Conjunto de diapositivos baseados em leituras selecionadas e, das quais, se fizeram sínteses que procuram reforçar o conhecimento sobre o desenvolvimento do tecido urbano em Portugal.

1. Cidades Sustentáveis 2020, Anexo I – Diagnóstico Territorial
Abril 2015
Equipa Técnica da Direção-geral do Território
Cristina Cavaco (coordenação), Elisa Vilares, Fernando Rosa, Margarida Tavares e Marta
Magalhães Nuno Esteves
Programa Nacional para a Coesão Territorial (aprovado pela resolução do
Conselho de Ministros, nº72/2016)
Síntese das leituras de:

2. 2
http://www.dgterritorio.pt/ordenamento_e_cidades/cidades/ci
dades_sustentaveis_2020/

3. 3

4. Europa à noite
4
Imagem composta da Europa à noite, 2016.
Créditos: NASA Earth Observatory images by Joshua Stevens,
using Suomi NPP VIIRS data from Miguel Román, NASA's
Goddard Space Flight Center
Na União Europeia:
q mais de dois terços da
população vive em áreas
urbanas
q 67% do PIB europeu é
gerado em “regiões
metropolitanas”
As cidades têm um papel
fundamental como motores do
desenvolvimento e, muito
embora sejam locais onde se
concentram problemas como o
desemprego, a segregação
social e a pobreza, são também
os lugares privilegiados para a
sua resolução (Comissão
Europeia, 2011).

5. Península Ibérica à noite
5
A Península Ibérica em destaque numa vista de satélite à
noite
NASA EARTH OBSERVATORY SUOMI 12/2016
Em Portugal, as dinâmicas urbanas
e populacionais observadas desde
a década de 70 do século XX,
permitem constatar um reforço
significativo dos grandes
movimentos de
q “urbanização”
q “metropolização”
q “litoralização”
As dinâmicas de ocupação do
território português acompanham
as tendências de fundo europeias
e mundiais, por uma contínua e
intensa atração pelos territórios
urbanos, em particular
q os metropolitanos e costeiros

6. 6
O mundo à noite – imagem composta pela NASA, confirma a tendência da população pelas áreas
litorais. Os focos populacionais mundiais coincidem com as maiores concentrações luminosas: NE dos
EUA, Europa Ocidental e SE Asiático. América do Sul e África do N, Golfo da Guiné e SE mostram as
opções dos antigos colonizadores interessados no desenvolvimento de portos por onde exportavam os
recursos para as metrópoles.

7. Lisboa com mais de 500 mil, Vila Nova
de Gaia e Sintra com mais de 300 mil e
Porto, Cascais e Loures com mais de 200
mil habitantes destacam-se na faixa mais
litoral.
Na faixa costeira, entre os:
q 0-25km concentra-se
60% da população e a
densidade populacional
média é cerca de 500
hab/km2
q 0- 50 Km concentra-se
quase 70% da
população e a densidade
populacional média é
cerca de 350 hab./Km2
85 dos concelhos (27,5%
do total) estão situados a
menos de 25km do litoral,
contudo apenas 19 têm
população superior a
100 mil habitantes.
7

8. As zonas de muito baixa densidade
(densidade populacional inferior a
8 hab/km2) distribuem-se ao longo do
interior fronteiriço norte e o Alentejo
interior.
Em Portugal:
q Só Lisboa tem uma
população superior a
500 mil habitantes
q As regiões
metropolitanas de Lisboa
(2,8 milhões) e do Porto
(1,8 milhões)
concentram cerca de
45% do total da
população residente no
continente
q É notório o desequilíbrio
na ocupação do
território, com a
concentração da
população residente
essencialmente no litoral
e em algumas capitais
de distrito do interior, das
quais se destaca, por
exemplo, Castelo Branco
8

9. A rede urbana portuguesa é
fortemente dominado pelas
duas áreas metropolitanas,
Lisboa e Porto.
Verifica-se, também, um
processo linear de
urbanização desconcentrada
ao longo da região costeira,
de Braga a Lisboa, seguindo
o principal corredor
rodoviário e ferroviário.
No Interior e no Sul, pelo
contrário, algumas pequenas
cidades históricas estão
despovoadas.
As cidades pequenas e de
média dimensão dominam a
estrutura espacial no país
(núcleos urbanos com menos
de 100 mil habitantes)
9

10. Os núcleos urbanos de maior
dimensão tendem a
“concentrar” um conjunto de
funções e serviços
fundamentais à população
envolvente e residente em
lugares de menor dimensão.
A rede viária é estruturante,
para as deslocações aos
centros polarizadores de
serviços.
As cidades de maior
dimensão, com importância
regional, prestam serviços
especializados (e.g. Hospitais
centrais e Ensino Superior).
As cidades médias, satélites
destas, oferecem um
conjunto de serviços menos
especializados, contudo
fundamentais (Ensino secundário,
Centros de Saúde, entre outros).
10
São as cidades de pequena e média dimensão que
apresentam menor diversidade funcional

11. 11
Litoralização e maior diversidade funcional “coincidem” na explicação da maior
concentração populacional nas duas áreas metropolitanas. Justificam, ainda, o maior
número de fluxos entre localidades destas áreas.

12. 12
95% do
território
continental é
classificado de
rústico (ICNF,
2013).
Contudo, não é
considerado
como “rural” na
verdadeira
aceção do
termo.
Trata-se,
defendem
alguns, de uma
população
urbana em
espaço rústico.
85 % das cidades
têm menos de 50 mil
habitantes - cidades
de pequena/média
dimensão - sendo
clara a interioridade
das cidades de
pequena dimensão.
ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

13. 13
Acessos à Internet, em 2015, em banda larga por 100 habitantes, por
Localização geográfica (NUT III) e Segmento de acesso: uma vez mais
evidencia-se um contexto de assimetrias espaciais. As duas Áreas
Metropolitanas e a faixa meridional algarvia são as áreas com mais acessos à
Internet. As NUT III do Nordeste são as que menos usam a internet.
%

14. Apontamentos extraídos desta publicação assinada por Pestana,
Cândida; Pinto-Leite, José; Marques, Nuno
14

15. PIB Regional por habitante em percentagem da
média da UE-28 (NUT2, 2014)
Portugal é um pais pequeno e
relativamente periférico (e
pobre) no contexto da União
Europeia.
Durante séculos o país viveu
virado para o mar, com algumas
zonas ribeirinhas bem
desenvolvidas mantendo o
restante território uma estrutura
essencialmente rural.
Nas últimas décadas do século
XX , em resultado do processo
de evolução e de
desenvolvimento, assistiu-se
em Portugal à expansão
desqualificada das cidades,
arrastando um vasto conjunto
de problemáticas próprias
desse processo.
15
Serviços de Pesquisa do
Parlamento Europeu
Publicado a 5/10/2016

16. O empobrecimento das zonas
agrícolas e a falta de
perspetivas de
desenvolvimento, levaram a
que, nas décadas de 50 e 60,
se tenham verificado fluxos
migratórios muito significativos
que alteraram profundamente
a estrutura de ocupação do
território, produzindo
fenómenos de:
q litoralização da ocupação
humana
q desertificação dos
povoamentos interiores.
16
De 1950 para 1970 observa-se um acentuar das assimetrias espaciais. A classe de
valores de densidade mais baixos, 0 a 15 hab/km2, ocupa uma área conjunta mais
extensa do que em 1950 (cor verde). Em contrapartida, as classes de valores superiores
a 500 hab/km2, mostram-se reforçadas no Porto e Lisboa e arredores.

17. Bairro de lata de Lisboa Na década de 70, os efeitos
deste êxodo rural começaram a
ser visíveis:
q por um lado, o abandono e a
consequente degradação
dos campos, aldeias e vilas
q por outro, o crescimento
desordenado e
desqualificado de manchas
suburbanas na periferia das
cidades, sobretudo da
cidade de Lisboa.
17
Ambiente de rua.
Extraído de HABITAÇÃO MÍNIMA, Susana Carvalho Gonçalves

18. A extinção do mundo rural
q Portugal deixou de ser um país rural ... esta ideia ... concretizou-se
estatisticamente apenas na década de 90.
q Em 1991, o recenseamento geral da população ainda revelava que
uma ligeira maioria dos portugueses - cerca de 52 por cento - vivia em
aglomerados com menos de dois mil habitantes.
q Dez anos depois, reduziu-se, pela primeira vez na história do país,
para uma posição minoritária de 45 por cento.
q Na última década, Portugal assistiu impávido a um dos maiores
êxodos rurais de que há memória. Cerca de um milhão de
portugueses, em apenas uma década, optaram por abandonar aldeias
para rumar até às vilas e cidades. Os aglomerados populacionais com
mais de dois mil habitantes registaram um ritmo de crescimento quatro
vezes superior ao crescimento global da população.
18
Extraído de https://bocasmacao.blogs.sapo.pt/3179.html

19. Eduardo Portugal (1900-1958),
deixou-nos um espólio
fotográfico que nos permite
imaginar o que era a vida nos
bairros clandestinos que nasciam
nas proximidades das cidades
que atraíam os migrantes
oriundos das aldeias e vilas do
país rural.
Assim, podemos corroborar os
traços que as fotos evidenciam:
q Espaços desqualificados
q Pobreza dos materiais
empregues
q Desorganização das
construções
q Condições insalubres
q Condições de vida miseráveis
19
http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/fotos/editor2/Cadernos/2serie/4/4_varia02.pdf
Bairro das Minhocas, 1938

20. A partir da segunda metade do século XIX,
q o incremento no desenvolvimento através da construção das
grandes redes viárias e ferroviárias
q a expansão da produção e a ampliação de infraestruturas
q as transformações tecnológicas
q o aumento da população afeta às indústrias, o crescimento e a
densidade urbana ...
q (a) quebra dos salários reais, e ao aumento dos preços da
alimentação, vestuário e habitação
gerou desequilíbrios e desigualdades cada vez mais evidentes.
O incremento industrial das duas cidades Lisboa e Porto ... a
mecanização da agricultura nos campos, potenci(aram) o êxodo rural da
população que procurava abandonar a falta de emprego e as condições
de desigualdade e pobreza em que se encontravam.
Assim, atraídas pela promessa de melhores condições de vida, a sua
vinda para as cidades alimentou um mercado de trabalho em expansão.
20

21. qAs condições, contudo, eram na maioria das vezes, precárias e mal
remuneradas.
qO tecido social urbano sofreu alterações devido ao referido fluxo
migratório, aumentando desta forma, a densidade populacional nas
cidades e agravando a carência de habitação ...
qApesar de algumas iniciativas concretizadas com a criação dos
Bairros Operários, o resultado, a prazo, foi a saturação dos bairros
tradicionais do centro urbano e das zonas mais antigas e arruinadas
da cidade.
q Progressivamente a improvisação e a livre iniciativa para construir
abrigos familiares, deu lugar à germinação de bairros degradados,
segregados da urbe cosmopolita, que se tornaram polos de vida
miseráveis, insalubres, de insegurança e de pobreza extrema.
21

22. q Desde o fim do século, que se
faziam ouvir ecos de
preocupação na imprensa e
no Parlamento, face às
condições degradantes de
habitação que germinavam
em cada vez maior número
nas duas maiores cidades do
país, Lisboa e Porto.
q Deste modo, o
reconhecimento e o desafio
pelas políticas públicas para a
afetação de recursos, numa
perspetiva económica do
planeamento urbano, de
integração e coesão das
populações e da melhoria do
tecido habitacional
conduziram... à criação do
programa dos Bairros Sociais
22
Fonte dos textos dos diapositivos 17, 18, 19 e 20. Representações
fotográficas de um plano de reabilitação do espaço urbano: o
caso do Bairro das Minhocas e do Bairro da Quinta da Calçada
por Eduardo Portugal (1938-1944)
Bairro Social de Paranhos, Porto

23. Procurando combater o
gravíssimo problema de falta de
habitação, assistiu-se então na
década de 70 à proliferação de
áreas urbanas de génese ilegal
(barracas e outras construções
clandestinas), algumas das quais
subsistem até à atualidade.
(...) face ao atraso acumulado ao
longo de décadas, do
crescimento económico
acelerado no final dos anos 80, e
na ausência de planeamento, a
prioridade das políticas públicas
dirigiu-se apenas para a
habitação e construção de
infraestruturas básicas mínimas,
deixando-se muitas vezes para
segundo plano a organização do
território.
23
Agrupamento Habitacional de Alberto Sampaio, na
Póvoa de Varzim, construído quando se constatou que
existia um elevado número de famílias que
apresentavam carências ao nível habitacional. Os dois
primeiros blocos, na sua maioria de tipologia T2 e T3,
foram construídos em 1984 e os três últimos em 1986.

24. De uma avaliação feita nos finais da
década de 90 relativa às dinâmicas
territoriais e de articulação interna,
resultou a identificação de seis
sistemas urbanos regionais inseridos
no sistema urbano nacional ...
Entre as áreas metropolitanas da
cidade do Porto e a cidade de Lisboa
desenvolve-se a
Faixa Urbana Oeste-Atlântica, que
engloba todas as principais cidades
do país desde a foz do rio Sado à
foz do rio Minho.
No Sul, a rede de cidades algarvias
corresponde à Faixa Urbana Sul-
Atlântica. O restante território -
Espaço Interior – é pontuado por
uma matriz de pequenas e médias
cidades, organizada, nalguns casos,
em subsistemas urbanos com
relevância regional e mesmo supre
regional
24

25. 25