Dip aula xx - onu

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Dip aula xx - onu

  1. 1. DIP Aula xx: ONU 10.12.2013
  2. 2. Aula xx – ONU 1. História da ONU 2. Objetivos 3. Estrutura
  3. 3. Aula xx – ONU 1. História . Termo Nações Unidas usado pela 1ª vez por Churchill e Roosevelt em 1942 na assinatura da Carta do Atlântico (26 países assinaram tratado p/ continuidade dos esforços de guerra) . ONU fundada em 1945 após a 2ª Guerra p/ substituir Liga das Nações, com objetivo de manter a paz mundial e promover solução de problemas econômicos, sociais e humanitários internacionais . 51 países signatários em 1945 - atualmente 193 países membros
  4. 4. Aula xx – ONU 2. Objetivos 1. Manutenção da paz e segurança internacionais - Conselho de Segurança - Forças de manutenção da paz em áreas de conflito - Esforços para negociação do desarmamento 2. Direitos Humanos e assistência humanitária - Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) - Conselho de Direitos Humanos (2006) - Programa Alimentar Mundial e Alto Comissariado para Refugiados 3. Desenvolvimento social e econômico - Metas de Desenvolvimento do milênio - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Organização Mundial de Saúde (OMS) - Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI)
  5. 5. Aula xx – ONU 3. Estrutura 1. Assembléia Geral 2. Conselho de Segurança 3. Secretariado 4. Tribunal Internacional de Justiça 5. Conselho Econômico e Social 6. Conselho de Direitos Humanos 7. Instituições especializadas
  6. 6. Aula xx – ONU 3.1 Estrutura 1. Assembléia Geral (AG) . Assembléia anual com participação de todos os membros . Necessária maioria 2/3 dos presentes e votantes para aprovação questões mais importantes (maioria simples para demais questões) . Resoluções não são vinculantes – exceto questões de orçamento . Assembléia pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias no âmbito da ONU exceto questões de paz e segurança que são de responsabilidade do Conselho de Segurança
  7. 7. Aula xx – ONU 3.2 Estrutura 2. Conselho de Segurança (CS) . Poder de tomar decisões vinculantes para os Estados-membros (chamadas de Resoluções do CS das Nações Unidas) . Composto por 15 Estados-membros: 5 permanentes (EUA, França,UK, China e Rússia) e 10 temporários (mandatos de 2 anos votados pela AG sobre bases regionais) . Atuais membros temporários: Áustria, Bósnia Herzegovina, Brasil, Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda . Membros permanentes têm poder de veto sobre as resoluções (mas não processual – permite que impeça a adoção, mas não que bloqueie o debate sobre a resolução)
  8. 8. Aula xx – ONU 3.3Estrutura 3. Secretariado . Chefiado pelo Secretário-Geral . Fornece estudos, informações e facilidades para que os demais organismos da ONU façam suas atividades . Dirige o CS, a AG, o Conselho Econômico e Social, e outros órgãos da ONU . Secretário-Geral tem duplo papel de administrador da ONU e diplomata mediador internacional . Secretário é nomeado pela AG, depois de ter sido recomendado pelo CS por um ou dois mandatos de 5 anos . Secretário não deve ser de um dos países permanentes do CS
  9. 9. Aula xx – ONU 3.4 Estrutura 4. Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) - 1945 . Sediado em Haia (Holanda) é o principal órgão judicial da ONU . Sucessor da Corte Permanente de Justiça Internacional . Sua finalidade é dirimir litígios entre Estados-membros . Julga casos relacionados a crimes de guerra, direitos humanos, interferência estatal ilegal, entre outros . Tribunal Penal Internacional (TPI) de 2002 – primeiro tribunal internacional permanente é funcionalmente independente da ONU mas atua em conjunto com TIJ . TPI é encarregado de julgar os crimes mais graves como crimes de guerra e genocídios
  10. 10. Aula xx – ONU 3.5 Estrutura 5. Conselho Econômico e Social (ECOSOC) . Atua em conjunto com AG na promoção da cooperação econômica e social internacional . 54 membros eleitos pela AG (mandato de 3 anos) . Principais funções é o levantamento de informações, aconselhamento e recomendações aos países membros em busca de coerência de políticas econômicas . Interação com Banco Mundial e com o FMI
  11. 11. Aula xx – ONU 3.6 Estrutura 6. Conselho de Direitos Humanos . Este conselho faz parte do corpo de apoio da AG . Criado em 2006 como sucessor da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos . Função principal é aconselhar AG sobre situações em que direitos humanos são violados . Formado por 47 países (13 da África, 13 da Ásia, 8 América Latina, 7 Europa oriental e 7 Europa Ocidental + América do Norte, Oceania e Turquia)
  12. 12. Aula xx – ONU 3.7 Estrutura 7. Instituições Especializadas (principais) . AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica . FAO – Org. para Alimentação e Agricultura . BM – Banco Mundial . FMI – Fundo Monetário Internacional . OMS – Org. Mundial da Saúde . OIT – Org. Internacional do Trabalho . UNESCO – Org. Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura

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