2. ÍNDICE
• História da organização;
• Objetivos;
• Estados-membros;
• Órgãos de funcionamento e respetivas funções;
• Intervenções da ONU na atualidade
3. HISTÓRIA
• A Organização das Nações Unidas (ONU) nasceu após a II Guerra Mundial, em 1945 na cidade de
São Francisco, Califórnia, com o objetivo de identificar os países aliados que lutavam contra as
potências do Eixo.
• Após o conflito, seria adotada para designar o novo organismo que tem como principal objetivo
manter a paz e a cooperação entre as nações.
4. OBJETIVOS
• Manter a paz e a segurança internacionais;
• Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas
no respeito ao princípio da igualdade de direitos e de
autodeterminação dos povos;
• Conseguir uma cooperação internacional para resolver os
problemas internacionais de caráter económico, social,
cultural ou humanitário e para promover e estimular o
respeito aos direitos humanos e as liberdades
fundamentais para todos;
• Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações
para a consecução desses objetivos.
5. ESTADOS-MEMBROS
• Para um país se tornar um Estado-membro da ONU é preciso reafirmar compromisso com a paz e a
segurança internacionais e aceitar os compromissos elegidos na Carta das Nações Unidas, bem como
estar apto e disposto a cumprir tais obrigações. Atualmente possuí 193 estados-membros.
• Membros Fundadores: Países que assinaram a Declaração das Nações Unidas de 1º de janeiro de
1942 ou que tomaram parte da Conferência de São Francisco, tendo assinado e ratificado a Carta –
ex. EUA, Índia, Grécia, entre outros.
• Últimas adesões: Montenegro (2006); Servia (2000); Tuvalu (2000).
6. ÓRGÃOS DE
FUNCIONAMENTO
• Assembleia Geral;
• Conselho de segurança;
• Conselho económico e social;
• Conselho de tutela;
• Tribunal Internacional de Justiça;
• Secretariado da ONU.
7. ASSEMBLEIA
GERAL
A Assembleia Geral é o órgão
intergovernamental, em que
participam e deliberam todos os
representantes dos países das Nações
Unidas e é composto por todos os
países membros, tendo cada um direito
a um voto.
8. CONSELHO DE SEGURANÇA
O Conselho de Segurança assume a liderança quando se
trata de determinar a existência de uma ameaça à paz ou
um ato de agressão, convidando as partes em disputa a
resolvê-la através de meios pacíficos, e emite recomendações
sobre soluções.
9. CONSELHO ECONÓMICO E
SOCIAL
O Conselho Económico e Social (ECOSOC) é o principal
órgão de coordenação, revisão e diálogo sobre políticas e
recomendações relacionadas com questões económicas,
sociais e ambientais, bem como a implementação de metas
de desenvolvimento acordadas internacionalmente.
10. CONSELHO DE TUTELA
• O Conselho de Tutela foi estabelecido em 1945 pela
Carta das Nações Unidas, sob o Capítulo XIII, para
supervisionar internacionalmente 11 Territórios
Fiduciários que haviam sido administrados por sete
Estados-membros, e assegurar que fossem tomadas
medidas adequadas para preparar esses territórios para a
autodeterminação, a autogovernação e a independência.
Em 1994, todos os territórios sob tutela alcançaram o
autogoverno ou a independência.
• O Conselho de Tutela suspendeu as suas operações a 1
de novembro de 1994.
11. TRIBUNAL INTERNACIONAL
DE JUSTIÇA
• O Tribunal Internacional de Justiça é o principal
órgão judicial das Nações Unidas. A sede fica no
Palácio da Paz em Haia, nos Países Baixos. É o
único dos seis principais órgãos das Nações
Unidas não localizado na sede da ONU, em
Nova Iorque.
• A função do Tribunal é a de resolver, de acordo
com o direito internacional, os litígios jurídicos
que lhe são submetidos pelos Estados e emitir
pareceres consultivos sobre questões jurídicas
que lhe são remetidas por órgãos e agências
especializadas das Nações Unidas.
12. SECRETARIADO
DA ONU
• O secretário-geral lidera o
Secretariado da ONU, onde
dezenas de milhares de
funcionários internacionais das
Nações Unidas realizam o trabalho
diário da Organização, conforme
determinado pela Assembleia
Geral e pelos outros órgãos
principais da ONU.
13. INTERVENÇÕES
DA ONU NA
ATUALIDADE
• O aspeto mais conhecido da ONU é a sua ação em prol
da paz mundial através das operações de manutenção
da paz, de fiscalização de atos eleitorais, de
desminagem, etc.
• As operações de manutenção da paz da ONU são ações
desenvolvidas por destacamentos militares recrutados
nas Forças Armadas dos diversos Estados para países ou
fronteiras onde se verifique grande instabilidade,
visando minorar ou prevenir conflitos internacionais
ou internos.
• Porém a sua atividade estende-se ao domínio da OMC,
entre outros; à saúde, com a OMS; à infância, com a
UNICEF; e aos refugiados, a partir da ação do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os refugiados.
14. COMBATER O TERRORISMO
• As Nações Unidas têm um papel cada vez mais relevante na
coordenação da luta contra o terrorismo. Dezoito instrumentos
universais contra o terrorismo internacional foram elaborados
no âmbito do sistema da ONU relativo a atividades terroristas
específicas.
• Em setembro de 2006, os Estados-membros da ONU adotaram
a Estratégia Global contra o Terrorismo das Nações Unidas.
Esta foi a primeira vez que todos concordaram com um quadro
estratégico e operacional comum contra o terrorismo.
15. PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
• O termo “direitos humanos” é mencionado sete vezes na Carta
das Nações Unidas, sendo a sua promoção e proteção um
objetivo fundamental, e um princípio orientador da
Organização.
• Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos trouxe
a questão dos direitos humanos para o domínio do direito
internacional. Desde então, a Organização tem protegido
diligentemente os direitos humanos através de instrumentos
legais e atividades locais.