1) O documento discute o papel das organizações internacionais, incluindo sua história, estrutura e objetivos. 2) Ele explica que organizações como a ONU trabalham para promover a paz, o desenvolvimento, os direitos humanos e a ajuda humanitária. 3) A ONU coordena essas atividades através de seus órgãos e agências especializadas.

1. ÁREA DE INTEGRAÇÃO
Módulo 3 – Tema 7.3
O papel das organizações internacionais

2. 7.3- O papel das organizações
internacionais
CONTEÚDOS E OBJETIVOS:
Tema-problema 7.3 – O papel das organizações internacionais
• Identificar organizações internacionais e as suas áreas de intervenção.
• Reconhecer o papel crescente das organizações internacionais como uma das
características do processo de globalização.
• Conhecer a história, estrutura e o papel da Organização das Nações Unidas
(ONU) no mundo atual.
• Debater o papel futuro das organizações internacionais na resolução de
problemas globais.

3. Conceito de Organização
internacional
• Associação duradoura entre países
• Associação de natureza intergovernamental
• Resulta da expressão da vontade dos Estados
• Instituída por meio de tratados, acordos, pactos
ou convenções
• Dotada de órgãos próprios que atuam com
autonomia relativamente aos Estados-membros
(os seus atos não se confundem com os dos seus
membros)
• Têm em vista alcançar objetivos comuns

4. Evolução histórica
• As relações entre os Estados caracterizaram-se
durante séculos por rivalidades e conflitos
associados a:
– Marcação de fronteiras
– Disputa de recursos naturais
– Ameaças à soberania.

5. Evolução histórica
• Progresso técnico
• Desenvolvimento das atividades
económicas
• Crescimento das trocas comerciais
entre países
Crescente
interdependência
entre as economias
Refletiu-se numa outra forma de
relacionamento entre os países:
Rivalidade deu lugar à COOPERAÇÃO
Traduziu-se na celebração de Tratados
constitutivos de associações entre Estados com
vista à concretização de objetivos comuns

6. Concretização de Objetivos comuns:
Domínio
económico
Domínio
social e
político
Domínio da
Defesa

7. Exemplos de organizações
internacionais
• ONU
• OCDE
• OIT (Organização Internacional do Trabalho)
• CEE
• FMI
• OPEP
• OUA (Organização da Unidade Africana)
• Mercosul (Mercado Comum do Sul)
• …
Foram
criadas
para
defender
interesses
comuns
dos
Estados
membros

8. A globalização e a necessidade de
uma atuação global
Muitos acontecimentos que ocorrem no mundo
adquirem uma dimensão global pois, para além de
envolverem vários países, produzem efeitos que se
fazem sentir muito para lá das fronteiras onde se dão.
A dimensão global dos problemas é acentuada pela
rápida difusão, através da TV, jornais e Internet, muitas
vezes em tempo real.
Exemplos: Atentados de Paris, desaparecimento do avião da Malasia Airlines,
Cerimónia de entrega dos Oscars, sismo e tsunami no Japão...
Os acontecimentos, embora ocorram em regiões específicas do mundo, adquirem
uma dimensão global em resultado da sua difusão à escala mundial e das
repercussões económicas, políticas e sociais que têm noutras regiões.

9. A globalização e a necessidade de uma
atuação global
Sendo os problemas globais (guerra, poluição,
crise financeira, entre outros), a intervenção dos
Estados na sua resolução será mais eficaz
quando definida e coordenada em conjunto,
através de organizações internacionais.

10. Diversidade de organizações
internacionais
Organiza-
ções
governa-
mentais
De
caráter
regional
De
caráter
mundial
Não
governa-
mentais
De
cariz
ambi-
ental
De cariz
humani-
tário

11. Diversidade de organizações
internacionais
Quanto à localização dos seus membros:
• Organizações universais: constituídas por países
de vários continentes (Ex: ONU, OCDE)
• Organizações regionais: os seus Estados –
membros pertencem a determinada região (Ex: UE,
OUA, APEC-Cooperação Económica Ásia-Pacífico,
Mercosul)

12. Diversidade de organizações
internacionais
Quanto ao âmbito de atuação:
• Organizações com grande amplitude de
atuação – têm competências no domínio político,
económico, cultural e social (Ex: ONU)
• Organizações de atuação especializada –
atuam em determinada área muito específica (Ex:
NATO, OMS-Organização Mundial da Saúde)

13. Diversidade de organizações
internacionais
Quanto à natureza dos seus poderes:
• Organizações de cooperação: os seus poderes
limitam-se à coordenação da atividade dos seus
membros (Ex: OUA)
• Organizações de integração: as decisões são
tomadas pelos órgãos supranacionais e aplicam-se a
todos os estados membros (Ex: UE)

14. Diversidade de organizações
internacionais
Quanto à origem dos seus membros:
• Organizações governamentais: os seus
membros são estados soberanos (Ex: ONU; UE)
• Organizações não governamentais: os seus
membros são provenientes da sociedade civil (Ex:
AMI, Cruz Vermelha, Greenpeace)

15. A atividade das organizações
internacionais
• A defesa dos Direitos do Homem: os crimes
cometidos na II Guerra Mundial colocaram a defesa
dos direitos humanos no centro da ordem
internacional ,o que levou à proclamação da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, na ONU
(10/12/1948).
• Ajuda ao desenvolvimento: ONU, UE e Banco
Mundial desenvolvem ações que se destinam a
apoiar países em vias de desenvolvimento, com vista
a reduzir a pobreza (áreas de intervenção: educação,
apoio ao investimento, saneamento básico, saúde,…)

16. A atividade das organizações
internacionais
• Segurança e manutenção da paz: o objetivo da
segurança levou à criação da NATO (em 1949) –
organização militar com a finalidade de defender os
países da Aliança face a qualquer ameaça à sua
integridade territorial, soberania e segurança.
• Ajuda humanitária: assistência a populações
vítimas de guerras, catástrofes, fomes e epidemias é
o objetivos de organizações como Cruz Vermelha,
AMI, ONU, Médicos Sem Fronteiras, …

17. A ONU – origem e funcionamento
• Criada em 1945, no final da II GM, através da Carta das
Nações Unidas
• Principal objetivo – garantir a paz e a segurança no
mundo
• Criada por 51 países, foi-se alargando até 193.
• Composta por:
– 6 órgãos principais (funções deliberativas, executivas e
judiciais)
– órgãos subsidiários (executam os programas e decisões da
ONU) (Ex: PNUD-Programa das NU para o
Desenvolvimento e ACNUR-Alto Comissariado das NU para
os Refugiados)
– organizações especializadas (ação nos domínios
económico, educacional, social e sanitário) (Ex: FAO, OIT,
UNESCO, OMS…).

18. ONU – Órgãos principais
Assembleia Geral:
- Composta por todos os EM (órgão
intergovernamental plenário) – cada país tem
direito a 1 voto – decisões por maioria ou 2/3;
- Poder deliberativo: Tem competência para
adotar resoluções não vinculativas na medida
em que os estados não ficam obrigados ao seu
cumprimento – as resoluções têm caráter de
recomendação.

19. ONU – Órgãos principais
Conselho de Segurança:
• Órgão com poder efetivo de decisão em matéria de paz
e segurança internacionais: tem o poder de autorizar
intervenções militares ou missões de paz
• Composto por 5 membros permanentes (EUA, Rússia,
França, Reino Unido e China) e 10 membros eleitos por
2 anos pela Assembleia Geral.
• Os membros permanentes têm direito de veto:
nenhuma decisão do Conselho pode ser adotada sem o
seu consentimento conjunto (1 deles pode abster-se);
• Decisões são aprovadas por pelo menos 9 dos 15
membros, entre os quais os membros permanentes.

20. ONU – Órgãos principais
Secretariado:
Sede em NY;
Dirigido por um Secretário-Geral, eleito pela
Assembleia Geral, por 5 anos (Ban Ki-Moon)
Representa a Organização junto dos EM, dirige as
reuniões dos principais órgãos da ONU,
elabora relatórios, propõe
assuntos relacionados com paz
e segurança mundial.

21. ONU – Órgãos principais
Tribunal Internacional de Justiça:
- Sede em Haia
- órgão judicial da ONU
- Compete-lhe resolver as questões jurídicas
colocadas pelos EM (julga causas relacionadas
com disputas entre estados)

22. ONU – Órgãos principais
Conselho Económico e Social:
- Composto por 54 membros eleitos por 3 anos pela
Assembleia-Geral
- Órgão de coordenação da atividade económica e social
das Nações Unidas e das organizações especializadas
- Estudo e resolução de problemas relacionados com
Direitos humanos, da criança, da mulher e do trabalho,
a economia, a saúde e independência dos povos
Conselho da Tutela:
- Órgão que fiscaliza a administração de territórios
colocadas sob a tutela da ONU – cria as condições para a
autodeterminação e independência dos povos

23. ONU – Órgãos subsidiários
• Executam os programas e decisões da ONU.
• Exemplos:
– Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD)
– Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR ou UNHCR)
Programa de cooperação multilateral que visa o progresso
económico e social dos países em desenvolvimento, através
da assistência técnica e apoio ao investimento.
Garante a instalação dos refugiados num país de asilo e
presta assistência no regresso ao seu país de origem ou
instalação noutro país.

24. • A ação destas organizações, coordenada pela
ONU, desenvolve-se nos domínios económico,
social, educacional e sanitário.
• Exemplos:
– FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação):
combate à fome, apoia financeira e tecnicamente
projetos de desenvolvimento da agricultura e pescas
– UNESCO (Organização das NU para a Educação,
Ciência e Cultura)
– UNICEF (Fundo das NU para a Infância):ações de
cooperação para proteção e desenvolvimento pleno
das crianças.

25. Campos de intervenção:
1. Manutenção da paz e segurança
internacionais
– Meios: forças de manutenção da paz, missões de
observação, fiscalização de processos eleitorais,
envio de mediadores e representantes especiais;
– Verifica o cumprimento de um cessar-fogo, corrige
procedimentos eleitorais, negoceia com partes em
conflito para estabelecimento da paz, protege
populações civis.

26. Campos de intervenção:
2. Desenvolvimento económico e social
- Programas de cooperação que visam progresso
económico e social dos países em desenvolvimento,
através de apoio técnico e investimento
- Acções de cooperação para proteção das crianças e
seu pleno desenvovimento
- Projetos de desenvolvimento e assistência técnica e
financeira para elevar níveis de nutrição, melhorar
produção agrícola e defender o mundo de fomes

27. Campos de intervenção:
3. Proteção dos refugiados e dos direitos
humanos:
- Instalação de refugiados num país de asilo e
soluções para seu repatriamento
- ONU estabelece acordos internacionais com vista
à proteção dos direitos civis, políticos,
económicos, sociais e culturais