Conteúdo Matéria 7ª Série

1. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma união de países criada para promover a paz mundial, a segurança e a colaboração internacional. A ONU foi fundada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, e atualmente está empenhada em missões de paz, em programas econômicos, sociais e educacionais e em muitas outras atividades pelo mundo.

2. A Origem da Organização Antes da criação das Nações Unidas existia a Liga das Nações, criada durante a Primeira Guerra Mundial (1919) com o mesmo objetivo de sua sucessora, a ONU: manter a paz no mundo. A Liga das Nações foi incapaz de evitar a Segunda Guerra Mundial e se dissolveu, dando origem a um novo órgão, criado levando em consideração os defeitos e erros da mesma. Um dos problemas da Liga das Nações foi ser composta por apenas 63 países, entre as quais não se incluíam todas as nações poderosas, como por exemplo, os Estados Unidos.

3. Em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, o presidente americano Franklin D. Roosevelt e o primeiro-ministro britânico, Sir Winston Churchill, assinaram o Tratado do Atlântico. No Tratado, eles se comprometiam a trabalhar por um melhor sistema para manter a paz mundial e promover a colaboração entre as nações. Em 1º de janeiro de 1942, o presidente Roosevelt usou pela primeira vez a expressão “Nações Unidas” numa declaração na qual os representantes de 26 nações declaravam que seus governos continuariam a lutar juntos contra os Poderes do Eixo. Os 26 países assinaram o acordo aceitando os princípios do Tratado do Atlântico. Um ano depois, quatro dos Aliados – os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China – concordaram em estabelecer uma organização internacional. Assim sendo, em 1944, redigiram um tratado para a nova organização, chamada Nações Unidas.

4. Em 1945, os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China reuniram-se novamente em Yalta, onde estabeleceram os detalhes da organização e pediram uma conferência das nações. A conferência ocorreu em abril de 1945 em São Francisco, nos Estados Unidos, para desenvolver o Tratado das Nações Unidas. Representantes de 50 países membros participaram da conferência, estabelecendo a estrutura, as normas e propostas para a ONU. A Organização nasceu oficialmente em 24 de outubro de 1945. A Polônia, que não foi representada na Conferência, assinou posteriormente o tratado e tornou-se um dos 51 estados membros originais.

5. O Tratado estabelecia as seguintes propostas: manter a segurança internacional, promover a colaboração entre os países membros para solucionar problemas mundiais (por exemplo: segurança, questões socioeconômicas, culturais e humanitárias, pobreza, doenças e degradação ambiental), promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a construir e manter um bom relacionamento entre as nações. Porém, seu principal objetivo era manter a paz e evitar outra guerra mundial. A ONU oferece um fórum para que os países apresentem suas idéias, resolvam conflitos de forma pacífica e trabalhem em conjunto para solucionar os problemas mundiais. A ONU ajuda a coordenar o trabalho de centenas de agências e programas (como a UNESCO e a Unicef), além de colher e publicar informações internacionais.

6. A ONU (Organização das Nações Unidas), o Google e a Cisco Systems lançaram um site que vai detectar o progresso no declínio da pobreza global até 2015. O projeto chamado MDG (Millennium Development Goals) Monitor foi lançado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para atender a necessidade de que pessoas, empresas e governos em todo o globo trabalhem juntos para combater a pobreza. Em setembro de 2000, um grupo de líderes globais definiram oito metas, chamadas Metas de Desenvolvimento do Milênio (Millennium Development Goals) que convocavam países a reduzir a fome e a pobreza e a endereçar questões como doenças, desigualdades de gênero, analfabetismo, falta de acesso a água limpa e ameaças ao meio-ambiente.

7. As Nações Unidas reúnem países de todos os tipos e tamanhos e está aberta a qualquer nação que aceitar seu tratado. Cada país tem direito a apenas um voto na Assembléia Geral, não importando seu tamanho ou poder. Porém, para assegurar que isso não ameace a soberania das grandes nações, a ONU concedeu aos cinco membros mais poderosos o direito de veto sobre ações e decisões da ONU. Inicialmente estes cinco países eram: Estados Unidos, Reino Unido, França, União Soviética e China. Em 1991, após o desmembramento da União Soviética, a Rússia herdou esse direito. Atualmente a ONU é composta por 191 países membros, que representam praticamente todas as nações do mundo. A Suíça, porém, não faz parte da organização, apesar de participar de suas missões de paz. A sede das Nações Unidas fica na cidade de Nova Iorque. Estrutura A Organização das Nações Unidas é dividida em seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Secretariado, o Conselho Socioeconômico, o Tribunal Internacional de Justiça e o Conselho de Tutela. Além dos órgãos principais, a ONU é composta por muitas agências e programas.

8. A Assembléia Geral A Assembléia Geral é constituída por todos os 191 países membros, cada país com direito a um voto. Este setor é responsável por todas as principais discussões e decisões sobre as ações da ONU. A Assembléia pode avaliar, fazer recomendações e votar sobre qualquer questão dentro do tratado da organização, mas estas são somente recomendações, já que a Assembléia não possui autoridade para impô-las. A Assembléia tem o poder de admitir novos membros e aprovar o orçamento a ser destinado para seus programas e operações. Além disso, pode estabelecer agências e programas para implementar suas recomendações. As seções da Assembléia são traduzidas simultaneamente em diversas línguas para que os representantes das várias nações possam entender o que é dito por qualquer palestrante.

9. O Conselho de Segurança O Conselho de Segurança é o mais poderoso órgão da ONU, responsável por manter a paz internacional e por restaurá-la quando surgem conflitos. O Conselho possui 15 membros, cinco dos quais detêm lugares permanentes: os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Rússia e a China. A Assembléia elege os 10 outros países para servirem um mandato de dois anos. As decisões do Conselho exigem nove votos para entrar em vigor, mas qualquer um dos membros permanentes pode vetar uma decisão. Diante de uma ameaça à segurança mundial, o Conselho de Segurança determina como a ONU deverá agir e ordena que os membros tomem certas atitudes. As decisões do Conselho são obrigatórias para todos os membros da Organização.

10. Secretariado O Secretariado é a banca executiva que coordena a administração de programas, políticas e operações diárias da ONU. O Secretariado é comandado pelo secretário geral, uma pessoa escolhida pela Assembléia Geral. O Secretário Geral é o porta-voz da ONU.

11. Conselho Socioeconômico O Conselho Socioeconômico coordena estudos e aconselha ações econômicas e sociais dos países. Em sua área de atuação também estão saúde e educação internacional. Corte Internacional de Justiça A Corte Internacional de Justiça é a banca judicial da ONU, localizada em Haia, na Holanda. O júri lida com casos de nações que acusam outras nações de práticas impróprias. Conselho de Tutela O Conselho de Tutela ainda existe, porém encontra-se desativado dentro da ONU. Seu objetivo inicial era administrar territórios que estavam sob sistema internacional de tutela, entre eles colônias que não haviam conquistado sua independência. O Conselho ajudou estas nações a conquistar sua independência e auto-governo.

12. Ban Ki-moon (República da Coréia) – 2007 O atual Secretário-Geral das Nações Unidas é o sul-coreano Ban Ki-moon, que assumiu suas funções no dia 1º de janeiro de 2007.

13. Conclusão A influência das Nações Unidas sobre os problemas mundiais variou ao longo dos anos. Durante a Guerra Fria, a ONU não teve voz ativa, já que os dois principais membros, URSS e EUA, eram inimigos. Recentemente, a Organização vem-se empenhando em missões de paz: o cessar-fogo da Guerra Irã-Iraque (1980-88e o conflito da Bósnia e Herzegovina (1992), entre outros exemplos. A ONU também trabalha para promover a educação, combater a fome e as doenças, proteger os animais e o meio-ambiente e promover os direitos humanos. Muitos destes programas são eficazes e ajudam os países pobres. Um dos principais desafios encontrados pelas Nações Unidas é seu limitado poder, devido à falta de autoridade sobre os estados membros. A ONU normalmente condena violações aos direitos humanos e outros atos de terror; porém, a não ser que apoiada por seus membros, tem pouco poder de ação. Muitos países o relutam em ceder sua própria autoridade e seguir as ordens da ONU.