Trabalho de Geografia

TRABALHO
DE
GEOGRAFIA
Aluno: Joel Lima Silva
Turma: 3º ano Branco
Profª: Ádria de Paula
Coromandel, 11 de Março de 2015.

Legenda
 laranja repúblicas parlamentaristas;
 verde – repúblicas presidencialistas, presidência executiva ligada a um parlamento;
 amarelo – repúblicas presidencialistas, sistema semi-presidencialista;
 azul – repúblicas presidencialistas, sistema presidencialista pleno;
 vermelho – monarquias constitucionais parlamentares, em que o monarca não exerce
o poder pessoalmente;
 magenta – monarquias constitucionais em que o monarca exerce o poder
pessoalmente, muitas vezes (mas nem sempre) ao lado de um parlamento fraco;
 púrpura – monarquias absolutas;
 castanho – repúblicas em que o papel dominante de um partido único é codificado na
constituição;
 verde escuro – países em que as disposições constitucionais para o governo estejam
suspensas;
 cinzento – países que não se encaixam em quaisquer dos sistemas acima.

Alguns Conceitos
Uma monarquia constitucional ou monarquia parlamentarista é um tipo de regime
político que reconhece um monarca eleito ou hereditário como chefe do Estado, mas em
que uma constituição (série de leis fundamentais) limita os poderes do monarca.
Monarquia absoluta ou absolutista, segundo a definição clássica, é a forma de
governo onde o Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, sem o uso dos preceitos
constitucionais. Tem como principal característica a inexistência da divisão dos três
poderes, que se concentram nas mãos de uma só pessoa.
República parlamentarista é uma forma de governo republicano organizado sob
um sistema parlamentarista de governo.
Em contraste a uma república presidencialista ou semipresidencialista, o chefe de
Estado normalmente não tem amplas atribuições executivas, pois grande parte desses
poderes é exercido pelo "chefe de Governo" (usualmente denominado primeiro-
ministro).
O semi presidencialismo é um sistema de governo híbrido em que um presidente eleito
divide com um primeiro-ministro e seu gabinete a responsabilidade de governo. O
presidente não é, portanto, uma figura cerimonial como no parlamentarismo puro, nem
o único responsável pelo poder executivo como no presidencialismo.

Alguns dos Órgãos da ONU
Assembleia Geral
A Assembleia Geral é a assembleia deliberativa principal das Nações Unidas. Composta
por todos os Estados membros das Nações Unidas, a Assembleia se reúne em uma
sessão ordinária anual, no âmbito de um presidente eleito entre os Estados-Membros.
Ao longo de um período de duas semanas, no início de cada sessão, todos os membros
têm a oportunidade de dirigir a montagem. Tradicionalmente, o secretário-geral faz a
primeira declaração, seguido pelo presidente da assembléia.A primeira sessão foi
convocada em 10 de Janeiro de 1946 no Westminster Central Hall, em Londres, e
contou com representantes de 51 nações".
Para a aprovação da Assembleia Geral sobre questões importantes, é necessária a
maioria de dois terços dos presentes e votantes. Exemplos de questões importantes
incluem: recomendações sobre a paz e segurança, eleição de membros de órgãos,
admissão, suspensão e expulsão de membros e questões orçamentais. Todas as outras
questões são decididas por maioria de votos. Cada país membro tem um voto. Além da
aprovação da matéria orçamental, as resoluções não são vinculativas para os membros.
A Assembleia pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias no âmbito da ONU,
excetuando as questões de paz e segurança que estão sob consideração do Conselho de
Segurança.
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é o responsável por manter a paz e a segurança entre os países
do mundo. Enquanto outros órgãos das Nações Unidas só podem fazer
"recomendações" para os governos membros, o Conselho de Segurança tem o poder de
tomar decisões vinculativas que os governos-membros acordaram em realizar, nos
termos do artigo 25 da Carta.9 As decisões do Conselho são conhecidas
como Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados-membros, sendo 5 membros
permanentes - China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos - e por 10
membros temporários, atualmente a Áustria, Bósnia
Herzegovina, Brasil, Gabão, Japão, Líbano, México,Nigéria, Turquia e Uganda. Os
cinco membros permanentes têm o poder de veto sobre as resoluções do Conselho, mas
não processual, permitindo que um membro permanente impeça a adoção, mas não

bloqueie o debate de uma resolução inaceitável por ele. Os dez membros temporários
são mantidos em mandatos de dois anos conforme votado na Assembleia Geral sobre
uma base regional. A Presidência do Conselho de Segurança é girada em ordem
alfabética de cada mês10 e foi realizada pela Áustria em 2011.
Secretariado
O Secretariado das Nações Unidas é chefiado pelo Secretário-Geral, auxiliado por uma
equipe de funcionários internacionais no mundo inteiro. Ele fornece estudos,
informações e facilidades necessárias para que os organismos das Nações Unidas façam
suas reuniões. Também realiza tarefas como dirigir Conselho de Segurança das Nações
Unidas, a Assembleia Geral da ONU, o Conselho Econômico e Social das Nações
Unidas e outros organismos da ONU. A Carta das Nações Unidas prevê que os
funcionários do Secretariado sejam escolhidos pela aplicação das normas mais elevadas
"de eficiência, competência e integridade", tendo na devida conta a importância do
recrutamento numa base geográfica ampla.
A Carta prevê também que os funcionários não solicitarão nem receberão instruções de
qualquer autoridade que não seja a ONU. Cada país membro da ONU é convocado a
respeitar o carácter internacional do Secretariado e não procurar influenciar a
instituição. O secretário-geral é o único responsável pela seleção dos funcionários.
Os direitos do Secretário-Geral incluem a resolução de disputas internacionais, gestão
de operações de paz, organização de conferências internacionais, recolhimento de
informação sobre a aplicação das decisões do Conselho de Segurança e consulta com os
governos membros a respeito de diversas iniciativas. Escritórios do Secretariado nesta
área incluem o Escritório do Coordenador de Assuntos Humanitários e o Departamento
de Operações de Manutenção. O Secretário-Geral poderá levar à atenção do Conselho
de Segurança qualquer assunto que, na sua opnião , possa ameaçar a paz e a segurança
internacionais.
Tribunal Internacional de Justiça
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, Países Baixos, é o
principal órgão judicial das Nações Unidas. Fundado em1945 pela Organização das
Nações Unidas, o Tribunal começou a trabalhar em 1946 como sucessor da Corte
Permanente de Justiça Internacional. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça,
semelhante ao do seu antecessor, é o principal documento constitucional, constituindo e
regulando o Tribunal de Justiça.

Baseia-se no Palácio da Paz, em Haia, Países Baixos, partilha o edifício com
a Academia de Direito Internacional de Haia, um centro privado para o estudo do direito
internacional. Vários dos atuais juízes do Tribunal de Justiça são alunos ou ex-membros
do corpo docente da Academia. Sua finalidade é dirimir litígios entre os Estados. O
tribunal ouve casos relacionados a crimes de guerra, a interferência estatal ilegal, casos
de limpeza étnica, entre outros.
Um tribunal relacionado, o Tribunal Penal Internacional (TPI), iniciou a sua atividade
em 2002 através de discussões internacionais iniciada pela Assembleia Geral. É o
primeiro tribunal internacional permanente, encarregado de tentar aqueles que cometem
os crimes mais graves do direito internacional, incluindo os crimes de guerra
e genocídio. O TPI é funcionalmente independente das Nações Unidas, em termos de
pessoal e financiamento, mas algumas reuniões do organismo que rege o TPI, a
Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, são realizadas na ONU. Existe um
"acordo de relacionamento" entre o TPI e a ONU que determina como as duas
instituições em relacionam-se entre si juridicamente.
Conselho Econômico e Social
O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) assiste à Assembleia Geral na promoção
da cooperação econômica e social e do desenvolvimento internacional. O ECOSOC
possui 54 membros, os quais são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de três
anos. O presidente é eleito para um mandato de um ano e é escolhido entre os poderes
pequenos ou médios representados no ECOSOC. O ECOSOC se reúne uma vez por
ano, em julho, por um período de quatro semanas. Desde 1998, ele realiza uma outra
reunião em Abril, com os principais Ministros das Finanças do Banco Mundial e
do Fundo Monetário Internacional (FMI). Criada para separar os organismos
especializados que coordena, as funções do ECOSOC incluem a recolha de informação
e o aconselhando e recomendações aos países membros. Além disso, o ECOSOC está
bem posicionado para fornecer coerência de políticas e coordenar as funções de
sobreposição de organismos subsidiários da ONU e é nesse papel que é mais ativo.
Conselho de Direitos Humanos
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é o sucessor da Comissão das
Nações Unidas para os Direitos Humanos e é parte do corpo de apoio à Assembleia
Geral das Nações Unidas. Baseado em Genebra, sua principal finalidade é aconselhar
a Assembleia Geral sobre situações em que os direitos humanos são violados.
À Assembléia Geral, por sua vez, compete fazer recomendações ao Conselho de
Segurança.

Em 15 de março de 2006, a ONU aprovou a criação dessa nova organização de Direitos
Humanos, apesar da oposição dos Estados Unidos. É formado por 47 países, enquanto
a Comissão de Direitos Humanos contava com 53 países membros. A criação do novo
conselho foi aprovada por 170 membros da Assembleia - formada por 190. Quatro
nações votaram contra (Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau, e Israel). Não
votaram: Bielorrússia, Irã e Venezuela. Os Estados Unidos, as Ilhas
Marshall, Palau e Israel justificaram seus votos contrários, alegando que haveria pouco
poder envolvido e não se conseguiria evitar os abusos contra os Direitos Humanos que
acontecem ao redor do mundo. As 47 cadeiras desse novo conselho são distribuídas
entre grupos regionais: 13 para a África, 13 para a Ásia, 6 para a Europa Oriental, 8 para
a América Latina e Caribe, e 7 para "Europa Ocidental e Outros", que inclui a América
do Norte, a Oceania e a Turquia. A primeira eleição de membros aconteceu no dia 9 de
Maio de 2006.
Conselho de Tutela
O Conselho de Tutela é constituído pelos cinco membros permanentes do Conselho de
Segurança – China, Estados Unidos da América, Federação Russa, França e Reino
Unido. Com a independência do Palau, o último território sob tutela das Nações Unidas,
o Conselho suspendeu formalmente as suas atividades a 1 de Novembro de 1994. O
Conselho alterou o seu regimento, de modo a eliminar a
obrigação de se reunir anualmente e acordou em reunir-se quando as situações o
exigissem, por sua decisão ou por decisão do seu Presidente ou a pedido de uma maioria
de membros da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança.
Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma corte permanente e independente que julga
pessoas acusadas de crimes do mais sério interesse internacional, como genocídio,
crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Ela se baseia num Estatuto do qual
fazem parte 106 países.
O TPI é uma corte de última instância. Ele não agirá se um caso foi ou estiver sendo
investigado ou julgado por um sistema jurídico nacional, a não ser que os
procedimentos desse país não forem genuínos, como no caso de terem caráter
meramente formal, a fim de proteger o acusado de sua possível responsabilidade
jurídica. Além disso, o TPI só julga casos que ele considerar extremamente graves.Em
todas as suas atividades, o TPI observa os mais altos padrões de julgamento justo, e suas
atividades são estabelecidas pelo Estatuto de Roma.

Agências e programas da ONU.
Agências:
OMS: A Organização Mundial de Saúde é uma das mais prestigiadas agências da ONU
e seu objetivo é combater as doenças existentes no mundo, contribuindo para uma
melhor qualidade de vida da população. Atua intensamente nos combates às epidemias,
especialmente, nas áreas mais pobres do globo.
OIT: A Organização Internacional do Trabalho é anterior à própria ONU e foi
incorporada posteriormente. Com sede em Genebra, luta para que todos tenham acesso e
direito a trabalho digno, assim como oportunidades iguais sem diferença de sexo, cor e
religião.
FAO: A Organização para Alimentação e Agricultura tem como objetivo principal
elevar o padrão de vida das pessoas por meio de melhorias e acesso à produção agrícola.
Produz importantes relatórios sobre o estágio da fome no mundo, assim como
acompanhamento das novas tecnologias que viabilizem maior segurança alimentar.
Unesco: A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura visa
promover a paz por meio do intercâmbio científico, intelectual, cultural e artístico entre
as nações.
BIRD: O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento é mais conhecido
como Banco Mundial. Financia projetos de desenvolvimentos a juros baixos e longos
prazos de financiamento aos países necessitados. Tem uma função de patrocínio do
desenvolvimento social.
FMI: O Fundo Monetário Internacional talvez tenha se tornado a mais antipática das
agências da ONU perante a comunidade internacional, porque se distanciou de sua
proposta original, que é a de socorrer os países necessitados, pois muitas vezes o
“socorro” do FMI produz a dívida externa e amplia dependência.
OMC: A Organização Mundial do Comércio, que nasceu como GATT (Acordo Geral
de Tarifas e Comércio, em 1947), é o principal fórum mundial de resolução de conflitos
comerciais e tem como objetivo estimular o comércio e combater protecionismos, por
meio de uma política comum de tarifas alfandegárias.

Programas:
Pnud: O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é uma das principais
entidades da ONU e tem no combate à pobreza seu objetivo principal. Dentre tantos
estudos e relatórios importantes é o responsável pela elaboração do IDH mundial e
também pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Pnuma: O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente é o principal organismo
ambiental do mundo e tem como objetivo promover a conservação e preservação
ambiental nos mais variados segmentos ecológicos.
Unicef: O Fundo das Nações Unidas para a Infância tem como preocupação central os
cuidados com as crianças em todo mundo, priorizando a saúde infantil e seu bem- estrar.
Acnur: O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados assiste refugiados de
varias partes do mundo que tenham sofrido perseguições e violações aos direitos
humanos em seus respectivos países de origem.
Unaids: O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS tem como objetivo
difundir informações e a prevenção contra o vírus HIV, assim como programas de
tratamentos a soropositivos.
Unodc: Escritório da s Nações Unidas contra Drogas e Crime é o programa da ONU
que combate o tráfego de drogas, o crime organizado internacional em geral e o
terrorismo. Faz parte dos objetivos do programa o controle das drogas mundiais,
combate ao tráfico de pessoas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.
Cepal: A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe não é propriamente
um programa, mas sim uma das cinco comissões regionais da ONU e tem como
objetivo a promoção do desenvolvimento latino-americano. Congrega também os
principais teóricos do pensamento econômico latino-americano.

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