Trabalho realizado por alunos do 2º ano A, Escola Estadual Braz Sinigáglia, como atividade do Projeto: Cidadania, ètica e Educação Fiscal. Professoras: Leandra, Meirile, Roselene, Josiane e Maria de Lourdes.

2. O que são?
São valores pagos, realizados em
moeda nacional (no caso do Brasil
em reais), por pessoas físicas e
jurídicas.
Pessoa J urídica: Empresa;
Pessoa F ísica: Todo cidadão (homem e
mulher) desde o seu nascimento até a morte;

4. Quem arrecada?
O valor é arrecadado pelo Estado
(governos municipal, estadual e
federal).

6. Para que serve?
Servem para custear os gastos públicos com saúde,
segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos
de salários de funcionários públicos, etc.
O dinheiro arrecadado com impostos também é usado
para investimentos em obras públicas (hospitais,
rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc.).

8. Onde é aplicado?
A utilização do dinheiro proveniente da arrecadação
de impostos não são vinculados a gastos específicos.
O governo, com a aprovação do legislativo, é quem
define o destino dos valores, através do orçamento.
O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas
do mundo. Atualmente, ela corresponde a,
aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno
Bruto).

10. Lista dos principais impostos
cobrados no B rasil:
União
IR- Imposto de Renda: cada pessoa ou empresa é obrigada a
deduzir uma certa porcentagem de sua renda média anual para o
governo federal.
IPI - Imposto sobre P rodutos Industrializados: imposto
cobrado sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
IOF - Imposto sobre Operações F inanceiras (Crédito,
Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores
Mobiliários).
IT - Imposto T
R erritorial Rural: cobrado em propriedades
rurais.

12. Estaduais
ICM - Imposto sobre Circulação de M
S ercadorias e Serviços.
É cobrado sobre produtos vendidos no comércio e sobre serviços
essenciais, como telefonia e energia elétrica. A alíquota varia de
acordo com o produto e o Estado em que é cobrado. Um exemplo
são as contas de energia e água, que já vem inclusas uma taxa, que é
o imposto relacionado à prestação de tal serviço.
IPVA - Imposto sobre P ropriedade de Veículos Automotores
(carros, motos, caminhões). Pagam este imposto os proprietários de
carro, motocicleta, caminhão, embarcação e até mesmo de
aeronaves. O valor do IPVA varia de 1% a 4% sobre o valor do
veículo.

13. O valor do IPVA em M ato Grosso do Sul, é apurado de
acordo com a tabela Fipe.
•2,5% para automóveis, camionetas e utilitários;
•2% para motos, triciclos e quadriciclos;
•1,5% para caminhões e ônibus e microônibus de
transporte de passageiros;
•1% para veículos com menos de 150 cilindradas
adquiridos no Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de
janeiro de 2012. Para aqueles adquiridos a partir de 1º de
janeiro de 2010, há redução de 50%.

15. Municipais
IPT - Imposto sobre a P
U ropriedade P redial e Territorial Urbana
(sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais). Incide sobre a
propriedade predial e territorial urbana.
•Se u co ntribuinte é o pro prie tário do imó ve l .
IT I - Imposto sobre T
B ransmissão Inter Vivos de B ens e Imóveis e
de Direitos Reais a eles relativos. É o tributo incidente sobre negócios
entre pessoas vivas. Imposto incidente sobre a transmissão, de bens
imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis.
• Se u co ntribuinte é o co mprado r .
ISS - Impostos Sobre Serviços de qualquer natureza. O ISS tem
como fato gerador a prestação (por empresa ou profissional autônomo) de
serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116.
• Co ntribuinte são to do s o s pre stado re s de se rviço s q ue e mite m no ta
fiscal.

17. Alíquota
É o percentual ou valor fixo que será aplicado
sobre a base de cálculo para o cálculo do valor
de um tributo.

19. Alíquotas dos impostos aplicados
em B atayporã:
IP U: 1 % so bre o valo r de avaliação do imó ve l, conforme a Tabela
T
Municipal para imóveis com fachada para via asfaltada, com calçadas e
muros construídos. 2,5% para móveis com fachada para via asfaltada, com
calçadas ou com muros construídos. 5% para imóveis com fachada para via
asfaltada, sem construção de muro e calçada.
IT I: 2% so bre o valo r de avaliação da Tabe la M
B unicipal.
Valores- Conforme o valor de avaliação do imóvel. Ex: para um terreno de
R$ 10.000,00, paga-se R$ 200,00 de ITBI. Não importando o preço que o
dono do imóvel irá vender. Para calculá-lo se leva em conta o de avaliação .
Feita pelo município.
ISS: 5% so bre o valo r da N ta fiscal de Pre stação de Se rviço s, como: da área
o
da saúde (médico, odontológico, etc...), da construção civil (pedreiro, pintor,
encanador, eletricista, marceneiro etc...), de cabeleireiro, etc.

21. Taxas Municipais
As taxas são aplicadas na manutenção dos serviços
prestados e na fiscalização e controle das atividades
permitidas.
Algumas das taxas cobradas pelo município são:
Taxa de Expediente e Serviços Diversos.
Taxa de Licença para Funcionamento (TLF).
Taxa de Localização para Funcionamento.
Taxa de Fiscalização Sanitária.
Taxa de Publicidade.

23. Aplicabilidade dos Impostos em
Batayporã

24. 47% dessa arrecadação tem destino
obrigatório:
15% para saúde,
25% para educação
7% para a Câmara.
O outros 53% vão para a necessidade da cidade
naquele momento .

26. ALUNOS RESPONSÁVEIS:
ANA, CíNtIA, DIONNE, PAULA,
tAINÁ, tAmIRIS, thAíS, LINA
BÁRBARA.
ANO: 2º E.m.A
PROfª: mEIRIELE