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Desmistificação da
Lógica Matemática:
Educação Fiscal na
  Construção da
     Cidadania




        Diretoria de Ensino da Região de Campinas Oeste
                                      Núcleo Pedagógico
                    Temas Transversais - Educação Fiscal
                           PCNP Amauri Fernando Comer
Conteúdos de Matemática


      1. Números Racionais
                                                                                                                            Avaliação da
              Representação na forma fracionária.                                                                         Aprendizagem
              Comparação e Ordenação.                                                                                      em Processo

              Transformação em Fração decimal.
              Representação fracionária e decimal.
              Operações com decimais e frações.
              Porcentagem.

      6º ano – Questões 9 e 10: Identificar fração como representação que pode estar associada ao significado parte-todo.
      6º ano – Questão 12: Identificar frações equivalentes.
      7º ano – Questão 1: Resolver problema envolvendo noções de porcentagem.
      7º ano – Questão 2: Localizar números racionais na reta numérica.
      7º ano – Questão 8: Reconhecer números racionais, representados na forma fracionária ou decimal, com significado parte todo.
      7º ano – Questão 9: Resolver problemas com números racionais expressos na forma decimal que envolvam o significado da subtração.
      7º ano – Questão 10: Resolver problemas que envolvam fração.


                                                                                                                              Avaliação da
                                                                                                                             Aprendizagem
                                                                                                                              em Processo


      2. Números/Proporcionalidade

              Proporcionalidade direta e inversa.
              Razões, Proporções e Porcentagem.

      1ª série (EM) – Questão 2: Reconhecer situações que envolvam proporcionalidade.
      2ª série (EM) – Questão 9: Resolver problemas que envolvam porcentagem.



      3. Álgebra
                                                                                                                              Avaliação da
              Uso de letras para representar um valor desconhecido.                                                         Aprendizagem
                                                                                                                              em Processo


      4. Sistema de Medidas

              Medidas e Transformações.

      6º ano – Questão 5: Resolver problemas significativos utilizando unidades de medida padronizadas como km/m/cm/mm, kg/g/mg, l/ml.


                                                                                                                              Avaliação da
                                                                                                                             Aprendizagem
                                                                                                                              em Processo



      5. Tratamento da Informação

              Leitura e construção de gráficos e tabelas.


    6º ano – Questão 13: Associar informações apresentadas em listas e/ou tabelas simples a gráficos, particularmente gráficos de barras, que
    as representam, e vice-versa.
    7º ano – Questão 13: Identificar o gráfico adequado para representar um conjunto de dados e informações (gráficos elementares - barras,
    linhas e pontos)
Atividade 1 - “Cesta Básica”


Divida a turma em grupos:


   a) Solicite que os alunos pesquisem em supermercados o preço dos produtos que compõem a Cesta

       Básica. Atente-se de maneira a garantir que todos os grupos pesquisem esses produtos: carne, leite,

       feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga.


        Oriente os alunos na elaboração de uma lista/tabela de maneira que todos os grupos tragam as

       seguintes informações:


                                            Pesquisa Supermercado “A”


              Nome do produto       Quantidade e Unidade de medida     Marca                  Preço



                     Arroz                      5kg                  Tio João                R$ 9,98




                        Observação: Os alunos deverão pesquisar em pelo menos 2 estabelecimentos.


              i)        Pesquisa em mercado/supermercado onde o aluno e sua família têm o hábito de realizar

                        as compras mensais/semanais em período contrário de aula ou


              ii)       Pesquisa em folhetos e/ou jornais promocionais (distribuição gratuita) de vários

                        supermercados [alunos e/ou professores poderão trazê-los para aula e a atividade

                        poderá ser realizada no período de aula] ou


              iii)      Pesquisa na internet (Compras online) [Essa sugestão poderá ocorrer em horário de aula

                        ou contrário, se o aluno possuir computador com acesso à internet]

                        Caso a escola possua o ambiente “acessa escola” o professor poderá desenvolver
                        essas atividades neste espaço. As tabelas poderão ser construídas utilizando o
                        aplicativo da Microsoft – Excel.


Após concluir as pesquisas e elaborar as tabelas/planilhas, o professor poderá abordar com os alunos a

importância de realizar uma pesquisa de preço antes de comprar determinados produtos.


Em seguida, inicie as atividades com a leitura dos seguintes textos:
Texto 1


Veja os produtos que compõem a cesta básica pesquisada pelo Dieese
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) pesquisa, semanalmente,
uma lista de 13 produtos em quantidades consideradas essenciais para a alimentação básica do ser humano
adulto durante um mês. Veja abaixo a lista dos alimentos:
                                                                                                    PRODUTOS PESQUISADOS
   Ciências                                                                                        PELO DIEESE PARA A CESTA
                                  Nutrição                                                                  BÁSICA
      “Relação do Homem com o alimento para preservar a
                                                                                                                         Quantidade
                      saúde humana”                                                                     Alimentos
    http://guiadoestudante.abril.com.br/profissoes/saude/nutricao-687250.shtml                                           considerada
                                                                                                        Carne                6 kg
                      Cálculo do IMC dos alunos
                                                                                                        Leite              15 litros
                                                                                                        Feijão              4,5 kg
                                                                                                        Arroz                3 kg
             A Alimentação                                                                              Farinha             1,5 kg
           escolar atende às
            recomendações                                                                               Batata               6 kg
           Nutricionais dos
                                                                                                        Tomate               9 kg
                alunos?
                                                                                                        Pão
                                                                                                                             6 kg
                                                                                                        francês
                                                                                                        Café em pó       600 gramas

     Educação Física                                                                                    Banana           90 unidades
     Nutrição nos esportes                                                                              Açúcar               3 kg
      No treinamento a nutrição fica muito evidente como um
                                                                                                        Óleo/banha          1,5 kg
     fator limitante da saúde e consequentemente do
     desempenho do atleta.                                                                              Manteiga         900 gramas
     Hábitos alimentares saudáveis


Fonte: http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/09/01/ult4294u1637.jhtm acesso em 13/09/2012 [adaptado].
                                                                                              LEM – Inglês
Texto 2
                                                                                       JUNK FOOD / HEALTH FOOD
                                                                          Relacionar os itens das principais refeições nos países:
Quais produtos compõem a cesta básica?                                     Brasil/EUA/Inglaterra/Japão/China/ Índia/Argentina

São 13 alimentos: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. No
Brasil, a quantidade de cada ingrediente varia de acordo com a tradição alimentar de três grandes áreas do país: a
Região Sudeste, as regiões Sul/Centro-Oeste e as regiões Norte/Nordeste. Mas não espere encontrar exatamente esses
ingredientes nos kits que as empresas distribuem aos funcionários. "Os cardápios das cestas de alimentos são definidos
em acordos entre patrões e empregados e têm pouco a ver com essa lista", afirma o economista José Maurício Soares,
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Então, para que serve a cesta básica?
"Ela é um conceito abstrato, que mede se o poder de compra do salário mínimo consegue suprir as necessidades
alimentares básicas de uma pessoa durante um mês", diz a socióloga Claudia Garcia Magalhães, da Prefeitura de São
Paulo. Além de não ser um banquete, a cesta é fraca em certos nutrientes: ela não atende plenamente às necessidades
de vitaminas e minerais, encontrados em frutas, verduras e legumes.
Rango minguado
Criada para suprir necessidades mínimas, lista de 13 produtos não tem vitaminas e minerais suficientes.
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
(6 kg de carne, 7,5 litros de leite)
Carne e leite são os grandes provedores de proteínas. Esse nutriente ajuda a formar e a manter os músculos, os ossos, o
sangue, os órgãos internos, a pele e o cérebro. Tudo porque as proteínas são essenciais para construir novas células,
promovendo o crescimento e aumentando a resistência do organismo às doenças.

GRÃOS
(3 kg de arroz, 4,5 kg de feijão e 1,5 kg de farinha de trigo)
Na cesta básica, a mistura mais popular da alimentação brasileira tem como função primordial fornecer carboidratos, os
"combustíveis" que mandam energia para o organismo.

PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
(600 g de café, 900 ml de óleo, 750 g de manteiga, 3 kg de açúcar, 6 kg de pão)
O óleo e a manteiga, principais produtos industrializados da cesta, não são só fonte de gordura. A função nutricional
deles é nobre: eles transportam as vitaminas A, D, E e K por todo o corpo, protegendo os órgãos vitais e o organismo
contra a perda excessiva de calor.

LEGUMES E FRUTAS
(6 kg de batata, 9 kg de tomate, 7 dúzias e meia de banana)
Essa classe de alimentos ajuda a suprir a necessidade que o organismo tem de fibras. O sistema digestivo agradece: as
fibras, apesar de não possuírem valor nutritivo ou energético, tornam a absorção da comida mais fácil e completa.

Obs.: Quantidades mensais, levando em conta a cesta básica do Sudeste do Brasil.

Fonte: Katley Scarparo Morini, nutricionista do Hospital Sírio Libanês, de São Paulo. http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-produtos-
compoem-a-cesta-basica Acesso em 13/09/2012.


Texto complementar:
http://www.nutricao.uerj.br/revista/v2/v2n3.htm



Sugestão de questões para nortear o debate e atividades sobre o assunto: Cesta Básica.

1) Dos produtos pesquisados, quais vocês consideram essenciais para estar presentes em uma cesta básica e
que possam sustentar- lhes com qualidade durante um mês?

2) Após responder a 1ª pergunta, monte uma tabela com os produtos que você indicou como necessários para
que uma pessoa possa se alimentar bem e com qualidade no período de um mês.

3) E se a cesta básica fosse para manter sua família, como ficaria a lista e a tabela? (fazer uma tabela
ilustrando).

4) E se a cesta básica fosse composta apenas com alimentos citados nos textos, com suas respectivas
quantidades, qual seria o custo dela em cada um dos supermercados pesquisados? Qual estabelecimento
apresentou o melhor preço?
Oriente os alunos na construção de tabelas e gráficos (Gráficos Comparativos)


      Química
      Sugestão:

      "Oficinas Temáticas para o Ensino Público", capítulo 7 com o título: Os alimentos: composição e nutrição
      (página 84-104).

             Introduzir o conceito de caloria;
             Composição e nutrição;
             Cálculos de calorias dos alimentos;
             Atividades físicas e gasto calórico.

      www.rededosaber.sp.gov.br/download.asp?IDUpload=127




Atividade 2 – “Nota Fiscal e Impostos”


Você exige nota fiscal na compra de produtos e serviços? Seus pais/responsáveis exigem? Quando você e sua

família fazem as compras no supermercado, por exemplo, vocês exigem o cupom fiscal?


Explorem com alunos exemplos de documentos fiscais:




       Professor atente-se:

       A nota fiscal e o cupom fiscal não devem ser
       confundidos com outros documentos emitidos
       pelo    comércio    varejista, como      comandas,
       orçamentos, pedidos, controle interno etc., já que
       esses documentos não são validos para a fiscalização
       do pagamento de tributos.
Ciências Humanas
                                                                             Leitura, Interpretação de textos e debate:
                                                                                       Tributos/Impostos;
                                                                                       Origem dos Tributos;
                                                                                       Sistema Tributário Nacional;
                                                                                       Democracia.
                                                                                       Gestão Democrática dos Recursos Públicos;
                                                                                       Justiça Social – Não Violência e Paz.




Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/administracao/historico/default.asp acesso em 14/09/2012.




                                                           Memória Receita Federal

                                                  Curiosidade: Comércio Brasil e China:

      Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/administracao/curiosidades/ComercioBrasilChina.asp. Acesso em 13/09/2012.




                                                            Língua Portuguesa

                                                            Interpretação:
                                                            a) Textos sobre a importância dos tributos;
                                                            b) Código de Defesa do Consumidor.
1. Peça aos que eles identifiquem semelhanças e diferenças entre as Notas Fiscais.
               É interessante nesse momento que os alunos reportem-se aos dicionários e
               busquem o significado de palavras desconhecidas.

Exemplos:

               a) Alíquota.

               b) ICMS: Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e prestações de Serviço de
                  transporte.

               c) IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados Nesse momento poderão ser
                  apresentados alguns impostos aos alunos (IPVA, IR, IPTU, ISS, etc.). O que
                  são? E para que servem?
Subsídios para o professor:
       http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/

       http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/educacao-fiscal/Edu_Fiscal2008/cadernos.htm

      Após uma ampla discussão sobre as notas fiscais e sobre os tributos/impostos, elabore situações
problema envolvendo as notas fiscais.

                                      Explore a ideia: 18% = 0,18 = 18/100 = 9/50.


       Para complementar essa atividade oriente os alunos sobre:

      A importância dos tributos;
      Realização de uma pesquisa na comunidade escolar sobre o hábito de exigir nota fiscal;
      Programa – Nota Fiscal Paulista;
      Sonegação de Impostos/Fraude Tributária/ Conluio;
      Pirataria e seus efeitos.
                                                                                     Arte
                                                                                      Tema “Arte contra Pirataria”
                                                                                     Criar mosaicos com CDs
                                                                                     trabalhando o tema.
                                                                                     http://www.colheitaespecial.com/2012/09/arte
                                                                                     -contra-a-pirataria-2/

        O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS
        efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus
        consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que
        adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o
        documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF
        ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como
        receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.



       Atividade 3 - “Cesta Básica e ICMS”

        Pesquisar sobre o ICMS dos produtos.

          Subsídios para o Professor:
              www.fazenda.sp.gov.br

              http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut

      Importante: Faça com que os alunos concluam que quanto mais supérfluo for o produto, maior é a
cobrança do Imposto (ICMS).

       Exemplo:

                                                Produto                 Alíquota

                                                 Feijão                     7%

                                                Cigarro                    25%

                                             Refrigerante                  25%
 Qual o imposto em (%) devido para cada produto que compõe a cesta básica? Calcule o valor do
           imposto em reais com base na pesquisa realizada.

         Exemplo:

Descrição do Produto          Menor preço pesquisado        Alíquota de ICMS       Valor do Imposto

 Arroz tipo 1 – 5Kg Tio                  R$ 9,98                       7%                     0,70
          João



         Atividade 4 - “Salário Mínimo”

         a) Qual o valor do salário mínimo Brasileiro?

         b) Há diferenças no valor do Salário mínimo pago entre os estados?

         c) Há diferenças no valor do salário mínimo de outros países?

                          Desafio: Qual país possui o maior salário mínimo e o menor? Pesquise!!!




                  Filosofia/Sociologia
                  Ética
                  Educação e Cidadania

                                    Língua Portuguesa
                                    Escrita de Paródias sobre o
                                    tema: Educação Fiscal.


                País                         Valor em moeda oficial              Valor em reais (R$)

Argentina                                $1.840 pesos argentinos por mês,               795,98
                                         nacionalmente.

Brasil                                   R$ 622,00   por    mês    (revisto             622,00
                                         anualmente) recebido 13 vezes por
                                         ano

Estados Unidos                           Pela lei federal é US$1,75 por hora,          2.689,25
                                         mas em alguns estados, o valor é um
                                         pouco maior.

França                                   €8,82 por hora; €1.337,70 por mês             3.424,58
                                         para 151,67 horas trabalhadas (7
                                         horas de cada dia útil do mês)

Japão                                    Varia de 618 ienes a 739 ienes por            3.225,96
                                         hora.

Serra Leoa - África                      $25.000 leones por mês                         128,40

            Fonte: http://economia.uol.com.br/cotacoes/ acesso em 13/09/2012.
d) Considere um cidadão que recebe um salário mínimo brasileiro por mês.

       1. Calcule quanto ele recebe por dia?

       2. E por hora?

       3. E por hora trabalhada (considerando 8h diárias - 200 horas no mês)?

       4. Que percentual do salário corresponde ao valor da cesta básica pesquisada?



Atividade 4 – Orçamento Familiar/Salário Mínimo/ Aplicação de Recursos Públicos


   Caracterização da família: Pesquise o perfil da família dos alunos, fazendo as seguintes perguntas:

   Quantas pessoas trabalham?
                                                                    Filosofia/Sociologia
   Como é composta a renda familiar?                                Direitos Humanos
   Como moram: aluguel ou casa própria?

   Onde e como se alimentam?
                                                                               Professor: Trabalhe hipoteticamente
   Como se divertem?                                                           um orçamento familiar. Considere
                                                                               uma família com 4 (quatro) pessoas e
   Estudam? A escola é pública ou particular?                                  com renda mensal entre R$ 1.000,00
                                                                               e R$ 1.500,00 .
   Usam que tipo de transporte?

   Compram roupas com frequência?

   Quais os serviços utilizam: luz, água, telefone?

   Utilizam assistência médica particular ou pública?

 A partir da pesquisa defina quais os setores que compõem o orçamento de uma família: saúde,
  educação, alimentação, moradia, lazer, etc. e em seguida proponha aos alunos a elaboração de um
  orçamento familiar.

       Determine quanto se gasta em média por mês em cada setor.

       Calcule qual porcentagem cada setor representa na renda mensal da família.

 Faça o gráfico de barras e setores com as porcentagens destinadas a cada setor, para ter uma visão
  mais clara da distribuição do salário.

 Solicite aos alunos que analisem os gráficos e façam um relatório com sugestões de como essa
  família pode administrar melhor sua renda: onde é preciso economizar, onde é possível gastar um
  pouco mais e, assim, por diante.


   Questões para o debate:


   1. É importante saber elaborar um orçamento familiar? Sua família tem esse hábito?

   2. Partindo dos dados da pesquisa e o orçamento hipotético, qual o valor mínimo necessário para
   que uma família de quatro pessoas possa viver em condições dignas?
3. Esse valor depende da região do país onde vive essa família?

               4. A faixa de renda escolhida inclui uma porcentagem significativa das famílias brasileiras?

               5. Como é a distribuição de renda em nosso país? Ela é justa? Existem perspectivas de melhora?

               6. A prática de políticas mais eficientes na área de saúde e da habitação, de modo que mais
               famílias possam vir a ter imóvel próprio e assistência médica gratuita, proporcionará uma melhor
               qualidade de vida à população?
                                                                                  Geografia/Sociologia
                                                                                           Indicadores Sociais;
                                                                                           Pesquisa de Orçamentos Familiares;
                                                                                           Distribuição de Renda;
                                                                                           IDH/IDI
                                                                                           Políticas Públicas.
                                                                                                                 www.ibge.com.br
                                                                                                                  www.unicef.org


       Atividade 5: “Conta de luz/Impostos/Orçamento Familiar”

      Peça aos alunos que tragam para aula uma conta de luz. É interessante que todos os grupos estejam
com o documento em mãos e possam analisar e interpretar essa conta.
                                                           IMPORTANTE:
       Sequência 1:
                                                           Abordar o tema da sustentabilidade a partir do consumo de energia elétrica se faz
      De onde vem a energia elétrica?                     necessário, visto que o Brasil desperdiça bilhões de dólares em luzes
      Como a energia elétrica é gerada?                   desnecessariamente acesas, longos banhos, máquinas desreguladas e
      Que quer dizer “apagão”?                            equipamentos obsoletos. E por isso, a necessidade de conscientizar a população
                                                           sobre o consumo racional.
      Por que existe o horário de verão?
      Todos os estados do Brasil fazem parte?




 Física:
               Energia
               Potência
               Tensão




 Biologia

 Sustentabilidade
Sequência 2:

Nesse momento o professor pode solicitar que os alunos observem a conta de luz que trouxeram e propor:
    Localizem na conta de luz qual o consumo mensal de cada um.
    Socializem esses valores com os elementos do grupo. Existem diferenças significativas? Por quê?
    Identifiquem qual a unidade de medida de energia usada pelas companhias fornecedoras?
    O que significa o kWh?
                1 kWh corresponde ao consumo de um aparelho de potência 1 000 W (1 kW) durante uma hora.
                1 kWh corresponde também ao consumo de uma lâmpada de 100 W (0,1 kW) ligada durante 10 horas.
    Como é calculado o valor final a ser cobrado?
    O valor final é composto por quais elementos?                                                Professor!
                                                                                                  Sugira aos grupos de alunos que pesquisem:
    Encaminhar outras questões.                                                                   Quais eletrodomésticos consomem mais
                                                                                                                   energia?




                                                                                             Língua Portuguesa /Arte

                                                                                                  Produção de uma revista em
                                                                                                         quadrinhos

                                                                                                 “Dicas simples de economizar energia”




      Fonte: http://www.eletrobras.com/elb/procel/ acesso em 13/09/2012.




Na conta há muitas informações importantes: Trabalhe com os alunos o campo [Histórico de consumo].
       Qual o tipo de gráfico a conta traz? Quais as grandezas aparecem no gráfico?
      Quais os motivos para o consumo no mês em que se mais gastou e para o mês em que menos se
gastou?


Retome com os alunos a questão dos tributos/impostos: PIS/PASEP, COFINS, ICMS, etc. nos campos [Descrição
da Conta] e [ICMS]

                                Pesquise sobre as alíquotas de ICMS para contas residenciais
                           http://www.cpfl.com.br/paulista/tributosmunicipaisestaduaisefederais


       Como é calculado o imposto (ICMS)?

                  Para discussão e debate: “Brasileiro paga ICMS duas vezes em cada conta de luz”
          http://blogs.estadao.com.br/radar-economico/2011/04/27/brasileiro-paga-icms-duas-vezes-em-cada-conta-de-luz/



      O professor poderá propor aos alunos situações problema envolvendo a conta de luz:

      Exemplos:

      a) Quanto a família deixaria de pagar se economizasse 1/8 do valor total de sua conta de luz?

      b) Qual o total a pagar da fatura/conta de luz se a família economizasse 10% do consumo do mês?
Atividade 6 – “Arrecadação de Impostos”

   Consultar Repasse de ICMS aos municípios:

   https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx




 Construa um gráfico que melhor represente as informações pesquisadas.

Impostômetro

   Para o Coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o principal objetivo do
   Impostômetro é deixar mais claro ao contribuinte o quanto é arrecadado em tributos no País. "Só
   assim a sociedade poderá cobrar dos seus governantes a melhor utilização do dinheiro público".




   Fonte: http://www.impostometro.com.br/paginas/perguntas-e-respostas acesso em 17/09/2012 às 15h00
Atividade 7 – “IPTU”



Para esclarecer melhor esse termo, propor aos alunos uma pesquisa orientada, abordando os seguintes
elementos a partir do tema:

- O que é?
- Para que serve?
- Como se constitui?
- Seu papel social.


        Sociologia

        O papel do ser humano enquanto cidadão
        social.




Posteriormente a realização da pesquisa, os resultados devem ser socializados pelos grupos aos demais
colegas, ressaltando que o IPTU, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é um dos impostos
mais conhecido que anualmente todo cidadão deve pagar. Apresentar ainda, curiosidades e especificidades
do IPTU da cidade. Na apresentação, o professor deve discutir com os alunos que este tributo é a forma com a
qual a cidade paga as suas dívidas, e financia as melhorias nos setores públicos.

Mas como o cálculo desse imposto é feito?

Para entender o cálculo para o pagamento do IPTU precisa-se entender sobre o VALOR VENAL (valor de
venda) do imóvel ou terreno.

O cálculo do valor venal do imóvel é o mesmo que o valor do terreno mais o valor venal da construção. Para
se encontrar o valor venal do terreno, basta multiplicar a sua área total pelo valor unitário de metro
quadrado. O valor venal da construção é feito de acordo com o tipo de edificação em determinado terreno, e
para se chegar a esse valor são observados alguns critérios como: padrão da construção (que pode ser de
luxo, fino, médio, econômico e rústico) e a conservação do imóvel (bom, regular, mal). O cálculo do IPTU é
feito de acordo com o valor venal X (vezes) a alíquota (%).
(Fonte: http://www.fc.unesp.br/upload/pedagogia/TCC%20Roger%20-%20Final.pdf, acesso em 14 de setembro de 2012).




Observação. Para essa explicação seria interessante solicitar que os alunos trouxessem para essa aula carnês
de IPTU para análise e que utilizassem as taxas referentes à cidade nos cálculos. Outra possibilidade é
convidar alguém da Prefeitura da cidade que trabalhe no setor de finanças para fazer uma explicação geral
aos alunos sobre os valores e funcionamento dessas taxas.

Após essa roda de conversa o professor poderá propor as seguintes situações:

Vamos considerar que as alíquotas do IPTU da cidade para a base de cálculo são:

    2% para terrenos (sem construção lançada).
    0,8% para casas (terreno com construção).
a) Uma pessoa possui um imóvel cujo valor venal foi avaliado em R$ 15.000,00 pela prefeitura no ano de
       2011. Calcule o valor do IPTU para esse ano.

Resolução:

15000 x 0,8
-------------- = 12000 = 120
    100
O valor a ser pago será de R$ 120,00.

 b) Determinada pessoa herdou um terreno com o valor venal de R$3.000,00. Tomando por base a alíquota
utilizada para o cálculo de IPTU territorial que é de 2%, calcule o valor do IPTU que a pessoa terá que pagar.

Resolução:

3000 x 2
----------- = 60
 100
O valor a ser pago será de R$ 60,00

3 - Nem sempre temos o dinheiro certo para efetuar os pagamentos. Vamos supor que o valor da parcela 02
do IPTU da casa de um indivíduo é de R$20.00, e sabendo que após o vencimento da parcela, a esse valor será
acrescido 1% de juros e 2% de multa, calcule o valor total a ser pago.

Resolução:

Valor da parcela: R$20,00

Multa: 2%

Juros: 1%

20 x 2 40
--------= ---- = 0,04 centavos
 100 100



20 x 1 20
-------- = ---- = 0,02 centavos
 100        100
Assim, ao valor da parcela será acrescido R$0,06.
Atividades Complementares

        Entrevistas as pessoas da comunidade sobre o grau de satisfação quanto à aplicação do dinheiro
         público no município. Perguntar o que cada um está fazendo para assegurar a boa aplicação dos
         tributos que pagamos.

        Elaboração com a comunidade de um quadro demonstrativo de seus principais problemas,
         apresentando alternativas que possibilitem melhor qualidade de vida.

        Debate sobre a aplicação de recursos públicos na escola. Por exemplo: Fundo Rotativo.

        Visitação à Câmara de Vereadores em Audiências Públicas (Planejamento Orçamentário/Prestação
         de Contas).

        Produção de um Jornal – “Educação Fiscal”.




Avaliação
A avaliação deverá ocorrer no transcorrer das atividades apresentadas, primeiramente observando a
formação de conceitos pelos alunos, analisando seus questionamentos e intervenções, procurando, por meio
do diálogo, perceber se houve assimilação dos conteúdos propostos.

Pela leitura da produção final dos alunos, o professor poderá avaliar conhecimentos, sugerindo as mudanças e
adequações se julgar necessário. Lembrando sempre de estimular outras leituras e realizar feedback dos
conteúdos, caso seja preciso.




   Importante:
   É necessário que o professor dedique um tempo de sua aula para a discussão dos erros mais frequentes.
   Além disso, o professor pode lançar mão de uma aula expositiva com o intuito de sistematizar os
   conceitos e procedimentos estudados e ajudar o aluno a organizar o seu conhecimento em relação aos
   números racionais.
Referências Bibliográficas

ARAÚJO, J. L. Cálculo, tecnologias e Modelagem Matemática: as discussões dos alunos. 2002. 173 f. Tese
(Doutorado) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2002.

BARBOSA, Jonei Cerqueira. Modelagem matemática e a perspectiva sócio-crítica. In: SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, 2., 2003, Santos. Anais... São Paulo: SBEM, 2003.
1 CD-ROM.

BORBA, M. C.; MENEGHETTI, R. C. G.; HERMINI, H. A. Modelagem, calculadora gráfica e interdisciplinaridade
na sala de aula de um curso de ciências biológicas. Revista de Educação Matemática da SBEM-SP, [São José do
Rio Preto], n. 3, p. 63-70, 1997.


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de
Edições Técnicas, 2000.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal –
PNEF. Educação fiscal no contexto social / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. Ed. Brasília: ESAF, 2009 p.
38 e 39; (Série Educação Fiscal). Caderno 1.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal –
PNEF. Relação Estado-Sociedade / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. Ed. Brasília: ESAF, 200;9 (Série
Educação Fiscal). Caderno 2.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal –
PNEF. Função Social do Tributo / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. Ed. Brasília: ESAF, 2009; (Série
Educação Fiscal). Caderno 3.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal –
PNEF. Gestão Democrática dos Recursos Públicos / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. Ed. Brasília:
ESAF, 2009; (Série Educação Fiscal). Caderno 4.

BRASIL: Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental: Matemática.
Ministério da Educação, Brasília, 1996. Disponível em <www.bibvirt.futuro.usp.br/textos-humanas-educacao-pcns-
fundamentalmatematica.html>. Acesso em: 13 set. 2012.

BRASIL. Senado Federal. Código Tributário Nacional.

CARDOSO, V. C. Materiais didáticos para as quatro operações. 6. ed. São Paulo: Caem IME/USP, 2005.

D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: Da Teoria à Prática. Campinas: Papirus, 1996.

FONTANELLA, Francisco Ricieri. Finanças públicas: Lições introdutórias destinadas aos docentes do Programa
de Educação Fiscal. Versão 6.9. Florianópolis, 2000.

IMPA, Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada. Aulas em Vídeo. Disponível em:
<http://www.impa.br>. Acesso em: 13 de setembro de 2012.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28a. Ed. – revista atualizada e ampliada. Editora
Malheiros, São Paulo, 2007.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do Professor: Matemática, Ensino Fundamental – 5ª a
8ª séries. Volumes 1 a 4. Coordenação geral: Maria Inês Fini; equipe: Carlos Eduardo de Souza Granja, Jose Luiz
Pastori, Nilson Jose Machado, Roberto Perides Moises, Rogério Ferreira da Fonseca, Ruy Cesar Pietropaolo,
Walter Spinelli. São Paulo: SEE, 2009.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do Professor: Matemática, Ensino Médio – 1ª a 3ª
séries. Volumes 1 a 4. Coordenação geral: Maria Inês Fini; equipe: Carlos Eduardo de Souza Granja, Jose Luiz
Pastori, Nilson Jose Machado, Roberto Perides Moises, Rogério Ferreira da Fonseca, Ruy Cesar Pietropaolo,
Walter Spinelli. São Paulo: SEE, 2009.

SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: Matemática e suas
Tecnologias/Secretaria da Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini; coordenação de área, Nilson José
Machado. – São Paulo: SEE, 2010.

SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Planejamento Escolar 2012 – Temas Transversais. Equipes
curriculares da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) – São Paulo: SEE, 2012.

SKOVSMOSE, O. Cenários de investigação. Bolema – Boletim de Educação Matemática, Rio Claro, n. 14, p. 66-
91, 2000.

Lista de Sites:

www.camara.gov.br
www.fazenda.gov.br
www.ibge.com.br
www.mec.gov.br
www.planejamento.gov.br
www.portaldoprofessor.mec.gov.br
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www.senado.gov.br

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  • 2. Conteúdos de Matemática 1. Números Racionais Avaliação da  Representação na forma fracionária. Aprendizagem  Comparação e Ordenação. em Processo  Transformação em Fração decimal.  Representação fracionária e decimal.  Operações com decimais e frações.  Porcentagem. 6º ano – Questões 9 e 10: Identificar fração como representação que pode estar associada ao significado parte-todo. 6º ano – Questão 12: Identificar frações equivalentes. 7º ano – Questão 1: Resolver problema envolvendo noções de porcentagem. 7º ano – Questão 2: Localizar números racionais na reta numérica. 7º ano – Questão 8: Reconhecer números racionais, representados na forma fracionária ou decimal, com significado parte todo. 7º ano – Questão 9: Resolver problemas com números racionais expressos na forma decimal que envolvam o significado da subtração. 7º ano – Questão 10: Resolver problemas que envolvam fração. Avaliação da Aprendizagem em Processo 2. Números/Proporcionalidade  Proporcionalidade direta e inversa.  Razões, Proporções e Porcentagem. 1ª série (EM) – Questão 2: Reconhecer situações que envolvam proporcionalidade. 2ª série (EM) – Questão 9: Resolver problemas que envolvam porcentagem. 3. Álgebra Avaliação da  Uso de letras para representar um valor desconhecido. Aprendizagem em Processo 4. Sistema de Medidas  Medidas e Transformações. 6º ano – Questão 5: Resolver problemas significativos utilizando unidades de medida padronizadas como km/m/cm/mm, kg/g/mg, l/ml. Avaliação da Aprendizagem em Processo 5. Tratamento da Informação  Leitura e construção de gráficos e tabelas. 6º ano – Questão 13: Associar informações apresentadas em listas e/ou tabelas simples a gráficos, particularmente gráficos de barras, que as representam, e vice-versa. 7º ano – Questão 13: Identificar o gráfico adequado para representar um conjunto de dados e informações (gráficos elementares - barras, linhas e pontos)
  • 3. Atividade 1 - “Cesta Básica” Divida a turma em grupos: a) Solicite que os alunos pesquisem em supermercados o preço dos produtos que compõem a Cesta Básica. Atente-se de maneira a garantir que todos os grupos pesquisem esses produtos: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. Oriente os alunos na elaboração de uma lista/tabela de maneira que todos os grupos tragam as seguintes informações: Pesquisa Supermercado “A” Nome do produto Quantidade e Unidade de medida Marca Preço Arroz 5kg Tio João R$ 9,98 Observação: Os alunos deverão pesquisar em pelo menos 2 estabelecimentos. i) Pesquisa em mercado/supermercado onde o aluno e sua família têm o hábito de realizar as compras mensais/semanais em período contrário de aula ou ii) Pesquisa em folhetos e/ou jornais promocionais (distribuição gratuita) de vários supermercados [alunos e/ou professores poderão trazê-los para aula e a atividade poderá ser realizada no período de aula] ou iii) Pesquisa na internet (Compras online) [Essa sugestão poderá ocorrer em horário de aula ou contrário, se o aluno possuir computador com acesso à internet] Caso a escola possua o ambiente “acessa escola” o professor poderá desenvolver essas atividades neste espaço. As tabelas poderão ser construídas utilizando o aplicativo da Microsoft – Excel. Após concluir as pesquisas e elaborar as tabelas/planilhas, o professor poderá abordar com os alunos a importância de realizar uma pesquisa de preço antes de comprar determinados produtos. Em seguida, inicie as atividades com a leitura dos seguintes textos:
  • 4. Texto 1 Veja os produtos que compõem a cesta básica pesquisada pelo Dieese O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) pesquisa, semanalmente, uma lista de 13 produtos em quantidades consideradas essenciais para a alimentação básica do ser humano adulto durante um mês. Veja abaixo a lista dos alimentos: PRODUTOS PESQUISADOS Ciências PELO DIEESE PARA A CESTA Nutrição BÁSICA “Relação do Homem com o alimento para preservar a Quantidade saúde humana” Alimentos http://guiadoestudante.abril.com.br/profissoes/saude/nutricao-687250.shtml considerada Carne 6 kg Cálculo do IMC dos alunos Leite 15 litros Feijão 4,5 kg Arroz 3 kg A Alimentação Farinha 1,5 kg escolar atende às recomendações Batata 6 kg Nutricionais dos Tomate 9 kg alunos? Pão 6 kg francês Café em pó 600 gramas Educação Física Banana 90 unidades Nutrição nos esportes Açúcar 3 kg No treinamento a nutrição fica muito evidente como um Óleo/banha 1,5 kg fator limitante da saúde e consequentemente do desempenho do atleta. Manteiga 900 gramas Hábitos alimentares saudáveis Fonte: http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/09/01/ult4294u1637.jhtm acesso em 13/09/2012 [adaptado]. LEM – Inglês Texto 2 JUNK FOOD / HEALTH FOOD Relacionar os itens das principais refeições nos países: Quais produtos compõem a cesta básica? Brasil/EUA/Inglaterra/Japão/China/ Índia/Argentina São 13 alimentos: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. No Brasil, a quantidade de cada ingrediente varia de acordo com a tradição alimentar de três grandes áreas do país: a Região Sudeste, as regiões Sul/Centro-Oeste e as regiões Norte/Nordeste. Mas não espere encontrar exatamente esses ingredientes nos kits que as empresas distribuem aos funcionários. "Os cardápios das cestas de alimentos são definidos em acordos entre patrões e empregados e têm pouco a ver com essa lista", afirma o economista José Maurício Soares, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Então, para que serve a cesta básica? "Ela é um conceito abstrato, que mede se o poder de compra do salário mínimo consegue suprir as necessidades alimentares básicas de uma pessoa durante um mês", diz a socióloga Claudia Garcia Magalhães, da Prefeitura de São Paulo. Além de não ser um banquete, a cesta é fraca em certos nutrientes: ela não atende plenamente às necessidades de vitaminas e minerais, encontrados em frutas, verduras e legumes.
  • 5. Rango minguado Criada para suprir necessidades mínimas, lista de 13 produtos não tem vitaminas e minerais suficientes. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (6 kg de carne, 7,5 litros de leite) Carne e leite são os grandes provedores de proteínas. Esse nutriente ajuda a formar e a manter os músculos, os ossos, o sangue, os órgãos internos, a pele e o cérebro. Tudo porque as proteínas são essenciais para construir novas células, promovendo o crescimento e aumentando a resistência do organismo às doenças. GRÃOS (3 kg de arroz, 4,5 kg de feijão e 1,5 kg de farinha de trigo) Na cesta básica, a mistura mais popular da alimentação brasileira tem como função primordial fornecer carboidratos, os "combustíveis" que mandam energia para o organismo. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (600 g de café, 900 ml de óleo, 750 g de manteiga, 3 kg de açúcar, 6 kg de pão) O óleo e a manteiga, principais produtos industrializados da cesta, não são só fonte de gordura. A função nutricional deles é nobre: eles transportam as vitaminas A, D, E e K por todo o corpo, protegendo os órgãos vitais e o organismo contra a perda excessiva de calor. LEGUMES E FRUTAS (6 kg de batata, 9 kg de tomate, 7 dúzias e meia de banana) Essa classe de alimentos ajuda a suprir a necessidade que o organismo tem de fibras. O sistema digestivo agradece: as fibras, apesar de não possuírem valor nutritivo ou energético, tornam a absorção da comida mais fácil e completa. Obs.: Quantidades mensais, levando em conta a cesta básica do Sudeste do Brasil. Fonte: Katley Scarparo Morini, nutricionista do Hospital Sírio Libanês, de São Paulo. http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-produtos- compoem-a-cesta-basica Acesso em 13/09/2012. Texto complementar: http://www.nutricao.uerj.br/revista/v2/v2n3.htm Sugestão de questões para nortear o debate e atividades sobre o assunto: Cesta Básica. 1) Dos produtos pesquisados, quais vocês consideram essenciais para estar presentes em uma cesta básica e que possam sustentar- lhes com qualidade durante um mês? 2) Após responder a 1ª pergunta, monte uma tabela com os produtos que você indicou como necessários para que uma pessoa possa se alimentar bem e com qualidade no período de um mês. 3) E se a cesta básica fosse para manter sua família, como ficaria a lista e a tabela? (fazer uma tabela ilustrando). 4) E se a cesta básica fosse composta apenas com alimentos citados nos textos, com suas respectivas quantidades, qual seria o custo dela em cada um dos supermercados pesquisados? Qual estabelecimento apresentou o melhor preço?
  • 6. Oriente os alunos na construção de tabelas e gráficos (Gráficos Comparativos) Química Sugestão: "Oficinas Temáticas para o Ensino Público", capítulo 7 com o título: Os alimentos: composição e nutrição (página 84-104).  Introduzir o conceito de caloria;  Composição e nutrição;  Cálculos de calorias dos alimentos;  Atividades físicas e gasto calórico. www.rededosaber.sp.gov.br/download.asp?IDUpload=127 Atividade 2 – “Nota Fiscal e Impostos” Você exige nota fiscal na compra de produtos e serviços? Seus pais/responsáveis exigem? Quando você e sua família fazem as compras no supermercado, por exemplo, vocês exigem o cupom fiscal? Explorem com alunos exemplos de documentos fiscais: Professor atente-se: A nota fiscal e o cupom fiscal não devem ser confundidos com outros documentos emitidos pelo comércio varejista, como comandas, orçamentos, pedidos, controle interno etc., já que esses documentos não são validos para a fiscalização do pagamento de tributos.
  • 7.
  • 8. Ciências Humanas Leitura, Interpretação de textos e debate:  Tributos/Impostos;  Origem dos Tributos;  Sistema Tributário Nacional;  Democracia.  Gestão Democrática dos Recursos Públicos;  Justiça Social – Não Violência e Paz. Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/administracao/historico/default.asp acesso em 14/09/2012. Memória Receita Federal Curiosidade: Comércio Brasil e China: Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/administracao/curiosidades/ComercioBrasilChina.asp. Acesso em 13/09/2012. Língua Portuguesa Interpretação: a) Textos sobre a importância dos tributos; b) Código de Defesa do Consumidor.
  • 9. 1. Peça aos que eles identifiquem semelhanças e diferenças entre as Notas Fiscais. É interessante nesse momento que os alunos reportem-se aos dicionários e busquem o significado de palavras desconhecidas. Exemplos: a) Alíquota. b) ICMS: Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e prestações de Serviço de transporte. c) IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados Nesse momento poderão ser apresentados alguns impostos aos alunos (IPVA, IR, IPTU, ISS, etc.). O que são? E para que servem?
  • 10. Subsídios para o professor: http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/ http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/educacao-fiscal/Edu_Fiscal2008/cadernos.htm Após uma ampla discussão sobre as notas fiscais e sobre os tributos/impostos, elabore situações problema envolvendo as notas fiscais. Explore a ideia: 18% = 0,18 = 18/100 = 9/50. Para complementar essa atividade oriente os alunos sobre:  A importância dos tributos;  Realização de uma pesquisa na comunidade escolar sobre o hábito de exigir nota fiscal;  Programa – Nota Fiscal Paulista;  Sonegação de Impostos/Fraude Tributária/ Conluio;  Pirataria e seus efeitos. Arte Tema “Arte contra Pirataria” Criar mosaicos com CDs trabalhando o tema. http://www.colheitaespecial.com/2012/09/arte -contra-a-pirataria-2/ O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro. Atividade 3 - “Cesta Básica e ICMS”  Pesquisar sobre o ICMS dos produtos. Subsídios para o Professor: www.fazenda.sp.gov.br http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut Importante: Faça com que os alunos concluam que quanto mais supérfluo for o produto, maior é a cobrança do Imposto (ICMS). Exemplo: Produto Alíquota Feijão 7% Cigarro 25% Refrigerante 25%
  • 11.  Qual o imposto em (%) devido para cada produto que compõe a cesta básica? Calcule o valor do imposto em reais com base na pesquisa realizada. Exemplo: Descrição do Produto Menor preço pesquisado Alíquota de ICMS Valor do Imposto Arroz tipo 1 – 5Kg Tio R$ 9,98 7% 0,70 João Atividade 4 - “Salário Mínimo” a) Qual o valor do salário mínimo Brasileiro? b) Há diferenças no valor do Salário mínimo pago entre os estados? c) Há diferenças no valor do salário mínimo de outros países? Desafio: Qual país possui o maior salário mínimo e o menor? Pesquise!!! Filosofia/Sociologia Ética Educação e Cidadania Língua Portuguesa Escrita de Paródias sobre o tema: Educação Fiscal. País Valor em moeda oficial Valor em reais (R$) Argentina $1.840 pesos argentinos por mês, 795,98 nacionalmente. Brasil R$ 622,00 por mês (revisto 622,00 anualmente) recebido 13 vezes por ano Estados Unidos Pela lei federal é US$1,75 por hora, 2.689,25 mas em alguns estados, o valor é um pouco maior. França €8,82 por hora; €1.337,70 por mês 3.424,58 para 151,67 horas trabalhadas (7 horas de cada dia útil do mês) Japão Varia de 618 ienes a 739 ienes por 3.225,96 hora. Serra Leoa - África $25.000 leones por mês 128,40 Fonte: http://economia.uol.com.br/cotacoes/ acesso em 13/09/2012.
  • 12. d) Considere um cidadão que recebe um salário mínimo brasileiro por mês. 1. Calcule quanto ele recebe por dia? 2. E por hora? 3. E por hora trabalhada (considerando 8h diárias - 200 horas no mês)? 4. Que percentual do salário corresponde ao valor da cesta básica pesquisada? Atividade 4 – Orçamento Familiar/Salário Mínimo/ Aplicação de Recursos Públicos Caracterização da família: Pesquise o perfil da família dos alunos, fazendo as seguintes perguntas: Quantas pessoas trabalham? Filosofia/Sociologia Como é composta a renda familiar? Direitos Humanos Como moram: aluguel ou casa própria? Onde e como se alimentam? Professor: Trabalhe hipoteticamente Como se divertem? um orçamento familiar. Considere uma família com 4 (quatro) pessoas e Estudam? A escola é pública ou particular? com renda mensal entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00 . Usam que tipo de transporte? Compram roupas com frequência? Quais os serviços utilizam: luz, água, telefone? Utilizam assistência médica particular ou pública?  A partir da pesquisa defina quais os setores que compõem o orçamento de uma família: saúde, educação, alimentação, moradia, lazer, etc. e em seguida proponha aos alunos a elaboração de um orçamento familiar. Determine quanto se gasta em média por mês em cada setor. Calcule qual porcentagem cada setor representa na renda mensal da família.  Faça o gráfico de barras e setores com as porcentagens destinadas a cada setor, para ter uma visão mais clara da distribuição do salário.  Solicite aos alunos que analisem os gráficos e façam um relatório com sugestões de como essa família pode administrar melhor sua renda: onde é preciso economizar, onde é possível gastar um pouco mais e, assim, por diante. Questões para o debate: 1. É importante saber elaborar um orçamento familiar? Sua família tem esse hábito? 2. Partindo dos dados da pesquisa e o orçamento hipotético, qual o valor mínimo necessário para que uma família de quatro pessoas possa viver em condições dignas?
  • 13. 3. Esse valor depende da região do país onde vive essa família? 4. A faixa de renda escolhida inclui uma porcentagem significativa das famílias brasileiras? 5. Como é a distribuição de renda em nosso país? Ela é justa? Existem perspectivas de melhora? 6. A prática de políticas mais eficientes na área de saúde e da habitação, de modo que mais famílias possam vir a ter imóvel próprio e assistência médica gratuita, proporcionará uma melhor qualidade de vida à população? Geografia/Sociologia  Indicadores Sociais;  Pesquisa de Orçamentos Familiares;  Distribuição de Renda;  IDH/IDI  Políticas Públicas. www.ibge.com.br www.unicef.org Atividade 5: “Conta de luz/Impostos/Orçamento Familiar” Peça aos alunos que tragam para aula uma conta de luz. É interessante que todos os grupos estejam com o documento em mãos e possam analisar e interpretar essa conta. IMPORTANTE: Sequência 1: Abordar o tema da sustentabilidade a partir do consumo de energia elétrica se faz  De onde vem a energia elétrica? necessário, visto que o Brasil desperdiça bilhões de dólares em luzes  Como a energia elétrica é gerada? desnecessariamente acesas, longos banhos, máquinas desreguladas e  Que quer dizer “apagão”? equipamentos obsoletos. E por isso, a necessidade de conscientizar a população sobre o consumo racional.  Por que existe o horário de verão?  Todos os estados do Brasil fazem parte? Física:  Energia  Potência  Tensão Biologia Sustentabilidade
  • 14. Sequência 2: Nesse momento o professor pode solicitar que os alunos observem a conta de luz que trouxeram e propor:  Localizem na conta de luz qual o consumo mensal de cada um.  Socializem esses valores com os elementos do grupo. Existem diferenças significativas? Por quê?  Identifiquem qual a unidade de medida de energia usada pelas companhias fornecedoras?  O que significa o kWh? 1 kWh corresponde ao consumo de um aparelho de potência 1 000 W (1 kW) durante uma hora. 1 kWh corresponde também ao consumo de uma lâmpada de 100 W (0,1 kW) ligada durante 10 horas.  Como é calculado o valor final a ser cobrado?  O valor final é composto por quais elementos? Professor! Sugira aos grupos de alunos que pesquisem:  Encaminhar outras questões. Quais eletrodomésticos consomem mais energia? Língua Portuguesa /Arte Produção de uma revista em quadrinhos “Dicas simples de economizar energia” Fonte: http://www.eletrobras.com/elb/procel/ acesso em 13/09/2012. Na conta há muitas informações importantes: Trabalhe com os alunos o campo [Histórico de consumo].  Qual o tipo de gráfico a conta traz? Quais as grandezas aparecem no gráfico? Quais os motivos para o consumo no mês em que se mais gastou e para o mês em que menos se gastou? Retome com os alunos a questão dos tributos/impostos: PIS/PASEP, COFINS, ICMS, etc. nos campos [Descrição da Conta] e [ICMS] Pesquise sobre as alíquotas de ICMS para contas residenciais http://www.cpfl.com.br/paulista/tributosmunicipaisestaduaisefederais Como é calculado o imposto (ICMS)? Para discussão e debate: “Brasileiro paga ICMS duas vezes em cada conta de luz” http://blogs.estadao.com.br/radar-economico/2011/04/27/brasileiro-paga-icms-duas-vezes-em-cada-conta-de-luz/ O professor poderá propor aos alunos situações problema envolvendo a conta de luz: Exemplos: a) Quanto a família deixaria de pagar se economizasse 1/8 do valor total de sua conta de luz? b) Qual o total a pagar da fatura/conta de luz se a família economizasse 10% do consumo do mês?
  • 15. Atividade 6 – “Arrecadação de Impostos” Consultar Repasse de ICMS aos municípios: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx  Construa um gráfico que melhor represente as informações pesquisadas. Impostômetro Para o Coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o principal objetivo do Impostômetro é deixar mais claro ao contribuinte o quanto é arrecadado em tributos no País. "Só assim a sociedade poderá cobrar dos seus governantes a melhor utilização do dinheiro público". Fonte: http://www.impostometro.com.br/paginas/perguntas-e-respostas acesso em 17/09/2012 às 15h00
  • 16. Atividade 7 – “IPTU” Para esclarecer melhor esse termo, propor aos alunos uma pesquisa orientada, abordando os seguintes elementos a partir do tema: - O que é? - Para que serve? - Como se constitui? - Seu papel social. Sociologia O papel do ser humano enquanto cidadão social. Posteriormente a realização da pesquisa, os resultados devem ser socializados pelos grupos aos demais colegas, ressaltando que o IPTU, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é um dos impostos mais conhecido que anualmente todo cidadão deve pagar. Apresentar ainda, curiosidades e especificidades do IPTU da cidade. Na apresentação, o professor deve discutir com os alunos que este tributo é a forma com a qual a cidade paga as suas dívidas, e financia as melhorias nos setores públicos. Mas como o cálculo desse imposto é feito? Para entender o cálculo para o pagamento do IPTU precisa-se entender sobre o VALOR VENAL (valor de venda) do imóvel ou terreno. O cálculo do valor venal do imóvel é o mesmo que o valor do terreno mais o valor venal da construção. Para se encontrar o valor venal do terreno, basta multiplicar a sua área total pelo valor unitário de metro quadrado. O valor venal da construção é feito de acordo com o tipo de edificação em determinado terreno, e para se chegar a esse valor são observados alguns critérios como: padrão da construção (que pode ser de luxo, fino, médio, econômico e rústico) e a conservação do imóvel (bom, regular, mal). O cálculo do IPTU é feito de acordo com o valor venal X (vezes) a alíquota (%). (Fonte: http://www.fc.unesp.br/upload/pedagogia/TCC%20Roger%20-%20Final.pdf, acesso em 14 de setembro de 2012). Observação. Para essa explicação seria interessante solicitar que os alunos trouxessem para essa aula carnês de IPTU para análise e que utilizassem as taxas referentes à cidade nos cálculos. Outra possibilidade é convidar alguém da Prefeitura da cidade que trabalhe no setor de finanças para fazer uma explicação geral aos alunos sobre os valores e funcionamento dessas taxas. Após essa roda de conversa o professor poderá propor as seguintes situações: Vamos considerar que as alíquotas do IPTU da cidade para a base de cálculo são:  2% para terrenos (sem construção lançada).  0,8% para casas (terreno com construção).
  • 17. a) Uma pessoa possui um imóvel cujo valor venal foi avaliado em R$ 15.000,00 pela prefeitura no ano de 2011. Calcule o valor do IPTU para esse ano. Resolução: 15000 x 0,8 -------------- = 12000 = 120 100 O valor a ser pago será de R$ 120,00. b) Determinada pessoa herdou um terreno com o valor venal de R$3.000,00. Tomando por base a alíquota utilizada para o cálculo de IPTU territorial que é de 2%, calcule o valor do IPTU que a pessoa terá que pagar. Resolução: 3000 x 2 ----------- = 60 100 O valor a ser pago será de R$ 60,00 3 - Nem sempre temos o dinheiro certo para efetuar os pagamentos. Vamos supor que o valor da parcela 02 do IPTU da casa de um indivíduo é de R$20.00, e sabendo que após o vencimento da parcela, a esse valor será acrescido 1% de juros e 2% de multa, calcule o valor total a ser pago. Resolução: Valor da parcela: R$20,00 Multa: 2% Juros: 1% 20 x 2 40 --------= ---- = 0,04 centavos 100 100 20 x 1 20 -------- = ---- = 0,02 centavos 100 100 Assim, ao valor da parcela será acrescido R$0,06.
  • 18. Atividades Complementares  Entrevistas as pessoas da comunidade sobre o grau de satisfação quanto à aplicação do dinheiro público no município. Perguntar o que cada um está fazendo para assegurar a boa aplicação dos tributos que pagamos.  Elaboração com a comunidade de um quadro demonstrativo de seus principais problemas, apresentando alternativas que possibilitem melhor qualidade de vida.  Debate sobre a aplicação de recursos públicos na escola. Por exemplo: Fundo Rotativo.  Visitação à Câmara de Vereadores em Audiências Públicas (Planejamento Orçamentário/Prestação de Contas).  Produção de um Jornal – “Educação Fiscal”. Avaliação A avaliação deverá ocorrer no transcorrer das atividades apresentadas, primeiramente observando a formação de conceitos pelos alunos, analisando seus questionamentos e intervenções, procurando, por meio do diálogo, perceber se houve assimilação dos conteúdos propostos. Pela leitura da produção final dos alunos, o professor poderá avaliar conhecimentos, sugerindo as mudanças e adequações se julgar necessário. Lembrando sempre de estimular outras leituras e realizar feedback dos conteúdos, caso seja preciso. Importante: É necessário que o professor dedique um tempo de sua aula para a discussão dos erros mais frequentes. Além disso, o professor pode lançar mão de uma aula expositiva com o intuito de sistematizar os conceitos e procedimentos estudados e ajudar o aluno a organizar o seu conhecimento em relação aos números racionais.
  • 19. Referências Bibliográficas ARAÚJO, J. L. Cálculo, tecnologias e Modelagem Matemática: as discussões dos alunos. 2002. 173 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2002. BARBOSA, Jonei Cerqueira. Modelagem matemática e a perspectiva sócio-crítica. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, 2., 2003, Santos. Anais... São Paulo: SBEM, 2003. 1 CD-ROM. BORBA, M. C.; MENEGHETTI, R. C. G.; HERMINI, H. A. Modelagem, calculadora gráfica e interdisciplinaridade na sala de aula de um curso de ciências biológicas. Revista de Educação Matemática da SBEM-SP, [São José do Rio Preto], n. 3, p. 63-70, 1997. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Educação fiscal no contexto social / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. Ed. Brasília: ESAF, 2009 p. 38 e 39; (Série Educação Fiscal). Caderno 1. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Relação Estado-Sociedade / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. Ed. Brasília: ESAF, 200;9 (Série Educação Fiscal). Caderno 2. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Função Social do Tributo / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. Ed. Brasília: ESAF, 2009; (Série Educação Fiscal). Caderno 3. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Gestão Democrática dos Recursos Públicos / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. Ed. Brasília: ESAF, 2009; (Série Educação Fiscal). Caderno 4. BRASIL: Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental: Matemática. Ministério da Educação, Brasília, 1996. Disponível em <www.bibvirt.futuro.usp.br/textos-humanas-educacao-pcns- fundamentalmatematica.html>. Acesso em: 13 set. 2012. BRASIL. Senado Federal. Código Tributário Nacional. CARDOSO, V. C. Materiais didáticos para as quatro operações. 6. ed. São Paulo: Caem IME/USP, 2005. D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: Da Teoria à Prática. Campinas: Papirus, 1996. FONTANELLA, Francisco Ricieri. Finanças públicas: Lições introdutórias destinadas aos docentes do Programa de Educação Fiscal. Versão 6.9. Florianópolis, 2000. IMPA, Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada. Aulas em Vídeo. Disponível em: <http://www.impa.br>. Acesso em: 13 de setembro de 2012. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28a. Ed. – revista atualizada e ampliada. Editora Malheiros, São Paulo, 2007.
  • 20. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do Professor: Matemática, Ensino Fundamental – 5ª a 8ª séries. Volumes 1 a 4. Coordenação geral: Maria Inês Fini; equipe: Carlos Eduardo de Souza Granja, Jose Luiz Pastori, Nilson Jose Machado, Roberto Perides Moises, Rogério Ferreira da Fonseca, Ruy Cesar Pietropaolo, Walter Spinelli. São Paulo: SEE, 2009. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do Professor: Matemática, Ensino Médio – 1ª a 3ª séries. Volumes 1 a 4. Coordenação geral: Maria Inês Fini; equipe: Carlos Eduardo de Souza Granja, Jose Luiz Pastori, Nilson Jose Machado, Roberto Perides Moises, Rogério Ferreira da Fonseca, Ruy Cesar Pietropaolo, Walter Spinelli. São Paulo: SEE, 2009. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: Matemática e suas Tecnologias/Secretaria da Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini; coordenação de área, Nilson José Machado. – São Paulo: SEE, 2010. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Planejamento Escolar 2012 – Temas Transversais. Equipes curriculares da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) – São Paulo: SEE, 2012. SKOVSMOSE, O. Cenários de investigação. Bolema – Boletim de Educação Matemática, Rio Claro, n. 14, p. 66- 91, 2000. Lista de Sites: www.camara.gov.br www.fazenda.gov.br www.ibge.com.br www.mec.gov.br www.planejamento.gov.br www.portaldoprofessor.mec.gov.br www.receita.fazenda.gov.br www.senado.gov.br