Aula estado dominação_poder

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Aula estado dominação_poder

  1. 1. + Estado, poder e dominação. RMJ
  2. 2. + Em relação ao Estado Moderno e suas diversa versões:  Estado Absolutista tinha como uma de suas características a forte intervenção nas atividades econômicas, tal como na possibilidade do rei conceder monopólios.  No Estado capitalista, na sua versão clássica liberal, as fronteiras políticas entre o que é público e o que é privado devem estar bem definidas.  Ainda no modelo de Estado liberal, tem-se o respeito à propriedade privada e ao livre mercado como marca central.  Nos Estados nacionais  O Estado neoliberal pode ser compreendido como um modelo de Estado mínimo que ganhou força depois da crise fiscal iniciada nos anos 1970 como o Choque do Petróleo e que creditou a instabilidade política ao déficit orçamentário que gerava aumento de impostos e inflação.
  3. 3. + Absolutismo  “direito de natureza”.  “O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim.” (Hobbes, T. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, p. 78)
  4. 4. + Absolutismo  Para Hobbes,[...] o poder soberano, quer resida num homem, como numa monarquia, quer numa assembléia, como nos estados populares e aristocráticos, é o maior que é possível imaginar que os homens possam criar. E, embora seja possível imaginar muitas más conseqüências de um poder tão ilimitado, apesar disso as conseqüências da falta dele, isto é, a guerra perpétua de todos homens com os seus vizinhos, são muito piores.  (HOBBES, T. Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988. capítulo XX, p.127.)  O que o Hobbes está dizendo é que as vantagens da sociedade civil são expressivamente superiores às imagináveis vantagens de um estado de natureza.
  5. 5. + Absolutismo segundo Maquiavel “ Os fins justificam os meios” O florentino Nicolau Maquiavel (1469- 1527) – O princípe – Uma nova concepção, na qual o novo homem moderno deve separar ética de política.
  6. 6. + Como os Clássicos se posicionam:  Marx: o Estado é necessário para garantir a unidade de uma sociedade dividida em classes sociais, submetendo os interesses das classes dominadas aos das classes dominantes.  Weber: o que diferencia o Estado das demais instituições é o fato de ele ter o direito legítimo e exclusivo do uso da força.  Durkheim: Em sociedades complexas, o Estado é uma instituição fundamental para garantir a coesão social, sobrepondo-se às demais instituições e regulando sua coexistência.
  7. 7. + Sociologia e o Estado Moderno  Estado não é um fenômeno exclusivamente ocidental e próprio do modo de produção capitalista. Nas demais sociedades, se encontram instituições que assumam funções correlatas.  Ao contrário do que os liberais acham o Estado é fundamental para assegurar as próprias condições de funcionamento da economia de mercado.
  8. 8. + Sociologia e o Estado Moderno  centralização e a concentração de poderes, de forma a evitar o surgimento de grupos que disputem com ele o monopólio da violência legítima.  Mesmo passando por um processo de centralização e concentração em termos militares, pode-se afirmar que outras atividades, como a regulação da Justiça, estão inseridas nesse mesmo processo.  O processo de centralização e concentração da cobrança de impostos esteve presente na configuração dos Estados Modernos, pois, afinal, essa atividade evidencia a proposta de tornar o Estado como a única fonte de autoridade política sobre os cidadãos.
  9. 9. + Sociologia e o Estado Moderno  O Estado Moderno segurança nacional (como a organização das forças armadas nacionais) posso entregar a instituições de caráter privado, visto que essa estratégia permite a redução dos gastos públicos. Nem os Neoliberais propõe  Apesar da centralização e da concentração serem processos políticos básicos na formação dos Estados Modernos, pode-se afirmar que o arranjo dos poderes e das instituições desses Estados assumiu diferentes formas até hoje.  A cobrança de impostos e a aplicação de multas são atividades tipicamente estatais, pode até dividir com instituições financeiras e bancárias a realização desse tipo de procedimento, mas nunca vai abrir mão.  Nos Estados Modernos a busca pelos chamados poderes paralelos, milícia, ou terceirização de serviços (Ex: Justiça, TCU) é uma disfunção uma vez que a manutenção de um corpo burocrático para administrar o patrimônio público.
  10. 10. + Weber: três formas de dominação legítima  O tipo de dominação carismático tende a ser instável e não duradoura , pois a relação de dominação está baseada em critérios irracionais.  Mesmo com seu perfil emotivo e personalizado, uma liderança carismática tem dificuldades em de reformular as bases de um tipo de dominação tradicional.  O tipo de dominação tradicional apresenta um alto grau de instabilidade dentre os três tipos de dominação concebidos por Max Weber, já que as tradições tendem a ser reformuladas de tempos em tempos.  O tipo de dominação tradicional é pouco efetivo na manutenção de dominação porque, de uma forma ou de outra, leis e regras escritas são sempre necessárias para que uma relação desse tipo se mantenha ao longo dos anos  O tipo de dominação racional-legal está presente em governos cujas lideranças políticas permanecem por uma período delimitado no poder.
  11. 11. + Poder e dominação  Poder e dominação podem ser considerados diferenciados dentro do pensamento sociológico.  Na Sociologia, toda relação social é, em alguma medida, uma relação de poder. Sendo assim, podemos afirmar que as relações políticas, econômicas, de gênero, etc, sempre apresentam disputas de poder.  O conceito de poder diferencia-se do conceito de dominação na medida em que a dominação se dá quando a obediência às normas impostas por alguma pessoa ou grupo é vista como legítima por quem obedece.  Poder e dominação são conceitos que podem ser aplicados antes do surgimento do Estado Moderno, já que todo o período histórico anterior estava baseado em relações sociais que pressupunha o conflito.
  12. 12. + Populismo (cap.12)  Na visão de Jaguaribe e Guerreiro Ramos, o populismo Varguista tinha um traço marcante na liderança carismática. (p.116)  Já para Weffort, tratava-se de um fenômeno de massas e de classes, com certo traço manipulador. (p.116)  Já para Otávio Ianni, foi um fenômeno ideologicamente baseado no nacionalismo, com uma política que envolvia todas as classes sociais, portanto um movimento policlassista. (p.116)
  13. 13. + A democracia no Brasil (cap.13)  A política do favor, o clientelismo.  Pressupõe troca de favores políticos por benefícios econômicos.  Pode ser observada através da distribuição pelo poder público de concessões de emissoras de rádio e canais de televisão ou financiamentos para empresas, sempre na busca de apoio e sustentação política de um partido, de uma organização ou de uma família no poder.
  14. 14. + A democracia no Brasil (cap.13)  Nãoocorre só nos setores mais atrasados, mas também nos modernos.  Capitalismo sem risco. (Brasil) A economia e outros setores se modernizam mas as práticas políticas, com raríssimas exceções, se mantém atrasados.
  15. 15. + A democracia no Brasil (cap.13)  Elatambém aparece no cotidiano, nas relações dos indivíduos com o poder público.  Ela acontece na busca de ajuda para resolver problemas, emergência de trabalho, saúde, etc. Expressa-se ainda na distribuição de verbas assistenciais e nas promessas de construção de escolas, postos de saúde e de doação de ambulâncias, feitas às pessoas ou às instituições por Vereadores, deputados e senadores. Tudo para render votos futuros.
  16. 16. + A democracia no Brasil. (cap.13)  Nepotismo e Corrupção  Profissionalismo e impessoalidade. (Weber)  Manipulação de concursos públicos.  Emprego ou favorecimento de parente em cargos públicos, ainda que seja proibido por lei.  Corrupção é sistêmica e não um problema moral pessoal. (tráfico de influências).
  17. 17. + A democracia no Brasil (cap.13) A despolitização e economia como foco. A política se resume a tentativa de estabilização monetária, na qual o mercado está acima do Estado, o econômico acima do político, o especulativo acima do produtivo, e o particular acima do geral.
  18. 18. + Política Brasileira  Problema da complexidade da realidade, como é difícil analisar o cenário político Brasileiro, segundo dos blocos homogêneos, como na política americana (Democratas e Republicanos) ou na Europa (Liberais e Socialistas), aqui a fidelidade partidária pode mudar de tempos em tempos. Os políticos trocam de partido de acordo com a conveniência, muitas vezes desrespeitando as ideologias e posições políticas. Por que alguns trocam tanto de partido? Como isso afeta a democracia?
  19. 19. + Cinema e ditadura militar :  Ex: Iracema e Terra em Transe

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