O documento discute a evolução do conceito de Estado ao longo da história. Começa definindo o Estado como uma organização política com território e governo soberano, e descreve os modelos de Estado Absolutista, Liberal, Liberal-Democrático e de Bem-Estar Social, ressaltando seus principais características e teóricos. Por fim, aborda o Estado Neoliberal e seu enfoque no livre mercado acima da intervenção estatal.
2. Conceito Geral de Estado
Estado (do latim status,us: modo de estar,
situação, condição)
É organizado política, social e juridicamente,
ocupando um território definido, normalmente
onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e
dirigida por um governo que possui soberania
reconhecida tanto interna como externamente. Um
Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um
governo, um povo, um território".
3. O Estado Absolutista
Surgiu em um período (séc. XVII) de
confronto entre nobrez e clero (de um lado)
e burguesia (de outro).
Inicialmente, a burguesia buscou apoio dos
monarcas, que se aproveitaram da situação
para aumentar seu poder político.
4.
5. “De hoje em diante, eu
sou meu primeiro-
ministro”.
L'État c'est moi. “O
Estado sou eu”.
Luís XIV, rei da França
6. Thomas Hobbes – Teórico do
Absolutismo
Estado soberano como representação
máxima de uma sociedade civilizada e
racional.
Na natureza, os homens viveriam segundo
seus instintos. O Estado se faria necessário
pois garantiria a segurança de todos.
7. Em Leviatã, Thomas Hobbes coloca as condições
de dissoluções do Estado, para ele, somente a
concentração de autoridade garante a unidade e a
paz social. Suas idéias políticas apoiaram o
absolutismo do século XVII. Partidário do
absolutismo político, defende-o sem recorrer à
noção de “direito divino”. Segundo o filósofo, a
primeira lei natural do homem é a da auto-
preservação, que o induz a impor-se sobre os
demais — “guerra de todos contra todos”.
8. O Estado Liberal
(séc. XVIII ao início do séc. XX)
A burguesia assumiu o governo, instintuindo o
mercado livre e fez da sociedade civil o seu sinônimo.
Capitalismo Monopolista.
Contra intervenção do Estado nos assuntos
econômicos.
Garantia da propriedade privadade.
Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même.
"Deixe fazer, deixe passar, o mundo vai por si
mesmo.“
10. Fisiocracia: advinda da chamada escola
fisiocrática, surgiu no século XVIII e é
considerada a primeira escola de economia
científica. Os fisiocratas consideram o
sistema econômico como um "organismo"
regido por leis intrínsecas (pela ordem
natural das coisas), sendo elas assim,
cientificamente relevantes.
12. O Estado Liberal-Democrático
As sociedades capitalista, movidas pela
burguesia revolucionária, criaram o Estado
liberal-democrático, que estabeleceu em
locais onde a burguesia se chocou com a
nobreza e buscou apoio entre os operários e
camponeses.
13. Apesar de existir uma Constituição liberal
que afirma a divisão do Estado em três
poderes, o poder Executivo possui o aparato
da força policial e militar.
Mantém uma democracia restrita, que
garante cidadania para a burguesia e para
certos segmentos sociais, mas não para toda
a sociedade.
14. O Estado de Bem-estar Social
Welfare State – o Estado garante padrões
mínimos de educação, saúde, habitação,
renda e seguridade social a todos os
cidadãos.
Surgiu da crise de 1929, resultande da
superprodução da indústria e da
agropecuária.
18. O Estado neoliberal: o Estado mínimo
Surgido a partir de 1970, supõe a não
intervenção e afastamento em prol da
liberdade individual e da competição entre
os agentes econômicos, segundo o
neoliberalismo, é o pressuposto da
prosperidade econômica.