O documento discute os conceitos de ética empresarial, governança e compliance. A ética empresarial estabelece valores e princípios para guiar as ações da empresa e suas relações. Uma boa governança e compliance fortalecem o respeito a normas e reduzem riscos, trazendo benefícios como eficiência e integridade. Uma cultura de compliance disseminada na empresa contribui para sua sustentabilidade.

1. Ética, Governança e
Compliance
Marcelo Coimbra

2. Ética Empresarial
| A ética empresarial é o conjunto de valores que regem uma empresa e formam uma filosofia
organizacional. Essa filosofia possui princípios orientadores das ações dos funcionários, da
tomada de decisões pela alta administração e das relações da empresa com seus diversos
públicos.
| O objetivo da ética empresarial é influenciar a estratégia, a estrutura, as decisões e as mais
diversas operações da empresa.diversas operações da empresa.
| Uma empresa ética leva em consideração os interesses dos seus públicos de interesse
(clientes, fornecedores, funcionários, etc), não apenas seus próprios interesses.
| Confiança leva anos para ser conquistada e horas para ser perdida

3. Vantagens da Ética Empresarial
| Empresa ética é preferida por consumidores críticos;
| Aumento da satisfação, do comprometimento e do rendimento final dos
funcionários;
| Menor risco e prejuízo financeiro relacionado a condutas antiéticas de funcionários
(fraudes);
| Atração e retenção de talentos;
| Sentimento de pertencimento a uma comunidade, com valores e fins próprios, eleva
o compromisso dos funcionários com as metas da empresa;
| Diminuição de conflitos éticos com fornecedores e facilitação na celebração de boas
parcerias;
| Aumento do valor das ações nas empresas de capital aberto;
| Diminuição de riscos relacionados a criação de problemas jurídicos e processos
judiciais.

4. Introdução (1)
GOVERNANÇA
|Consiste no bom “governo” da empresa
|Princípio da transparência, equidade, prestação de contas e conformidade com
normas
|Responsabilidade corporativa
COMPLIANCE
|Fortalecimento do respeito a normas e políticas internas
|Mitigação de riscos

5. Governança
| Adoção à boa governança por necessidades e/ou interesses variados:
exigências econômicas, jurídicas e regulatórias
| Tripé governança corporativa, gestão de risco e compliance
para garantir o seu bom funcionamento, reduzindo riscos regulatórios
| Setores econômicos com menor regulação buscam a governança por motivos de competição no
seu mercado de atuação e gerar valor para a marca de sua empresa
| Escândalos corporativos recentes: Enron, Parmalat, Worldcom evidenciam a necessidade de
transparência, estruturas sólidas de gerenciamento de riscos e atuação ética dos executivos.
| Não basta adotar os melhores padrões de governança e criar as estruturas e órgãos adequados, é
preciso que a empresa se comporte efetivamente segundo esses padrões

6. Relação entre Governança e Compliance
| A boa governança exige transparência, harmonia com os melhores padrões éticos e
conformidade com normas internas e externas
| O cumprimento de normas é indispensável para relações de equidade entre a
empresa e seus stakeholders, e para o comportamento responsável da empresa e
de seus dirigentes
| Através da governança, busca-se ainda mitigar os riscos decorrentes dos interesses| Através da governança, busca-se ainda mitigar os riscos decorrentes dos interesses
divergentes da alta gestão em relação aos interesses da empresa
| O compliance pode ser considerado como um dos pilares da governança corporativa
devido ao fortalecimento do respeito a normas e políticas, bem como a mitigação
de riscos
| A empresa em compliance preserva a sua imagem, o que reduz a possibilidade de
danos à reputação
| A empresa deve atribuir a cada colaborador a obrigação individual de respeitar as
normas e contribuir para a preservação da corporação

7. Cultura de Compliance e ética nos negócios
| Compliance disseminado na estrutura organizacional: obrigação individual de
cada colaborador em respeitar as normas e contribuir para a preservação da
corporação
| Processo contínuo e sistêmico de lidar, prevenir ou mitigar qualquer risco
| Treinamentos específicos
Legislação
Ética de negócios
Políticas internas
Demanda Social

8. Aplicabilidade do Compliance
| Leis
cíveis, trabalhistas, ambientais, criminais, direito do consumidor, etc.
| Normas regulatórias do setor econômico
| Convenções Internacionais
| Princípios Éticos e de Normas de Conduta| Princípios Éticos e de Normas de Conduta
| Contratos
| Políticas Internas
| Procedimentos e Controles Internos
| Relações com Associações de Classe e importantes participantes do mercado - criação de
mecanismos renovados de revisão de regras de mercado, legislação e regulamentação pertinentes, em
linha com as necessidades dos negócios, visando a integridade e credibilidade do mercado.

9. Resultados de uma boa governança associada ao
compliance e sustentabilidade
| maior eficiência na gestão e desempenho da empresa
| geração de valor para a imagem da companhia
| integridade na conduta da empresa sob os aspectos éticos, contábil-financeiro
e normativo
| transparência relacionada à divulgação clara e precisa das informações
relevantes sobre o desempenho econômico-financeiro e responsabilidaderelevantes sobre o desempenho econômico-financeiro e responsabilidade
corporativa
| maior controle interno e externo das atividades empresariais
| maior atenção com a responsabilidade corporativa no que diz respeito às
políticas e práticas sociais, ambientais, de segurança do trabalho e de saúde,
dentre outras, que a longo prazo colaboram para a perenidade do negócio
| ganho de imagem
| benefícios trazidos ao seu setor de atuação e à sociedade como um todo

10. Obrigado!
| Marcelo de Aguiar Coimbra
mcoimbra@cfaadvogados.com.br
| Graduado e Mestre em Direito pela USP/Doutorando pela Universidade de Colônia,
Alemanha
| Coordenador do Grupo de Ética e Responsabilidade Social da Britcham (Câmara
Britânica de Comércio)
| Coordenador do Comitê de Governança da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha
| Coordenador executivo do Centro de Estudos em Governança Corporativa (CEG) da
FIPECAFI
| Sócio do escritório Coimbra Focaccia Advogados - CFA