GOVERNANÇA: Conceitos, Níveis e “Tipologia” Autor: Givanildo Silva, MSc. (aluno especial) Prof. Dr. José Alonso Borba Disciplina: Contabilidade Financeira Governança UFSC – CPGA – Doutorado em Administração – 15/10/2012

1. GOVERNANÇA:
Conceitos,
Níveis e
“Tipologia”
Autor: Givanildo Silva, MSc. (aluno especial)
Prof. Dr. José Alonso Borba
Disciplina: Contabilidade Financeira Governança
UFSC – CPGA – Doutorado em Administração – 15/10/2012

2. Governança Corporativa
 “Significa o estabelecimento do Estado de Direito na
sociedade anônima” Arnold Wald
 “Governança corporativa lida com as maneiras pelas
quais os fornecedores de recursos garantem que o
para si o retorno sobre seu investimento” Shleifer e
Vishny (1997)
 “Governança o conjunto de mecanismos
que protegem os investidores externos da o
pelos internos (gestores e acionistas controladores)” La
Porta et al. (2000)

3. Governança Corporativa
 “Governança a estrutura de controle de alto
vel, consistindo dos direitos de o do Conselho de
o
-los, do tamanho e
o do Conselho de o e da
o e posse de es dos gestores e
conselheiros” Jensen (2001)
 “Governança o sistema que assegura aos
- rios o governo gico da empresa e
a efetiva o da diretoria executiva” IBGC

4. Governança Corporativa
 “A boa Governança assegura aos cios
eqüidade, transparência, responsabilidade pelos
resultados (accountability) e obediência s leis do s
(compliance)” IBGC
 “Todo um conjunto de mecanismos que investidores o
controladores têm sua o para limitar a
o. Estes mecanismos prescrevem regras de
conduta para a empresa e de „disclosure‟, e garantem a
observância das regras (enforcement)” Alexandre
Scheinkman

5. BM&F Bovespa
 Nível 1
 Nível 2
 Novo Mercado
 “a o e a liquidez das es de um mercado
o influenciadas positivamente pelo grau de segurança
que os direitos concedidos aos acionistas oferecem e
pela qualidade das es prestadas pelas
empresas” Garcia (2005)

6. BM&F Bovespa
 Novo Mercado: segmento especial de listagem de es
de companhias que se comprometam voluntariamente a
adotar as boas ticas de governança corporativa.
 2 gios rios: veis I e II, que juntos com o
Novo Mercado estabelecem compromissos crescentes de
o de melhores ticas de governança corporativa.

7. Novo Mercado
 o de ofertas blicas de o de es
por meio de mecanismos que favoreçam a o do
capital;
 o em o de uma parcela nima de
es representando 25% do capital;

8. Novo Mercado
 o para todos os acionistas das mesmas es
obtidas pelos controladores quando da venda do
controle da companhia;
 Conselho de o com nimo de cinco
membros e mandato unificado de um ano;
 o de balanço anual seguindo as normas do
US GAAP ou IAS;

9. Novo Mercado
 o de melhorias nas es prestadas
trimestralmente, entre as quais a exigência de
o e de o especial;
 Obrigatoriedade de o de uma oferta de compra
de todas as es em o, pelo valor
econômico, nas teses de fechamento do capital ou
cancelamento do registro de o no Novo
Mercado;

10. Novo Mercado
 o de es sobre es envolvendo
ativos e derivativos de o da companhia por parte
de acionistas controladores ou administradores da
empresa;
 o das es de fluxo de caixa;
 o Câmara de Arbitragem do Mercado para
o de conflitos rios.

11. Nível 1
As Companhias vel 1 se
comprometem, principalmente, com melhorias na
o de es ao mercado e com a o
ria. As principais ticas agrupadas no vel 1 o:
 o em o de uma parcela nima de
es, representando 25% do capital;

12. Nível 1
 o de ofertas blicas de o de es
por meio de mecanismos que favoreçam a o do
capital;
 Melhoria nas es prestadas
trimestralmente, entre as quais a exigência de
o e de o especial;

13. Nível 1
 o de es sobre es de ativos e
derivativos de o da companhia por parte de
acionistas controladores ou administradores da
empresa;
 o de acordos de acionistas e programas de
stock options;
 o de um rio anual de eventos
corporativos;
 o das es do fluxo de caixa.

14. Nível 2
Para a o como Companhia vel 2, m da
o das es contidas no vel 1, a empresa e
seus controladores adotam um conjunto bem mais amplo
de ticas de governança e de direitos adicionais para os
acionistas rios:
 Conselho de o com nimo de cinco
membros e mandato unificado de um ano;
 o de balanço anual seguindo as normas do
US GAAP ou IAS;

15. Nível 2
 o para todos os acionistas detentores de es
rias das mesmas es obtidas pelos
controladores quando da venda do controle da
companhia e de, no nimo, 70% deste valor para os
detentores de es preferenciais;
 Direito de voto s es preferenciais em algumas
rias, como o, o, oe
o da companhia e o de contratos entre a
companhia e empresas do mesmo grupo;

16. Nível 2
 Obrigatoriedade de o de uma oferta de compra
de todas as es em o, pelo valor
econômico, nas teses de fechamento do capital ou
cancelamento do registro de o neste vel;
 o Câmara de Arbitragem para o de
conflitos rios.

17. “Tipologia de Governança”
 Governança Acadêmica / Universitária
 Governança Tributária
 Governança Pública
 Governança de TI / Tecnológica
 Governança Ambiental / Global
 Governança de Global Chain

18. Governança Acadêmica
“Conjunto de políticas institucionais com a configuração
de gestão acadêmica e formato de atuação organizado de
acordo com a missão, com as crenças e com os valores
estabelecidos pelos líderes responsáveis” Sousa (2011)

19. Governança Universitária
Tavares (2011), atributos da governança universitária:
 Processo decisório e a forma de participação
 Autonomia universitária
 Dimensão política da universidade
 Performance institucional
 Controle institucional e social

20. Governança Universitária
 Gerenciamento do risco da atividade
 Indicadores sociais e de produção acadêmica
 Perspectiva de longo prazo
 Indissociabilidade
 Diferença e diversidade
 Formação de gestores universitários

21. Governança Tributária
“Compreende desde a organização e planejamento das
atividades empresariais, identificação, quantificação e
controle dos riscos tributários – sob a perspectiva de uma
eficiente gestão empresarial, visando à minimização de
incertezas e à legítima ampliação de resultados – até a
preservação da boa reputação e questões
estratégicas, técnicas, operacionais, econômicas e
financeiras do negócio” Amaral; Ainsworth, (2005)

22. Governança Pública
“Uma nova geração de reformas administrativas e de
Estado, que tem com objeto a ação conjunta, levada a
efeito de forma eficaz, transparente e
compartilhada, pelo Estado, pelas empresas e pela
sociedade civil, visando uma solução inovadora dos
problemas sociais e criando possibilidades e chances de
um desenvolvimento futuro sustentável para todos os
participantes” Loffer (2001).

23. Governança de TI
“Uma estrutura de relacionamentos entre processos para
direcionar e controlar uma empresa de modo a atingir
objetivos corporativos, através da agregação de valor e
risco controlado pelo uso da tecnologia da informação e
de seus processos” ISACA – Information Systems Audit and
Control Association (2000)

24. Governança Ambiental
“Enfoque estratégico de longo prazo que possibilite um
programa de trabalho coerente e uma melhor definição
das tarefas e responsabilidades dos vários segmentos para
responder rápida e efetivamente aos desafios ambientais
emergentes e para atender as prioridades ambientais
acordadas” PNUMA (2012)

25. Governança Ambiental Global
“Conjunto de instituições internacionais, ou seja, de
princípios, regras e normas, formais ou informais, que
buscam dar conta dos problemas, balizar comportamentos
e estabelecer metas para controle e limitação de ações
predatórias ou ameaçadoras ao meio ambiente” Gonçalves
(2012)

26. Governança de Global Chain
“Poder de controle, direção e coordenação as diferentes
atividades econômicas no interior da cadeia de
suprimentos, em termos de
hierarquia, liderança, colaboração e cooperação” AEDB
(2012)

27. Governança (em construção)
 Governança de Agribusiness (Prof. Dr. Decio
Zylbersztajn, livre docente)
 Governança Cooperativa (Banco Central do Brasil)
 Governança e Gestão de Projetos (Samarco Mineração)
 Governança do Terceiro Setor (Prof. Dr. Luciano Sathler)
 Governança do Sistema Financeiro Nacional (Rosalvo
Ermes Streit – Doutorando PPGA/UFRGS)

28. Referências
AEDB. Governança de global chain: estudo de caso do pólo moveleiro de São Bento do
Sul. Associação Educacional Dom Bosco. 2012.
AMARAL, A. C. R.; AINSWORTH, R. Governança tributária e Sarbanes-Oxley (SOX).
Disponível em:
<http://www.recallledger.com.br/arq_download/Governan%C3%A7a%20Tribut%C3%A1r
ia%20e%20SarbanesOxley.pdf>. Acesso em: 15. set. 2011
GONÇALVES, Alcindo. Rio+20 e a governança ambiental global. Valor Econômico. 11
abr. 2012.
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. digo das Melhores ticas de
Governança Corporativa. 4.ed. o Paulo, 2009. 73 p. vel em
<http://www.ibgc.org.br>. Acesso em: 13 out. 2012.
ISACA. Management Guidelines. Information Systems Audit and Control Association &
Foundation, 2000.
JENSEN, M. A theory of the firm: governance, residual claims, and organizational
forms. 1. ed. Harvard University Press, 2001. 320p.
LA PORTA, R.; SHLEIFER, A.; LOPEZ-DE-SILANES, F.; VISHNY, R. Investor protection and
corporate governance. Journal of Financial Economics, v. 58, p. 3-27, Out., 2000.

29. Referências
LÖFFLER, E.. Governance: Die neue Generation von Staats- und
Verwaltungs- modern-isierung. Verwaltung + Management, v. 7, n. 4, p.
212-215, 2001.
PNUMA. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 2012.
SCHEINKMAN. J. A. O Desenvolvimento do Mercado de Capitais no Brasil.
vel em: <http://www.princeton.edu>.
SHLEIFER, A.; VISHNY, R. A survey of corporate governance. Journal of
Finance, v. 52, n. 2, p. 737-783, 1997.
SOUSA, A. M. C. Gestão acadêmica atual. Desafios da gestão universitária
contemporânea. Porto Alegre: Artmed, 2011.
TAVARES, S. M. N. Governança no ensino superior privado. In: COLOMBO, S.
S.; RODRIGUES, G. M. Desafios da gestão universitária contemporânea.
Porto Alegre: Artmed, 2011.
WALD, A. O Governo das Empresas. Revista de Direito rio, do
Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 15, 2002.