Função do estado contemporâneo

1. O EstadoO Estado
ContemporâneoContemporâneo

2. 1. ESTADO
• Conjunto de instituições, regras de procedimentos e postos
de comando que estruturam a vida social juntamente com
uma constituição (conjunto máximo de leis) e de organização
política, econômica, cultural e identidade de uma sociedade;
• Composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
• Monopoliza o uso legítimo da força num dado território;
• O poder político é subdividido em níveis administrativos:
Local | Regional | Nacional

3. LIBERALISMO POLÍTICO

4. “A Humanidade só
estará livre no dia em
que o último Rei
morrer enforcado nas
tripas do último
padre.”
Dennis Diderot
Representa o Conflito do
3º Estado (Burguesia)
contra os privilégios do 1º
(Clero) e 2º (Nobreza)
Estados.

5. O ILUMINISMO – Século XVIII => século das luzes
“Conjunto de ideias em sintonia com a necessidade
burguesa de superar as barreiras sobreviventes da antiga
ordem feudal, encarnada agora no absolutismo e nas
práticas sócio-econômicas do Estado Moderno”
O que pretendiam abolir? Absolutismo (Teoria do Direito
Divino) e o Mercantilismo
O que almejavam? O desenvolvimento da economia
capitalista

6. Na escola do liberalismo econômicoNa escola do liberalismo econômico:
Adam Smith: o Estado não deveria intervir na vida
econômica, uma vez que desviaria os capitais do emprego
mais produtivo, para o qual seriam espontaneamente
dirigidos.
Desenvolveu a teoria de que uma “mão invisível” dirigia a
economia. Defendia que a verdadeira fonte de riqueza era
o trabalho (a divisão do trabalho A economia deveria ser
dirigida pelo livre jogo da oferta e da procura de
mercado (Laissez-faire).
Teorias para a economia da NaçãoTeorias para a economia da Nação

7. A era das Revoluções !!!!!A era das Revoluções !!!!!

8. BASE DO PENSAMENTO ILUMINISTABASE DO PENSAMENTO ILUMINISTA => A razão
humana é o guia do conhecimento e da ação do homem. O
mundo está em contínuo progresso, guiado pelo
desenvolvimento da razão humana.
Nunca devemos admitir
senão aquilo que a
razão nos mostra como
evidente; em caso algum
podemos aceitar o que
nos é imposto pela nossa
imaginação ou pelos
nossos sentidos.”
Descartes, Meditações Metafísicas,
1640

9. Funções do EstadoFunções do Estado
ContemporâneoContemporâneo
• Requisitos à promoção da prosperidade
• Defesa nacional Forças Armadas
• Segurança interna Polícia
• Direitos de propriedade Justiça
• Regras de cooperação e competição
• Correção de falhas de mercado:
• estimular externalidades positivas,
• desincentivar externalidades negativas,
• promover a igualdade de oportunidades;

11. Funções do EstadoFunções do Estado
ContemporâneoContemporâneo
• Criar um clima propício ao investimento público de recursos privados
escassos:
• estabilidade política,
• estabilidade econômica,
• redução das incertezas regulatórias;
• Proteger os grupos sociais mais vulneráveis;

12. 2. GOVERNO2. GOVERNO
Poder Executivo: conjunto de funções políticas e
administrativas exercidas por indivíduos eleitos ou
selecionados, em cada um dos níveis administrativos

13. Sistemas de GovernoSistemas de Governo
• Parlamentarismo: funções de Chefe de Governo e
Chefe de Estado exercidas por indivíduos diferentes,
com prevalência política do primeiro (UK, Alemanha,
Canadá, Japão);
• Presidencialismo: funções de Chefe de Governo e de
Estado exercidas por uma única pessoa (EUA, Brasil,
Argentina);
• Semi-presidencialismo: separação entre Chefe de
Governo e Chefe de Estado, sem prevalência política
entre eles (Portugal, França);

14. 3. DEMOCRACIA3. DEMOCRACIA
• Arranjo institucional para a tomada de decisões políticas baseado na luta
competitiva pelos votos dos eleitores;
• Requisitos:
• “Rule of Law” (universalidade da Lei);
• Ampla liberdade de participação política;
• Acesso de ampla parcela da população a um conjunto de direitos de contestação
ao governo;
• Eleições livres e justas;
• Responsiveness e accountability;
• Vetores: contestação pública e inclusão política;

15. Trajetórias de Democratização
Inclusão política
I
II
III
IV
(a)
(b)
(c)
Contestação
pública
Democracia

16. Restrições à Ação do EstadoRestrições à Ação do Estado
• Escassez de recursos disponíveis
• Desconhecimento de “como o mundo funciona de verdade”
• Falhas de governo
• Omissão
• Comissão
• Pressões políticas e econômicas
• Relações externas

17. A Agenda (neo)Liberal
de Reforma do Estado
• Descentralização de funções do Estado para o mercado:
privatizações, concessões, regulação;
• Descentralização de funções do Estado para a sociedade civil:
parcerias e controle social;
• Descentralização de funções da União para estados e municípios:
novo “pacto federativo”;

18. • Crise de 1929 – Liberalismo
• Neoliberalismo – 1970
• Alianças nacionais e formação
dos blocos econômicos

19. OO
NN
UU