Estado Contemporâneo

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Função do estado contemporâneo

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Estado Contemporâneo

  1. 1. O EstadoO Estado ContemporâneoContemporâneo
  2. 2. 1. ESTADO • Conjunto de instituições, regras de procedimentos e postos de comando que estruturam a vida social juntamente com uma constituição (conjunto máximo de leis) e de organização política, econômica, cultural e identidade de uma sociedade; • Composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; • Monopoliza o uso legítimo da força num dado território; • O poder político é subdividido em níveis administrativos: Local | Regional | Nacional
  3. 3. LIBERALISMO POLÍTICO
  4. 4. “A Humanidade só estará livre no dia em que o último Rei morrer enforcado nas tripas do último padre.” Dennis Diderot Representa o Conflito do 3º Estado (Burguesia) contra os privilégios do 1º (Clero) e 2º (Nobreza) Estados.
  5. 5. O ILUMINISMO – Século XVIII => século das luzes “Conjunto de ideias em sintonia com a necessidade burguesa de superar as barreiras sobreviventes da antiga ordem feudal, encarnada agora no absolutismo e nas práticas sócio-econômicas do Estado Moderno” O que pretendiam abolir? Absolutismo (Teoria do Direito Divino) e o Mercantilismo O que almejavam? O desenvolvimento da economia capitalista
  6. 6. Na escola do liberalismo econômicoNa escola do liberalismo econômico: Adam Smith: o Estado não deveria intervir na vida econômica, uma vez que desviaria os capitais do emprego mais produtivo, para o qual seriam espontaneamente dirigidos. Desenvolveu a teoria de que uma “mão invisível” dirigia a economia. Defendia que a verdadeira fonte de riqueza era o trabalho (a divisão do trabalho A economia deveria ser dirigida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado (Laissez-faire). Teorias para a economia da NaçãoTeorias para a economia da Nação
  7. 7. A era das Revoluções !!!!!A era das Revoluções !!!!!
  8. 8. BASE DO PENSAMENTO ILUMINISTABASE DO PENSAMENTO ILUMINISTA => A razão humana é o guia do conhecimento e da ação do homem. O mundo está em contínuo progresso, guiado pelo desenvolvimento da razão humana. Nunca devemos admitir senão aquilo que a razão nos mostra como evidente; em caso algum podemos aceitar o que nos é imposto pela nossa imaginação ou pelos nossos sentidos.” Descartes, Meditações Metafísicas, 1640
  9. 9. Funções do EstadoFunções do Estado ContemporâneoContemporâneo • Requisitos à promoção da prosperidade • Defesa nacional Forças Armadas • Segurança interna Polícia • Direitos de propriedade Justiça • Regras de cooperação e competição • Correção de falhas de mercado: • estimular externalidades positivas, • desincentivar externalidades negativas, • promover a igualdade de oportunidades;
  10. 10. Funções do EstadoFunções do Estado ContemporâneoContemporâneo • Criar um clima propício ao investimento público de recursos privados escassos: • estabilidade política, • estabilidade econômica, • redução das incertezas regulatórias; • Proteger os grupos sociais mais vulneráveis;
  11. 11. 2. GOVERNO2. GOVERNO Poder Executivo: conjunto de funções políticas e administrativas exercidas por indivíduos eleitos ou selecionados, em cada um dos níveis administrativos
  12. 12. Sistemas de GovernoSistemas de Governo • Parlamentarismo: funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado exercidas por indivíduos diferentes, com prevalência política do primeiro (UK, Alemanha, Canadá, Japão); • Presidencialismo: funções de Chefe de Governo e de Estado exercidas por uma única pessoa (EUA, Brasil, Argentina); • Semi-presidencialismo: separação entre Chefe de Governo e Chefe de Estado, sem prevalência política entre eles (Portugal, França);
  13. 13. 3. DEMOCRACIA3. DEMOCRACIA • Arranjo institucional para a tomada de decisões políticas baseado na luta competitiva pelos votos dos eleitores; • Requisitos: • “Rule of Law” (universalidade da Lei); • Ampla liberdade de participação política; • Acesso de ampla parcela da população a um conjunto de direitos de contestação ao governo; • Eleições livres e justas; • Responsiveness e accountability; • Vetores: contestação pública e inclusão política;
  14. 14. Trajetórias de Democratização Inclusão política I II III IV (a) (b) (c) Contestação pública Democracia
  15. 15. Restrições à Ação do EstadoRestrições à Ação do Estado • Escassez de recursos disponíveis • Desconhecimento de “como o mundo funciona de verdade” • Falhas de governo • Omissão • Comissão • Pressões políticas e econômicas • Relações externas
  16. 16. A Agenda (neo)Liberal de Reforma do Estado • Descentralização de funções do Estado para o mercado: privatizações, concessões, regulação; • Descentralização de funções do Estado para a sociedade civil: parcerias e controle social; • Descentralização de funções da União para estados e municípios: novo “pacto federativo”;
  17. 17. • Crise de 1929 – Liberalismo • Neoliberalismo – 1970 • Alianças nacionais e formação dos blocos econômicos
  18. 18. OO NN UU

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