O documento analisa a Revolução Francesa, abordando suas causas, os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, além da promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Destaca a transição de uma monarquia absolutista para uma república jacobina, culminando na ascensão de Napoleão Bonaparte e as implicações do constitucionalismo jacobino. Também discute as dimensões dos direitos humanos, desde os de primeira geração até os de terceira geração, refletindo sobre seu impacto na sociedade contemporânea.

1. CHAVES, Mauro Célio
FERREIRA, Tiago Lino Araújo
MENCATO, Stephany D. Pereira
SOUZA, Josiane Ferreira de

2. 1. INTRODUÇÃO
• Breve reflexão acerca dos ideais de liberdade,
igualdade e fraternidade;
• Contexto Histórico e momento revolucionário;
• Consolidação dos princípios e Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão;
• Debate moderno, os direitos de primeira, segunda e
terceira geração.

3. Obra de Antoine-François Callet
Louis XVI, roi de France et de Navarre (1754-1793)

4. Obra de: Louise Elisabeth Vigée-Lebrun
Marie-Antoinette

5. 2. O início da Revolução
• Monarquia absolutista centralizadora;
• Práticas mercantilistas prevaleciam, garantindo
uma ampla intervenção estatal na economia;
• Altos impostos incidiam principalmente sobre os
camponeses livres e pequena burguesia;
• Escassez de alimentos e operários com baixos
salários;
• Herança desastrosa da Guerra dos 7 anos contra a
Grã-Bretanha (perda de territórios e poderio militar)

6. A sociedade se dividia em ordens ou estados: os dois
primeiros (nobreza e clero) e o terceiro (burguesia,
camponeses, artesãos, intelectuais, enfim, todos os outros).

7. • Revolução Norte-Americana (1776-1783);
• Iluminismo;
• Início do Liberalismo – fruto do desenvolvimento do
comércio e busca por uma redistribuição do poder;
• Convocação dos “Estados Gerais” – reunião dos 3
estados para solucionar a crise;
• Terceiro Estado Retira-se dos “Estados Gerais” –
institui-se a Assembleia Nacional;
• Forma-se a Assembleia Nacional Constituinte na
busca por uma Constituição que assegure o povo.

8. 3. A revolução
• Luiz XVI reúne tropas em torno da capital –
buscando sufocar a Assembleia Nacional
Constituinte;
• 11/07/1789 invasão da Bastilha;
• Tentativa de uma Monarquia Constitucional –
Constituição do Clero;
• Promulgação da Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão - 26 de agosto de 1789

10. • Tentativa de fuga de LUIZ XVI – 1793 (invasão
Austríaca e Inglesa)
• Desperta o espírito patriótico ajuda a defender a
pátria francesa e a iniciar um processo de
exportação dos ideais da Revolução pelas armas;
• Guilhotina Luiz XVI 21/01/1793 – aos 38 anos – na
Praça da Revolução, Paris/França;
• Criação da Convenção Nacional pela Assembleia
Nacional Constituinte;
• Abolição da Monarquia e Proclamação da
República Jacobina

11. Robespierre, líder jacobino. Foto:
jeunespgnpdc

12. 4. Principais ideais
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
• LIBERDADE
• Artigo 4º- A liberdade consiste em poder fazer tudo
aquilo que não prejudique outrem: assim, o
exercício dos direitos naturais de cada homem não
tem por limites senão os que asseguram aos outros
membros da sociedade o gozo dos mesmos
direitos. Estes limites apenas podem ser
determinados pela Lei.

13. Liberdade:
• Direitos naturais de cada homem: sociedade como
limitadora e criadora das desigualdades;
• Posse para todos, e não somente alguns, de uma
quota parte do poder público;
• Nem um poder, apenas direitos, pode ser
considerados absolutos;
• Áreas onde o indivíduo deve ser inviolável.

14. IGUALDADE
• Artigo 6º- A Lei é a expressão da vontade geral.
Todos os cidadãos têm o direito de concorrer,
pessoalmente ou através dos seus representantes,
para a sua formação. Ela deve ser a mesma para
todos, quer se destine a proteger quer a punir.
Todos os cidadãos são iguais a seus olhos, são
igualmente admissíveis a todas as dignidades,
lugares e empregos públicos, segundo a sua
capacidade, e sem outra distinção que não seja a
das suas virtudes e dos seus talentos.

15. Igualdade:
• Perante a lei – todos iguais;
• Garantia de direitos à todos;
• Igualdade de oportunidades;
• Igualdade de poder.

16. FRATERNIDADE
• Artigo 12º- A garantia dos direitos do Homem e do
Cidadão carece de uma força pública; esta força é,
pois, instituída para vantagem de todos, e não para
utilidade particular daqueles a quem é confiada.
• Artigo 13º- Para a manutenção da força pública e
para as despesas de administração é indispensável
uma contribuição comum, que deve ser repartida
entre os cidadãos de acordo com as suas
possibilidades.

17. Fraternidade
• Vantagem de todos e não para utilidade particular
dos governantes;
• Impostos divididos segundo a capacidade de
contribuição;
• Fim do Estado: conservação da Constituição e à
felicidade geral.

18. Reflexos da Revolução – A busca pelas
promessas não cumpridas
• Constitucionalismo Jacobino (1795-1799) período
de Terror, mais de 5 mil mortos;
• Culmina com o fim da Revolução e da Democracia
em 1799;
• Golpe do 18 Brumário – Napoleão Bonaparte –
Império Napoleônico.
• Com o tempo: consolidação do Capitalismo e do
Liberalismo. Doutrinas modernas abordam os
ideais dentro destes sistemas econômico e político.

19. LIBERDADE
• Direitos de primeira geração ou dimensão: origem:
final do século XVIII e representavam uma resposta do
Estado liberal ao Absolutista. São liberdades negativas
clássicas, configuram os direitos civis e políticos - o
respeito às liberdades individuais, com a consequente
limitação dos poderes absolutos do Estado. São
direitos de resistência que destacam a nítida
separação entre o Estado e a sociedade. Exigem do
ente estatal abstenção e não uma prestação, tendo
como titular o indivíduo. Podem exemplificar os direitos
de primeira dimensão o direito à vida, à liberdade, à
propriedade, à liberdade de expressão, à liberdade de
religião, à participação política, etc.

20. IGUALDADE
• Direitos de segunda geração ou dimensão: Busca a
partir da Revolução Industrial (século XIX), implicando
na luta do proletariado, na defesa dos direitos sociais.
São as liberdades positivas, reais ou concretas,
assegurando o princípio da igualdade material entre o
ser humano - EQUIDADE. Exige-se aqui do Estado
que preste políticas públicas, tratando-se, portanto de
direitos positivos, uma obrigação de fazer,
correspondendo aos direitos à saúde, educação,
trabalho, habitação, previdência social, assistência
social, entre outros.

21. FRATERNIDADE
• Direitos de terceira geração ou dimensão: origem na revolução
tecnocientífica (terceira revolução industrial), revolução dos meios
de comunicação e de transportes. São atribuídos genericamente a
todas as formações sociais, protegendo interesses de titularidade
coletiva ou difusa, não se destinando especificamente à proteção
dos interesses individuais, de um grupo ou de um determinado
Estado, mostrando uma grande preocupação com as gerações
humanas, presentes e futuras. Podemos citar como direitos de
terceira geração: direito ao desenvolvimento ou progresso, ao
meio ambiente, à autodeterminação dos povos, direito de
comunicação, de propriedade sobre o patrimônio comum da
humanidade e direito à paz, cuidando-se de direitos
transindividuais, sendo alguns deles coletivos e outros difusos, o
que é uma peculiaridade, uma vez que não são concebidos para a
proteção do homem isoladamente, mas de coletividades, de
grupos.

22. Os ideais revolucionários ecoam através dos séculos
e refletem a luta por uma sociedade ideal.