introdução à Ciência Política

1. ESTADO
DE
NATUREZA
CONTRATUALISMO
CONTRATO
SOCIAL
CIVILIZAÇÃO
POLÍTICA
BARBÁRIE ESTADO

5. Pensadores contratualistas
Thomas Hobbes (Séc. XVII):
1)
– Obras:
•
•
De cive;
Leviatã
– No Estado de Natureza:
•
•
O ser humano tinha direito a tudo:
Usar o próprio poder para garantir a sua
sobrevivência e segurança;
Não há segurança nem paz;
Predomínio dos interesses egoístas – o homem
lobo do próprio homem;
Guerra de todos contra todos;
•
• é o
•

6. •
•
O ser humano necessita renunciar a seu direito a tudo;
Uma nova ordem baseada em um contrato, onde:
– Todos abdicam do seu “direito” a tudo em nome de um homem ou
de uma assembléia, como representante as pessoas;
O homem torna-se artificialmente sociável:
–
•
•
•
Baseado no medo, insegurança;
Desejo de paz;
Fundação de um Estado Social e constituição da autoridade política;
– Abdicação dos direitos individuais em favor do soberano;
• Não há limites para a ação do governante:
• Não é possível ao súdito julgar as ações do soberano;
Não há abuso de poder quando o poder é ilimitado;
Hobbes não defendeu o absolutismo, monárquico, mas
poder absoluto do estado, independente da forma de
governo;
–
– o
– O poder do soberano deve ser indivisível. Apenas ele pode
julgar;

7. • O Estado é um Leviatã:
– Os indivíduos renunciam a sua liberdade,
dando plenos poderes ao Estado;
O Estado deve, em troca:
–
•
•
•
Proteger a vida das pessoas (segurança);
Defender a propriedade privada;
Esta não existia no estado de natureza (Todos têm
direito a tudo, mas ninguém tem direito a nada);
O Poder do Estado se exerce através da força:
–
•
•
•
Escolha de conselheiros;
Recompensar e punir;
Direito a censurar os que colocam em risco a “ordem”

8. O liberalismo político;
•
•
•
Ascensão da burguesia;
Contraposição ao absolutismo real;
Vinculado a um liberalismo ético:
– Garantia dos direitos (liberdades) individuais;
– Estado de Direito;
Associado um liberalismo econômico:
– Oposição a intervenção do rei nos negócios;
– Superação do mercantilismo;
•

9. Pensadores liberais
John Locke (Séc. XVII):
•
– Embora não haja um ambiente de conflitos, o homem
no seu estado natural é juiz em causa própria;
O risco das paixões pode desestabilizar as relações;
–
– Em sociedade, outorgam direitos aos governantes
para dirimir esses conflitos (contrato);
Garantir a segurança e tranqüilidade necessárias para
o gozo da propriedade;
–

10. • O poder é dado em confiança;
–
–
Direito à insurreição;
Fundado nas instituições (Parlamento) e não no arbítrio
individual;
Poder legislativo = poder supremo;
• Subordina o Executivo quanto o federativo (relações exteriores);
–
• A propriedade:
– Tudo o que o indivíduo possui:
•
•
•
O corpo – o trabalho;
Bens, patrimônio;
Todos são proprietários;
– Contradição – o direito amplo a acumulação leva a
desequilíbrios sociais;
Apenas os que têm riqueza exercem plenamente a cidadania
– interesses em jogo;
–

11. Montesquieu
Teoria do Governo:
(Séc XVIII)
•
–
–
–
Constitucionalismo;
Distribuição da autoridade por meio legais;
Evitar arbitrariedades e violência;
• Separação dos poderes:
– Estabelecimento de poderes constituídos
equânimes;
– “Somente o poder freia o poder”;
Aristocracia moderada:
e
•
– Monarquia moderada (Crítica ao despotismo);
– Não favorável ao povo assumir o poder.

12. Jean-Jacques Rousseau (Séc XVIII)
Em estado de natureza, o homem tem
determinados privilégios:
– Sadios, bons e felizes (O “Bom Selvagem”);
•
• Com o surgimento da propriedade privada:
–
–
–
–
Escravidão e miséria;
Predominância da lei do mais forte;
Falso pacto social;
Conseqüências das desigualdades:
• Indivíduo corrompido pelo poder;
• Esmagado pela violência;

13. • Um novo (e verdadeiro) Contrato Social;
– Originário da vontade geral ( consentimento unânime);
• Maior expressão da vontade geral: a lei
– Cada associado abdica dos seus direitos em favor da
comunidade;
– O cidadão ao submeter-se ao contrato social com o
Estado:
•
•
•
Busca de uma garantia jurídica – Proteção;
Viver em harmonia enquanto obedecesse a lei;
Entre estas leis estava a lei que lhes exigia pagar determinado
tributo a fim de que o ente público pudesse cumprir seu papel
de governo;
• Regras
legais.
amplamente discutidas pelos seus representantes

14. • Todos os cidadãos são intocáveis:
–
–
Fisicamente (incolumidade)
Os seus patrimônios e direitos adquiridos, desde que
estes estejam dentro do liame da lei, e
venham a contrariar nenhum princípio
Poder:
Soberania popular inalienável
• Exercício ativo da cidadania;
• Súdito das leis;
Governo é instituído pelo povo;
seus atos
legal.
não
• O
–
–
– Democracia direta – a melhor forma de governo

15. • Os poderes não são soberanos entre si –
estão sempre submetidos a alguma coisa:
– Legislativo: À vontade popular que o elegeu
como representante – “Todo poder emana do
povo e em seu nome deve ser exercido”;
Executivo: À vontade da lei que lhe outorgou
poderes para governar;
Judiciário: Aos princípios e valores morais e
principalmente a Constituição;
–
–

16. Concepções Políticas – Séculos
XIX e XX:
• Liberalismo;
• Fascismo;
• Socialismo;
• Anarquismo;

17. Concepções Políticas – Séculos XIX e XX:
• Liberalismo:
– Democracia liberal - representativa:
• Liberalismo (lassez-faire) – Séculos XIX e XX
• Bem-Estar Social (Welfare State) – Século XX;
• Neoliberalismo – Final do Século XX;
• Ultraliberalismo – Século XXI
• Fascismo:
– Itália;
– Portugal (Estado Novo/Salazarismo);
– Alemanha (Nazismo);
– Espanha (Franquismo – após a guerra civil de 1935);
– Brasil (Integralismo) – Influência no Estado Novo de
Getúlio Vargas(1937 -1945);
– Hungria e Croácia – anos 30 e 40 do século XX;
– Japão imperial até o final da II Guerra Mundial.

18. Concepções Políticas – Séculos XIX e XX:
• Socialismo:
– Através de processos revolucionários:
• Revolução Russa (1917);
• Revolução Chinesa (1949);
• Revolução Cubana (1959);
• Revolução Sandinista – Nicarágua (1979);
– A partir da II Guerra Mundial ou outras guerras:
• Polônia;
• Hungria;
• Albânia;
• Romênia;
• Tchecoslováquia;
• Iugoslávia;
• Coréia do Norte;

19. • Socialismo:
– Através de movimentos de independência:
• Vietnã (1946);
• Laos (1954);
• Camboja (1954);
• Angola (1975);
• Moçambique (1975)
– Por eleições:
• Chile (1970);
• Venezuela (1998);
• Bolívia (2006);
• Anarquismo.
• Sistemas híbridos:
– Ditaduras latino-americanas:
• Economicamente liberais;
• Politicamente autoritárias (traços fascistas?).

20. O ESTADO LIBERAL
• Deve estar submetido à sociedade civil,
submetido ao povo, isto é, à vontade geral;
• A função do Estado é agir como MEDIADOR
dos conflitos entre os diversos grupos
sociais, conflitos inevitáveis entre os homens.
• Deve ter um parlamento que seja
representativo do povo e, portanto, da
opinião pública – Condição necessária para
que exista um regime democrático para
Rousseau.

21. O ESTADO LIBERAL
• O Estado deve promover a conciliação dos
grupos sociais, amortecendo os choques dos
setores divergentes para evitar a
desagregação da sociedade.
• A função do Estado é a de alcançar a
harmonia entre os grupos rivais, preservando
os interesses do bem comum.
• Garantir acordos e elaborar “regras gerais
sobre as relações entre as pessoas
privadas”;
• Principais autores: Spencer e Stuart Hill

22. A CONCEPÇÃO MARXISTA
A sociedade humana primitiva era uma
sem classes e sem Estado.
– sociedade
– Nessa sociedade pré-civilizada, as funções
administrativas eram exercidas pelo conjunto dos
membros da comunidade.
– Num determinado estágio do desenvolvimento
histórico das sociedades humanas, certas funções
administrativas, tornaram-se privativas de um
grupo separado de pessoas que detinha força
para impor normas e organização à vida coletiva.

23. A CONCEPÇÃO MARXISTA
• O Estado não é um simples mediador de
rivais.
O Estado é uma instituição que interfere
grupos
• nessa
luta de modo parcial, quase sempre tomando
partido das classes sociais dominantes.
A função do Estado no capitalismo é garantir
o domínio de classe.
Principais autores: Karl Marx e Friedrich Engels
•
•

24. O ESTADO SOCIALISTA
• Ditadura do proletariado (governo da maioria
sobre a minoria:
– O processo de destruição do poder econômico e social
da burguesia
– A socialização dos meios de produção ocorreria
através da estatização:
• os meios de produção e as empresas devem pertencer
ao Estado;
• Economia planificada: o Estado decide o que, o quanto e
como produzir, visando atender as necessidades da
sociedade;
• O comunismo seria a conclusão histórica
possível (e desejável) da fase socialista, o
resultado sociopolítico e de desenvolvimento
tecnoeconômico.

25. O Estado Socialista
• Socialismo científico: ciência ou doutrina
política?
– Perde-se de vista quando a análise marxiana deixa
de ser científica e começa a tornar-se demasiado
político-prescritiva;
– Muito do que Marx apresenta como uma “previsão”,
isto é, como uma antecipação científica de um
processo histórico objetivo acaba mostrando-se, em
vários aspectos e em várias circunstâncias da luta
política socialista, como um projeto político.

26. O ANARQUISMO
• O
na
anarquismo
mesma
foi um movimento que surgiu
época em que emergiu o
socialismo de Marx e Engels, tendo em Pierre-
Joseph Proudhon um de seus primeiros
teóricos. As bases do anarquismo são:
–
–
–
Fim da propriedade privada;
Fim do Estado;
Liberdade e ordem de forma espontânea.
- Principais autores: Bakunin e Max Stirner

27. A definição das doutrinas políticas
• A partir da enorme literatura especializada sobre as
principais doutrinas políticas da era moderna, foi
possível construir tipos ideais do liberalismo, do
marxismo e do fascismo;
• Duas dimensões foram privilegiadas na análise
dessas formações ideológicas:
– as ideias políticas produzidas por doutrinários ou por
representantes de cada doutrina política (sejam políticos,
filósofos, escritores, partidários etc.) – essas ideias formam,
como resume Norberto Bobbio, o espírito de uma época;
– os aspectos institucionais ou, como diz Bobbio, estruturais,
destacando-se então as estruturas institucionais (como o
Estado, os partidos) e sociais (como o mercado ou a opinião
pública) que relevam dessas ideias políticas.

28. O Fascismo
• É um sistema político surgido após o final da I
Guerra Mundial;
• O núcleo ideológico da doutrina fascista e os
aspectos institucionais de seu regime estão
ligados à experiência histórica italiana e alemã
(no período nazista);
• Uma reação de forças conservadoras ao
mesmo tempo contra o liberalismo, o socialismo
e a democracia parlamentar;
• Ideias fascistas inspiraram vários regimes
autoritários, como as ditaduras na América
Latina.

29. Características do Fascismo
• Culto da tradição – busca de um passado mítico;
• Recusa de tudo que possa parecer moderno ou
progressista – seja na política, como na moral ou na
sexualidade;
• Culto à liderança e mitificação do líder, que deve
concentrar todo o poder político (posição
antidemocrática)
• Exaltação da nacionalidade combinada com xenofobia
• Intolerância com a diversidade de opiniões e com a
diferença;
• Culto da ação pela ação – pensar é algo mal visto.
Deve-se agir;
• Recusa do pensamento crítico - discordar ou questionar
é visto como traição à pátria.

30. Características do Fascismo
• Militarização da ação política – crença no uso da força
como meio para conquistar e permanecer no poder;
• Comportamento militarizado dos seus militantes:
– Camisas pretas – Itália de Mussolini;
– Camisas pardas – Alemanha (Partido Nazista);
– Camisas verdes – Integralismo brasileiro;
– Uso de gestos corporais para exprimir fidelidade ao líder.
• Necessidade de um inimigo permanente, culpado por
todas as desgraças nacionais, devendo ser eliminado ou
banido da sociedade;
• Elitismo e desprezo pelos mais fracos;
• Banalização da morte.

31. Características do Fascismo
• Populismo – construção de um discurso voltado “as
massas”, apresentando a liderança ou o partido como os
únicos capazes de cuidar do povo e derrotar os inimigos
da nação.
• Apoio por parte de setores das classes burguesas
estabelecidas, isto é, a aceitação ativa ou passiva do
regime fascista por setores “liberais”, a fim de preservar os
interesses político-econômicos dessas classes e a
necessidade de “desmobilização parcial e talvez
temporária das classes inferiores”

32. O Totalitarismo
• A filósofa Hannah Arendt publicou em 1951 um
texto chamado “As origens do totalitarismo”,
onde ela discute algumas características de
sistemas políticos totalitários;
• Para ela, o totalitarismo:
– É uma estrutura de poder voltada para uma forma total
de dominação. Mesmo que isso significasse eliminar
populações inteiras e nome da superioridade racial ou
de uma ideologia;
– Regimes totalitários usam diferenças étnicas ou de
classe para acelerar processos e exclusão e domínio.

33. Características do totalitarismo:
• Imposição do Terror:
– Mecanismo normalmente usado para comandar as
massas. Pode voltar-se contra antigos aliados ou
apoiadores. Nisso se distingue da ditadura ou da
tirania.
– Usam o terror mesmo contra uma população dominada;
• Negação dos direitos humanos – Banalidade do
mal, que se transforma em política de Estado.
• O totalitarismo é original. Nunca houve algo
parecido na história.

34. Características do totalitarismo:
• O regime totalitário nasce da degradação do
Estado-nação, do imperialismo e do
antissemitismo.
• Caracteriza-se pela busca incansável por
inimigos a serem destruídos, minorias a serem
liquidadas pelo simples fato de existirem.
• Para Hannah Arendt, os regimes totalitários são
o nazismo e o regime comunista soviético sob o
governo de Josef Stálin.

35. O Welfare State
(Estado de Bem-estar Social)
• Estabilidade social após um período de grande
turbulência mundial:
– Expansão Liberalismo
– I Guerra Mundial
– Crise de 1929
– Radicalização Político-Ideológica
– II Guerra Mundial
• Social-democracia:
– Tentativa de estabilizar as sociedades ocidentais no pós-
guerra.
– Guerra Fria (EUA X URSS)

36. O Welfare State
(Estado de Bem-estar Social)
• Planificação da economia:
– O Estado: indutor da atividade econômica (influência do
pensamento de John Maynard Keynes);
– Instituição de novo padrão de proteção social para os
trabalhadores;
• No plano político:
– Reconhecimento das demandas dos trabalhadores –
contenção da expansão do modelo socialista soviético
(comunismo);
– Estado como provedor do bem-estar social:
• Acesso a serviços públicos de qualidade: saúde, educação,
transportes, moradia – custeados por grande tributação do capital;
• Ampla legislação trabalhista e previdenciária.

37. O Welfare State
(Estado de Bem-estar Social)
• Efeitos econômicos:
– Consolidação do modelo produtivo fordista;
– Constituição de economias de pleno emprego;
– Papéis restritos para os mercados: a economia mista ou
social – o lucro não pode estar acima do interesse coletivo;
– Se a economia não cresce, o Estado se endivida
rapidamente;
• Efeitos sociais:
– Forte igualitarismo (busca da igualdade);
– WELFARE STATE abrangente, protegendo os cidadãos
“do berço ao túmulo”;

38. O Welfare State
(Estado de Bem-estar Social)
• Efeitos sociais (continuação);
– O Estado deve prover bens e serviços, coisa que os
mercados não fazem, ou fazem parcialmente.
– Os governos devem fazer o Estado liderar a atividade
econômica (intervir na economia);
– Isso é normal e desejável: Na democracia, o poder
público representa a vontade coletiva. O governo deve
mediar as tensões entre capital e trabalho. Esse papel do
Estado substitui e controla os mecanismo de Mercado;
– Cabe ao Estado proteger os mais vulneráveis e auxiliá-
los até que a sociedade se desenvolva a ponto de se tornar
plenamente igualitária.

39. O Estado Neoliberal
• Revalorização do liberalismo econômico dos
séculos XVIII e XIX – não interferência do
Estado nos interesses do capital;
• Principais teóricos:
– Ludwig von Mises;
– Friedrich Hayek;
– Milton Friedman;
• A presença estatal na economia seria uma
ameaça à liberdade (individual e econômica):
– Coerção administrativa arbitrária
– Progressiva destruição do Estado de direito

40. O Estado Neoliberal
• Críticas ao pensamento de Keynes;
• As ideias neoliberais surgem a partir dos pós-
guerra, nos anos 1940, mas demoraram mais
de vinte anos para terem força política;
• Anos 70: países de capitalismo avançado caem
numa longa e profunda recessão, combinando
baixas taxas de crescimento com altas taxas de
inflação;
• O grande capital não estava mais disposto a se
sujeitar a tributação estatal e nem a custear os
direitos dos trabalhadores.

41. O Estado Neoliberal
• Defesa de um ambiente liberal na sociedade:
– Indivíduo enquanto empreendedor de si mesmo;
– desigualdade econômica seria moralmente
justificável pela igualdade legal – estímulo à
produção;
• Papel do Estado limitado a garantir o direito à
propriedade privada;
• Monetarismo econômico;

42. O neoliberalismo no mundo
• Inglaterra (Margareth Thatcher):
– Redução das emissões monetárias;
– Aumento das taxas de juros;
– Redução dos impostos sobre os altos rendimentos;
– Fim do controle sobre os fluxos financeiros.
– Amplo programa de privatizações:
• Habitação pública,
• Siderurgia, setor energético, o gás e a água.
– Efeitos:
• Desemprego em massa;
• Corte de gastos sociais;
• Leis contra os sindicatos;

43. O neoliberalismo no mundo
• EUA (Ronald Reagan):
– Competição militar com os soviéticos;
– Aumento das taxas de juros;
– Redução dos impostos beneficiando os ricos;
– Enfretamento de greves.
• Europa:
– Governos ligados à democracia cristã;
– Neoliberalismo mais cauteloso;
– Ênfase na disciplina orçamentária e reformas fiscais;
– Não houve cortes significativos de gastos sociais ou
enfrentamento com os sindicatos.

44. O neoliberalismo na América Latina
•Chile (a partir de 1973):
– Derrubada do governo de Allende – ditadura do general
Pinochet;
– Experiência pioneira na aplicação de princípios
neoliberais;
– Atuação dos chamados “Chicago Boys”:
• Vinda de 25 economistas formados pela Univ. de Chicago;
• Chefiados por um dos autores neoliberais: Milton Friedman –
dentre eles, o atual ministro da economia: Paulo Guedes;
• Elaboração das políticas econômicas da ditadura Pinochet;
– Implementação dura das medidas neoliberais:
• Desregulação, desemprego massivo,
• Repressão sindical,
• Redistribuição de renda em favor dos ricos,
• Privatização de bens públicos, como a educação superior.

45. O Estado Neoliberal
• Consenso de Washington (1989):
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Disciplina fiscal
Redução dos gastos públicos
Reforma tributária
Juros de mercado
Câmbio de mercado
Abertura comercial
Investimento estrangeiro
Privatização das estatais
direto, com eliminação de restrições
Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e
trabalhistas)
Direito à propriedade intelectual
–

46. O neoliberalismo na América Latina
•Argentina (a partir de 1976):
– Imposição da ditadura militar argentina;
– Neoliberalismo em dois ciclos:
• 1976 – 1983:
– Desindustrialização/reprimarização da atividade produtiva,
– Financeirização e estrangeirização da economia;
– Alto desemprego,
– Perseguição a sindicatos, políticos, intelectuais e profissionais
liberais (médicos, advogados, engenheiros, arquitetos);
• 1989 – 2003:
– Governo de Carlos Menem (1989-1999);
– Radicalismo na implantação do receituário neoliberal;
– Privatização na área do Petróleo
– Venda de todas as empresas estatais e da receita federal,
como estratégia de atração do capital externo;
– Mudança da base social argentina, causada pela pobreza
extrema e pelo desemprego

47. O neoliberalismo na América Latina
•Peru (1990-2000):
– Governo de Alberto Fujimori (eleito em 1990, deu um
autogolpe em 1992);
– Na campanha eleitoral, fazia um discurso nacionalista.
Quando ganhou a eleição, ferozmente o neoliberalismo;
– Privatizações das empresas estatais,
– Desregulamentação,
– Redução de gastos sociais;
– Redução do déficit público com contração monetária;
– Efeitos:
• Crescimento econômico de curta duração – não se
sustentou por muito tempo;
• Concentração da riqueza e da renda;
• Acelerada degradação da vida social;
• Autoritarismo político para impor medidas econômicas

48. O neoliberalismo no Brasil
•Governo Collor (1990-1992):
– Demonização dos servidores públicos (“Marajás”);
– Abertura da economia do país:
• Barateamento de produtos importados;
• Falência dos concorrentes nacionais;
– Estratégias irresponsáveis para atrair capital estrangeiro:
• Oferta de benefícios fiscais/isenção de impostos;
• Fechamento de pequenas e médias empresas;
– Privatização da CSN:
•Governo FHC (1995-2002):
– Privatizou empresas estatais do país (Usiminas, Vale do Rio
Doce, empresas de telecomunicações);
– Plano Real (controle da inflação), causando desemprego e
arrocho salarial;
– Enfraquecimento dos sindicatos;
– Aumento da taxas de juros – capital financeiro –
endividamento público.