ESTADO E DESENVOLVIMENTO NO
BRASIL CONTEMPORÂNEO:
PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO?!
maio 2015
Estado, Planejamento e Desenvolvimento
1945-1979 2003-20131980-2002
Auge RetomadaDeclínio
Mas com
Planejamento
técnico-bur...
Ciclos
econômicos
Padrão de
Estado
Contexto
econômico-
estrutural
Dimensões do
planejamento
governamental
Contexto
polític...
1. Plano Plurianual 2004-2007 (Plano Brasil de Todos – participação e inclusão). Brasília: Ministério do Planejamento, Orç...
REPÚBLICA
CIDADANIA
DEMOCRACIA
MERCADO
Poder, riqueza,
reconhecimento,
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Indução,
Regulação,
Produção
Represen...
O TRIÂNGULO DE GOVERNO DE CARLOS MATUS
CAPACIDADES ESTATAIS:
Tributação, função social da
propriedade, criação e
gestão da moeda,
gerenciamento da dívida
pública...
Direcionamento
estratégico
Monitoramento
e fiscalização
Resolução de
problemas e
conflitos
Oitiva para ações
específicas
Ministério
do Planejamento
Resumo das Estraté gias dos PPAs 2004-2015


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Inclusão social;
Desconcentração de renda
(v...
Fortalecimento do
mercado interno
Expansão dos
investimentos em
infraestrutura
econômica e social
Expansão do
investimento...
Aumento da Renda per capita e redução das desigualdades
¹Renda domiciliar per capita entre os indivíduos
²PIB per capita r...
• Não basta fazer crescer o PIB; é preciso fazer crescer
o PIB de forma compatível com:
• Fortalecimento do mercado intern...
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO &GESTÃO PÚBLICA
NO BRASILCONTEMPORÂNEO
1.PATRIMONIALISMO, PATERNALISMO, PERSONALISMO, CLIENTELISMO, ...
2.FORMALISMO E ISOLAMENTO BUROCRÁTICO
3.MODERNIZAÇÃO CONS...
O Longo Séc. XX Brasileiro:
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 CF 1891/1930: “Estado patrimonial-oligárquico”
 Fim do poder...
O Longo Séc. XX Brasileiro:
ciclos de “reformas” do Estado
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O Longo Séc. XX Brasileiro:
ciclos de “reformas” do Estado
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– HIBRIDISMO INSTITUCIONAL:
• sobreposição e competição de tendências e características dentro
do mesmo período de governo...
DIMENSÕES
RELEVANTES
PROTEÇÃO SOCIAL,
DIREITOS E
OPORTUNIDADES
INFRAESTRUTURA
ECONÔMICA, SOCIAL E
URBANA
INOVAÇÃO, PRODUÇÃ...
1. É necessária uma reflexão que vincule o tema da Administração Pública
a um projeto de desenvolvimento e a uma concepção...
•DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: MÉRITO, TRANSPARÊNCIA,
AUTONOMIA, MOBILIDADE, RESPONSABILIDADE
•PROFISSIONALIZAÇÃO DA F...
•ELEVAR O NÍVEL DE AGREGAÇÃO DAS UNIDADES MÍNIMAS DE EXECUÇÃO DO
GASTO PARA O PLANO ESTRATÉGICO DOS OBJETIVOS OU METAS DO ...
Ministério
do Planejamento
GASTO COM QUALIDADE:
3ABORDAGENSPOSSÍVEIS
 limitada: eficiência (o custo da provisão e do atendimento)
 ampliada: eficiência + eficácia (beneficiário, local e tem...
DESAFIOS DODESAFIOS DO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTALNO SÉC. XXIPLANEJAMENTO GOVERNAMENTALNO SÉC. XXI
• VISÃO ESTRATÉGICA GLOB...
• REFORMA TRIBUTÁRIA E FISCAL: PROGRESSIVA NA
ARRECADAÇÃO E REDISTRIBUTIVA NOS GASTOS.
• REFORMA ÉTICO-POLÍTICA NOS SISTEM...
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Estado e Desenvolvimento no Brasil Contemporâneo

  1. 1. ESTADO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO?! maio 2015
  2. 2. Estado, Planejamento e Desenvolvimento 1945-1979 2003-20131980-2002 Auge RetomadaDeclínio Mas com Planejamento técnico-burocrático e impositivo Mas com Redemocratização e reinstitucionalização da sociedade brasileira Novo modelo de planejamento e desenvolvimento em implementação???
  3. 3. Ciclos econômicos Padrão de Estado Contexto econômico- estrutural Dimensões do planejamento governamental Contexto político- institucional Dimensões da gestão pública 1889-1930: Primeira República – desenvolvimento para fora Dominância liberal- oligárquica Economia cafeeira voltada para o exterior. Ausência de planejamento. Exceções: Convênio de Taubaté e Crise de 1929. Montagem do aparato estatal-burocrático. Patrimonialista 1933-1955: Era Getúlio Vargas – nacional desenvolvimentismo Dominância nacional desenvolvimentista Industrialização restringida; produção de bens de consumo não duráveis e dependência financeiro-tecnológica. Planejamento não sistêmico. Exceções: primeiras estatais e Plano Salte. Montagem do sistema corporativista. Patrimonial- burocrática – DASP (1938) 1956-1964: Era Juscelino Kubitschek – internacionalização econômica Dominância estatal- democrática. Industrialização pesada I, produção de bens de consumo duráveis e montagem do tripé do desenvolvimento. Planejamento discricionário. Cepal: ideologia desenvolvimentista. Plano de Metas de JK (1956-1961). Acomodação e crise do modelo. Patrimonial- burocrática 1964-1979: Regime militar – estatização econômica Dominância estatal- autoritária Industrialização pesada II, milagre econômico (1968- 1973) e endividamento externo (1974-1989). Planejamento burocrático- autoritário. ESG: ideologia Brasil potência. PAEG (1964-1967) e II PND (1974-1979). Consolidação institucional- autoritária. Patrimonial- burocrática – PAEG (1967) 1980-1989: Redemocratização – crise do desenvolvimentismo Dominância liberal- democrática Estagnação, inflação, e endividamento externo (1974-1989). Planos de estabilização: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987), Plano Verão (1988) e Plano Maílson (1989). Redemocratização e reconstitucionalização. Patrimonial- burocrática – CF/88 1990-2014: Consolidação da democracia – reformas estruturais Dominância liberal- democrática Estagnação, estabilização e endividamento interno (1995 em diante). Planos de estabilização: Plano Collor (1990), Plano Real (1994) e PPAs (2000-2015). Consolidação democrática, reforma gerencialista, experimentalismo societal. Patrimonial- burocrática, gerencialista e societal PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO PÚBLICA NO LONGO SÉCULO XX
  4. 4. 1. Plano Plurianual 2004-2007 (Plano Brasil de Todos – participação e inclusão). Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2003. 2. Projeto Brasil 3 Tempos: 2007, 2015 e 2022. Brasília: Núcleo de Estudos Estratégicos da Presidência da República (NAE/PR) e Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom) da PR, 2004-2005. 3. Orientação estratégica de governo: crescimento sustentável, emprego e inclusão social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 2003. 4. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Brasília: MDIC, 2003. 5. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Brasília: Ministério das Cidades, 2003. 6. Política Econômica e Reformas Estruturais. Brasília: Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF), 2003. 7. Reformas Microeconômicas e Crescimento de Longo Prazo. Brasília: SPE/MF, 2004. 8. Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004. 9. Política de Defesa Nacional (PDN). Brasília: Ministério da Defesa, 2005. 10. Plano Plurianual 2008-2011 (Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade). Brasília: MP, 2007. 11. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Brasília: Ministério da Educação, 2007. 12. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília: Presidência da República, 2007. 13. Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Brasília: Ministério da Integração (MI), 2007. 14. Plano Nacional de Energia – PNE 2030. Rio de Janeiro: Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2007. 15. Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento. Brasília: MP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência e Tecnologia (CGEE/MCT), 2008. 16. Política de Desenvolvimento Produtivo: inovar e investir para sustentar o crescimento. Brasília: MDIC, 2008. 17. Agenda Social. Brasília: Casa Civil, 2008 (compreende ações e documentos de governo ligados aos seguintes programas principais: Programa Bolsa Família – PBF; Territórios da Cidadania; Programa Mais Saúde; Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE; Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura; Política Nacional de Juventude – ProJovem; Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci; Direitos de Cidadania – mulheres, quilombolas, povos indígenas, criança e adolescente, pessoas com deficiência, documentação civil básica, povos e comunidades tradicionais). 18. Estratégia Nacional de Defesa – Paz e segurança para o Brasil. Brasília: Ministério da Defesa, 2008. 19. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2008. 20. Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017. Rio de Janeiro: MME e EPE, 2009. 21. Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. 22. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2009. 23. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Brasília: Presidência da República, 2010. 24. A Inflexão do Governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. Nelson Barbosa e José A. Pereira de Souza. In: Sader, E.; Garcia, M. A. (Orgs.). Brasil: entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo, 2010. 25. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília: Ipea, 2010. 26. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010. 27. III Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidência da República, 2010. 28. Plano Nacional de Mineração – PNM 2030. Brasília: MME, 2010. 29. Projeto Perspectivas do Investimento no Brasil (PIB). Rio de Janeiro: BNDES; IE/UFRJ; IE/Unicamp, 2010. 30. Brasil em 2022. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), 2010.
  5. 5. REPÚBLICA CIDADANIA DEMOCRACIA MERCADO Poder, riqueza, reconhecimento, pertencimento Indução, Regulação, Produção Representação, Participação, Deliberação, Controle Social Direitos (proteção, promoção, oportunidades e capacidades), Produtividade(inserção produtiva do T, inserção lucrativa do K) ESTADO = ATOR E ESPAÇO DE RELACIONAMENTOS DINÂMICOS E COMPLEXOS
  6. 6. O TRIÂNGULO DE GOVERNO DE CARLOS MATUS
  7. 7. CAPACIDADES ESTATAIS: Tributação, função social da propriedade, criação e gestão da moeda, gerenciamento da dívida pública INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS: PPA, empresas estatais, bancos públicos, fundos públicos, fundos de pensão ÉTICA REPUBLICANA: esfera pública, interesse geral, bem-comum ÉTICA DEMOCRÁTICA: representação, participação, deliberação e controle social
  8. 8. Direcionamento estratégico Monitoramento e fiscalização Resolução de problemas e conflitos Oitiva para ações específicas
  9. 9. Ministério do Planejamento Resumo das Estraté gias dos PPAs 2004-2015    Inclusão social; Desconcentração de renda (valorização do salário mínimo); Fortalecimento mercado interno; Redução vulnerabilidade externa; Fortalecimento da democracia e da cidadania; Investimento em infraestrutura . Manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC, MCMV); Garantia para a educação de qualidade (PDE); Agenda Social, ampliação do Programa Bolsa Família. Projeto Nacional de Desenvolvimento:redução das desigualdades regional e entre o rural e o urbano; Transformação produtiva ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda; Erradicação da pobreza extrema (BSM). PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015
  10. 10. Fortalecimento do mercado interno Expansão dos investimentos em infraestrutura econômica e social Expansão do investimento para ampliar a capacidade produtiva em recursos naturais Fortalecimento do mercado interno Expansão dos investimentos em infraestrutura econômica e social Expansão do investimento para ampliar a capacidade produtiva em recursos naturais • Transferência de renda (PBF, BBC, RGPS) • Valorização do salário mínimo • Expansão do crédito • Simplificação e desoneração tributária • Desoneração ao consumo • Expansão/melhoria dos serviços públicos • Transferência de renda (PBF, BBC, RGPS) • Valorização do salário mínimo • Expansão do crédito • Simplificação e desoneração tributária • Desoneração ao consumo • Expansão/melhoria dos serviços públicos • Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) • Programa Minha Casa, Minha Vida • PIL • Bancos Públicos • Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) • Programa Minha Casa, Minha Vida • PIL • Bancos Públicos • Programa de Investimento (Pré-sal) • PAC (energia) • Programa de concessões (ex. BR 163) • Crédito rural do Banco do Brasil • Empresas estatais • Programa de Investimento (Pré-sal) • PAC (energia) • Programa de concessões (ex. BR 163) • Crédito rural do Banco do Brasil • Empresas estatais Crescimento econômico sustentável Redução das desigualdades sociais e regionais Crescimento econômico sustentável Redução das desigualdades sociais e regionais Dimensão econômica da estratégia de desenvolvimento (crescimento econômico com redução da desigualdade) Vetores de expansão Políticas e ações públicas e privadas Resultados esperados
  11. 11. Aumento da Renda per capita e redução das desigualdades ¹Renda domiciliar per capita entre os indivíduos ²PIB per capita real (preços R$ de 2012) ³PNAD não foi coletada em 2010, devido a realização do Censo Demográfico. Fonte: PNAD/IBGE e Contas Nacionais/IBGE. Elaboração SPI/MP.
  12. 12. • Não basta fazer crescer o PIB; é preciso fazer crescer o PIB de forma compatível com: • Fortalecimento do mercado interno e estruturação do mercado de trabalho, • Erradicação da miséria e redução das desigualdades sociais e territoriais/regionais, • Sustentabilidade produtiva, ambiental e humana, • Aperfeiçoamento das instâncias representativas, participativas e deliberativas da sociedade, • Respeito e garantia das conquistas e direitos republicanos e democráticos. Complexificação da Agenda do Desenvolvimento requer Estado capaz e pró-ativo:
  13. 13. PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO &GESTÃO PÚBLICA NO BRASILCONTEMPORÂNEO
  14. 14. 1.PATRIMONIALISMO, PATERNALISMO, PERSONALISMO, CLIENTELISMO, ... 2.FORMALISMO E ISOLAMENTO BUROCRÁTICO 3.MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA 4.FRAGILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA EM ÁREAS DE CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO 5.ALTA CENTRALIZAÇÃO BUROCRÁTICA 6.MUITA IMITAÇÃO DE FÓRMULAS E REFORMAS ESTRANGEIRAS 7.DÉFICIT DEMOCRÁTICO 8.PARALISIA OU INÉRCIA DECISÓRIA TRAÇOS HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
  15. 15. O Longo Séc. XX Brasileiro: ciclos de “reformas” do Estado  CF 1891/1930: “Estado patrimonial-oligárquico”  Fim do poder moderador.  Separação formal Estado e Igreja.  Separação formal Executivo, Legislativo, Judiciário.  DASP 1938/1964: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático”  Organização da estrutura e funcionamento do poder executivo federal...  Introdução de princípios “burocrático-weberianos” para seleção e formação de quadros...  Planejamento discricionário e “administração paralela”... 16
  16. 16. O Longo Séc. XX Brasileiro: ciclos de “reformas” do Estado • CF 1967/1988: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-autoritário” – Reformas tributária, financeira, administrativa (Decreto-lei 200/1967)... – Estatização do setor produtivo, II PND... – Complexificação e heterogeneização da organização e atuação estatal (“Estado Quasimodo”, C. Lessa)... • CF 1988/1995: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-democrático-social” – Constituição Dirigente: projeto de desenvolvimento social, de afirmação do controle nacional sobre a propriedade dos recursos naturais... – Reformas tributária, social, econômica, administrativa... – Reforma administrativa de teor “meritocrático-weberiano” (concurso etc.), combinado com instituição e/ou criação de mecanismos de participação social (conselhos e compartilhamento público-privado de políticas públicas) e democratização do Estado (referendo, plebiscito, iniciativa popular)... – Repactuação Federativa: descentralização truncada... – Outros... 17
  17. 17. O Longo Séc. XX Brasileiro: ciclos de “reformas” do Estado • Reforma Gerencialista MARE 1995/2002: “Estado patrimonial- oligárquico-burocrático-democrático-social-gerencial” – Reformas administrativa, pessoal, previdenciária... – Privatização do setor produtivo estatal... – Complexificação e heterogeneização da organização e atuação estatal... • Reforma 2003/2014: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático- democrático-social-gerencial-societal” – HIBRIDISMO INSTITUCIONAL: exacerbado ??? • sobreposição e competição de tendências e características... – PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO: inescapável ??? • alcances e limites ??? virtudes e problemas ??? 18
  18. 18. – HIBRIDISMO INSTITUCIONAL: • sobreposição e competição de tendências e características dentro do mesmo período de governo, emitindo sinalizações dúbias sobre a estratégia ou formato de Estado em perseguição... • normal ou exacerbado ??? – PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO: • gestão da máquina pública movida à base do binômio “pendência vs. providência” que, embora possa parecer a única via de curto- prazo para a torrente de problemas sempre emergenciais de governo, acaba por explicitar as contradições históricas e o hibridismo institucional da formação do Estado e da Administração Pública no Brasil... • embora haja elementos positivos e inovadores implementados no período recente, o fato é que não há clareza acerca da natureza e da direção das ações em curso e sua conformação a um projeto específico de desenvolvimento. 19
  19. 19. DIMENSÕES RELEVANTES PROTEÇÃO SOCIAL, DIREITOS E OPORTUNIDADES INFRAESTRUTURA ECONÔMICA, SOCIAL E URBANA INOVAÇÃO, PRODUÇÃO E AMBIENTAL ESTADO, SOBERANIA E TERRITÓRIO 1. ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E MARCOS LEGAIS 1. Novos ministérios, secretarias e órgãos. 2. Profusão legislativa e novas institucionalidds 1. Novas empresas e secretarias. 2. Conflito “agências x nova regulação estatal” 1. Novos ministérios, secretarias e órgãos. 2. Profusão legislativa e novas institucionalidades. 1. Crise federativa: esvaziamento Estados. 2. Arranjos de planejamento e gestão débeis. 2. SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL 1. Recuperação de pessoal RJU; Criação de novas carreiras. 2. Empoderamento e profissionalização. 1. Recuperação de pessoal RJU; Criação de novas carreiras. 2. Empoderamento e blindagem institucional. 1. Recuperação de pessoal RJU; Criação de novas carreiras. 2. Gde rotatividade e heterogeneidade. 1. Gde heterogeneidade entre níveis da federação. 2. Seleção, formação e mobilidade débeis para carreiras do ciclo P&G. 3. INTERFACES SOCIOESTATAIS 1. Conselhos e Conferências. 2. Sist. Participação ativo. 1. Audiências e Lobbies. 2. Blindagem Institucional em setores de gdes invest. 1. Conselhos e Câmaras Técnicas. 2. Sist. Participação truncado 1. Interfaces federativas pouco institucionalizadas. 2. P&G pouco participativos. 4. INTERFACES FEDERATIVAS 1. Principais Políticas Constitucionalizadas 2. Heterogdd grande e Qualidade baixa. 1. Alta primazia do poder executivo federal: financiamento, arranjos de implementação etc. 1. Alta primazia do poder executivo federal. 2. Baixa institucionalidade e trajet. recentes e erráticas 1. Alta primazia do poder executivo federal. 2. P&G pouco articulados em termos federativos. 5. INTERFACES ENTRE- PODERES 1. Gde poder de agenda do Executivo. 2. Episódios de judicialização e excesso de controle. 1. Gde poder de agenda do Executivo. 2. Embates legislativos, judicialização e controles. 1. Gde poder de agenda do Executivo. 2. Embates legislativos, judicialização e controles 1. Gde poder de agenda do Executivo. 2. P&G pouco interativos entre poderes. 6. FINANCIAMENTO E GASTOS 1. CF-1988 = OSS, porém com riscos estruturais. 2. Gastos redistributivos; Financ. regressivo. 1. Invest. OGU X Custeio obscurece alternativas. 2. Financ. L.Pz. ainda dependente do Estado. 1. Financ. não-vinculado, ainda dependente do OGU residual. 2. Gastos conflitivos > coop. 1. Descentralização e guerra fiscal X Recentralização tributária federal (DRU). 2. Bxo Invest. Fed. em P&G. 7. PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE 1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Públicas Prioritárias. 2. Gestão da área social em consolidação institucional. 1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Públicas Prioritárias. 2. Modelo regulatório das “agências” em crise. 1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Prioritárias. 2. Incipiência e pequena densidade regulatória, orçament. e institucional. 1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Prioritárias. 2. Muito formalismo e burocratismo; pouca instituc. e articulação P&G. 8. TENSÃO ESTRUTURAL DA POLÍTICA UNIVERSALIZAÇÃO X PRIVATIZAÇÃO UNIVERSALIZAÇÃO X ACUMULAÇÃO INSTITUCIONALIZAÇÃO X COMPENSAÇÃO INSTITUCIONALIZAÇÃO X BLINDAGEM Transformações na Administração Pública Federal: Brasil, 2003 a 2014
  20. 20. 1. É necessária uma reflexão que vincule o tema da Administração Pública a um projeto de desenvolvimento e a uma concepção de Estado. 2. Na ausência de uma reflexão pública mais estratégica sobre o tema, corre-se o risco de impor-se fôlego curto aos resultados potencialmente positivos advindos das iniciativas recentes (2003 a 2014) e do discurso governamental em torno de uma suposta administração pública progressista e progressiva no país. 3. O anterior é especialmente importante se a perspectiva de desempenho governamental continuar na direção de certa reativação do Estado para a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, inclusivo e democrático. 4. Neste caso, remontar e aperfeiçoar as estruturas de planejamento e gestão do Estado é tarefa primordial para mobilizar capacidades estatais e instrumentos governamentais em prol do projeto político e social acima sugerido. Este é o cerne de uma reforma contemporânea do Estado e da Administração Pública no Brasil e por onde ela deveria começar. 21
  21. 21. •DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: MÉRITO, TRANSPARÊNCIA, AUTONOMIA, MOBILIDADE, RESPONSABILIDADE •PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: CICLO LABORAL DO SERVIDOR PÚBLICO •NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO & COMUNICAÇÃO: CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE T.I.G.C.’s •GESTÃO POR DESEMPENHO E RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO COMPLEXO E MULTIDIMENSIONAL •NOVOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA: REPACTUAÇÃO FEDERATIVA; MAIS/MELHOR PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DESAFIOS DADESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA NO SÉC. XXIGESTÃO PÚBLICA NO SÉC. XXI
  22. 22. •ELEVAR O NÍVEL DE AGREGAÇÃO DAS UNIDADES MÍNIMAS DE EXECUÇÃO DO GASTO PARA O PLANO ESTRATÉGICO DOS OBJETIVOS OU METAS DO PPA. •APLICAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AO GASTO PÚBLICO (EM TERMOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO, CONTROLE, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO), SEGUNDO A NATUREZA EFETIVA E DIFERENCIADA DAS DESPESAS, DE MODO QUE, POR EX: • DESPESAS DE CUSTEIO “INTERMEDIÁRIO” DA MÁQUINA PÚBLICA = CONTABILIZAÇÃO ANUAL E FOCO NA EFICIÊNCIA. • DESPESAS DE CUSTEIO “FINALÍSTICO” DAS POLÍTICAS PÚBLICAS = CONTABILIZAÇÃO ANUAL E FOCO NA EFICÁCIA E EFETIVIDADE. • DESPESAS DE INVESTIMENTO-CUSTEIO = CONTABILIZAÇÃO PLURIANUAL E FOCO NA EFICÁCIA E EFETIVIDADE. DESAFIOS DODESAFIOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO SÉC. XXIORÇAMENTO PÚBLICO NO SÉC. XXI
  23. 23. Ministério do Planejamento GASTO COM QUALIDADE: 3ABORDAGENSPOSSÍVEIS
  24. 24.  limitada: eficiência (o custo da provisão e do atendimento)  ampliada: eficiência + eficácia (beneficiário, local e tempo) + efetividade (com equidade)  adequada: dimensão ampliada + estrutura de financiamento (grau de progressividade/regressividade) + grau de redistributividade do gasto GASTO COMQUALIDADE
  25. 25. DESAFIOS DODESAFIOS DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTALNO SÉC. XXIPLANEJAMENTO GOVERNAMENTALNO SÉC. XXI • VISÃO ESTRATÉGICA GLOBAL / VISÃO DE FUTURO. • CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO & COORDENAÇÃO. • TEOR PROSPECTIVO / PROPOSITIVO. • TEOR DEMOCRÁTICO / PARTICIPATIVO • TEOR ÉTICO: princípios republicanos e democráticos...
  26. 26. • REFORMA TRIBUTÁRIA E FISCAL: PROGRESSIVA NA ARRECADAÇÃO E REDISTRIBUTIVA NOS GASTOS. • REFORMA ÉTICO-POLÍTICA NOS SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO: ESFERA PÚBLICA. • CULTURA DE DIREITOS: PLATAFORMA DHESCA – DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. • REVOLUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA-PRODUTIVA: ECONOMIA VERDE + EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ENCADEAMENTOS INOVATIVOS = INOVAÇÃO PRODUTIVA E INSTITUCIONAL DE PROCESSO E PRODUTOS. Reforma Contemporânea do Estado requerengajamento coletivo da Nação e sentido político-estratégico do Governo:

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