História da Política de Saúde no Brasil colonial a nova república.pptx

POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
Cascavel-CE 2022
E.E.E.P. Edson Queiroz
1ª Série – Técnico em Enfermagem
Políticas de Saúde
Professor: José Glauber Rodrigues da Silva
Enfermeiro – COREN-CE 496644
Especializações: Enfermagem de Urgência e Emergência; Terapia Intensiva (COREN-CE
000.063.537) Estomaterapia (COREN-CE 000.063.537); Gestão em Saúde.

1. Evolução das Politicas públicas no Brasil:
• Período COLONIAL/IMPERIAL (1500 A 1889);
• Período da Primeira República ou República Velha (1889-1930);
• Período da Segunda República ou Era Vargas (1930-1945);
• Período da Redemocratização ou Desenvolvimentista (1945-1963);
• Período do Regime Militar (1964-1984);
• Período da Nova República (1985-1988);
• República Federativa do Brasil.
CONTEÚDO DA DISCIPLINA
Professor: Glauber Rodrigues
Coren-CE 496644
2

Políticas de Saúde Professor: Glauber Rodrigues
Coren-CE 496644
3
Antecedentes Históricos
do Sistema Único de
Saúde

O que é Política de Saúde?
Coren-CE 496644
4
Definida como a ação ou omissão do Estado,
enquanto resposta social diante dos problemas
de saúde e seus determinantes, assim como
da produção, distribuição e regulação de bens,
serviços e ambientes que afetam a saúde dos
indivíduos e da coletividade.

 Brasil pertence a Portugal, produção de açúcar e da mineração através do
trabalho ESCRAVO;
 1822 – Proclamação da Independência, inicia-se a abertura comercial;
 Cresce a produção do café e em 1889, temos a Proclamação da República;
 O abolicionismo e o trabalho assalariado;
 O quadro Sanitário de diversas doenças transmissíveis;
 Doenças sexualmente transmissíveis e outras a lepra?, a tuberculose, a febre
amarela, a cólera, a malária, a varíola etc.
NÃO SE PODE FALAR DA EXISTÊNCIA DE POLÍTICA DE
SAÚDE NESTE PERÍODO!
Coren-CE 496644
5
Período COLONIAL/IMPERIAL (1500 A 1889)

A Saúde Pública não se constituía em prioridade dentro da política de estado
brasileiro, recebendo maior atenção apenas nos momentos de epidemias? ou
endemias?;
A assistência à saúde desenvolveu-se a partir da evolução da previdência
social, com ênfase na medicina curativa e lucrativa a partir da contratação de
serviços privados;
Fundação das Escolas de Medicina do Rio de Janeiro (1813), da Bahia
(1815); criação da Imperial Academia de Medicina em 1829 – órgão
consultivo do imperador para as questões de saúde pública;
Coren-CE 496644
6
 EPIDEMIA – ocorrência súbita de uma determinada doença
transmissível em uma determinada área geográfica, acometendo
em curto espalho de tempo grande número de pessoas.
 ENDEMIA – ocorrência coletiva de uma determinada doença
transmissível em uma determinada área geográfica acometendo a
população de forma permanente e contínua.
Período COLONIAL/IMPERIAL (1500 A 1889)

 Predomínio da exportação do café e pecuária;
 Oposição ao período anterior, do governo de Getúlio Vargas;
 Domínio das elites agrárias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais;
 Política “café-com-leite”, presidentes de São Paulo e Minas Gerais;
 Repúdio à monarquia e consolidação dos ideias republicanos e ideologia liberal;
 Aumento significativo da produção industrial;
 Mão de obra qualificada = imigração europeia;
 Situação sanitária igual ao período anterior, com valorização de profissionais da
Europa;
 Saneamento no Rio de Janeiro e no porto de Santos;
 1902, combate a febre amarela em São Paulo;
Coren-CE 496644
7
Período da Primeira República ou
República Velha (1889-1930)

Coren-CE 496644
 Nomeação de
OSWALDO CRUZ,
médico e pesquisador
do Instituto Pasteur
para Diretoria Geral
da Saúde Pública;
 Campanhas Sanitárias
de combate ás
epidemias rurais e
urbanas, de
conotação militar;
8
 Modelo de concentração de poder e estilo repressivo de intervenção
médica nos corpos individual e social.

 Criação do Instituto Soroterápico de Manguinhos, no Rio de Janeiro, depois
denominado Instituto Oswaldo Cruz (vacinas);
 Em 1904, imposição legal da vacina contra a varíola (REVOLTA DA VACINA);
Coren-CE 496644
9

 1920, CARLOS CHAGAS assumiu o Comando do Departamento Nacional de Saúde,
inovando o modelo campanhista, com programas de educação sanitária como forma de
prevenção de doenças;
 Órgãos para controle de TB, Lepra e doenças sexualmente transmissíveis;
Coren-CE 496644
10
 Nascimento da SAÚDE
PÚBLICA, modelo sanitarista
campanhista, fundamenta-se na
bacteriologia e pela
microbiologia, indo de encontro
com a teoria dos miasmas ???
 Surge a Previdência Social,
assistência médica aos
trabalhadores a partir das
contribuições para as Caixas de
Aposentadorias e Pensões
CAPs (Lei Eloy Chaves -
1923).

 1923: Criação da Lei Eloy
Chaves, primeiro modelo de
previdência social, as Caixas de
Aposentadoria e Pensão(CAPS),
que asseguravam somente
trabalhadores segurados e suas
famílias, portuários e marítimos;
 Aos pobres a filantropia da Igreja
ou práticas popular da medicina;
 O sanitarismo campanhista e o
curativo-privatista.
Coren-CE 496644
11

 1920 – 1929 Crise Mundial a partir da quebra da bolsa de valores de Nova Iorque;
 1930 – Derrocada da política “café com leite”;
 Getúlio Vargas governa por 15 anos;
 A ditadura do Estado Novo de 1937-1945, centralização, políticas populistas, o apelido “pai
dos pobres”;
 Fortalecimento da indústria em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte;
 Êxodo rural Nordeste para estes centros econômicos;
 Criação Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do Ministério da Educação e Saúde;
 Leis trabalhistas, estabelecimento do salário mínimo;
 1930: Unificação das CAPS em Institutos de Aposentadorias e Pensões(IAPS), que
asseguravam outras categorias profissionais, mediante registro em carteira de trabalho;
bancários, comerciários, industriários, dentre outros;
Coren-CE 496644
12
Período da Segunda República ou
Era Vargas (1930-1945)

 Problemas de saúde antigos + condições precárias = acidentes de trabalho, doenças
profissionais, estresse, desnutrição, verminoses, etc.;
 IAPs por categorias profissionais: IAPM (marítimos) etc.;
 1930 – criação do Ministério da Educação e Saúde;
 Criação do Serviço Nacional de Febre Amarela, do Serviço de Malária no Nordeste e da
Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (SESP);
 A população não vinculada a
previdência contava apenas
com os escassos serviços
públicos e das instituições
de caridade.
 Contexto da Saúde no
Brasil entre 1930 e 1940:
dividida em dois campos de ação
(saúde pública X medicina previdenciária).
SESP (1942) financiada
por americanos
interessados na
exploração da borracha
na Amazônia.
Coren-CE 496644
13
Período da Segunda República ou
Era Vargas (1930-1945)

 1945 – final da Segunda Guerra Mundial (vitória dos EUA e
derrota de Hitler);
 Deposição de Getúlio Vargas; quarta Constituição aprovada;
 Regime presidencialista autoritário e congelamento de
salários;
 Plano SALTE (saúde, alimentação, transporte e energia),
não funcionou na prática;
 Getúlio volta ao poder, agora eleito (1951-1954): expande a
Companhia Siderúrgica Nacional, as rodovias, cria usinas
hidrelétricas e a Petrobrás;
 Manipulação das massas;
 Em 1953, é criado Ministério da Saúde (independente) 14
ministros em 10 anos;
 Intensos conflitos, pressão para renúncia e suicídio em 1954:
“saindo da vida para entrar na história, como mártir do
nacionalismo, herói popular e pai dos pobres”.
Coren-CE 496644
14
Período da Redemocratização ou
Desenvolvimentista (1945-1963)
SEPARAÇÃO

 1956 a 1960 – Juscelino Kubitschek governa o país, grandes transformações econômicas com apoio
do capital estrangeiro;
 Construção de Brasília, sede da nova Capital;
 Indústria complexa e dívida externa crescente;
 Saúde pública com modestas conquistas;
 Fortalecimento dos serviços de saúde privados;
Coren-CE 496644
15
Período da Redemocratização ou
Desenvolvimentista (1945-1963)

 Perdurou por 20 anos;
 Eleições indiretas, medidas autoritárias e antidemocráticas;
 Dois partidos políticos ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e de oposição
Movimento Democrático Brasileiro (MDB);
 Constituição de 1967 – Decretos e Atos Institucionais;
 Menos gastos sociais;
 Crise da política econômica, do petróleo e recessão mundial (minoria muito rica e
o empobrecimento da maior parcela da população);
 A saúde é transformada em um mercado;
 1966: Criação do Instituto Nacional de Previdência Social(INPS), a partir da
unificação dos IAPS.
Coren-CE 496644
16
Período do Regime Militar (1964-1984)

 Instituto de Administração da Previdência Social(IAPAS), Instituto
Nacional de Previdência Social(INPS) e Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social(INAMPS).
 INPS tem uma gestão centralizada, com fins de capitalização;
 Aumento do serviços privados de saúde e sempre visando o trabalhadores
com maior poder aquisitivo;
 Assistência à saúde desenvolvida pelo INAMPS beneficiava apenas os
trabalhadores da economia formal, com “carteira assinada”, e seus
dependentes, ou seja, não tinha o caráter universal que passa a ser um dos
princípios fundamentais do SUS.
 Quanto mais desenvolvida a economia do estado, com maior presença das
relações formais de trabalho, maior o número de beneficiários;
Coren-CE 496644
17

 Nessa época, os brasileiros, com relação à assistência à saúde, estavam
divididos em três categorias, a saber:
 Os que podiam pagar pelos serviços;
 Os que tinham direito a assistência prestada pelo INAMPS, e;
 Os que não tinham nenhum direito;
 Ministério da Saúde é relegado ao segundo plano;
 1974 a 1979: pressões populares e reivindicações.
 Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), não trouxe
muitas mudanças nos serviços públicos de saúde;
 Década de 70, o incentivo a contratação de serviços privados gerou processos de
corrupção com grande desfalque para o orçamento previdenciário.
Coren-CE 496644
18

 Anos 70 e uma crise profunda, com caos nos serviços públicos de
saúde, com sucateamento e insuficientes para a demanda existente;
 Geram-se “ondas” de insatisfação e lutas;
 V Conferência Nacional de Saúde com a proposta do Sistema
Nacional de Saúde;
Coren-CE 496644
19
“A política econômica dos anos do regime militar
trouxe como consequências: concentração de renda,
arrocho salarial, redução do poder de compra do salário
mínimo, aumento de preços, colapso dos serviços
públicos de saúde transporte e precárias condições de
vida para população brasileira”.

 Conferência de Alma Ata (República do Cazaquistão), em 1978, com apoio da
OMS e OPAS difundem o conceito de ATENÇÃO PRIMÁRIA e os princípios da
medicina comunitária que preconizava: a desmedicalização, autocuidado de saúde,
a atenção primária realizada por não profissionais da saúde, participação da
comunidade etc.;
 1976 – Criado o PIASS (Programam de Interiorização das Ações de Saúde e
Saneamento;
 Crise do regime militar, com MDB vitorioso em várias partes do país;
 Lei da Anistia em 1977 (concede o direito de retorno aos exilados e condenados
por crimes políticos;
 VII Conferência Nacional de Saúde, projeto PREV-SAÚDE (NÃO PASSOU);
Coren-CE 496644
20
NA DÉCADA DE 80, COMEÇAM AS PRESSÕES POR
MELHORIAS!

 1983 – Programa de Ações Integradas de Saúde – objetivava
articular todos os serviços que prestavam assistência à
saúde;
Coren-CE 496644
21
 Na cidade de São Paulo a
participação do movimento
de saúde foi decisiva para
as conquistas que se
sucederam na história da
saúde pública brasileira nos
anos 70 e 80;

Coren-CE 496644
22

LER TEXTO DA REFORMA SANITÁRIA
Livro – Página 36
Coren-CE 496644
23
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/judicializacao/pdfs/introducao.pdf

1985 – José Sarney tomou posse, no lugar de Tancredo
Neves;
Coren-CE 496644
24
Período da Nova República (1985-1988)

HISTÓRICO DA CRIAÇÃO
DO SUS
Coren-CE 496644
25

Coren-CE 496644
26
Período da Nova República (1985-Hoje)
Com este “climão” a Saúde
Pública entra na agenda
política;
Temos então VIII
Conferência Nacional de
Saúde em 1986;
VIII Conferência Nacional de Saúde -
realizada na cidade de Brasília em 1986 com a
participação de cerca de 5 mil pessoas,
representantes dos diversos movimento sociais,
movimentos populares de saúde, trabalhadores,
usuários, estudantes e intelectuais de saúde,
parlamentares, sindicatos, entre outros. No
evento foram debatidos (não sem conflitos e
contradições) os princípios e diretrizes da
Reforma Sanitária, destacando-se o conceito
ampliado de saúde, o reconhecimento de saúde
como direito de todos e dever do estado, a
criação do SUS ( através da unificação dos
serviços do INAMPS e do Ministério da Saúde),
a descentralização e hierarquização dos
serviços, a atenção integral às necessidades de
saúde da população e a participação popular. A
partir dessa conferência, foi instituída uma
Comissão Nacional de Reforma Sanitária para o
encaminhamento das propostas à Assembleia
Nacional Constituinte e sua inscrição na nova
Carta Magna.

Coren-CE 496644
27
7ª CNS
1980
Tema:
“Extensão das Ações de
Saúde por meio dos
Serviços Básicos”

Coren-CE 496644
28

 1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aprovou um relatório, cujas bases
constituíram o projeto de Reforma Sanitária Brasileira;
 O INAMPS a partir da 8ª Conferência de Saúde, direciona-se para uma cobertura
mais universal dos serviços de saúde:
 Ex.: fim da exigência de carteira do INAMPS para se ter atendimento nos
hospitais conveniados a rede pública);
 Em 1987 é implementado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde
(SUDS), como uma consolidação das Ações Integradas de Saúde(AIS):
 Universalização;
 Equidade no acesso aos serviços;
 Integralidade dos cuidados;
 Regionalização dos serviços de saúde e implementação de distritos
sanitários;
 Descentralização das ações de saúde, o desenvolvimento de instituições
colegiadas gestoras;
 Desenvolvimento de uma política de recursos humanos.
Coren-CE 496644
29

 Finalmente em 1988, com a promulgação da Constituição Federal;
 As decisões desta conferência fez saúde ter um expressivo
reconhecimento e inserção na nova Constituição Federal,
promulgada em outubro de 1988, no Artigo 196, no qual é
assumido que“ a saúde é um direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção,
proteção e recuperação".
Coren-CE 496644
30

Coren-CE 496644
31

O SUS é nosso,
vamos contribuir para
melhorá-lo!
Coren-CE 496644
32

Aguiar, Zenaide Neto. SUS: Sistema Único de Saúde –
antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo:
Martinari, 2011. 192 p.
Brasil. Lei Orgânica da Saúde 8080/1990. disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acessado
em 20/02/2020.
_____. Lei Orgânica da Saúde 8080/1990. disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm>. Acessado
em 20/02/2020.
Coren-CE 496644
33
Referências Bibliográficas

OBRIGADO!
Coren-CE 496644
34

História da Política de Saúde no Brasil colonial a nova república.pptx

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Semelhante a História da Política de Saúde no Brasil colonial a nova república.pptx

Semelhante a História da Política de Saúde no Brasil colonial a nova república.pptx (20)

Último

Último (20)

História da Política de Saúde no Brasil colonial a nova república.pptx