A saúde na previdência social e na seguridade

2.182 visualizações

Publicada em

0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.182
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
44
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

A saúde na previdência social e na seguridade

  1. 1. A SAÚDE NA PREVIDÊNCIAA SAÚDE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL E NA SEGURIDADESOCIAL E NA SEGURIDADE SOCIAL:ANTIGOS ESTIGMAS ESOCIAL:ANTIGOS ESTIGMAS E NOVOS DESAFIOS.NOVOS DESAFIOS. Amélia Cohn, 1996.
  2. 2. 1. HERANÇAS E PARADOXOS DA1. HERANÇAS E PARADOXOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRAPREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA.. 1923 – Brasil – instituição das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP’s) - 1ª Modalidade de seguro para trabalhadores do setor privado; - Organizadas por empresa; - Contrato compulsório - Função: prestação de benefícios e assistência médica a seus filiados e dependentes.
  3. 3. 1. HERANÇAS E PARADOXOS DA1. HERANÇAS E PARADOXOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRAPREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA.. Traços que marcam o sistema previdenciário brasileiro (década de 1920): - Caráter controlador, disciplinador, formas mínimas de sobrevivência; - Financiamento – tripartite – estado, empregadores e empregados; - Assistência médica – raízes da privatização da assistência médica no país; - Caráter assistencialista e não universalizante do seguro social.
  4. 4. 1. HERANÇAS E PARADOXOS DA1. HERANÇAS E PARADOXOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRAPREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA.. 1930 – Crise econômica mundial. 1933 a 1938 – Unificação das CAP’s em institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP’s) – IAPM, IAPB,IAPC,IAPI,IAPETC CAP ≠ IAP
  5. 5. 1. HERANÇAS E PARADOXOS DA1. HERANÇAS E PARADOXOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRAPREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Funcionamento dos IAP’s: - Houve um RETROCESSO do ponto de vista do financiamento – a partir de então a contribuição dos empregadores, que era um percentual sobre o faturamento da empresa, passa a ser um percentual sobre a sua folha de salários. - Adota-se o REGIME DE CAPITALIZAÇÃO – drenagem dos recursos para empreendimentos econômicos.
  6. 6. 1. HERANÇAS E PARADOXOS DA1. HERANÇAS E PARADOXOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRAPREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Perfil da política previdenciária brasileira: centralização; burocratismo e ineficiência. 1940 – 1960 – democracia populista – politização da questão previdenciária – debate saúde pública x medicina especializada. ( Vargas – Dutra – Vargas – JK – Janio Quadros – João Goulart )
  7. 7. 1. HERANÇAS E PARADOXOS DA1. HERANÇAS E PARADOXOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRAPREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 1964 – Golpe Militar 1966 – Criação do instituto Nacional de Previdência Social –INPS – aprofunda-se o perfil assistencialista, maior ênfase na assistência médica. 1974 – Ministério da Previdência e Assistência Social.
  8. 8. 1. HERANÇAS E PARADOXOS DA1. HERANÇAS E PARADOXOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRAPREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 1977 – Criação do Sistema nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS). - INPS (previdência) - INAMPS (saúde) - IAPAS (administração financeira) - DATAPREV - LBA - FUNABEM - CEME
  9. 9. 1. HERANÇAS E PARADOXOS DA1. HERANÇAS E PARADOXOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRAPREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 1979 – Publicização do déficit público da previdência – proposta: aumentar a receita ou diminuir as despesas.
  10. 10. 2. OS AVANÇOS DA NOVA CONS-2. OS AVANÇOS DA NOVA CONS- TITUIÇÃO: CONDIÇÃO SUFICIENTE?TITUIÇÃO: CONDIÇÃO SUFICIENTE? CF/1988 – significativos avanços quanto ao sistema de proteção social: - Universalidade - Equidade - Uniformidade e equivalência - Irredutibilidade do valor do benefício - Diversidade da base de financiamento - Descentralização. CF – não mais seguro e sim SEGURIDADE SOCIAL.
  11. 11. 2. OS AVANÇOS DA NOVA2. OS AVANÇOS DA NOVA CONS-TITUIÇÃO: CONDIÇÃOCONS-TITUIÇÃO: CONDIÇÃO SUFICIENTE?SUFICIENTE? Implementar o sistema de saúde significa enfrentar o peso da tradição criada em todo o processo de sua montagem, exigindo maior racionalidade e agilidade do seu aparato institucional.
  12. 12. 2. OS AVANÇOS DA NOVA2. OS AVANÇOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO: CONDIÇÃOCONSTITUIÇÃO: CONDIÇÃO SUFICIENTE?SUFICIENTE? Não se pode permitir que a lógica do raciocínio contábil entre receita e despesa impeça a universalização dos mínimos direitos sociais numa sociedade tão acentuadamente diferenciada como a nossa, redendo-se precipitadamente à conclusão da inviabilidade da realização dos preceitos constitucionais por insuficiência dos recursos públicos.
  13. 13. 3. Do direito à assistência médica3. Do direito à assistência médica ao direito à saúde.ao direito à saúde. Quadro sanitário brasileiro (década de 1980/90): - É do ângulo da distribuição social da doença que encontra explicações para a associação entre as profundas desigualdades regionais de nosso país e as diferenças nos padrões de morbi-mortalidade que as caracterizam.
  14. 14. 4. A ORGANIZAÇÃO DOS4. A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.SERVIÇOS DE SAÚDE. Perfil da organização dos serviços de saúde no país, após CF/1988: - Altamente centralizado; - Acentuadamente privatizado; - Distante das reais necessidades da população; - Clara divisão de trabalho entre setor público e privado; - Profundamente discriminatório e injusto.; - Acentuada distorções sobre o financiamento.
  15. 15. 4. A ORGANIZAÇÃO DOS4. A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.SERVIÇOS DE SAÚDE. O avanço dos debates sobre a saúde consolida a proposta de descentralização como única alternativa para a constituição de um sistema de saúde adequado às reais necessidade da população, viabilizando sua universalização e equidade... É nesse contexto que emerge a proposta do SUDS (Sistema Descentralizado e Unificado de Saúde) – convênio com INAMPS – 1987.
  16. 16. 4. A ORGANIZAÇÃO DOS4. A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.SERVIÇOS DE SAÚDE. Desafios colocados: 1.Proposições contrárias aos interesses do setor privado de saúde; 2.Política de saúde – sistema público sucateado, desaparelhado e com baixíssimo nível de resolutividade; 3.Traduzir um real vontade política e uma reversão das prioridades; 4.Caráter fluido da presença da saúde - escassa visibilidade política.
  17. 17. 5. A SAÚDE COMO DIREITO:A NOVA5. A SAÚDE COMO DIREITO:A NOVA CONTITUIÇÃO E A ANTIGA REALIDADECONTITUIÇÃO E A ANTIGA REALIDADE.. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (CF/1988/Art. 196)
  18. 18. 5. A SAÚDE COMO DIREITO:A NOVA5. A SAÚDE COMO DIREITO:A NOVA CONTITUIÇÃO E A ANTIGA REALIDADECONTITUIÇÃO E A ANTIGA REALIDADE Implantação do SUS – algumas diretrizes: - Medidas para concretização dos princípios do SUS; - Descentralização – estratégias em implementação; - Enfrentar a questão orçamentária - CNS/CESAU/CMS/CONASS/ CONASEMS; - MS – coolaborar na função e suporte técnico na formação de RH.
  19. 19. 5. A SAÚDE COMO DIREITO:A NOVA5. A SAÚDE COMO DIREITO:A NOVA CONTITUIÇÃO E A ANTIGA REALIDADECONTITUIÇÃO E A ANTIGA REALIDADE Reverter a atual situação da área da saúde demanda que ela seja urgentemente resgatada para a ESFERA PÚBLICA DA POLÍTICA . O envolvimento do legislativo, dos partidos polítcos, dos diferentes setores da sociedade num amplo debate público é condição necessária para fazer frente à resistência de toda ordem às novas diretrizes políticas e para que se avance na conquista da sáude como direito universal.

×