O documento descreve a evolução histórica do Sistema Único de Saúde brasileiro desde o período colonial até a década de 1990. Ele começa com a ausência de políticas públicas de saúde no período colonial e descreve os marcos subsequentes, como a Reforma Oswaldo Cruz de 1904 e a criação do Instituto Nacional de Previdência Social em 1966. O documento termina com a promulgação da Constituição de 1988, que instituiu o SUS, e as leis de 1990 que regulamentaram o sistema.

1. ESCOLA DE ENFERMAGEM RECICLAR
CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SAÚDE PÚBLICA
Enfo. Diego Fernandes

2. Evolução histórica do SUS
• Durante os primórdios do período colonial no Brasil,
as políticas públicas voltadas à questão da saúde eram
inexistentes;
• Com a fuga da família real para o Brasil, em 1808, o
governo impôs normas sanitárias para os portos, na
tentativa de impedir a entrada de doenças contagiosas
e garantir a segurança da realeza.

3. • No final do século XIX e início dos anos 1900, as
classes trabalhadoras começaram se organizar e
exigir uma política de previdência social.

4. • Em 1900, foi criado o Instituto
Soroterápico, na cidade do Rio
de Janeiro;
• Em 1903, o então presidente
Rodrigues Alves criou o
Departamento Federal de saúde
Pública, nomeando Oswaldo
Cruz como diretor

5. • Em 1904, foi implantada a Reforma Oswaldo Cruz;
• Criou a Diretoria Geral de Saúde Pública;
• Febre amarela, peste bubônica e varíola;
• Foi também em 1904, que a lei tornou obrigatória a
vacinação contra a varíola, fato que desencadeou a
revolta da vacina.

7. • No Brasil, a saúde começa a aparecer,
efetivamente, como questão social, a partir da
década de 1920, no interior da economia
capitalista de exportação de café.

8. • Passam a requerer atenção pública as chamadas
doenças infecciosas e parasitárias como a
tuberculose, lepra, febre tifóide, cólera, peste
bubônica, febre amarela e varíola.

9. • Em 1920, foi promulgada a Reforma Carlos Chagas
na tentativa de ampliar o atendimento a saúde por
parte do governo federal;
• Em 1923 foi criada a Lei Eloi Chaves;
• Regularizou as Caixas de aposentadoria e Pensão
(CAPs).

10. • Em 1930, as CAPs foram substituídas pelos
Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs)

11. • Com o Golpe Militar de
1964, houve queda do
governo “populista” do
então presidente João
Goulart, e inaugura-se o
período da ditadura
militar, que durou 20
anos;

12. • Em 1966, foi criado o Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS), pelo então presidente
da república Marechal Castelo Branco.

13. • Em 1971, com a criação do Programa de
Financiamento Rural (PRORURAL), são
destinados fundos específicos para a manutenção
do Fundo Rural (FUNRURAL).

14. • O setor da saúde foi um dos mais afetados
negativamente pela política econômica das duas
décadas, de 1960 e 1970;
• Em 1976, foi criado junto ao Ministério da
Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional de
Assistência da Previdência Social (INAMPS).

15. • A assistência médico-hospitalar
dos trabalhadores urbanos e
rurais, de 1976 até 1990, passou
a ser de responsabilidade do
Ministério da Previdência
Social, por intermédio do
INAMPS.

16. • No mesmo período, coube ao Ministério da
Saúde a responsabilidade pelas ações de saúde
pública;

17. • As ações eram as de controle de endemias, vigilância
sanitária, vigilância epidemiológica e controle de
doenças transmissíveis, bem como as dos programas
de:
• Tuberculose;
• Hanseníase;
• Saúde mental; e
• Imunização;
• Tendo como fonte de recursos o tesouro da união.

18. • Para a assistência à população, que não possuía
nenhum vínculo previdenciário, o MS contava com as
instituições Filantrópicas e os Hospitais das Escolas
de Medicina.

19. • No início dos de 1970, começaram a ser
desenvolvidos, no Brasil, os projetos pilotos,
chamados de medicina comunitária.

20. • Em 1982 é implantado o Programa de Ações
Integradas de Saúde (PAIS).

21. • Com a expansão do PAIS para os todos os estados,
ele se transformou na política das Ações Integradas
de Saúde (AIS), sob comando do Ministério da
Saúde.

22. • A partir das AIS, foi criado o Sistema Unificado de
Saúde (SUDS);
• O SUDS representou a descentralização das
atividades e dos recursos físicos, humanos e
financeiros do INAMPS para as seretarias estaduais
de saúde.

23. • Em 1987, o movimento da Reforma Sanitarista
conseguiu intervir nas resoluções da Assembleia
Nacional Constituinte;
• Foi escrito um capítulo exclusivo referente a saúde na
CF de 1988, instituindo o Sistema Único de Saúde
(SUS).

24. • Em 1990, foram elaboradas e publicadas duas leis,
tendo como objetivo regulamentar o SUS: a lei
Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de
1990 e a lei complementar nº 8.142, de 28 de
dezembro de 1990;
• Essas duas leis deram o arcabouço legal para a
organização e estruturação do SUS em cada esfera de
governo.