O documento discute o Ensino Fundamental no Brasil, desde sua origem na Reforma Protestante até as leis e metas atuais. Aborda a obrigatoriedade, duração de 9 anos estabelecida em 2006, e as responsabilidades dos estados e municípios. Também apresenta as principais metas do PNE como universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos e alfabetizar todas as crianças até determinadas idades.

1. Ensino Fundamental
Ayslan Oliveira;
Charles Santos;
Gisele da Fonseca.

2.  A ideia da necessidade de escolarização básica da
população remonta aos tempos da reforma protestante.
 Martinho Lutero defendia a alfabetização das massas
populares.

3. Ensino Fundamental
no Brasil
 De acordo com a Constituição 1934, a educação é
obrigatória e gratuita.
 Consistia no ensino primário de cinco anos,
posteriormente de quatro.
 Com a Lei 5.692/71 passou a abranger as oito
primeiras series do primeiro grau.

4. Organização Curricular
 Inicio com 6 anos completos ou a completar até 31 de
março.
 A lei n° 11.274/2006 ampliou a duração do ensino
fundamental para 9 anos.
 Mínimo de 8 anos
 800 horas anuais
 200 dias letivos.

5. Por que o Ensino Fundamental
em 9 anos?
Conforme o PNE, há duas intenções: “oferecer
maiores oportunidades de aprendizagem no período da
escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando
mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam
nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade”.

6. Os Nove anos de Trabalho Escolar
Ensino Fundamental
Anos Iniciais Anos Finais
1º
ano
2º
ano
3º
ano
4º
ano
5º
ano
6º
ano
7º
ano
8º
ano
9º
ano

7. Responsabilidade pela oferta e
financiamento
 De acordo com o artigo 211, O Ensino Fundamental
é responsabilidade do Estado e do Município.
 Os municípios atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil.
 Os Estados atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e médio.

8. Principais metas do PNE para o
Ensino Fundamental
 Meta 2
Universalizar o ensino fundamental de nove anos
para toda a população de seis a 14 anos e garantir que
pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na
idade recomendada, até o último ano de vigência deste
PNE.

9.  Meta 5
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os
oito anos de idade, durante os primeiros cinco anos de
vigência do plano; no máximo, até os sete anos de idade,
do sexto ao nono ano de vigência do plano; e até o final
dos seis anos de idade, a partir do décimo ano de
vigência do plano.
 Meta 6
Oferecer educação em tempo integral em, no
mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender,
pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

10.  Meta 9
Fomentar a qualidade da educação básica em
todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo
escolar e da aprendizagem de modo a atingir algumas
médias nacionais para o Ideb.

11. Referencia
OLIVEIRA, R.P; ADRIÃO, T. O Ensino
Fundamental. In: ________. Organização do ensino no
Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e
na LDB. 2.ed. São Paulo: Xamã, 2007.

12. Obrigado!!