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Centro de Educação a Distância
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CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE PEDAGOGIA
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
2014
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CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
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Centro de Educação a Distância
CURSO DE PEDAGOGIA
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Grazielle Borges Pereira RA: 5560122090
Juliana Aparecida Helbusto de Freitas RA: 5312968833
Patrícia Claudino Miranda RA: 5570149621
Danielle Chagas Silva de Moura RA: 6302188699
Atividade Prática Supervisionada (ATPS)
entregue como requisito para conclusão
da disciplina “Organização e
Metodologia do Ensino Fundamental”,
sob orientação do professor-tutor a
distância Edina Domingues.
São José dos Campos - SP
2014
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Sumário
Introdução____________________________________________________________05
Estrutura e o funcionamento da Educação Infantil e o Ensino Fundamental no
Brasil________________________________________________________________06
Vantagens e desvantagens do Ensino Fundamental de nove
anos_________________________________________________________________08
As organizações auxiliares da escola_______________________________________ 10
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 ___________________________
13
Mapa Conceitual ______________________________________________________ 15
Considerações finais____________________________________________________16
Referencias Bibliográficas_______________________________________________17
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Introdução
O presente trabalho trata de uma reflexão sobre a Proposta Pedagógica utilizada
no ensino fundamental no Brasil, abordando o surgimento desta ao longo da história,
sua razão de ser, aprofundando sua importância no processo de ensino aprendizagem
através de breve histórico.
A educação fundamental, nível de ensino integrante da educação básica, ao
mesmo tempo em que rompe com a tradição presente na área, requer um
aprofundamento de quais seriam os modelos de qualidade para a educação de crianças
pequenas.
Na pesquisa realizada, busca-se através de fontes bibliográficas, verificar se a
proposta pedagógica contemporânea corresponde aos interesses e aos níveis de
desenvolvimento da Educação no Ensino Fundamental.
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Estrutura e o funcionamento da Educação Infantil e o Ensino
Fundamental no Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) foi criado em 1930, logo após a chegada de
Getúlio Vargas ao poder, com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a
instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios como saúde, esporte,
educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo
Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.
O sistema educacional brasileiro era concentrado e o modelo era seguido por
todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases
da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam mais
autarquia, diminuindo a centralização do MEC.
A estrutura e funcionamento de todo o ensino brasileiro é regida pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LEI Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 _
Gestão de Fernando Henrique Cardoso. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe
diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-
escola). A formação específica dos profissionais da educação básica também foi
priorizada com um capítulo exclusivo para tratar do assunto.
A Secretaria de Educação Básica cuida da educação infantil, ensino fundamental
e ensino médio. A educação básica é o caminho para garantir a todos os brasileiros a
formação comum essencial para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para
avançar no trabalho e em estudos posteriores. São dois os principais documentos
norteadores da educação básica: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação
(PNE), Lei nº 10.172/2001, regidos pela Constituição da República Federativa do
Brasil.
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade
principal, segundo a LDB o desenvolvimento da criança até os seis anos de idade, em
seus aspectos corpo humano, psicólogo, intelecto e social, complementando a ação da
família e da comunidade. Ela é oferecida em creches (para crianças de até três anos de
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idade) e pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos de idade). Na etapa da
educação infantil a avaliação se faz mediante um acompanhamento e registro do
desenvolvimento de cada aluno, sem o objetivo de promoção até a passagem ao ensino
fundamental.
Já o ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e
quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação. O atual 1º ano em grande
medida corresponde à antiga pré-escola do passado, e seu objetivo é conseguir a
alfabetização. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no primeiro
ano é de que ela tenha seis anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem
que crianças com menos de seis anos se matriculem no primeiro ano. Os alunos mais
velhos que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão
autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separados das
crianças.
O Conselho Federal de Educação define uma grade curricular constituída de
língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, artes e educação física (do
1º ao 5º ano). A partir do 6ª ano as línguas inglesa e espanhola também são adicionadas.
Algumas escolas também incluem informática como uma matéria.
Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado
definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos.
O ensino fundamental é dividido em duas fases, denominado Ensino
Fundamental I (1º a 5º anos) e Ensino Fundamental II (6º a 9º anos). Durante o Ensino
Fundamental I cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor.
Como para Ensino Fundamental II, há tantos professores como disciplinas.
A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação. As escolas fundamentais devem dar aos alunos com pelo menos
800 horas de atividades por ano.
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Vantagens e desvantagens do Ensino Fundamental de nove anos.
Lei nº 10. 172, de 9 de janeiro de 2001 – Aprovou o Plano Nacional de
Educação(PNE) • O Ensino Fundamental de 9 anos se tornou meta progressiva da
educação nacional.
A proposta do Ministério da Educação (MEC) é assegurar que todas as crianças
passem mais tempo no ambiente escolar e proporcionar uma educação de qualidade. A
partir dos 06 anos a criança começa então no 1º ano, e, ao término do 9º ano o aluno
estará com 14 anos. Uma das ideias dessa proposta é diminuir os índices de evasão
escolar e repetência.
O ensino Fundamental com duração de nove anos foi introduzido no contexto
educacional brasileiro, em termos de legislação educacional, em dois momentos
relativamente próximos, porém distintos. Inicialmente, por meio da Lei nº 11.114, de 16
de Maio de 2005, modificando o art. 6º da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional – LDB), determinado que fosse diminuída de sete para seis anos a
idade mínima da criança para o ingresso no ensino fundamental e mantendo o dever dos
pais ou responsáveis de efetuar a matricula das crianças dessa idade. Nove meses depois
foi sancionada a Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, determinando que o ensino
Fundamental no Brasil passasse a ter duração de nove anos.
Com o aumento do período da escolaridade obrigatória, além de viabilizar um
tempo maior de convívio escolar, pretende desenvolver e qualificar seu ensejo de
aprendizagem. Este aumento requer uma organização maior e criteriosa nos currículos,
na proposta pedagógica, no material didático e nos recursos, uma vez que a faixa etária
dessas crianças exige uma didática diferenciada, respeitando suas características.
Podemos considerar uma desvantagem se compararmos que o Ensino
Fundamental é metodológico, a obediência e o silencio são meios considerados
fundamentais para o desenvolvimento do trabalho, e a disposição das carteiras, na qual a
criança, senta atrás uma da outra. A questão é que meramente arriscar em colocar uma
criança de seis anos no Ensino Fundamental, nessas condições é expô-la, ainda mais
cedo ao desastre escolar.
Quando a manifestação do lúdico da criança é mediada de maneira a intervir no
seu processo ensino aprendizagem, essa expressão pode garantir seu direito a uma
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educação que respeite seu processo de construção do pensamento, lhe permitindo a
vivencia nas linguagens expressivas do jogo como instrumento simbólico da leitura e da
escrita de mundo. Assim, a utilização do lúdico como recurso pedagógico, apoiado nas
dimensões reflexiva e estética da construção do conhecimento infantil, possibilita ao
educador a melhoria do trabalho pedagógico em sala de aula.
A criança de seis anos aprende por meio da fantasia, da imaginação, das
brincadeiras, dos jogos, de forma lúdica. Pensando nessas questões fica a dúvida, se
essa ideia não vai acabar trazendo mais prejuízo para a qualidade do ensino.
O problema não está na quantidade de anos, mas na qualidade dos mesmos.
Seria necessária uma ampla reforma na forma de ensino e na qualificação dos
professores. Enquanto continuarmos tratando todos como iguais, num contexto que
todos são muito diferentes estaremos cometendo os mesmos erros, independente da
quantidade de anos. De tal maneira seria mais apropriado classes com menos alunos e
que tivessem todos praticamente o mesmo nível intelectual para que pudessem
aproveitar melhor o que é ensinado. Na Educação Infantil, mesmo a criança estando no
processo de aprendizagem, ela não é obrigada a aprender a ler e escrever, mas, com a
entrada no Ensino Fundamental, ela terá mais atividades que irá sobrecarrega-la, com
obrigações que ainda não é para sua faixa etária. Com tanta cobrança à criança de seis
anos, poderá vir a sentir desmotivada ou fracassada e perder a vontade de aprender, não
se pode exigir da criança de seis anos uma conduta igual ao de uma criança de sete anos
completos.
É preciso que haja, de forma segura, a reelaboração da Proposta Pedagógica das
secretarias de Educação e dos Projetos Pedagógicos das escolas de modo a assegurar
que a matrícula das crianças de seis anos de idade na instituição escolar permita o pleno
desenvolvimento no aspecto físico, psicológico, intelectual, social e cognitivo, com
vista a alcançar os objetivos do Ensino Fundamental. Agora com duração de nove anos.
Essa mudança afeta diretamente as crianças, então é preciso cuidado por parte
dos educadores, elas precisam de mais tempo brincar, desenhar, cantar músicas,
interagir com o outro, ir ao parque, ouvir histórias, e isso, deve ser levado em conta ao
ser ingressado no Ensino Fundamental. Ainda há muito que planejar e estudar para que,
com esta medida, se melhorem as condições de igualdade e de qualidade da educação.
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As organizações auxiliares da escola
A escola é uma organização que fundamentalmente lida com pessoas. Sua
particularidade está em ser a primeira instituição que os cidadãos, ainda crianças,
conhecem depois da família. Mais ainda, uma instituição que, em complemento às
famílias, tem a missão de educar. A experiência na escola pode desenvolver ou não os
sentimentos de confiança e satisfação de pertencer à sociedade e de exercer a cidadania.
Escolas funcionam mais ou menos organizadas e capazes de atender às
necessidades de suas comunidades interna e externa, dependendo, em boa medida, de
seus secretários escolares e auxiliares de secretaria.
A equipe escolar é constituída por equipe técnica da qual fazem parte a diretora,
da escola, o assistente da diretora e a coordenadora pedagógica.
Equipe Docente da qual fazem parte as professoras em regência de classe,
equipe administrativa auxiliar da qual fazem parte as, auxiliares de classe, auxiliar de
serviços gerais e cozinheira.
São direitos do professor, opinar sobre programas e sua execução, plano de
curso, método, técnicas, livros didáticos, propondo à Direção medidas que priorizam o
ensino aprendizagem e sua avaliação.
São deveres do professor, manter atitude favorável à linha educacional da escola,
nos aspectos filosófico, social e psicológico, em qualquer situação escolar, planejar
adequadamente o seu trabalho junto às crianças, participar das atividades recreativas e
extra classe, considerando a importância desta participação na relação professor-aluno.
A maior parte dos pais trabalham, por isso, agende os encontros em horários que
todos possam participar.
Entregue o estatuto escolar aos conselheiros. O documento será útil para que o
grupo entenda como funciona uma escola e o principal capacite-os.
Promova encontros regulares, as reuniões devem ser mensais e agendadas no
início do ano para que todos possam se programar.
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Para evitar improvisos, defina com o grupo às metas que devem ser alcançadas a
cada semestre.
Dê espaço para todos, estimule os representantes de cada segmento a manter um
diálogo com seus representados e, nas reuniões, ouça o que todos têm a dizer.
Organize encontros com outros conselhos, à troca de experiências ajuda na
busca de soluções para os problemas.
Para entendermos um pouco melhor como funcionam as organizações auxiliares
de uma escola fizemos uma entrevista informal com a Orientadora Pedagógica Roberta
Padovani que exerce sua função na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor
Pereira Nunes Galvão situada no município de São José dos Campos interior de São
Paulo.
Quais são as organizações auxiliares que a escola dispõe?
Dispomos de várias organizações auxiliares como: sala de leitura, laboratório de
informática, laboratório de aprendizagem, recuperação intensiva e paralela, conselho
participativo de classe, conselho escolar, além da equipe de secretária, equipe gestora,
auxiliares de limpeza e cozinheiras.
Como essas organizações auxiliares contribuem para a organização da
escola?
De diversas maneiras, cada uma na sua função, mas todas relacionadas, por exemplo: a
sala de leitura é uma biblioteca onde as crianças veem pelo menos uma vez por semana
com a turma toda da classe, o docente da sala de leitura conta para eles uma história
onde eles interagem é e de feito de forma bem lúdica e ao final da aula eles escolhem
um livro para levar para a casa e ficam com este livro durante uma semana, o
laboratório de informática contribui para que os alunos que não dispõe de acesso a
internet em casa possa ter um mínimo de contato com esse meio de informação que é
muito importante na atualidade, já o laboratório de aprendizagem trata exclusivamente
dos alunos integrados que frequentam a escola para seu convívio com os outros alunos
seja um pouco mais fácil, a recuperação intensiva e paralela trata dos alunos com
dificuldade de aprendizagem, já o conselho participativo de classe é para que os pais
tenham ciência de como seus filhos estão avançando no aprendizado. O conselho
escolar e formado por uma equipe de pais, alunos e professores para ajudar a fiscalizar,
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e verificar o que precisa ser feito de forma a melhorar a estrutura escolar. E ainda temos
o pessoal que cuida da parte burocrática que é secretária e a equipe gestora que tem
inúmeras atribuições, e não podemos esquecer do importante trabalho dos auxiliares de
limpeza e do pessoal da cozinha, que trabalham para que todos tenhamos um ambiente
limpo e com uma merenda de qualidade para as crianças.
Como você descreve a visão que os pais e a comunidade tem dessas
organizações?
De acordo com o contato que tenho com os pais e membros da comunidade que é
pouco, mas também por comunicação dos docentes, vejo que é um trabalho de suma
importância para todos, principalmente para as crianças que são os mais privilegiados
com essas organizações auxiliares, pois eles passam bastante tempo dentro da escola e
com toda essa estrutura esse período além de ser de aprendizagem, também se torna um
período muito agradável e convidativo para os alunos.
O que você acha que poderia melhorar em relação a essas organizações
auxiliares?
Sempre é possível melhorar tudo, mas em especifico ressalto o tempo da sala de leitura,
pois percebo que é um momento que agrada a todos sem exceção, mas neste momento
não é possível faze-lo, pois a escola conta com um grande numero de alunos.
Ficamos muito gratos pela colaboração da Coordenadora Pedagógica Roberta Padovani,
pois seu relato foi de suma importância em nossa ATPS.
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LDB - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 .
A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996.
Baseada no princípio do direito universal à educação para todos. A LDB de 1996 trouxe
diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil
(creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível
superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos
superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do
magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a
oferecida em nível médio na modalidade normal. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de
2013).
§ 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de
colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos
profissionais de magistério. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009).
§ 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão
utilizar recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei nº 12.056, de
2009).
§ 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino
presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a
distância. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009).
§ 4o A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos
facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível
superior para atuar na educação básica pública. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013).
§ 5o A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação
de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa
institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de
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licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior. (Incluído pela
Lei nº 12.796, de 2013).
§ 6o O Ministério da Educação poderá estabelecer nota mínima em exame nacional
aplicado aos concluintes do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos
de graduação para formação de docentes, ouvido o Conselho Nacional de Educação -
CNE. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013).
§ 7o (VETADO). (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013).
Art. 62-A. A formação dos profissionais a que se refere o inciso III do art. 61 far-se-á
por meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico, em nível médio ou superior,
incluindo habilitações tecnológicas. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013).
Parágrafo único. Garantir-se-á formação continuada para os profissionais a que se refere
o caput, no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior, incluindo
cursos de educação profissional, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e
de pós-graduação. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013).
Marcos teóricos.
A década de 1990 foi um “marco” na história da formação do professor, mesmo
com as incertezas decorridas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
n. 9394/96 que, a sua aprovação marcou o final da primeira geração de reformas
educacionais, enquanto que as diretrizes e parâmetros curriculares inauguraram a
segunda geração. Estas legislações destacam duas características: não se trata mais de
reformas de sistemas isolados, mas sim de regulamentar e traçar normas para uma
reforma da educação em âmbito nacional; e atinge o processo educativo, isto é, o que o
aluno deve aprender o que ensinar e como ensinar. A etapa que se inicia, é colocada em
prática para atingir consequências mais profundas, objetivando mudar ou melhorar a
educação básica brasileira.
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Mapa conceitual
Avaliação
classificatória
Aluno inerte
ENSINO
TRADICIONAL
SISTEMA DE ENSINO
BRASILEIRO
Proposta de mudança
Educacional em 1932
Nova Escola
Surge uma nova visão
educacional retratada no
manifesto dos pioneiros da
educação
Década de 80
Democratização
do ensino
1988 Publicação
da Constituição
Federal
1989 Publicação da
Constituição
Estadual
1990 Estatuto da Criança e do
Adolescente Relatório da
Unesco Coordenado por Jacques
Delors
Pilares para uma educação de qualidade:
- aprender a conhecer
- aprender a fazer
- aprender a conviver
- aprender a ser.
LBDEN 9394/96
Atualiza a educação
brasileira e confirma suas
mudanças.
Educação básica
ganha cunho
obrigatório em
três modalidades.
Educação infantil
de 0 a 5 anos de
idade.
Ensino fundamental
de 06 a 14 anos de
idade.
Ensino
médio
A educação básica é considerada como uma das principais prioridades para iniciar
o processo de mudança social e de desenvolvimento sustentado dos
países em vias de desenvolvimento, sendo por isso o objetivo do programa
Educação para Todos, patrocinado pela UNESCO.
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Centro de Educação a Distância
Considerações finais
No que se refere ao Ensino Fundamental, a LDB aponta a educação em valores
como o principal objetivo dessa etapa da Educação Básica. A formação do cidadão,
mediante aquisição de conhecimento através do desenvolvimento da capacidade de
aprender, tem como objetivos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo e,
também, de três competências relacionadas explicitamente com a educação em valores;
a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes
e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
A pesquisa não se encerra apenas com o curso ministrado, mas buscando novos
subsídios para uma prática de pesquisa contínua, através de um grupo de pesquisadores
envolvidos em compreender as dificuldades que os Gestores e Professores dessas séries
têm em compreender as teorias, metodologias educacionais em vigência.
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Referencias Bibliográficas
<https://docs.google.com/a/aedu.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true
&srcid=1nOBQINqo3PhS4muOeqYHB9wlphm6-
ArycrJX2EX_1k725uK_2Yj5UL37rfQ_&hl=pt_BR>. Acesso em 15/03/2014.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil. Acesso em
16/03/2014.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=2&Itemid=171 Acesso em
16/03/2014.
http://pedagogiaaopedaletra.com/vantagens-e-desvantagens-do-ensino-fundamental-de-
nove-anos/ Acesso em 17/03/2014.
http://ensinofundamentaldesafios.blogspot.com.br/2012/06/vantagens-e-desvantagem-
do-ensino.html Acesso em 17/03/2014.
http://www.diariodoscampos.com.br/cidades/crianca-mais-cedo-no-primeiro-ano-
vantagens-e-desvantagens-14200/ Acesso em 18/03/2014.
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/textosecr/ensfunnvanos_patio37.pdf. Acesso
em 18/03/2014.
http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11686325/artigo-62-da-lei-n-9394-de-20-de-
dezembro-de-1996 Acesso em 20/03/2014.
http://pt.scribd.com/doc/36300949/Apresentando-a-LDB Acesso em 21/03/2014.

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  • 1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
  • 2. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância CURSO DE PEDAGOGIA ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL Grazielle Borges Pereira RA: 5560122090 Juliana Aparecida Helbusto de Freitas RA: 5312968833 Patrícia Claudino Miranda RA: 5570149621 Danielle Chagas Silva de Moura RA: 6302188699 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Organização e Metodologia do Ensino Fundamental”, sob orientação do professor-tutor a distância Edina Domingues. São José dos Campos - SP 2014
  • 3. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 4 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Sumário Introdução____________________________________________________________05 Estrutura e o funcionamento da Educação Infantil e o Ensino Fundamental no Brasil________________________________________________________________06 Vantagens e desvantagens do Ensino Fundamental de nove anos_________________________________________________________________08 As organizações auxiliares da escola_______________________________________ 10 LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 ___________________________ 13 Mapa Conceitual ______________________________________________________ 15 Considerações finais____________________________________________________16 Referencias Bibliográficas_______________________________________________17
  • 4. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 5 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Introdução O presente trabalho trata de uma reflexão sobre a Proposta Pedagógica utilizada no ensino fundamental no Brasil, abordando o surgimento desta ao longo da história, sua razão de ser, aprofundando sua importância no processo de ensino aprendizagem através de breve histórico. A educação fundamental, nível de ensino integrante da educação básica, ao mesmo tempo em que rompe com a tradição presente na área, requer um aprofundamento de quais seriam os modelos de qualidade para a educação de crianças pequenas. Na pesquisa realizada, busca-se através de fontes bibliográficas, verificar se a proposta pedagógica contemporânea corresponde aos interesses e aos níveis de desenvolvimento da Educação no Ensino Fundamental.
  • 5. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 6 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Estrutura e o funcionamento da Educação Infantil e o Ensino Fundamental no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder, com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça. O sistema educacional brasileiro era concentrado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam mais autarquia, diminuindo a centralização do MEC. A estrutura e funcionamento de todo o ensino brasileiro é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LEI Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 _ Gestão de Fernando Henrique Cardoso. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré- escola). A formação específica dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo exclusivo para tratar do assunto. A Secretaria de Educação Básica cuida da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação básica é o caminho para garantir a todos os brasileiros a formação comum essencial para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para avançar no trabalho e em estudos posteriores. São dois os principais documentos norteadores da educação básica: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, regidos pela Constituição da República Federativa do Brasil. A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade principal, segundo a LDB o desenvolvimento da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos corpo humano, psicólogo, intelecto e social, complementando a ação da família e da comunidade. Ela é oferecida em creches (para crianças de até três anos de
  • 6. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 7 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância idade) e pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos de idade). Na etapa da educação infantil a avaliação se faz mediante um acompanhamento e registro do desenvolvimento de cada aluno, sem o objetivo de promoção até a passagem ao ensino fundamental. Já o ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação. O atual 1º ano em grande medida corresponde à antiga pré-escola do passado, e seu objetivo é conseguir a alfabetização. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no primeiro ano é de que ela tenha seis anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem que crianças com menos de seis anos se matriculem no primeiro ano. Os alunos mais velhos que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separados das crianças. O Conselho Federal de Educação define uma grade curricular constituída de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, artes e educação física (do 1º ao 5º ano). A partir do 6ª ano as línguas inglesa e espanhola também são adicionadas. Algumas escolas também incluem informática como uma matéria. Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos. O ensino fundamental é dividido em duas fases, denominado Ensino Fundamental I (1º a 5º anos) e Ensino Fundamental II (6º a 9º anos). Durante o Ensino Fundamental I cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor. Como para Ensino Fundamental II, há tantos professores como disciplinas. A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As escolas fundamentais devem dar aos alunos com pelo menos 800 horas de atividades por ano.
  • 7. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 8 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Vantagens e desvantagens do Ensino Fundamental de nove anos. Lei nº 10. 172, de 9 de janeiro de 2001 – Aprovou o Plano Nacional de Educação(PNE) • O Ensino Fundamental de 9 anos se tornou meta progressiva da educação nacional. A proposta do Ministério da Educação (MEC) é assegurar que todas as crianças passem mais tempo no ambiente escolar e proporcionar uma educação de qualidade. A partir dos 06 anos a criança começa então no 1º ano, e, ao término do 9º ano o aluno estará com 14 anos. Uma das ideias dessa proposta é diminuir os índices de evasão escolar e repetência. O ensino Fundamental com duração de nove anos foi introduzido no contexto educacional brasileiro, em termos de legislação educacional, em dois momentos relativamente próximos, porém distintos. Inicialmente, por meio da Lei nº 11.114, de 16 de Maio de 2005, modificando o art. 6º da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB), determinado que fosse diminuída de sete para seis anos a idade mínima da criança para o ingresso no ensino fundamental e mantendo o dever dos pais ou responsáveis de efetuar a matricula das crianças dessa idade. Nove meses depois foi sancionada a Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, determinando que o ensino Fundamental no Brasil passasse a ter duração de nove anos. Com o aumento do período da escolaridade obrigatória, além de viabilizar um tempo maior de convívio escolar, pretende desenvolver e qualificar seu ensejo de aprendizagem. Este aumento requer uma organização maior e criteriosa nos currículos, na proposta pedagógica, no material didático e nos recursos, uma vez que a faixa etária dessas crianças exige uma didática diferenciada, respeitando suas características. Podemos considerar uma desvantagem se compararmos que o Ensino Fundamental é metodológico, a obediência e o silencio são meios considerados fundamentais para o desenvolvimento do trabalho, e a disposição das carteiras, na qual a criança, senta atrás uma da outra. A questão é que meramente arriscar em colocar uma criança de seis anos no Ensino Fundamental, nessas condições é expô-la, ainda mais cedo ao desastre escolar. Quando a manifestação do lúdico da criança é mediada de maneira a intervir no seu processo ensino aprendizagem, essa expressão pode garantir seu direito a uma
  • 8. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 9 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância educação que respeite seu processo de construção do pensamento, lhe permitindo a vivencia nas linguagens expressivas do jogo como instrumento simbólico da leitura e da escrita de mundo. Assim, a utilização do lúdico como recurso pedagógico, apoiado nas dimensões reflexiva e estética da construção do conhecimento infantil, possibilita ao educador a melhoria do trabalho pedagógico em sala de aula. A criança de seis anos aprende por meio da fantasia, da imaginação, das brincadeiras, dos jogos, de forma lúdica. Pensando nessas questões fica a dúvida, se essa ideia não vai acabar trazendo mais prejuízo para a qualidade do ensino. O problema não está na quantidade de anos, mas na qualidade dos mesmos. Seria necessária uma ampla reforma na forma de ensino e na qualificação dos professores. Enquanto continuarmos tratando todos como iguais, num contexto que todos são muito diferentes estaremos cometendo os mesmos erros, independente da quantidade de anos. De tal maneira seria mais apropriado classes com menos alunos e que tivessem todos praticamente o mesmo nível intelectual para que pudessem aproveitar melhor o que é ensinado. Na Educação Infantil, mesmo a criança estando no processo de aprendizagem, ela não é obrigada a aprender a ler e escrever, mas, com a entrada no Ensino Fundamental, ela terá mais atividades que irá sobrecarrega-la, com obrigações que ainda não é para sua faixa etária. Com tanta cobrança à criança de seis anos, poderá vir a sentir desmotivada ou fracassada e perder a vontade de aprender, não se pode exigir da criança de seis anos uma conduta igual ao de uma criança de sete anos completos. É preciso que haja, de forma segura, a reelaboração da Proposta Pedagógica das secretarias de Educação e dos Projetos Pedagógicos das escolas de modo a assegurar que a matrícula das crianças de seis anos de idade na instituição escolar permita o pleno desenvolvimento no aspecto físico, psicológico, intelectual, social e cognitivo, com vista a alcançar os objetivos do Ensino Fundamental. Agora com duração de nove anos. Essa mudança afeta diretamente as crianças, então é preciso cuidado por parte dos educadores, elas precisam de mais tempo brincar, desenhar, cantar músicas, interagir com o outro, ir ao parque, ouvir histórias, e isso, deve ser levado em conta ao ser ingressado no Ensino Fundamental. Ainda há muito que planejar e estudar para que, com esta medida, se melhorem as condições de igualdade e de qualidade da educação.
  • 9. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 10 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância As organizações auxiliares da escola A escola é uma organização que fundamentalmente lida com pessoas. Sua particularidade está em ser a primeira instituição que os cidadãos, ainda crianças, conhecem depois da família. Mais ainda, uma instituição que, em complemento às famílias, tem a missão de educar. A experiência na escola pode desenvolver ou não os sentimentos de confiança e satisfação de pertencer à sociedade e de exercer a cidadania. Escolas funcionam mais ou menos organizadas e capazes de atender às necessidades de suas comunidades interna e externa, dependendo, em boa medida, de seus secretários escolares e auxiliares de secretaria. A equipe escolar é constituída por equipe técnica da qual fazem parte a diretora, da escola, o assistente da diretora e a coordenadora pedagógica. Equipe Docente da qual fazem parte as professoras em regência de classe, equipe administrativa auxiliar da qual fazem parte as, auxiliares de classe, auxiliar de serviços gerais e cozinheira. São direitos do professor, opinar sobre programas e sua execução, plano de curso, método, técnicas, livros didáticos, propondo à Direção medidas que priorizam o ensino aprendizagem e sua avaliação. São deveres do professor, manter atitude favorável à linha educacional da escola, nos aspectos filosófico, social e psicológico, em qualquer situação escolar, planejar adequadamente o seu trabalho junto às crianças, participar das atividades recreativas e extra classe, considerando a importância desta participação na relação professor-aluno. A maior parte dos pais trabalham, por isso, agende os encontros em horários que todos possam participar. Entregue o estatuto escolar aos conselheiros. O documento será útil para que o grupo entenda como funciona uma escola e o principal capacite-os. Promova encontros regulares, as reuniões devem ser mensais e agendadas no início do ano para que todos possam se programar.
  • 10. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 11 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Para evitar improvisos, defina com o grupo às metas que devem ser alcançadas a cada semestre. Dê espaço para todos, estimule os representantes de cada segmento a manter um diálogo com seus representados e, nas reuniões, ouça o que todos têm a dizer. Organize encontros com outros conselhos, à troca de experiências ajuda na busca de soluções para os problemas. Para entendermos um pouco melhor como funcionam as organizações auxiliares de uma escola fizemos uma entrevista informal com a Orientadora Pedagógica Roberta Padovani que exerce sua função na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Pereira Nunes Galvão situada no município de São José dos Campos interior de São Paulo. Quais são as organizações auxiliares que a escola dispõe? Dispomos de várias organizações auxiliares como: sala de leitura, laboratório de informática, laboratório de aprendizagem, recuperação intensiva e paralela, conselho participativo de classe, conselho escolar, além da equipe de secretária, equipe gestora, auxiliares de limpeza e cozinheiras. Como essas organizações auxiliares contribuem para a organização da escola? De diversas maneiras, cada uma na sua função, mas todas relacionadas, por exemplo: a sala de leitura é uma biblioteca onde as crianças veem pelo menos uma vez por semana com a turma toda da classe, o docente da sala de leitura conta para eles uma história onde eles interagem é e de feito de forma bem lúdica e ao final da aula eles escolhem um livro para levar para a casa e ficam com este livro durante uma semana, o laboratório de informática contribui para que os alunos que não dispõe de acesso a internet em casa possa ter um mínimo de contato com esse meio de informação que é muito importante na atualidade, já o laboratório de aprendizagem trata exclusivamente dos alunos integrados que frequentam a escola para seu convívio com os outros alunos seja um pouco mais fácil, a recuperação intensiva e paralela trata dos alunos com dificuldade de aprendizagem, já o conselho participativo de classe é para que os pais tenham ciência de como seus filhos estão avançando no aprendizado. O conselho escolar e formado por uma equipe de pais, alunos e professores para ajudar a fiscalizar,
  • 11. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 12 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância e verificar o que precisa ser feito de forma a melhorar a estrutura escolar. E ainda temos o pessoal que cuida da parte burocrática que é secretária e a equipe gestora que tem inúmeras atribuições, e não podemos esquecer do importante trabalho dos auxiliares de limpeza e do pessoal da cozinha, que trabalham para que todos tenhamos um ambiente limpo e com uma merenda de qualidade para as crianças. Como você descreve a visão que os pais e a comunidade tem dessas organizações? De acordo com o contato que tenho com os pais e membros da comunidade que é pouco, mas também por comunicação dos docentes, vejo que é um trabalho de suma importância para todos, principalmente para as crianças que são os mais privilegiados com essas organizações auxiliares, pois eles passam bastante tempo dentro da escola e com toda essa estrutura esse período além de ser de aprendizagem, também se torna um período muito agradável e convidativo para os alunos. O que você acha que poderia melhorar em relação a essas organizações auxiliares? Sempre é possível melhorar tudo, mas em especifico ressalto o tempo da sala de leitura, pois percebo que é um momento que agrada a todos sem exceção, mas neste momento não é possível faze-lo, pois a escola conta com um grande numero de alunos. Ficamos muito gratos pela colaboração da Coordenadora Pedagógica Roberta Padovani, pois seu relato foi de suma importância em nossa ATPS.
  • 12. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 13 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância LDB - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 . A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos. A LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). § 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009). § 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009). § 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009). § 4o A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013). § 5o A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de
  • 13. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 14 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013). § 6o O Ministério da Educação poderá estabelecer nota mínima em exame nacional aplicado aos concluintes do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de docentes, ouvido o Conselho Nacional de Educação - CNE. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013). § 7o (VETADO). (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013). Art. 62-A. A formação dos profissionais a que se refere o inciso III do art. 61 far-se-á por meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico, em nível médio ou superior, incluindo habilitações tecnológicas. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013). Parágrafo único. Garantir-se-á formação continuada para os profissionais a que se refere o caput, no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior, incluindo cursos de educação profissional, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e de pós-graduação. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013). Marcos teóricos. A década de 1990 foi um “marco” na história da formação do professor, mesmo com as incertezas decorridas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n. 9394/96 que, a sua aprovação marcou o final da primeira geração de reformas educacionais, enquanto que as diretrizes e parâmetros curriculares inauguraram a segunda geração. Estas legislações destacam duas características: não se trata mais de reformas de sistemas isolados, mas sim de regulamentar e traçar normas para uma reforma da educação em âmbito nacional; e atinge o processo educativo, isto é, o que o aluno deve aprender o que ensinar e como ensinar. A etapa que se inicia, é colocada em prática para atingir consequências mais profundas, objetivando mudar ou melhorar a educação básica brasileira.
  • 14. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 15 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Mapa conceitual Avaliação classificatória Aluno inerte ENSINO TRADICIONAL SISTEMA DE ENSINO BRASILEIRO Proposta de mudança Educacional em 1932 Nova Escola Surge uma nova visão educacional retratada no manifesto dos pioneiros da educação Década de 80 Democratização do ensino 1988 Publicação da Constituição Federal 1989 Publicação da Constituição Estadual 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente Relatório da Unesco Coordenado por Jacques Delors Pilares para uma educação de qualidade: - aprender a conhecer - aprender a fazer - aprender a conviver - aprender a ser. LBDEN 9394/96 Atualiza a educação brasileira e confirma suas mudanças. Educação básica ganha cunho obrigatório em três modalidades. Educação infantil de 0 a 5 anos de idade. Ensino fundamental de 06 a 14 anos de idade. Ensino médio A educação básica é considerada como uma das principais prioridades para iniciar o processo de mudança social e de desenvolvimento sustentado dos países em vias de desenvolvimento, sendo por isso o objetivo do programa Educação para Todos, patrocinado pela UNESCO.
  • 15. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 16 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Considerações finais No que se refere ao Ensino Fundamental, a LDB aponta a educação em valores como o principal objetivo dessa etapa da Educação Básica. A formação do cidadão, mediante aquisição de conhecimento através do desenvolvimento da capacidade de aprender, tem como objetivos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo e, também, de três competências relacionadas explicitamente com a educação em valores; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. A pesquisa não se encerra apenas com o curso ministrado, mas buscando novos subsídios para uma prática de pesquisa contínua, através de um grupo de pesquisadores envolvidos em compreender as dificuldades que os Gestores e Professores dessas séries têm em compreender as teorias, metodologias educacionais em vigência.
  • 16. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 17 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Referencias Bibliográficas <https://docs.google.com/a/aedu.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true &srcid=1nOBQINqo3PhS4muOeqYHB9wlphm6- ArycrJX2EX_1k725uK_2Yj5UL37rfQ_&hl=pt_BR>. Acesso em 15/03/2014. http://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil. Acesso em 16/03/2014. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=2&Itemid=171 Acesso em 16/03/2014. http://pedagogiaaopedaletra.com/vantagens-e-desvantagens-do-ensino-fundamental-de- nove-anos/ Acesso em 17/03/2014. http://ensinofundamentaldesafios.blogspot.com.br/2012/06/vantagens-e-desvantagem- do-ensino.html Acesso em 17/03/2014. http://www.diariodoscampos.com.br/cidades/crianca-mais-cedo-no-primeiro-ano- vantagens-e-desvantagens-14200/ Acesso em 18/03/2014. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/textosecr/ensfunnvanos_patio37.pdf. Acesso em 18/03/2014. http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11686325/artigo-62-da-lei-n-9394-de-20-de- dezembro-de-1996 Acesso em 20/03/2014. http://pt.scribd.com/doc/36300949/Apresentando-a-LDB Acesso em 21/03/2014.