SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 78
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
PERÍODO COLONIAL
• Monopólio mercantil português,
economia agrário-exportadora.
• Escravismo.
• Sociedade autoritária, patriarcal.
• Senhores de terras e escravos –
classe dirigente, articulados com a
nobreza da Metrópole.
• Monopólio mercantil português,
economia agrário-exportadora.
• Escravismo.
• Sociedade autoritária, patriarcal.
• Senhores de terras e escravos –
classe dirigente, articulados com a
nobreza da Metrópole.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 2
EDUCAÇÃO JESUÍTICA – 1549 – 1759
• Estrutura
• Escola de primeiras letras para índios e colonos.
• Colégios com curso de Humanidades – nível médio propedêutico e cursos
superiores – curso de Filosofia e curso de Teologia.
• Conteúdos do Ensino Jesuítico – humanista-clássico, concepção de mundo
aristotélico-tomista, católico, latim, grego, letras, autores greco-romanos,
medievais.
• Estrutura
• Escola de primeiras letras para índios e colonos.
• Colégios com curso de Humanidades – nível médio propedêutico e cursos
superiores – curso de Filosofia e curso de Teologia.
• Conteúdos do Ensino Jesuítico – humanista-clássico, concepção de mundo
aristotélico-tomista, católico, latim, grego, letras, autores greco-romanos,
medievais.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 3
REFORMA POMBALINA – EXPULSOU
OS JESUÍTAS EM 1759.
• Fecharam-se os Colégios por 13 anos, no Brasil.
• Intervenção estatal – instituindo impostos para criação de um fundo escolar.
• Criação de aulas avulsas e cadeiras de várias disciplinas nas províncias mais
importantes.
• Criação dos cursos menores e maiores (secundário e superior) Seminário Olinda-
PE, Convento Santo Antônio – RJ.
• Modelo e conteúdo do ensino jesuítico permanecem.
• Fecharam-se os Colégios por 13 anos, no Brasil.
• Intervenção estatal – instituindo impostos para criação de um fundo escolar.
• Criação de aulas avulsas e cadeiras de várias disciplinas nas províncias mais
importantes.
• Criação dos cursos menores e maiores (secundário e superior) Seminário Olinda-
PE, Convento Santo Antônio – RJ.
• Modelo e conteúdo do ensino jesuítico permanecem.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 4
CHEGADA DA CORTE PORTUGUESA
NO BRASIL EM 1808.• São criados cursos superiores: medicina, agricultura, economia,
engenharia, química, desenho, etc.
• Para atender à burocracia da Metrópole e nobres instalados no país.
• Crescem as aulas de ler e escrever e aulas avulsas no RJ. (sede da Corte).
• São criados cursos superiores: medicina, agricultura, economia,
engenharia, química, desenho, etc.
• Para atender à burocracia da Metrópole e nobres instalados no país.
• Crescem as aulas de ler e escrever e aulas avulsas no RJ. (sede da Corte).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 5
PERÍODO DE FORMAÇÃO DO ESTADO
NACIONAL
• Economia agrário-extrativista
exportadora.
• Dependência econômico-política
da Inglaterra.
• Classe dominante – senhores de
terras e escravos ligados ao setor
exportador, articulados com a
burguesia industrial européia.
• Economia agrário-extrativista
exportadora.
• Dependência econômico-política
da Inglaterra.
• Classe dominante – senhores de
terras e escravos ligados ao setor
exportador, articulados com a
burguesia industrial européia.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 6
PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL 1824
• Institui a gratuidade da instrução primária e a instalação de colégios e
universidades.
• Não é efetivada.
Legislação – 1827
• Cria cursos jurídicos em Olinda e São Paulo.
• Duração de 02 a 03 anos para o ensino primário, com currículos diferenciados
por sexo, adota o método Lancaster e Bell.
• Institui a gratuidade da instrução primária e a instalação de colégios e
universidades.
• Não é efetivada.
Legislação – 1827
• Cria cursos jurídicos em Olinda e São Paulo.
• Duração de 02 a 03 anos para o ensino primário, com currículos diferenciados
por sexo, adota o método Lancaster e Bell.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 7
ATO ADICIONAL À CONSTITUIÇÃO
1834
• Assembléias Provinciais – legislam sobre
ensino primário e médio.
• Poder Central – responsável pelo ensino
superior e Município Neutro.
Formação de professores
• Primeira Escola Normal em 1835.
• Dezessete províncias criam Escolas Normais
entre 1835 e 1886.
• Funcionamento irregular, e poucos alunos.
• Assembléias Provinciais – legislam sobre
ensino primário e médio.
• Poder Central – responsável pelo ensino
superior e Município Neutro.
Formação de professores
• Primeira Escola Normal em 1835.
• Dezessete províncias criam Escolas Normais
entre 1835 e 1886.
• Funcionamento irregular, e poucos alunos.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 8
REFORMA LEÔNCIO CARVALHO E PARECER RUI
BARBOSA - 1878
• Primeira tentativa de estabelecer-se um Sistema Nacional de Educação.
O parecer Rui Barbosa sequer é votado.
• 1878 – uma escola para cada 1447 habitantes livres no país.
• 1876 – 78,11% analfabetos (população livre).
• 1888 - 250 mil alunos na escola primária para 14 milhões de habitantes.
• Primeira tentativa de estabelecer-se um Sistema Nacional de Educação.
O parecer Rui Barbosa sequer é votado.
• 1878 – uma escola para cada 1447 habitantes livres no país.
• 1876 – 78,11% analfabetos (população livre).
• 1888 - 250 mil alunos na escola primária para 14 milhões de habitantes.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 9
PERÍODO INICIAL
REPUBLICANO
• Fim do escravismo.
• Economia agrário-exportadora.
• Dependência política-econômica da Inglaterra – endividamento externo.
• Articulação do poder local das oligarquias rurais com poder central -
oligarquias do café.
• Política dos governadores.
• Coronelismo.
• Fim do escravismo.
• Economia agrário-exportadora.
• Dependência política-econômica da Inglaterra – endividamento externo.
• Articulação do poder local das oligarquias rurais com poder central -
oligarquias do café.
• Política dos governadores.
• Coronelismo.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 10
• Início da industrialização – substituição de importações durante a 1.ª Guerra
Mundial/ 1914-1918.
• Imigração européia – substituição mão-de-obra escrava e industrialização.
• Crescimento da urbanização.
• Surgimento da burguesia e classe operária.
• Contestação dos setores médios (tenentismo), e dos setores
operários( anarquismo e comunismo).
• Início da industrialização – substituição de importações durante a 1.ª Guerra
Mundial/ 1914-1918.
• Imigração européia – substituição mão-de-obra escrava e industrialização.
• Crescimento da urbanização.
• Surgimento da burguesia e classe operária.
• Contestação dos setores médios (tenentismo), e dos setores
operários( anarquismo e comunismo).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 11
CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA
1891
• Estados – responsáveis pelos ensinos primário e normal e técnico-profissional.
• União – ensinos secundário e superior e Distrito Federal.
• Luta ideológica – católicos × liberais × positivistas
• Ensino público laico – vitória dos liberais e positivistas.
• Voto é negado às mulheres, mendigos, praças, religiosos sujeitos à votos de
obediência e analfabetos (85% da população).
• Estados – responsáveis pelos ensinos primário e normal e técnico-profissional.
• União – ensinos secundário e superior e Distrito Federal.
• Luta ideológica – católicos × liberais × positivistas
• Ensino público laico – vitória dos liberais e positivistas.
• Voto é negado às mulheres, mendigos, praças, religiosos sujeitos à votos de
obediência e analfabetos (85% da população).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 12
1ª REFORMA EDUCACIONAL –
BEIJAMIN CONSTANT – 1890
(POSITIVISTA)
• Curso normal – é reestruturado e inclui disciplinas de inspiração positivistas.
• Concurso público – para magistério primário e secundário e exigência da
habilitação normal para magistério primário.
• Pedagogium – instituto para fomentar a melhoria do ensino, inspirado em Rui
Barbosa.
• Curso normal – é reestruturado e inclui disciplinas de inspiração positivistas.
• Concurso público – para magistério primário e secundário e exigência da
habilitação normal para magistério primário.
• Pedagogium – instituto para fomentar a melhoria do ensino, inspirado em Rui
Barbosa.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 13
• Inspeção Escolar – sistema hierárquico rígido de autoridades do ensino.
• Fundo Escolar – para os ensinos primário e secundário do Distrito Federal,
permite subvenção de recursos públicos ao ensino primário particular.
• Exames de Madureza – acesso ao ensino superior, centralizados.
• Mantém privilégio do Ginásio Nacional (antigo Pedro II).
• Inspeção Escolar – sistema hierárquico rígido de autoridades do ensino.
• Fundo Escolar – para os ensinos primário e secundário do Distrito Federal,
permite subvenção de recursos públicos ao ensino primário particular.
• Exames de Madureza – acesso ao ensino superior, centralizados.
• Mantém privilégio do Ginásio Nacional (antigo Pedro II).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 14
2ª REFORMA EDUCACIONAL – EPITÁCIO PESSOA
– 1901
• Cursos superiores – obrigatoriamente pagos. Restringe a participação
de mulheres.
• Equiparação instituições particulares e estaduais e federal.
• Restrição à organização estudantil – proíbe organização política.
• Trata apenas dos ensinos secundários e superior. 
• Cursos superiores – obrigatoriamente pagos. Restringe a participação
de mulheres.
• Equiparação instituições particulares e estaduais e federal.
• Restrição à organização estudantil – proíbe organização política.
• Trata apenas dos ensinos secundários e superior. 
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 15
3ª REFORMA EDUCACIONAL – RIVADÁVIA CORRÊIA –
1911
• Descentraliza e desoficializa o ensino.
• Taxas – nas escolas oficiais de nível médio e superior.
• Autonomia didática – direito às congregações de professores elegerem
diretores nas Instituições de Ensino Superior.
• Polícia acadêmica – normas rígidas.
• Não trata do Ensino Primário.
• Descentraliza e desoficializa o ensino.
• Taxas – nas escolas oficiais de nível médio e superior.
• Autonomia didática – direito às congregações de professores elegerem
diretores nas Instituições de Ensino Superior.
• Polícia acadêmica – normas rígidas.
• Não trata do Ensino Primário.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 16
4ª REFORMA EDUCACIONAL – CARLOS
MAXIMINIANO – 1915
• Trata apenas dos ensinos secundário e superior.
• Extingue a descentralização da reforma anterior.
• Vestibular – mais elitista e excludente.
• Diminui autonomia didática – diretores das instituições nomeados pelo
Presidente da República.
• Polícia Acadêmica – mantém, com rigor.
• Prevê Universidades – a partir da junção de Faculdades, o que ocorre no Rio
de Janeiro.
• Trata apenas dos ensinos secundário e superior.
• Extingue a descentralização da reforma anterior.
• Vestibular – mais elitista e excludente.
• Diminui autonomia didática – diretores das instituições nomeados pelo
Presidente da República.
• Polícia Acadêmica – mantém, com rigor.
• Prevê Universidades – a partir da junção de Faculdades, o que ocorre no Rio
de Janeiro.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 17
5ª REFORMA EDUCACIONAL – ROCHA VAZ – 1925
• Trata de todos o níveis do ensino – com
privilégio para o secundário e superior.
• Prevê regime de cooperação União-Estados
para expansão do ensino primário.
• União – pagaria professores rurais, forneceria
programas de ensino.
• Estados – manteriam prédios e material
escolar,e aplicariam 10% das receitas nos
ensinos primário e normal.
• Resultado da pressão do movimento Escola-
nova.
• Estrutura centralizada e hierarquizada, da
Escola ao Conselho Nacional de Ensino,
• Trata de todos o níveis do ensino – com
privilégio para o secundário e superior.
• Prevê regime de cooperação União-Estados
para expansão do ensino primário.
• União – pagaria professores rurais, forneceria
programas de ensino.
• Estados – manteriam prédios e material
escolar,e aplicariam 10% das receitas nos
ensinos primário e normal.
• Resultado da pressão do movimento Escola-
nova.
• Estrutura centralizada e hierarquizada, da
Escola ao Conselho Nacional de Ensino,PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 18
• Reformas da 1.ª fase republicana fracassaram. Educação não era prioridade.
• Movimento operário – de inspiração anarquista, tenta instituir Escolas Modernas. É
reprimido em 1919.
• Movimento Escola-Nova –
• Realiza Reformas parciais nos Estados:
• 1923 - Ceará, com Lourenço Filho
• 1925 - Bahia, com Anísio Teixeira
• 1927 - Minas Gerais, com Francisco Campos, Mário Casassante
• 1928 - Pernambuco, com Carneiro Leão
• 1928 - Distrito Federal, com Fernando Azevedo
• Reformas da 1.ª fase republicana fracassaram. Educação não era prioridade.
• Movimento operário – de inspiração anarquista, tenta instituir Escolas Modernas. É
reprimido em 1919.
• Movimento Escola-Nova –
• Realiza Reformas parciais nos Estados:
• 1923 - Ceará, com Lourenço Filho
• 1925 - Bahia, com Anísio Teixeira
• 1927 - Minas Gerais, com Francisco Campos, Mário Casassante
• 1928 - Pernambuco, com Carneiro Leão
• 1928 - Distrito Federal, com Fernando Azevedo
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 19
MOVIMENTO ESCOLA-NOVA
• Promove Conferências Nacionais em 1927, 1928, 1929.
• Movimento Liberal-burguês – pretendia conquistar um Sistema
Educacional, que proporcionasse educação básica de massas para
expansão capitalista e modernização burguesa.
• Igreja católica e conservadores combateram-no.
• Promove Conferências Nacionais em 1927, 1928, 1929.
• Movimento Liberal-burguês – pretendia conquistar um Sistema
Educacional, que proporcionasse educação básica de massas para
expansão capitalista e modernização burguesa.
• Igreja católica e conservadores combateram-no.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 20
PERÍODO PÓS-REVOLUÇÃO DE 1930
• Período da revolução burguesa no Brasil.
• Crise internacional do capitalismo – 1929 (superprodução)
• Crise interna – dependência da exportação do café.
• Revolução de 30 – burguesia nascente, setores médios (militares) e frações da
oligarquia rural descontentes com o setor cafeeiro.
• Estado Nacional intervém na economia – modernização capitalista,
industrialização, urbanização.
• Período da revolução burguesa no Brasil.
• Crise internacional do capitalismo – 1929 (superprodução)
• Crise interna – dependência da exportação do café.
• Revolução de 30 – burguesia nascente, setores médios (militares) e frações da
oligarquia rural descontentes com o setor cafeeiro.
• Estado Nacional intervém na economia – modernização capitalista,
industrialização, urbanização.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 21
• Oligarquias rurais reciclam-se em
burguesia rural.
• Período ditatorial – 1937-1945.
• Conflito entre modelo de desenvolvimento
nacionalista × modelo de desenvolvimento
dependente e associado ao capital
internacional.
• Crescimento do movimento popular no
bojo do movimento nacionalista.
• Ruptura político-institucional – adoção do
modelo de desenvolvimento associado ao
capital externo, exclusão das camadas
populares.
• Oligarquias rurais reciclam-se em
burguesia rural.
• Período ditatorial – 1937-1945.
• Conflito entre modelo de desenvolvimento
nacionalista × modelo de desenvolvimento
dependente e associado ao capital
internacional.
• Crescimento do movimento popular no
bojo do movimento nacionalista.
• Ruptura político-institucional – adoção do
modelo de desenvolvimento associado ao
capital externo, exclusão das camadas
populares. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 22
INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E
SAÚDE PÚBLICA – 1930.
• Reforma Educacional Francisco Campos – 1931.
• 06 Decretos que reorganizam todos os níveis e ramos de ensino.
• Primeira vez uma Reforma tem vigência nacional.
• Centralização dá estrutura orgânica ao ensino.
• Ensino Superior – institui o Estatuto das Universidades Brasileiras.
• Reforma Educacional Francisco Campos – 1931.
• 06 Decretos que reorganizam todos os níveis e ramos de ensino.
• Primeira vez uma Reforma tem vigência nacional.
• Centralização dá estrutura orgânica ao ensino.
• Ensino Superior – institui o Estatuto das Universidades Brasileiras.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 23
• Ensino Secundário – estabelece o currículo seriado.
• Estrutura de 2 ciclos: fundamental (5 anos), complementar (2 anos),
obrigatório apenas para Direito, Ciências Médicas e Engenharia.
• Define as disciplinas de cada série.
• Currículo enciclopédico, sistema de avaliação rígido, alta seletividade.
• Ensino secundário propedêutico – única via ao Ensino Superior.
• Ensino Secundário – estabelece o currículo seriado.
• Estrutura de 2 ciclos: fundamental (5 anos), complementar (2 anos),
obrigatório apenas para Direito, Ciências Médicas e Engenharia.
• Define as disciplinas de cada série.
• Currículo enciclopédico, sistema de avaliação rígido, alta seletividade.
• Ensino secundário propedêutico – única via ao Ensino Superior.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 24
• Ensino profissionalizante – regulamenta apenas Ramo Comercial.
• Estrutura de 2 ciclos – 1.° ciclo propedêutico (3 anos), 2.° ciclo especialidade
profissionalizante (1 a 3 anos).
• Estrutura Nacional do Ensino – institui o Conselho Nacional de Educação sem
representação do ensino primário e profissionalizante.
• Pressão do Movimento Escola-Nova × Bloco tradicional.
• Dualidade na educação.
• Ensino profissionalizante – regulamenta apenas Ramo Comercial.
• Estrutura de 2 ciclos – 1.° ciclo propedêutico (3 anos), 2.° ciclo especialidade
profissionalizante (1 a 3 anos).
• Estrutura Nacional do Ensino – institui o Conselho Nacional de Educação sem
representação do ensino primário e profissionalizante.
• Pressão do Movimento Escola-Nova × Bloco tradicional.
• Dualidade na educação.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 25
CONSTITUIÇÃO DE 1934
Movimento Escola Nova
×
Católico-conservador.
• Escolanovistas defendiam: laicidade do ensino, obrigatoriedade do Estado em
expandir o ensino público, co-educação entre os sexos.
• Predominam princípios escolanovistas:
• Educação direito de todos, dever do Estado e da família.
Movimento Escola Nova
×
Católico-conservador.
• Escolanovistas defendiam: laicidade do ensino, obrigatoriedade do Estado em
expandir o ensino público, co-educação entre os sexos.
• Predominam princípios escolanovistas:
• Educação direito de todos, dever do Estado e da família.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 26
• Definidos financiamento e responsabilidades com ensino. 
• Fixado Plano Nacional de Educação – percentuais de recursos para educação.
• União passa a legislar sobre diretrizes educacionais.
• Papel supletivo da União – Sistemas Estaduais de Ensino.
• Derrota do Movimento Escola-Nova: ensino religioso volta a ser obrigatório à
escola, facultativo ao aluno
• Definidos financiamento e responsabilidades com ensino. 
• Fixado Plano Nacional de Educação – percentuais de recursos para educação.
• União passa a legislar sobre diretrizes educacionais.
• Papel supletivo da União – Sistemas Estaduais de Ensino.
• Derrota do Movimento Escola-Nova: ensino religioso volta a ser obrigatório à
escola, facultativo ao aluno
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 27
CONSTITUIÇÃO DE 1937
• Período ditatorial, após golpe
de Estado (Vargas)
• Retrocesso do dever do Estado
com a Educação (fim dos
percentuais fixos de recursos
para educação).
• Mantém-se: o papel da União
sobre diretrizes nacionais para
educação, a gratuidade e
obrigatoriedade do ensino.
• Período ditatorial, após golpe
de Estado (Vargas)
• Retrocesso do dever do Estado
com a Educação (fim dos
percentuais fixos de recursos
para educação).
• Mantém-se: o papel da União
sobre diretrizes nacionais para
educação, a gratuidade e
obrigatoriedade do ensino.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 28
• Destaca-se o Ensino Profissionalizante – destinado às camadas populares.
• Dualidade do sistema educacional fortalecida.
• Obrigatório às indústrias – escolas de aprendizes.
• Obrigatória disciplina Moral e Política.
• Papel do Estado – através da Política Educacional, além da reprodução da ideologia
dominante, a reprodução da força de trabalho para expansão e
acumulaçãocapitalista.
• Destaca-se o Ensino Profissionalizante – destinado às camadas populares.
• Dualidade do sistema educacional fortalecida.
• Obrigatório às indústrias – escolas de aprendizes.
• Obrigatória disciplina Moral e Política.
• Papel do Estado – através da Política Educacional, além da reprodução da ideologia
dominante, a reprodução da força de trabalho para expansão e
acumulaçãocapitalista.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 29
LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
São 08 Decretos 1942-1946.
• Reforma Capanema – 1942 – Lei Orgânica do Ensino Industrial;
criação do SENAI; Lei Orgânica do Ensino Secundário.
Dualidade do ensino
• Ensino secundário – formar elites condutoras.
• Ensino profissional – formar a força de trabalho.
São 08 Decretos 1942-1946.
• Reforma Capanema – 1942 – Lei Orgânica do Ensino Industrial;
criação do SENAI; Lei Orgânica do Ensino Secundário.
Dualidade do ensino
• Ensino secundário – formar elites condutoras.
• Ensino profissional – formar a força de trabalho.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 30
LEI ORGÂNICA DO ENSINO SECUNDÁRIO 1942
• Reforço ao currículo tradicional, acadêmico, baseado em humanidades.
• Destaque para disciplina Moral e Cívica, com inspiração fascista.
• Introdução da educação militar para o sexo masculino.
• Recomendação da separação dos sexos.
• Permanece o sistema rígido de avaliação e controle.
• Reforço ao currículo tradicional, acadêmico, baseado em humanidades.
• Destaque para disciplina Moral e Cívica, com inspiração fascista.
• Introdução da educação militar para o sexo masculino.
• Recomendação da separação dos sexos.
• Permanece o sistema rígido de avaliação e controle.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 31
LEI ORGÂNICA DO ENSINO INDUSTRIAL 1942
• Unifica a estrutura do ensino industrial em
todo país.
• Dá acesso, aos egressos, a escolas superiores
vinculadas à sua formação profissional.
• Estrutura: 02 ciclos – 1.° ciclo fundamental
(4 anos) e o 2.° ciclo técnico (3 ou 4 anos), e
ainda o pedagógico (1 ano).
• Escolas: técnicas, industriais, artesanais, ou
de aprendizagem. E cursos rápidos de
treinamento.
• Unifica a estrutura do ensino industrial em
todo país.
• Dá acesso, aos egressos, a escolas superiores
vinculadas à sua formação profissional.
• Estrutura: 02 ciclos – 1.° ciclo fundamental
(4 anos) e o 2.° ciclo técnico (3 ou 4 anos), e
ainda o pedagógico (1 ano).
• Escolas: técnicas, industriais, artesanais, ou
de aprendizagem. E cursos rápidos de
treinamento. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 32
CONSTITUIÇÃO DE 1946
• Período pós-ditadura do Estado Novo (Vargas)
• Princípios liberais e democráticos – assegura liberdade de pensamento.
• Define a Educação como direito de todos, responsabilidade do Poder Público em
ministrar o ensino, com liberdade da iniciativa privada em promovê-lo.
• Ensino primário obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais e gratuito nos
demais graus a quem não tiver poder aquisitivo.
• Período pós-ditadura do Estado Novo (Vargas)
• Princípios liberais e democráticos – assegura liberdade de pensamento.
• Define a Educação como direito de todos, responsabilidade do Poder Público em
ministrar o ensino, com liberdade da iniciativa privada em promovê-lo.
• Ensino primário obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais e gratuito nos
demais graus a quem não tiver poder aquisitivo.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 33
• Empresas com mais de 100 empregados obrigadas a oferecer ensino primário a seus
empregados e filhos.
• Empresas dos ramos comercial e industrial obrigadas a oferecer aprendizagem aos
trabalhadores menores.
• Percentual fixo da receita de impostos: 10% União e 20% Estados e Municípios para
manutenção e desenvolvimento do ensino.
• Concurso de provas e títulos para magistério público.
• Descentralização do sistema de ensino.
• Empresas com mais de 100 empregados obrigadas a oferecer ensino primário a seus
empregados e filhos.
• Empresas dos ramos comercial e industrial obrigadas a oferecer aprendizagem aos
trabalhadores menores.
• Percentual fixo da receita de impostos: 10% União e 20% Estados e Municípios para
manutenção e desenvolvimento do ensino.
• Concurso de provas e títulos para magistério público.
• Descentralização do sistema de ensino.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 34
LEI ORGÂNICA DO ENSINO PRIMÁRIO 1946
• Define diretrizes nacionais.
• Estrutura: – Curso Primário Elementar, 4 anos;
- Curso Primário Complementar, mais 1 ano destinado a crianças de 7 a 12 anos;
- Curso Primário Supletivo, 2 anos (1947).
• Retomada da influência dos escolanovistas pós-ditadura do Estado Novo com:
 obrigatoriedade e gratuidade,
 descentralização administrativa,
 planejamento para implantar Reforma,
 Fundo Nacional para o Ensino Primário.
• Define diretrizes nacionais.
• Estrutura: – Curso Primário Elementar, 4 anos;
- Curso Primário Complementar, mais 1 ano destinado a crianças de 7 a 12 anos;
- Curso Primário Supletivo, 2 anos (1947).
• Retomada da influência dos escolanovistas pós-ditadura do Estado Novo com:
 obrigatoriedade e gratuidade,
 descentralização administrativa,
 planejamento para implantar Reforma,
 Fundo Nacional para o Ensino Primário.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 35
LEI ORGÂNICA DO ENSINO NORMAL
1946
• Fixou normas nacionais para formação do
magistério.
• Estrutura em 2 ciclos:
- 1° ciclo: 4 anos, Regente em Escolas Normais
Regionais e,
- 2° ciclo: 3 anos, Professor Primário em Escolas
Normais.
• Criam-se Institutos de Educação – com 2 ciclos,
Jardim de Infância e Escola Primária anexos.
Oferecia especialização e habilitação de
administradores escolares.
• Egressos da Escola Normal só podiam ir para os
• Fixou normas nacionais para formação do
magistério.
• Estrutura em 2 ciclos:
- 1° ciclo: 4 anos, Regente em Escolas Normais
Regionais e,
- 2° ciclo: 3 anos, Professor Primário em Escolas
Normais.
• Criam-se Institutos de Educação – com 2 ciclos,
Jardim de Infância e Escola Primária anexos.
Oferecia especialização e habilitação de
administradores escolares.
• Egressos da Escola Normal só podiam ir para os
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 36
• Lei Orgânica do Ensino Agrícola – 1946
• Estrutura esse ramo em 2 ciclos.
• Criação do SENAC – 1946
• Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial – 1946.
• Acordo com os EUA para realizar intercâmbio técnico na área do ensino
industrial.
• Envio do Projeto de L D B à Câmara dos Deputados – 1948.
• Lei Orgânica do Ensino Agrícola – 1946
• Estrutura esse ramo em 2 ciclos.
• Criação do SENAC – 1946
• Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial – 1946.
• Acordo com os EUA para realizar intercâmbio técnico na área do ensino
industrial.
• Envio do Projeto de L D B à Câmara dos Deputados – 1948.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 37
PROCESSO DE EQUIVALÊNCIA CURSOS TÉCNICOS –
CURSOS SECUNDÁRIOS
• 1950 – equivalência 1.° ciclo profissional – 1.° ciclo propedêutico.
• 1953 – equivalência 2.° ciclo profissional – 2.° ciclo propedêutico, mas com
manutenção de exames de complementação em matérias não cursadas no
profissionalizante e constantes do propedêutico.
• 1959 – Flexibilidade no ensino industrial: descentralização; representação das
empresas nos Conselhos Dirigentes das Escolas Técnicas; cursos básicos unificados,
aumento do conteúdo geral.
• 1950 – equivalência 1.° ciclo profissional – 1.° ciclo propedêutico.
• 1953 – equivalência 2.° ciclo profissional – 2.° ciclo propedêutico, mas com
manutenção de exames de complementação em matérias não cursadas no
profissionalizante e constantes do propedêutico.
• 1959 – Flexibilidade no ensino industrial: descentralização; representação das
empresas nos Conselhos Dirigentes das Escolas Técnicas; cursos básicos unificados,
aumento do conteúdo geral.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 38
1ª LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
1° projeto: Ministro Clemente Mariani –
1948.
 Obrigatoriedade e gratuidade do ensino
primário;
 gratuidade da escola pública em todos os
níveis;
 define responsabilidades do Estado;
 Sistema Federal de Educação ; Sistemas
Estaduais de Educação;
 Conselho Nacional de Educação – assessor
1° projeto: Ministro Clemente Mariani –
1948.
 Obrigatoriedade e gratuidade do ensino
primário;
 gratuidade da escola pública em todos os
níveis;
 define responsabilidades do Estado;
 Sistema Federal de Educação ; Sistemas
Estaduais de Educação;
 Conselho Nacional de Educação – assessorPROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 39
 Autonomia didática e financeira das Universidades;
 fiscalização do poder público sobre escolas privadas;
 concurso de provas e títulos para magistério;
 uniformização e organização do ensino profissionalizante;
 flexibilidade do ensino médio, etc.
• Polêmica inicial do projeto: Centralização × Descentralização
 Autonomia didática e financeira das Universidades;
 fiscalização do poder público sobre escolas privadas;
 concurso de provas e títulos para magistério;
 uniformização e organização do ensino profissionalizante;
 flexibilidade do ensino médio, etc.
• Polêmica inicial do projeto: Centralização × Descentralização
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 40
• Substitutivo Carlos Lacerda – a partir de 1958.
• Total liberdade à iniciativa privada e proibição de monopólio estatal;
igualdade de condições escolas privadas – escolas oficiais, distribuição de
verbas proporcionais ao número de alunos; escolas oficiais em caráter supletivo
à iniciativa privada; representação das escolas privadas nos órgãos dirigentes
da educação (paritária); desobriga o dever do Estado com a Educação.
• Substitutivo Carlos Lacerda – a partir de 1958.
• Total liberdade à iniciativa privada e proibição de monopólio estatal;
igualdade de condições escolas privadas – escolas oficiais, distribuição de
verbas proporcionais ao número de alunos; escolas oficiais em caráter supletivo
à iniciativa privada; representação das escolas privadas nos órgãos dirigentes
da educação (paritária); desobriga o dever do Estado com a Educação.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 41
• Campanha de Defesa da Escola Pública contra o substitutivo Lacerda: escola novistas ,
democratas e socialistas.
• Lei 4.024/61
• Fins genéricos;
• liberdade de ensino, com fiscalização do poder público;
• obrigatoriedade do ensino primário (formal);
• Escolas privadas com representações nos Conselhos Estaduais e Federal de Educação,
podendo receber verbas públicas;
• Conselhos com amplos poderes;
• Campanha de Defesa da Escola Pública contra o substitutivo Lacerda: escola novistas ,
democratas e socialistas.
• Lei 4.024/61
• Fins genéricos;
• liberdade de ensino, com fiscalização do poder público;
• obrigatoriedade do ensino primário (formal);
• Escolas privadas com representações nos Conselhos Estaduais e Federal de Educação,
podendo receber verbas públicas;
• Conselhos com amplos poderes;
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 42
• mantida estrutura tradicional
 pré-primário,
 primário de 4 anos, com opção de mais 2 anos de artes aplicadas;
 ensino médio de 2 ciclos: ginasial 4 anos e colegial 3 anos – propedêutico × técnico;
 ensino superior.
• Plano Nacional de Educação – 1962/1970 – CFE aprova-o prevendo matrícula no
ensino primário de 100% da população de 7 a 12 anos, até 1970.
• mantida estrutura tradicional
 pré-primário,
 primário de 4 anos, com opção de mais 2 anos de artes aplicadas;
 ensino médio de 2 ciclos: ginasial 4 anos e colegial 3 anos – propedêutico × técnico;
 ensino superior.
• Plano Nacional de Educação – 1962/1970 – CFE aprova-o prevendo matrícula no
ensino primário de 100% da população de 7 a 12 anos, até 1970.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 43
EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO POPULAR
• Fins dos anos 50 e início dos 60.
• MCP – Movimento de Cultura Popular – PE (governos de Arraes).
• SEC – Serviço de Extensão Cultural – Universidade Recife – (Paulo Freire).
• MEB – Movimento de Educação de Base/CNBB – PE, BA, CE, MA, PB, PI, SE, AL.
• CPC – Centro de Cultura Popular da UNE.
• Campanha: “De pé no chão também se aprende a ler” – Natal, Angicos-RN (Moacir
de Góes).
• Fins dos anos 50 e início dos 60.
• MCP – Movimento de Cultura Popular – PE (governos de Arraes).
• SEC – Serviço de Extensão Cultural – Universidade Recife – (Paulo Freire).
• MEB – Movimento de Educação de Base/CNBB – PE, BA, CE, MA, PB, PI, SE, AL.
• CPC – Centro de Cultura Popular da UNE.
• Campanha: “De pé no chão também se aprende a ler” – Natal, Angicos-RN (Moacir
de Góes).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 44
• Movimentos distintos: alguns por iniciativa de organismos internacionais –
UNESCO, etc., com objetivo de qualificar mão-de-obra para modernização
econômica capitalista e controle das organizações populares.
• Outros envolvidos com movimentos populares reivindicatórios com objetivo de
conscientização política para mudanças estruturais.
• Golpe Militar de 1964 destrói a maioria desses movimentos
• Movimentos distintos: alguns por iniciativa de organismos internacionais –
UNESCO, etc., com objetivo de qualificar mão-de-obra para modernização
econômica capitalista e controle das organizações populares.
• Outros envolvidos com movimentos populares reivindicatórios com objetivo de
conscientização política para mudanças estruturais.
• Golpe Militar de 1964 destrói a maioria desses movimentos
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 45
PERÍODO DA DITADURA
MILITAR
• Consolidação do modelo de desenvolvimento industrial associado e dependente do
capital externo; transferência de empresas multinacionais para o país nos setores de
ponta da economia; capital nacional fica com setores secundários;
• Estado nacional fornece infra-estrutura de transportes, telecomunicações, energia,
minérios, etc.;
• Subsídios públicos às empresas multinacionais;
• Consolidação do modelo de desenvolvimento industrial associado e dependente do
capital externo; transferência de empresas multinacionais para o país nos setores de
ponta da economia; capital nacional fica com setores secundários;
• Estado nacional fornece infra-estrutura de transportes, telecomunicações, energia,
minérios, etc.;
• Subsídios públicos às empresas multinacionais;
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 46
• Consolidação das empresas estatais nos setores estratégicos da economia
através de uma dívida externa crescente;
• Crescimento econômico na década de 70; crise internacional nesse período;
• Recessão na década de 80, inflação crescente e aumento dos juros internacionais
onerando o pagamento da dívida externa .
• Consolidação das empresas estatais nos setores estratégicos da economia
através de uma dívida externa crescente;
• Crescimento econômico na década de 70; crise internacional nesse período;
• Recessão na década de 80, inflação crescente e aumento dos juros internacionais
onerando o pagamento da dívida externa .
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 47
• Período ditatorial, com
perseguição, morte e exílio desde
os setores comunistas/socialistas,
até aos democratas e nacionalistas.
• Repressão ao movimento
estudantil e professores no ensino
secundário e superior – proibição
da UNE e queima de sua sede.
• Período ditatorial, com
perseguição, morte e exílio desde
os setores comunistas/socialistas,
até aos democratas e nacionalistas.
• Repressão ao movimento
estudantil e professores no ensino
secundário e superior – proibição
da UNE e queima de sua sede.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 48
CONSTITUIÇÃO DE 1967
• Outorgada pelos militares;
• retira percentuais fixos de
recursos vinculados para a
Educação;
• amplia o ensino
fundamental de 4 anos
(primário) para 8 anos.
• Outorgada pelos militares;
• retira percentuais fixos de
recursos vinculados para a
Educação;
• amplia o ensino
fundamental de 4 anos
(primário) para 8 anos.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 49
REFORMA UNIVERSITÁRIA
LEI 5540/68
• Resposta conservadora à crise dos excedentes, e às propostas de reforma
da sociedade.
• Baseada nos Acordos MEC-USAID.
• Institui a departamentalização, o sistema de créditos,
• “moderniza” o ensino superior para preparar tecnoburocracia para o
regime político e econômico.
• Resposta conservadora à crise dos excedentes, e às propostas de reforma
da sociedade.
• Baseada nos Acordos MEC-USAID.
• Institui a departamentalização, o sistema de créditos,
• “moderniza” o ensino superior para preparar tecnoburocracia para o
regime político e econômico.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 50
REFORMA DO ENSINO DE 1.° E 2.°
GRAUS LEI 5.692/71.
• Tenta conciliar interesses internos e
externos:
• Profissionalizar no ensino médio para
barrar a demanda pela Universidade;
(interesse dos militares).
• Dar base de ensino fundamental e
algum treinamento para a mão-de-
obra ingressar no mercado de trabalho
já no 1.° grau; (interesse do capital
externo).
• Tenta conciliar interesses internos e
externos:
• Profissionalizar no ensino médio para
barrar a demanda pela Universidade;
(interesse dos militares).
• Dar base de ensino fundamental e
algum treinamento para a mão-de-
obra ingressar no mercado de trabalho
já no 1.° grau; (interesse do capital
externo).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 51
• Ensino fundamental ou 1.° grau – 08 anos –
junção do primário e ginásio – escola básica.
• Ensino de 2.° grau: 03 ou 04 anos – escola
única com objetivo de habilitação
profissional. 
• Currículos
• Parte de educação geral.
• Parte de formação especial.
• Núcleo comum – obrigatório nacionalmente e
definido pelo CFE.
• Parte diversificada – definido pela escola,
sob aprovação do CEE.
• Ensino fundamental ou 1.° grau – 08 anos –
junção do primário e ginásio – escola básica.
• Ensino de 2.° grau: 03 ou 04 anos – escola
única com objetivo de habilitação
profissional. 
• Currículos
• Parte de educação geral.
• Parte de formação especial.
• Núcleo comum – obrigatório nacionalmente e
definido pelo CFE.
• Parte diversificada – definido pela escola,
sob aprovação do CEE. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 52
Parecer 45/1972 do CFE.
• Habilitação profissional → preparar para o exercício profissional-técnico.
• Predominância no 2.° grau da parte de formação especial.
• Institui 130 habilitações – 52 técnicos de nível médio e 78 auxiliares técnicos.
Parecer 76/1975 do CFE.
• Distingue treinamento profissional de educação profissionalizante.
• Habilitação profissional → preparo básico para uma área de atividade.
Parecer 45/1972 do CFE.
• Habilitação profissional → preparar para o exercício profissional-técnico.
• Predominância no 2.° grau da parte de formação especial.
• Institui 130 habilitações – 52 técnicos de nível médio e 78 auxiliares técnicos.
Parecer 76/1975 do CFE.
• Distingue treinamento profissional de educação profissionalizante.
• Habilitação profissional → preparo básico para uma área de atividade.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 53
• Habilitações:
Plena → técnico de 2.° grau.
Parcial → ocupações intermediárias.
Básica → família ocupacional.
• Fixa apenas 10 habilitações básicas.
• Impasses na aplicação da lei
• Falta de infra-estrutura nas escolas para implantar a profissionalização.
• Incapacidade de desviar a pressão sobre o ensino superior.
• Preparação de mão-de-obra continuava pelo sistema paralelo das empresas( sistema
S).
• Habilitações:
Plena → técnico de 2.° grau.
Parcial → ocupações intermediárias.
Básica → família ocupacional.
• Fixa apenas 10 habilitações básicas.
• Impasses na aplicação da lei
• Falta de infra-estrutura nas escolas para implantar a profissionalização.
• Incapacidade de desviar a pressão sobre o ensino superior.
• Preparação de mão-de-obra continuava pelo sistema paralelo das empresas( sistema
S).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 54
REFORÇO DO SISTEMA EMPRESARIAL
LEI 6.297 – 1975.• Dedução de impostos dos gastos em projetos de formação profissional,
inclusive em convênios com SENAI e SENAC – Decreto 77.362-1976.
• Cria o Sistema Nacional de Formação de Mão-de-obra – Decreto 80.930 –
1977.
• Cria o PRODEMO (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mão-de-obra)
vinculado ao Ministério do Trabalho e com recursos do BIRD.
• Dedução de impostos dos gastos em projetos de formação profissional,
inclusive em convênios com SENAI e SENAC – Decreto 77.362-1976.
• Cria o Sistema Nacional de Formação de Mão-de-obra – Decreto 80.930 –
1977.
• Cria o PRODEMO (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mão-de-obra)
vinculado ao Ministério do Trabalho e com recursos do BIRD.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 55
NOVA DUALIDADE DO ENSINO
• Desestruturação dos cursos secundários
da rede pública.
• Escola de 2.° grau particular assume o
ensino das elites que dá acesso às
universidades públicas.
• Escola pública ou não dá acesso à
universidade (pela baixa qualidade),
ou apenas ao ensino superior privado,
noturno, de baixa qualidade, que se
expande muito.
• Desestruturação dos cursos secundários
da rede pública.
• Escola de 2.° grau particular assume o
ensino das elites que dá acesso às
universidades públicas.
• Escola pública ou não dá acesso à
universidade (pela baixa qualidade),
ou apenas ao ensino superior privado,
noturno, de baixa qualidade, que se
expande muito. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 56
• Ensino supletivo também é
monopolizado pela rede privada,
com poucas condições, tornando-se
sistema paralelo.
• Profissional mal qualificado – ou
será absorvido pelo setor atrasado da
economia, ou formará subempregado
– novo exército de reserva.
• Inverteu-se a relação rede pública ×
rede privada no ensino superior.
• Ensino supletivo também é
monopolizado pela rede privada,
com poucas condições, tornando-se
sistema paralelo.
• Profissional mal qualificado – ou
será absorvido pelo setor atrasado da
economia, ou formará subempregado
– novo exército de reserva.
• Inverteu-se a relação rede pública ×
rede privada no ensino superior.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 57
• Lei 7.044/1982
• Elimina o aspecto da obrigatoriedade da profissionalização no 2.° grau.
• Criação do Mobral – 1970. Objetivava extinguir o analfabetismo.
• É transformado em fundação em 1985 e desativado em 1990. 
• Lei 7.044/1982
• Elimina o aspecto da obrigatoriedade da profissionalização no 2.° grau.
• Criação do Mobral – 1970. Objetivava extinguir o analfabetismo.
• É transformado em fundação em 1985 e desativado em 1990. 
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 58
PERÍODO PÓS-DITADURA MILITAR
(1985 EM DIANTE)
• Retomada do movimento popular –
contestação ao modelo de
desenvolvimento.
• Transição do regime autoritário para
a democracia – aliança conservadora.
• Constituinte 1986-1988: grandes
contradições da sociedade brasileira.
• 1ª eleição presidencial após ditadura
– 1989 - confronto de dois projetos
antagônicos. Eleição de um governo
• Retomada do movimento popular –
contestação ao modelo de
desenvolvimento.
• Transição do regime autoritário para
a democracia – aliança conservadora.
• Constituinte 1986-1988: grandes
contradições da sociedade brasileira.
• 1ª eleição presidencial após ditadura
– 1989 - confronto de dois projetos
antagônicos. Eleição de um governo
conservador .
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 59
• Implantação do projeto neoliberal
– 1990 em diante.
•
Crise econômica acentuada :
 pressão das dívidas externa e interna;
 inflação, juros altos, recessão.
 Estabilização da moeda a partir de 94, com privatizações, maior abertura para
capital externo especulativo e produtos internacionais, sem retomada do
crescimento econômico, desemprego.
• Implantação do projeto neoliberal
– 1990 em diante.
•
Crise econômica acentuada :
 pressão das dívidas externa e interna;
 inflação, juros altos, recessão.
 Estabilização da moeda a partir de 94, com privatizações, maior abertura para
capital externo especulativo e produtos internacionais, sem retomada do
crescimento econômico, desemprego.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 60
CONSTITUIÇÃO DE 1988
CAPÍTULO EDUCAÇÃO
Privatistas – conservadores
×
Fórum Defesa Escola Pública.
• Maiores polêmicas: financiamento e
gestão democrática.
• Texto aprovado: mais próximo das
propostas da Escola Pública.
•  Pontos principais da Constituição sobre
Educação:
• Direito de todos à educação e dever do
Estado.
Privatistas – conservadores
×
Fórum Defesa Escola Pública.
• Maiores polêmicas: financiamento e
gestão democrática.
• Texto aprovado: mais próximo das
propostas da Escola Pública.
•  Pontos principais da Constituição sobre
Educação:
• Direito de todos à educação e dever do
Estado. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 61
• Princípios do Ensino:
 padrão de qualidade,
 gestão democrática,
 valorização do magistério,
 gratuidade,
 pluralidade de idéias,
 igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,
 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar pensamento, arte e saber.
• Princípios do Ensino:
 padrão de qualidade,
 gestão democrática,
 valorização do magistério,
 gratuidade,
 pluralidade de idéias,
 igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,
 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar pensamento, arte e saber.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 62
• Acesso ao ensino fundamental: direito público subjetivo.
• Oferta independente da faixa etária (ensino obrigatório- fundamental).
• Direito dos indígenas receberem ensino na língua materna. 
• Regime de colaboração União – Estados – Municípios.
• Percentual de recursos fixos vinculados: 18% União, 25% Estados e Municípios.
• Salário-educação.
• Acesso ao ensino fundamental: direito público subjetivo.
• Oferta independente da faixa etária (ensino obrigatório- fundamental).
• Direito dos indígenas receberem ensino na língua materna. 
• Regime de colaboração União – Estados – Municípios.
• Percentual de recursos fixos vinculados: 18% União, 25% Estados e Municípios.
• Salário-educação.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 63
• Progressiva extensão da gratuidade e obrigatoriedade ao Ensino Médio.
• Plano Nacional de Educação.
• 50% recursos fixos para erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino
fundamental durante 10 anos.
• Liberdade de ensino à rede privada.
• Ensino religioso obrigatório na Rede Pública.
• Progressiva extensão da gratuidade e obrigatoriedade ao Ensino Médio.
• Plano Nacional de Educação.
• 50% recursos fixos para erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino
fundamental durante 10 anos.
• Liberdade de ensino à rede privada.
• Ensino religioso obrigatório na Rede Pública.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 64
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Projeto De Lei De Diretrizes e Bases Da Educação.
• Tramitação: 1.° projeto – Otávio Elísio
(dezembro/1988) – criação sub-comissão de LDB
na Comissão de Educação da Câmara Federal
• – Audiências públicas, consulta à sociedade –
Relator Jorge Hage (Fórum da Escola Pública.)
• 1.° Substitutivo – fevereiro de 1990.
• Relatório da Comissão de Educação da Câmara –
Junho 1990.
• Emendas de Plenário – Maio 1991 (1263
emendas).
• Projeto De Lei De Diretrizes e Bases Da Educação.
• Tramitação: 1.° projeto – Otávio Elísio
(dezembro/1988) – criação sub-comissão de LDB
na Comissão de Educação da Câmara Federal
• – Audiências públicas, consulta à sociedade –
Relator Jorge Hage (Fórum da Escola Pública.)
• 1.° Substitutivo – fevereiro de 1990.
• Relatório da Comissão de Educação da Câmara –
Junho 1990.
• Emendas de Plenário – Maio 1991 (1263
emendas).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
65
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Designada nova relatora Ângela Amin (bloco
privatista/ conservador).
• Projeto originado no Senado – Darcy Ribeiro,
Marco Maciel, Maurício Correia (1991)
tramitação paralela ao da Câmara.
• Votação do Projeto da Câmara em Plenário –
maio/1993 – P.L. 1.258-B/1988 – encaminhado ao
Senado.
• Substitutivo do Relator do Senado – Cid Saboya
– nov/93.
• Designada nova relatora Ângela Amin (bloco
privatista/ conservador).
• Projeto originado no Senado – Darcy Ribeiro,
Marco Maciel, Maurício Correia (1991)
tramitação paralela ao da Câmara.
• Votação do Projeto da Câmara em Plenário –
maio/1993 – P.L. 1.258-B/1988 – encaminhado ao
Senado.
• Substitutivo do Relator do Senado – Cid Saboya
– nov/93.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
66
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Estrutura do projeto de LDB da Comissão de
Educação da Câmara Federal – Relatório Jorge
Hage.
• 20 capítulos – 174 artigos – abrange todos os graus e
modalidades de ensino – procura fortalecer a Escola
Pública.
• 04 primeiros capítulos: Conceito de Educação,
Conceito de Educação Escolar, Princípios e Fins da
Educação Nacional.
• LDB tratará apenas da Educação Escolar.
• Permite aproveitamento de experiências anteriores
e ingresso em qualquer série, independente de
• Estrutura do projeto de LDB da Comissão de
Educação da Câmara Federal – Relatório Jorge
Hage.
• 20 capítulos – 174 artigos – abrange todos os graus e
modalidades de ensino – procura fortalecer a Escola
Pública.
• 04 primeiros capítulos: Conceito de Educação,
Conceito de Educação Escolar, Princípios e Fins da
Educação Nacional.
• LDB tratará apenas da Educação Escolar.
• Permite aproveitamento de experiências anteriores
e ingresso em qualquer série, independente dePROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
67
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
•Divide em níveis: Educação Básica; Educação
Superior.
•Destaca Educação de Jovens e Adultos e Educação
Especial.
•Define rito processual para aplicação do princípio de
direito público subjetivo.
Capítulo V – Sistema Nacional de Ensino.
•Define responsabilidades compartidas Estado-
Município no ensino fundamental.
•Coordenação pedagógica – Sistema Estadual.
•Sistemas Municipais – só nos municípios aprovados
pelo Sistema Estadual.
•Divide em níveis: Educação Básica; Educação
Superior.
•Destaca Educação de Jovens e Adultos e Educação
Especial.
•Define rito processual para aplicação do princípio de
direito público subjetivo.
Capítulo V – Sistema Nacional de Ensino.
•Define responsabilidades compartidas Estado-
Município no ensino fundamental.
•Coordenação pedagógica – Sistema Estadual.
•Sistemas Municipais – só nos municípios aprovados
pelo Sistema Estadual. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
68
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Autonomia dos sistemas de ensino e da escola.
• Conceituação de instituições públicas e privadas.
• Critérios rigorosos para repasses de verbas públicas
às instituições privadas.
• Papel fiscalizador do Poder Público.
Capítulo VI ao XVI – Estrutura Pedagógica do Sistema
de Ensino.
• Educação básica: educação infantil, ensinos
fundamental e médio.
• Cidadania – formação para todos.
• Não é obrigação, nem papel da escola,
profissionalizar. Educação tecnológica e
• Autonomia dos sistemas de ensino e da escola.
• Conceituação de instituições públicas e privadas.
• Critérios rigorosos para repasses de verbas públicas
às instituições privadas.
• Papel fiscalizador do Poder Público.
Capítulo VI ao XVI – Estrutura Pedagógica do Sistema
de Ensino.
• Educação básica: educação infantil, ensinos
fundamental e médio.
• Cidadania – formação para todos.
• Não é obrigação, nem papel da escola,
profissionalizar. Educação tecnológica ePROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
69
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Profissionalização de nível médio – paralela ou
após o ensino médio básico.
• Ampliação do ano letivo – 200 dias – 800 horas.
• Limitação do número de alunos em sala de aula.
• Salário – creche para educação infantil.
• Ensino regular para jovens e adultos – fim do
supletivo.
• Ensino superior: Universidade passa a ser credencial,
mediante avaliação.
• Autonomia conforme grau de credenciamento.
• Fontes adicionais de recursos para universidades.
• Trata da educação especial; educação indígena e
• Profissionalização de nível médio – paralela ou
após o ensino médio básico.
• Ampliação do ano letivo – 200 dias – 800 horas.
• Limitação do número de alunos em sala de aula.
• Salário – creche para educação infantil.
• Ensino regular para jovens e adultos – fim do
supletivo.
• Ensino superior: Universidade passa a ser credencial,
mediante avaliação.
• Autonomia conforme grau de credenciamento.
• Fontes adicionais de recursos para universidades.
• Trata da educação especial; educação indígena ePROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
70
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
Capítulo XVII – Profissionais do Ensino: formação e
carreira.
•Formação
•Mínimo: Modalidade normal – nível médio, para
educação infantil e séries iniciais.
•Mínimo: Licenciatura plena, para a Educação Básica.
•Pós-graduação.
•Especialistas (pedagogos)– graduação ou pós-
graduação – após 02 anos (mínimo) de experiência
docente.
•- Autonomia para Universidades realizarem
experiências curriculares diferenciadas.
Capítulo XVII – Profissionais do Ensino: formação e
carreira.
•Formação
•Mínimo: Modalidade normal – nível médio, para
educação infantil e séries iniciais.
•Mínimo: Licenciatura plena, para a Educação Básica.
•Pós-graduação.
•Especialistas (pedagogos)– graduação ou pós-
graduação – após 02 anos (mínimo) de experiência
docente.
•- Autonomia para Universidades realizarem
experiências curriculares diferenciadas.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
71
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Carreira: Concurso público, Regimento Jurídico Único.
• Progressão funcional por titulação e avaliação de
desempenho.
• Aperfeiçoamento profissional continuado.
• Progressão salarial por tempo de serviço.
• Qualificação de leigos.
• Adicional noturno ou redução da jornada.
• Adicional de difícil acesso, adicional regência 4 séries
inicias.
• 45 dias de férias, aposentadoria integral.
• Piso salarial nacionalmente unificado.
• Regime de trabalho preferencial de 40 horas com 50%
• Carreira: Concurso público, Regimento Jurídico Único.
• Progressão funcional por titulação e avaliação de
desempenho.
• Aperfeiçoamento profissional continuado.
• Progressão salarial por tempo de serviço.
• Qualificação de leigos.
• Adicional noturno ou redução da jornada.
• Adicional de difícil acesso, adicional regência 4 séries
inicias.
• 45 dias de férias, aposentadoria integral.
• Piso salarial nacionalmente unificado.
• Regime de trabalho preferencial de 40 horas com 50%PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
72
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
Capítulo XIX – Financiamento da Educação.
•Define o que é Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino.
•Aumenta receitas: alíquota do salário-educação e
salário-creche.
•Institui quota municipal do salário-educação,
extingue bolsas SME.
•Exclui inativos e programas suplementares dos
mínimos constitucionais.
•Corrige em valores reais recursos orçamentários da
Educação.
Capítulo XX – Disposições transitórias – prazos para
Capítulo XIX – Financiamento da Educação.
•Define o que é Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino.
•Aumenta receitas: alíquota do salário-educação e
salário-creche.
•Institui quota municipal do salário-educação,
extingue bolsas SME.
•Exclui inativos e programas suplementares dos
mínimos constitucionais.
•Corrige em valores reais recursos orçamentários da
Educação.
Capítulo XX – Disposições transitórias – prazos para
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
73
A NOVA LDB
• Relatório Cid Saboya fica paralisado no Senado, no
governo FHC, Darcy Ribeiro é nomeado novo relator
e refaz o projeto com as novas diretrizes do MEC.
• LDB é aprovada em 20/12/1996, junto com um
conjunto de outras reformas educacionais : a
Emenda Constitucional 14/96 , e a lei 9424/96
( criam o FUNDEF)
Estrutura da nova LDB (9.394/96)
• Título I – Da educação.
• Título II – Dos princípios e fins da educação
nacional.
• Título III – Do direito à educação e do dever de
educar.
• Relatório Cid Saboya fica paralisado no Senado, no
governo FHC, Darcy Ribeiro é nomeado novo relator
e refaz o projeto com as novas diretrizes do MEC.
• LDB é aprovada em 20/12/1996, junto com um
conjunto de outras reformas educacionais : a
Emenda Constitucional 14/96 , e a lei 9424/96
( criam o FUNDEF)
Estrutura da nova LDB (9.394/96)
• Título I – Da educação.
• Título II – Dos princípios e fins da educação
nacional.
• Título III – Do direito à educação e do dever de
educar. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
74
A NOVA LDB
Título IV – Da organização da educação
nacional.
•A proposta original do Sistema Nacional de
Educação foi descartada.
•Regulamenta com precisão o papel da
União dos Estados e dos Municípios, e dos
seus Sistemas de Ensino. Articula-se com o
disposto na Emenda 14, aprovada na
mesma época (1996).
•Conceito de Gestão Democrática foi
reduzido.
Título IV – Da organização da educação
nacional.
•A proposta original do Sistema Nacional de
Educação foi descartada.
•Regulamenta com precisão o papel da
União dos Estados e dos Municípios, e dos
seus Sistemas de Ensino. Articula-se com o
disposto na Emenda 14, aprovada na
mesma época (1996).
•Conceito de Gestão Democrática foi
reduzido. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
75
A NOVA LDB
• Título V – Dos níveis e modalidades de educação
e ensino. Capítulos I, II, III, IV e V.
• Mantém pontos principais do projeto original,
especialmente o conceito de educação básica,
autonomia e flexibilidade pedagógica.
• Com relação à educação superior há mudanças
significativas e não se assegura o financiamento
público.
• O princípio da politecnia desaparece, ficando
apenas a vinculação da educação com o mundo
do trabalho.
• Salário-creche também é suprimido.
• Título V – Dos níveis e modalidades de educação
e ensino. Capítulos I, II, III, IV e V.
• Mantém pontos principais do projeto original,
especialmente o conceito de educação básica,
autonomia e flexibilidade pedagógica.
• Com relação à educação superior há mudanças
significativas e não se assegura o financiamento
público.
• O princípio da politecnia desaparece, ficando
apenas a vinculação da educação com o mundo
do trabalho.
• Salário-creche também é suprimido.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
76
A NOVA LDB
Título VI – Dos profissionais da educação.
•Item formação há poucas alterações em relação ao
projeto original, mas criam-se as figuras do Curso
Normal Superior e dos Institutos Superiores de
Educação.
•Item carreira – vários direitos citados no projeto
original são suprimidos. É instituída a avaliação do
desempenho para progressão.
Título VII – Dos recursos financeiros.
•Traz grandes avanços, como a definição precisa do
que é e do que não é MDE; repasses de 10 em 10 dias
dos impostos e transferências para o órgão da
educação; conceito de custo-aluno; controle maior dos
Título VI – Dos profissionais da educação.
•Item formação há poucas alterações em relação ao
projeto original, mas criam-se as figuras do Curso
Normal Superior e dos Institutos Superiores de
Educação.
•Item carreira – vários direitos citados no projeto
original são suprimidos. É instituída a avaliação do
desempenho para progressão.
Título VII – Dos recursos financeiros.
•Traz grandes avanços, como a definição precisa do
que é e do que não é MDE; repasses de 10 em 10 dias
dos impostos e transferências para o órgão da
educação; conceito de custo-aluno; controle maior dosPROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
77
A NOVA LDB
• Título VIII – Disposições gerais.
• Título IX – Disposições transitórias.
• Trata da Educação Indígena e da Educação à
Distância.
• Estabelece a Década da Educação (1997/2006) e dá
prazos para aplicação de dispositivos da lei.
•  Conselho Nacional de Educação : Criado por MP,
antes da votação da LDB, e por ela mantido,
abandonando a proposta original. Vem
regulamentando a LDB desde sua promulgação,
através de Resoluções e Pareceres.
Emenda 14, Lei 9.424/96 – Criam e regulamentam o
FUNDEF.
• Título VIII – Disposições gerais.
• Título IX – Disposições transitórias.
• Trata da Educação Indígena e da Educação à
Distância.
• Estabelece a Década da Educação (1997/2006) e dá
prazos para aplicação de dispositivos da lei.
•  Conselho Nacional de Educação : Criado por MP,
antes da votação da LDB, e por ela mantido,
abandonando a proposta original. Vem
regulamentando a LDB desde sua promulgação,
através de Resoluções e Pareceres.
Emenda 14, Lei 9.424/96 – Criam e regulamentam o
FUNDEF. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
78

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Evolução da educação no brasil
Evolução da educação no brasilEvolução da educação no brasil
Evolução da educação no brasilPatricia Nunes
 
Didática
DidáticaDidática
Didáticagadea
 
Estrutura do Sistema Educacional Brasileiro
Estrutura do Sistema Educacional BrasileiroEstrutura do Sistema Educacional Brasileiro
Estrutura do Sistema Educacional BrasileiroLucas Sebastião Barbosa
 
Política e Organização da Educação Brasileira
Política e Organização da Educação BrasileiraPolítica e Organização da Educação Brasileira
Política e Organização da Educação BrasileiraEdneide Lima
 
Educação no brasil da colônia ao império
Educação no brasil   da colônia ao impérioEducação no brasil   da colônia ao império
Educação no brasil da colônia ao impériorenanmedonho
 
Fundamentos da História da Educação
Fundamentos da História da EducaçãoFundamentos da História da Educação
Fundamentos da História da EducaçãoHerbert Santana
 
Teorias curriculo ESCOLAR
Teorias curriculo ESCOLARTeorias curriculo ESCOLAR
Teorias curriculo ESCOLARAndrea Lima
 
Estrutura e funcionamento do ensino
Estrutura e funcionamento do ensino Estrutura e funcionamento do ensino
Estrutura e funcionamento do ensino Darlan Campos
 
4. Políticas educacionais e gestão escolar - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
4. Políticas educacionais e gestão escolar - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima4. Políticas educacionais e gestão escolar - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
4. Políticas educacionais e gestão escolar - Prof. Dr. Paulo Gomes LimaPaulo Lima
 
Organização e gestão da escola
Organização e gestão da escolaOrganização e gestão da escola
Organização e gestão da escolaUlisses Vakirtzis
 
Slide introduçao a pedagogia
Slide introduçao a pedagogiaSlide introduçao a pedagogia
Slide introduçao a pedagogiaCamilla Follador
 
História e politica educacional percurso
História e politica educacional   percursoHistória e politica educacional   percurso
História e politica educacional percursoCRIS TORRES
 
A educação jesuítica no brasil
A educação jesuítica no brasilA educação jesuítica no brasil
A educação jesuítica no brasilJane Terra
 
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -PNE
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -PNEPLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -PNE
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -PNEJulhinha Camara
 
EJA AULA 11: Fundamentos teóricos da Educação de Jovens e Adultos: desenvolvi...
EJA AULA 11: Fundamentos teóricos da Educação de Jovens e Adultos: desenvolvi...EJA AULA 11: Fundamentos teóricos da Educação de Jovens e Adultos: desenvolvi...
EJA AULA 11: Fundamentos teóricos da Educação de Jovens e Adultos: desenvolvi...profamiriamnavarro
 

Mais procurados (20)

Currículo escolar
Currículo escolarCurrículo escolar
Currículo escolar
 
Evolução da educação no brasil
Evolução da educação no brasilEvolução da educação no brasil
Evolução da educação no brasil
 
Didática
DidáticaDidática
Didática
 
Estrutura do Sistema Educacional Brasileiro
Estrutura do Sistema Educacional BrasileiroEstrutura do Sistema Educacional Brasileiro
Estrutura do Sistema Educacional Brasileiro
 
Política e Organização da Educação Brasileira
Política e Organização da Educação BrasileiraPolítica e Organização da Educação Brasileira
Política e Organização da Educação Brasileira
 
Educação no brasil da colônia ao império
Educação no brasil   da colônia ao impérioEducação no brasil   da colônia ao império
Educação no brasil da colônia ao império
 
Fundamentos da História da Educação
Fundamentos da História da EducaçãoFundamentos da História da Educação
Fundamentos da História da Educação
 
Sociologia da educação
Sociologia da educação Sociologia da educação
Sociologia da educação
 
Teorias curriculo ESCOLAR
Teorias curriculo ESCOLARTeorias curriculo ESCOLAR
Teorias curriculo ESCOLAR
 
Slide tendências pedagógicas
Slide   tendências pedagógicasSlide   tendências pedagógicas
Slide tendências pedagógicas
 
Estrutura e funcionamento do ensino
Estrutura e funcionamento do ensino Estrutura e funcionamento do ensino
Estrutura e funcionamento do ensino
 
4. Políticas educacionais e gestão escolar - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
4. Políticas educacionais e gestão escolar - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima4. Políticas educacionais e gestão escolar - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
4. Políticas educacionais e gestão escolar - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
 
Organização e gestão da escola
Organização e gestão da escolaOrganização e gestão da escola
Organização e gestão da escola
 
Slide introduçao a pedagogia
Slide introduçao a pedagogiaSlide introduçao a pedagogia
Slide introduçao a pedagogia
 
História e politica educacional percurso
História e politica educacional   percursoHistória e politica educacional   percurso
História e politica educacional percurso
 
A educação jesuítica no brasil
A educação jesuítica no brasilA educação jesuítica no brasil
A educação jesuítica no brasil
 
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -PNE
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -PNEPLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -PNE
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -PNE
 
Slide de didática
Slide de didáticaSlide de didática
Slide de didática
 
EJA AULA 11: Fundamentos teóricos da Educação de Jovens e Adultos: desenvolvi...
EJA AULA 11: Fundamentos teóricos da Educação de Jovens e Adultos: desenvolvi...EJA AULA 11: Fundamentos teóricos da Educação de Jovens e Adultos: desenvolvi...
EJA AULA 11: Fundamentos teóricos da Educação de Jovens e Adultos: desenvolvi...
 
Políticas Públicas Educacionais
Políticas Públicas EducacionaisPolíticas Públicas Educacionais
Políticas Públicas Educacionais
 

Semelhante a Evolução histórica educação brasileira...

BRASIL IMPÉRIO (1822-1889).pptx
BRASIL IMPÉRIO (1822-1889).pptxBRASIL IMPÉRIO (1822-1889).pptx
BRASIL IMPÉRIO (1822-1889).pptxtrabalhocasa3
 
Histria da-educao-no-brasil-da-colonia-ao-imprio-1304352364-phpapp02
Histria da-educao-no-brasil-da-colonia-ao-imprio-1304352364-phpapp02Histria da-educao-no-brasil-da-colonia-ao-imprio-1304352364-phpapp02
Histria da-educao-no-brasil-da-colonia-ao-imprio-1304352364-phpapp02clenir tavares ferreira
 
Retrospectiva histórica da educação brasileira
Retrospectiva histórica da educação brasileiraRetrospectiva histórica da educação brasileira
Retrospectiva histórica da educação brasileiraEliane Marques Menezes
 
3º brasil império.hist.ed.
3º brasil império.hist.ed.3º brasil império.hist.ed.
3º brasil império.hist.ed.Marcilio Sampaio
 
Slides.ppt FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Slides.ppt FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALSlides.ppt FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Slides.ppt FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALjosihy
 
Ensino médio – um balanço histórico
Ensino médio – um balanço históricoEnsino médio – um balanço histórico
Ensino médio – um balanço históricoRosevi Maria
 
Educação um salto para o futuro
Educação    um salto para o futuroEducação    um salto para o futuro
Educação um salto para o futuroCIRINEU COSTA
 
Somos feitos de tempo linha do tempo sobre educacao de 1500
Somos feitos de tempo linha do tempo sobre educacao de 1500Somos feitos de tempo linha do tempo sobre educacao de 1500
Somos feitos de tempo linha do tempo sobre educacao de 1500Lucimara Foloni
 
Política ed. histórica
Política   ed. históricaPolítica   ed. histórica
Política ed. históricaPedro Lima
 
4º primeira república hist.ed.bra.
4º primeira república hist.ed.bra.4º primeira república hist.ed.bra.
4º primeira república hist.ed.bra.Marcilio Sampaio
 
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASILHISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASILIsabel Aguiar
 
Revolução farroupilha
Revolução farroupilhaRevolução farroupilha
Revolução farroupilhaClara Lyz
 
Histriadaeducaonobrasil 110711143108-phpapp01
Histriadaeducaonobrasil 110711143108-phpapp01Histriadaeducaonobrasil 110711143108-phpapp01
Histriadaeducaonobrasil 110711143108-phpapp01Izapontes Pontes
 
Fundamentos históricos, políticos e legislação educacional
Fundamentos históricos, políticos e legislação educacionalFundamentos históricos, políticos e legislação educacional
Fundamentos históricos, políticos e legislação educacionalSimoneHelenDrumond
 
Aula 03 profuncionário 1520032015
Aula 03   profuncionário 1520032015Aula 03   profuncionário 1520032015
Aula 03 profuncionário 1520032015heder oliveira silva
 
Aulão história ufsc 2014 - história do brasil
Aulão história ufsc 2014 -  história do brasilAulão história ufsc 2014 -  história do brasil
Aulão história ufsc 2014 - história do brasilDaniel Alves Bronstrup
 

Semelhante a Evolução histórica educação brasileira... (20)

BRASIL IMPÉRIO (1822-1889).pptx
BRASIL IMPÉRIO (1822-1889).pptxBRASIL IMPÉRIO (1822-1889).pptx
BRASIL IMPÉRIO (1822-1889).pptx
 
Histria da-educao-no-brasil-da-colonia-ao-imprio-1304352364-phpapp02
Histria da-educao-no-brasil-da-colonia-ao-imprio-1304352364-phpapp02Histria da-educao-no-brasil-da-colonia-ao-imprio-1304352364-phpapp02
Histria da-educao-no-brasil-da-colonia-ao-imprio-1304352364-phpapp02
 
2º período jesuítico
2º período jesuítico2º período jesuítico
2º período jesuítico
 
Retrospectiva histórica da educação brasileira
Retrospectiva histórica da educação brasileiraRetrospectiva histórica da educação brasileira
Retrospectiva histórica da educação brasileira
 
3º brasil império.hist.ed.
3º brasil império.hist.ed.3º brasil império.hist.ed.
3º brasil império.hist.ed.
 
Slides.ppt FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Slides.ppt FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALSlides.ppt FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Slides.ppt FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
 
Ensino médio – um balanço histórico
Ensino médio – um balanço históricoEnsino médio – um balanço histórico
Ensino médio – um balanço histórico
 
Educação um salto para o futuro
Educação    um salto para o futuroEducação    um salto para o futuro
Educação um salto para o futuro
 
Somos feitos de tempo linha do tempo sobre educacao de 1500
Somos feitos de tempo linha do tempo sobre educacao de 1500Somos feitos de tempo linha do tempo sobre educacao de 1500
Somos feitos de tempo linha do tempo sobre educacao de 1500
 
Política ed. histórica
Política   ed. históricaPolítica   ed. histórica
Política ed. histórica
 
4º primeira república hist.ed.bra.
4º primeira república hist.ed.bra.4º primeira república hist.ed.bra.
4º primeira república hist.ed.bra.
 
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASILHISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
 
Educação na república velha
Educação na república velhaEducação na república velha
Educação na república velha
 
Revolução farroupilha
Revolução farroupilhaRevolução farroupilha
Revolução farroupilha
 
Histriadaeducaonobrasil 110711143108-phpapp01
Histriadaeducaonobrasil 110711143108-phpapp01Histriadaeducaonobrasil 110711143108-phpapp01
Histriadaeducaonobrasil 110711143108-phpapp01
 
Fundamentos históricos, políticos e legislação educacional
Fundamentos históricos, políticos e legislação educacionalFundamentos históricos, políticos e legislação educacional
Fundamentos históricos, políticos e legislação educacional
 
Aula 03 profuncionário 1520032015
Aula 03   profuncionário 1520032015Aula 03   profuncionário 1520032015
Aula 03 profuncionário 1520032015
 
Aulão história ufsc 2014 - história do brasil
Aulão história ufsc 2014 -  história do brasilAulão história ufsc 2014 -  história do brasil
Aulão história ufsc 2014 - história do brasil
 
Planejamento de historia em. por bimestre 2014
Planejamento de historia em. por bimestre 2014Planejamento de historia em. por bimestre 2014
Planejamento de historia em. por bimestre 2014
 
História da educação no brasil
História da educação no brasilHistória da educação no brasil
História da educação no brasil
 

Mais de Edneide Lima

Atividade sobre arapiraca
Atividade sobre arapiracaAtividade sobre arapiraca
Atividade sobre arapiracaEdneide Lima
 
Slide sobre Arapiraca
Slide sobre ArapiracaSlide sobre Arapiraca
Slide sobre ArapiracaEdneide Lima
 
Números e quantidades para Educação Infantil
Números e quantidades  para Educação Infantil Números e quantidades  para Educação Infantil
Números e quantidades para Educação Infantil Edneide Lima
 
NÚMEROS E QUANTIDADES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
NÚMEROS E QUANTIDADES PARA EDUCAÇÃO INFANTILNÚMEROS E QUANTIDADES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
NÚMEROS E QUANTIDADES PARA EDUCAÇÃO INFANTILEdneide Lima
 
DIA DO ÍNDIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA DO ÍNDIO PARA EDUCAÇÃO INFANTILDIA DO ÍNDIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA DO ÍNDIO PARA EDUCAÇÃO INFANTILEdneide Lima
 
Slide sobre o meio ambiente PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Slide sobre o meio ambiente PARA EDUCAÇÃO INFANTILSlide sobre o meio ambiente PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Slide sobre o meio ambiente PARA EDUCAÇÃO INFANTILEdneide Lima
 
Slide sobre as festas juninas para EDUCAÇÃO INFANTIL
Slide sobre as festas juninas para EDUCAÇÃO INFANTILSlide sobre as festas juninas para EDUCAÇÃO INFANTIL
Slide sobre as festas juninas para EDUCAÇÃO INFANTILEdneide Lima
 
As implicações do novo paradigma educacional no projeto político pedagógico e...
As implicações do novo paradigma educacional no projeto político pedagógico e...As implicações do novo paradigma educacional no projeto político pedagógico e...
As implicações do novo paradigma educacional no projeto político pedagógico e...Edneide Lima
 
A dificuldade de leitura, compreensão e produção de textos dos alunos ingress...
A dificuldade de leitura, compreensão e produção de textos dos alunos ingress...A dificuldade de leitura, compreensão e produção de textos dos alunos ingress...
A dificuldade de leitura, compreensão e produção de textos dos alunos ingress...Edneide Lima
 
[In] existencia dos generos textuais emergentes no livro didático de eja
[In] existencia dos generos textuais emergentes no livro didático de eja[In] existencia dos generos textuais emergentes no livro didático de eja
[In] existencia dos generos textuais emergentes no livro didático de ejaEdneide Lima
 
Resenha a linguagem em uso
Resenha  a linguagem em usoResenha  a linguagem em uso
Resenha a linguagem em usoEdneide Lima
 
Literatura, multimodalidade e performance um novo olhar para a mesma prática
Literatura, multimodalidade e performance   um novo olhar para a mesma práticaLiteratura, multimodalidade e performance   um novo olhar para a mesma prática
Literatura, multimodalidade e performance um novo olhar para a mesma práticaEdneide Lima
 
(Des) encontros entre o aluno-jovem e o livro didático de eja - um estudo do...
(Des)  encontros entre o aluno-jovem e o livro didático de eja - um estudo do...(Des)  encontros entre o aluno-jovem e o livro didático de eja - um estudo do...
(Des) encontros entre o aluno-jovem e o livro didático de eja - um estudo do...Edneide Lima
 
Resposta das questôes os sertões- euclides da cunha
Resposta das questôes   os sertões-  euclides da cunhaResposta das questôes   os sertões-  euclides da cunha
Resposta das questôes os sertões- euclides da cunhaEdneide Lima
 
Multimodalidade nos contos infantis
Multimodalidade nos contos infantisMultimodalidade nos contos infantis
Multimodalidade nos contos infantisEdneide Lima
 
Trabalho de pragmática
Trabalho de pragmática Trabalho de pragmática
Trabalho de pragmática Edneide Lima
 
Trabalho sobre construcionismo interacionismo-instrucionismo
Trabalho sobre construcionismo  interacionismo-instrucionismoTrabalho sobre construcionismo  interacionismo-instrucionismo
Trabalho sobre construcionismo interacionismo-instrucionismoEdneide Lima
 
Por quê é tão difícil a implantação da abordagem construcionista na prática e...
Por quê é tão difícil a implantação da abordagem construcionista na prática e...Por quê é tão difícil a implantação da abordagem construcionista na prática e...
Por quê é tão difícil a implantação da abordagem construcionista na prática e...Edneide Lima
 

Mais de Edneide Lima (20)

Provas para sarau
Provas para sarauProvas para sarau
Provas para sarau
 
Provas para sarau
Provas para sarauProvas para sarau
Provas para sarau
 
Atividade sobre arapiraca
Atividade sobre arapiracaAtividade sobre arapiraca
Atividade sobre arapiraca
 
Slide sobre Arapiraca
Slide sobre ArapiracaSlide sobre Arapiraca
Slide sobre Arapiraca
 
Números e quantidades para Educação Infantil
Números e quantidades  para Educação Infantil Números e quantidades  para Educação Infantil
Números e quantidades para Educação Infantil
 
NÚMEROS E QUANTIDADES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
NÚMEROS E QUANTIDADES PARA EDUCAÇÃO INFANTILNÚMEROS E QUANTIDADES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
NÚMEROS E QUANTIDADES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
 
DIA DO ÍNDIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA DO ÍNDIO PARA EDUCAÇÃO INFANTILDIA DO ÍNDIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA DO ÍNDIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
 
Slide sobre o meio ambiente PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Slide sobre o meio ambiente PARA EDUCAÇÃO INFANTILSlide sobre o meio ambiente PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Slide sobre o meio ambiente PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
 
Slide sobre as festas juninas para EDUCAÇÃO INFANTIL
Slide sobre as festas juninas para EDUCAÇÃO INFANTILSlide sobre as festas juninas para EDUCAÇÃO INFANTIL
Slide sobre as festas juninas para EDUCAÇÃO INFANTIL
 
As implicações do novo paradigma educacional no projeto político pedagógico e...
As implicações do novo paradigma educacional no projeto político pedagógico e...As implicações do novo paradigma educacional no projeto político pedagógico e...
As implicações do novo paradigma educacional no projeto político pedagógico e...
 
A dificuldade de leitura, compreensão e produção de textos dos alunos ingress...
A dificuldade de leitura, compreensão e produção de textos dos alunos ingress...A dificuldade de leitura, compreensão e produção de textos dos alunos ingress...
A dificuldade de leitura, compreensão e produção de textos dos alunos ingress...
 
[In] existencia dos generos textuais emergentes no livro didático de eja
[In] existencia dos generos textuais emergentes no livro didático de eja[In] existencia dos generos textuais emergentes no livro didático de eja
[In] existencia dos generos textuais emergentes no livro didático de eja
 
Resenha a linguagem em uso
Resenha  a linguagem em usoResenha  a linguagem em uso
Resenha a linguagem em uso
 
Literatura, multimodalidade e performance um novo olhar para a mesma prática
Literatura, multimodalidade e performance   um novo olhar para a mesma práticaLiteratura, multimodalidade e performance   um novo olhar para a mesma prática
Literatura, multimodalidade e performance um novo olhar para a mesma prática
 
(Des) encontros entre o aluno-jovem e o livro didático de eja - um estudo do...
(Des)  encontros entre o aluno-jovem e o livro didático de eja - um estudo do...(Des)  encontros entre o aluno-jovem e o livro didático de eja - um estudo do...
(Des) encontros entre o aluno-jovem e o livro didático de eja - um estudo do...
 
Resposta das questôes os sertões- euclides da cunha
Resposta das questôes   os sertões-  euclides da cunhaResposta das questôes   os sertões-  euclides da cunha
Resposta das questôes os sertões- euclides da cunha
 
Multimodalidade nos contos infantis
Multimodalidade nos contos infantisMultimodalidade nos contos infantis
Multimodalidade nos contos infantis
 
Trabalho de pragmática
Trabalho de pragmática Trabalho de pragmática
Trabalho de pragmática
 
Trabalho sobre construcionismo interacionismo-instrucionismo
Trabalho sobre construcionismo  interacionismo-instrucionismoTrabalho sobre construcionismo  interacionismo-instrucionismo
Trabalho sobre construcionismo interacionismo-instrucionismo
 
Por quê é tão difícil a implantação da abordagem construcionista na prática e...
Por quê é tão difícil a implantação da abordagem construcionista na prática e...Por quê é tão difícil a implantação da abordagem construcionista na prática e...
Por quê é tão difícil a implantação da abordagem construcionista na prática e...
 

Evolução histórica educação brasileira...

  • 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
  • 2. PERÍODO COLONIAL • Monopólio mercantil português, economia agrário-exportadora. • Escravismo. • Sociedade autoritária, patriarcal. • Senhores de terras e escravos – classe dirigente, articulados com a nobreza da Metrópole. • Monopólio mercantil português, economia agrário-exportadora. • Escravismo. • Sociedade autoritária, patriarcal. • Senhores de terras e escravos – classe dirigente, articulados com a nobreza da Metrópole. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 2
  • 3. EDUCAÇÃO JESUÍTICA – 1549 – 1759 • Estrutura • Escola de primeiras letras para índios e colonos. • Colégios com curso de Humanidades – nível médio propedêutico e cursos superiores – curso de Filosofia e curso de Teologia. • Conteúdos do Ensino Jesuítico – humanista-clássico, concepção de mundo aristotélico-tomista, católico, latim, grego, letras, autores greco-romanos, medievais. • Estrutura • Escola de primeiras letras para índios e colonos. • Colégios com curso de Humanidades – nível médio propedêutico e cursos superiores – curso de Filosofia e curso de Teologia. • Conteúdos do Ensino Jesuítico – humanista-clássico, concepção de mundo aristotélico-tomista, católico, latim, grego, letras, autores greco-romanos, medievais. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 3
  • 4. REFORMA POMBALINA – EXPULSOU OS JESUÍTAS EM 1759. • Fecharam-se os Colégios por 13 anos, no Brasil. • Intervenção estatal – instituindo impostos para criação de um fundo escolar. • Criação de aulas avulsas e cadeiras de várias disciplinas nas províncias mais importantes. • Criação dos cursos menores e maiores (secundário e superior) Seminário Olinda- PE, Convento Santo Antônio – RJ. • Modelo e conteúdo do ensino jesuítico permanecem. • Fecharam-se os Colégios por 13 anos, no Brasil. • Intervenção estatal – instituindo impostos para criação de um fundo escolar. • Criação de aulas avulsas e cadeiras de várias disciplinas nas províncias mais importantes. • Criação dos cursos menores e maiores (secundário e superior) Seminário Olinda- PE, Convento Santo Antônio – RJ. • Modelo e conteúdo do ensino jesuítico permanecem. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 4
  • 5. CHEGADA DA CORTE PORTUGUESA NO BRASIL EM 1808.• São criados cursos superiores: medicina, agricultura, economia, engenharia, química, desenho, etc. • Para atender à burocracia da Metrópole e nobres instalados no país. • Crescem as aulas de ler e escrever e aulas avulsas no RJ. (sede da Corte). • São criados cursos superiores: medicina, agricultura, economia, engenharia, química, desenho, etc. • Para atender à burocracia da Metrópole e nobres instalados no país. • Crescem as aulas de ler e escrever e aulas avulsas no RJ. (sede da Corte). PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 5
  • 6. PERÍODO DE FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL • Economia agrário-extrativista exportadora. • Dependência econômico-política da Inglaterra. • Classe dominante – senhores de terras e escravos ligados ao setor exportador, articulados com a burguesia industrial européia. • Economia agrário-extrativista exportadora. • Dependência econômico-política da Inglaterra. • Classe dominante – senhores de terras e escravos ligados ao setor exportador, articulados com a burguesia industrial européia. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 6
  • 7. PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL 1824 • Institui a gratuidade da instrução primária e a instalação de colégios e universidades. • Não é efetivada. Legislação – 1827 • Cria cursos jurídicos em Olinda e São Paulo. • Duração de 02 a 03 anos para o ensino primário, com currículos diferenciados por sexo, adota o método Lancaster e Bell. • Institui a gratuidade da instrução primária e a instalação de colégios e universidades. • Não é efetivada. Legislação – 1827 • Cria cursos jurídicos em Olinda e São Paulo. • Duração de 02 a 03 anos para o ensino primário, com currículos diferenciados por sexo, adota o método Lancaster e Bell. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 7
  • 8. ATO ADICIONAL À CONSTITUIÇÃO 1834 • Assembléias Provinciais – legislam sobre ensino primário e médio. • Poder Central – responsável pelo ensino superior e Município Neutro. Formação de professores • Primeira Escola Normal em 1835. • Dezessete províncias criam Escolas Normais entre 1835 e 1886. • Funcionamento irregular, e poucos alunos. • Assembléias Provinciais – legislam sobre ensino primário e médio. • Poder Central – responsável pelo ensino superior e Município Neutro. Formação de professores • Primeira Escola Normal em 1835. • Dezessete províncias criam Escolas Normais entre 1835 e 1886. • Funcionamento irregular, e poucos alunos. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 8
  • 9. REFORMA LEÔNCIO CARVALHO E PARECER RUI BARBOSA - 1878 • Primeira tentativa de estabelecer-se um Sistema Nacional de Educação. O parecer Rui Barbosa sequer é votado. • 1878 – uma escola para cada 1447 habitantes livres no país. • 1876 – 78,11% analfabetos (população livre). • 1888 - 250 mil alunos na escola primária para 14 milhões de habitantes. • Primeira tentativa de estabelecer-se um Sistema Nacional de Educação. O parecer Rui Barbosa sequer é votado. • 1878 – uma escola para cada 1447 habitantes livres no país. • 1876 – 78,11% analfabetos (população livre). • 1888 - 250 mil alunos na escola primária para 14 milhões de habitantes. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 9
  • 10. PERÍODO INICIAL REPUBLICANO • Fim do escravismo. • Economia agrário-exportadora. • Dependência política-econômica da Inglaterra – endividamento externo. • Articulação do poder local das oligarquias rurais com poder central - oligarquias do café. • Política dos governadores. • Coronelismo. • Fim do escravismo. • Economia agrário-exportadora. • Dependência política-econômica da Inglaterra – endividamento externo. • Articulação do poder local das oligarquias rurais com poder central - oligarquias do café. • Política dos governadores. • Coronelismo. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 10
  • 11. • Início da industrialização – substituição de importações durante a 1.ª Guerra Mundial/ 1914-1918. • Imigração européia – substituição mão-de-obra escrava e industrialização. • Crescimento da urbanização. • Surgimento da burguesia e classe operária. • Contestação dos setores médios (tenentismo), e dos setores operários( anarquismo e comunismo). • Início da industrialização – substituição de importações durante a 1.ª Guerra Mundial/ 1914-1918. • Imigração européia – substituição mão-de-obra escrava e industrialização. • Crescimento da urbanização. • Surgimento da burguesia e classe operária. • Contestação dos setores médios (tenentismo), e dos setores operários( anarquismo e comunismo). PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 11
  • 12. CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA 1891 • Estados – responsáveis pelos ensinos primário e normal e técnico-profissional. • União – ensinos secundário e superior e Distrito Federal. • Luta ideológica – católicos × liberais × positivistas • Ensino público laico – vitória dos liberais e positivistas. • Voto é negado às mulheres, mendigos, praças, religiosos sujeitos à votos de obediência e analfabetos (85% da população). • Estados – responsáveis pelos ensinos primário e normal e técnico-profissional. • União – ensinos secundário e superior e Distrito Federal. • Luta ideológica – católicos × liberais × positivistas • Ensino público laico – vitória dos liberais e positivistas. • Voto é negado às mulheres, mendigos, praças, religiosos sujeitos à votos de obediência e analfabetos (85% da população). PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 12
  • 13. 1ª REFORMA EDUCACIONAL – BEIJAMIN CONSTANT – 1890 (POSITIVISTA) • Curso normal – é reestruturado e inclui disciplinas de inspiração positivistas. • Concurso público – para magistério primário e secundário e exigência da habilitação normal para magistério primário. • Pedagogium – instituto para fomentar a melhoria do ensino, inspirado em Rui Barbosa. • Curso normal – é reestruturado e inclui disciplinas de inspiração positivistas. • Concurso público – para magistério primário e secundário e exigência da habilitação normal para magistério primário. • Pedagogium – instituto para fomentar a melhoria do ensino, inspirado em Rui Barbosa. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 13
  • 14. • Inspeção Escolar – sistema hierárquico rígido de autoridades do ensino. • Fundo Escolar – para os ensinos primário e secundário do Distrito Federal, permite subvenção de recursos públicos ao ensino primário particular. • Exames de Madureza – acesso ao ensino superior, centralizados. • Mantém privilégio do Ginásio Nacional (antigo Pedro II). • Inspeção Escolar – sistema hierárquico rígido de autoridades do ensino. • Fundo Escolar – para os ensinos primário e secundário do Distrito Federal, permite subvenção de recursos públicos ao ensino primário particular. • Exames de Madureza – acesso ao ensino superior, centralizados. • Mantém privilégio do Ginásio Nacional (antigo Pedro II). PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 14
  • 15. 2ª REFORMA EDUCACIONAL – EPITÁCIO PESSOA – 1901 • Cursos superiores – obrigatoriamente pagos. Restringe a participação de mulheres. • Equiparação instituições particulares e estaduais e federal. • Restrição à organização estudantil – proíbe organização política. • Trata apenas dos ensinos secundários e superior.  • Cursos superiores – obrigatoriamente pagos. Restringe a participação de mulheres. • Equiparação instituições particulares e estaduais e federal. • Restrição à organização estudantil – proíbe organização política. • Trata apenas dos ensinos secundários e superior.  PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 15
  • 16. 3ª REFORMA EDUCACIONAL – RIVADÁVIA CORRÊIA – 1911 • Descentraliza e desoficializa o ensino. • Taxas – nas escolas oficiais de nível médio e superior. • Autonomia didática – direito às congregações de professores elegerem diretores nas Instituições de Ensino Superior. • Polícia acadêmica – normas rígidas. • Não trata do Ensino Primário. • Descentraliza e desoficializa o ensino. • Taxas – nas escolas oficiais de nível médio e superior. • Autonomia didática – direito às congregações de professores elegerem diretores nas Instituições de Ensino Superior. • Polícia acadêmica – normas rígidas. • Não trata do Ensino Primário. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 16
  • 17. 4ª REFORMA EDUCACIONAL – CARLOS MAXIMINIANO – 1915 • Trata apenas dos ensinos secundário e superior. • Extingue a descentralização da reforma anterior. • Vestibular – mais elitista e excludente. • Diminui autonomia didática – diretores das instituições nomeados pelo Presidente da República. • Polícia Acadêmica – mantém, com rigor. • Prevê Universidades – a partir da junção de Faculdades, o que ocorre no Rio de Janeiro. • Trata apenas dos ensinos secundário e superior. • Extingue a descentralização da reforma anterior. • Vestibular – mais elitista e excludente. • Diminui autonomia didática – diretores das instituições nomeados pelo Presidente da República. • Polícia Acadêmica – mantém, com rigor. • Prevê Universidades – a partir da junção de Faculdades, o que ocorre no Rio de Janeiro. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 17
  • 18. 5ª REFORMA EDUCACIONAL – ROCHA VAZ – 1925 • Trata de todos o níveis do ensino – com privilégio para o secundário e superior. • Prevê regime de cooperação União-Estados para expansão do ensino primário. • União – pagaria professores rurais, forneceria programas de ensino. • Estados – manteriam prédios e material escolar,e aplicariam 10% das receitas nos ensinos primário e normal. • Resultado da pressão do movimento Escola- nova. • Estrutura centralizada e hierarquizada, da Escola ao Conselho Nacional de Ensino, • Trata de todos o níveis do ensino – com privilégio para o secundário e superior. • Prevê regime de cooperação União-Estados para expansão do ensino primário. • União – pagaria professores rurais, forneceria programas de ensino. • Estados – manteriam prédios e material escolar,e aplicariam 10% das receitas nos ensinos primário e normal. • Resultado da pressão do movimento Escola- nova. • Estrutura centralizada e hierarquizada, da Escola ao Conselho Nacional de Ensino,PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 18
  • 19. • Reformas da 1.ª fase republicana fracassaram. Educação não era prioridade. • Movimento operário – de inspiração anarquista, tenta instituir Escolas Modernas. É reprimido em 1919. • Movimento Escola-Nova – • Realiza Reformas parciais nos Estados: • 1923 - Ceará, com Lourenço Filho • 1925 - Bahia, com Anísio Teixeira • 1927 - Minas Gerais, com Francisco Campos, Mário Casassante • 1928 - Pernambuco, com Carneiro Leão • 1928 - Distrito Federal, com Fernando Azevedo • Reformas da 1.ª fase republicana fracassaram. Educação não era prioridade. • Movimento operário – de inspiração anarquista, tenta instituir Escolas Modernas. É reprimido em 1919. • Movimento Escola-Nova – • Realiza Reformas parciais nos Estados: • 1923 - Ceará, com Lourenço Filho • 1925 - Bahia, com Anísio Teixeira • 1927 - Minas Gerais, com Francisco Campos, Mário Casassante • 1928 - Pernambuco, com Carneiro Leão • 1928 - Distrito Federal, com Fernando Azevedo PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 19
  • 20. MOVIMENTO ESCOLA-NOVA • Promove Conferências Nacionais em 1927, 1928, 1929. • Movimento Liberal-burguês – pretendia conquistar um Sistema Educacional, que proporcionasse educação básica de massas para expansão capitalista e modernização burguesa. • Igreja católica e conservadores combateram-no. • Promove Conferências Nacionais em 1927, 1928, 1929. • Movimento Liberal-burguês – pretendia conquistar um Sistema Educacional, que proporcionasse educação básica de massas para expansão capitalista e modernização burguesa. • Igreja católica e conservadores combateram-no. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 20
  • 21. PERÍODO PÓS-REVOLUÇÃO DE 1930 • Período da revolução burguesa no Brasil. • Crise internacional do capitalismo – 1929 (superprodução) • Crise interna – dependência da exportação do café. • Revolução de 30 – burguesia nascente, setores médios (militares) e frações da oligarquia rural descontentes com o setor cafeeiro. • Estado Nacional intervém na economia – modernização capitalista, industrialização, urbanização. • Período da revolução burguesa no Brasil. • Crise internacional do capitalismo – 1929 (superprodução) • Crise interna – dependência da exportação do café. • Revolução de 30 – burguesia nascente, setores médios (militares) e frações da oligarquia rural descontentes com o setor cafeeiro. • Estado Nacional intervém na economia – modernização capitalista, industrialização, urbanização. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 21
  • 22. • Oligarquias rurais reciclam-se em burguesia rural. • Período ditatorial – 1937-1945. • Conflito entre modelo de desenvolvimento nacionalista × modelo de desenvolvimento dependente e associado ao capital internacional. • Crescimento do movimento popular no bojo do movimento nacionalista. • Ruptura político-institucional – adoção do modelo de desenvolvimento associado ao capital externo, exclusão das camadas populares. • Oligarquias rurais reciclam-se em burguesia rural. • Período ditatorial – 1937-1945. • Conflito entre modelo de desenvolvimento nacionalista × modelo de desenvolvimento dependente e associado ao capital internacional. • Crescimento do movimento popular no bojo do movimento nacionalista. • Ruptura político-institucional – adoção do modelo de desenvolvimento associado ao capital externo, exclusão das camadas populares. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 22
  • 23. INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA – 1930. • Reforma Educacional Francisco Campos – 1931. • 06 Decretos que reorganizam todos os níveis e ramos de ensino. • Primeira vez uma Reforma tem vigência nacional. • Centralização dá estrutura orgânica ao ensino. • Ensino Superior – institui o Estatuto das Universidades Brasileiras. • Reforma Educacional Francisco Campos – 1931. • 06 Decretos que reorganizam todos os níveis e ramos de ensino. • Primeira vez uma Reforma tem vigência nacional. • Centralização dá estrutura orgânica ao ensino. • Ensino Superior – institui o Estatuto das Universidades Brasileiras. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 23
  • 24. • Ensino Secundário – estabelece o currículo seriado. • Estrutura de 2 ciclos: fundamental (5 anos), complementar (2 anos), obrigatório apenas para Direito, Ciências Médicas e Engenharia. • Define as disciplinas de cada série. • Currículo enciclopédico, sistema de avaliação rígido, alta seletividade. • Ensino secundário propedêutico – única via ao Ensino Superior. • Ensino Secundário – estabelece o currículo seriado. • Estrutura de 2 ciclos: fundamental (5 anos), complementar (2 anos), obrigatório apenas para Direito, Ciências Médicas e Engenharia. • Define as disciplinas de cada série. • Currículo enciclopédico, sistema de avaliação rígido, alta seletividade. • Ensino secundário propedêutico – única via ao Ensino Superior. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 24
  • 25. • Ensino profissionalizante – regulamenta apenas Ramo Comercial. • Estrutura de 2 ciclos – 1.° ciclo propedêutico (3 anos), 2.° ciclo especialidade profissionalizante (1 a 3 anos). • Estrutura Nacional do Ensino – institui o Conselho Nacional de Educação sem representação do ensino primário e profissionalizante. • Pressão do Movimento Escola-Nova × Bloco tradicional. • Dualidade na educação. • Ensino profissionalizante – regulamenta apenas Ramo Comercial. • Estrutura de 2 ciclos – 1.° ciclo propedêutico (3 anos), 2.° ciclo especialidade profissionalizante (1 a 3 anos). • Estrutura Nacional do Ensino – institui o Conselho Nacional de Educação sem representação do ensino primário e profissionalizante. • Pressão do Movimento Escola-Nova × Bloco tradicional. • Dualidade na educação. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 25
  • 26. CONSTITUIÇÃO DE 1934 Movimento Escola Nova × Católico-conservador. • Escolanovistas defendiam: laicidade do ensino, obrigatoriedade do Estado em expandir o ensino público, co-educação entre os sexos. • Predominam princípios escolanovistas: • Educação direito de todos, dever do Estado e da família. Movimento Escola Nova × Católico-conservador. • Escolanovistas defendiam: laicidade do ensino, obrigatoriedade do Estado em expandir o ensino público, co-educação entre os sexos. • Predominam princípios escolanovistas: • Educação direito de todos, dever do Estado e da família. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 26
  • 27. • Definidos financiamento e responsabilidades com ensino.  • Fixado Plano Nacional de Educação – percentuais de recursos para educação. • União passa a legislar sobre diretrizes educacionais. • Papel supletivo da União – Sistemas Estaduais de Ensino. • Derrota do Movimento Escola-Nova: ensino religioso volta a ser obrigatório à escola, facultativo ao aluno • Definidos financiamento e responsabilidades com ensino.  • Fixado Plano Nacional de Educação – percentuais de recursos para educação. • União passa a legislar sobre diretrizes educacionais. • Papel supletivo da União – Sistemas Estaduais de Ensino. • Derrota do Movimento Escola-Nova: ensino religioso volta a ser obrigatório à escola, facultativo ao aluno PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 27
  • 28. CONSTITUIÇÃO DE 1937 • Período ditatorial, após golpe de Estado (Vargas) • Retrocesso do dever do Estado com a Educação (fim dos percentuais fixos de recursos para educação). • Mantém-se: o papel da União sobre diretrizes nacionais para educação, a gratuidade e obrigatoriedade do ensino. • Período ditatorial, após golpe de Estado (Vargas) • Retrocesso do dever do Estado com a Educação (fim dos percentuais fixos de recursos para educação). • Mantém-se: o papel da União sobre diretrizes nacionais para educação, a gratuidade e obrigatoriedade do ensino. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 28
  • 29. • Destaca-se o Ensino Profissionalizante – destinado às camadas populares. • Dualidade do sistema educacional fortalecida. • Obrigatório às indústrias – escolas de aprendizes. • Obrigatória disciplina Moral e Política. • Papel do Estado – através da Política Educacional, além da reprodução da ideologia dominante, a reprodução da força de trabalho para expansão e acumulaçãocapitalista. • Destaca-se o Ensino Profissionalizante – destinado às camadas populares. • Dualidade do sistema educacional fortalecida. • Obrigatório às indústrias – escolas de aprendizes. • Obrigatória disciplina Moral e Política. • Papel do Estado – através da Política Educacional, além da reprodução da ideologia dominante, a reprodução da força de trabalho para expansão e acumulaçãocapitalista. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 29
  • 30. LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO São 08 Decretos 1942-1946. • Reforma Capanema – 1942 – Lei Orgânica do Ensino Industrial; criação do SENAI; Lei Orgânica do Ensino Secundário. Dualidade do ensino • Ensino secundário – formar elites condutoras. • Ensino profissional – formar a força de trabalho. São 08 Decretos 1942-1946. • Reforma Capanema – 1942 – Lei Orgânica do Ensino Industrial; criação do SENAI; Lei Orgânica do Ensino Secundário. Dualidade do ensino • Ensino secundário – formar elites condutoras. • Ensino profissional – formar a força de trabalho. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 30
  • 31. LEI ORGÂNICA DO ENSINO SECUNDÁRIO 1942 • Reforço ao currículo tradicional, acadêmico, baseado em humanidades. • Destaque para disciplina Moral e Cívica, com inspiração fascista. • Introdução da educação militar para o sexo masculino. • Recomendação da separação dos sexos. • Permanece o sistema rígido de avaliação e controle. • Reforço ao currículo tradicional, acadêmico, baseado em humanidades. • Destaque para disciplina Moral e Cívica, com inspiração fascista. • Introdução da educação militar para o sexo masculino. • Recomendação da separação dos sexos. • Permanece o sistema rígido de avaliação e controle. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 31
  • 32. LEI ORGÂNICA DO ENSINO INDUSTRIAL 1942 • Unifica a estrutura do ensino industrial em todo país. • Dá acesso, aos egressos, a escolas superiores vinculadas à sua formação profissional. • Estrutura: 02 ciclos – 1.° ciclo fundamental (4 anos) e o 2.° ciclo técnico (3 ou 4 anos), e ainda o pedagógico (1 ano). • Escolas: técnicas, industriais, artesanais, ou de aprendizagem. E cursos rápidos de treinamento. • Unifica a estrutura do ensino industrial em todo país. • Dá acesso, aos egressos, a escolas superiores vinculadas à sua formação profissional. • Estrutura: 02 ciclos – 1.° ciclo fundamental (4 anos) e o 2.° ciclo técnico (3 ou 4 anos), e ainda o pedagógico (1 ano). • Escolas: técnicas, industriais, artesanais, ou de aprendizagem. E cursos rápidos de treinamento. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 32
  • 33. CONSTITUIÇÃO DE 1946 • Período pós-ditadura do Estado Novo (Vargas) • Princípios liberais e democráticos – assegura liberdade de pensamento. • Define a Educação como direito de todos, responsabilidade do Poder Público em ministrar o ensino, com liberdade da iniciativa privada em promovê-lo. • Ensino primário obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais e gratuito nos demais graus a quem não tiver poder aquisitivo. • Período pós-ditadura do Estado Novo (Vargas) • Princípios liberais e democráticos – assegura liberdade de pensamento. • Define a Educação como direito de todos, responsabilidade do Poder Público em ministrar o ensino, com liberdade da iniciativa privada em promovê-lo. • Ensino primário obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais e gratuito nos demais graus a quem não tiver poder aquisitivo. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 33
  • 34. • Empresas com mais de 100 empregados obrigadas a oferecer ensino primário a seus empregados e filhos. • Empresas dos ramos comercial e industrial obrigadas a oferecer aprendizagem aos trabalhadores menores. • Percentual fixo da receita de impostos: 10% União e 20% Estados e Municípios para manutenção e desenvolvimento do ensino. • Concurso de provas e títulos para magistério público. • Descentralização do sistema de ensino. • Empresas com mais de 100 empregados obrigadas a oferecer ensino primário a seus empregados e filhos. • Empresas dos ramos comercial e industrial obrigadas a oferecer aprendizagem aos trabalhadores menores. • Percentual fixo da receita de impostos: 10% União e 20% Estados e Municípios para manutenção e desenvolvimento do ensino. • Concurso de provas e títulos para magistério público. • Descentralização do sistema de ensino. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 34
  • 35. LEI ORGÂNICA DO ENSINO PRIMÁRIO 1946 • Define diretrizes nacionais. • Estrutura: – Curso Primário Elementar, 4 anos; - Curso Primário Complementar, mais 1 ano destinado a crianças de 7 a 12 anos; - Curso Primário Supletivo, 2 anos (1947). • Retomada da influência dos escolanovistas pós-ditadura do Estado Novo com:  obrigatoriedade e gratuidade,  descentralização administrativa,  planejamento para implantar Reforma,  Fundo Nacional para o Ensino Primário. • Define diretrizes nacionais. • Estrutura: – Curso Primário Elementar, 4 anos; - Curso Primário Complementar, mais 1 ano destinado a crianças de 7 a 12 anos; - Curso Primário Supletivo, 2 anos (1947). • Retomada da influência dos escolanovistas pós-ditadura do Estado Novo com:  obrigatoriedade e gratuidade,  descentralização administrativa,  planejamento para implantar Reforma,  Fundo Nacional para o Ensino Primário. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 35
  • 36. LEI ORGÂNICA DO ENSINO NORMAL 1946 • Fixou normas nacionais para formação do magistério. • Estrutura em 2 ciclos: - 1° ciclo: 4 anos, Regente em Escolas Normais Regionais e, - 2° ciclo: 3 anos, Professor Primário em Escolas Normais. • Criam-se Institutos de Educação – com 2 ciclos, Jardim de Infância e Escola Primária anexos. Oferecia especialização e habilitação de administradores escolares. • Egressos da Escola Normal só podiam ir para os • Fixou normas nacionais para formação do magistério. • Estrutura em 2 ciclos: - 1° ciclo: 4 anos, Regente em Escolas Normais Regionais e, - 2° ciclo: 3 anos, Professor Primário em Escolas Normais. • Criam-se Institutos de Educação – com 2 ciclos, Jardim de Infância e Escola Primária anexos. Oferecia especialização e habilitação de administradores escolares. • Egressos da Escola Normal só podiam ir para os PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 36
  • 37. • Lei Orgânica do Ensino Agrícola – 1946 • Estrutura esse ramo em 2 ciclos. • Criação do SENAC – 1946 • Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial – 1946. • Acordo com os EUA para realizar intercâmbio técnico na área do ensino industrial. • Envio do Projeto de L D B à Câmara dos Deputados – 1948. • Lei Orgânica do Ensino Agrícola – 1946 • Estrutura esse ramo em 2 ciclos. • Criação do SENAC – 1946 • Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial – 1946. • Acordo com os EUA para realizar intercâmbio técnico na área do ensino industrial. • Envio do Projeto de L D B à Câmara dos Deputados – 1948. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 37
  • 38. PROCESSO DE EQUIVALÊNCIA CURSOS TÉCNICOS – CURSOS SECUNDÁRIOS • 1950 – equivalência 1.° ciclo profissional – 1.° ciclo propedêutico. • 1953 – equivalência 2.° ciclo profissional – 2.° ciclo propedêutico, mas com manutenção de exames de complementação em matérias não cursadas no profissionalizante e constantes do propedêutico. • 1959 – Flexibilidade no ensino industrial: descentralização; representação das empresas nos Conselhos Dirigentes das Escolas Técnicas; cursos básicos unificados, aumento do conteúdo geral. • 1950 – equivalência 1.° ciclo profissional – 1.° ciclo propedêutico. • 1953 – equivalência 2.° ciclo profissional – 2.° ciclo propedêutico, mas com manutenção de exames de complementação em matérias não cursadas no profissionalizante e constantes do propedêutico. • 1959 – Flexibilidade no ensino industrial: descentralização; representação das empresas nos Conselhos Dirigentes das Escolas Técnicas; cursos básicos unificados, aumento do conteúdo geral. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 38
  • 39. 1ª LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO 1° projeto: Ministro Clemente Mariani – 1948.  Obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário;  gratuidade da escola pública em todos os níveis;  define responsabilidades do Estado;  Sistema Federal de Educação ; Sistemas Estaduais de Educação;  Conselho Nacional de Educação – assessor 1° projeto: Ministro Clemente Mariani – 1948.  Obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário;  gratuidade da escola pública em todos os níveis;  define responsabilidades do Estado;  Sistema Federal de Educação ; Sistemas Estaduais de Educação;  Conselho Nacional de Educação – assessorPROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 39
  • 40.  Autonomia didática e financeira das Universidades;  fiscalização do poder público sobre escolas privadas;  concurso de provas e títulos para magistério;  uniformização e organização do ensino profissionalizante;  flexibilidade do ensino médio, etc. • Polêmica inicial do projeto: Centralização × Descentralização  Autonomia didática e financeira das Universidades;  fiscalização do poder público sobre escolas privadas;  concurso de provas e títulos para magistério;  uniformização e organização do ensino profissionalizante;  flexibilidade do ensino médio, etc. • Polêmica inicial do projeto: Centralização × Descentralização PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 40
  • 41. • Substitutivo Carlos Lacerda – a partir de 1958. • Total liberdade à iniciativa privada e proibição de monopólio estatal; igualdade de condições escolas privadas – escolas oficiais, distribuição de verbas proporcionais ao número de alunos; escolas oficiais em caráter supletivo à iniciativa privada; representação das escolas privadas nos órgãos dirigentes da educação (paritária); desobriga o dever do Estado com a Educação. • Substitutivo Carlos Lacerda – a partir de 1958. • Total liberdade à iniciativa privada e proibição de monopólio estatal; igualdade de condições escolas privadas – escolas oficiais, distribuição de verbas proporcionais ao número de alunos; escolas oficiais em caráter supletivo à iniciativa privada; representação das escolas privadas nos órgãos dirigentes da educação (paritária); desobriga o dever do Estado com a Educação. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 41
  • 42. • Campanha de Defesa da Escola Pública contra o substitutivo Lacerda: escola novistas , democratas e socialistas. • Lei 4.024/61 • Fins genéricos; • liberdade de ensino, com fiscalização do poder público; • obrigatoriedade do ensino primário (formal); • Escolas privadas com representações nos Conselhos Estaduais e Federal de Educação, podendo receber verbas públicas; • Conselhos com amplos poderes; • Campanha de Defesa da Escola Pública contra o substitutivo Lacerda: escola novistas , democratas e socialistas. • Lei 4.024/61 • Fins genéricos; • liberdade de ensino, com fiscalização do poder público; • obrigatoriedade do ensino primário (formal); • Escolas privadas com representações nos Conselhos Estaduais e Federal de Educação, podendo receber verbas públicas; • Conselhos com amplos poderes; PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 42
  • 43. • mantida estrutura tradicional  pré-primário,  primário de 4 anos, com opção de mais 2 anos de artes aplicadas;  ensino médio de 2 ciclos: ginasial 4 anos e colegial 3 anos – propedêutico × técnico;  ensino superior. • Plano Nacional de Educação – 1962/1970 – CFE aprova-o prevendo matrícula no ensino primário de 100% da população de 7 a 12 anos, até 1970. • mantida estrutura tradicional  pré-primário,  primário de 4 anos, com opção de mais 2 anos de artes aplicadas;  ensino médio de 2 ciclos: ginasial 4 anos e colegial 3 anos – propedêutico × técnico;  ensino superior. • Plano Nacional de Educação – 1962/1970 – CFE aprova-o prevendo matrícula no ensino primário de 100% da população de 7 a 12 anos, até 1970. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 43
  • 44. EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO POPULAR • Fins dos anos 50 e início dos 60. • MCP – Movimento de Cultura Popular – PE (governos de Arraes). • SEC – Serviço de Extensão Cultural – Universidade Recife – (Paulo Freire). • MEB – Movimento de Educação de Base/CNBB – PE, BA, CE, MA, PB, PI, SE, AL. • CPC – Centro de Cultura Popular da UNE. • Campanha: “De pé no chão também se aprende a ler” – Natal, Angicos-RN (Moacir de Góes). • Fins dos anos 50 e início dos 60. • MCP – Movimento de Cultura Popular – PE (governos de Arraes). • SEC – Serviço de Extensão Cultural – Universidade Recife – (Paulo Freire). • MEB – Movimento de Educação de Base/CNBB – PE, BA, CE, MA, PB, PI, SE, AL. • CPC – Centro de Cultura Popular da UNE. • Campanha: “De pé no chão também se aprende a ler” – Natal, Angicos-RN (Moacir de Góes). PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 44
  • 45. • Movimentos distintos: alguns por iniciativa de organismos internacionais – UNESCO, etc., com objetivo de qualificar mão-de-obra para modernização econômica capitalista e controle das organizações populares. • Outros envolvidos com movimentos populares reivindicatórios com objetivo de conscientização política para mudanças estruturais. • Golpe Militar de 1964 destrói a maioria desses movimentos • Movimentos distintos: alguns por iniciativa de organismos internacionais – UNESCO, etc., com objetivo de qualificar mão-de-obra para modernização econômica capitalista e controle das organizações populares. • Outros envolvidos com movimentos populares reivindicatórios com objetivo de conscientização política para mudanças estruturais. • Golpe Militar de 1964 destrói a maioria desses movimentos PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 45
  • 46. PERÍODO DA DITADURA MILITAR • Consolidação do modelo de desenvolvimento industrial associado e dependente do capital externo; transferência de empresas multinacionais para o país nos setores de ponta da economia; capital nacional fica com setores secundários; • Estado nacional fornece infra-estrutura de transportes, telecomunicações, energia, minérios, etc.; • Subsídios públicos às empresas multinacionais; • Consolidação do modelo de desenvolvimento industrial associado e dependente do capital externo; transferência de empresas multinacionais para o país nos setores de ponta da economia; capital nacional fica com setores secundários; • Estado nacional fornece infra-estrutura de transportes, telecomunicações, energia, minérios, etc.; • Subsídios públicos às empresas multinacionais; PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 46
  • 47. • Consolidação das empresas estatais nos setores estratégicos da economia através de uma dívida externa crescente; • Crescimento econômico na década de 70; crise internacional nesse período; • Recessão na década de 80, inflação crescente e aumento dos juros internacionais onerando o pagamento da dívida externa . • Consolidação das empresas estatais nos setores estratégicos da economia através de uma dívida externa crescente; • Crescimento econômico na década de 70; crise internacional nesse período; • Recessão na década de 80, inflação crescente e aumento dos juros internacionais onerando o pagamento da dívida externa . PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 47
  • 48. • Período ditatorial, com perseguição, morte e exílio desde os setores comunistas/socialistas, até aos democratas e nacionalistas. • Repressão ao movimento estudantil e professores no ensino secundário e superior – proibição da UNE e queima de sua sede. • Período ditatorial, com perseguição, morte e exílio desde os setores comunistas/socialistas, até aos democratas e nacionalistas. • Repressão ao movimento estudantil e professores no ensino secundário e superior – proibição da UNE e queima de sua sede. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 48
  • 49. CONSTITUIÇÃO DE 1967 • Outorgada pelos militares; • retira percentuais fixos de recursos vinculados para a Educação; • amplia o ensino fundamental de 4 anos (primário) para 8 anos. • Outorgada pelos militares; • retira percentuais fixos de recursos vinculados para a Educação; • amplia o ensino fundamental de 4 anos (primário) para 8 anos. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 49
  • 50. REFORMA UNIVERSITÁRIA LEI 5540/68 • Resposta conservadora à crise dos excedentes, e às propostas de reforma da sociedade. • Baseada nos Acordos MEC-USAID. • Institui a departamentalização, o sistema de créditos, • “moderniza” o ensino superior para preparar tecnoburocracia para o regime político e econômico. • Resposta conservadora à crise dos excedentes, e às propostas de reforma da sociedade. • Baseada nos Acordos MEC-USAID. • Institui a departamentalização, o sistema de créditos, • “moderniza” o ensino superior para preparar tecnoburocracia para o regime político e econômico. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 50
  • 51. REFORMA DO ENSINO DE 1.° E 2.° GRAUS LEI 5.692/71. • Tenta conciliar interesses internos e externos: • Profissionalizar no ensino médio para barrar a demanda pela Universidade; (interesse dos militares). • Dar base de ensino fundamental e algum treinamento para a mão-de- obra ingressar no mercado de trabalho já no 1.° grau; (interesse do capital externo). • Tenta conciliar interesses internos e externos: • Profissionalizar no ensino médio para barrar a demanda pela Universidade; (interesse dos militares). • Dar base de ensino fundamental e algum treinamento para a mão-de- obra ingressar no mercado de trabalho já no 1.° grau; (interesse do capital externo). PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 51
  • 52. • Ensino fundamental ou 1.° grau – 08 anos – junção do primário e ginásio – escola básica. • Ensino de 2.° grau: 03 ou 04 anos – escola única com objetivo de habilitação profissional.  • Currículos • Parte de educação geral. • Parte de formação especial. • Núcleo comum – obrigatório nacionalmente e definido pelo CFE. • Parte diversificada – definido pela escola, sob aprovação do CEE. • Ensino fundamental ou 1.° grau – 08 anos – junção do primário e ginásio – escola básica. • Ensino de 2.° grau: 03 ou 04 anos – escola única com objetivo de habilitação profissional.  • Currículos • Parte de educação geral. • Parte de formação especial. • Núcleo comum – obrigatório nacionalmente e definido pelo CFE. • Parte diversificada – definido pela escola, sob aprovação do CEE. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 52
  • 53. Parecer 45/1972 do CFE. • Habilitação profissional → preparar para o exercício profissional-técnico. • Predominância no 2.° grau da parte de formação especial. • Institui 130 habilitações – 52 técnicos de nível médio e 78 auxiliares técnicos. Parecer 76/1975 do CFE. • Distingue treinamento profissional de educação profissionalizante. • Habilitação profissional → preparo básico para uma área de atividade. Parecer 45/1972 do CFE. • Habilitação profissional → preparar para o exercício profissional-técnico. • Predominância no 2.° grau da parte de formação especial. • Institui 130 habilitações – 52 técnicos de nível médio e 78 auxiliares técnicos. Parecer 76/1975 do CFE. • Distingue treinamento profissional de educação profissionalizante. • Habilitação profissional → preparo básico para uma área de atividade. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 53
  • 54. • Habilitações: Plena → técnico de 2.° grau. Parcial → ocupações intermediárias. Básica → família ocupacional. • Fixa apenas 10 habilitações básicas. • Impasses na aplicação da lei • Falta de infra-estrutura nas escolas para implantar a profissionalização. • Incapacidade de desviar a pressão sobre o ensino superior. • Preparação de mão-de-obra continuava pelo sistema paralelo das empresas( sistema S). • Habilitações: Plena → técnico de 2.° grau. Parcial → ocupações intermediárias. Básica → família ocupacional. • Fixa apenas 10 habilitações básicas. • Impasses na aplicação da lei • Falta de infra-estrutura nas escolas para implantar a profissionalização. • Incapacidade de desviar a pressão sobre o ensino superior. • Preparação de mão-de-obra continuava pelo sistema paralelo das empresas( sistema S). PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 54
  • 55. REFORÇO DO SISTEMA EMPRESARIAL LEI 6.297 – 1975.• Dedução de impostos dos gastos em projetos de formação profissional, inclusive em convênios com SENAI e SENAC – Decreto 77.362-1976. • Cria o Sistema Nacional de Formação de Mão-de-obra – Decreto 80.930 – 1977. • Cria o PRODEMO (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mão-de-obra) vinculado ao Ministério do Trabalho e com recursos do BIRD. • Dedução de impostos dos gastos em projetos de formação profissional, inclusive em convênios com SENAI e SENAC – Decreto 77.362-1976. • Cria o Sistema Nacional de Formação de Mão-de-obra – Decreto 80.930 – 1977. • Cria o PRODEMO (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mão-de-obra) vinculado ao Ministério do Trabalho e com recursos do BIRD. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 55
  • 56. NOVA DUALIDADE DO ENSINO • Desestruturação dos cursos secundários da rede pública. • Escola de 2.° grau particular assume o ensino das elites que dá acesso às universidades públicas. • Escola pública ou não dá acesso à universidade (pela baixa qualidade), ou apenas ao ensino superior privado, noturno, de baixa qualidade, que se expande muito. • Desestruturação dos cursos secundários da rede pública. • Escola de 2.° grau particular assume o ensino das elites que dá acesso às universidades públicas. • Escola pública ou não dá acesso à universidade (pela baixa qualidade), ou apenas ao ensino superior privado, noturno, de baixa qualidade, que se expande muito. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 56
  • 57. • Ensino supletivo também é monopolizado pela rede privada, com poucas condições, tornando-se sistema paralelo. • Profissional mal qualificado – ou será absorvido pelo setor atrasado da economia, ou formará subempregado – novo exército de reserva. • Inverteu-se a relação rede pública × rede privada no ensino superior. • Ensino supletivo também é monopolizado pela rede privada, com poucas condições, tornando-se sistema paralelo. • Profissional mal qualificado – ou será absorvido pelo setor atrasado da economia, ou formará subempregado – novo exército de reserva. • Inverteu-se a relação rede pública × rede privada no ensino superior.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 57
  • 58. • Lei 7.044/1982 • Elimina o aspecto da obrigatoriedade da profissionalização no 2.° grau. • Criação do Mobral – 1970. Objetivava extinguir o analfabetismo. • É transformado em fundação em 1985 e desativado em 1990.  • Lei 7.044/1982 • Elimina o aspecto da obrigatoriedade da profissionalização no 2.° grau. • Criação do Mobral – 1970. Objetivava extinguir o analfabetismo. • É transformado em fundação em 1985 e desativado em 1990.  PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 58
  • 59. PERÍODO PÓS-DITADURA MILITAR (1985 EM DIANTE) • Retomada do movimento popular – contestação ao modelo de desenvolvimento. • Transição do regime autoritário para a democracia – aliança conservadora. • Constituinte 1986-1988: grandes contradições da sociedade brasileira. • 1ª eleição presidencial após ditadura – 1989 - confronto de dois projetos antagônicos. Eleição de um governo • Retomada do movimento popular – contestação ao modelo de desenvolvimento. • Transição do regime autoritário para a democracia – aliança conservadora. • Constituinte 1986-1988: grandes contradições da sociedade brasileira. • 1ª eleição presidencial após ditadura – 1989 - confronto de dois projetos antagônicos. Eleição de um governo conservador . PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 59
  • 60. • Implantação do projeto neoliberal – 1990 em diante. • Crise econômica acentuada :  pressão das dívidas externa e interna;  inflação, juros altos, recessão.  Estabilização da moeda a partir de 94, com privatizações, maior abertura para capital externo especulativo e produtos internacionais, sem retomada do crescimento econômico, desemprego. • Implantação do projeto neoliberal – 1990 em diante. • Crise econômica acentuada :  pressão das dívidas externa e interna;  inflação, juros altos, recessão.  Estabilização da moeda a partir de 94, com privatizações, maior abertura para capital externo especulativo e produtos internacionais, sem retomada do crescimento econômico, desemprego. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 60
  • 61. CONSTITUIÇÃO DE 1988 CAPÍTULO EDUCAÇÃO Privatistas – conservadores × Fórum Defesa Escola Pública. • Maiores polêmicas: financiamento e gestão democrática. • Texto aprovado: mais próximo das propostas da Escola Pública. •  Pontos principais da Constituição sobre Educação: • Direito de todos à educação e dever do Estado. Privatistas – conservadores × Fórum Defesa Escola Pública. • Maiores polêmicas: financiamento e gestão democrática. • Texto aprovado: mais próximo das propostas da Escola Pública. •  Pontos principais da Constituição sobre Educação: • Direito de todos à educação e dever do Estado. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 61
  • 62. • Princípios do Ensino:  padrão de qualidade,  gestão democrática,  valorização do magistério,  gratuidade,  pluralidade de idéias,  igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,  liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar pensamento, arte e saber. • Princípios do Ensino:  padrão de qualidade,  gestão democrática,  valorização do magistério,  gratuidade,  pluralidade de idéias,  igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,  liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar pensamento, arte e saber. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 62
  • 63. • Acesso ao ensino fundamental: direito público subjetivo. • Oferta independente da faixa etária (ensino obrigatório- fundamental). • Direito dos indígenas receberem ensino na língua materna.  • Regime de colaboração União – Estados – Municípios. • Percentual de recursos fixos vinculados: 18% União, 25% Estados e Municípios. • Salário-educação. • Acesso ao ensino fundamental: direito público subjetivo. • Oferta independente da faixa etária (ensino obrigatório- fundamental). • Direito dos indígenas receberem ensino na língua materna.  • Regime de colaboração União – Estados – Municípios. • Percentual de recursos fixos vinculados: 18% União, 25% Estados e Municípios. • Salário-educação. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 63
  • 64. • Progressiva extensão da gratuidade e obrigatoriedade ao Ensino Médio. • Plano Nacional de Educação. • 50% recursos fixos para erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental durante 10 anos. • Liberdade de ensino à rede privada. • Ensino religioso obrigatório na Rede Pública. • Progressiva extensão da gratuidade e obrigatoriedade ao Ensino Médio. • Plano Nacional de Educação. • 50% recursos fixos para erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental durante 10 anos. • Liberdade de ensino à rede privada. • Ensino religioso obrigatório na Rede Pública. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 64
  • 65. TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB • Projeto De Lei De Diretrizes e Bases Da Educação. • Tramitação: 1.° projeto – Otávio Elísio (dezembro/1988) – criação sub-comissão de LDB na Comissão de Educação da Câmara Federal • – Audiências públicas, consulta à sociedade – Relator Jorge Hage (Fórum da Escola Pública.) • 1.° Substitutivo – fevereiro de 1990. • Relatório da Comissão de Educação da Câmara – Junho 1990. • Emendas de Plenário – Maio 1991 (1263 emendas). • Projeto De Lei De Diretrizes e Bases Da Educação. • Tramitação: 1.° projeto – Otávio Elísio (dezembro/1988) – criação sub-comissão de LDB na Comissão de Educação da Câmara Federal • – Audiências públicas, consulta à sociedade – Relator Jorge Hage (Fórum da Escola Pública.) • 1.° Substitutivo – fevereiro de 1990. • Relatório da Comissão de Educação da Câmara – Junho 1990. • Emendas de Plenário – Maio 1991 (1263 emendas). PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 65
  • 66. TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB • Designada nova relatora Ângela Amin (bloco privatista/ conservador). • Projeto originado no Senado – Darcy Ribeiro, Marco Maciel, Maurício Correia (1991) tramitação paralela ao da Câmara. • Votação do Projeto da Câmara em Plenário – maio/1993 – P.L. 1.258-B/1988 – encaminhado ao Senado. • Substitutivo do Relator do Senado – Cid Saboya – nov/93. • Designada nova relatora Ângela Amin (bloco privatista/ conservador). • Projeto originado no Senado – Darcy Ribeiro, Marco Maciel, Maurício Correia (1991) tramitação paralela ao da Câmara. • Votação do Projeto da Câmara em Plenário – maio/1993 – P.L. 1.258-B/1988 – encaminhado ao Senado. • Substitutivo do Relator do Senado – Cid Saboya – nov/93. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 66
  • 67. TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB • Estrutura do projeto de LDB da Comissão de Educação da Câmara Federal – Relatório Jorge Hage. • 20 capítulos – 174 artigos – abrange todos os graus e modalidades de ensino – procura fortalecer a Escola Pública. • 04 primeiros capítulos: Conceito de Educação, Conceito de Educação Escolar, Princípios e Fins da Educação Nacional. • LDB tratará apenas da Educação Escolar. • Permite aproveitamento de experiências anteriores e ingresso em qualquer série, independente de • Estrutura do projeto de LDB da Comissão de Educação da Câmara Federal – Relatório Jorge Hage. • 20 capítulos – 174 artigos – abrange todos os graus e modalidades de ensino – procura fortalecer a Escola Pública. • 04 primeiros capítulos: Conceito de Educação, Conceito de Educação Escolar, Princípios e Fins da Educação Nacional. • LDB tratará apenas da Educação Escolar. • Permite aproveitamento de experiências anteriores e ingresso em qualquer série, independente dePROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 67
  • 68. TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB •Divide em níveis: Educação Básica; Educação Superior. •Destaca Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial. •Define rito processual para aplicação do princípio de direito público subjetivo. Capítulo V – Sistema Nacional de Ensino. •Define responsabilidades compartidas Estado- Município no ensino fundamental. •Coordenação pedagógica – Sistema Estadual. •Sistemas Municipais – só nos municípios aprovados pelo Sistema Estadual. •Divide em níveis: Educação Básica; Educação Superior. •Destaca Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial. •Define rito processual para aplicação do princípio de direito público subjetivo. Capítulo V – Sistema Nacional de Ensino. •Define responsabilidades compartidas Estado- Município no ensino fundamental. •Coordenação pedagógica – Sistema Estadual. •Sistemas Municipais – só nos municípios aprovados pelo Sistema Estadual. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 68
  • 69. TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB • Autonomia dos sistemas de ensino e da escola. • Conceituação de instituições públicas e privadas. • Critérios rigorosos para repasses de verbas públicas às instituições privadas. • Papel fiscalizador do Poder Público. Capítulo VI ao XVI – Estrutura Pedagógica do Sistema de Ensino. • Educação básica: educação infantil, ensinos fundamental e médio. • Cidadania – formação para todos. • Não é obrigação, nem papel da escola, profissionalizar. Educação tecnológica e • Autonomia dos sistemas de ensino e da escola. • Conceituação de instituições públicas e privadas. • Critérios rigorosos para repasses de verbas públicas às instituições privadas. • Papel fiscalizador do Poder Público. Capítulo VI ao XVI – Estrutura Pedagógica do Sistema de Ensino. • Educação básica: educação infantil, ensinos fundamental e médio. • Cidadania – formação para todos. • Não é obrigação, nem papel da escola, profissionalizar. Educação tecnológica ePROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 69
  • 70. TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB • Profissionalização de nível médio – paralela ou após o ensino médio básico. • Ampliação do ano letivo – 200 dias – 800 horas. • Limitação do número de alunos em sala de aula. • Salário – creche para educação infantil. • Ensino regular para jovens e adultos – fim do supletivo. • Ensino superior: Universidade passa a ser credencial, mediante avaliação. • Autonomia conforme grau de credenciamento. • Fontes adicionais de recursos para universidades. • Trata da educação especial; educação indígena e • Profissionalização de nível médio – paralela ou após o ensino médio básico. • Ampliação do ano letivo – 200 dias – 800 horas. • Limitação do número de alunos em sala de aula. • Salário – creche para educação infantil. • Ensino regular para jovens e adultos – fim do supletivo. • Ensino superior: Universidade passa a ser credencial, mediante avaliação. • Autonomia conforme grau de credenciamento. • Fontes adicionais de recursos para universidades. • Trata da educação especial; educação indígena ePROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 70
  • 71. TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB Capítulo XVII – Profissionais do Ensino: formação e carreira. •Formação •Mínimo: Modalidade normal – nível médio, para educação infantil e séries iniciais. •Mínimo: Licenciatura plena, para a Educação Básica. •Pós-graduação. •Especialistas (pedagogos)– graduação ou pós- graduação – após 02 anos (mínimo) de experiência docente. •- Autonomia para Universidades realizarem experiências curriculares diferenciadas. Capítulo XVII – Profissionais do Ensino: formação e carreira. •Formação •Mínimo: Modalidade normal – nível médio, para educação infantil e séries iniciais. •Mínimo: Licenciatura plena, para a Educação Básica. •Pós-graduação. •Especialistas (pedagogos)– graduação ou pós- graduação – após 02 anos (mínimo) de experiência docente. •- Autonomia para Universidades realizarem experiências curriculares diferenciadas. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 71
  • 72. TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB • Carreira: Concurso público, Regimento Jurídico Único. • Progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho. • Aperfeiçoamento profissional continuado. • Progressão salarial por tempo de serviço. • Qualificação de leigos. • Adicional noturno ou redução da jornada. • Adicional de difícil acesso, adicional regência 4 séries inicias. • 45 dias de férias, aposentadoria integral. • Piso salarial nacionalmente unificado. • Regime de trabalho preferencial de 40 horas com 50% • Carreira: Concurso público, Regimento Jurídico Único. • Progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho. • Aperfeiçoamento profissional continuado. • Progressão salarial por tempo de serviço. • Qualificação de leigos. • Adicional noturno ou redução da jornada. • Adicional de difícil acesso, adicional regência 4 séries inicias. • 45 dias de férias, aposentadoria integral. • Piso salarial nacionalmente unificado. • Regime de trabalho preferencial de 40 horas com 50%PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 72
  • 73. TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB Capítulo XIX – Financiamento da Educação. •Define o que é Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. •Aumenta receitas: alíquota do salário-educação e salário-creche. •Institui quota municipal do salário-educação, extingue bolsas SME. •Exclui inativos e programas suplementares dos mínimos constitucionais. •Corrige em valores reais recursos orçamentários da Educação. Capítulo XX – Disposições transitórias – prazos para Capítulo XIX – Financiamento da Educação. •Define o que é Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. •Aumenta receitas: alíquota do salário-educação e salário-creche. •Institui quota municipal do salário-educação, extingue bolsas SME. •Exclui inativos e programas suplementares dos mínimos constitucionais. •Corrige em valores reais recursos orçamentários da Educação. Capítulo XX – Disposições transitórias – prazos para PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 73
  • 74. A NOVA LDB • Relatório Cid Saboya fica paralisado no Senado, no governo FHC, Darcy Ribeiro é nomeado novo relator e refaz o projeto com as novas diretrizes do MEC. • LDB é aprovada em 20/12/1996, junto com um conjunto de outras reformas educacionais : a Emenda Constitucional 14/96 , e a lei 9424/96 ( criam o FUNDEF) Estrutura da nova LDB (9.394/96) • Título I – Da educação. • Título II – Dos princípios e fins da educação nacional. • Título III – Do direito à educação e do dever de educar. • Relatório Cid Saboya fica paralisado no Senado, no governo FHC, Darcy Ribeiro é nomeado novo relator e refaz o projeto com as novas diretrizes do MEC. • LDB é aprovada em 20/12/1996, junto com um conjunto de outras reformas educacionais : a Emenda Constitucional 14/96 , e a lei 9424/96 ( criam o FUNDEF) Estrutura da nova LDB (9.394/96) • Título I – Da educação. • Título II – Dos princípios e fins da educação nacional. • Título III – Do direito à educação e do dever de educar. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 74
  • 75. A NOVA LDB Título IV – Da organização da educação nacional. •A proposta original do Sistema Nacional de Educação foi descartada. •Regulamenta com precisão o papel da União dos Estados e dos Municípios, e dos seus Sistemas de Ensino. Articula-se com o disposto na Emenda 14, aprovada na mesma época (1996). •Conceito de Gestão Democrática foi reduzido. Título IV – Da organização da educação nacional. •A proposta original do Sistema Nacional de Educação foi descartada. •Regulamenta com precisão o papel da União dos Estados e dos Municípios, e dos seus Sistemas de Ensino. Articula-se com o disposto na Emenda 14, aprovada na mesma época (1996). •Conceito de Gestão Democrática foi reduzido. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 75
  • 76. A NOVA LDB • Título V – Dos níveis e modalidades de educação e ensino. Capítulos I, II, III, IV e V. • Mantém pontos principais do projeto original, especialmente o conceito de educação básica, autonomia e flexibilidade pedagógica. • Com relação à educação superior há mudanças significativas e não se assegura o financiamento público. • O princípio da politecnia desaparece, ficando apenas a vinculação da educação com o mundo do trabalho. • Salário-creche também é suprimido. • Título V – Dos níveis e modalidades de educação e ensino. Capítulos I, II, III, IV e V. • Mantém pontos principais do projeto original, especialmente o conceito de educação básica, autonomia e flexibilidade pedagógica. • Com relação à educação superior há mudanças significativas e não se assegura o financiamento público. • O princípio da politecnia desaparece, ficando apenas a vinculação da educação com o mundo do trabalho. • Salário-creche também é suprimido.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 76
  • 77. A NOVA LDB Título VI – Dos profissionais da educação. •Item formação há poucas alterações em relação ao projeto original, mas criam-se as figuras do Curso Normal Superior e dos Institutos Superiores de Educação. •Item carreira – vários direitos citados no projeto original são suprimidos. É instituída a avaliação do desempenho para progressão. Título VII – Dos recursos financeiros. •Traz grandes avanços, como a definição precisa do que é e do que não é MDE; repasses de 10 em 10 dias dos impostos e transferências para o órgão da educação; conceito de custo-aluno; controle maior dos Título VI – Dos profissionais da educação. •Item formação há poucas alterações em relação ao projeto original, mas criam-se as figuras do Curso Normal Superior e dos Institutos Superiores de Educação. •Item carreira – vários direitos citados no projeto original são suprimidos. É instituída a avaliação do desempenho para progressão. Título VII – Dos recursos financeiros. •Traz grandes avanços, como a definição precisa do que é e do que não é MDE; repasses de 10 em 10 dias dos impostos e transferências para o órgão da educação; conceito de custo-aluno; controle maior dosPROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 77
  • 78. A NOVA LDB • Título VIII – Disposições gerais. • Título IX – Disposições transitórias. • Trata da Educação Indígena e da Educação à Distância. • Estabelece a Década da Educação (1997/2006) e dá prazos para aplicação de dispositivos da lei. •  Conselho Nacional de Educação : Criado por MP, antes da votação da LDB, e por ela mantido, abandonando a proposta original. Vem regulamentando a LDB desde sua promulgação, através de Resoluções e Pareceres. Emenda 14, Lei 9.424/96 – Criam e regulamentam o FUNDEF. • Título VIII – Disposições gerais. • Título IX – Disposições transitórias. • Trata da Educação Indígena e da Educação à Distância. • Estabelece a Década da Educação (1997/2006) e dá prazos para aplicação de dispositivos da lei. •  Conselho Nacional de Educação : Criado por MP, antes da votação da LDB, e por ela mantido, abandonando a proposta original. Vem regulamentando a LDB desde sua promulgação, através de Resoluções e Pareceres. Emenda 14, Lei 9.424/96 – Criam e regulamentam o FUNDEF. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 78