O documento descreve as principais famílias de sistemas jurídicos mundiais: o sistema romano-germânico, o sistema da common law e o sistema socialista. Ele fornece detalhes sobre a origem e características de cada sistema, com foco no sistema romano-germânico e na common law.

1. Demetrius Cesário Pereira
Sistemas jurídicos mundiais

2. Famílias de Direito
Família Romano-Germânica
Família Common Law
Família Socialista

3. Famílias de Direito
romano-germânicoromano-germânico - com fundamental influência das raízes
do direito romano e, até mesmo, do direito canônico,
miscigenado com o direito bárbaro, de origem tedesca.
common lawcommon law - direito inglês e países que sofreram os efeitos
da sua colonização
socialistasocialista – sofreu forte abalo com a derrocada da União
Soviética
Outras ordens: Direito indu, Direito muçulmano, Direito da
china, Direito do Japão, Direito de Madagascar...

4. Sistema Romano-Germânico

5. Sistema Romano-Germânico
Origem: Europa ocidental – séc. XII e XIII (ressurgimento
do direito romano)
Corpus Juris Civilis (530)
Idéias da Baixa Idade Média (filosofia cristã)

6. Sistema Romano-Germânico
Vigente em todos os países da Europa Ocidental (exceção:
Reino Unido) e da América Latina, aplicado na República da
África do Sul, Japão, Indonésia
Predominância do direito positivado (lei)
Tendência a codificação do direito

7. Sistema Romano-Germânico
Sistemas que descenderam do Direito Romano (753aC –
565/1453) e receberam o Movimento da Codificação do
Século XIXSéculo XIX

8. Sistema Romano-Germânico
Durante cinco séculos o sistema vai ser dominado pela
DOUTRINA. Posteriormente, a doutrina preparará um novo
período dominado pela LEGISLAÇÃO

9. Vigora o direito escrito = LEI É CONSIDERADA A FONTE
PRINCIPAL, QUASE EXCLUSIVA, DO DIREITO
Função do Jurista = tarefa interpretativa, descobrir a “vontade
da lei”

10. Sistema da Common Law

11. Sistema Common Law
Sistema de Direito elaborado na Inglaterra, principalmente
pela ação dos TRIBUNAIS REAIS DE JUSTIÇA, depois
da conquista normanda (1066).
As ilhas britânicas sofreram pouca influência romana – surge
um ordenamento bárbaro na Europa em substituição ao
Direito Romano (As leis bárbaras redigidas na Inglaterra são
feitas em língua anglo-saxônica, enquanto no continente, tal
redação era feita em latim. )

12. O estudo da common law exige começar pelo estudo do Direito Inglês (a
história da common law até o século XVIII é a história do Direito
Inglês)

13. O Direito Inglês
 Divide-se em quatro períodos históricos bem característicos:
1) período anglo-saxônico (séc. V - 1066)
2) período de criação e desenvolvimento do Common
Law (1066-1485)
3) período de coexistência dualista entre Equity e
Common Law (1485 – 1832)
4) período de ascensão do statute (1832 – hoje)

14. Fraqueza do Common Law e
surgimento da Equity
O formalismo rigoroso e o conteúdo puramente processual
do Direito inglês faz surgir a EQUITY, com o objetivo de
corrigir eventuais falhas existentes nos julgamentos dos juízes
dos Tribunais Reais (séc. XV)

15. Equity – sistema jurídico paralelo que visava, através de
Tribunal da Chacelaria, o julgamento do caso com base no
processo de Direito Canônico e na capacidade supletiva do
Direito Romano

16. Sistema Common Law
Vigente no Reino Unido, nos EUA, Nova Zelândia,
Austrália, Canadá...
Menor importância do Direito legislado (lei) em face da
jurisprudência

17. Sistema Common Law
Força do precedente – decisão dos tribunais
Formada pelos Juízes
Visa a dar solução a um caso e não formular uma regra geral
de conduta para o futuro

18. Modernização da Common Law
O papel da lei cresce gradativamente
Judicature Acts do século XIX (fusão entre common law e
equity) – jurisdição única = Suprema Corte de Justiça

19. Tradição Jurídica do Brasil

20. Tradição Jurídica do Brasil
Sistema Jurídico Romano-Canônico
Principal fonte do direito = LEI
Opõe-se a tradição jurídica common law que predomina nos países de
colonização inglesa

21. COMMON LAW
X
CIVIL LAW

22. CIVIL LAW
Países que se formaram
sobre a base do direito
romano (regras abstratas e
genéricas) - Europa
Séc XII - universidades
Séc XIX - codificação
COMMON LAW
Formada por juízes (regras
menos abstratas)
Origem: 1066 (invasão
normandos)
ELEMENTO DIFERENCIADOR = IMPORTÂNCIA ATRIBUÍDA ÀS
DECISÕES DO JUDICIÁRIO (JURISPRUDÊNCIA – PRECEDENTE)

23. Na Common Law, os casos de direito (case law) são as
principais fontes do Direito, ou seja, a base da criação das
regras de conduta. Ao contrário do Direito Romano, o
direito norte-americano fundamenta-se mais nos usos e
costumes do que no trabalho dos legisladores. Contudo, a
diferença entre civil law e common law não é o mero fato da
codificação, e sim a abordagem metodológica aplicada aos
códigos e leis.

24. WORLD LEGAL SYSTEMS
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p://www.droitcivil.uottawa.ca/world-legal-systems/eng-monde-large.html