Teoria do Direito e da
Justiça
Aula n.º 3
Professor: Leandro Araujo C de Melo
prof.leandro.melo@doctum.edu.br

FAMÍLIA DE DIREITO
- Família Romano-Germânico;
- Família Common Law; e
- Família Socialista.

FAMÍLIASDE DIREITO
- romano-germânico:
com fundamental influência das raízes do direito romano e, até
mesmo, do direito canônico, miscigenado com o direito bárbaro,
de origem tedesca.

FAMÍLIA DE DIREITO
- common law:
direito inglês e países que sofreram os efeitos da sua
colonização

FAMÍLIA DE DIREITO
- Socialista:
sofreu forte abalo com a derrocada da União Soviética

FAMÍLIA DE DIREITO
- Outras ordens: Direito indu, Direito muçulmano, Direito da
china, Direito do Japão, Direito de Madagascar...

Sistema Romano-Germânico
- Origem:
Europa ocidental – séc. XII e XIII (ressurgimento do direito
romano)
Corpus Juris Civilis (530)
Idéias da Baixa Idade Média (filosofia cristã)

Sistema Romano-Germânico
- Vigente em todos os países da Europa Ocidental (exceção:
Reino Unido) e da América Latina, aplicado na República da
África do Sul, Japão, Indonésia
- Predominância do direito positivado (lei)
- Tendência a codificação do direito

Sistema Romano-Germânico
- Sistemas que descenderam do Direito Romano (753aC –
565/1453) e receberam o Movimento da Codificação do Século
XIX

Sistema Romano-Germânico
- Durante cinco séculos o sistema vai ser dominado pela
DOUTRINA.
- Posteriormente, a doutrina preparará um novo período
dominado pela LEGISLAÇÃO
- Período do Direito consuetudinário
- Período do Direito legislativo

Sistema Romano-Germânico
- Vigora o direito escrito = LEI É CONSIDERADA A
FONTE PRINCIPAL, QUASE EXCLUSIVA, DO
DIREITO
- Função do Jurista = tarefa interpretativa,
da lei”

Sistema Common Law
- Sistema de Direito elaborado na Inglaterra, principalmente pela
ação dos TRIBUNAIS REAIS DE JUSTIÇA, depois da
conquista normandia (1066).
- As ilhas britânicas sofreram pouca influência romana – surge
um ordenamento bárbaro na Europa em substituição ao Direito
Romano (As leis bárbaras redigidas na Inglaterra são feitas em
língua anglo-saxônica, enquanto no continente, tal redação era
feita em latim. )

Sistema Common Law
- O estudo da common law exige começar pelo estudo do
Direito Inglês (a história da common law até o século XVIII é a
história do Direito Inglês)

Sistema Common Law
- Divide-se em quatro períodos históricos bem característicos:
período anglo-saxônico (séc. V )
período de criação e desenvolvimento do Common Law ( )
período de coexistência dualista entre Equity e Common Law
(1485 – 1832)
período de ascensão do statute (1832 – hoje)

Sistema Common Law
- Fraqueza do Common Law e surgimento da Equity
O formalismo rigoroso e o conteúdo puramente processual do
Direito inglês faz surgir a EQUITY, com o objetivo de corrigir
eventuais falhas existentes nos julgamentos dos juízes dos
Tribunais Reais (séc. XV)

Sistema Common Law
Equity – sistema jurídico paralelo que visava, através
de Tribunal da Chacelaria, o julgamento do caso com
base no processo de Direito Canônico e na
capacidade supletiva do Direito Romano
1Sistema Common Law Vigente no Reino Unido, nos
EUA, Nova Zelândia, Austrália, Canadá...Menor
importância do Direito legislado (lei) em face da
jurisprudência

Sistema Common Law
- Sistema Common Law Força do precedente –
decisão dos tribunais - Formada pelos Juízes
- Visa a dar solução a um caso e não formular uma
regra geral de conduta para o futuro

Sistema Common Law
- Modernização da Common Law
O papel da lei cresce gradativamente Judicature Acts do século XIX
(fusão entre common law e equity) – jurisdição única = Suprema
Corte de Justiça

COMMON LAW X
CIVIL LAW
- CIVIL LAW: Países que se formaram sobre a base do direito
romano (regras abstratas e genéricas) – Europa Séc XII –
universidades Séc XIX – codificação
- COMMON LAW: Formada por juízes (regras menos
abstratas)Origem: 1066 (invasão normandos)
- ELEMENTO DIFERENCIADOR = IMPORTÂNCIA ATRIBUÍDA
ÀS DECISÕES DO JUDICIÁRIO (JURISPRUDÊNCIA –
PRECEDENTE)

COMMON LAW X
CIVIL LAW
- Na Common Law, os casos de direito (case law) são as
principais fontes do Direito, ou seja, a base da criação das
regras de conduta. Ao contrário do Direito Romano, o direito
norte-americano fundamenta-se mais nos usos e costumes do
que no trabalho dos legisladores.
- Contudo, a diferença entre civil law e common law não é o mero
fato da codificação, e sim a abordagem metodológica aplicada
aos códigos e leis.