Apresentação Sisema - Outorgas no Alto Rio das Velhas

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Apresentação Sisema - Outorgas no Alto Rio das Velhas

  1. 1. Câmara  Técnica  de  Outorga  e  Cobrança  do  Comitê   da  Bacia  Hidrográfica  do  Rio  das  Velhas  -­‐  CTOC     UPGRH  (SF5)  
  2. 2. OBJETIVO   •  Apresentar  ao  conselheiros  da    CTOC  –  CBH  Velhas  a  situação   das  outorgas  no  Alto  Rio  das  Velhas  e  as  metodologias  para   acompanhamento  dos  processos  de  outorga.  
  3. 3. DEMANDA  HÍDRICA  NA  BACIA  DO  VELHAS  –  UPGRH  SF5   •  O   IGAM   contabilizou   as   Portarias   de   Outorga   publicadas   entre   2003   a   2015  (janeiro),  além  das  CerNdões  de  Uso  Insignificante  expedidas  na  SF5.     •  Conhecimento   do   quadro   de   evolução   das   outorgas   concedidas   e   autorizadas  no  estado  para  a  bacia  do  Velhas.    
  4. 4. DEMANDA  HÍDRICA  UPGRH  SF5   •  Verificou-­‐se   ainda   as   finalidades   de   usos   preponderantes   dentre   as   outorgas  publicadas  na  UPGRH  SF5  até  2015  (  janeiro),  sendo  a  irrigação,     abastecimento   público   e   consumo   industrial       os   mais   expressivos,   respecNvamente.    
  5. 5. ALTO  RIO  DAS  VELHAS   . •  O trecho Alto rio das Velhas apresenta o maior contingente populacional, com uma expressiva atividade econômica, concentrada, principalmente, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. •  O Alto Rio das Velhas é composto por 07 UTEs. Municípios de abrangência: Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos, Caeté, Sabará, Belo Horizonte, Ouro Preto e Contagem.
  6. 6. DEMANDA  HÍDRICA  do  ALTO  VELHAS     •  O  conhecimento  dos  usos  múlNplos  é  fundamental  para  o  gerenciamento  dos  recursos   hídricos,  tendo  em  vista  a  possibilidade  de  idenNficação  de  conflitos  potenciais.       •  Foram  consultadas  as  Portarias  de  Outorgas  Superficiais  e  Subterrâneas  e  as  CerNdões   de  Uso  Insignificante  publicadas  até  Jan/2015  para  as  07  UTEs  localizadas  na  região  do     Alto  Rio  das  Velhas,  inseridas  no  banco  de  dados  do  Sistema  Integrado  de  Informação   Ambiental   –   SIAM,   com   a   realização   de   consistência   manual   dos   dados   extraídos   do   SIAM  para  miNgação  de  erros.       •  Metodologia  para  a  extração  e  consistência  dos  dados:   !  Portarias  de  Outorgas  Superficiais  (consunNvas  e  não  consunNvas);   !  Portarias  de  Outorgas  Subterrâneas;   !  Cadastros  de  Usos  Insignificantes  Superficiais;   !  Cadastros  de  Usos  Insignificantes  Subterrâneos.  
  7. 7. Demanda  pelo  uso  da  água  no  Alto  Velhas  –  Superficial   Portarias  de  Outorgas   Total de Portarias de Outorgas Superficiais Consuntivas: 55 Portarias Qm3/s 33 9,554 Cap.  Barr.com  reg.  Vazão 9 0,370 Cap.  Barr.sem  reg.  Vazão 13 0,416 55 10,340 Modo  de  Uso   Portarias  de  Outorgas   Captação  Direta Total A outorga da Copasa de 8,771 m3/s foi considerada, mas vale ressaltar que a mesma acontece na calha do Rio das Velhas e não nos afluentes diretos da UTE 3.
  8. 8. Demanda  pelo  uso  da  água  no  Alto  Velhas  –  Superficial   Cadastros  de  Usos  Insignificantes     BH Caeté Contagem Itabirito NovaLima Sabará OuroPreto RioAcima Total 14 73 1 56 61 62 53 19 339 6,8 39,6 1,0 20,2 25,24 32,59 32,4 10,81 168,64 CadastrodeUsosinsignificantes-Superficiais NºdeCadastros QtotalL/s Total de Cadastros de Usos Insignificantes Superficiais: 339
  9. 9. Demanda  pelo  uso  da  água  –  Superficiais   Portarias  de  Outorga  Não  ConsunSvas   BH Caeté Contagem Itabirito Nova Lima Sabará Ouro Preto 12 1 9 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 4 0 7 9 27 4 0 0 2 2 0 0 0 5 18 3 18 9 27 4 7 Travessia Desvio Total Canalização Dragagem Total de Portarias de Outorgas Superficiais não Consuntivas: 86
  10. 10. Demanda  pelo  uso  da  água  –  Subterrânea   Portarias  de  Outorga   Portarias de Outorgas Vigentes - Subterrâneas Finalidade BH Caeté Contagem Itabirito Nova Lima Sabará Ouro Preto Rio Acima Raposos Total Abastecimento Público 2 4 3 1 2 0 0 12 Consumo Humano 212 17 62 16 175 18 13 3 0 516 Consumo Industrial 105 1 46 9 23 7 7 0 1 199 Dessedentação de animais 3 1 0 2 1 1 2 0 0 10 Extração Mineral 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Irrigação 22 0 0 9 12 2 1 0 0 46 Lavagem de veículos 46 0 15 1 4 5 0 0 0 71 Pesquisa Hidrogeológica 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Q outorgada m3/h 2039 100,57 694,67 2698 4065 611 494 21,5 100 10823,74 Total de Portarias de Outorgas Subterrâneas: 856
  11. 11. Demanda  pelo  uso  da  água  –  Subterrânea   Cadastro  de  Usos  Insignificantes     BH Caeté Contagem Itabirito Nova Lima Sabará Ouro Preto Rio Acima Total 32 8 11 20 26 7 7 3 114 3 3 6 36,51 9,72 11,72 23,25 42,6 4,22 13,9 2,6 144,52Q total m3/h Cadastro de Usosinsignificantes- Subterrâneos Poço Manual/Cisterna Nascentes Total de Cadastros de Insignificante Subterrâneos: 120
  12. 12. Panorama  Geral  de  Demanda  Alto  rio  Velhas  
  13. 13. Metodologia  para  acompanhamento  das  Portarias  de  Outorgas   •  Cumprimento  das  condicionantes  estabelecidas  nas  Portarias   de  Outorgas.  Art.  9°  da  Portaria  IGAM  n°  49,  de  01  de  julho  de   2010,   que   estabelece   os   procedimentos   de   monitoramento   quali-­‐quanBtaBvos   e   de   manutenção   de   fluxo   residual,   relaBvos  às  condicionantes  aplicáveis  à  outorga.   •  RESOLUÇÃO   CONJUNTA   SEMAD/IGAM   nº   2.249,   de   30   de   dezembro   de   2014.Estabelece   critérios   para   implantação   de   equipamentos  hidrométricos  para  monitoramento  dos  usos  e   intervenções   em   recursos   hídricos,   visando   à   adoção   de   medidas  de  controle  no  estado  de  Minas  Gerais.(Superficiais  e   Subterrâneos).   •  Planejamento   de   Fiscalizações   estratégicas   e   extraordinárias   em  conjunto  com  a  SUCFIS/SEMAD.      
  14. 14. CONSIDERAÇÕES  FINAIS   •  Está  planejado  pelo  IGAM,  a  contratação  de  um  plano  de  segurança  hídrica  para  o   Estado  de  MG,  que  terá  por  objeNvo  realizar  um  diagnósNco  dos  pontos  críNcos  de   disponibilidade  hídrica  no  Estado  de  Minas  Gerais,  contemplando  situações  de  escassez   por  condições  naturais  ou  por  excesso  de  demanda.   •  Avaliação  das  demandas  atuais  e  projeções  futuras  e  análise  dos  usos  setoriais  da  água   sob  a  óSca  dos  conflitos  pelo  recurso  –  existentes  e  potenciais  –  e  dos  impactos  na   uNlização  da  água  em  termos  de  quanNdade  e  qualidade.   •  Baseado  no  diagnósNco,  o  plano  irá  propor  ações  estruturais  (infra-­‐estrutura  hídrica)  e   não  estruturais  (recuperação  de  cobertura  vegetal,  projetos  de  conservação  de  bacias).   •  Esta  ação  pretende  dar  solução  de  médio  a  longo  prazo  e  não  subsNtui  a  necessidade  de   ações  de  curto  prazo  para  o  próximo  período  de  esNagem  do  ano  de  2015.    
  15. 15.       Obrigada.   Patrícia  Gaspar  Costa   patricia.costa@meioambiente.mg.gov.br   3915-­‐1125  ou  3915-­‐1116        
  16. 16.   Mapa  de  monitoramento  hidrológico  do  estado  de  Minas  Gerais.  Os  mapas  por  bacia  estão  no  link   hrp://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/downloads/mapoteca/mapas/9377-­‐por  bacias        

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