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Câmara Técnica de Planejamento Projetos e ControleCâmara Técnica de Planejamento Projetos e Controle
1
Plenário do CBH Rio das Velhas.
04 de Abril de 2018, Belo Horizonte.
Apoio Técnico Realização
CONTEXTUALIZAÇÃO
Deliberação Normativa Nº 8, de 20 de dezembro de 2016
“Dispõe sobre os mecanismos para a 2ª seleção de
demandas espontâneas de estudos, projetos e obras
que poderão ser beneficiados com os recursos da
2
que poderão ser beneficiados com os recursos da
cobrança pelo uso dos recursos hídricos, no âmbito
do CBH Rio das Velhas, detalhados no Plano
Plurianual de Aplicação 2015 - 2017.”
Rubricas Prioritárias
Deliberação Normativa Nº 8, de 20 de dezembro de 2016
Atualização das rubricas prioritárias:
 Estudos alinhados aos focos das Metas do Plano Diretor de
Recursos Hídricos - PDRH Rio das Velhas
 Levantamentos de Campo e Diagnósticos relativos aos Programas
das Metas
3
das Metas
 Estudos para implantação de Projetos de "Produção de Água“
 Elaboração de Diagnóstico e Projetos visando o Melhoria da Oferta
de Água
 Elaboração de Diagnóstico e Projetos de Recomposição da
Vegetação Ciliar na Bacia
 Implantação de Projetos de "Produção de Água“
 Intervenções nas áreas conforme diagnóstico e projeto (Programa
de Conservação de Mananciais e Recarga de Aquíferos -
Implantação)
Priorização das demandas
Deliberação Normativa Nº 8, de 20 de dezembro de 2016
Critérios de Priorização de Demandas:
I. Aderência ao Plano da Bacia e da UTE vigentes;
II. Hierarquização, em conformidade com o Plano de Metas e
Investimentos para a Bacia, relativas às metas executivas do
PDRH Rio das Velhas;
4
III. Interface com a execução de políticas públicas e outros projetos
existentes e/ou em implantação na bacia;
IV. Alcance da população beneficiada;
V. Existência de contrapartidas e parcerias (comprovadas);
VI. Em meio urbano, as intervenções em área pública;
VII.Beneficiários dos Projetos em áreas rurais possuírem o Cadastro
Ambiental Rural (CAR);
VIII. Apresentação de demandas integradas por duas ou mais UTEs.
Número de Propostas e Recursos Financeiros
Ofício circular nº 07, de 7 de fevereiro de 2017
 R$ 750.000,00 por UTE
 O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao
5
 O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao
limite dos recursos disponíveis neste chamamento e previsto no
Plano de Aplicação Plurianual (PPA) 2015 2017
Dez/2016
• Deliberação Normativa nº 08/2016
Fev/2017
• Ofício Circular nº 07/2017
Fev/2017
• Curso de formação para elaboração das demandas
• Plantão de dúvidas com Agência Peixe Vivo
6
Abr/2017
• Plantão de dúvidas com Agência Peixe Vivo
Jun/2017
• 3 dias de apresentação das demandas na CTPC
Ago/2017
• 2 Reuniões CTPC/APV para discussão, síntese e priorização
Ago/2017
• Aprovação na 97ª Plenária do CBH Rio das Velhas
Apoio à implantação
de parques urbanos
7%
Educação ambiental,
capacitação e
mobilização social
12%
Projetos
hidroambientais/
produção de água
24%
Classificação das demandas apresentadas no 2º Chamamento
Elaboração de
diagnósticos e estudos
diversos
18%
Elaboração de
projetos de
saneamento
8%
Execução de obras de
saneamento
7%
Outros
12%
Plano de Manejo
12%
29
prioritárias
17
não
59
demandas não
prioritárias
13
retiradas
de pauta
demandas
• Contratação imediata
Prioritárias
• Contratação posterior às prioritárias
Não prioritárias
9
• Não se enquadram na categoria de demanda espontânea pelo
Chamamento OU
• Precisam de modificações em seu escopo OU
• Não estão no âmbito de atuação do CBH Rio das Velhas
Retiradas de pauta
Resultado final
Demandas prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE ÁGUAS
DA MOEDA
1
Mapeamento de Nascentes Urbanas da Bacia
do Rio do Peixe, vetor Sul da RMBH, Alto
Velhas.
Georreferenciamento, caracterização, registro fotográfico e
cadastramento de nascentes urbanas na sub-bacia do Rio
do Peixe, envolvendo os municípios de Nova Lima e
Itabirito.
Prioridade para contratação
UTE ÁGUAS
DO
GANDARELA
3
Ações estruturais e estruturantes em pontos
ecoturísticos na UTE Águas do Gandarela
Primeira etapa é a realização de ações estruturais, que
abrange o mapeamento, identificação, elaboração de
diretrizes de recuperação, manejo e planejamento de
ações de educação para áreas degradadas em pontos
ecoturísticos. Segunda etapa consiste de ações
estruturantes, com intervenções nas áreas degradadas em
três pontos - Ribeirão da Prata (Raposos); Cachoeira do
Viana, Índio e da Gaivota (Rio Acima) e Cachoeira do Santo
Antônio (Caeté e Raposos).
Prioridade para contratação
Constituir o Parque Nascentes dos Olhos
Realizar demarcação topográfica, com limites e
confrontações das propriedades, e estudos condicionantes
UTE ARRUDAS 6
Constituir o Parque Nascentes dos Olhos
d'Água
confrontações das propriedades, e estudos condicionantes
(conforme DN 19/92 COMAM - PBH) para subsidiar decreto
de “área de interesse ambiental" e constituição do Parque
Nascentes dos Olhos d'Água.
Prioridade para contratação
UTE CARSTE 8 Diagnóstico Ambiental da Lagoa da Lapinha
Elaboração de um diagnóstico para investigação da
degradação da Lagoa da Lapinha, de forma a nortear sua
revitalização e conservação.
Prioridade para contratação
UTE CARSTE /
UTE RIBEIRÃO
DA MATA
9
Mapeamento de corredores ecológicos no SAP
Vetor Norte da RMBH no âmbito das UTEs
Carste e Ribeirão da mata
Estudo e mapeamento de áreas de conectividade entre
unidades de conservação, reservas legais, APPs e
fragmentos florestais remanescentes localizados na APE
Aeroporto e no Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Vetor
Norte da RMBH para subsidiar a criação de áreas de APPs e
definição de áreas prioritárias para o fluxo biológico.
Prioridade para contratação
UTE GUAICUÍ 12
Resgatando Jovens Para o Desenvolvimento
Sustentável e Familiar
Capacitação da comunidade para produção de mudas em
viveiro em Várzea da Palma Prioridade para contratação
UTE GUAICUÍ 13 Plano de Manejo do Cabral
Elaboração do Plano de Manejo da APA Municipal Serra do
Cabral (Várzea da Palma) Prioridade para contratação
UTE GUAICUÍ 14
APAVISI Área de Preservação das Águas e Vida
silvestre na Serra do Cabral
Elaboração do Plano de Manejo da APA Municipal Serra do
Cabral (Lassance) Prioridade para contratação
UTE
NASCENTES
17
Sistema de esgotamento sanitário para o
bairro Morro São Sebastião – Projeto de rede
coletora e interceptores
Execução da obra de rede coletora e interceptores
baseados no projeto básico e executivo já concluído. Prioridade para contratação
Resultado final
Demandas prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE
NASCENTES
18
Diagnóstico ambiental e plano de ações para
o Alto Maracujá
Levantamentos de campo, diagnóstico ambiental e
plano de ações focado no uso e ocupação do solo
na parte alta da sub-bacia do rio Maracujá.
Prioridade para contratação
UTE PEIXE
BRAVO
20
Zoneamento Ambiental e Produtivo e
Avaliação da Sustentabilidade
Socioeconômica e Ambiental de Propriedades
Rurais das bacias do Córrego Riachão e
Córrego das Abelhas
Elaboração de estudos para o Zoneamento
Ambiental e Produtivo e Avaliação da
Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental de
Propriedades Rurais das bacias do Córrego Riachão
e Córrego das Abelhas.
Prioridade para contratação
UTE PICÃO 22
Sistema de Abastecimento de Água da
Comunidade de Buriti Velho
Execução de projeto de abastecimento de água na
comunidade de Buriti Velho, atualmente em
elaboração pelo CBH Rio das Velhas por meio da
Agência Peixe Vivo.
Prioridade para contratação
Agência Peixe Vivo.
UTE
PODEROSO
VERMELHO
24
Estudo Ambiental para implantação de
parque linear em trecho do Rio das Velhas,
localizado no município de Santa Luzia
Elaboração de diagnóstico ambiental para
implantação de parque linear em trecho de
aproximadamente 10 km do Rio das Velhas em
Santa Luzia.
Prioridade para contratação
UTE
RIBEIRÃO
CAETÉ/
SABARÁ
28
Elaboração de estudos de diagnóstico para
criação da APA Municipal Pedra Rachada
Elaboração de estudos de diagnóstico ambiental
para criação da APA Municipal Pedra Rachada.
Prioridade para contratação
UTE
RIBEIRÃO DA
MATA
29
Elaboração de Planos de Manejo das UC’s APA
Municipal Cachoeira da Lajinha e Refúgio da
Vida Silvestre Serra das Aroeiras
Elaboração de Planos de Manejo para as UCs APA
Municipal Cachoeira da Lajinha e Refúgio da Vida
Silvestre Serra das Aroeiras para garantir proteção
ao patrimônio arqueológico, espeleológico,
paleontológico, natural e paisagístico e para os
manaciais existentes na região.
Prioridade para contratação
UTE
RIBEIRÃO
JEQUITIBÁ
33
Proteção e Conservação do Manancial do
Machado
Elaboração de diganóstico do Vale do Córrego
Machado, incluindo estudo de produção de água.
Prioridade para contratação
Resultado final
Demandas prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE
RIBEIRÃO
ONÇA
35
Revitalização de Área Verde e Fundo de Vale
com enfoque socioambiental
Recuperação de APP de nascentes/curso de água e
área verde no bairro Novo Progresso, com
enfoque socioambiental, por meio da criação de
espaços de convivência ambiental em uma área de
risco social elevado.
Prioridade para contratação
UTE RIO
BICUDO
41 Plano de Manejo APA Morro da Garça
Elaboração de Plano de Manejo para a APA Morro
da Garça.
Prioridade para contratação
UTE RIO
42
Execução do Projeto de Sistema de
Abastecimento de Água da Comunidade Rural
Execução da obra de abastecimento de água na
comunidade rural do Jacarandá, atualmente em Prioridade para contratação
UTE RIO
BICUDO
42 Abastecimento de Água da Comunidade Rural
do Jacarandá.
comunidade rural do Jacarandá, atualmente em
elaboração pelo CBH Rio das Velhas
Prioridade para contratação
UTE RIO CIPÓ
/ JABÓ-
BALDIM
44
Programa de Produção de Água nas UTE’s
Jabó/Baldim e Rio Cipó
Implantar bacias de captação de águas pluviais,
construções de lombadas e bigodes nas estradas
vicinais e construção de terraços em curvas de
nível, para conservação dos solos e aumento da
recarga do lençol freático.
Prioridade para contratação
UTE RIO
ITABIRITO
45
Programa Águas Integradas: Projetos de
Controle e Recuperação de Erosão
Adequação de estradas rurais e construção de 800
bacias de retenção (barraginhas) na sub bacia do
Rio Itabirito; capacitação de gestores municipais
em adequação e conservação de estradas vicinais;
ações de educação ambiental sobre o projeto
voltadas para os produtores rurais.
Prioridade para contratação
UTE RIO
PARAÚNA
50
Capacitação de Operadores de Máquinas na
Recuperação de Estradas Vicinais
Capacitação de operadores de máquinas e
comunidades locais acerca dos impactos gerados
na manutenção inadequada de estradas vicinais e
apresentação de alternativas viáveis para
readequação dessas estradas.
Prioridade para contratação
Resultado final
Demandas prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE RIO
PARAÚNA
52
Execução de Projeto Hidroambiental nas
microbacias do córrego Dona Inês.
Construção de 100 barraginhas e 100 paliçadas na
sub-bacia do córrego Dona Inês e realização de
oficinas de educação ambiental e elaboração de
material de divulgação sobre uso e preservação de
recursos hídricos.
Prioridade para contratação
UTE RIO
PARDO
53 Plano de Manejo das APAs UTE Rio Pardo
Elaboração de dois planos de manejo para as APAs
Valo Fundo (Santo Hipólito) e Quebra-pé
(Monjolos).
Prioridade para contratação
UTE RIO
TAQUARAÇU
55
Elaboração de estudos de mapeamento e
criação de áreas de conectividade na bacia do
Estudo e mapeamento de áreas potencialmente
facilitadoras de fluxo biológico e possíveis
articuladoras de cursos de água, para criação de
corredores ecológicos por meio de um mosaico, Prioridade para contratação
TAQUARAÇU
55 criação de áreas de conectividade na bacia do
Rio Taquaraçu e áreas contíguas
corredores ecológicos por meio de um mosaico,
buscando a integração de oito Unidades de
Conservação presentes na UTE Rio Taquaraçu e
posterior institucionalização desses espaços.
Prioridade para contratação
UTE RIO
TAQUARAÇU
56
Construção de estradas ecológicas e
recuperação de estradas vicinais na UTE Rio
Taquaraçu
Construção de barraginhas, caixas de contenção e
diques marginais de proteção em trechos de
estradas nos municípios de Taquaraçu de Minas,
Nova União e Caeté
Prioridade para contratação
UTE RIO
TAQUARAÇU
57
Levantamento e cercamento das nascentes da
sub-bacia do Córrego São João/ Rio Engenho
Velho - Bacia do Rio do Peixe em Nova União;
e Levantamento e cercamento das nascentes
da Sub-bacia do Rio Preto
Levantamento e cercamento de nascentes na sub-
bacias do Córrego São João (Roças Novas) e Rio
Preto (Altamira), localizados nos municípios de
Caeté e Nova União, respectivamente. Objetivos
incluem proteção e aumento de vazão das
nascentes, mobilização dos produtores locais e
proteção do solo e vegetação.
Prioridade para contratação
UTE STO
ANTÔNIO/
MAQUINÉ
58
Projeto de Recuperação da Sub-bacia
Hidrográfica do Córrego Fundo Riacho
Recuperação da sub-bacia hidrográfica do Córrego
Fundo Riacho, por meio de recomposição de mata
ciliar, recuperação de áreas de recarga hídrica e
nascentes, conservação de estradas vicinais e
conscientização da população local.
Prioridade para contratação
Resultado final
Demandas não prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE CARSTE /
UTE
RIBEIRÃO DA
MATA
10
Elaboração do livro de divulgação do projeto
“Rede Asas do Carste"
Compilação, análise e publicação de um livro
contendo resultados produzidos pelas visitas de
campo promovidas pelo Projeto Asas do Carste.
Não prioritário
UTE
CURIMATAÍ
11
Recuperação de áreas degradadas em pontos
estratégicos em micro-bacias do Rio Curimataí
Controle de erosão em áreas críticas da bacia e
recuperação de solos sujeitos aos processos
erosivos por meio da construção de bacias de
contenção, terraços, preparo de solo e curvas de
nível.
Não prioritário
UTE
JABÓ/BALDI 16 Projeto de Saneamento e Cidadania
Elaboração de estudos e concepção de projeto
de esgotamento sanitário no Distrito de Vargem Não prioritárioJABÓ/BALDI
M
16 Projeto de Saneamento e Cidadania de esgotamento sanitário no Distrito de Vargem
Grande - Baldim
Não prioritário
UTE
NASCENTES
19
Elaboração de projeto de esgotamento
sanitário para o Distrito de Amarantina – Ouro
Preto/MG
Elaboração de projeto básico e executivo de
esgotamento sanitário para distrito de Amarantina
- Ouro Preto.
Não prioritário
UTE PICÃO 21
Projeto de revitalização do Alto Curso do
Ribeirão Picão
Conjunto de ações para revitalização do alto curso
do Ribeirão Picão, envolvendo mapeamento,
identificação e caracterização da região do alto
curso do córrego do Picão.
Não prioritário
UTE
PODEROSO
VERMELHO
23
Plano de Manejo para Unidade de
Conservação Municipal - APA Andrequicé
Elaboração de Plano de Manejo para a APA
municipal Andrequicé.
Não prioritário
UTE
RIBEIRÃO
CAETÉ/
SABARÁ
26
Atualização dos estudos de diagnóstico do
Plano de Manejo da APA Juca Vieira
Estudos e mapeamento para atualização do plano
de manejo da APA Juca Vieira.
Não prioritário
Resultado final
Demandas não prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE
RIBEIRÃO
CAETÉ/
SABARÁ
27
Execução do Cercamento do Parque Natural
Municipal Chácara do Lessa
Cercamento do Parque Municipal Chácara do
Lessa, que abrange área de 129,54 ha.
Não prioritário
UTE
RIBEIRÃO DA
MATA
30
Elaboração de TDR e projeto executivo para
recuperação da Lagoa José Teixeira da Costa,
em Confins
Elaboração de um projeto de recuperação da
Lagoa José Teixeira da Costa, a fim de preservar o
ecossitema, promover a valorização paisagística e
ecológica da região.
Não prioritário
UTE
RIBEIRÃO
JEQUITIBÁ
31
Projeto Hidroambiental Enxurrada Zero em
microbacias da UTE Jequitibá
Intervenções para melhoria da drenagem de
estradas vicinais - construção de 150 barraginhas,
readequação de 10,5 km de estradas e cercamento
de 3 nascentes. Realização de um programa de
Não prioritário
JEQUITIBÁ
microbacias da UTE Jequitibá de 3 nascentes. Realização de um programa de
educação ambiental para a comunidade da região.
UTE
RIBEIRÃO
JEQUITIBÁ
32
Diagnóstico e Caracterização Hidroambiental
das microbacias dos Córregos Saco da Vida,
Cambaúba, Aguada e Forquilha, com foco em
pastagens degradadas.
Diagnóstico das microbacias dos córregos Saco da
Vida, Cambaúba, Aguada e Forquilha com foco na
identificação de áreas de pastagens degradadas.
Elaboração de propostas de recuperação
ambiental .
Não prioritário
UTE
RIBEIRÃO
JEQUITIBÁ
34
Caravana Agroecológica e Cultural na Bacia do
Ribeirão Jequitibá
Caravana agroecológica e cultural na qual
entidades e agentes com experiência em
agroecologia irão percorrer os municípios da UTE
para interagir com
famílias/grupos/coletivos/moradores por meio
atos públicos, rodas de conversa, aulas públicas
para intercâmbio de conhecimentos.
Não prioritário
UTE
RIBEIRÃO
ONÇA
36 O baixo Onça em cena
Intervenções socioeconômicas e ambientais na
comunidade do Baixo Onça, que incluem sessões
de cinema e oficinas de fotografia e produção de
mídia para gerar processos de educação
ambiental, disseminação cultural de vídeos e
mobilização social em torno da requalificação da
região.
Não prioritário
Resultado final
Demandas não prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE RIO
ITABIRITO
46
Elaboração de projetos de saneamento
em Engenheiro Correia – Ouro Preto –
MG
Elaboração de projetos de sistema de
abastecimento de água potável, sistema de
esgotamento sanitário e sistema de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas para o distrito
de Engenheiro Correia - Ouro Preto.
Não prioritário
UTE RIO
ITABIRITO
47
Projeto de saneamento no Bairro
Portões
Elaboração de projeto de sistema de coleta e
estação de tratamento de esgoto na região do Não prioritário
ITABIRITO
47
Portões
estação de tratamento de esgoto na região do
Bairro Portões
Não prioritário
UTE RIO
ITABIRITO
48
Projeto saneamento no Bairro Meu
Sítio
Elaboração de projeto de esgotamento sanitário
na região do Bairro Meu Sítio Não prioritário
UTE RIO
PARDO
54 Projeto Rio Pardo turbidez zero
Construção de 700 barraginhas (400 do tipo 1 e
300 do tipo 2) e terraceamento (100km) nas
sub-bacias hidrográficas do Ribeirão Galheiros,
Rio Pardo Pequeno, foz do Rio Paraúna e
pequenos afluentes do Rio das Velhas.
Não prioritário
Resultado final
Demandas retiradas de pauta
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE ÁGUAS
DA MOEDA
2 Viveiro Alto Velhas
Criação de um viveiro em área cedida pelo
Condomínio Retiro das Pedras para a produção
de mudas a serem utilizadas em projetos de
recuperação ambiental na região do Alto Rio das
Velhas.
Retirar de pauta
UTE
ARRUDAS
4 Parque das Ocupações
Implantar o Parque das Ocupações no Barreiro,
em Belo Horizonte como forma de garantir a
proteção e a manutenção das três nascentes
existentes e da área vegetada
Retirar de pauta
UTE
5
Recuperação e conservação de matas
ciliares em leito natural na bacia
Recomposição da mata ciliar ao longo do
córrego do Cercadinho, melhorando as
Retirar de pauta
UTE
ARRUDAS
5
ciliares em leito natural na bacia
hidrográfica do Ribeirão Arrudas - Havaí
- Córrego Cercadinho
córrego do Cercadinho, melhorando as
condições ambientais , facilitando a infiltração
das águas pluviais e evitando o assoreamento e
transbordamento do córrego
Retirar de pauta
UTE
CARSTE
7 Revitalização da Lagoa de Fora
Ações de revitalização da Lagoa de Fora, com
construções de canaletas na área da orla para
evitar o carreamento de sólidos e propiciar a
infiltração de águas pluviais. Será feito também
o plantio e acompanhamento de mudas no
entorno da lagoa.
Retirar de pauta
UTE
GUAICUÍ
15
Projeto Barraginhas Adequação de
Estradas Rurais
Construção de barraginhas para promover
infiltração de águas pluviais no solo, conforme
TDR elaborado previamente.
Retirar de pauta
UTE
RIBEIRÃO
CAETÉ/
SABARÁ
25
Sistema de cadastro e
georreferenciamento de potenciais
poluidores nas cidades de Sabará e
Caeté.
Estudos preliminares e elaboração de um
sistema georreferenciado para cadastro e
monitoramento de potenciais poluidores nos
municípios de Caeté e Sabará.
Retirar de pauta
Resultado final
Demandas retiradas de pauta
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC
UTE
RIBEIRÃO
ONÇA
37
Captação de Águas de Nascente Urbana na
bacia do Ribeirão Onça
Captação de água da nascente recuperada (NO27)
para uso em atividade de limpeza, irrigação da horta e
lavagem da quadra da Escola Municipal Jardim
Felicidade
Retirar de pauta
UTE
RIBEIRÃO
ONÇA/ UTE
ARRUDAS
38
Formação continuada sobre recursos
hídricos, meio ambiente e cidadania
(demanda conjunta SCBH Ribeirão Onça e
SCBH Ribeirão Arrudas)
Implementação de um programa de educação
continuada voltada para conselheiros dos SCBH,
técnicos públicos, professores e lideranças
comunitárias nas bacias dos Ribeirões Arrudas e
Onça, abordando os temas qualidade da água,
dinâmica hidrológica, legislação ambiental, gestão
participativa, entre outros.
Retirar de pauta - não se trata de
demanda espontânea, mas de
política do CBH. Formar grupo de
trabalho
(CTPC/CTECOM/APV/subcomitês)
para estabelecer política/campanha
de educação ambiental e
capacitação.
UTE
RIBEIRÃO
Elaboração de dois projetos de pesquisa e
extensão na bacia dos Ribeirões Arrudas e
Implementação de um programa de financiamento de
pesquisa e extensão em parceria com universidades e
centros de pesquisa para mapeamento e projetos
Retirar de pauta (não se trata de
demanda espontânea, mas deRIBEIRÃO
ONÇA/ UTE
ARRUDAS
39
extensão na bacia dos Ribeirões Arrudas e
Onça (demanda conjunta SCBH Ribeirão
Onça e SCBH Ribeirão Arrudas)
centros de pesquisa para mapeamento e projetos
básicos de intervenção e revitalização de nascentes e
fundos de vale nas bacias hidrográficas do Ribeirão
Arrudas e Ribeirão do Onça.
demanda espontânea, mas de
política do CBH). Encaminhar para
discussões nas CTs.
UTE RIO
BICUDO
40
Projeto de revitalização da Sub-bacia
Hidrográfica do Córrego do Carmo.
Mapeamento, identificação e caracterização da região
do alto curso do córrego do Carmo e propriedades
rurais que possuam passivo ambiental em APPs
hídricas. Realizar o Cadastro Ambiental Rural das
propriedades ainda não cadastradas. Construção de
barraginhas, adequação de estradas, construção de
paliçadas, terraceamento e orientação aos
proprietários rurais sobre conservação do sólo é
águas.
Retirar de pauta
UTE RIO CIPÓ 43 Projeto "Cipó, natureza viva"
Programa de educação ambiental constituído de
capacitação de professores, produção e repasse de
material paradidático, palestras nas escolas e jogos
educativos em espaços públicos.
Retirar de pauta
UTE RIO
ITABIRITO
49
Projeto de redução de perdas nos bairros:
Portões, Meu Sítio, Padre Adelmo, Vila
Gonçalo, Quintas dos Inconfidentes e área
invadida no Quintas dos Inconfidentes
Identificação das perdas físicas de água potável por
meio de macro e micro medição, para subsidiar ações
de redução de perdas e otimizar a captação de água
bruta.
Retirar de pauta
Recomendações para os próximos
chamamentos
• Limitar o número de projetos por Unidade Territorial
Estratégica - UTE
• Definir prioridades do CBH Rio das Velhas para os planos de
ação
• Aprimorar os processos de chamamento com definições mais
19
• Aprimorar os processos de chamamento com definições mais
claras
• Estabelecer o prazo mínimo de 1 (um) ano para ajustamento
do processo de chamamento com, no mínimo, 3 reuniões
para assessoria
• Nos casos dos projetos que configuram encaminhamento de
“não prioritário” ou “retirado da pauta” deve continuar o seu
aprimoramento junto ao subcomitê de origem, ou UTE, no
caso de ausência do subcomitê
Recomendações para os próximos
chamamentos
• Projetos que elaboraram diagnósticos tenham ações
executadas, sem a necessidade de passar pelo trâmite de
um novo chamamento
20
• Refinar o diagnóstico que já existente das UTEs para definir
as prioridades do plano de ação, sendo possível assim
realizar quantificação e precificação dos projetos que
poderão surgir, não sendo mais necessário o
desenvolvimento de diagnósticos pelo proponente,
otimizando as ações a serem tomadas no âmbito da Bacia do
Rio das Velhas
Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
21
Apoio Técnico Realização
Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350
cbhvelhas@cbhvelhas.org.br - www.cbhvelhas.org.br

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Priorização de Demandas do 2o Chamamento do CBH Rio das Velhas

  • 1. Câmara Técnica de Planejamento Projetos e ControleCâmara Técnica de Planejamento Projetos e Controle 1 Plenário do CBH Rio das Velhas. 04 de Abril de 2018, Belo Horizonte. Apoio Técnico Realização
  • 2. CONTEXTUALIZAÇÃO Deliberação Normativa Nº 8, de 20 de dezembro de 2016 “Dispõe sobre os mecanismos para a 2ª seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras que poderão ser beneficiados com os recursos da 2 que poderão ser beneficiados com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, no âmbito do CBH Rio das Velhas, detalhados no Plano Plurianual de Aplicação 2015 - 2017.”
  • 3. Rubricas Prioritárias Deliberação Normativa Nº 8, de 20 de dezembro de 2016 Atualização das rubricas prioritárias:  Estudos alinhados aos focos das Metas do Plano Diretor de Recursos Hídricos - PDRH Rio das Velhas  Levantamentos de Campo e Diagnósticos relativos aos Programas das Metas 3 das Metas  Estudos para implantação de Projetos de "Produção de Água“  Elaboração de Diagnóstico e Projetos visando o Melhoria da Oferta de Água  Elaboração de Diagnóstico e Projetos de Recomposição da Vegetação Ciliar na Bacia  Implantação de Projetos de "Produção de Água“  Intervenções nas áreas conforme diagnóstico e projeto (Programa de Conservação de Mananciais e Recarga de Aquíferos - Implantação)
  • 4. Priorização das demandas Deliberação Normativa Nº 8, de 20 de dezembro de 2016 Critérios de Priorização de Demandas: I. Aderência ao Plano da Bacia e da UTE vigentes; II. Hierarquização, em conformidade com o Plano de Metas e Investimentos para a Bacia, relativas às metas executivas do PDRH Rio das Velhas; 4 III. Interface com a execução de políticas públicas e outros projetos existentes e/ou em implantação na bacia; IV. Alcance da população beneficiada; V. Existência de contrapartidas e parcerias (comprovadas); VI. Em meio urbano, as intervenções em área pública; VII.Beneficiários dos Projetos em áreas rurais possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR); VIII. Apresentação de demandas integradas por duas ou mais UTEs.
  • 5. Número de Propostas e Recursos Financeiros Ofício circular nº 07, de 7 de fevereiro de 2017  R$ 750.000,00 por UTE  O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao 5  O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis neste chamamento e previsto no Plano de Aplicação Plurianual (PPA) 2015 2017
  • 6. Dez/2016 • Deliberação Normativa nº 08/2016 Fev/2017 • Ofício Circular nº 07/2017 Fev/2017 • Curso de formação para elaboração das demandas • Plantão de dúvidas com Agência Peixe Vivo 6 Abr/2017 • Plantão de dúvidas com Agência Peixe Vivo Jun/2017 • 3 dias de apresentação das demandas na CTPC Ago/2017 • 2 Reuniões CTPC/APV para discussão, síntese e priorização Ago/2017 • Aprovação na 97ª Plenária do CBH Rio das Velhas
  • 7. Apoio à implantação de parques urbanos 7% Educação ambiental, capacitação e mobilização social 12% Projetos hidroambientais/ produção de água 24% Classificação das demandas apresentadas no 2º Chamamento Elaboração de diagnósticos e estudos diversos 18% Elaboração de projetos de saneamento 8% Execução de obras de saneamento 7% Outros 12% Plano de Manejo 12%
  • 9. • Contratação imediata Prioritárias • Contratação posterior às prioritárias Não prioritárias 9 • Não se enquadram na categoria de demanda espontânea pelo Chamamento OU • Precisam de modificações em seu escopo OU • Não estão no âmbito de atuação do CBH Rio das Velhas Retiradas de pauta
  • 10. Resultado final Demandas prioritárias UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC UTE ÁGUAS DA MOEDA 1 Mapeamento de Nascentes Urbanas da Bacia do Rio do Peixe, vetor Sul da RMBH, Alto Velhas. Georreferenciamento, caracterização, registro fotográfico e cadastramento de nascentes urbanas na sub-bacia do Rio do Peixe, envolvendo os municípios de Nova Lima e Itabirito. Prioridade para contratação UTE ÁGUAS DO GANDARELA 3 Ações estruturais e estruturantes em pontos ecoturísticos na UTE Águas do Gandarela Primeira etapa é a realização de ações estruturais, que abrange o mapeamento, identificação, elaboração de diretrizes de recuperação, manejo e planejamento de ações de educação para áreas degradadas em pontos ecoturísticos. Segunda etapa consiste de ações estruturantes, com intervenções nas áreas degradadas em três pontos - Ribeirão da Prata (Raposos); Cachoeira do Viana, Índio e da Gaivota (Rio Acima) e Cachoeira do Santo Antônio (Caeté e Raposos). Prioridade para contratação Constituir o Parque Nascentes dos Olhos Realizar demarcação topográfica, com limites e confrontações das propriedades, e estudos condicionantes UTE ARRUDAS 6 Constituir o Parque Nascentes dos Olhos d'Água confrontações das propriedades, e estudos condicionantes (conforme DN 19/92 COMAM - PBH) para subsidiar decreto de “área de interesse ambiental" e constituição do Parque Nascentes dos Olhos d'Água. Prioridade para contratação UTE CARSTE 8 Diagnóstico Ambiental da Lagoa da Lapinha Elaboração de um diagnóstico para investigação da degradação da Lagoa da Lapinha, de forma a nortear sua revitalização e conservação. Prioridade para contratação UTE CARSTE / UTE RIBEIRÃO DA MATA 9 Mapeamento de corredores ecológicos no SAP Vetor Norte da RMBH no âmbito das UTEs Carste e Ribeirão da mata Estudo e mapeamento de áreas de conectividade entre unidades de conservação, reservas legais, APPs e fragmentos florestais remanescentes localizados na APE Aeroporto e no Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Vetor Norte da RMBH para subsidiar a criação de áreas de APPs e definição de áreas prioritárias para o fluxo biológico. Prioridade para contratação UTE GUAICUÍ 12 Resgatando Jovens Para o Desenvolvimento Sustentável e Familiar Capacitação da comunidade para produção de mudas em viveiro em Várzea da Palma Prioridade para contratação UTE GUAICUÍ 13 Plano de Manejo do Cabral Elaboração do Plano de Manejo da APA Municipal Serra do Cabral (Várzea da Palma) Prioridade para contratação UTE GUAICUÍ 14 APAVISI Área de Preservação das Águas e Vida silvestre na Serra do Cabral Elaboração do Plano de Manejo da APA Municipal Serra do Cabral (Lassance) Prioridade para contratação UTE NASCENTES 17 Sistema de esgotamento sanitário para o bairro Morro São Sebastião – Projeto de rede coletora e interceptores Execução da obra de rede coletora e interceptores baseados no projeto básico e executivo já concluído. Prioridade para contratação
  • 11. Resultado final Demandas prioritárias UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC UTE NASCENTES 18 Diagnóstico ambiental e plano de ações para o Alto Maracujá Levantamentos de campo, diagnóstico ambiental e plano de ações focado no uso e ocupação do solo na parte alta da sub-bacia do rio Maracujá. Prioridade para contratação UTE PEIXE BRAVO 20 Zoneamento Ambiental e Produtivo e Avaliação da Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental de Propriedades Rurais das bacias do Córrego Riachão e Córrego das Abelhas Elaboração de estudos para o Zoneamento Ambiental e Produtivo e Avaliação da Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental de Propriedades Rurais das bacias do Córrego Riachão e Córrego das Abelhas. Prioridade para contratação UTE PICÃO 22 Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Buriti Velho Execução de projeto de abastecimento de água na comunidade de Buriti Velho, atualmente em elaboração pelo CBH Rio das Velhas por meio da Agência Peixe Vivo. Prioridade para contratação Agência Peixe Vivo. UTE PODEROSO VERMELHO 24 Estudo Ambiental para implantação de parque linear em trecho do Rio das Velhas, localizado no município de Santa Luzia Elaboração de diagnóstico ambiental para implantação de parque linear em trecho de aproximadamente 10 km do Rio das Velhas em Santa Luzia. Prioridade para contratação UTE RIBEIRÃO CAETÉ/ SABARÁ 28 Elaboração de estudos de diagnóstico para criação da APA Municipal Pedra Rachada Elaboração de estudos de diagnóstico ambiental para criação da APA Municipal Pedra Rachada. Prioridade para contratação UTE RIBEIRÃO DA MATA 29 Elaboração de Planos de Manejo das UC’s APA Municipal Cachoeira da Lajinha e Refúgio da Vida Silvestre Serra das Aroeiras Elaboração de Planos de Manejo para as UCs APA Municipal Cachoeira da Lajinha e Refúgio da Vida Silvestre Serra das Aroeiras para garantir proteção ao patrimônio arqueológico, espeleológico, paleontológico, natural e paisagístico e para os manaciais existentes na região. Prioridade para contratação UTE RIBEIRÃO JEQUITIBÁ 33 Proteção e Conservação do Manancial do Machado Elaboração de diganóstico do Vale do Córrego Machado, incluindo estudo de produção de água. Prioridade para contratação
  • 12. Resultado final Demandas prioritárias UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC UTE RIBEIRÃO ONÇA 35 Revitalização de Área Verde e Fundo de Vale com enfoque socioambiental Recuperação de APP de nascentes/curso de água e área verde no bairro Novo Progresso, com enfoque socioambiental, por meio da criação de espaços de convivência ambiental em uma área de risco social elevado. Prioridade para contratação UTE RIO BICUDO 41 Plano de Manejo APA Morro da Garça Elaboração de Plano de Manejo para a APA Morro da Garça. Prioridade para contratação UTE RIO 42 Execução do Projeto de Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade Rural Execução da obra de abastecimento de água na comunidade rural do Jacarandá, atualmente em Prioridade para contratação UTE RIO BICUDO 42 Abastecimento de Água da Comunidade Rural do Jacarandá. comunidade rural do Jacarandá, atualmente em elaboração pelo CBH Rio das Velhas Prioridade para contratação UTE RIO CIPÓ / JABÓ- BALDIM 44 Programa de Produção de Água nas UTE’s Jabó/Baldim e Rio Cipó Implantar bacias de captação de águas pluviais, construções de lombadas e bigodes nas estradas vicinais e construção de terraços em curvas de nível, para conservação dos solos e aumento da recarga do lençol freático. Prioridade para contratação UTE RIO ITABIRITO 45 Programa Águas Integradas: Projetos de Controle e Recuperação de Erosão Adequação de estradas rurais e construção de 800 bacias de retenção (barraginhas) na sub bacia do Rio Itabirito; capacitação de gestores municipais em adequação e conservação de estradas vicinais; ações de educação ambiental sobre o projeto voltadas para os produtores rurais. Prioridade para contratação UTE RIO PARAÚNA 50 Capacitação de Operadores de Máquinas na Recuperação de Estradas Vicinais Capacitação de operadores de máquinas e comunidades locais acerca dos impactos gerados na manutenção inadequada de estradas vicinais e apresentação de alternativas viáveis para readequação dessas estradas. Prioridade para contratação
  • 13. Resultado final Demandas prioritárias UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC UTE RIO PARAÚNA 52 Execução de Projeto Hidroambiental nas microbacias do córrego Dona Inês. Construção de 100 barraginhas e 100 paliçadas na sub-bacia do córrego Dona Inês e realização de oficinas de educação ambiental e elaboração de material de divulgação sobre uso e preservação de recursos hídricos. Prioridade para contratação UTE RIO PARDO 53 Plano de Manejo das APAs UTE Rio Pardo Elaboração de dois planos de manejo para as APAs Valo Fundo (Santo Hipólito) e Quebra-pé (Monjolos). Prioridade para contratação UTE RIO TAQUARAÇU 55 Elaboração de estudos de mapeamento e criação de áreas de conectividade na bacia do Estudo e mapeamento de áreas potencialmente facilitadoras de fluxo biológico e possíveis articuladoras de cursos de água, para criação de corredores ecológicos por meio de um mosaico, Prioridade para contratação TAQUARAÇU 55 criação de áreas de conectividade na bacia do Rio Taquaraçu e áreas contíguas corredores ecológicos por meio de um mosaico, buscando a integração de oito Unidades de Conservação presentes na UTE Rio Taquaraçu e posterior institucionalização desses espaços. Prioridade para contratação UTE RIO TAQUARAÇU 56 Construção de estradas ecológicas e recuperação de estradas vicinais na UTE Rio Taquaraçu Construção de barraginhas, caixas de contenção e diques marginais de proteção em trechos de estradas nos municípios de Taquaraçu de Minas, Nova União e Caeté Prioridade para contratação UTE RIO TAQUARAÇU 57 Levantamento e cercamento das nascentes da sub-bacia do Córrego São João/ Rio Engenho Velho - Bacia do Rio do Peixe em Nova União; e Levantamento e cercamento das nascentes da Sub-bacia do Rio Preto Levantamento e cercamento de nascentes na sub- bacias do Córrego São João (Roças Novas) e Rio Preto (Altamira), localizados nos municípios de Caeté e Nova União, respectivamente. Objetivos incluem proteção e aumento de vazão das nascentes, mobilização dos produtores locais e proteção do solo e vegetação. Prioridade para contratação UTE STO ANTÔNIO/ MAQUINÉ 58 Projeto de Recuperação da Sub-bacia Hidrográfica do Córrego Fundo Riacho Recuperação da sub-bacia hidrográfica do Córrego Fundo Riacho, por meio de recomposição de mata ciliar, recuperação de áreas de recarga hídrica e nascentes, conservação de estradas vicinais e conscientização da população local. Prioridade para contratação
  • 14. Resultado final Demandas não prioritárias UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC UTE CARSTE / UTE RIBEIRÃO DA MATA 10 Elaboração do livro de divulgação do projeto “Rede Asas do Carste" Compilação, análise e publicação de um livro contendo resultados produzidos pelas visitas de campo promovidas pelo Projeto Asas do Carste. Não prioritário UTE CURIMATAÍ 11 Recuperação de áreas degradadas em pontos estratégicos em micro-bacias do Rio Curimataí Controle de erosão em áreas críticas da bacia e recuperação de solos sujeitos aos processos erosivos por meio da construção de bacias de contenção, terraços, preparo de solo e curvas de nível. Não prioritário UTE JABÓ/BALDI 16 Projeto de Saneamento e Cidadania Elaboração de estudos e concepção de projeto de esgotamento sanitário no Distrito de Vargem Não prioritárioJABÓ/BALDI M 16 Projeto de Saneamento e Cidadania de esgotamento sanitário no Distrito de Vargem Grande - Baldim Não prioritário UTE NASCENTES 19 Elaboração de projeto de esgotamento sanitário para o Distrito de Amarantina – Ouro Preto/MG Elaboração de projeto básico e executivo de esgotamento sanitário para distrito de Amarantina - Ouro Preto. Não prioritário UTE PICÃO 21 Projeto de revitalização do Alto Curso do Ribeirão Picão Conjunto de ações para revitalização do alto curso do Ribeirão Picão, envolvendo mapeamento, identificação e caracterização da região do alto curso do córrego do Picão. Não prioritário UTE PODEROSO VERMELHO 23 Plano de Manejo para Unidade de Conservação Municipal - APA Andrequicé Elaboração de Plano de Manejo para a APA municipal Andrequicé. Não prioritário UTE RIBEIRÃO CAETÉ/ SABARÁ 26 Atualização dos estudos de diagnóstico do Plano de Manejo da APA Juca Vieira Estudos e mapeamento para atualização do plano de manejo da APA Juca Vieira. Não prioritário
  • 15. Resultado final Demandas não prioritárias UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC UTE RIBEIRÃO CAETÉ/ SABARÁ 27 Execução do Cercamento do Parque Natural Municipal Chácara do Lessa Cercamento do Parque Municipal Chácara do Lessa, que abrange área de 129,54 ha. Não prioritário UTE RIBEIRÃO DA MATA 30 Elaboração de TDR e projeto executivo para recuperação da Lagoa José Teixeira da Costa, em Confins Elaboração de um projeto de recuperação da Lagoa José Teixeira da Costa, a fim de preservar o ecossitema, promover a valorização paisagística e ecológica da região. Não prioritário UTE RIBEIRÃO JEQUITIBÁ 31 Projeto Hidroambiental Enxurrada Zero em microbacias da UTE Jequitibá Intervenções para melhoria da drenagem de estradas vicinais - construção de 150 barraginhas, readequação de 10,5 km de estradas e cercamento de 3 nascentes. Realização de um programa de Não prioritário JEQUITIBÁ microbacias da UTE Jequitibá de 3 nascentes. Realização de um programa de educação ambiental para a comunidade da região. UTE RIBEIRÃO JEQUITIBÁ 32 Diagnóstico e Caracterização Hidroambiental das microbacias dos Córregos Saco da Vida, Cambaúba, Aguada e Forquilha, com foco em pastagens degradadas. Diagnóstico das microbacias dos córregos Saco da Vida, Cambaúba, Aguada e Forquilha com foco na identificação de áreas de pastagens degradadas. Elaboração de propostas de recuperação ambiental . Não prioritário UTE RIBEIRÃO JEQUITIBÁ 34 Caravana Agroecológica e Cultural na Bacia do Ribeirão Jequitibá Caravana agroecológica e cultural na qual entidades e agentes com experiência em agroecologia irão percorrer os municípios da UTE para interagir com famílias/grupos/coletivos/moradores por meio atos públicos, rodas de conversa, aulas públicas para intercâmbio de conhecimentos. Não prioritário UTE RIBEIRÃO ONÇA 36 O baixo Onça em cena Intervenções socioeconômicas e ambientais na comunidade do Baixo Onça, que incluem sessões de cinema e oficinas de fotografia e produção de mídia para gerar processos de educação ambiental, disseminação cultural de vídeos e mobilização social em torno da requalificação da região. Não prioritário
  • 16. Resultado final Demandas não prioritárias UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC UTE RIO ITABIRITO 46 Elaboração de projetos de saneamento em Engenheiro Correia – Ouro Preto – MG Elaboração de projetos de sistema de abastecimento de água potável, sistema de esgotamento sanitário e sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas para o distrito de Engenheiro Correia - Ouro Preto. Não prioritário UTE RIO ITABIRITO 47 Projeto de saneamento no Bairro Portões Elaboração de projeto de sistema de coleta e estação de tratamento de esgoto na região do Não prioritário ITABIRITO 47 Portões estação de tratamento de esgoto na região do Bairro Portões Não prioritário UTE RIO ITABIRITO 48 Projeto saneamento no Bairro Meu Sítio Elaboração de projeto de esgotamento sanitário na região do Bairro Meu Sítio Não prioritário UTE RIO PARDO 54 Projeto Rio Pardo turbidez zero Construção de 700 barraginhas (400 do tipo 1 e 300 do tipo 2) e terraceamento (100km) nas sub-bacias hidrográficas do Ribeirão Galheiros, Rio Pardo Pequeno, foz do Rio Paraúna e pequenos afluentes do Rio das Velhas. Não prioritário
  • 17. Resultado final Demandas retiradas de pauta UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC UTE ÁGUAS DA MOEDA 2 Viveiro Alto Velhas Criação de um viveiro em área cedida pelo Condomínio Retiro das Pedras para a produção de mudas a serem utilizadas em projetos de recuperação ambiental na região do Alto Rio das Velhas. Retirar de pauta UTE ARRUDAS 4 Parque das Ocupações Implantar o Parque das Ocupações no Barreiro, em Belo Horizonte como forma de garantir a proteção e a manutenção das três nascentes existentes e da área vegetada Retirar de pauta UTE 5 Recuperação e conservação de matas ciliares em leito natural na bacia Recomposição da mata ciliar ao longo do córrego do Cercadinho, melhorando as Retirar de pauta UTE ARRUDAS 5 ciliares em leito natural na bacia hidrográfica do Ribeirão Arrudas - Havaí - Córrego Cercadinho córrego do Cercadinho, melhorando as condições ambientais , facilitando a infiltração das águas pluviais e evitando o assoreamento e transbordamento do córrego Retirar de pauta UTE CARSTE 7 Revitalização da Lagoa de Fora Ações de revitalização da Lagoa de Fora, com construções de canaletas na área da orla para evitar o carreamento de sólidos e propiciar a infiltração de águas pluviais. Será feito também o plantio e acompanhamento de mudas no entorno da lagoa. Retirar de pauta UTE GUAICUÍ 15 Projeto Barraginhas Adequação de Estradas Rurais Construção de barraginhas para promover infiltração de águas pluviais no solo, conforme TDR elaborado previamente. Retirar de pauta UTE RIBEIRÃO CAETÉ/ SABARÁ 25 Sistema de cadastro e georreferenciamento de potenciais poluidores nas cidades de Sabará e Caeté. Estudos preliminares e elaboração de um sistema georreferenciado para cadastro e monitoramento de potenciais poluidores nos municípios de Caeté e Sabará. Retirar de pauta
  • 18. Resultado final Demandas retiradas de pauta UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC UTE RIBEIRÃO ONÇA 37 Captação de Águas de Nascente Urbana na bacia do Ribeirão Onça Captação de água da nascente recuperada (NO27) para uso em atividade de limpeza, irrigação da horta e lavagem da quadra da Escola Municipal Jardim Felicidade Retirar de pauta UTE RIBEIRÃO ONÇA/ UTE ARRUDAS 38 Formação continuada sobre recursos hídricos, meio ambiente e cidadania (demanda conjunta SCBH Ribeirão Onça e SCBH Ribeirão Arrudas) Implementação de um programa de educação continuada voltada para conselheiros dos SCBH, técnicos públicos, professores e lideranças comunitárias nas bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça, abordando os temas qualidade da água, dinâmica hidrológica, legislação ambiental, gestão participativa, entre outros. Retirar de pauta - não se trata de demanda espontânea, mas de política do CBH. Formar grupo de trabalho (CTPC/CTECOM/APV/subcomitês) para estabelecer política/campanha de educação ambiental e capacitação. UTE RIBEIRÃO Elaboração de dois projetos de pesquisa e extensão na bacia dos Ribeirões Arrudas e Implementação de um programa de financiamento de pesquisa e extensão em parceria com universidades e centros de pesquisa para mapeamento e projetos Retirar de pauta (não se trata de demanda espontânea, mas deRIBEIRÃO ONÇA/ UTE ARRUDAS 39 extensão na bacia dos Ribeirões Arrudas e Onça (demanda conjunta SCBH Ribeirão Onça e SCBH Ribeirão Arrudas) centros de pesquisa para mapeamento e projetos básicos de intervenção e revitalização de nascentes e fundos de vale nas bacias hidrográficas do Ribeirão Arrudas e Ribeirão do Onça. demanda espontânea, mas de política do CBH). Encaminhar para discussões nas CTs. UTE RIO BICUDO 40 Projeto de revitalização da Sub-bacia Hidrográfica do Córrego do Carmo. Mapeamento, identificação e caracterização da região do alto curso do córrego do Carmo e propriedades rurais que possuam passivo ambiental em APPs hídricas. Realizar o Cadastro Ambiental Rural das propriedades ainda não cadastradas. Construção de barraginhas, adequação de estradas, construção de paliçadas, terraceamento e orientação aos proprietários rurais sobre conservação do sólo é águas. Retirar de pauta UTE RIO CIPÓ 43 Projeto "Cipó, natureza viva" Programa de educação ambiental constituído de capacitação de professores, produção e repasse de material paradidático, palestras nas escolas e jogos educativos em espaços públicos. Retirar de pauta UTE RIO ITABIRITO 49 Projeto de redução de perdas nos bairros: Portões, Meu Sítio, Padre Adelmo, Vila Gonçalo, Quintas dos Inconfidentes e área invadida no Quintas dos Inconfidentes Identificação das perdas físicas de água potável por meio de macro e micro medição, para subsidiar ações de redução de perdas e otimizar a captação de água bruta. Retirar de pauta
  • 19. Recomendações para os próximos chamamentos • Limitar o número de projetos por Unidade Territorial Estratégica - UTE • Definir prioridades do CBH Rio das Velhas para os planos de ação • Aprimorar os processos de chamamento com definições mais 19 • Aprimorar os processos de chamamento com definições mais claras • Estabelecer o prazo mínimo de 1 (um) ano para ajustamento do processo de chamamento com, no mínimo, 3 reuniões para assessoria • Nos casos dos projetos que configuram encaminhamento de “não prioritário” ou “retirado da pauta” deve continuar o seu aprimoramento junto ao subcomitê de origem, ou UTE, no caso de ausência do subcomitê
  • 20. Recomendações para os próximos chamamentos • Projetos que elaboraram diagnósticos tenham ações executadas, sem a necessidade de passar pelo trâmite de um novo chamamento 20 • Refinar o diagnóstico que já existente das UTEs para definir as prioridades do plano de ação, sendo possível assim realizar quantificação e precificação dos projetos que poderão surgir, não sendo mais necessário o desenvolvimento de diagnósticos pelo proponente, otimizando as ações a serem tomadas no âmbito da Bacia do Rio das Velhas
  • 21. Título Fonte Museo 500 regular corpo 20 Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16 Apoio Técnico Realização 21 Apoio Técnico Realização Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350 cbhvelhas@cbhvelhas.org.br - www.cbhvelhas.org.br