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COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
DISPONIBILIDADE
CONFLITOS
FATORES AGRAVANTES ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo(22 )
Disponibilidade de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo Água da RB para AT? Preço e Impactos
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA   DECRETO Nº 50.667 DE 30 DE MARÇO DE 2006 Define: - A Bacia Hidrográfica como área de atuação do Comitê.  - A responsabilidade pelo Cadastro de usuários: - DAEE, CETESB e Agências de Bacias; - Os dados iniciais para a base de cálculo da cobrança: *  Ato convocatório (Declaração) ou Cadastro existente (Outorga). - Os usuários isentos. - A fórmula da cobrança. - A forma da cobrança.
Parâmetros de cobrança CONSUMO Vazão Consumida CAPTAÇÃO Vazão Captada superficial e subterrânea LANÇAMENTO Quantidade e Qualidade da Vazão lançada Iniciar com DBO 5,20 Recursos Hídricos 13 coeficientes ponderadores 9 coeficientes   ponderadores
Definições importantes: ,[object Object],[object Object],[object Object]
Outorga ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
SISTEMÁTICA   DA COBRANÇA Cadastro Estudos Aprovação CBH Aprovação CRH Implantação da Cobrança
[object Object],[object Object]
FÓRMULA DA COBRANÇA : ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],C  =   PUFcap   .   Vcap   +   PUFcons  .   Vcons   +   PUFlanc   .  Vlanç .  DBO 5,20 Captação  consumo  lançamento Limites: Captação: limitado a 0,001078 UFESP’s /m3  R$  0,017 /m3 (UFESP 2009) Valor cobrado para lançamento: limitado a  3 vezes  o valor pago pela captação + consumo
Preços Unitários Básicos para a cobrança na Bacia BRB  0,11 R$/ Kg PUB DBO Lançamento de carga orgânica DBO 5,20 0,02 R$/ m 3 PUB CONS Consumo 0,01 R$/ m 3 PUB CAP Captação de água bruta, Extração e Derivação Valor Unidade PUB Tipo de Uso
Estimativa inicial ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS Máximo 10% para despesas de custeio e pessoal Mínimo 90% p/  execução de projetos, serviços e  obras previstos nos planos aprovados pelos Colegiados. Beneficiários :  Usuários de água, órgãos e entidades do SIGRH (artigo 31 do Decreto 50667/06).  Os usuários isentos por lei não poderão ser tomadores dos recursos. Local:  na própria bacia, excepcionalmente em outra, aprovação pelo Comitê Realizações
CRONOGRAMA RESUMIDO FONTE: DELIBERAÇÃO CBH-RB nº 121/09, DE 29/08/2009 Sem definição Criação de Agência de Bacia JULHO 2010 Início da cobrança  JUNHO 2010 Contrato Nossa Caixa – Conta Fehidro - CBH JUNHO 2010 Emissão de boletos JUNHO 2010 Sistema de cobrança MAIO 2010 Ato convocatório Em andamento ABRIL 2010 Campanha de divulgação JANEIRO 2010 Decreto DEZEMBRO 2009 Aprovação CRH  NOVEMBRO 2009 Aprovação CBH Em andamento AGOSTO 2009 Discussão junto aos setores usuários Concluído JULHO 2009 Simulador de cobrança Em andamento JULHO 2009 Cadastro Em  andamento JULHO 2009 Estudo de fundamentação da cobrança CONCLUÍDO DEZEMBRO 2008 Plano de Recursos Hídricos SITUAÇÃO DATA LIMITE ATIVIDADE
Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul  CBH - RB
Sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos no estado de São Paulo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Lei 7.663, que estabelece normas para a Política de Recursos Hídricos PRINCÍPIOS * Descentralização, Participação e Integração * A unidade de planejamento e gerenciamento  dos recursos hídricos é a bacia hidrográfica * O recurso hídrico é um bem público, de valor econômico. O seu uso deve ser cobrado.
A Política de Recursos Hídricos Mecanismos de implantação: * PLANO  - O que fazer ?   -  Por que ?   -  Quando fazer ?   -  Quanto custa ? * SISTEMA DE GESTÃO  - Quem faz ?  - Como ?   (Define a participação do estado+  Municípios + usuários)  * FUNDO  –   E os recursos ?   Cria o suporte financeiro à Política de Recursos Hídricos
Mapa Síntese Bacia do Ribeira e Litoral Sul
O SISTEMA DE GESTÃO                                CRH CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS CBHs – Comitês de Bacias Alto Tietê Ribeira de  Iguape Bacia 1 Bacia 2 Bacia 3 ESTADO 1/3 (14) MUNICÍPIOS 1/3 (14) SOCIEDADE CIVIL 1/3 (14)
Instituído a 14/01/1996 Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica CBH-RB Presidente Vice Presidente Secretário Executivo CT-PG CT-SAN CT-APRM 14 representantes do estado 14 representantes dos municípios 14 representantes da sociedade civil Mesa   Diretora CT-PG/Câm Téc  Planej. e Gerenciamento CT- SAN/Câm. Téc. Saneamento CT-OL/Câm. Téc. Outorga e Licença CT-APRM/Câm. Téc. Área de Proteção e Recuperação de Mananciais CT-OL
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
DESAFIOS DO COMITÊ ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
CBH-RB – ENDEREÇOS Rua Félix Aby-Azar,442-centro   cep – 11.900.000/Registro(Secretaria Executiva-DAEE) * E-mail : comiterb@ambiente.sp.gov.br  * Site:www.sigrh.sp.gov.br (comitê/rb) www.daee.sp.gov.br   (13) 3821 3244
[object Object]
Coeficientes Ponderadores para captação, extração e derivação  1,0 Não existente 1,54 Existente  X 13 g)- transposição de bacia 1,0 Indústria 1,0 Solução Alternativa 1,0 Sistema Público X 7 f)- finalidade do uso. 1,0 X 6 e) Consumo efetivo ou volume consumido equação  com medição 1,0 sem medição X 5 d) volume captado, extraído ou derivado e seu regime de variação. 1,2 muito crítica   0,8 1,1 Crítica 0,5  0,8 1,0 média 0,4  0,5 1,0 alta  0,25  0,4 1,0 muito alta <0,25 X 3 c)   disponibilidade hídrica local  Local = UGRHI 05 1,0 subterrânea 0,7 classe 4 0,9 classe 3 0,9 classe 2 1,0 classe 1 X 2 b) classe de uso preponderante em que estiver enquadrado o corpo d'água no local do uso ou da derivação – Decreto Estadual 10.755/77. 1,2 subterrâneo 1,0 superficial X 1 a) natureza do corpo d'água. Valor Classificação CP Característica considerada
Coeficientes Ponderadores para consumo 1,0 Não existente 1,0 Existente  X 13 g)- transposição de bacia. 1,0 Indústria 1,0 Solução Alternativa 1,0 Sistema Público X 7 f)- finalidade do uso. 1,0 X 6 e) Consumo efetivo ou volume consumido 1,0 com medição 1,0 sem medição X 5 d) volume captado, extraído ou derivado e seu regime de variação. 1,0 muito Crítica (acima de 0,8) 1,0 Crítica 0,5  0,8 1,0 média 0,4  0,5 1,0 alta  0,25  0,4 1,0 muito alta <0,25 X 3 c) disponibilidade hídrica local Local= UGRHI 05 1,0 subterrânea 1,0 classe 4 1,0 classe 3 1,0 classe 2 1,0 classe 1 X 2 b) classe de uso preponderante em que estiver enquadrado o corpo d'água no local do uso ou da derivação – Decreto Estadual 10.755/77. 1,0 subterrâneo 1,0 superficial X 1 a) natureza do corpo d'água. Valor Classificação CP Característica considerada
Coeficientes Ponderadores para lançamento 1,0 Indústria 1,0 Solução Alternativa 1,0 Sistema Público Y 4 d) natureza da atividade. 1,0 = 80% de remoção >80 a ≤95% de remoção Conforme equações do item c.1. >95 % de remoção Y 3 c) carga lançada e seu regime de variação; Padrão de Emissão (§ 2º artigo 12 do Decreto 50.667/06). Obs. Remoção de carga orgânica. 1,0 classe 4 1,0 classe 3 1,1 classe 2 1,2 classe 1 Y 1 a) classe de uso preponderante do corpo d'água receptor. Valor Classificação CP Característica considerada
**  Percentual de Remoção (PR)Y3 ,[object Object],[object Object],[object Object]
MINERAÇÃO DE AREIA Para a Captação: Qcap= Qareia x R   onde: Qareia= V areia produzido (m 3 /ano) R = razão da mistura da polpa dragada  (relação entre o Vol. médio de água e o Vol. médio de areia ) R = 3,0  - Vol. médio de água = 75% ,  Vol. médio de areia = 25%  Para o Consumo: Qcons= Qareia x U  onde:  Qareia =  Vareia produzido (m3/ano) U = 0,05 - teor de umidade de areia produzida,  medida no carregamento (mínimo 5%)
VALORES CONFORME CADASTRO ATUAL  768.798,62 Total 19.538,32 Solução Alternativa 455.248,30 Industria 294.012,00 Sistema Público Valor R$/Ano Usos da Água
Fim FIM    

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Cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo

  • 4.
  • 5. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo(22 )
  • 6. Disponibilidade de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo Água da RB para AT? Preço e Impactos
  • 7.
  • 8. REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DECRETO Nº 50.667 DE 30 DE MARÇO DE 2006 Define: - A Bacia Hidrográfica como área de atuação do Comitê. - A responsabilidade pelo Cadastro de usuários: - DAEE, CETESB e Agências de Bacias; - Os dados iniciais para a base de cálculo da cobrança: * Ato convocatório (Declaração) ou Cadastro existente (Outorga). - Os usuários isentos. - A fórmula da cobrança. - A forma da cobrança.
  • 9. Parâmetros de cobrança CONSUMO Vazão Consumida CAPTAÇÃO Vazão Captada superficial e subterrânea LANÇAMENTO Quantidade e Qualidade da Vazão lançada Iniciar com DBO 5,20 Recursos Hídricos 13 coeficientes ponderadores 9 coeficientes ponderadores
  • 10.
  • 11.
  • 12. SISTEMÁTICA DA COBRANÇA Cadastro Estudos Aprovação CBH Aprovação CRH Implantação da Cobrança
  • 13.
  • 14.
  • 15. Preços Unitários Básicos para a cobrança na Bacia BRB 0,11 R$/ Kg PUB DBO Lançamento de carga orgânica DBO 5,20 0,02 R$/ m 3 PUB CONS Consumo 0,01 R$/ m 3 PUB CAP Captação de água bruta, Extração e Derivação Valor Unidade PUB Tipo de Uso
  • 16.
  • 17. APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS Máximo 10% para despesas de custeio e pessoal Mínimo 90% p/ execução de projetos, serviços e obras previstos nos planos aprovados pelos Colegiados. Beneficiários : Usuários de água, órgãos e entidades do SIGRH (artigo 31 do Decreto 50667/06). Os usuários isentos por lei não poderão ser tomadores dos recursos. Local: na própria bacia, excepcionalmente em outra, aprovação pelo Comitê Realizações
  • 18. CRONOGRAMA RESUMIDO FONTE: DELIBERAÇÃO CBH-RB nº 121/09, DE 29/08/2009 Sem definição Criação de Agência de Bacia JULHO 2010 Início da cobrança JUNHO 2010 Contrato Nossa Caixa – Conta Fehidro - CBH JUNHO 2010 Emissão de boletos JUNHO 2010 Sistema de cobrança MAIO 2010 Ato convocatório Em andamento ABRIL 2010 Campanha de divulgação JANEIRO 2010 Decreto DEZEMBRO 2009 Aprovação CRH NOVEMBRO 2009 Aprovação CBH Em andamento AGOSTO 2009 Discussão junto aos setores usuários Concluído JULHO 2009 Simulador de cobrança Em andamento JULHO 2009 Cadastro Em andamento JULHO 2009 Estudo de fundamentação da cobrança CONCLUÍDO DEZEMBRO 2008 Plano de Recursos Hídricos SITUAÇÃO DATA LIMITE ATIVIDADE
  • 19. Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul CBH - RB
  • 20.
  • 21. Lei 7.663, que estabelece normas para a Política de Recursos Hídricos PRINCÍPIOS * Descentralização, Participação e Integração * A unidade de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos é a bacia hidrográfica * O recurso hídrico é um bem público, de valor econômico. O seu uso deve ser cobrado.
  • 22. A Política de Recursos Hídricos Mecanismos de implantação: * PLANO - O que fazer ? - Por que ? - Quando fazer ? - Quanto custa ? * SISTEMA DE GESTÃO - Quem faz ? - Como ? (Define a participação do estado+ Municípios + usuários) * FUNDO – E os recursos ? Cria o suporte financeiro à Política de Recursos Hídricos
  • 23. Mapa Síntese Bacia do Ribeira e Litoral Sul
  • 24. O SISTEMA DE GESTÃO                                CRH CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS CBHs – Comitês de Bacias Alto Tietê Ribeira de Iguape Bacia 1 Bacia 2 Bacia 3 ESTADO 1/3 (14) MUNICÍPIOS 1/3 (14) SOCIEDADE CIVIL 1/3 (14)
  • 25. Instituído a 14/01/1996 Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica CBH-RB Presidente Vice Presidente Secretário Executivo CT-PG CT-SAN CT-APRM 14 representantes do estado 14 representantes dos municípios 14 representantes da sociedade civil Mesa Diretora CT-PG/Câm Téc Planej. e Gerenciamento CT- SAN/Câm. Téc. Saneamento CT-OL/Câm. Téc. Outorga e Licença CT-APRM/Câm. Téc. Área de Proteção e Recuperação de Mananciais CT-OL
  • 26.
  • 27.
  • 28.
  • 29. CBH-RB – ENDEREÇOS Rua Félix Aby-Azar,442-centro cep – 11.900.000/Registro(Secretaria Executiva-DAEE) * E-mail : comiterb@ambiente.sp.gov.br * Site:www.sigrh.sp.gov.br (comitê/rb) www.daee.sp.gov.br (13) 3821 3244
  • 30.
  • 31. Coeficientes Ponderadores para captação, extração e derivação 1,0 Não existente 1,54 Existente X 13 g)- transposição de bacia 1,0 Indústria 1,0 Solução Alternativa 1,0 Sistema Público X 7 f)- finalidade do uso. 1,0 X 6 e) Consumo efetivo ou volume consumido equação com medição 1,0 sem medição X 5 d) volume captado, extraído ou derivado e seu regime de variação. 1,2 muito crítica  0,8 1,1 Crítica 0,5  0,8 1,0 média 0,4  0,5 1,0 alta 0,25  0,4 1,0 muito alta <0,25 X 3 c) disponibilidade hídrica local Local = UGRHI 05 1,0 subterrânea 0,7 classe 4 0,9 classe 3 0,9 classe 2 1,0 classe 1 X 2 b) classe de uso preponderante em que estiver enquadrado o corpo d'água no local do uso ou da derivação – Decreto Estadual 10.755/77. 1,2 subterrâneo 1,0 superficial X 1 a) natureza do corpo d'água. Valor Classificação CP Característica considerada
  • 32. Coeficientes Ponderadores para consumo 1,0 Não existente 1,0 Existente X 13 g)- transposição de bacia. 1,0 Indústria 1,0 Solução Alternativa 1,0 Sistema Público X 7 f)- finalidade do uso. 1,0 X 6 e) Consumo efetivo ou volume consumido 1,0 com medição 1,0 sem medição X 5 d) volume captado, extraído ou derivado e seu regime de variação. 1,0 muito Crítica (acima de 0,8) 1,0 Crítica 0,5  0,8 1,0 média 0,4  0,5 1,0 alta 0,25  0,4 1,0 muito alta <0,25 X 3 c) disponibilidade hídrica local Local= UGRHI 05 1,0 subterrânea 1,0 classe 4 1,0 classe 3 1,0 classe 2 1,0 classe 1 X 2 b) classe de uso preponderante em que estiver enquadrado o corpo d'água no local do uso ou da derivação – Decreto Estadual 10.755/77. 1,0 subterrâneo 1,0 superficial X 1 a) natureza do corpo d'água. Valor Classificação CP Característica considerada
  • 33. Coeficientes Ponderadores para lançamento 1,0 Indústria 1,0 Solução Alternativa 1,0 Sistema Público Y 4 d) natureza da atividade. 1,0 = 80% de remoção >80 a ≤95% de remoção Conforme equações do item c.1. >95 % de remoção Y 3 c) carga lançada e seu regime de variação; Padrão de Emissão (§ 2º artigo 12 do Decreto 50.667/06). Obs. Remoção de carga orgânica. 1,0 classe 4 1,0 classe 3 1,1 classe 2 1,2 classe 1 Y 1 a) classe de uso preponderante do corpo d'água receptor. Valor Classificação CP Característica considerada
  • 34.
  • 35. MINERAÇÃO DE AREIA Para a Captação: Qcap= Qareia x R onde: Qareia= V areia produzido (m 3 /ano) R = razão da mistura da polpa dragada (relação entre o Vol. médio de água e o Vol. médio de areia ) R = 3,0 - Vol. médio de água = 75% , Vol. médio de areia = 25% Para o Consumo: Qcons= Qareia x U onde: Qareia = Vareia produzido (m3/ano) U = 0,05 - teor de umidade de areia produzida, medida no carregamento (mínimo 5%)
  • 36. VALORES CONFORME CADASTRO ATUAL 768.798,62 Total 19.538,32 Solução Alternativa 455.248,30 Industria 294.012,00 Sistema Público Valor R$/Ano Usos da Água

Notas do Editor

  1. Coeficientes ponderadores:x1....x13: natureza do corpo(sup/subt), classe de uso enquadrado, disponibil.hídrica, grau de regularização asseg. Por obras hidráulicas, vol captado e seu regime de variação, consumo efetivo, finalidade de uso, sazonalidade, caract. dos aquíferos, caract. Fisico-quimicas e biológicas, localiz. Usuário na Bacia, práticas de conservação e manejo do solo e água, transposição de bacia Coef. Ponderadores diluição, transporte e assimilação: y1.....y9: classe de uso , grau de regul, carga lançada, natureza da atividade, sazonalidade, vulnerabilidade dos aquíferos, caract. Fisico-quim, localiz. Do usuário na bacia, outros usos que alterem o regime