O documento descreve o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos da Bahia, incluindo seus principais instrumentos como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, Planos de Bacia, sistema de outorga e cobrança pelo uso da água. Também aborda o monitoramento ambiental realizado pelo INEMA, com rede pluviométrica e fluviométrica em expansão.

1. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO
ESTADO DA BAHIA
Barreiras - BA

2. O Sistema Estadual de Gestão de
Recursos Hídricos - SEGREH
• Conselho Estadual: órgão superior do SEGREH, com funções
de natureza consultiva, normativa, deliberativa, recursal e de
representação
• Secretaria de Meio Ambiente: planejar, coordenar,
supervisionar e controlar a Política Estadual
• INEMA: órgão executor
• Comitês de Bacia: órgãos colegiados de caráter consultivo,
normativo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CONERH

3. ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL
PROCURADORIA
JURÍDICA - PROJUR
Leonardo Melo Sepulveda COORDENAÇÃODE AÇÕES
ESTRATÉGICAS - COAES
Lilian Maria Ferraz de
Carvalho
COORDENAÇÃO DE
ATENDIMENTO
AMBIENTAL - ATEND
Isabel Cristina Mattos
COORDENAÇÃODE GESTÃO
DESCENTRALIZADA- COGED
Luiz Gustavo
Coordenação de Recursos
Humanos - CORHU
Aurea Boa Morte
Rebouças
Coord. de Fiscalização
Preventiva e de
Condicionantes - COFIS
Miguel Calmon da Silva
Coord. de Fiscalização
Emergencial e Atend. à
Denúncia - COADE
Marco Silva Machado
Coordenação de Flora e
Fauna - COFFA
Sarah Maria Brito Alves
Coordenação de Indústrias -
COIND
Leila Burgos de Carvalho Moreira
Coordenação de
Infraestrutura e Energia -
COINE
Letícia Neves G. Vieira
CHEFE DE GABINETE DO
DIRETOR GERAL - CG
Welton Luiz Costa Rocha
Assessoria de
Comunicação - ASCOM
Wilma Nascimento
Coordenação de Finanças
- COFIN
Ênio Reis Ferreira Silva
Coordenação de
Planejamento de UCS -
COPLAN
Ana Carla Souto Rocha
Coord. de Patrimônio
Genético e Repartição de
Benefícios - COGEN
Marcio Augusto
Coordenação de Gestão de
Cadastro - COGEC
Rita de Cassia Goes Cardoso
Coordenação de Fauna e
Aquicultura - COFAQ
Adriany Christina Pereira de
Carvalho
Coordenação de Turismo e
Urbanismo - COTUR
José Antonio Almeida de Lacerda
Coordenação de
Agrosilvolpastoris - COASP
Cláudia Campra F. de Quadros
Coordenação de Mineração -
COMIN
Lilia Maria de F. C. Macêdo
Coordenação do
Zoológico - COPAZ
Alberto Vinicius Dantas
Coordenação do
Orçamento Público -
COORP
Vinícius Souza Oliveira
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA - DIRAF
Daniella Teixeira F. de Araújo
Coordenação
Administrativa - CORAD
Rosadélia Furlanetto
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO
AMBIENTAL - DIFIM
Lúcia de Fátima C. Gonçalves
DIRETORIA DE ÁGUAS - DIRAG
Eduardo Farias Topázio
DIRETORIA DE
BIODIVERSIDADE - DIBIO
Valdemilton Vieira dos Santos
DIRETORIA DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO - DIRUC
Jeanne Sofia Tavares Florence
Coordenação de Recursos
Hídricos - CORHI
Bruno Jardim da Silva
Ouvidoria
Leandro Miranda
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO ESTADUAL
AMBIENTAL E DE RECURSOS
HÍDRICOS
Coordenação de Gestão
das UCS - COGES
Ricardo Guedes
Coord. de Fomento à
Sustentabilidade
Preventiva - COPSP
Mara Angelica dos Santos
Coordenação de Cobrança do
Uso da Água - COCAG
Mônica Portela Lima
Coordenação de Segurança
de Barragem - COSEB
Maria Quitéria C. Oliveira
Coordenação de Licitações
e Contratos - COLIC
Tanila Bispo da Cunha
Coordenação da
Tecnologia da Informação
e Comunicação - COTIC
Jefferson Lima da Silva
COORDENAÇÃODE
INTERAÇÃO SOCIAL - CODIS
Rob Roy Silva
Coordenação de
Empreendimento de
InteresseSocial - COINS
Jose Paulo Novaes Mendes
Coord. de Monitoramento de
Recursos Ambientais e
Hídricos - COMON
Ailton dos Santos Junior
DIRETORIA DE REGULAÇÃO -
DIRRE
Leonardo Carneiro Oliveira
DIRETORIA GERAL - DIREG
Marcia Cristina Telles de
Araújo Lima
Núcleo de Engenharia e
Arquitetura - NEARQ
Crhistianne Lisboa Queiroz
Assessoria da DIRAF -
ASDAF
Yuri Schindler Coutinho

4. INSTRUMENTOS RESP.
I - PERH SEMA
II - PDRH DIRAG
III - ENQUADRAMENTO DIRAG
IV - OUTORGA DIRRE
V - COBRANÇA DIRAG
VI – SEIA SEMA/INEMA
VII – QUALIDADE E MONITORAMENTO DOS RECURSOS
HÍDRICOS
DIFIM
VIII- FISCALIZAÇÃO DIFIM
IX - FERHBA CONSELHO
INSTRUMENTOS DA POLITICA ESTADUAL DE
RECURSOS HIDRICOS

5. Plano Estadual – PERH - Bahia
• Elaborado em 2004
• Houve uma revisão do Balanço Hídrico em
2011
• Atualmente sob responsabilidade da SEMA
com previsão de revisão em 2018
• Atualmente esta sendo implantado o Comitê
da parte baiana do Pardo.

6. Planos de Bacia
• Elaborados os das RPGAs:
– Verde e Jacaré;
– Salitre;
– Paramirim e Santo Onofre
• Em elaboração:
– Contas ;
– Bacias do Recôncavo Sul
• Abrindo processo licitatório:
– RPGA do Grande;
– RPGA do Rio Corrente e dos Riachos Serra Dourada,
Ramalho e Brejo Velho.

7. Sistema de Informações
• SEIA – em desenvolvimento pela SEMA
• Sistema parcialmente em operação e usado
atualmente como entrada para solicitação dos
atos autorizativos (Outorgas e Licenças
Ambientais)

8. Enquadramento
• Elaborados os das RPGAs:
– Verde e Jacaré;
– Salitre;
– Paramirim e Santo Onofre
• Em elaboração:
– Contas ;
– Bacias do Recôncavo Sul
• Abrindo processo licitatório:
– RPGA do Grande;
– RPGA do Rio Corrente e dos Riachos Serra Dourada,
Ramalho e Brejo Velho;

9. Outorga
Dados relativos à Outorga informados no Progestão
PERÍODO
agosto de 2014 a
julho de 2015
agosto de 2015 a
julho de 2016
agosto de 2016 a
julho de 2017
OUTORGAS POR TIPO
SUBTERRÂNEA 283 141 246
SUPERFICIAL 221 188 156
INTERVENÇÃO 20
SITUAÇÃO DE OUTORGAS
VIGENTE 297 256 355
RENOVADA 207 67 64
OUTORGAS POR FINALIDADE
AQUICULTURA 2 1 0
CONSUMO INDUSTRIAL 122 52 115
DESSEDENTAÇÃO ANIMAL 19 10 9
GERAÇÃO DE ENERGIA 0 4 5
IRRIGAÇÃO 295 200 225
MINERAÇÃO 0 2 3
SANEAMENTO 3 38 25
OUTRAS FINALIDADES 31 12 15
ABASTECIMENTO PÚBLICO 41 9 24

10. Cobrança
• O CONERH aprovou recentemente uma
Portaria sobre os critérios gerais a serem
seguidos na aplicação da cobrança no Estado
da Bahia.
• Caberá aos Comitês de Bacia a definição dos
critérios específicos para cada bacia e sua
aprovação.

11. Monitoramento
• O INEMA está ampliando consideravelmente
sua rede de monitoramento da quantidade e
da qualidade das águas com recursos do
Banco Mundial, mas ainda com déficit
considerando a extensão territorial do estado.
• Atualmente temos mais de 500 pontos de
monitoramento da qualidade da água
• Implantamos em 2017 mais de 150 estações
hidrometeorológicas com telemetria e
monitoramento em tempo real

12. Sobre o PAE
• Atualmente está em desenvolvimento o Plano de
Ações Estratégicas para o aperfeiçoamento da
aplicação dos instrumentos de Gestão na RPGA do
Paraguaçu e na RPGA do Recôncavo Norte (PAEPRNI).
• O PAEPRNI não é um plano de bacia. Identifica e tipifica
os principais conflitos na RPGA e aborda estratégias de
aplicação dos instrumentos para a solução dos
problemas.
• Trata, portanto, de um dos aspectos abordados num
Plano de Bacia.
• É uma experiência inovadora no cenário nacional.

13. Comitês de Bacia
• Atualmente estão em funcionamento 14
Comitês (total de RPGA existentes = 25 )
• Basicamente, as RPGA sem Comitê referem-se
a bacias compartilhadas com outros estados

14. Planos de Bacias Hidrográficas e Enquadramento
XXI - Rio Grande
XXIII - Rio Corrente
VII - Rios do Leste
VIII - Rio das Contas
IX - Rios do
Recôncavo Sul
X - Rio Paraguaçu
XI - Rios do Recôncavo Norte e
Inhambupe
XII - Rio Itapicuru
XVIII - Rios Verde e Jacaré
XX – Paramirim e Santo Onofre
XVII – Salitre

15. SALA DE SITUAÇÃO E
MONITORAMENTO AMBIENTAL

16. BOLETIM HIDROMETEOROLÓGICO DIÁRIO

17. BOLETIM SEMANAL

18. ALERTAS

19. COMUNICAÇÃO
• Todos os boletins são publicados no site do Inema e da Defesa Civil.
Página na internet do INEMA:
http://www.inema.ba.gov.br/servicos/sala/
Página na internet do SUDEC:
http://www.inema.ba.gov.br/servicos/sala/

20. COMUNICAÇÃO
• Resultados do
Monitoramento Remoto
nos Reservatórios de
Salvador e RMS para
público geral.
Fonte: http://monitora.inema.ba.gov.br/index.php/monitoramentoremoto

21. BOLETIM BARRAGENS

22. BACIA HIDROGRAFICA DO RIO ITAPICURU
Monitoramento da precipitação na bacia do
rio Itapicuru: 13 a 19/02/2018
Na região da bacia do rio Itapicuru (localizada no
nordeste do Estado), a instabilidade causada
pelos elevados índices de umidade e temperatura
influenciou o tempo nessa região, aumentando a
nebulosidade e chuvas na maior parte do
período. No entanto, os volumes mais
expressivos foram registrados nos dias 14,15 e
16/02. Durante todo o período, os maiores
volumes foram registrados nos município de
Olindina, Conde e Cipó, com acumulados de 26,6
mm, 21,2 mm e 12,6 mm, respectivamente. Nas
demais localidades dessa bacia, onde houve
registro de chuvas, os acumulados ficaram abaixo
de 10 mm.
Previsão do Tempo para a bacia do rio Itapicuru: 20 a 26/02/2018
Na região da bacia do rio Itapicuru (localizada no nordeste do Estado), as condições do tempo deverão ser influenciadas pelas
temperaturas elevadas e pela umidade vinda do Oceano Atlântico, o que manterão o céu encoberto e chuvoso em grande parte da
região. Além disso, a instabilidade causada pela influência da Zona de Convergência Intertropical também deverão intensificar a
nebulosidade e as chuvas, principalmente na faixa centro-oeste da bacia (Figura acima).

23. Ponto Novo
BACIA HIDROGRAFICA DO RIO ITAPICURU
SAA: PONTO NOVO, FILADÉLFIA, CALDEIRÃO GRANDE, SENHOR DO
BONFIM, ITIUBA, JAGUARARI
IRRIGAÇÃO: PERIMETRO IRRIGADO - SEAGRI

24. Conforme o gráfico acima, é possível verificar que no ano de 2016 as chuvas
ficaram abaixo da média histórica em todas as mesoregiões da Bahia. Com
exceção de janeiro, quando foram observadas chuvas com volumes
significativos em grande parte do Estado, os demais meses predominaram
anomalias negativas de precipitação.
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Oeste
SãoFrancisco
Norte
ChapadaDiamantina
Sudoeste
Sul
Recôncavo
Nordeste
Precipitação(mm) Comportamento das chuvas em 2016
Chuva Observada
Climatologia

25. Tal condição é melhor observada no campo de anomalia (%), onde verifica-se um
significativo déficit de chuvas na maioria das RPGAs, chuvas ficando até 50%
abaixo da média em áreas. Apenas em parte do oeste baiano foram registradas
chuvas ligeiramente acima da média (mapa acima).
Anomalia de chuva (%) – 2016

26. No primeiro semestre de 2017 (janeiro a junho), as chuvas permanecerem abaixo
da média histórica na maioria das mesoregiões da Bahia. Apenas no Sul, estas
chuvas ficaram dentro do esperado para o período.
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Oeste
SãoFrancisco
Norte
ChapadaDiamantina
Sudoeste
Sul
Recôncavo
Nordeste
Precipitação(mm)
Comportamento das chuvas em 2017
Chuva Observada
Climatologia

27. Ao analisarmos o campo de anomalia (%), é possível observar que em algumas
RPGAs do Sul da Bahia, foram registradas chuvas com volumes de até 90%
acima da média para o primeiro semestre. Em algumas localidades das RPGAs
do Itapicuru, Rio Real, Recôncavo Sul e Rio Grande, as chuvas estiveram
próximas a média. No entanto, nas demais RPGAs do Estado, o predomínio foi
de anomalias negativas de chuvas, com valores chegando aos 70% abaixo da
média em algumas áreas (mapa acima).
Anomalia de chuva (%) – em 2017

28. Modernização e Ampliação da Rede
de Monitoramento Ambiental

29. RedePluviométrica

30. RedeFluviometrica

31. REDES DE MONITORAMENTO NA BAHIA
PLUVIOMÉTRICAFLUVIOMÉTRICA
Fonte: INEMA.

32. REDES DE MONITORAMENTO
CLIMATOLÓGICA
Fonte: INEMA.

33. REDES DE MONITORAMENTO
MONITORAMENTO DA SECA
Fonte: INEMA.

34. RedeMonitoramentoSubterrânea
ProjetoPiloto

35. REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA

40. A B

42. Monitor de Secas do Nordeste
Categoria x Impactos

43. USO DE DRONE PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO EM APP
(ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE)

44. Obrigado!
Diretoria de Águas – DIRAG
Diretor: Eduardo Topázio
eduardo.topazio@inema.ba.gov.br
(71) 3118 – 4101