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Subcomitê Ribeirões Caete Sabara

Subcomitê Ribeirões Caete Sabara

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1
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
2
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
- Poder Público Estadual;
- Poder Público Municipal;
- Usuários de Recursos Hídricos;
3
- Usuários de Recursos Hídricos;
- Sociedade Civil Organizada.
Organização
• Diretoria: Presidente, Vice-Presidente, Secretário
• Diretoria Ampliada (segmentos)
• Câmaras Técnicas
• Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC)
Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC)
4
• Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC)
• Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização (CTECOM)
• Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL)
• 18 Subcomitês
Atribuições do CBH Rio das Velhas
I- propor plano e programa para a utilização dos recursos hídricos;
II – decidir, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados com o
uso dos recursos hídricos;
III – deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hídricos;
IV – promover o debate das questões relacionadas com recursos hídricos e articular
a atuação das entidades intervenientes;
V – acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir as
providências necessárias ao cumprimento de suas metas;
VI – propor ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos os valores referentes a
5
VI – propor ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos os valores referentes a
acumulação, derivação, captação e lançamento de pouca expressão, para o efeito de
isenção de obrigatoriedade de outorga de direito de uso de recursos hídricos no
âmbito da Bacia;
VII – estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos da
Bacia e sugerir os valores a serem cobrados;
VIII – estabelecer o rateio de custos das obras de uso múltiplo dos recursos hídricos
de interesse comum ou coletivo;
IX – propor a criação de comitê de sub-bacia hidrográfica a partir de proposta de
usuários e de entidades da sociedade civil.
Principais ações
• Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do rio das
Velhas;
• Planos Municipais de Saneamento Básico;
• Projetos hidroambientais;
6
• Equipe de Mobilização e Educação Ambiental;
• Equipe de Comunicação;
• Biomonitoramento.
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  • 1. 1 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
  • 2. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 2
  • 3. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Poder Público Estadual; - Poder Público Municipal; - Usuários de Recursos Hídricos; 3 - Usuários de Recursos Hídricos; - Sociedade Civil Organizada.
  • 4. Organização • Diretoria: Presidente, Vice-Presidente, Secretário • Diretoria Ampliada (segmentos) • Câmaras Técnicas • Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) 4 • Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) • Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização (CTECOM) • Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) • 18 Subcomitês
  • 5. Atribuições do CBH Rio das Velhas I- propor plano e programa para a utilização dos recursos hídricos; II – decidir, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados com o uso dos recursos hídricos; III – deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hídricos; IV – promover o debate das questões relacionadas com recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; V – acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; VI – propor ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos os valores referentes a 5 VI – propor ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos os valores referentes a acumulação, derivação, captação e lançamento de pouca expressão, para o efeito de isenção de obrigatoriedade de outorga de direito de uso de recursos hídricos no âmbito da Bacia; VII – estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia e sugerir os valores a serem cobrados; VIII – estabelecer o rateio de custos das obras de uso múltiplo dos recursos hídricos de interesse comum ou coletivo; IX – propor a criação de comitê de sub-bacia hidrográfica a partir de proposta de usuários e de entidades da sociedade civil.
  • 6. Principais ações • Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do rio das Velhas; • Planos Municipais de Saneamento Básico; • Projetos hidroambientais; 6 • Equipe de Mobilização e Educação Ambiental; • Equipe de Comunicação; • Biomonitoramento.
  • 7. UNIDADES TERRITORIAS ESTRATÉGICAS 7 Área: 29.173 Km² População: Aproximadamente 5 milhões Total de Municípios: 51
  • 8. UTE DOS RIBEIRÕES CAETÉ- 8 UTE DOS RIBEIRÕES CAETÉ- SABARÁ
  • 9. 9
  • 10. O que compete ao Subcomitê? I- acompanhar a elaboração, implementação e execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas em sua área de atuação, prioritariamente no que diz respeito às atividades de preservação, conservação e recuperação hidroambiental da bacia, formulando sugestões ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para o cumprimento de seus objetivos e para suas atualizações; II- pronunciar-se, mediante solicitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, sobre as questões relacionadas aos recursos hídricos em sua área de atuação; III- propor ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas o exame e a 10 apreciação de questões relacionadas aos recursos hídricos em sua área de atuação; IV- apresentar, anualmente, relatório de atividades desenvolvidas e cópias das atas de suas reuniões ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; V - Eleger sua Coordenadoria, cujos nomes serão encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, para seu conhecimento; VI- apoiar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas no processo de gestão compartilhada, em sua área de atuação.
  • 11. ELEIÇÃO SCBH DOS RIBEIRÕES CAETÉ- 11 SCBH DOS RIBEIRÕES CAETÉ- SABARÁ
  • 12. O QUE ESPERAMOS NA ATUAÇÃO DE UM CONSELHEIRO? 12 UM CONSELHEIRO?
  • 13. Participantes: Presentes ou aqueles que manifestaram previamente 13
  • 14. 1. Definir o número de vagas na composição, garantindo paridade de representação entre os segmentos 14 2. Agrupar os representantes dos segmentos
  • 15. 3. Definir entre as entidades os representantes que ocuparão as vagas de titularidade e suplência do segmento 1° - Titular 2° - Titular 1° - Suplente 2° - Suplente 15 2° - Titular 3° - Titular . . . 2° - Suplente 3° - Suplente . . .
  • 16. 4. Todos do segmento elegem entre os titulares o(a) coordenador(a) do segmento Coordenador(a) 1° - Titular 2° - Titular 16 3° - Titular . . .
  • 17. 5. Os eleitos elegem entre os três coordenadores o(a) coordenador(a) geral Coordenador(a) Geral 17 Coordenador(a) Sociedade Civil Coordenador(a) Usuários Coordenador(a) Poder Público
  • 18. Compete ao Coordenador Geral: I – convocar e presidir as reuniões; II – preparar a pauta das reuniões; III - Propor a organização de Grupos de Trabalho conforme os objetivos do Subcomitê; IV – representar o Subcomitê perante o CBH-Velhas; 18 IV – representar o Subcomitê perante o CBH-Velhas; V – empenhar-se para que o Subcomitê desempenhe adequadamente suas funções; VI – acompanhar o cumprimento de prazos e a execução de tarefas; VII – assinar ofícios e relatórios do Subcomitê.
  • 19. Título Fonte Museo 500 regular corpo 20 Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16 Apoio Técnico Realização 19 Apoio Técnico Realização Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350 cbhvelhas@cbhvelhas.org.br - www.cbhvelhas.org.br