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DIFERENTES PERSPECTIVAS PARA A PROBLEMATIZAÇÃO
DO DIREITO À ÁGUA NA BACIA DO RIO DAS VELHAS
RODRIGO SILVA LEMOS
GEÓGRAFO
DOUTORANDO EM GEOGRAFIA E RECURSOS HÍDRICOS – IGC/UFMG
DÚVIDAS DE APRESENTAÇÃO
1. Como os rios se associam à forma como ocupamos o
território?
2. A Água é direito humano?
3. A partir das águas é possível pensar outra forma, mais
justa, de organização das cidades e dos territórios?
Como os rios se associam à
forma como ocupamos o
território?
E
BICUDO, NOV 2013
Foto: Leandro Vaz
BICUDO, OUT 2014
ÁGUAS QUE EXPLICITAM INCOERÊNCIAS
 As águas têm um considerável poder de síntese e demonstram os contrastes e
as incoerências de nossa sociedade conflituosa e desigual.
A Água é direito humano?
A ÁGUA ENQUANTO DIREITO
 Entender que o acesso à água de qualidade é um direito fundamental é
reconhecer que ele é inerente à condição humana e deve ser
garantido a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo,
nacionalidade, etnia, idioma, religião ou condições socioeconômicas.
 Esse direito deve ser associado também ao artigo 225 da Constituição
brasileira que estabelece: que “Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
DIREITO À ÁGUA
 Em setembro de 2015, o Parlamento Europeu aprovou um projeto de Lei a
partir da iniciativa popular, o “Right 2 Water” com o mote : “A água e o
saneamento são um direito humano! A água não é um bem comercial, mas um
bem público!”. A proposta teve mais de 1 milhão de assinaturas em sete
países e tinha como finalidade definir a água como bem essencial à vida e,
portanto, bem de direito necessário para a existência humana digna.
 Apesar do vínculo direto do direito de o acesso à água para abastecimento
público, seria possível pensar outros usos associados ao direito à água?
OUTROS USOS – ACESSOS DESIGUAIS?
 Seria o acesso à água importante para a efetivação de
outros direitos que consideramos importantes?
 Reprodução física, social, econômica e cultural?
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econômicos?
 Lazer e cultura?
ISSO
Seria possível que a partir das
águas possamos vislumbrar,
pensar outra forma de
organização das cidades e dos
territórios?
O ACESSO DESIGUAL À ÁGUA: DEMANDAS À MONTANTE E
ESGOTOS À JUSANTE
 Construímos um modelo de ocupação territorial em que é
altamente intensivo em demandas de água, principalmente no alto
rio das velhas. Ao mesmo tempo, temos formas de uso territorial
que são pouco sensíveis á dinâmica hídrica e que são altamente
danosas aos sistemas ecológicos e fluviais. No mundo e ao nosso
lado, pessoas pensam e fazem diferente.
OBRIGADO
Rodrigo Silva Lemos
rslemosbh@gmail.com
no mundo realmente invertido,
o verdadeiro é um movimento
do falso (Debord, 1996)

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Diferentes perspectivas para a problematização do direito a água na Bacia do Rio das Velhas - Rodrigo Lemos

  • 1. DIFERENTES PERSPECTIVAS PARA A PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO À ÁGUA NA BACIA DO RIO DAS VELHAS RODRIGO SILVA LEMOS GEÓGRAFO DOUTORANDO EM GEOGRAFIA E RECURSOS HÍDRICOS – IGC/UFMG
  • 2. DÚVIDAS DE APRESENTAÇÃO 1. Como os rios se associam à forma como ocupamos o território? 2. A Água é direito humano? 3. A partir das águas é possível pensar outra forma, mais justa, de organização das cidades e dos territórios?
  • 3. Como os rios se associam à forma como ocupamos o território?
  • 4.
  • 5. E
  • 6.
  • 7.
  • 8.
  • 11. ÁGUAS QUE EXPLICITAM INCOERÊNCIAS  As águas têm um considerável poder de síntese e demonstram os contrastes e as incoerências de nossa sociedade conflituosa e desigual.
  • 12. A Água é direito humano?
  • 13. A ÁGUA ENQUANTO DIREITO  Entender que o acesso à água de qualidade é um direito fundamental é reconhecer que ele é inerente à condição humana e deve ser garantido a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou condições socioeconômicas.  Esse direito deve ser associado também ao artigo 225 da Constituição brasileira que estabelece: que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
  • 14. DIREITO À ÁGUA  Em setembro de 2015, o Parlamento Europeu aprovou um projeto de Lei a partir da iniciativa popular, o “Right 2 Water” com o mote : “A água e o saneamento são um direito humano! A água não é um bem comercial, mas um bem público!”. A proposta teve mais de 1 milhão de assinaturas em sete países e tinha como finalidade definir a água como bem essencial à vida e, portanto, bem de direito necessário para a existência humana digna.  Apesar do vínculo direto do direito de o acesso à água para abastecimento público, seria possível pensar outros usos associados ao direito à água?
  • 15. OUTROS USOS – ACESSOS DESIGUAIS?  Seria o acesso à água importante para a efetivação de outros direitos que consideramos importantes?  Reprodução física, social, econômica e cultural?  Uso do recurso hídrico em diferentes processos econômicos?  Lazer e cultura?
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  • 17. ISSO
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  • 19. Seria possível que a partir das águas possamos vislumbrar, pensar outra forma de organização das cidades e dos territórios?
  • 20. O ACESSO DESIGUAL À ÁGUA: DEMANDAS À MONTANTE E ESGOTOS À JUSANTE  Construímos um modelo de ocupação territorial em que é altamente intensivo em demandas de água, principalmente no alto rio das velhas. Ao mesmo tempo, temos formas de uso territorial que são pouco sensíveis á dinâmica hídrica e que são altamente danosas aos sistemas ecológicos e fluviais. No mundo e ao nosso lado, pessoas pensam e fazem diferente.
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  • 25. OBRIGADO Rodrigo Silva Lemos rslemosbh@gmail.com no mundo realmente invertido, o verdadeiro é um movimento do falso (Debord, 1996)