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Apresentação cohab mg

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  1. 1. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH São Paulo, fevereiro/2016 02/03/2016 1
  2. 2. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas 24/02/2016 2 FUNDOS ESTADUAIS Em Minas Gerais os fundos estaduais são regidos pela Lei Complementar nº 91, de 19/01/2006, que dispõe sobre a instituição, a gestão e a extinção de fundos estaduais Definição O Fundo é um instrumento de gestão orçamentária, criado por lei, sem personalidade jurídica, sendo administrado por um gestor, agente financeiro e grupo coordenador. Função dos fundos O Estado de Minas Gerais possui diversos fundos para atender necessidades especificas de âmbito econômico, social e assistencial.
  3. 3. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas 24/02/2016 3 Contexto da habitação no Estado de Minas Gerais A habitação de interesse social constitui-se uma prioridade da política pública do Governo de Minas, executada com recursos do Fundo Estadual de Habitação, através do Programa Lares Habitação Popular - PLHP. Forma de atuação O FEH é regido pela Lei Estadual nº 19.091, de 30/07/2010, tendo como objetivo dar suporte financeiro à execução de programas de habitação, para a população de baixa renda. Programa de habitação O PLHP, criado pelo Decreto nº 44.168, de 06/12/2005, é o programa de maior êxito executado pelo FEH, seu foco é garantir o acesso à compra da casa própria para famílias com renda de 1 a 3 salários- mínimos, de forma subsidiada pelo Governo de Minas, por meio do Fundo, ou de outras fontes, por exemplo, do governo federal (PMCMV)
  4. 4. 02/03/2016 4 Papel da COHAB MINAS • Cohab Minas é a gestora e agente financeiro do Fundo Estadual de Habitação – FEH sendo responsável pela execução orçamentária, financeira e patrimonial do FEH, uma vez que o mesmo integra o orçamento fiscal do Estado como unidade orçamentária. • Atua, também, mandatária do Estado para a contratação de financiamentos, respondendo pela administração da carteira de financiamento do Fundo. • A COHAB MINAS é responsável pela formalização de protocolo e convênios com os municípios para a implantação dos empreendimentos habitacionais; pela licitação e contratação das obras e pela gestão dos empreendimentos habitacionais, envolvendo todas as etapas de construção das unidades habitacionais até a entrega das chaves aos beneficiários além da administração dos financiamentos habitacionais concedidos. • Na qualidade de agente financeiro do FEH recebe do Fundo uma comissão de 6% sobre o total de desembolsos efetuados pelo Fundo. Esta remuneração constitui a principal fonte de receitas da Cia. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
  5. 5. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas 24/02/2016 5 Modelo de financiamento do FEH – Composição do investimento • A concepção do FEH/PLHP é fundamentada em subsídios e parcerias entre o Estado, Municípios e, atualmente, em maior escala a União, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. • Historicamente, na composição dos recursos para a habitação, a maior contribuição vem do Estado com mais de 62% dos recursos alocados, através de aportes ao FEH. A União com 27% e os municípios com 11%
  6. 6. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas 24/02/2016 6 RESULTADOS ALCANÇADOS PELO FEH/PLHP Quadro 2 - Demonstrativo decasas construídas, entregues ea entregar - FEH/PLHP - (2005- 2015) 2005 402 6 6 0 0 0 0 0 2006 9.769 102 124 5.684 63 78 0 0 2007 2.402 30 34 6.205 64 75 0 0 2008 5.141 60 80 5.072 52 77 0 0 2009 5.199 96 109 4.537 82 97 0 0 2010 3.166 76 84 3.039 64 70 0 0 2011 5.332 138 158 3.383 80 93 0 0 2012 381 10 18 3.452 93 110 0 0 2013 3.248 87 98 1.279 34 37 0 0 2014 3.797 98 114 3.650 96 107 0 0 2015 0 0 0 1.471 39 46 905 24 Total 38.837 825 37.772 790 905 24 Fonte: Sistema SACP/D.AF- D.DC/G.DE/G.CO - COHAB-MINAS - Nota: O número de municipios não é acumulado, para evitar dupla contagem. De 2005 a 2014, 474 municipios tiveram casas construidas pelo PLHP. Sendo que deste total em 450 municipios já foram entregues as chaves das casas aos seus beneficiários Ano Nº de casas construídas Nº de municípios casas construídas Nº de conjuntos habitacionais construídos Nº de casas entregues Nº de municípios casas entregues Nº de conjuntos habitacionais entregues Nº de casas não entregues Nº de Municipios com casas aentregar
  7. 7. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas 24/02/2016 7 RESULTADOS ALCANÇADOS PELO FEH Até 20 mil habitantes Até 50 mil habitantes Acima de 50 mil habitantes Total do Estado 675 787 66 853 368 449 25 474 Total de municipios por faixa de população Total de municípios atendidos pelo FEH/PLHP Gráfico 2: Municípios atendidos pelo FEH/PLHP - por faixa de população - (2005-2015) 54,5% 57,1% 55,6% 37,9%
  8. 8. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas 24/02/2016 8 RESULTADOS ALCANÇADOS PELO FEH Quadro 3: Investimentos realizados por fonte de recursos - FEH/PLHP - (2005 - 2014) 2005 9.326.143,06 4.858.620,22 2.598.972,84 1.868.550,00 2006 183.689.459,01 117.627.258,57 41.394.088,64 24.668.111,80 2007 48.394.506,04 34.341.395,18 4.468.279,86 9.584.831,00 2008 122.001.339,93 105.845.008,12 262.831,81 15.893.500,00 2009 142.136.466,64 125.661.661,83 2.296.240,22 14.178.564,59 2010 95.710.128,41 70.514.641,41 15.838.912,00 9.356.575,00 2011 173.376.561,90 96.253.053,24 60.213.408,66 16.910.100,00 2012 12.543.659,05 5.984.120,98 5.376.538,07 1.183.000,00 2013 156.731.573,90 62.033.093,90 83.005.680,00 11.692.800,00 2014 191.995.968,73 80.444.928,73 97.943.040,00 13.608.000,00 Total 1.135.905.806,67 703.563.782,18 313.397.992,10 118.944.032,39 Fonte: DAF - DDC/G.DE - COHAB MINAS ANO Valor do Investimento Em R$ mil TOTAL Governo de Minas Governo Federal Governo Municipal
  9. 9. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas 24/02/2016 9 RESULTADOS ALCANÇADOS PELA PARCERIA FEH/PMCMV Quadro4:Unidadeshabitacionaisconstruídaseinvestimentosrealizadosporfontederecursos- PLHP/PMCMV- (2010-2014) Total Governode MG União Municipio 2010 1.005 27 33.536.280,15 15.616.099,34 14.719.925,00 3.200.255,81 2011 4.202 115 141.111.989,98 68.450.289,98 59.125.600,00 13.536.100,00 2012 330 8 10.783.062,66 4.963.062,66 4.830.000,00 990.000,00 2013 3173 87 152.940.874,66 58.512.394,66 83.005.680,00 11.422.800,00 2014 3762 98 189.924.076,84 78.502.636,84 97.943.040,00 13.478.400,00 TOTAL 12.472 528.296.284,29 226.044.483,47 259.624.245,00 42.627.555,81 Fonte:G.DE/DDC - DAF - COHAB MINAS Nota:Onúmerode municipiosnãoé acumulado,paraevitarduplacontagem.De 2010a2014aparceriadoPLHP/PMCMV atendeu281municípios Anos Unidades habitacionais construidas Municipios atendidos Fonte de Recursos (EmR$)
  10. 10. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas 24/02/2016 10 PERSPECTIVAS PARA A EXECUÇÃO DO FEH ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR Em R$ 10 60000000 59 140.000.000,00 60 43.744.000,00 243.744.000,00 Fonte: LOA 2016/SEPLAG-MG TOTAL Construção de habitação de interesse social FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – FEH ORÇAMENTO 2016
  11. 11. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas 24/02/2016 11 PERSPECTIVAS PARA A EXECUÇÃO DO FEH Periodo Governo Nºdemunicipios parceiros NºdeUnidades habitacionais requeridas 09/01a30/12/2015 FernandoDamataPimentel 322 30.628 Fonte:DDC/CohabMinas Quadro6-ProcotolosdeCooperaçãoMútuaeParceriaassinadosem2015
  12. 12. Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas 24/02/2016 12 PERSPECTIVAS PARA A EXECUÇÃO DO FEH Quadro10- QuadroResumodosProjetosdeconstruçãodeunidadeshabitacionais- (2016-2018) MCMV - Faixa1e 1,5 3.570 80 11.318.185,20 199.954.664,70 Parceria- FGTS 2.300 24 8.552.504,00 164.294.934,00 TerrenosCOHAB- MCMV /FGTS- FaixaIIe III 1.830 2 98.068.396,45 244.050.000,00 Sub-Total 7.700 106 117.939.085,65 608.299.598,70 MCMV - Faixa1e 1,5 8.000 100 25.362.880,00 448.077.680,00 TerrenosCOHAB- MCMV /FGTS- FaixaIIe III 1.670 7 75.218.282,81 208.400.000,00 Sub-Total 9.670 107 100.581.162,81 656.477.680,00 MCMV - Faixa1/1,5 8.000 100 25.362.880,00 448.077.680,00 TerrenosCOHAB- MCMV /FGTS- FaixaIIe III 2.661 2 81.564.496,29 306.015.000,00 Sub-Total 10.661 102 106.927.376,29 754.092.680,00 28.031 315 325.447.624,75 2.018.869.958,70 Fonte:DDC/CohabMinas Ano Programa Quantidade de UnidadesHabitacionais Númerode MunicípiosAtendidos Remuneraçãoda CohabMinas (EmR$) InvestimentoTotal (EmR$) 2016 2017 2018 Total
  13. 13. 24/02/2016 13
  14. 14. 24/02/2016 14 Obrigada Angela Porto E-mail: angela.porto@cohab.mg.gov.br Fone: (31) 3915 – 2224 Cohab Minas

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