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Progra
ma
Famílias
Repasse
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IGD
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Família
1.126.179
99.294.911,
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0
Índice mai/10 0,65
Cartão
Alimenta
ção
4 200,00 1.900,00
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o
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Estimativa de famílias pobres no perfil Bolsa
Família.: 1.445.140 / Cobertura: 77,93%
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Ação Beneficiários
Repasse Mensal
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Benefício de Prestação
Continuada (BPC)
241.112 PCD 122.633.995,67 957.202.491,82
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BPC na escola (Capacitação/Questionário) 0 632.400,00
PAIF Serviço de Proteção Social Básica à Família 3.922.200,00 28.005.000,00
Número de CRAS: 771 Cofinanciados: 600 Próprios: 171 Expansão (nov/10): 158
Serviços Específicos de Proteção Social Básica (Idosos e/ou Crianças de 0 a 6 anos) 658.463,76 6.300.141,33
ProJovem Adolescente 1.189.668,75 9.151.781,25
Serviço Específico de Proteção Social Especial (Serviços de Acolhimento/Abrigo) 2.809.598,25 22.547.365,45
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Ações Sócio-educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de
Trabalho (PETI)
511.500,00 4.234.500,00
Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-educativa 435.600,00 2.012.832,00
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Total
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Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo
Equipamentos Unidades
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Banco de Alimentos 27 17 6.908.734,12
Cozinhas
Comunitárias
40 32 5.096.944,76
Restaurantes
Populares
21 15 18.160.149,02
SubTotal 88 64 30.165.827,90
Programas Quantitativo/Observações Repasse MDS
Agricultura Urbana 15 Projetos 1.719.090,10
Centro de Ref. Em Agr.Urb. 1 Projeto 530.000,00
Incubadora 3 Projetos 705.968,10
Feira / Mercado Popular 2 Projetos 333.761,84
Carteira Indígena 28 Projetos, 27 projetos Exec. 490.238,03
Educação Alimentar ¬ 358.444,99
Projeto Inovador ¬ 30.316,00
Cestas de Alimentos
23.364 Cestas, 709 Indígenas e 1.395
Quilombolas
1.261.656,00
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA):
PAA - Municipal 254 Agricultores 434.353,45
PAA - CONAB 5.951 Agricultores 37.561.913,86
SubTotal ¬ 43.425.742,37
Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS PARA O PERÍODO DA ÚLTIMA QUINZENA DE OUTUBRO ATÉ SEGUNDA
QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2010
MARCO LEGAL DATAS ATIVIDADES PREVISTAS
Resolução CIT n º 13/2010 De 15/10 até 24/10/2010 Complementação ou retificação de informações pelos municípios
e DF nos questionários do CRAS no Censo SUAS
Resolução CIT nº 07/2010 Até 30/10/2010 Registro do parecer do CMAS, no Termo de Aceite, da Etapa I,
quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com
recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao
Crack
Resolução CIT n º 13/2010 Até 06/11/2010 Complementação ou retificação de informações pelos estados,
municípios e DF dos questionários do Censo SUAS (exceto do
CRAS)
Resolução CIT nº 10/2010 ( novo período
pactuado na 99ª Reunião da CIT em
14/10/2010)
De 19/10 a 05/11/2010 Registro pelos municípios para a II Etapa do Aceite, quanto a
expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos
originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack
Resolução da CIT nº12/2010, Resolução
do CNAS nº 32/2010 e Portaria MDS nº
746/2010
Até 05/11/2010 Apresentar propostas no Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse - SICONV os municípios e DF desde que
atendam aos requisitos da Resolução da CIT, do CNAS e Portaria
do MDS sobre a matéria, para a construção de CRAS e CREAS
Decreto nº 6.629/2008 20/09 a 30/11/2010 Registro do parecer do CMAS, no SUAS Web, quanto à adesão
2010 do ProJovem Adolescente
Resolução CIT nº 10/2010 De 16/11 a 17/12/2010 Registro do parecer do CMAS no Termo de Aceite quanto a II
Etapa do Aceite, quanto a expansão dos serviços
socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano
Integrado de Enfrentamento ao Crack
Resolução CIT nº 11/2010 Até 20/12/2010 Preenchimento do Módulo de Demonstração da Execução da
Expansão Piso Básico de Transição que tiveram prorrogado o
prazo de implantação pelos municípios e DF
 Garantir a permanência das políticas sociais no marco
das políticas públicas garantidoras de direitos e
promotoras do pleno desenvolvimento humano e social;
 Acelerar o ritmo da redução das desigualdades de
renda;
 Implementar políticas públicas que possam responder
ao elevado ritmo de envelhecimento da população;
 Enfrentar as desigualdades de gênero e étnico-raciais;
 Aprofundar a redução das desigualdades regionais e
intra-regionais.
 Fortalecer a institucionalidade das políticas sociais:
• Garantia de fontes seguras de financiamento à
política social ;
• Aprimorar os mecanismos de articulação federativa;
• Fortalecer cada vez mais a articulação intersetorial;
• Aperfeiçoar permanentemente a avaliação e o
monitoramento;
• Fortalecer as instâncias de controle social e
participação.
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"A importancia do SUAS como Política Pública como garantia de Direitos do Cidadão, seu processo de construção e seus avanços no cenário Nacional" - Parte 4

  • 1. Investimento em Assistência Social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)
  • 2. Transferência de Renda Progra ma Famílias Repasse Mensal Repasse até set/10 IGD Bolsa Família 1.126.179 99.294.911, 00 840.185.009,0 0 Índice mai/10 0,65 Cartão Alimenta ção 4 200,00 1.900,00 Total 1.126.183 99.295.111, 00 840.186.909,0 0 Recurs o Mensal mai/10 59.422,0 0 Estimativa de famílias pobres no perfil Bolsa Família.: 1.445.140 / Cobertura: 77,93% Recurso até mai/10 177.352, 00
  • 3. Assistência Social – São PauloAssistência Social – São Paulo Ação Beneficiários Repasse Mensal ago/10 Repasse até ago/10 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 241.112 PCD 122.633.995,67 957.202.491,82 310.670 Idoso 158.280.181,05 1.245.868.811,68 Renda Mensal Vitalícia (RMV) 50.832 PCD 25.873.745,29 214.696.543,76 10.547 Idoso 5.377.107,65 45.686.868,01 BPC na escola (Capacitação/Questionário) 0 632.400,00 PAIF Serviço de Proteção Social Básica à Família 3.922.200,00 28.005.000,00 Número de CRAS: 771 Cofinanciados: 600 Próprios: 171 Expansão (nov/10): 158 Serviços Específicos de Proteção Social Básica (Idosos e/ou Crianças de 0 a 6 anos) 658.463,76 6.300.141,33 ProJovem Adolescente 1.189.668,75 9.151.781,25 Serviço Específico de Proteção Social Especial (Serviços de Acolhimento/Abrigo) 2.809.598,25 22.547.365,45 Serviço de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias 1.078.500,00 3.403.800,00 Ações Sócio-educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho (PETI) 511.500,00 4.234.500,00 Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-educativa 435.600,00 2.012.832,00 Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias 777.200,00 5.123.000,00 Número de CREAS: 202 Cofinanciados: 202 Total 323.547.760,42 2.544.865.535,30
  • 4. Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo Equipamentos Unidades Conveniadas Unid. em func. Valor Conveniado Banco de Alimentos 27 17 6.908.734,12 Cozinhas Comunitárias 40 32 5.096.944,76 Restaurantes Populares 21 15 18.160.149,02 SubTotal 88 64 30.165.827,90
  • 5. Programas Quantitativo/Observações Repasse MDS Agricultura Urbana 15 Projetos 1.719.090,10 Centro de Ref. Em Agr.Urb. 1 Projeto 530.000,00 Incubadora 3 Projetos 705.968,10 Feira / Mercado Popular 2 Projetos 333.761,84 Carteira Indígena 28 Projetos, 27 projetos Exec. 490.238,03 Educação Alimentar ¬ 358.444,99 Projeto Inovador ¬ 30.316,00 Cestas de Alimentos 23.364 Cestas, 709 Indígenas e 1.395 Quilombolas 1.261.656,00 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): PAA - Municipal 254 Agricultores 434.353,45 PAA - CONAB 5.951 Agricultores 37.561.913,86 SubTotal ¬ 43.425.742,37 Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo
  • 6.
  • 7. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS PARA O PERÍODO DA ÚLTIMA QUINZENA DE OUTUBRO ATÉ SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2010 MARCO LEGAL DATAS ATIVIDADES PREVISTAS Resolução CIT n º 13/2010 De 15/10 até 24/10/2010 Complementação ou retificação de informações pelos municípios e DF nos questionários do CRAS no Censo SUAS Resolução CIT nº 07/2010 Até 30/10/2010 Registro do parecer do CMAS, no Termo de Aceite, da Etapa I, quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack Resolução CIT n º 13/2010 Até 06/11/2010 Complementação ou retificação de informações pelos estados, municípios e DF dos questionários do Censo SUAS (exceto do CRAS) Resolução CIT nº 10/2010 ( novo período pactuado na 99ª Reunião da CIT em 14/10/2010) De 19/10 a 05/11/2010 Registro pelos municípios para a II Etapa do Aceite, quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack Resolução da CIT nº12/2010, Resolução do CNAS nº 32/2010 e Portaria MDS nº 746/2010 Até 05/11/2010 Apresentar propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV os municípios e DF desde que atendam aos requisitos da Resolução da CIT, do CNAS e Portaria do MDS sobre a matéria, para a construção de CRAS e CREAS Decreto nº 6.629/2008 20/09 a 30/11/2010 Registro do parecer do CMAS, no SUAS Web, quanto à adesão 2010 do ProJovem Adolescente Resolução CIT nº 10/2010 De 16/11 a 17/12/2010 Registro do parecer do CMAS no Termo de Aceite quanto a II Etapa do Aceite, quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack Resolução CIT nº 11/2010 Até 20/12/2010 Preenchimento do Módulo de Demonstração da Execução da Expansão Piso Básico de Transição que tiveram prorrogado o prazo de implantação pelos municípios e DF
  • 8.  Garantir a permanência das políticas sociais no marco das políticas públicas garantidoras de direitos e promotoras do pleno desenvolvimento humano e social;  Acelerar o ritmo da redução das desigualdades de renda;  Implementar políticas públicas que possam responder ao elevado ritmo de envelhecimento da população;  Enfrentar as desigualdades de gênero e étnico-raciais;  Aprofundar a redução das desigualdades regionais e intra-regionais.
  • 9.  Fortalecer a institucionalidade das políticas sociais: • Garantia de fontes seguras de financiamento à política social ; • Aprimorar os mecanismos de articulação federativa; • Fortalecer cada vez mais a articulação intersetorial; • Aperfeiçoar permanentemente a avaliação e o monitoramento; • Fortalecer as instâncias de controle social e participação.