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Selo de Mérito ABC/FNSHDU
Edição 2016
Categoria: Atendimento à população da Zona Rural
na
Rota Turística
Antecedentes
• O Programa Cheque Moradia foi criado pelo Decreto Lei 432/2033, destinado a
servidores públicos estaduais.
• A Lei 7.776/2013 implementa o atendimento pelo Cheque Moradia à famílias em
situação de vulnerabilidade social.
• Em fevereiro de 2015, a Cohab-Pa é chamada a contribuir com o Programa Rota
Turística, que visa o desenvolvimento socioeconômico da Zona Bragantina.
• À Cohab-Pa coube o suporte à construção de novas moradias por meio do Programa
Cheque Moradia.
Um pouco dessa história :
A Estrada de Ferro Belém-Bragança (EFB) existiu por 82 anos (1883–
1965) e às suas margens estruturaram-se colônias agrícolas que
destinavam sua produção do mercado ao porto de Belém.
A desativação da EFB, em 1965, impactou na mobilidade entre Belém e
Bragança e desarticulou toda uma logística de escoamento da produção,
gerando precarização de toda ordem, inclusive habitacional,
especialmente nas moradias às margens da PA 320.
Programa Cheque Moradia Rota Turística
Objetivos
•Contribuir para o Fomento e desenvolvimento socioeconômico da região,
•Estimular o turismo do na Região Bragantina;
•Gerar emprego e renda;
•Integrar a ação Cheque Moradia ao Programa Estadual Rota Turística;
•Promover condições de moradia digna às famílias que residem ao longo da PA
320;
•Alterar o padrão habitacional : Casas de Taipa/Casas de Alvenaria com modelo
arquitetônico adaptado;
O projeto arquitetônico das casas apresentou
soluções de esgotamento sanitário e adaptação,
com inclusão de pátio.
Projeto arquitetônico diferenciado
1.90
3.102.10
3.00
2.60
1.00
ADAPTAÇÃO
Pátio, sala, um quarto, cozinha, banheiro e
fossa sumidouro;
O Pátio e a sala tornam-se espaços
sugestivos para ponto comercial, em função
do incentivo à geração de trabalho e renda.
Locais de intervenção
Sete dos treze municípios da Rota
Turística:
•Castanhal : Vila Apeú , Vila Kalúcia;
•São Francisco do Pará:
Comunidade Agrocasa;
•Igarapé Açú: Pa 242 , Caripi I ,
Caripi II;
•Peixe Boi: Vila Fátima;
•Nova Timboteua: Vila Paraíso, Vila
Alta , Vila Terreirão;
•Tracuateua: Vila São Mateus, Vila
Fátima;
•Bragança: Parada Bom Jesus,
Bacuri Prata.
Pará
Prioridades de Atendimento (Público Alvo)
•180 famílias ;
• Renda familiar até três salários mínimos;
•Residentes na faixa de domínio (30 metros da estrada), que interliga os sete
municípios que integram a Rota Turística Belém/Bragança;
• Situação de moradia precária (casa de taipa ou madeira);
• Condição de agregada (adensamento familiar), desde que possua lote.
Categoria do Projeto:
Atendimento à População da Zona Rural
PERÍODO ATIVIDADES
Fevereiro a março/2015 Levantamento e Reconhecimento das áreas de
intervenção.
Abril/2015 Entrega dos Cheques Moradia de 1ª etapa, para 80
famílias dos Municípios de Peixe Boi, Nova Timboteua,
Tracuateua e Bragança.
Abril a maio/2015 Atendimento das famílias dos demais municípios
Junho/2015 Entrega dos cheques de 1ª etapa às demais famílias
dos Municípios de Castanhal, São Francisco do Pará e
Igarapé-Açú.
Julho a setembro/2015 Monitoramento da 1ª etapa das obras (construção até
altura de percinta.
Outubro a dezembro/2015 Avaliação e liberação do Cheque Moradia de 2ª etapa,
precedida de prestação de contas na COHAB/PA, para
remessa à Secretaria Estadual da Fazenda.
Janeiro a fevereiro/2016 Monitoramento geral em todas as áreas do projeto.
Cronograma de execução
•EM FASE DE CONCLUSÃO DA 1ª ETAPA DE OBRA (Alicerce, Baldrame,
Parede de Vedação dos Cômodos e Percinta): 27 (Vinte e Sete) Beneficiários
= 15%
•EM FASE DE CONCLUSÃO DA 2ª E ÚLTIMA ETAPA DE OBRA (Instalações
(Hidráulicas, Elétricas e Sanitárias), Acabamentos (Revestimentos e Forros),
Esquadrias, Cobertura e Pintura: 152 (cento e cinqüenta e dois)
Beneficiários = 85%
Estratégia adotada:
•Reconhecimento da área, localizando os pontos de referência onde haviam
casas de taipa ou madeira;
•Abordagem social feita domicílio a domicílio, (ação proativa) informando,
orientando e propondo participação no projeto;
• Reunião comunitária em cada localidade, agrupando as famílias mais
próximas, tendo como resultado o aceite da famílias e a produção dos
primeiros registros fotográficos dos imóveis e habilitação das
famílias,mediante condicionalidades do Programa Cheque Moradia;
•Manutenção dos critérios do Programa Cheque Moradia;
Estratégia adotada(cont.):
Estratégia adotada(cont.):
•Alteração do modelo arquitetônico;
•Articulação com a SEDEME para captação de recurso empresarial, visando agilização
e cumprimento dos prazos de obra;
•Inclusão no PPA(Plano Plurianual), como projeto especial;
•Articulação Interinstitucional;
•Articulação com as Prefeituras e Secretarias Municipais;
•Incentivo a mão de obra solidária, visto que as famílias têm baixíssima renda, de 1 a
1,5 Salários Mínimos;
•Captação de recursos materiais junto as empresas: CIBRASA e Tintas Veloz.
ORIGEM VALORES DETALHAMENTO
Tesouro Estadual R$ 2.538.000,00  180 unidades
habitacionais;
 R$ 14.100,00 - valor
unitário;
 Repassado em duas
parcelas: 1ª etapa R$
7.800,00 e 2ª etapa R$
6.300,00;
 Compra de material de
construção.
Cibrasa R$ 89.000,00  Doação de 3.200
unidades de sacos de
cimento Nassau
Tintas Veloz R$ 50.000,00  Doação de 1.080 galões
de tinta ( 3,6 lts) e 180
litros de diluente
(thinner).
TOTAL R$ 2.677.000,00
Doação de cimento Nassau
Entrega de Cheque Moradia em Igarapé
Açu
Doação de Tintas Veloz
Parcerias:
•SEDEME – Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e
Incentivo a Produção;
•SETUR - Secretaria de Estado de Turismo do Pará ;
•SEDOP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas;
•NAC – Núcleo de Articulação e Cidadania ;
•SEASTER – Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda;
•SEDAP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca;
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•EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará;
• Prefeituras e Secretarias Municipais;
•SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;
• Empresas Privadas : CIBRASA (Cimento Nassau) e Tintas Veloz.
Monitoramento
• Visitas técnicas “in loco” para orientação
durante a execução das obras em período
bimensal;
• Medição de obra, após prestação de contas
pelo beneficiário do recurso da 1ª Etapa.
Construção deve estar até altura de percinta ;
• Liberação e emissão dos Cheques Moradia
para a execução da 2ª Etapa de obra -
instalações (hidráulicas, elétricas e sanitárias),
acabamentos (revestimentos e forro),
esquadria, cobertura e pintura.
•A Visita Técnica, ocorre quando um número
expressivo de beneficiários prestou conta. Não
ultrapassa o prazo de 02 meses;
Monitoramento (cont.)
•Reuniões periódica nas comunidades, em intervalos médio de 03 meses;
•Comunicação permanente com os beneficiários, por meio de telefonia e correio
eletrônico,
•Visita dos Beneficiários à sede da COHAB;
•Visitas bimensais para acompanhamento da fase de embelezamento e cuidados
com a moradia, assim como das atividades de geração renda que serão
desenvolvidas pelas secretarias de Assistência,Trabalho e Renda.
Lições Aprendidas
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metas, ao mesmo tempo ganha maior
visibilidade e supera seus riscos com facilidade;
•A definição de um investimento na área de
política pública, deve ter no público alvo, seu
grande aliado, levando-o a participar
intensamente de todas as fases e até de
soluções de problemas que ocorrem na área de
intervenção;
•Considerar os potenciais de uma
comunidade,deixando visível sua crença sobre
ela, deixando registrado quais as expectativas
da equipe do projeto sobre aquela
comunidade;
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•Quando o poder público se
propõe atuar de modo
proativo,evita-se o caos e os
desagravos, ao mesmo tempo , em
que a credibilidade entre o Estado
e a Sociedade é fortalecida;
•Que temos potencial para
descobrir novas rotas em nosso
estado e construir novas lógicas de
lidar com o bem público.
Equipe de Trabalho
•Ana Célia Cruz de Oliveira -Assistente Social
•Ceres Boga Chaves - Arquiteta
•Cleiciane Araújo Pinto - Assistente Social
•Terezinha de Jesus Nogueira – Pedagoga
• Milie Klautau - Arquiteta
Programa Cheque Moradia Rota Turística
Ana Célia Cruz de Oliveira
Diretora de Programa Especial de Moradia
Email: anacelia.oliveira@cohab.pa.gov.br
Telefone: (91) 3214 8520

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Programa Cheque Moradia Rota Turística

  • 1. Selo de Mérito ABC/FNSHDU Edição 2016 Categoria: Atendimento à população da Zona Rural na Rota Turística
  • 2. Antecedentes • O Programa Cheque Moradia foi criado pelo Decreto Lei 432/2033, destinado a servidores públicos estaduais. • A Lei 7.776/2013 implementa o atendimento pelo Cheque Moradia à famílias em situação de vulnerabilidade social. • Em fevereiro de 2015, a Cohab-Pa é chamada a contribuir com o Programa Rota Turística, que visa o desenvolvimento socioeconômico da Zona Bragantina. • À Cohab-Pa coube o suporte à construção de novas moradias por meio do Programa Cheque Moradia.
  • 3. Um pouco dessa história : A Estrada de Ferro Belém-Bragança (EFB) existiu por 82 anos (1883– 1965) e às suas margens estruturaram-se colônias agrícolas que destinavam sua produção do mercado ao porto de Belém. A desativação da EFB, em 1965, impactou na mobilidade entre Belém e Bragança e desarticulou toda uma logística de escoamento da produção, gerando precarização de toda ordem, inclusive habitacional, especialmente nas moradias às margens da PA 320.
  • 5. Objetivos •Contribuir para o Fomento e desenvolvimento socioeconômico da região, •Estimular o turismo do na Região Bragantina; •Gerar emprego e renda; •Integrar a ação Cheque Moradia ao Programa Estadual Rota Turística; •Promover condições de moradia digna às famílias que residem ao longo da PA 320; •Alterar o padrão habitacional : Casas de Taipa/Casas de Alvenaria com modelo arquitetônico adaptado;
  • 6. O projeto arquitetônico das casas apresentou soluções de esgotamento sanitário e adaptação, com inclusão de pátio. Projeto arquitetônico diferenciado 1.90 3.102.10 3.00 2.60 1.00 ADAPTAÇÃO Pátio, sala, um quarto, cozinha, banheiro e fossa sumidouro;
  • 7. O Pátio e a sala tornam-se espaços sugestivos para ponto comercial, em função do incentivo à geração de trabalho e renda.
  • 8. Locais de intervenção Sete dos treze municípios da Rota Turística: •Castanhal : Vila Apeú , Vila Kalúcia; •São Francisco do Pará: Comunidade Agrocasa; •Igarapé Açú: Pa 242 , Caripi I , Caripi II; •Peixe Boi: Vila Fátima; •Nova Timboteua: Vila Paraíso, Vila Alta , Vila Terreirão; •Tracuateua: Vila São Mateus, Vila Fátima; •Bragança: Parada Bom Jesus, Bacuri Prata. Pará
  • 9. Prioridades de Atendimento (Público Alvo) •180 famílias ; • Renda familiar até três salários mínimos; •Residentes na faixa de domínio (30 metros da estrada), que interliga os sete municípios que integram a Rota Turística Belém/Bragança; • Situação de moradia precária (casa de taipa ou madeira); • Condição de agregada (adensamento familiar), desde que possua lote.
  • 10. Categoria do Projeto: Atendimento à População da Zona Rural
  • 11. PERÍODO ATIVIDADES Fevereiro a março/2015 Levantamento e Reconhecimento das áreas de intervenção. Abril/2015 Entrega dos Cheques Moradia de 1ª etapa, para 80 famílias dos Municípios de Peixe Boi, Nova Timboteua, Tracuateua e Bragança. Abril a maio/2015 Atendimento das famílias dos demais municípios Junho/2015 Entrega dos cheques de 1ª etapa às demais famílias dos Municípios de Castanhal, São Francisco do Pará e Igarapé-Açú. Julho a setembro/2015 Monitoramento da 1ª etapa das obras (construção até altura de percinta. Outubro a dezembro/2015 Avaliação e liberação do Cheque Moradia de 2ª etapa, precedida de prestação de contas na COHAB/PA, para remessa à Secretaria Estadual da Fazenda. Janeiro a fevereiro/2016 Monitoramento geral em todas as áreas do projeto. Cronograma de execução
  • 12. •EM FASE DE CONCLUSÃO DA 1ª ETAPA DE OBRA (Alicerce, Baldrame, Parede de Vedação dos Cômodos e Percinta): 27 (Vinte e Sete) Beneficiários = 15%
  • 13. •EM FASE DE CONCLUSÃO DA 2ª E ÚLTIMA ETAPA DE OBRA (Instalações (Hidráulicas, Elétricas e Sanitárias), Acabamentos (Revestimentos e Forros), Esquadrias, Cobertura e Pintura: 152 (cento e cinqüenta e dois) Beneficiários = 85%
  • 14. Estratégia adotada: •Reconhecimento da área, localizando os pontos de referência onde haviam casas de taipa ou madeira; •Abordagem social feita domicílio a domicílio, (ação proativa) informando, orientando e propondo participação no projeto;
  • 15. • Reunião comunitária em cada localidade, agrupando as famílias mais próximas, tendo como resultado o aceite da famílias e a produção dos primeiros registros fotográficos dos imóveis e habilitação das famílias,mediante condicionalidades do Programa Cheque Moradia; •Manutenção dos critérios do Programa Cheque Moradia; Estratégia adotada(cont.):
  • 16. Estratégia adotada(cont.): •Alteração do modelo arquitetônico; •Articulação com a SEDEME para captação de recurso empresarial, visando agilização e cumprimento dos prazos de obra; •Inclusão no PPA(Plano Plurianual), como projeto especial; •Articulação Interinstitucional; •Articulação com as Prefeituras e Secretarias Municipais; •Incentivo a mão de obra solidária, visto que as famílias têm baixíssima renda, de 1 a 1,5 Salários Mínimos; •Captação de recursos materiais junto as empresas: CIBRASA e Tintas Veloz.
  • 17. ORIGEM VALORES DETALHAMENTO Tesouro Estadual R$ 2.538.000,00  180 unidades habitacionais;  R$ 14.100,00 - valor unitário;  Repassado em duas parcelas: 1ª etapa R$ 7.800,00 e 2ª etapa R$ 6.300,00;  Compra de material de construção. Cibrasa R$ 89.000,00  Doação de 3.200 unidades de sacos de cimento Nassau Tintas Veloz R$ 50.000,00  Doação de 1.080 galões de tinta ( 3,6 lts) e 180 litros de diluente (thinner). TOTAL R$ 2.677.000,00 Doação de cimento Nassau Entrega de Cheque Moradia em Igarapé Açu Doação de Tintas Veloz
  • 18. Parcerias: •SEDEME – Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo a Produção; •SETUR - Secretaria de Estado de Turismo do Pará ; •SEDOP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; •NAC – Núcleo de Articulação e Cidadania ; •SEASTER – Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda; •SEDAP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca; •SEMAS- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; •EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará; • Prefeituras e Secretarias Municipais; •SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; • Empresas Privadas : CIBRASA (Cimento Nassau) e Tintas Veloz.
  • 19. Monitoramento • Visitas técnicas “in loco” para orientação durante a execução das obras em período bimensal; • Medição de obra, após prestação de contas pelo beneficiário do recurso da 1ª Etapa. Construção deve estar até altura de percinta ; • Liberação e emissão dos Cheques Moradia para a execução da 2ª Etapa de obra - instalações (hidráulicas, elétricas e sanitárias), acabamentos (revestimentos e forro), esquadria, cobertura e pintura. •A Visita Técnica, ocorre quando um número expressivo de beneficiários prestou conta. Não ultrapassa o prazo de 02 meses;
  • 20. Monitoramento (cont.) •Reuniões periódica nas comunidades, em intervalos médio de 03 meses; •Comunicação permanente com os beneficiários, por meio de telefonia e correio eletrônico, •Visita dos Beneficiários à sede da COHAB; •Visitas bimensais para acompanhamento da fase de embelezamento e cuidados com a moradia, assim como das atividades de geração renda que serão desenvolvidas pelas secretarias de Assistência,Trabalho e Renda.
  • 21. Lições Aprendidas •O projeto que atua de modo interinstitucional ,aumenta a possibilidade de consecução das metas, ao mesmo tempo ganha maior visibilidade e supera seus riscos com facilidade; •A definição de um investimento na área de política pública, deve ter no público alvo, seu grande aliado, levando-o a participar intensamente de todas as fases e até de soluções de problemas que ocorrem na área de intervenção; •Considerar os potenciais de uma comunidade,deixando visível sua crença sobre ela, deixando registrado quais as expectativas da equipe do projeto sobre aquela comunidade;
  • 22. Lições Aprendidas (cont.) •Quando o poder público se propõe atuar de modo proativo,evita-se o caos e os desagravos, ao mesmo tempo , em que a credibilidade entre o Estado e a Sociedade é fortalecida; •Que temos potencial para descobrir novas rotas em nosso estado e construir novas lógicas de lidar com o bem público.
  • 23. Equipe de Trabalho •Ana Célia Cruz de Oliveira -Assistente Social •Ceres Boga Chaves - Arquiteta •Cleiciane Araújo Pinto - Assistente Social •Terezinha de Jesus Nogueira – Pedagoga • Milie Klautau - Arquiteta
  • 25. Ana Célia Cruz de Oliveira Diretora de Programa Especial de Moradia Email: anacelia.oliveira@cohab.pa.gov.br Telefone: (91) 3214 8520