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Programa Cheque Moradia Rota Turística

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Programa Cheque Moradia Rota Turística

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O Programa Cheque Moradia foi criado pelo Decreto Lei 432/2033, destinado a servidores públicos estaduais. Em fevereiro de 2015, a Cohab-Pa é chamada a contribuir com o Programa Rota Turística, que visa o desenvolvimento socioeconômico da Zona Bragantina. À Cohab/PA coube o suporte à construção de novas moradias por meio do Programa Cheque Moradia.

O Programa Cheque Moradia foi criado pelo Decreto Lei 432/2033, destinado a servidores públicos estaduais. Em fevereiro de 2015, a Cohab-Pa é chamada a contribuir com o Programa Rota Turística, que visa o desenvolvimento socioeconômico da Zona Bragantina. À Cohab/PA coube o suporte à construção de novas moradias por meio do Programa Cheque Moradia.

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  1. 1. Selo de Mérito ABC/FNSHDU Edição 2016 Categoria: Atendimento à população da Zona Rural na Rota Turística
  2. 2. Antecedentes • O Programa Cheque Moradia foi criado pelo Decreto Lei 432/2033, destinado a servidores públicos estaduais. • A Lei 7.776/2013 implementa o atendimento pelo Cheque Moradia à famílias em situação de vulnerabilidade social. • Em fevereiro de 2015, a Cohab-Pa é chamada a contribuir com o Programa Rota Turística, que visa o desenvolvimento socioeconômico da Zona Bragantina. • À Cohab-Pa coube o suporte à construção de novas moradias por meio do Programa Cheque Moradia.
  3. 3. Um pouco dessa história : A Estrada de Ferro Belém-Bragança (EFB) existiu por 82 anos (1883– 1965) e às suas margens estruturaram-se colônias agrícolas que destinavam sua produção do mercado ao porto de Belém. A desativação da EFB, em 1965, impactou na mobilidade entre Belém e Bragança e desarticulou toda uma logística de escoamento da produção, gerando precarização de toda ordem, inclusive habitacional, especialmente nas moradias às margens da PA 320.
  4. 4. Objetivos •Contribuir para o Fomento e desenvolvimento socioeconômico da região, •Estimular o turismo do na Região Bragantina; •Gerar emprego e renda; •Integrar a ação Cheque Moradia ao Programa Estadual Rota Turística; •Promover condições de moradia digna às famílias que residem ao longo da PA 320; •Alterar o padrão habitacional : Casas de Taipa/Casas de Alvenaria com modelo arquitetônico adaptado;
  5. 5. O projeto arquitetônico das casas apresentou soluções de esgotamento sanitário e adaptação, com inclusão de pátio. Projeto arquitetônico diferenciado 1.90 3.102.10 3.00 2.60 1.00 ADAPTAÇÃO Pátio, sala, um quarto, cozinha, banheiro e fossa sumidouro;
  6. 6. O Pátio e a sala tornam-se espaços sugestivos para ponto comercial, em função do incentivo à geração de trabalho e renda.
  7. 7. Locais de intervenção Sete dos treze municípios da Rota Turística: •Castanhal : Vila Apeú , Vila Kalúcia; •São Francisco do Pará: Comunidade Agrocasa; •Igarapé Açú: Pa 242 , Caripi I , Caripi II; •Peixe Boi: Vila Fátima; •Nova Timboteua: Vila Paraíso, Vila Alta , Vila Terreirão; •Tracuateua: Vila São Mateus, Vila Fátima; •Bragança: Parada Bom Jesus, Bacuri Prata. Pará
  8. 8. Prioridades de Atendimento (Público Alvo) •180 famílias ; • Renda familiar até três salários mínimos; •Residentes na faixa de domínio (30 metros da estrada), que interliga os sete municípios que integram a Rota Turística Belém/Bragança; • Situação de moradia precária (casa de taipa ou madeira); • Condição de agregada (adensamento familiar), desde que possua lote.
  9. 9. Categoria do Projeto: Atendimento à População da Zona Rural
  10. 10. PERÍODO ATIVIDADES Fevereiro a março/2015 Levantamento e Reconhecimento das áreas de intervenção. Abril/2015 Entrega dos Cheques Moradia de 1ª etapa, para 80 famílias dos Municípios de Peixe Boi, Nova Timboteua, Tracuateua e Bragança. Abril a maio/2015 Atendimento das famílias dos demais municípios Junho/2015 Entrega dos cheques de 1ª etapa às demais famílias dos Municípios de Castanhal, São Francisco do Pará e Igarapé-Açú. Julho a setembro/2015 Monitoramento da 1ª etapa das obras (construção até altura de percinta. Outubro a dezembro/2015 Avaliação e liberação do Cheque Moradia de 2ª etapa, precedida de prestação de contas na COHAB/PA, para remessa à Secretaria Estadual da Fazenda. Janeiro a fevereiro/2016 Monitoramento geral em todas as áreas do projeto. Cronograma de execução
  11. 11. •EM FASE DE CONCLUSÃO DA 1ª ETAPA DE OBRA (Alicerce, Baldrame, Parede de Vedação dos Cômodos e Percinta): 27 (Vinte e Sete) Beneficiários = 15%
  12. 12. •EM FASE DE CONCLUSÃO DA 2ª E ÚLTIMA ETAPA DE OBRA (Instalações (Hidráulicas, Elétricas e Sanitárias), Acabamentos (Revestimentos e Forros), Esquadrias, Cobertura e Pintura: 152 (cento e cinqüenta e dois) Beneficiários = 85%
  13. 13. Estratégia adotada: •Reconhecimento da área, localizando os pontos de referência onde haviam casas de taipa ou madeira; •Abordagem social feita domicílio a domicílio, (ação proativa) informando, orientando e propondo participação no projeto;
  14. 14. • Reunião comunitária em cada localidade, agrupando as famílias mais próximas, tendo como resultado o aceite da famílias e a produção dos primeiros registros fotográficos dos imóveis e habilitação das famílias,mediante condicionalidades do Programa Cheque Moradia; •Manutenção dos critérios do Programa Cheque Moradia; Estratégia adotada(cont.):
  15. 15. Estratégia adotada(cont.): •Alteração do modelo arquitetônico; •Articulação com a SEDEME para captação de recurso empresarial, visando agilização e cumprimento dos prazos de obra; •Inclusão no PPA(Plano Plurianual), como projeto especial; •Articulação Interinstitucional; •Articulação com as Prefeituras e Secretarias Municipais; •Incentivo a mão de obra solidária, visto que as famílias têm baixíssima renda, de 1 a 1,5 Salários Mínimos; •Captação de recursos materiais junto as empresas: CIBRASA e Tintas Veloz.
  16. 16. ORIGEM VALORES DETALHAMENTO Tesouro Estadual R$ 2.538.000,00  180 unidades habitacionais;  R$ 14.100,00 - valor unitário;  Repassado em duas parcelas: 1ª etapa R$ 7.800,00 e 2ª etapa R$ 6.300,00;  Compra de material de construção. Cibrasa R$ 89.000,00  Doação de 3.200 unidades de sacos de cimento Nassau Tintas Veloz R$ 50.000,00  Doação de 1.080 galões de tinta ( 3,6 lts) e 180 litros de diluente (thinner). TOTAL R$ 2.677.000,00 Doação de cimento Nassau Entrega de Cheque Moradia em Igarapé Açu Doação de Tintas Veloz
  17. 17. Parcerias: •SEDEME – Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo a Produção; •SETUR - Secretaria de Estado de Turismo do Pará ; •SEDOP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; •NAC – Núcleo de Articulação e Cidadania ; •SEASTER – Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda; •SEDAP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca; •SEMAS- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; •EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará; • Prefeituras e Secretarias Municipais; •SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; • Empresas Privadas : CIBRASA (Cimento Nassau) e Tintas Veloz.
  18. 18. Monitoramento • Visitas técnicas “in loco” para orientação durante a execução das obras em período bimensal; • Medição de obra, após prestação de contas pelo beneficiário do recurso da 1ª Etapa. Construção deve estar até altura de percinta ; • Liberação e emissão dos Cheques Moradia para a execução da 2ª Etapa de obra - instalações (hidráulicas, elétricas e sanitárias), acabamentos (revestimentos e forro), esquadria, cobertura e pintura. •A Visita Técnica, ocorre quando um número expressivo de beneficiários prestou conta. Não ultrapassa o prazo de 02 meses;
  19. 19. Monitoramento (cont.) •Reuniões periódica nas comunidades, em intervalos médio de 03 meses; •Comunicação permanente com os beneficiários, por meio de telefonia e correio eletrônico, •Visita dos Beneficiários à sede da COHAB; •Visitas bimensais para acompanhamento da fase de embelezamento e cuidados com a moradia, assim como das atividades de geração renda que serão desenvolvidas pelas secretarias de Assistência,Trabalho e Renda.
  20. 20. Lições Aprendidas •O projeto que atua de modo interinstitucional ,aumenta a possibilidade de consecução das metas, ao mesmo tempo ganha maior visibilidade e supera seus riscos com facilidade; •A definição de um investimento na área de política pública, deve ter no público alvo, seu grande aliado, levando-o a participar intensamente de todas as fases e até de soluções de problemas que ocorrem na área de intervenção; •Considerar os potenciais de uma comunidade,deixando visível sua crença sobre ela, deixando registrado quais as expectativas da equipe do projeto sobre aquela comunidade;
  21. 21. Lições Aprendidas (cont.) •Quando o poder público se propõe atuar de modo proativo,evita-se o caos e os desagravos, ao mesmo tempo , em que a credibilidade entre o Estado e a Sociedade é fortalecida; •Que temos potencial para descobrir novas rotas em nosso estado e construir novas lógicas de lidar com o bem público.
  22. 22. Equipe de Trabalho •Ana Célia Cruz de Oliveira -Assistente Social •Ceres Boga Chaves - Arquiteta •Cleiciane Araújo Pinto - Assistente Social •Terezinha de Jesus Nogueira – Pedagoga • Milie Klautau - Arquiteta
  23. 23. Ana Célia Cruz de Oliveira Diretora de Programa Especial de Moradia Email: anacelia.oliveira@cohab.pa.gov.br Telefone: (91) 3214 8520

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