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Apresentação Agehab GO

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Apresentação Agehab GO

  1. 1. Luiz Stival Milhomens Presidente da AGEHAB
  2. 2. Executora da Política Habitacional do Governo do Estado de Goiás Reestruturada: Construtora e indutora do processo de desenvolvimento da habitação de interesse social em Goiás Habitação de Interesse Social
  3. 3. Eixos de atuação Construção de casas para famílias de baixa renda Regularização Fundiária em áreas de domínio do Estado Habitação de Interesse Social
  4. 4. Desafios da Habitação em Goiás  Combater o déficit habitacional  Firmar parceria com os 246 municípios Atender municípios pequenos • 192 municípios tem menos de 20 mil hab. • 32 municípios tem menos de 50 mil hab. Atender famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos (91% do déficit habitacional do Estado) Habitação de Interesse Social 91% do total de municípios
  5. 5. Programas Habitacionais do Governo do Estado de Goiás Habitação de Interesse Social
  6. 6. Principal instrumento colocado à disposição das prefeituras e entidades para combate ao Déficit Habitacional e a Inadequação de domicílios Habitação de Interesse Social
  7. 7. Como funciona na Prática Parceria com todos os programas federais Valor: R$ 5 mil a R$ 20 mil (dependendo da contrapartida federal) = Habitação de Interesse Social
  8. 8. MODALIDADES Construção Reforma e melhoria Reforma para casas de placa Comunitário Habitação de Interesse Social
  9. 9. Construção Destinado à construção de moradias de interesse social; Valor pode variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, dependendo da contrapartida federal; Entregues em parcelas, de acordo com a execução do cronograma de obra; Fiscalizado pela AGEHAB. Habitação de Interesse Social
  10. 10. Reforma e melhoria  Concedido em casos de inadequação e precariedade de habitação e situação de risco; A lei permite até R$ 3 mil por unidade. Habitação de Interesse Social Reforma ou melhoria de casas de placas  Concedido em casos de inadequação e precariedade das casas construídas com placas pré-moldadas de concreto; A lei permite até R$ 10 mil por unidade.
  11. 11. Comunitário Prefeituras e entidades filantrópicas; Implantação de equipamentos sociais; Financia a construção ou reforma de espaços para convivência coletiva; Praças, centros de educação infantil, quadras esportivas, centros de convivência de idosos, parques e centros comunitários. Construção - R$ 191 mil Reforma - R$ 60 mil Habitação de Interesse Social
  12. 12. Parcerias – A fórmula AGEHAB consolidou ampla rede de parcerias Prefeituras, Ministério das Cidades, Caixa, Banco do Brasil, Entidades sociais e privadas Habitação de Interesse Social
  13. 13. Como os municípios ou entidades podem participar?  Apresentando área regularizada Assumindo as obras de infraestrutura Habitação de Interesse Social
  14. 14. Como é feito o Cadastro das famílias? A AGEHAB só abre cadastro quando existe empreendimento em construção ou para ser lançado Habitação de Interesse Social
  15. 15. Descentralização dos cadastros  Prefeituras fazem a triagem das famílias beneficiadas  AGEHAB capacita e treina as equipes para o cadastramento Habitação de Interesse Social
  16. 16. Critérios para ser beneficiado pelo Cheque Mais Moradia Possuir renda familiar até três salários mínimos Ser maior de 18 anos ou emancipado Não possuir outro imóvel (e nem o cônjuge, se houver) Ter no mínimo dois integrantes na família que vai ser beneficiada com o imóvel Nunca ter sido beneficiado em outro programa habitacional Ter vínculo comprovado com o município de no mínimo três anos Habitação de Interesse Social
  17. 17. PANORAMA DA HABITAÇÃO EM GOIÁS Habitação de Interesse Social
  18. 18. FJP – 2013 179.301 UH 8,3% FJP – 2012 0 a 3 salários Mínimos 86,5% 0 a 5 salários Mínimos 94,6% Fonte: FJP – Fundação João Pinheiro
  19. 19. 246 MUNICÍPIOS ATENDIDOS – 100% CONSTRUÇÃO – 31.520 UH REFORMA – 130.433 UH PLACAS – 6.696 UH COMUNITÁRIO – 408 EQUIPAMENTOS
  20. 20. Habitação de Interesse Social
  21. 21. Habitação de Interesse Social
  22. 22. O que é Regularização Fundiária? Conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para legalização de loteamentos e assentamentos precários; Objetivo final: Entrega da escritura registrada à família ocupante do imóvel; Levantamento Inicial: Estimativa de mais de 40 mil imóveis para regularização em 55 municípios Habitação de Interesse Social
  23. 23. 10 Passos para a Regularização Fundiária
  24. 24. Como o município pode participar? Área do Estado de Goiás O gestor municipal deve acionar a AGEHAB e firmar um convênio para que a Agência inicie o processo de Regularização Área municipal Também por meio de convênio, a AGEHAB contribui com o conhecimento técnico para que o próprio município faça a Regularização. Ela capacita e treina os técnicos das prefeituras Habitação de Interesse Social
  25. 25. Para o Cadastro As famílias beneficiadas com a Regularização gratuita devem morar no imóvel Ter renda até quatro salários mínimos ou serem as beneficiárias originais da moradia Habitação de Interesse Social
  26. 26. CENÁRIO EM 2016 Casa Legal já presente em 59 municípios 33 mil imóveis de propriedade do Estado de Goiás em andamento para Regularização na AGEHAB; Cerca de 14 mil escrituras já entregues; Em Goiânia são 15 bairros em atendimento;  15 mil imóveis em processo de Regularização;  Mais de 8 mil escrituras entregues. Habitação de Interesse Social
  27. 27. Habitação de Interesse Social
  28. 28. É o Governo de Goiás transformando em realidade o sonho da casa própria para milhares de famílias em todo o Estado.
  29. 29. AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO Contatos (62) - 3096-5001 (62) - 3096-5010 Atendimento AGEHAB (62) - 3096-5000 Endereço Rua 18-A, nº 541 esq. Av. República do Líbano – St. Aeroporto - CEP – 74.070-060/Goiânia – Goiás

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