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Apresentação ppp habitacional

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PPP da Área Central: - Oportunidade da intervenção: Fomentar a utilização das ZEIS respeitando a sua concepção e garantindo a oferta nessas áreas de HIS. (evitando distorções já presentes no mercado).

PPP da Área Central: - Oportunidade da intervenção: Fomentar a utilização das ZEIS respeitando a sua concepção e garantindo a oferta nessas áreas de HIS. (evitando distorções já presentes no mercado).

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  1. 1. Casa Paulista AGÊNCIA PAULISTA DE HABITAÇÃO SOCIAL A PROPOSTA DE PPP HABITACIONAL DE SÃO PAULO Costa, AMFC
  2. 2. Déficit Domicílio com carências graves que devem ser substituição • Barraco isolado ou em favela • Moradia localizada em área de risco • Déficit ampliado (Reassentamento de situações de inadequação) Inadequação • Domicílio de alvenaria localizada em favela • Domicílio localizado em cortiço • Domicílio com espaço interno insuficiente • Domicílio com congestionamento domiciliar • Domicílio com infraestrutura interna insuficiente • Domicílio própria sem documentação de posse • Domicílio alugado com renda inferior a 3. sm. Domicílio com carências diversas que podem ser solucionadas com ações corretivas Necessidades habitacionais Referem-se às condições de moradia que apresentam problemas. Classificação das necessidades habitacionais
  3. 3. POPULAÇÃO DE BAIXO PODER AQUISITIVO ESTADO AGENTE PROMOTOR E FINANCEIRO DE HIS Prestação que pode pagar Produção moradia Aquisição do terreno ou desapropriação; Projetos; Obras e Fiscalização; Regularização; Trabalho social Financiamento subsidiado Cadastramento; Habilitação; Gestão dos créditos O modelo convencional do Estado como provedor de HIS – fora das regras da oferta e demanda de mercado
  4. 4. Secretaria da Habitação Preside o Conselho Estadual de Habitação e os Conselhos Gestores do FPHIS e FGH CEH Conselho Estadual de Habitação Diretrizes para a Política Habitacional Planos e Programas Oferta Habitacional de Interesse Social CDHU CASA PAULISTA FPHIS CG FPHIS FGH CG FGH PRODUÇÃO FOMENTO OPERAÇÃO DOS FUNDOS HABITACIONAIS Aparato Institucional proposto pelo estado de São Paulo
  5. 5. POPULAÇÃO DE BAIXO PODER AQUISITIVO ESTADO PODER CONCEDENTE Contraprestação valor dos serviços e do Financiamento não atribuídos ao mutuário Moradia e Serviços Financiamento Subsidiado Prestação que pode pagar Relevância : Superação do modelo convencional do Estado como provedor de HIS SPE Agente financeiro Gestão Condominial Serviços Sociais Produção habitacional
  6. 6. PPP da Área Central: - Oportunidade da intervenção Fomentar a utilização das ZEIS respeitando a sua concepção e garantindo a oferta nessas áreas de HIS. (evitando distorções já presentes no mercado). Em reportagem publicada por VANESSA CORREA Revista FSP - 28 de abril a 4 de maio de 2013 constata-se que: Costa, AMFC
  7. 7. PPP HABITACIONAL CENTRO CIDADE DE SÃO PAULO Setores de Intervenção
  8. 8. ABRAGÊNCIA DA ETAPA I
  9. 9. 64% 36% HIS HMP ETAPA 1 DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS  Unidades HIS 9.000 2.260 2.059 2.585 2.096  Unidades HMP 5.124 1.423 1.334 1.469 898  TOTAL DE UH 14.124 3.683 3.393 4.054 2.994  LOTES TOTAL L1 L2 L3 L4
  10. 10. DISTRIBUIÇÃO DAS UHS POR LOTE, TIPO DE HABITAÇÃO E FAIXAS DE RENDA LOTE 1 LOTE 2 LOTE 3 LOTE 4 TOTAL 3.683 3.393 4.054 2.994 14.124 HIS 2.260 2.059 2.585 2.096 9.000 RF1 de R$ 810,00 a R$ 1.600,00 559 509 683 512 2.263 RF2 de R$ 1.600,01 a R$ 2.430,00 547 499 707 567 2.320 RF3 de R$ 2.430,01 a R$ 3.240,00 576 525 598 511 2.210 RF4 de R$ 3.240,01 a R$ 4.344,00 578 526 597 506 2.207 HMP de R$ 4.344,01 a R$ 8.100,00 1.423 1.334 1.469 898 5.124 Tipo de habitação Faixas de Renda
  11. 11.  PROCESSO  INICIADO EM ABRIL DE 2012 COM CHAMAMENTO Nº 004/2012 – PARA 10.000 UNIDADES  32 EMPRESAS CADASTRADAS  05 EMPRESAS APRESENTARAM 10 ESTUDOS  OBJETIVOS  INCLUSÃO SOCIAL - DIVERSIDADE  REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO  ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE REPOVOAMENTO DO CENTRO  APROXIMAÇÃO DA MORADIA DOS LOCAIS DE OFERTA DE EMPREGO  ESTRATÉGIAS  UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DAS ZEIS  FACULDADE AO SETOR PRIVADO PARA DESAPROPRIAR IMÓVEIS  BALIZAMENTOS: PODER CONCEDENTE (CADASTRAMENTO, FAIXAS DE RENDA; SETORES DE INTERESSE, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS PRODUTOS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS)REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO  PÚBLICO-ALVO:  POPULAÇÃO QUE TRABALHA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO;  PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS COM RENDA BRUTA MENSAL DE ATÉ R$ 4.344,00.  ATENDIMENTO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 8.100,00.  2.000 UNIDADES PARA ASSOCIAÇÕES HABILITADAS PELA CDHU CARACTERIZAÇÃO DO MODELO
  12. 12.  ESCOPO  AQUISIÇÃO DE TERRENOS  ELABORAÇÃO DE PROJETOS  EXECUÇÃO DE OBRAS HABITACIONAIS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS SOCIAIS  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS :  APOIO Á CONSEÇÃO DE FINANCIAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS;  APOIO Á GESTÃO CONDOMINIAL;  TRABALHO SOCIAL DE PRÉ E PÓS OCUPAÇÃO;  MANUTENÇÂO ESTRUTURAL DOS EDIFÍCIOS.  INVESTIMENTOS:  SETOR PRIVADO R$ 3.526 MILHÕES  CONTRAPRESTAÇÃO MÁXIMA ANUAL DO ESTADO: R$ 330 MILHÕES  VPL DA CONTRAPRESTAÇÃO DO ESTADO: R$ 1.870 MILHÕES  PARTICIPAÇÃO PMSP R$ 280 MILHÕES  RECEITAS  COMPARTILHAMENTO RECEITA ACESSÓRIA: VENDA: 70-30 SOBRE RECEITA LÍQUIDA (RECEITA BRUTA MENOS TRIBUTOS); ALUGUEL: 50-50 SOBRE RECEITA LÍQUIDA (CUSTOS DE GESTÃO POR CONTA DO PRIVADO) 12 CARACTERIZAÇÃO DO MODELO
  13. 13.  OBJETO:  CONSTRUÇÃO 14.124 UNIDADES, SENDO 9.000 HIS E 5.124 HMP – Primeira etapa de intervenção nos setores resultantes do edital de modelagem)  DIVISÃO EM 4 LOTES;  FLEXIBILIZAÇÃO DAS HMP: CONCESSIONÁRIA LANÇA. SE NÃO VENDER 60%: ESTADO PODERÁ:  Adquirir ou garantir demanda. (Estado adquire pelo custo, a ser apurado na época.)  Se Estado declinar concessionária pode desistir do empreendimento.  CONSTRUÇÃO DE ÁREAS COMERCIAIS, INFRAESTRUTURA PÚBLICA E ÁREAS INSTITUCIONAIS (HIS);  TERRENOS: ESTADO RESPONDE 100% PARA HIS; CONCESSIONÁRIA: 100% HMP, COM PODERES PARA DESAPROPRIAR E INCORPORAR;  PRAZOS  20 ANOS – CONCESSÃO  ETAPA PRELIMINAR: 4 MESES PRORROGÁVEIS POR MAIS 4 (TOTAL ATÉ 8 MESES);  DISPONIBILIZAÇÃO DO TERRENO: ATÉ 24 MESES (12 MESES: 70%)  ATÉ 06 ANOS - CONSTRUÇÃO – DEPOIS DE DISPONIBILIZADOS OS TERRENOS .  ANO1 5%, ANO2 20%, ANO3 25%, ANO4 25%, ANO5 25% CARACTERIZAÇÃO DO MODELO
  14. 14.  SERVIÇOS  TTS PRÉ-OCUPAÇÃO – POR 9 MESES ANTES DA ENTREGA;  TTS PÓS-OCUPAÇÃO – 3 ANOS APÓS A ENTREGA;  GESTÃO DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS: ATÉ A ENTREGA DAS UH.  APOIO À GESTÃO CONDOMINIAL: 3 ANOS APÓS ENTREGA  MANUTENÇÃO PREDIAL (TODO PERÍODO OPERACIONAL):  Elevadores, Rede coletora de resíduos líquidos gordurosos (área externa e comum). Rede distribuidora de água potável (área externa e comum), Pintura a cada 5 anos (fachada e áreas internas comuns), Manutenção de coberturas (telhados e lajes), e Rede de águas pluviais. CARACTERIZAÇÃO DO MODELO
  15. 15.  CONCORRÊNCIA  CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL;  SPE FISCALIZADA PELO PODER CONCEDENTE;  DIVISÃO EM 4 LOTES;  SERVIÇOS DE GESTÃO CONDOMINIAL E TRABALHO SOCIAL;  GARANTIA DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO ESTADO.  QUEM PODE CONCORRER  SOCIEDADES ISOLADAS OU CONSÓRCIOS;  FUNDAÇÕES;  ENTIDADES PRIVADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;  INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS;  FUNDOS DE INVESTIMENTO DIVERSOS;  EMPRESAS COM ATIVIDADES DE INVESTIDORAS FINANCEIRAS.  CRITÉRIO DE JULGAMENTO E SELEÇÃO = MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO  PLANO DE NEGÓCIOS: VIABILIDADE ATESTADA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA 15 CARACTERIZAÇÃO DO MODELO
  16. 16. 16  GARANTIAS DO PRIVADO  PROPOSTA: 1% DO VALOR DO INVESTIMENTO  EXECUÇÃO: 3% DO VALOR DO INVESTIMENTO  QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA  PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: 10% DO INVESTIMENTO SE EMPRESA ISOLADA; 13% SE CONSÓRCIO  HABILITAÇÃO JURÍDICA  REGULARIDADE FISCAL  CAPACITAÇÃO TÉCNICA  CRONOLOGIA  CHAMAMENTO – MIP ABRIL/2012  AUDIÊNCIA PÚBLICA MARÇO/2013  CONSULTA PÚBLICA JUNHO/2013  APROVAÇÃO FINAL AGOSTO/2014  PUBLICAÇÃO EDTIAL SETEMBRO/2014 CARACTERIZAÇÃO DO MODELO
  17. 17. OBJETIVOS DO PROJETO PU RF1 R$ 2.957,29 R$ 19.837.495,89 58% RF2 R$ 1.426,46 R$ 9.363.283,67 27% RF3 R$ 420,65 R$ 2.907.559,81 9% RF4 R$ 284,69 R$ 1.974.622,39 6% R$ 34.082.961,76 41% R$ 485,63 R$ 13.170.311,24 16% R$ 1.306,52 R$ 35.432.929,35 43% R$ 82.686.202,36 100% LOTE 1 CONTRA PARCELA A Total: PARCELA B PARCELA C TOTAL: LOTE 1 NÚMERO DE HABITAÇÕES 3.683 HIS 2.260 RF1 559 RF2 547 RF3 576 RF4 578 HMP 1.423 INVESTIMENTO 919.544.520,60R$ Desapropriação 94.664.892,56R$ Demolição/Construção 643.935.509,05R$ Infraestrutura 2.601.683,83R$ Outros Investimentos 178.342.435,17R$ CUSTOS 185.575.451,14R$ Despesas Departamentais 4.353.579,83R$ Despesas Gerais e Administrativas 82.718.016,69R$ Despesas de Marketing 8.993.389,39R$ Despesas de Manutenção 33.592.041,00R$ Depesas de Incorporação 23.679.599,82R$ Garantias e Outorga 14.252.045,65R$ Corretagem 17.986.778,77R$ PRAZO 20anos TIR 9,00% RECEITA 1.876.100.996,40R$ Receita de Venda 652.397.464,66R$ Contraprestação 1.223.703.531,74R$ Parcela A 512.203.703,47R$ Parcela B 192.799.370,43R$ Parcela C 518.700.457,85R$ Venda de HMP - Governo -R$ CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL Contraprestação Anual Máxima 82.686.202,36R$ Parcela A 34.082.961,76R$ Parcela B 13.170.311,24R$ Parcela C 35.432.929,35R$ LOTE 1 VPL das Contraprestações (6%) 625.058,90R$ VPL da Parcela A (6%) 263.428,26R$ VPL da Parcela B (6%) 97.993,22R$ VPL da Parcela C (6%) 263.637,42R$ VPL das Contraprestações (6%) / HIS 276,57R$ VPL da Parcela A (6%) / HIS 116,56R$ VPL da Parcela B (6%) / HIS 43,36R$ VPL da Parcela C (6%) / HIS 116,65R$
  18. 18. PARTIDO ARQUITETÔNICO EIXO VERDEPERMEABILIDADE
  19. 19. Implantação PHOTOSHOP IMPLANTAÇÃO
  20. 20. IMAGEM ESCOLA
  21. 21. IMAGEM PRACA INTERNA
  22. 22. Lote 2 CENTRO DE SÃO PAULO 24
  23. 23. Metodologia empregada: realização de Parceria Público-Privada onde a Contraprestação cobriria a distância entre a capacidade de pagamento das famílias e o valor dos imóveis no centro. MODELO FINAL NÚMERO DE HABITAÇÕES 7.000 HIS 4.900 RF1 1.225 RF2 1.225 RF3 1.225 RF4 1.225 HMP 2.100 PPP da Habitação Objetivos do Projeto Cobrir a distância existente entre capacidade de pagamento das famílias entre 1 e 5 salários mínimos e valor dos imóveis no centro da cidade de São Paulo.
  24. 24. População que trabalha na área central da cidade de São Paulo; Prioridade para famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.525,00; Atendimento a famílias com renda de até R$ 9.050,00. PÚBLICO ALVO INPUTS TOTAL % Tx Rendafamiliaraté 5 Pisos 4.900 70% PISO TETO mercado RF1 1.225 18% R$905 R$1.810 15% R$204 10% R$23.178,83 RF2 1.225 18% R$1.810 R$2.715 20% R$453 10% R$51.508,51 RF3 1.225 18% R$2.715 R$3.620 25% R$792 10% R$90.139,89 RF4 1.225 18% R$3.620 R$4.525 30% R$1.222 10% R$139.072,97 Rendafamiliamais de 5até 10pisos 2.100 30% RF5 1.050 15% R$4.525 R$6.335 RF6 1.050 15% R$6.335 R$9.050 TOTAL 7.000 *As condições efetivas de ofertade crédito do agente financeiro podemmelhoraras condições de financiamento paraapopulação alvo PARCELA estimativas * PREÇOPARAA POPULAÇÃOALVO FAIXASALARIAL COMPROMETIMENTO DERENDA
  25. 25. 1 2 3 4 5 6 Entrega 0 10% 20% 20% 25% 25% Entrega Acumulada 0 10% 30% 50% 75% 100% PPP da Habitação Cronograma de Entrega
  26. 26. PPP da Habitação Legislação Proposta: novo zoneamento LEGISLAÇÃO PROPOSTA: NOVO ZONEAMENTO
  27. 27. PPP da Habitação Limite do Lote 2 sobre o zoneamento proposto LIMITE DO LOTE 2 SOBRE O ZONEAMENTO PROPOSTO
  28. 28. PPP da Habitação Lote 2 – Centro Expandido
  29. 29. PPP da Habitação Lote 2 – Centro Expandido
  30. 30. PPP da Habitação Região Metropolitana Fazenda Albor Maio/2016
  31. 31. Propriedade CDHU Área Original = 2,80 Ha Objetivo: Oferta de habitação como elemento integrador do desenvolvimento urbano. Arujá Guarulhos Itaquaquecetuba PPP da Habitação Fazenda Albor
  32. 32. SETORIZAÇÃO Área disponível para desenvolvimento = 1,63ha PPP da Habitação Fazenda Albor
  33. 33. MEIO AMBIENTE Preservação de áreas verdes/lazer e sustentabilidade ambiental, conforme legislação vigente de parcelamento do solo Garantia da continuidade entre as áreas verdes internas e externas adjacentes através do território (corredores ecológicos) PPP da Habitação Fazenda Albor
  34. 34. MOBILIDADE Aproveitamento de eixos existentes com qualificação, adequação e complementação Integração com o tecido urbano existente no que diz respeito ao sistema viário, uso e ocupação Integração de ambos os lados do rodoanel através da qualificação da travessia existente e viabilização de nova ligação PPP da Habitação Fazenda Albor
  35. 35. MOBILIDADE Sistema viário local Sistema de vias estruturais e coletoras interconectadas com o sistema regional Definição de tecido urbano permeável de uso estruturado no pedestre e no transporte público Infraestrutura cicloviária integrada ao sistema estrutural PPP da Habitação Fazenda Albor
  36. 36. CENTRALIDADE Distribuição criteriosa de usos não residenciais e equipamentos sociais Variações tipológicas indutoras do desenvolvimento do território PPP da Habitação Fazenda Albor
  37. 37. HABITAÇÃO Núcleos urbanos compactos e sustentáveis Integração entre plano urbanístico e tipologias Variação e arranjos tipológicos e de usos como indutor das dinâmicas urbanas PPP da Habitação Fazenda Albor
  38. 38. USO MISTO Integração entre habitação e comércio/serviços de pequeno porte Variações tipológicas no plano da interface público- privado PPP da Habitação Fazenda Albor
  39. 39. COMÉRCIO Elementos âncora de alcance setorial (varejo de médio e grande porte) ou mesmo regional (atacadistas) Incorporação de edifícios de serviços diversos (salas comerciais) PPP da Habitação Fazenda Albor
  40. 40. INDÚSTRIA LEVE E LOGISTICA Áreas de uso específico, definidas mediante observação da legislação municipal (Guarulhos) e também de complementariedade com usos adjacentes Potencial de incremento da oferta de emprego e renda para a população PPP da Habitação Fazenda Albor
  41. 41. INSTITUCIONAL A oferta dos equipamentos públicos e sociais foi determinada em função da demanda populacional prevista A distribuição proposta atende a critérios espaciais como raios e áreas de influência PPP da Habitação Fazenda Albor
  42. 42. PPP da Habitação Fazenda Albor O PROJETO Área Total = 2,80 Ha Área loteável Líquida= 1,63 Ha INDÚSTRIA LEVE / LOGÍSTICA 207.906 m² 12,8% HABITAÇÃO (10.820 UH) 468.851m² 28,8% MISTO COMÉRCIO 82.829m² 5,1% INSTITUCIONAL 82.207m² 5,0% ESPAÇO PÚBLICO 29.550m² 1,8% INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA VIAS COLETORAS VIAS DISTRIBUIDORAS SISTEMA RODOVIÁRIO METROPOLITANO CONEXÕES TERRITORIAIS CONEXÕES LOCAIS HIDROGRAFIA (CÓRREGOS) FAIXA DE APP ÁREAS VERDES (INTERNAS) 524.840m² 32,2% ÁREAS VERDES CONECTADAS (EXTERNAS)
  43. 43. Fazenda Albor PPP da Habitação Referências Urbanísticas
  44. 44. PPP da Habitação Tecido Urbano Fazenda Albor
  45. 45. PPP da Habitação Infraestrutura Urbana Fazenda Albor
  46. 46. PPP da Habitação Tipologias Fazenda Albor RF1, RF2, RF3 e RF4 40m2 - 45m2 RF5 e RF6 50m2
  47. 47. PPP da Habitação FAZENDA ALBOR
  48. 48.  Parceria Público-Privada na Modalidade Concessão Administrativa;  Objetivo: utilizar a Contraprestação paga pelo GESP para cobrir a distância existente entre a capacidade de pagamento das famílias e o valor dos imóveis.  Público Alvo: PPP HABITAÇÃO FAZENDA ALBOR Faixa Piso Teto Média HIS 7.000 70% RF1 905,00R$ 1.810,00R$ 1.357,50R$ 25% 339,38R$ 1.750 18% RF2 1.810,00R$ 2.715,00R$ 2.262,50R$ 26% 588,25R$ 1.750 18% RF3 2.715,00R$ 3.620,00R$ 3.167,50R$ 27% 855,23R$ 1.750 18% RF4 3.620,00R$ 4.525,00R$ 4.072,50R$ 28% 1.140,30R$ 1.750 18% HMP 3.000 30% RF5 4.525,00R$ 6.335,00R$ 5.430,00R$ 30% 1.629,00R$ 1.500 15% RF6 6.335,00R$ 9.050,00R$ 7.692,50R$ 30% 2.307,75R$ 1.500 15% TOTAL 10.000 100% Faixade Renda Prestação Comprometimento daRenda Nº de Habitações Atendimento
  49. 49. PPP da Habitação FAZENDA ALBOR Cronograma de entrega a partir da eficácia contratual (estimado em 18 meses)
  50. 50. PPP da Habitação FAZENDA ALBOR - COMPROMISSOS MUNICIPAIS • Melhoria do Sistema Viário • Transporte Público • Limpeza Urbana • Atendimento da demanda habitacional Equipamentos Públicos a serem implantados: • 4 escolas infantis/ creche; • 1 escola de ensino fundamental; • 1 escola de ensino médio; • 2 unidades básicas de saúde; • 2 centros de ref. em Assist. Social CRAS; • 1 centro comunitário com: • 2 quadras poliesportivas • 2 campos de futebol • 1 pista de skate • 2 playgrounds • 2 conj. de equipamentos para ginástica • 2 áreas para contemplação com bancos • Edificação de centro comunitário (salão de convivência multi-uso, banheiros, cozinha) ARUJÁ
  51. 51. PPP da Habitação FAZENDA ALBOR - COMPROMISSOS MUNICIPAIS • Melhoria do Sistema Viário • Transporte Público • Limpeza Urbana • Atendimento da demanda habitacional • GARANTIA DE EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO Equipamentos Públicos a serem implantados: • 4 escolas infantis/ creche; • 1 escola de ensino fundamental; • 1 centro comunitário com: • 2 quadras poliesportivas • 2 campos de futebol • 1 pista de skate • 2 playgrounds • 2 conj. de equipamentos para ginástica • 2 áreas para contemplação com bancos • Edificação de centro comunitário (salão de convivência multi-uso, banheiros, cozinha) GUARULHOS
  52. 52. PPP da Habitação FAZENDA ALBOR - COMPROMISSOS MUNICIPAIS • Melhoria do Sistema Viário • Transporte Público • Limpeza Urbana • Atendimento da demanda habitacional Equipamentos Públicos a serem implantados: • 4 escolas infantis/ creche; • 1 escola de ensino fundamental; • 1 escola de ensino médio; • 2 unidades básicas de saúde; • 2 centros de ref. em Assist. Social CRAS; • 1 centro comunitário com: • 2 quadras poliesportivas • 2 campos de futebol • 1 pista de skate • 2 playgrounds • 2 conj. de equipamentos para ginástica • 2 áreas para contemplação com bancos • Edificação de centro comunitário (salão de convivência multi-uso, banheiros, cozinha) ITAQUAQUECETUBA
  53. 53. PPP da Habitação Diretrizes Jurídicas Fazenda Albor 1. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO, na modalidade Administrativa. 2. DEFINIÇÃO DO OBJETO: IMPLANTAÇÃO de Habitações de Interesse Social - HIS, de Habitações de Mercado Popular - HMP e a prestação de SERVIÇOS de apoio à Gestão Condominial e da Carteira de Mutuários, Prestação de Trabalho Técnico Social e Manutenção Predial exclusivamente para os Empreendimentos de habitação de HIS – EHIS. 3. ASPECTOS URBANÍSTICOS. A implantação deverá observar, além da legislação Municipal, Estadual e Federal aplicáveis, as Diretrizes Urbanísticas fixadas pelo Poder Concedente. 4. LICENÇAS E ALVARÁS: Licenças e alvarás serão de responsabilidade da Contratada, admitindo-se que o Poder Concedente empreenda seus melhores esforços, a título de colaboração e sem refletir corresponsabilidade, junto aos órgãos ou entidades de controle ambiental competentes para a obtenção das Licenças Ambientais. 5. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. A seleção da concessionária deverá se dar por meio de concorrência internacional, admitida a organização das interessadas em CONSÓRCIOS.
  54. 54. PPP da Habitação Diretrizes Jurídicas Fazenda Albor 6. CONTRATADA: A Contratação será celebrada com SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, constituída pelo vencedor do certame, com capital social mínimo a ser integralizado durante a fase de implantação. 7. VALOR DO CONTRATO: somatório dos valores das receitas auferidas pela concessionária com a execução do contrato, compreendendo: 7.1 CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: paga pelo Poder Concedente compreende: 7.2 Valor relativo à comercialização das unidades habitacionais, pagas diretamente pelos adquirentes ou mediante obtenção de financiamento imobiliário; 7.3 Receitas acessórias, decorrentes da implantação de equipamentos de indústria leve, comércio e serviços; 7.4 Receitas extraordinárias eventuais, partilhadas com o Poder Público, na proporção a ser fixada até o lançamento do Edital. 8. CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: será composta por duas partes, a primeira, fixa, correspondente ao somatório dos subsídios concedidos pelo Poder Concedente para viabilizar a comercialização das HIS e para remunerar as obras não residenciais, e a segunda parcela variável vinculada à prestação dos serviços que constituem objeto da CONCESSÃO, sujeita ao desempenho da Concessionária, de acordo com os critérios definidos até o lançamento do Edital. 9. FISCALIZAÇÃO: exercida pelo Poder Concedente, na fase de Implantação, com apoio de Fiscalizadora, e na fase de prestação de Serviços, com apoio de Verificador de Desempenho, ambas contratadas pelo Poder Concedente.
  55. 55. PPP da Habitação Diretrizes Jurídicas Fazenda Albor 10. DEMANDA: sob responsabilidade do Poder Concedente e da Concessionária, na seguinte forma: 10.1 Habitações de Interesse Social – HIS. A ser indicada pelo Poder Concedente, mediante seleção pública, cabendo ao Concessionário adotar as medidas tendentes a viabilizar a concessão de financiamento imobiliário para as mesmas. Risco do Poder Concedente. 10.2 Habitações de Mercado Popular – HMP. A ser obtida pelo Concessionário, pelas condições de mercado, sob seu risco exclusivo. 11. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA e Instituição de condomínios – Obrigações da Concessionária, admitida a outorga de mandato pelo Poder Concedente ou Proprietário, nos termos do § 1º do artigo 31 da lei federal nº 4591, de 1964. 12. SEGURANÇA é obrigação exclusiva da Concessionária desde a disponibilização da área até o término da ocupação das unidades habitacionais, com relação aos espaços condominiais e até a destinação final de eventuais áreas remanescentes.
  56. 56. PPP da Habitação Diretrizes Jurídicas Fazenda Albor 13. FINANCIAMENTO DO PROJETO: obrigação exclusiva da Concessionária, com a possibilidade de transmissão da garantia da contraprestação aos financiadores do projeto, nos termos e limites da Lei. 14. GARANTIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: equivalente a 3 % do valor de investimento fixado na proposta econômica. 15. GARANTIA DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: Prestada pelo Poder Concedente, através da CPP – Companhia Paulista de Garantia, acrescida de Garantia Subsidiária a ser prestada por meio de recebíveis da CDHU e/ou outra que vier a ser definida até o lançamento do Edital. 16. PROPRIEDADE E POSSE DO TERRENO: A transferência dominial das áreas para a Concessionária será realizada pelo Poder Concedente no prazo fixado no Edital, presentes as condições para tanto. A posse será transferida na data fixada no Edital, compatível com o cronograma de implantação previsto. Enquanto referida transferência não for promovida, cabe ao Poder Concedente colaborar com a Concessionária para que o proprietário tabular viabilize a submissão e processamento dos projetos habitacionais.
  57. 57. PPP da Habitação Diretrizes Jurídicas Fazenda Albor 17. LEGISLAÇÃO aplicável ao Contrato: Constituição Federal, em seu artigo 175 e pela seguinte legislação, no que couber: Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, Lei Federal n.º 11.124, de 16 de junho de 2005; Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal n.º 10.931, de 02 de agosto de 2004; Lei Federal n.º 9.307, de 23 de setembro de 1996; Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979; Lei Federal n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964; Lei Estadual n.º 12.801, de 15 de janeiro de 2008; Lei Estadual n.º 11.688, de 19 de maio de 2004; Lei Estadual n.°6.544, de 22 de novembro de 1989, Decreto Estadual n.º 53.823, de 15 de dezembro de 2008, Decreto Estadual n.º 54.010 de 2009, Decreto Estadual nº 57.370, de 27 de setembro de 2011, Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 44. 667, de 26 de abril de 2014; e Lei Municipal nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, com suas respectivas alterações e demais normas que regem a matéria ou atos normativos editados pelo PODER CONCEDENTE.
  58. 58. TIQUATIRA 60
  59. 59. LIMITE MUNICIPAL: SÃO PAULO-GUARULHOS RIO TIETÊ AEROPORTO DE GUARULHOS PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ AV.JACUPÊSSEGO AV. AMADOR BUENO DA VEIGA REQUALIFICAÇÃO URBANA TIQUATIRA CONTEXTUALIZAÇÃO METROPOLITANA
  60. 60. REQUALIFICAÇÃO URBANA TIQUATIRA RUA NATAL BASILE EXTRA HIPERMERCADOS FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DO METRÔ CEU TIQUATIRA CÓRREGO TIQUATIRA MARGINAL TIETÊ COHA B COHAB COHA B ETEC ÁREA DE INTERVENÇÃO | FOTO AÉREA Áreas da CDHU
  61. 61. REQUALIFICAÇÃO URBANA TIQUATIRA CICLOVIA ESPORTES SERVIÇOS HIS USO MISTO HMP HOSPITAL/ FACULDAD E/SHOPPIN G CENTER/ ED. GARAGEM HMP/ ED. GARAGEM ÁREA LIVRE PARQUE PÚBLICO /LAZER/ EQ. SOCIAL ELEMENTOS ESTRUTURADORES | PREMISSAS > INSTALAÇÃO DE HIS, HMP, EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS DE ENSINO, SAUDE, COMERCIO E SERVIÇOS, ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS E AREAS PUBLICAS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
  62. 62. CORTE ESQUEMÁTICO TORRE USO nR 12 PAV. CENTRO COMERCIAL TORRE RESIDENCIAL HMP + FACHADA ATIVA (LOTE 9) PRAÇA USO COMUM TORRE USO nR 12 PAV. LINHA FÉRREA CPTM CONEXÃO PEATONAL
  63. 63. 656565PROPOSTA | PERSPECTIVA
  64. 64. REQUALIFICAÇÃO URBANA TIQUATIRA PUBLICO ALVO TOTAL % 1.424 70% Piso Teto 356 18% 905R$ 1.810R$ 356 18% 1.810R$ 2.715R$ 356 18% 2.715R$ 3.620R$ 356 18% 3.620R$ 4.525R$ 608 30% 304 15% 4.525R$ 6.335R$ 304 15% 6.335R$ 9.050R$ 2.032 RF3 90.140R$ TOTAL HMP1 185.431R$ HMP2 262.693R$ RF4 139.073R$ HMP CAPACIDADE DE PAGAMENTOHIS RF1 23.179R$ INPUTS FAIXA SALARIAL RF2 51.509R$ Corrigir após incremento com terrenos CPTM + lote 8-HIS 3 e 4)
  65. 65. CAMPINAS 67
  66. 66. Areá I A área fronteiriça a Rod D Pedro com 1.000 m² de comprimento e 300 m² de profundidade (300.000 m²) está no Zoneamento 15 e 16 – destinado a Atacadistas, Logística e Industrias não poluidoras. O restante do terreno (658.000 m²) está em zoneamento misto – comercio e habitação. Lembrar que ainda existe na gleba uma área de preservação com mata remanescente e córrego.
  67. 67. Areá II 262.886 m² - Reservada para expansão do TIC – Porto Seco. Há invasões na área e parte não pode ser utilizada. Ha um decreto municipal 8.847 de julho de 1986 que reservou esta área para logistica.
  68. 68. AREA III Definida como POLO I - Somente para o Polo de Alta Tecnologia – o mesmo decreto municipal 8.847 de julho de 1986 que reservou esta área para a finalidade descrita acima. O terreno pertencia a FEPASA – através de acordo com o governo do estado a Prefeitura fez a infraestrutura de ruas e água e esgoto. É um loteamento aprovado, com cerca de 45% dos lotes comercializados. Os 55% dos lotes restantes como eram da FEPASA foram inicialmente passado ao SPU (Gov. Federal) Atualmente devido uma divida da União para com o
  69. 69. IV III V
  70. 70. Area IV Trata-se de área particular de 773.519 m² – Pertencente a Maria Cury e outros – Até recentemente pertecia a um raio de 300 m da mata de Zona de Amortecimento da Mata Santa Genebra, o que limita o seu uso - Frações mínimas de 1000 m² inviabiliza residencial de baixa renda. Entretanto recentemente a prefeitura diminuiu o raio para menos de 100 m o que tiraria esta area desta zonta de amortecimento.
  71. 71. Area IV - Zoneamento Como pode ser visto slide 5 – esta área no zoneamento municipal consta uma parte em vermelho e outra em amarelo. A área em amarelo – Zona 03 estritamente residencial Area em Vermelho – Z 11 – Comercial - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE; COMÉRCIO OCASIONAL e outros
  72. 72. Areá V Gleba A9a – Área particular rural pertencente a Adolfo Lindenberg Filho e Eliza Caldeira Lindenberg possui cerca de 200,46 hectare. Esta área estaria também inicialmente dentro da Zona de Amortecimento da Mata Santa Genebra que pode ter sido mudada recentemente.
  73. 73. Áreas VI; VII; VIII Área VI – CTI – Centro de Tecnologia de Informação Renato Archer Área VII – FITEL – Fundação de Ensino Técnico de Logística; Área VIII – SEST SENAT
  74. 74. Área próxima ao Áeroporto dos Amarais. As áreas do outro dado da Rodovia D. Pedro ficam dentro do cone de aproximação do Áeroporto dos Amarais
  75. 75. Áreas CDHU e Exercito
  76. 76. Potenciais de Uso da Área do Exército
  77. 77. Penn Station – New York Madison Square Garden
  78. 78. Penn Station – New York Nova fase – Manhattan West
  79. 79. Penn Station – New York Nova fase – Hudson Yards
  80. 80. Central Station - Amsterdam Hotel Ibis
  81. 81. Broad Street railway station - London Broadgate Exchange House
  82. 82. Paddington Station – London Projeto - Paddington Over-Site Development
  83. 83. Depot Hard – Zurich Projeto - Habitação sobre Estação
  84. 84. 123 Relatório Gilles de Mont Marin - Projeto Paris Rive Gauche Exemplos de intervenção urbana com aproveitamento do espaço aéreo de vias férreas
  85. 85. 124 Projeto Paris Rive Gauche Situação inicial Área de Trilhos e degradada no entorno dos trilhos -130ha Relatório Gilles de Mont Marin - Projeto Paris Rive Gauche
  86. 86. 125 Relatório Gilles de Mont Marin O conceito de cobertura da via Férrea – Aproveitamento do espaço aéreo Relatório Gilles de Mont Marin - Projeto Paris Rive Gauche
  87. 87. Couvrir les voies ferrées en assurant la continuité du trafic ferroviaire 4° trimestre 2013 Février 2015 Dec 2013
  88. 88. Couvrir les voies ferrées en assurant la continuité du trafic ferroviaire ligne C du RER Station Bibliothèque François Mitterrand en activité

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