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Apresentação maria do carmo

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  1. 1. CENÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
  2. 2. Faixa/ Modalidade 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Entidades 309 7.715 2.988 7.751 16.382 18.737 6.638 FAR 143.484 260.644 82.341 291.165 383.534 112.018 452 FAR – Urbanização - - 1.017 11.458 15.685 20.597 736 Oferta Pública - 63.772 103.093 - - - - Rural 101 6.716 12.295 41.747 56.860 48.937 9.064 Faixa 1 143.894 338.847 201.734 352.121 472.461 200.289 16.890 Faixa 2 98.593 277.174 296.707 307.018 281.744 331.002 349.446 Faixa 3 43.818 102.805 77.935 97.711 93.961 37.447 40.557 Total Geral 286.305 718.826 576.376 756.850 848.166 568.738 406.893 HISTÓRICO MINHA CASA MINHA VIDA CONTRATAÇÕES FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES – 30/04/2016
  3. 3. CONTRATAÇÃO 2016 MINHA CASA MINHA VIDA  119.466 unidades habitacionais - FAIXA I  3.770 unidades habitacionais (Entidades / Rural) - FAIXA 2  100.082 unidades habitacionais - FAIXA 3  15.614 unidades habitacionais FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES – 30/04/2016
  4. 4. TEMAS PRIORITÁRIOS  Resolver os gargalos para possibilitar maior contratação pelo FGTS;  Retomar o programa de urbanização de favelas;  Atendimento á população com faixa de renda intermediária – não atendidas na faixa 1 e sem renda para a faixa 2;  Retomar o programa de atendimento à população dos pequenos municípios – última contratação em 2011 (nunca é demais lembrar que são 4.915 municípios com população de até 50 mil habitantes, onde moram 32,06% pessoas;  Formatação da parceria com os Estados, quando necessário a complementação do valor da UH – Exigência de adiamento do recurso inviabiliza o programa nos grandes centros;  Rever alguns aspectos do Sistema Nacional de Cadastramento.
  5. 5. PROPOSTAS
  6. 6. - COM ESCASSEZ DE RECURSOS DO OGU, O FGTS PASSA SER A ÚNICA FONTE DE RECURSOS, PORÉM, TAMBÉM ESSA SOLUÇÃO VEM SE MOSTRANDO CADA VEZ MAIS INVIÁVEL; SOBRE O FGTS – CENÁRIO
  7. 7. - FAMÍLIAS COM ALTO GRAU DE COMPROMETIMENTO DA RENDA; - COM AUMENTO DA INADIMPLÊNCIA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTÃO MAIS RIGOROSAS COM A APROVAÇÃO DO CRÉDITO; - AUMENTO DA TAXA DE JUROS. SOBRE O FGTS – CENÁRIO
  8. 8. Estado: Mato Grosso do Sul Programa Habitacional Financiado e Subsidiado Fonte: Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB MUNICÍPIO A CONTRATAR (un hab) QUANTOS PRETEDENTES FORAM ANALISADOS PROPORÇÃO Antônio João 30 148 1/5 Bataguassu (sede) 32 104 1/3 Bataguassu (Porto XV) 15 86 1/6 Brasilândia 18 192 1/10 Coxim 33 195 1/6 Fátima do Sul 22 156 1/7 Inocência 36 128 1/4 Nova Andradina 52 197 1/4
  9. 9. SUGESTÕES • Volta do Fundo Garantidor; • Facilitar a participação do FGTS na composição de fundos específicos para a produção de moradias; • Criar linha de financiamento para material de construção em terreno próprio; • Criar programa de financiamento a material de construção quando o poder público for o agente organizador.
  10. 10. Faixa intermediaria – FGTS Renda de R$ 1.300,00 a R$2.400,00 • Permitir até 35 anos de financiamento; • Possibilidade de uso misto; • Adequar valor máximo da unidade habitacional e o subsídio segundo critério de recorte de município e renda;
  11. 11. Municípios abaixo de 50 mil habitantes • Utilizar os instrumentos previstos na Lei 11.124/2005 visando transferência de recursos do FNHIS para os fundos estaduais e/ou municipais; • Permitir a construção de unidade isolada no lote da família, para substituição de unidade precária ou nova unidade; • Adequar as exigências de infraestrutura mínima as realidades dos municípios; • Aperfeiçoar a modalidade oferta pública.
  12. 12. • Utilizar os recursos o FAR: A CAIXA, gestora do fundo, permita que os órgãos estaduais da administração indireta (Companhias, Autarquias , Fundações de Habitação) atuem como agentes promotores e/ou financeiro e organizadores. As Entidades seriam responsáveis pela aprovação técnica e jurídica dos projetos e pela fiscalização das obras. Para operar desta forma, os entes públicos deverão comprovar capacidade técnica e operacional. Municípios abaixo de 50 mil habitantes
  13. 13. • Aporte de contrapartida pelo poder público ao longo da execução das obras com outras modalidades de garantias, que não somente caução em dinheiro; • Permitir aos entes Estaduais acesso ao CadÚnico; • Discutir o atendimento de demanda para regiões metropolitanas (FAR); • Flexibilizar percentual de atendimento para urbanização de favelas; Municípios abaixo de 50 mil habitantes
  14. 14. • Criação de mecanismos jurídicos que permitam ação tempestiva nos casos de recuperação do imóvel por utilização indevida; • Criação de alternativa para atender idosos sem a transferência de propriedade; • Melhoria no processo atual de cadastramento. Reavaliar o sistema Nacional de Cadastramento Habitacional; • mantem a dependência do CadÚnico em função do NIS. Municípios abaixo de 50 mil habitantes

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