PMCMV – SUB 50
“A experiência de Minas”
26/03/2014
Eng. José Antonio Cintra
jcintra@cohab.mg.gov.br
Um pouco de História………
• A COHAB MINAS foi fundada em Agosto / 1965 (49 anos);
• Atuou fortemente nas decadas de 70 e 80 ...
PLHP – Programa Lares Habitação Popular
• Criado em 2005 é um PROGRAMA ESTRUTURADOR, voltado a
redução da pobreza, através...
COHAB
CONSTRUÇÃO
DOS CH´s
APORTE DE
RECURSOS NO
FEH
(FUNDO EST. HAB.)
GOVERNO
DE MINAS
(TESOURO)
CONTRAPARTIDA
DOS
MUNICÍP...
853 Municípios
49%
40%
70%
35%
MUNICÍPIOS POR NÚMERO DE HABITANTES
57% SUB 50 = 451 Mun.
( 787 )
476 Municípios
38.813 UH´s
604 CH´s
62%
10%
28%
ESTADO MUNICÍPIO FEDERAL
INVESTIMENTOS - 2005/2014
ESTADO R$ 702.265.517,37 62%
MUNICÍPIO R$ 118.831.826,58 10...
X
PMCMV – SUB 50
COHABMINAS • BANCO BONSUCESSO
• DOMUS
APORTE DE
RECURSOS NO
FEH
(FUNDO EST. HAB.)
CONTRAPARTIDA
DO
GOVERNO DE
MINAS
CONTRA...
OBRAS EM 335 CIDADES
CONSTRUÇÃO DE
12.411 CASAS
CONSTRUÇÃO
DOS CH´s
EXECUÇÃO DOS CONJUNTOS
COHAB
(FEH)
OBRAS
(LICITADAS)
MUNICÍPIO
LOTES
URBANIZADOS
(ÁGUA/ESGOTO/LUZ)
PARCERIA
CONVÊNIO COHAB...
CONVÊNIO COHAB / MUNICÍPIO
• MUNICÍPIO ASSUME A DISPONIBIZAÇÃO DA ÁREA;
(Legalização, parcelamento e doação a COHAB)
• MUN...
CONTRATO COHAB / CONSTRUTORA
• COHAB APROVA O PROJETO C/ O MUNICÍPIO E FAZ ORÇA/o;
(Orçamento com base no custo local e na...
MANIFESTAÇÃO
DA
PREFEITURA
ESCOLHIDA
VISTORIA DA
ÁREA A SER
UTILIZADA
SELEÇÃO
BENEFICIÁRIOS
E ASSINATURA
DO CIB
ANÁLISE DO...
PREFEITURA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
EXECUÇÃO
INFRA
ESTRUTURA
CONSTRUTORA
INAUGURAÇÃO
E ENTREGA
DAS
CHAVES
ORDENS
DE
SERVIÇO
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• Atrasos nos repasses dos recursos do programa
pelo Mcidades; (dificuldades de execução das obras)
PRINCIPAIS DIFICULDADE...
LOCALIZAÇÃO
DO CONJUNTO
TAMANHO DO LOTE
QUALIDADE
DA CONSTRUÇÃO
VALOR DA PRESTAÇÃO
ÍNDICE DE
SATISFA-
ÇÃO
MUITO
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GENTE FELIZ…..www.cohab.mg.gov.br
jcintra@cohab.mg.gov.br
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  1. 1. PMCMV – SUB 50 “A experiência de Minas” 26/03/2014 Eng. José Antonio Cintra jcintra@cohab.mg.gov.br
  2. 2. Um pouco de História……… • A COHAB MINAS foi fundada em Agosto / 1965 (49 anos); • Atuou fortemente nas decadas de 70 e 80 com o BNH; • Com a extinção do BNH passou por um periodo de dificuldades; • Voltou a operar com força a partir da criação do FEH e do PLHP.
  3. 3. PLHP – Programa Lares Habitação Popular • Criado em 2005 é um PROGRAMA ESTRUTURADOR, voltado a redução da pobreza, através da construção de HIS; • Atende famílias com renda de até 3 salários mínimos, com financiamento subsidiado pelo FEH; • Realizado em parceria com os municípios que apontam a demanda e doam os lotes urbanizados; • Muito semelhante ao PMCMV-SUB 50 (facilitou a transição).
  4. 4. COHAB CONSTRUÇÃO DOS CH´s APORTE DE RECURSOS NO FEH (FUNDO EST. HAB.) GOVERNO DE MINAS (TESOURO) CONTRAPARTIDA DOS MUNICÍPIOS OUTRAS FONTES DE RECURSO  PSH  FNHIS  MCMV COMO ACONTECE ?
  5. 5. 853 Municípios
  6. 6. 49% 40% 70% 35% MUNICÍPIOS POR NÚMERO DE HABITANTES 57% SUB 50 = 451 Mun. ( 787 )
  7. 7. 476 Municípios 38.813 UH´s 604 CH´s
  8. 8. 62% 10% 28% ESTADO MUNICÍPIO FEDERAL INVESTIMENTOS - 2005/2014 ESTADO R$ 702.265.517,37 62% MUNICÍPIO R$ 118.831.826,58 10% FEDERAL R$ 314.941.191,59 28% TOTAL R$ 1.136.038.535,50 100%
  9. 9. X PMCMV – SUB 50
  10. 10. COHABMINAS • BANCO BONSUCESSO • DOMUS APORTE DE RECURSOS NO FEH (FUNDO EST. HAB.) CONTRAPARTIDA DO GOVERNO DE MINAS CONTRAPARTIDA DOS MUNICÍPIOS CONSTRUÇÃO DOS CH´s COHABMINAS LEILÃO DE COTAS ENTRE OS AGENTES FINANCEIROS
  11. 11. OBRAS EM 335 CIDADES CONSTRUÇÃO DE 12.411 CASAS CONSTRUÇÃO DOS CH´s
  12. 12. EXECUÇÃO DOS CONJUNTOS COHAB (FEH) OBRAS (LICITADAS) MUNICÍPIO LOTES URBANIZADOS (ÁGUA/ESGOTO/LUZ) PARCERIA CONVÊNIO COHAB / MUNICÍPIO CONTRATO COHAB/CONSTRUTORA
  13. 13. CONVÊNIO COHAB / MUNICÍPIO • MUNICÍPIO ASSUME A DISPONIBIZAÇÃO DA ÁREA; (Legalização, parcelamento e doação a COHAB) • MUNICÍPIO ASSUME A EXECUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA; (Rede de água e esgotamento sanitário e rede elétrica) • COHAB ASSUME A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS; (Levanta/o topográfico, urbanização, projetos construtivos, etc.) • COHAB ASSUME A EXECUÇÃO DA OBRA; (Licitação, contratação, fiscalização e pagamento) • COHAB E MUNICÍPIO DESENVOLVEM TRABALHO SOCIAL; (Levantamento da demanda, inscrição, reuniões e relatórios)
  14. 14. CONTRATO COHAB / CONSTRUTORA • COHAB APROVA O PROJETO C/ O MUNICÍPIO E FAZ ORÇA/o; (Orçamento com base no custo local e na tabela do SINAP) • COHAB FAZ O PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO (LEI 8.666); (Edital, certame e homologação) • COHAB ASSINA CONTRATO COM A VENCEDORA DO CERTAME; (Valor, cronograma, garantias legais e responsabilidades) • OBRA E INFRA-ESTRUTURA CONCLUÍDAS: ENTREGA CHAVES; (Após conclusão: habite-se, CND, averbação da construção)
  15. 15. MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA ESCOLHIDA VISTORIA DA ÁREA A SER UTILIZADA SELEÇÃO BENEFICIÁRIOS E ASSINATURA DO CIB ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA ÁREA ASSINATURA DO CONVÊNIO PROCESSO LICITATÓRIO ORDENS DE SERVIÇO ASSINATURA DO TAC PROJETO E ORÇAMENTO PROCESSO COMPLETO
  16. 16. PREFEITURA EXECUÇÃO DAS OBRAS EXECUÇÃO INFRA ESTRUTURA CONSTRUTORA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DAS CHAVES ORDENS DE SERVIÇO CONJUNTO CONCLUÍDO PROCESSO COMPLETO TRABALHO SOCIAL COHAB PÓS MORAR
  17. 17. • Atrasos nos repasses dos recursos do programa pelo Mcidades; (dificuldades de execução das obras) PRINCIPAIS DIFICULDADES • Descontinuidade na administração municipal; (Eleição municipal durante a execução do progama) • Escassez de recursos nos municípios; (dificuldades de execução da infra-estrutura)
  18. 18. LOCALIZAÇÃO DO CONJUNTO TAMANHO DO LOTE QUALIDADE DA CONSTRUÇÃO VALOR DA PRESTAÇÃO ÍNDICE DE SATISFA- ÇÃO MUITO SATIS- FEITO SATIS- FEITO POUCO SATIS- FEITO INSA- TIS- FEITO MUITO SATIS- FEITO SATIS- FEITO POUCO SATIS- FEITO INSA- TIS- FEITO MUITO SATIS- FEITO SATIS- FEITO POUCO SATIS- FEITO INSA- TIS- FEITO MUITO SATIS- FEITO SATIS- FEITO POUCO SATIS- FEITO INSA- TIS- FEITO 377 458 55 18 402 457 34 15 325 512 41 30 318 484 73 33 908 (*) 41,6% 50,4% 6,0% 2,0% 44,3% 50,3% 3,7% 1,7% 35,8% 56,4% 4,5% 3,3% 35,1% 53,3% 8,0% 3,6% 84,31% AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS EM RELAÇÃO AO IMÓVEL RECEBIDO (*) 28 CONJUNTOS HABITACIONAIS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE MINAS DURANTE O ANO DE 2013.
  19. 19. GENTE FELIZ…..www.cohab.mg.gov.br jcintra@cohab.mg.gov.br

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