Este documento discute o papel dos governos locais na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Moçambique. Ele explica que os municípios desempenham um papel fundamental na divulgação, implementação e cumprimento dos ODS em nível local. No entanto, os municípios enfrentam desafios como falta de vontade política, capacidade limitada e financiamento insuficiente para cumprir plenamente suas responsabilidades na promoção dos ODS.
Debate : “Importância dos Psicólogos em tempo de Isolamento Social”
Implementação dos ODS pelos Governos Locais em Moçambique
1. Papel dos Govenos Locais na
Implementação dos ODS
Luanda, 30 de Outubro de 2019
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2. Estrutura da apresentação
A ANAMM
Processo de Autarcização em Moçambique
Papel dos Munícipios e os ODS;
Localização dos ODS nos Municípios
Desafios dos Municipios
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3. 1. A ANAMM
Associação Nacional dos Municípios (ANAMM) foi criada no dia 11
de Outubro de 2004, na Cidade de Quelimane (há 15 anos)
Mandato:
Defender os interesses dos seus membros junto do Governo e dos
parceiros de desenvolvimento
Fazer lobby e advocacia
Promover os seus membros dentro e fora do país, promovendo a
cooperação descentralizada
Apresentar propostas de legislação ou da sua revisão aos órgãos
de soberania;
Prestar serviço de apoio aos seus membros
4. 1.3 Pilares Estratégicos e Organograma da
ANAMM
Pilar Estratégico
Desenvolvimento Organizacional;
Sustentabilidade Financeira;
Representatividade / inclusão;
Capacitação (dos membros);
Comunicação, Lobby e Advocacia
6. 2. Processo da autarcização em Moçambique
• Os municípios foram criados em 1997 num
processo de gradualismo
• Ele coabita com a desconcentração
(províncias e distritos), gradualmente vilas
são transformadas em autarquias e algumas
responsabilidades transferidas para
autarquias
6
7. Cont.
7
Municípios No.
Categoria A (cidade de Maputo) 1
Categoria B (Beira, Nampula, Matola) 3
Categoria C (restantes capitais provinciais
+ Nacala + Ilha de Moçambique)
9
Categoria D (restantes cidades) 10
Vilas 30
Total 53
8. Papel dos Munícipios e os ODS
• Os Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável impulsionam a acção local.
• O protagonismo dos governos locais é
fundamental quer para divulgação, quer para
implementação e cumprimento
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9. 2.1 Cont.
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COMPENTENCIAS EXCLUSIVAS FINANCIAMENTO
§ Gestão do solo urbano;
§ Estradas urbanas;
§ Recolha e tratamento de resíduos sólidos;
§ Mercados e feiras
§ Cemitérios;
§ Parques e jardins;
§ Cultura, desporto e tempos livres; e
§ Policia autárquica.
COMPENTENCIAS PARTILHADAS COM O GOVERNO
§ Educação e saúde primárias, incluindo a educação pré-escolar
§ Iluminação pública e distribuição da energia eléctrica;
§ Abastecimento de água e saneamento;
§ Ao transporte público e estradas;
§ Habitação social;
§ Protecção e conservação do meio ambiente; e
§ Casas de cultura, bibliotecas e museus. CREDITO
RECEITAS
PROPRIAS -
impostos e taxas
TRANSFERENCIAS
DO ESTADO -
financiamento de
despesas de
funcionamnto e de
investimento
DONATIVOS
10. Cont.
• Todos ODS têm objectivos directamente relacionados às
responsabilidades dos governos autárquicos particularmente
no seu papel de prestação de serviços básicos aos
munícipes.
• Estes são responsáveis por formular as políticas públicas
municipais e promover o aumento da consciencialização e o
compromisso com os ODS.
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11. Cont.
• Uma das lições tiradas dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio (ODM) foi que as metas poderiam ter sido alcançadas se a
apropriação fosse feita também a nível local.
• Os Municípios estão na melhor posição para garantir que as
necessidades das populações locais sejam conhecidas e
atendidas. Estes jogam um papel importante na implementação
dos ODS no seu território e contribui para a implementação a nível
nacional, desempenhando, igualmente a responsabilidade de “não
deixar ninguém para trás”. 11
12. Localização dos ODS nos Municípios
A Localização dos ODS a nível Municipal visa apoiar os
Municípios para que desempenhem seu papel-chave de
actores do desenvolvimento, articulando com os territórios
onde operam e gerando assim um impacto positivo desde o
nível local, chegando a ter resultados também em nível
regional, nacional e global.
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