Este documento discute o papel dos governos locais na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Moçambique. Ele explica que os municípios desempenham um papel fundamental na divulgação, implementação e cumprimento dos ODS em nível local. No entanto, os municípios enfrentam desafios como falta de vontade política, capacidade limitada e financiamento insuficiente para cumprir plenamente suas responsabilidades na promoção dos ODS.

1. Papel dos Govenos Locais na
Implementação dos ODS
Luanda, 30 de Outubro de 2019
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2. Estrutura da apresentação
 A ANAMM
 Processo de Autarcização em Moçambique
 Papel dos Munícipios e os ODS;
 Localização dos ODS nos Municípios
 Desafios dos Municipios
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3. 1. A ANAMM
Associação Nacional dos Municípios (ANAMM) foi criada no dia 11
de Outubro de 2004, na Cidade de Quelimane (há 15 anos)
Mandato:
Defender os interesses dos seus membros junto do Governo e dos
parceiros de desenvolvimento
Fazer lobby e advocacia
Promover os seus membros dentro e fora do país, promovendo a
cooperação descentralizada
Apresentar propostas de legislação ou da sua revisão aos órgãos
de soberania;
Prestar serviço de apoio aos seus membros

4. 1.3 Pilares Estratégicos e Organograma da
ANAMM
Pilar Estratégico
Desenvolvimento Organizacional;
Sustentabilidade Financeira;
Representatividade / inclusão;
Capacitação (dos membros);
Comunicação, Lobby e Advocacia

5. 1.3 Produtos e Serviços ANAMM

6. 2. Processo da autarcização em Moçambique
• Os municípios foram criados em 1997 num
processo de gradualismo
• Ele coabita com a desconcentração
(províncias e distritos), gradualmente vilas
são transformadas em autarquias e algumas
responsabilidades transferidas para
autarquias
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7. Cont.
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Municípios No.
Categoria A (cidade de Maputo) 1
Categoria B (Beira, Nampula, Matola) 3
Categoria C (restantes capitais provinciais
+ Nacala + Ilha de Moçambique)
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Categoria D (restantes cidades) 10
Vilas 30
Total 53

8. Papel dos Munícipios e os ODS
• Os Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável impulsionam a acção local.
• O protagonismo dos governos locais é
fundamental quer para divulgação, quer para
implementação e cumprimento
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9. 2.1 Cont.
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COMPENTENCIAS EXCLUSIVAS FINANCIAMENTO
§ Gestão do solo urbano;
§ Estradas urbanas;
§ Recolha e tratamento de resíduos sólidos;
§ Mercados e feiras
§ Cemitérios;
§ Parques e jardins;
§ Cultura, desporto e tempos livres; e
§ Policia autárquica.
COMPENTENCIAS PARTILHADAS COM O GOVERNO
§ Educação e saúde primárias, incluindo a educação pré-escolar
§ Iluminação pública e distribuição da energia eléctrica;
§ Abastecimento de água e saneamento;
§ Ao transporte público e estradas;
§ Habitação social;
§ Protecção e conservação do meio ambiente; e
§ Casas de cultura, bibliotecas e museus. CREDITO
RECEITAS
PROPRIAS -
impostos e taxas
TRANSFERENCIAS
DO ESTADO -
financiamento de
despesas de
funcionamnto e de
investimento
DONATIVOS

10. Cont.
• Todos ODS têm objectivos directamente relacionados às
responsabilidades dos governos autárquicos particularmente
no seu papel de prestação de serviços básicos aos
munícipes.
• Estes são responsáveis por formular as políticas públicas
municipais e promover o aumento da consciencialização e o
compromisso com os ODS.
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11. Cont.
• Uma das lições tiradas dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio (ODM) foi que as metas poderiam ter sido alcançadas se a
apropriação fosse feita também a nível local.
• Os Municípios estão na melhor posição para garantir que as
necessidades das populações locais sejam conhecidas e
atendidas. Estes jogam um papel importante na implementação
dos ODS no seu território e contribui para a implementação a nível
nacional, desempenhando, igualmente a responsabilidade de “não
deixar ninguém para trás”. 11

12. Localização dos ODS nos Municípios
A Localização dos ODS a nível Municipal visa apoiar os
Municípios para que desempenhem seu papel-chave de
actores do desenvolvimento, articulando com os territórios
onde operam e gerando assim um impacto positivo desde o
nível local, chegando a ter resultados também em nível
regional, nacional e global.
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13. 13

14. 14

15. 15

16. 16

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18. 18

19. Desafios dos Municipios
• Vontade Política
• Reforço da capacidade e desenvolvimento institucional
• Financiamento
• Acesso a informação
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