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Relatório técnico do programa saúde na escola

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  1. 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AGRESTINA/PE. Relatório técnico do Programa Saúde na Escola- PSE Coordenadores Esmeran Santos (SMS) e Marcos Antonio da Silva (SME) Carmen Mirian de Azevedo Alves Prefeita José Waldemar Monteiro Júnior Secretário de Saúde Antonio F. Simões Neto Secretário de Educação e Esportes
  2. 2. Agrestina, 29 de novembro de 2012 BASE LEGAL O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e Educação. Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 - Altera a Portaria n° 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos. OBJETO DO PROGRAMA Promoção à saúde e a cultura da paz, nas escolas públicas, bem como, nos postos de saúde da família, academia da cidade, centro do idoso de Agrestina, centro de saúde e unidade da mulher, reforçando a prevenção de agravos à saúde. OBJETIVO O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. META Atender a 2.000 alunos de 17 escolas no ano de 2012 VISÃO visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos estudantes e da POPULAÇÃO. ESTRATÉGIA No seu artigo 3º, o PSE aponta, especificamente, as equipes de Saúde da Família para constituir, junto com a Educação, uma estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da
  3. 3. comunidade escolar. HISTÓRICO DO PSE O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério de Educação, na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da rede pública de ensino: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Rede Federal de Educação Profissional e Técnológica, Educação de Jovens e adultos (EJA) (BRASIL, 2008b). Os principais objetivos deste Programa são: I - Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde. II - Articular as ações da rede pública de saúde com as ações da rede pública de Educação Básica, de forma a ampliar o alcance e o impacte de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis; III - Contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos; IV - Contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos; V - Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar; VI - Fortalecer a participação comunitária nas políticas de Educação Básica e saúde, nos três níveis de governo. No seu artigo 3º, o PSE aponta, especificamente, as equipes de Saúde da Família para constituir, junto com a Educação, uma estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar. A implantação do programa se dá através da realização de uma Oficina, da qual participam a Equipe de Saúde da Família responsável pela área onde se localiza a escola, e toda a equipe pedagógica da Escola. É, então, construída uma agenda de saúde na escola com o planejamento das ações elencadas durante a Oficina. A atuação se dá em três componentes: monitoramento em saúde,
  4. 4. promoção da saúde e educação permanente. Monitoramento em saúde: - saúde bucal, - saúde visual: Programa Olhar Brasil - saúde auditiva, - atualização do calendário vacinal, - detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica, - avaliação nutricional, - saúde mental: Grupos de Escuta Promoção da Saúde: - promoção da saúde sexual e reprodutiva, - promoção da alimentação saudável e atividade física, - promoção da Cultura da Paz, - proteção solar, - promoção de ambiente segura, - promoção do ativismo juvenil, - controle do uso do álcool, tabaco e outras drogas Educação Permanente: - inclusão dos temas relacionados a saúde nos PPPs das escolas - Seminários para discussão de temas relativos ao Programa Saúde na Escola, - Oficinas de implementação do Programa. O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc). No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar. A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.
  5. 5. Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importância compreender a Educação Integral como um conceito que compreende a proteção, a atenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos. Para alcançar estes propósitos o PSE foi constituído por cinco componentes: a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública; b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção; c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens; d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes; e) Monitoramento e Avaliação do Programa. Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõe a ser um novo desenho da política de educação e saúde já que: (1) trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos; (2) permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes; e (3) promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política pública. O que é o Projeto Municipal? O Projeto Municipal é um dos requisitos do processo de adesão, como “leitura técnica” da situação municipal, elaborada para iniciar o processo de construção coletiva para a
  6. 6. ação, visando a implementação do PSE. Documento desenvolvido a partir da articulação de informações de diversas fontes, acessíveis nas bases de dados dos órgãos federais, estaduais e municipais. O Projeto identifica as prioridades e aspectos que precisam ser redimensionados e/ou qualificados no âmbito das ações de educação e saúde no território municipal. Em uma espécie de “recorte” da área de atuação, o Projeto Municipal delimita os territórios de responsabilidade, definidos segundo a área de abrangência das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e define o conjunto de escolas integrantes de cada território, apresentando informações sobre: • O diagnóstico situacional com as questões referentes a determinantes sociais, cenário epidemiológico e modalidades de ensino das escolas vinculadas às equipes da ESF e que atuarão no PSE; • O mapeamento da Rede SUS de AB/SF e das Redes de Ensino - estadual e municipal, criando espaços comuns, os territórios de responsabilidade; • As atribuições das equipes da ESF e das escolas em cada um dos territórios de responsabilidade, quantificando o número de escolas, de estudantes de cada estabelecimento e as questões prioritárias do perfil desses alunos. Definição dos responsáveis das áreas da saúde e da educação pelo projeto dentro de cada território; • A identificação das instituições de ensino atendidas pelo Programa Saúde na Escola. Definição do professor responsável pela articulação das ações de prevenção e promoção da saúde na escola. O que é a Agenda de Educação e Saúde? A Agenda de Educação e Saúde é uma estratégia fundamental de implementação das ações compartilhadas nos territórios municipais. São escolhidos “recortes” do território integrando escolas e unidades de saúde, a fim de gerar uma articulação das práticas. A Agenda definirá as propostas comunitárias para estes microterritórios onde as escolas estão inseridas, refletindo as expectativas comunitárias em relação à interface educação e saúde. No âmbito da escola as atividades de planejamento e gestão do coletivo, formulação dos inventários detalhados e da condução de processos participativos integrados aos estudos e ao Projeto Político Pedagógico representam uma oportunidade impar para os exercícios de cidadania.Por meio do diálogo entre comunidade escolar e equipe da Estratégia Saúde da Família, a Agenda de Educação e Saúde envolve interlocuções entre diferentes setores da sociedade e dos programas/políticas já em desenvolvimento
  7. 7. na escola e com parceiros locais. Relatório técnico do Programa Saúde na Escola-PSE no município de Agrestina/PE. Coordenadores: Esmeran Santos (SMS) e Marcos Antonio da Silva (SME) Linhas de ações: 1- Capacitação de profissionais da educação ( da educação infantil ao ensino médio) e da saúde, com os temas da saúde ; 2- Formação das equipes de saúde que atuarão nos territórios do programa saúde nas escolas. 3- Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável: realizar atividade educativa sobre promoção de alimentação e modos de vida saudáveis com a comunidade escolar, considerando os alimentos regionais; 4- Promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas: oferecer práticas corporais orientadas, relacionadas à realidade da comunidade, incluídas no cotidiano escolar. O que foi desenvolvido: * Pesagem e medição da altura de cada um, elaboração de gráficos; * Incentivo para uma alimentação a base de frutas, legumes, verduras e grãos; preparação de uma salada de frutas com arrecadação dos próprios alunos e com produtos da região; * Preenchimento de cruzadinha envolvendo legumes e frutas; * Leitura e produção de textos, poema e canção com o tema; vídeo; * Elaboração de gráfico com a fruta preferida pela turma; * Promoção de atividades físicas no parquinho e no pátio da escola com brincadeiras: lenço-atrás, roubo da bandeira, pula cordas, escorregador.
  8. 8. % PSF ESCOLA TOTAL ALUNOS. ALCANÇADO ALUNOS AVALIADOS MARIA RIBEIRO CRECHE EDILEUZA 103 103 100 RIBEIRO MARIA RIBEIRO MARIA EDELVITA 889 889 100 PÉ DE SERRA FLORIANO PEIXOTO 135 135 100 BARRA DO CHATA MARCIONILA SANTOS 155 155 100 PÉ DE SERRA VEREADOR JOÃO 76 76 100 LORENÇO BARRA DO CHATA HAYDEIA PINHEIRO 38 38 100 IPIRANGA LEONILA 869 869 100 NOVO AGRESTE SESQUICENTENÁRIO 745 745 100 21 DE ABRIL PROFESSOR 1.538 1.538 100 CONSTANTINO MARIA RIBEIRO CRECHE VOVO MARIA 174 174 100 TOTAL 5.211 5.211 100% DEMONSTRATIVO DE ALUNOS ATENDIDOS Agrestina, 29 de novembro de 2012

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