O documento descreve uma proposta para construir o Canal de Zuzu em Agrestina, Pernambuco. A cidade sofre com enchentes e inundações durante o período chuvoso e o canal melhoraria o escoamento de água e a infraestrutura. O projeto será realizado em três etapas, sendo a primeira etapa o objeto desta proposta no valor de R$401.000,00 financiada por emenda parlamentar.

1. Modalidade Convênio
Situaçã o Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
Número da Proposta 024792/2017
Lista de Documentos Digitalizados
Nenhum registro foi encontrado.
Proponente CNPJ 10.091.494/0001-10 - MUNICIPIO DE AGRESTINA
Executores
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Órgã o 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Justificativa
Agrestina é um município brasileiro localizado na mesorregiã o do Agreste
Pernambucano e na microrregião do Brejo do Estado. Está a 154 km da Capital
do Estado. Faz divisa com os Municípios de Caruaru ao Norte, São Joaquim e
Bezerros ao Leste, Altinho a Oeste e Cupira ao Sul. Sua populaçã o é de 22.679
habitantes (2010). Seu IDH-M é de apenas 0,592 (2010). Agrestina é composta
pelos distritos sede, Barra do Chata e Barra do Jardim, além dos povoados de
Pé de Serra dos Mendes, Santa Tereza, Água Branca, Cruz e Cachoeira. Sua
economia baseia-se na produção agrícola, pecuária e avicultura, com produção
de ovos, leite e carnes. No entanto, é através das atividades turísticas que o
Município se destaca e se consagrou um dos importantes destinos para os
visitantes a que buscam a genuína cultura das pequenas cidades do interior do
Nordeste. Sua proximidade com regiões de desenvolvimento a exemplo de
Caruaru-PE, se traduzem em crescimento da cidade com importante
adensamento populacional. Assim sendo, o crescimento da cidade necessita
ser acompanhado de melhorias na sua infraestrutura física urbana, para
propiciar aos moradores, visitantes, comerciantes, melhores condições de vida.
Dessa forma, torna-se extremamente necessário dotar o Município de
condições físicas estruturadoras e planejadas que acompanhem o
desenvolvimento dos espaços urbanos. Nesse sentido, a CONSTRUÇÃO DO
CANAL DE DRENAGEM (CANAL DE ZUZU) – ETAPA I, NA CIDADE DE
AGRESTINA PE, objeto do nosso pleito, financiada com RECURSOS ORIUNDOS
DA EMENDA PARLAMENTAR nº 28840001 (ARMANDO MONTEIRO), se faz
urgente e necessária, atendendo uma reivindicação de décadas de toda
população urbana moradora dos trechos cortados pelo referido canal. O CANAL
DE ZUZU, como é bastante conhecido pelos moradores da cidade, se estende
por cerca de 1.000 metros e percorre um longo trecho do perímetro urbano
envolvendo ÁREAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICAS TANTO NA
REGIÃO CENTRAL COMO EM VÁRIOS BAIRROS ADJACENTES. Nesse cenário,
durante o período chuvoso, especialmente nas chuvas de verão, são graves os
problemas e transtornos ocasionados aos moradores que sofrem com as
enxurradas, inundações, erosões e acúmulo de lixo, e, não apenas, toda
infraestrutura pública nestas áreas também são afetadas, sendo, portanto,
imprescindível uma intervençã o de forma a disciplinar o escoamento dessas
águas com revestimento e retificação do canal, pois o grande volume de
captação de águas pluviais provenientes do canal já existente na sede
municipal dificulta o escoamento para o destino final, sendo necessário,
portanto, neste caso a continuação do disciplinamento das águas pluviais por
meio de uma soluçã o estruturadora e definitiva, objetivo maior desta importante
política pública voltada para a GESTÃO DE RISCOS E RESPOTA A DESASTRES,
do Ministério da Integração. A construção do CANAL DE ZUZU é, portanto, um
sistema adequado de drenagem urbana e proporcionará uma série de
benefícios importantes para toda população e ao meio ambiente, prevenindo os
danos causados por alagamentos, enchentes, enxurradas, deslizamentos e
erosões, bem como a contaminação dos recursos hídricos através de
lançamentos de esgotos sanitários, resíduos sólidos (lixo) e poluiçã o difusa
(lavagem superficial das áreas impermeabilizadas das cidades). A

2. CONSTRUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM (CANAL DE ZUZU), NA CIDADE DE
AGRESTINA PE, se dará em três etapas: A primeira classificada na presente
PROPOSTA (024792/2017); a segunda, PROPOSTA Nº 024801/2017, com
recursos da emenda parlamentar nº 28850011 (HUMBERTO COSTA) e por fim,
uma terceira etapa, em classificação.
Objeto do Convênio
CONSTRUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM (CANAL DE ZUZU) - ETAPA I, NA
CIDADE DE AGRESTINA PE.
Capacidade Técnica e
Gerencial
O Município dispõe em conformidade com o que estabelece o artigo 19, inciso
V, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507/2011, estrutura física e de
pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execuçã o
do objeto proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de
todas as fases exigidas legalmente, inclusive as que se referem à licitação,
acompanhamento da execuçã o e prestação de contas.
Arquivos Anexos - Capacidade Técnica e Gerencial
Nome Arquivo Data Upload
Declaraçã o de Capacidade Técnica Gerencial - CANAL DE ZUZU - ETAPA I -
Agrestina PE.pdf
27/03/2017 Baixar
Opções para exportar: CSV | Excel | XML | PDF
Dados Bancários
Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência 0051-5 Conta
Situaçã o Cadastrada Data da Última Modificaçã o 26/03/2017 00:00:00
Descriçã o
Datas
Data da Proposta 26/03/2017
Data Início de Vigência 01/03/2017
Data Término de Vigência
Atual
31/12/2019
Data Limite p/ Prestaçã o de
Contas
Valores
R$ 401.000,00 Valor Global
R$ 400.000,00 Valor de Repasse
R$ 1.000,00 Valor da Contrapartida
R$ 1.000,00 Valor Contrapartida Financeira
R$ 0,00 Valor Contrapartida Bens e Serviços
R$ 0,00 Valor de Rendimentos de Aplicaçã o
Anexos de comprovação da contrapartida
Nome
Declararaçã o de Contrapartida - CANAL DE ZUZU - ETAPA I - Agrestina PE.pdf Baixar Contrapartida
Cronograma orçamentário do valor do repasse
Deverã o ser informados os valores que serã o empenhados no orçamento de cada exercício.
Ano Valor (R$)
2017 R$ 400.000,00