Saúde Escolar

1. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Centro de Formação em Saúde Chicumbane
Curso de Técnicos de Medicina Preventiva e
Saneamento do Meio
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SEA
Saúde Escolar e do Adolescente

2. PROGRAMA DE SAÚDE
ESCOLAR E DO ADOLESCENTE
(SEA)
Principais Resultados, Análise Situacional
e Perspectivas
MISAU/ DNSP/PNSEA

4. Conteúdo e objectivos da Aula
 Conceituar o Programa de Saúde Escolar e do
Adolescente
 Descrever os objectivos do Programa
 Listar as actividades de Saúde Escolar
 Conceituar Adolescência, Puberdade e
Juventude

5. Saúde Escolar

6. Introducao
 Na década de 1980 chegou-se a um consenso generalizado sobre
o termo promoção de saúde. A discussão baseou-se na Carta de
Ottawa para a Promoção de Saúde de 1986 que a definia como o
processo de capacitação das pessoas para aumentar o
controle sobre sua saúde e melhorá-la. Aos poucos, foi-se
conscientizando sobre a potencialidade das escolas em promover a
saúde das crianças e dos jovens, o que não dependia apenas do
ensino da saúde no currículo.

7. Introdução
 A escola tem um papel fundamental na
aquisição de estilos de vida saudáveis e na
prevenção de comportamentos nocivos. Por
isso, deve-se incentivar a promoção da
saúde junto das crianças, adolescentes e
jovens.
 Neste sentido, intervenções de promoção de
saúde nas escolas terão um impacto
importante na saúde de todas as
comunidades.

8. Introdução
 Para um bom rendimento pedagógico nas
escolas não é suficiente que o ensino ministrado
seja de boa qualidade, mas também que os
alunos estejam saudáveis e tenham uma
alimentação adequada.
 O estado de doença diminui a capacidade de
aprendizagem, provoca absentismo escolar e,
consequentemente, aumenta o índice de
reprovações e progresso escolar.
 Esta situação tem como impacto final, a redução
da capacidade da população de prosperar
individualmente e como sociedade no geral.

9. Historial do programa
de Saúde Escolar (SE)
 2001 Assinatura do acordo MISAU / MINED e
elaboração de Estratégia de SE: As escolas
passaram a ser vistas portanto, como potentes
ambientes para a promoção e a educação em saúde e
para o desenvolvimento de outras acções que a escola
poderia realizar para proteger e melhorar a saúde da
comunidade escolar e do adolescente em geral.
 Por este motivo tornou-se necessário assinar um Memo
de Entendimento com o objectivo de fortificar cada vez
mais as intervenções nas escolas.

10. Historial do programa
de Saúde Escolar (SE)
 2006: Início da implementação da Estratégia de
Promoção da Saúde da População em Idade Escolar.
 2009: Elaboração do Documento de Orientação de
Tarefas: instrumento de orientação para os principais
actores no âmbito do Programa de Saúde Escolar.
 2009: Os Ministérios da Saúde e da Educação e Cultura
celebraram o 2o Memorando de Entendimento para
actualizar o anterior, as normas e mecanismos, criados
para garantir a correcta orientação e execução das
actividades de saúde nas escolas.

11. Documentos Normativos do PSE
 Orientação sobre tarefas de Saúde Escolar;
 Estratégia de Promoção da Saúde e Prevenção
de Doenças na Comunidade Escolar;
 Memorando de Entendiemtno na Área de
Saúde Escolar entre o MISAU e o MEC.

12. Multisectorialidade do PSE
MISAU
MINEDH
Tecnicos de Saude
Director da Escola;
Responsável de Higiene
e Saúde Escolar
Pessoal Administrativo;
Professor;
Alunos
Memorando de Entendimento: 2009
Grupo Alvo: Populaçao escolar dos 6 aos 24 anos

13. Historial do programa de Saúde do
Adolescente (SA)
1. Definição de legislação e políticas para
a protecção dos direitos da mulher e da
rapariga.
2. Garantia de igualdade no acesso a
educação primária para raparigas e
rapazes.
Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo-
Egipto, 1994) – apontou como prioridades:

14. Antecedentes
(Cont.)
Garantia universal do
acesso aos serviços de
Saúde Reprodutiva,
como parte dos cuidados
de Saúde Primários.
Empoderamento
social e económico
da Mulher e da
Rapariga
Prevenção da infecção
pelo HIV.
Combate a
violência
baseada no
género.

15. O PGB foi criado
para
operacionalizar as
recomendações
da Conferência de
Cairo, como
resposta de todas
as necessidades
e esclarecer os
direitos de
Adolescentes e
Jovens (10-24
anos).
Génese do
Programa Geração
Biz (PGB)

16. Porquê para Adolescentes e Jovens?
É nesta fase onde se verificam as transformações
biológicas (puberdade) e psico-sociais;
O Adolescente busca uma identidade adulta,
autonomia, o que pode resultar no rompimento com
laços familiares e dependência infantil e frequente
contestação e oposição aos valores familiares e até
sociais.
Geralmente, inicia a actividade sexual:
- Pode originar maternidade e paternidade entre
Adolescentes e Jovens;
- Alto índice de aborto e respectivas complicações;
ITS,
HIV e SIDA
16

17. Promover a Saúde Sexual e Reprodutiva de
Adolescentes e Jovens, através de actividades
que capacitam a este Grupo Alvo (dentro e
fora da Escola) com os necessários
conhecimentos, habilidades e Acesso A
Serviços de Qualidade, que promovam a
Mudança de Comportamento sobre a sua
própria Saúde Sexual e Reprodutiva e a
redução da incidência da gravidez precoce e
indesejada, ITS e a infecção pelo
HIV/SIDA.
Objectivo
17
Reduzir a Vulnerabilidade
dos Adolescentes e Jovens
através da promoção e do
acesso à informação sobre
SSR/ITS/HIV/SIDA, do
desenvolvimento de
habilidades para a vida e da
oferta de serviços clínicos
de qualidade, na
perspectiva dos direitos
humanos e género.
Inicial
Actual

18. Princípios Orientadores do Programa
 O Direito dos Adolescentes e Jovens para uma
vida sexual e reprodutiva, positiva e saudável;
 Respeito à Diversidade Cultural
 Compromisso com a igualdade de oportunidades,
 Reconhecimento de todos os AJ como cidadãos
 Direito dos AJ aos serviços de SSR de boa
qualidade
 Liderança dos AJ e envolvimento da Comunidade
 Responsabilidade ética dos AJ na promoção da
unidade e da cooperação para defesa de
questões SSRAJ (DHSR)

19. Principais Acções
Fortalecer a
capacidade técnica
e institucional das
organizações para
planificação,
implementação,
Monitoria e
Avaliação de
programas e
actividades de
SSR/HIV/SIDA.
Intensificar as
actividades com
Adolescentes e
Jovens dentro e fora
das Escolas com
Informação e
Aconselhamento
apropriados para
promoção de
Mudança de
Comportamento.
Aumentar o acesso
aos Serviços Clínicos
e de Aconselhamento
em SSR para
Adolescentes e
Jovens, junto aos
serviços de saúde e
sociais existentes.
19

20. Base
Comunitária
Base Escolar
Sensível ao Género e
Comunicação para Mudança
de Comportamento
SAAJ
Ambiente
Favorável
Desenvolvimento
institucional
Advocacia
Políticos & Líderes
Comunitários
Desenho do Programa
Três Abordagens Interligadas e 2 Estratégias Transversais

21. Multisectoriedade do Programa de
SA
MJD
MISAU
MINEDH
Conselho Nacional
de Combate ao SIDA
Associações Juvenis
Educadores de Pares e
Rádios Comunitarias
Cantinhos Escolares
Educadores de Pares, Alunos e
Professores
SAAJ

22. Grupo alvo do PSEA/J
População dos 6 aos 24 anos
Crianças em idade escolar (6-9 anos)
Adolescentes (10-19 anos),
Jovens (15-24 anos)

23. Porquê Saúde Escolar?
 Crianças (5-9 anos), os adolescentes e jovens (10-24
anos), grupo alvo do Programa SEA representam 45%
da Popul. Total.
 Problemas enfrentados nas escolas são de natureza
diversa e inserem-se no contexto do desenvolvimento
do País.
 Há acções que podem ser desenvolvidas sem esperar
por grandes mudanças no contexto social e económico
do País.

24. Porquê Saúde Escolar?
 A família e escola tem um papel primordial na
aquisição e/ou manutenção de estilos de vida,
quer eles sejam favoráveis ou prejudiciais.
 Ao intervir sobre o indivíduo, grupo e ambiente,
a Saúde Escolar contribui para a redução do
risco e vulnerabilidade perante a doença, e para
a promoção da saúde, pelo que: deve ser
considerada uma prioridade nacional.

25.  Saúde Escolar: conjunto de actividades e serviços
organizados e desenvolvidos que tem como principais
objectivos:
 Objectivo Geral
Promover, de forma inclusiva e abrangente a saúde e
prevenir a doença na comunidade escolar, assegurando
um ambiente escolar seguro e saudável, incentivando
práticas de vida saudáveis, favoráveis a uma boa
aprendizagem e ao crescimento e desenvolvimento
harmonioso do aluno.
O que é Saúde Escolar?

26. Saúde Escolar
 Objectivos Especificos: Saúde Escolar
 Promover, dinamizar e tomar medidas apropriadas para
a implementação do Pacote Básico de Saúde Escolar;
 Criar um ambiente favorável a promoção de saúde dos
escolares a todos níveis;
 Melhorar o acesso da população em idade escolar aos
serviços de saúde adequados;
 Capacitar o pessoal de saúde, da educação e outros
implementadores do programa em matéria SEA.

27. Saúde do Adolescente
 Objectivos Específicos: Saúde do Adolescente
 Promover o desenvolvimento físico, social, sexual e reprodutivo
harmonioso, dos Adolescentes e Jovens;
 Expandir o número de Serviços Amigos de Adolescentes e Jovens
(SAAJs)
 Aumentar o número de utilizadores dos SAAJs;
 Desenvolver e consolidar o carácter multisectorial do programa, com o
envolvimento das estruturas locais de Educação, Juventude e
Desportos;
 Aumentar o número de Adolescentes e Jovens que têm acesso a
Aconselhamento e Testagem Voluntária nos SAAJs.

28.  Não existe receita única para fazer saúde escolar. As
acções devem ser adaptadas de acordo com realidade
e características do grupo alvo.
 Cada Província, Distrito e Escola devem determinar as
suas próprias prioridades e actividades de
implementação baseadas numa análise multisectorial
que deveria envolver: os sectores de educação,
saúde, pais e a própria comunidade.
Porquê Saúde Escolar?

29. Visão
“Apoiar os esforços para que a
escola se torne numa célula
promotora de saúde, dinâmica e
interactiva, não esquecendo
nenhuma das suas dimensões -
curricular, social, ambiental e
comunitária”.