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  1. 1. site http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14578%3Aprograma-saude-nas- escolas&catid=194%3Asecad-educacao-continuada&Itemid=817 Apresentação O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como consolidar essa atitude dentro das escolas? Essa é a questão que nos guiou paraelaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas Escolas. O PSE tem como objetivo contribuir paraa formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possívelo exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc). No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar. A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço paraa convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.
  2. 2. Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importância compreender a Educação Integral como um conceito que compreende a proteção, a atenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos. Para alcançar estes propósitos o PSEfoi constituído por cinco componentes: a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública; b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção; c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens; d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes; e) Monitoramento e Avaliação do Programa. Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõeaser um novo desenho da política de educação e saúde já que: (1) trataa saúde e educação integrais como partede uma formação ampla paraa cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos; (2) permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes; e (3) promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política pública.
  3. 3. Nos quadros a seguir, estão expostos os tópicos principais do Projeto Municipal, elaborado no processo de adesão ao PSE pelo Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) e, na seqüência, a propostadaAgenda de Educação e Saúde, como estratégia de implementação nos territórios da escola. O que é o Projeto Municipal? O Projeto Municipal é um dos requisitos do processo de adesão, como “leitura técnica” da situação municipal, elaborada parainiciar o processo de construção coletiva para a ação, visando a implementação do PSE. Documento desenvolvido a partir da articulação de informações de diversas fontes, acessíveis nas bases de dados dos órgãos federais, estaduais e municipais. O Projeto identifica as prioridades e aspectos que precisam ser redimensionados e/ou qualificados no âmbito das ações de educação e saúde no território municipal. Em uma espécie de “recorte” da área de atuação, o Projeto Municipaldelimita os territórios de responsabilidade, definidos segundo a área de abrangência das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e define o conjunto de escolas integrantes de cada território, apresentando informações sobre: • O diagnóstico situacional com as questões referentes a determinantes sociais, cenário epidemiológico e modalidades de ensino das escolas vinculadas às equipes da ESF e que atuarão no PSE; • O mapeamento da Rede SUS de AB/SF e das Redes de Ensino - estadual e municipal, criando espaços comuns, os territórios de responsabilidade; • As atribuições das equipes da ESF e das escolas em cada um dos territórios de responsabilidade, quantificando o número de escolas, de estudantes de cada estabelecimento e as questões prioritárias do perfil desses alunos. Definição dos responsáveis das áreas da saúde e da educação pelo projeto dentro de cada território; • A identificação das instituições de ensino atendidas pelo Programa Saúde na Escola. Definição do professor responsável pela articulação das ações de prevenção e promoção da saúde na escola.
  4. 4. O que é a Agenda de Educação e Saúde? A Agenda de Educação e Saúde é uma estratégia fundamental de implementação das ações compartilhadas nos territórios municipais. São escolhidos “recortes”do território integrando escolas e unidades de saúde, a fim de gerar uma articulação das práticas. A Agenda definirá as propostas comunitárias para estes microterritórios onde as escolas estão inseridas, refletindo as expectativas comunitárias em relação à interface educação e saúde. No âmbito da escola as atividades de planejamento e gestão do coletivo, formulação dos inventários detalhados e da condução de processos participativos integrados aos estudos e ao Projeto Político Pedagógico representam uma oportunidadeimpar para os exercícios de cidadania. Por meio do diálogo entre comunidade escolar e equipe da Estratégia Saúde da Família, a Agenda de Educação e Saúde envolve interlocuções entre diferentes setores da sociedade e dos programas/políticas já em desenvolvimento na escola e com parceiros locais. Bases Legais Portaria 3.696/10 – PSE/CNES Portaria N.º 3146 de 17 de dezembro de 2009 Portaria nº 254, de 24 de julho de 2009 - Projeto Olhar Brasil Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008 - Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 - Altera a Portaria n° 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios parao recebimento desses recursos. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Instituio Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
  5. 5. Material Didático Pedagógico (Programa Saúde na Escola) Ofício aos Secretários Estaduais e Municipais de Educação Manual Orientador - Passo-a-Passo Cadastro SIMEC/PSE NotaTécnica - Passo-a-Passo Cadastro SIMEC/PSE Pesquisa Nacional do Escolar (Pense) Webconferências Palavras-chave: Secad, programa saúde nas escolas Site http://www.saude.pi.gov.br/paginas/44-programa-saude-na-escola ProgramaSaúde na Escola Programa Saúde na Escola (PSE) O Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. É um esforço do governo federal em construir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Nesse contexto, as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira estão unindo- se para promover o desenvolvimento pleno desse público. 1. OBJETIVOS GERAIS  Contribuirparao fortalecimentode açõesnaperspectivadodesenvolvimento integral e proporcionar à comunidade escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros.  Promovera saúde e a cultura da paz,reforçandoa prevençãode agravosà saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação;  Articular as ações do SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
  6. 6.  Contribuir para a constituição de condições para a formação integral dos educandos;  fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;  Promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes; e  Fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nas três esferas de governo. 2. AS COMPETÊNCIAS DOS ESTADOS  subsidiar o planejamento integrado das ações do PSE nos Municípios entre o SUS e a rede de educação pública básica;  subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE;  apoiar os gestores municipais na articulação, planejamento e implementação das ações do PSE;  contribuir com os Ministérios no monitoramento e avaliação do programa.  indicar a participação de representação das Secretarias Estatuais da Saúde e de Educação nos Grupos de Trabalho Intersetoriais dos municípios. 3. AS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO  criar Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração e implementação do projeto ;  possibilitar a incorporação dos temas contemplados no PSE nos projetos político- pedagógicos das escolas;  possibilitar integração e planejamento conjunto entre as equipes das escolas e das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família;  divulgar o projeto local do PSE às instâncias de controle social e fiscal para acompanhamento de sua execução. 4. CRITÉRIOS DE ADESÃO DOS MUNICIPIOS AO PSE Para fazer jus ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Saúde na Escola, as escolas em que atuarão as ESF devem estar no território de responsabilidade dessas equipes. A definição dos critérios para adesão de municípios ao PSE sofreram alterações ao longo dos 05(cinco) anos de existência do programa, tendo como base o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e Cobertura da Estratégia de Saúde da Família, conforme descrito abaixo: Em 2008 PORTARIA No- 1.861, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008 Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE.
  7. 7. I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no ano de 2005, menor ou igual a 2,69 nos anos iniciais do ensino fundamental e que tenham 100% de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família; II - Até 20 Municípios em cada estado considerando: a) os menores IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental, abaixo da média nacional no ano de 2005; b) que tenham 100% de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família; III - Municípios que possuam, em seu território, escolas participantes do Programa Mais Educação, considerando somente as escolas especificadas nesse programa; Em 2009: PORTARIA No 3.146, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE. I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no ano de 2007, menor ou igual a 3,1 nos anos iniciais do ensino fundamental; II -Para os Estados em que o número total de Municípios definidos pelo critério descrito no inciso I for inferior a 20, serão incluídos os Municípios de menor IDEB, até completar o maximo de 20 Municípios em cada Estado; e III - entre os Municípios definidos pelos critérios estabelecidos nos incisos I e II, serão incluídos apenas aqueles que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de agosto de 2009. Em 2010 PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 3.696, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse. I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de junho de 2010; e II - Municípios que possuem escolas participantes do Programa Mais Educação. Art. 2º Os Municípios aptos à adesão ao PSE, no ano de 2010, que atendem aos critérios estabelecidos no art. 1º estão listados nos Anexos I e II a esta Portaria.
  8. 8. I - Anexo I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de junho de 2010; e II - Anexo II - Municípios que possuem escolas participantes do Programa Mais Educação de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família implantada no território. 5. Financiamento do PSE São várias as fontes de financiamento tanto do Ministério da Saúde quanto do Ministério da Educação:  IncentivoPSE- Repasse fundoafundona modalidade PABvariável,compondo o Bloco de Financiamento da AB - Pacto pela Saúde, onde cada ESF e de SB/SF receberá um adicional apartir da adesãoe iniciodasações do PSE. O valor dos recursos financeiros referentes à adesão ao PSE corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal às ESF que atuam nesse Programa.(mun. até 50 mil hab: R$ 10.050,00 e acima de 50 mil: 6.700 p/esf).  Recebimentode KitsEducaçãoe Saúde PSE,publicação de materiais didáticos - livros, agendas,cadernos,fitasde vídeoe DVD, meios para inclusão dos temas da Saúde nos projetos político-pedagógicos das escolas, COMPLEMENTARES - NASF, Brasil Sorridente, Olhar Brasil, SPE, Alimentação Escolar Saudável e outros. A partir do ano de 2011, mudou-se a forma da gestão e funcionamento do PSE nos municípios, tendo em vista a fragilidade dos sistemas de monitoramento das ações do referido programa, dentre outras razões. O repasse que era realizado de uma única vez, agora é repassado somente 70%, os outros 30% restantes quando atingirem os 70% das metas pactuadas e informarem as ações realizadas no período de 12 meses via SIMEC, o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e finanças do Ministério da Educação. No Piauí, no ano de 2012, há somente 155 municípios com o Programa Saúde na Escola – PSE implantado e em execução, 625.482 alunos beneficiados e 736 Equipes de ESF vinculadas ao PSE. Tendo em vista as mudanças ocorridas na forma da Gestão e do funcionamento deste programa, 58 municípios não conseguiram fechar sua adesão e pactuação pelo SIMEC, impossibilitando os mesmos de recebimento de incentivo financeiro para a execução das ações. Contudo, estes municípios continuam vinculados ao PSE, pois todo ano eles deverão repactuar suas ações de promoção da saúde dos escolares. Por outro, no monitoramento do Programa Saúde na Escola, foi possível constatar a realização das ações do Programa mesmo sem incentivo financeiro oriundo do Ministério da Saúde. Ao todo seriam 213 municípios, mas somente 155 concluíram a Pactuação do Termo de Compromisso Municipal em 2011. O repasse dos recursos para execução das ações em 2012 ocorreu em dezembro de 2011, conforme listagem em anexo. 6. Beneficiários do PSE:
  9. 9.  Crianças  Adolescentes  Jovens  Ensino Básico Público  Comunidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ Desenvolvimento: Coord. de Tecnologia da Informação SESAPI e Assessoria de Comunicação SESAPI Site http://www.slideshare.net/adrianomonteirojunior/relatrio-tcnico-do-programa-sade-na-escola Relatório técnico do programa saúde na escolaDocument Transcript  SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃOE ESPORTES SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE AGRESTINA/PE.RelatóriotécnicodoProgramaSaúde na Escola- PSE CoordenadoresEsmeranSantos(SMS) e Marcos AntoniodaSilva(SME) CarmenMirian de AzevedoAlvesPrefeitaJosé WaldemarMonteiroJúniorSecretáriode Saúde AntonioF.SimõesNetoSecretáriode Educaçãoe Esportes  Agrestina,29 de novembrode 2012 BASE LEGALO Programa Saúde na Escola(PSE), instituídoporDecretoPresidencial nº6.286, de 5 dedezembrode 2007, resultado trabalhointegradoentre oMinistériodaSaúde e Educação.Portarianº 2.931, de 4 de dezembrode 2008 - Alteraa Portarian° 1.861/GM, de 4 desetembrode 2008, que estabelecerecursosfinanceirospelaadesãoaoProgramaSaúdenaEscola - PSEe credenciaMunicípiosparao recebimentodessesrecursos.OBJETODOPROGRAMA Promoçãoà saúde e a cultura da paz,nas escolaspúblicas,bemcomo,nospostosde saúde da família,academiadacidade,centro doidosode Agrestina,centrode saúde e unidade damulher,reforçandoaprevençãode agravosà saúde.OBJETIVOOPSE tem como objetivocontribuirparaa formaçãointegral dosestudantespormeiode ações de promoção,prevençãoe atençãoà saúde,comvistasao enfrentamentodas vulnerabilidadesque comprometemoplenodesenvolvimentode criançase jovensda rede públicade ensino.META Atendera2.000 alunosde 17 escolasnoano de 2012 VISÃOvisaà integraçãoe articulaçãopermanente daeducaçãoe da saúde, proporcionandomelhoriadaqualidade de vidadosestudantese daPOPULAÇÃO. ESTRATÉGIA Noseuartigo 3º, o PSE aponta,especificamente,asequipesde Saúde da Famíliapara constituir,juntocoma Educação, uma estratégiaparaa integraçãoe a
  10. 10. articulaçãopermanente entre aspolíticase açõesde educaçãoe de saúde,com a participaçãoda  comunidade escolar.HISTÓRICODOPSEO ProgramaSaúde na Escola (PSE),instituído por DecretoPresidencial nº6.286, de 5 de dezembrode 2007, resultadotrabalho integradoentre oMinistériodaSaúde e o Ministériode Educação,naperspectivade ampliaras açõesespecíficasde saúde aosalunosdarede públicade ensino:Ensino Fundamental,EnsinoMédio,Rede Federal de EducaçãoProfissional e Técnológica, Educação de Jovense adultos(EJA) (BRASIL,2008b). Osprincipaisobjetivosdeste Programa são:I - Promovera saúde e a culturada paz,reforçandoa prevençãode agravos à saúde.II - Articularas açõesda rede públicade saúde comas ações da rede públicade Educação Básica,de formaa ampliaro alcance e o impacte de suasações relativasaosestudantese suasfamílias,otimizandoautilizaçãodosespaços, equipamentose recursosdisponíveis;III - Contribuirparaa constituiçãode condições para a formaçãointegral de educandos;IV - Contribuirparaa construçãode sistema de atenção social,comfocona promoçãoda cidadaniae nosdireitoshumanos;V - Fortaleceroenfrentamentodasvulnerabilidades,nocampoda saúde,que possam comprometeroplenodesenvolvimentoescolar;VI - Fortaleceraparticipação comunitárianaspolíticasde Educação Básica e saúde,nostrês níveisde governo.No seuartigo3º, o PSE aponta,especificamente,asequipesde Saúde daFamíliapara constituir,juntocoma Educação, uma estratégiaparaa integraçãoe a articulação permanente entre aspolíticase açõesde educaçãoe de saúde,com a participaçãoda comunidade escolar.A implantaçãodoprogramase dá atravésda realizaçãode uma Oficina,daqual participamaEquipe de Saúde daFamíliaresponsável pelaáreaonde se localizaa escola,e todaa equipe pedagógicadaEscola.É, então,construídauma agendade saúde na escolacom o planejamentodasaçõeselencadasdurante a Oficina.A atuação se dá emtrês componentes:monitoramentoemsaúde,  promoçãoda saúde e educaçãopermanente.Monitoramentoemsaúde: - saúde bucal, - saúde visual:ProgramaOlharBrasil - saúde auditiva, - atualizaçãodocalendário vacinal, - detecçãoprecoce da hipertensãoarterialsistêmica, - avaliaçãonutricional, - saúde mental:Gruposde Escuta Promoçãoda Saúde: - promoçãoda saúde sexual e reprodutiva, - promoçãodaalimentaçãosaudável e atividade física, - promoçãoda Culturada Paz, - proteçãosolar, - promoçãode ambiente segura, - promoçãodo ativismojuvenil, - controle dousodo álcool,tabacoe outrasdrogas Educação Permanente:- inclusãodostemasrelacionadosasaúde nosPPPsdasescolas - Semináriosparadiscussãode temasrelativosaoProgramaSaúde na Escola, - Oficinas de implementaçãodoPrograma.Opúblico beneficiáriodoPSEsãoos estudantesda Educação Básica,gestoreseprofissionaisde educaçãoe saúde,comunidadeescolare, de forma maisamplificada,estudantesdaRede Federalde EducaçãoProfissionale Tecnológicae da Educação deJovense Adultos(EJA).Asatividadesde educaçãoe saúde do PSEocorrerão nosTerritóriosdefinidossegundoaáreade abrangênciada EstratégiaSaúde da Família(MinistériodaSaúde),tornandopossível oexercíciode criação de núcleose ligaçõesentre osequipamentospúblicosdasaúdee daeducação (escolas,centrosde saúde,áreasde lazercomopraças e ginásiosesportivos,etc).No PSE a criação dos Territórioslocaisé elaboradaapartirdas estratégiasfirmadasentre a escola,a partirde seuprojetopolítico-pedagógicoe aunidade básicade saúde. OplanejamentodestasaçõesdoPSEconsidera:ocontextoescolare social,o diagnósticolocalemsaúde doescolare a capacidade operativaemsaúde doescolar.A Escola é a áreainstitucional privilegiadadesteencontrodaeducaçãoe da saúde:espaçoparaa convivênciasocial e parao estabelecimentode relações favoráveisàpromoçãodasaúde peloviésde umaEducação Integral.  Para o alcance dos objetivose sucessodoPSEé de fundamental importânciacompreenderaEducação Integral comoumconceitoque compreende a
  11. 11. proteção,aatençãoe o plenodesenvolvimentodacomunidade escolar.Naesferada saúde,aspráticasdasequipesde Saúde daFamília,incluemprevenção,promoção, recuperaçãoemanutençãodasaúde dosindivíduose coletivoshumanos.Paraalcançar estespropósitosoPSEfoi constituídoporcinco componentes:a) Avaliaçãodas Condiçõesde Saúde dascrianças,adolescentese jovensque estãonaescolapública;b) Promoçãoda Saúde e de atividadesde Prevenção;c) EducaçãoPermanente e Capacitaçãodos ProfissionaisdaEducaçãoe da Saúde e deJovens;d)Monitoramentoe AvaliaçãodaSaúde dos Estudantes;e)Monitoramentoe AvaliaçãodoPrograma.Mais do que uma estratégiade integraçãodaspolíticassetoriais,oPSEse propõe a serum novodesenhodapolíticade educaçãoe saúde já que:(1) trataa saúde e educação integraiscomoparte de uma formaçãoampla para acidadaniae o usufrutoplenodos direitoshumanos;(2) permiteaprogressivaampliaçãodasaçõesexecutadaspelos sistemasde saúde eeducaçãocomvistasà atençãointegral àsaúde de crianças e adolescentes;e(3) promove aarticulaçãode saberes,aparticipaçãode estudantes, pais,comunidadeescolare sociedade emgeral naconstruçãoe controle social da políticapública.Oque é o ProjetoMunicipal?OProjetoMunicipal é umdosrequisitos do processode adesão,como“leituratécnica”dasituaçãomunicipal,elaboradapara iniciaro processode construçãocoletivaparaa  ação, visandoa implementaçãodoPSE.Documentodesenvolvidoapartir daarticulaçãode informaçõesde diversasfontes,acessíveisnasbasesde dados dosórgãosfederais,estaduaise municipais.OProjetoidentificaasprioridadese aspectosque precisamserredimensionadose/ouqualificadosnoâmbitodasaçõesde educaçãoesaúde noterritóriomunicipal.Emumaespéciede “recorte”daárea de atuação, o ProjetoMunicipal delimitaosterritóriosde responsabilidade,definidos segundoaárea de abrangênciadasequipesdaEstratégiaSaúde daFamília(ESF) e define oconjuntode escolasintegrantesde cadaterritório,apresentandoinformações sobre:•O diagnósticosituacionalcomasquestõesreferentesadeterminantessociais, cenárioepidemiológicoe modalidadesde ensinodasescolasvinculadasàsequipesda ESF eque atuarãono PSE;• O mapeamentodaRede SUSde AB/SFe das Redesde Ensino- estadual e municipal,criandoespaçoscomuns,osterritóriosde responsabilidade;•AsatribuiçõesdasequipesdaESFe das escolasemcada umdos territóriosderesponsabilidade,quantificandoonúmerode escolas, de estudantesde cadaestabelecimentoe asquestõesprioritáriasdoperfildessesalunos.Definição dosresponsáveisdasáreasdasaúde e da educação peloprojetodentrode cada território;•A identificaçãodasinstituiçõesde ensinoatendidaspeloPrograma Saúde na Escola.Definiçãodoprofessorresponsável pelaarticulaçãodasaçõesde prevenção e promoçãodasaúde na escola.Oque é a Agendade Educação e Saúde?A Agendade Educação e Saúde é uma estratégiafundamental de implementaçãodasações compartilhadas nosterritóriosmunicipais.Sãoescolhidos“recortes”do territóriointegrandoescolase unidadesde saúde,afimde geraruma articulaçãodas práticas.AAgendadefiniráaspropostascomunitáriasparaestesmicroterritóriosonde as escolasestãoinseridas,refletindoasexpectativascomunitáriasemrelaçãoà interface educaçãoe saúde.Noâmbitodaescolaasatividadesde planejamentoe gestãodo coletivo,formulaçãodosinventáriosdetalhadose daconduçãode processos participativosintegradosaosestudoseao ProjetoPolíticoPedagógicorepresentam uma oportunidade imparparaosexercíciosde cidadania.Pormeiododiálogoentre comunidade escolare equipedaEstratégiaSaúde daFamília,aAgendade Educação e Saúde envolve interlocuçõesentre diferentessetoresda sociedade e dos programas/políticasjáemdesenvolvimento  na escolae com parceiroslocais.RelatóriotécnicodoProgramaSaúde naEscola-PSE no municípiode Agrestina/PE.Coordenadores:EsmeranSantos(SMS) e Marcos AntoniodaSilva(SME) Linhasde ações:1- Capacitaçãode profissionaisdaeducação(
  12. 12. da educaçãoinfantil aoensinomédio) e dasaúde,comos temasda saúde ; 2- Formação dasequipesde saúde que atuarãonosterritóriosdoprogramasaúde nas escolas.3- Açõesde segurançaalimentare promoção daalimentaçãosaudável:realizar atividade educativasobre promoçãode alimentaçãoe modosde vidasaudáveiscoma comunidade escolar,considerandoosalimentosregionais;4- Promoçãodaspráticas corporaise atividade físicanasescolas:oferecerpráticascorporaisorientadas, relacionadasàrealidade dacomunidade,incluídasnocotidianoescolar.Oque foi desenvolvido:*Pesageme mediçãodaalturade cada um, elaboraçãode gráficos;* Incentivoparauma alimentaçãoabase de frutas,legumes,verdurase grãos; preparaçãode umasalada de frutascom arrecadação dos própriosalunose com produtosda região;* Preenchimentode cruzadinhaenvolvendolegumese frutas;* Leiturae produçãode textos,poemae canção com o tema;vídeo;* Elaboraçãode gráficocom a fruta preferidapelaturma;* Promoçãode atividadesfísicasno parquinhoe nopátio da escolacombrincadeiras:lenço-atrás,roubodabandeira,pula cordas, escorregador.  % PSFESCOLA TOTAL ALUNOS.ALCANÇADOALUNOSAVALIADOSMARIARIBEIRO CRECHE EDILEUZA 103 103 100 RIBEIROMARIA RIBEIROMARIA EDELVITA 889 889 100PÉ DE SERRA FLORIANOPEIXOTO135 135 100BARRA DO CHATA MARCIONILA SANTOS155 155 100PÉ DE SERRA VEREADOR JOÃO76 76 100 LORENÇOBARRA DO CHATA HAYDEIA PINHEIRO38 38 100IPIRANGA LEONILA 869 869 100NOVO AGRESTE SESQUICENTENÁRIO745 745 10021 DE ABRIL PROFESSOR1.538 1.538 100 CONSTANTINOMARIARIBEIROCRECHEVOVOMARIA 174 174 100 TOTAL 5.211 5.211 100% DEMONSTRATIVODE ALUNOSATENDIDOSAgrestina,29 de novembrode 2012 Você sabe o que é o PSE?  Programa Saúde naEscola Fevereiro2012  O que é o ProgramaSaúde na Escola (PSE)?•O PSEpropõemaçõesintersetoriais entre Saúde e Educação na perspectivadaatençãointegral (prevenção,promoçãoe atenção) à saúde de crianças, adolescentese jovensdoensinobásicopúblico(infantil, fundamental e médio) noâmbitodasEscolase /ou das Unidadesde Saúde daFamília (USF’s),realizadaspelasEquipesde Saúde daFamília(ESF’s).  Por que o ProgramaSaúde na Escola?• JustificativaRede públicade ensino:26% da população 750 mil jovense adultosatendidosnaEducação8 milhõesde adolescentese jovensnoEnsinoMédio;33milhõesnoEnsinoFundamental;Mais de 7 milhõesde criançasnaEducação Infantil;brasileiraProfissionalEcomoandaa saúde dessesalunos?  Regulamentação•DecretoPresidencial nº6.286, de 5 de dezembrode 2008 (Criação do PSE)•Portaria nº 1.861, de 4 de setembrode 2008;- Estabelece recursos financeirospelaadesãoaoPSE para municípioscomESF priorizadospeloIDEBque aderiremaoPSE;• PortariaInterministerialnº675, de 4 de junhode 2008;- Institui a ComissãoIntersetorial de Educaçãoe Saúde na escola  PSE – ObjetivoGeral•Contribuirparaelaboraçãointersetorialde umapolíticaintegral que priorize aprevençãoe promoçãoda saúde e,dessaforma promoveraintegração entre osserviçosde saúde e a escola.
  13. 13.  PSE – ObjetivosEspecíficosI - promoverasaúde e a culturada paz, reforçandoa prevençãode agravosà saúde;II - articularas ações do SistemaÚnicode Saúde - SUS às açõesdas redesde educaçãoIII- FortaleceraEducaçãobásica pública,de formaa ampliaro alcance e o impactode suasações relativasaosestudantese suasfamílias;III - contribuirparaa constituiçãode condiçõesparaaformação integral de educandos;  PSE – ObjetivosEspecíficos(continuação)IV- contribuirparaa construçãode sistema de atenção social,comfocona promoçãoda cidadaniae nosdireitoshumanos;V - fortaleceroenfrentamentodasvulnerabilidades;VI - promoveracomunicaçãoentre escolase unidadesde saúde,assegurandoatroca de informaçõessobre ascondições de saúde dos estudantes;eVII - fortaleceraparticipaçãocomunitárianaspolíticasde educaçãobásica e saúde.  PSE – Componentes/eixos•Avaliaçãodascondiçõesde saúde;•PromoçãodaSaúde e Prevenção;•Monitoramentoe AvaliaçãodaSaúde dosEstudantes;•Educação permanente e capacitaçãodosprofissionaisdaeducaçãoe da Saúde e de jovenspara o PSE;• Monitoramentoe AvaliaçãodoProgramaSaúde na Escola.

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