Apresentação sobre Ed Especial, Inclusão e AEE

1. EDUCAÇÃO ESPECIAL:
INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO
Profª Thaís de Oliveira

2. BREVE HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
As mudanças propostas ao longo da história
têm amparo nas mudanças sociais.
(Representadas pelas políticas públicas)
Sassaki (1997) divide a história em quatro fases:
exclusão, segregação (ou separação), integração e
inclusão.
(1ª ideia: não é linear – não acontece uma após a outra;
2ª ideia: não ocorre simultaneamente nos países.
As fases ficam em transição.)
Beyer (2006) explica as quatro fases através de
uma figura ilustrativa, facilitando a compreensão.

3. BREVE HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
EXCLUSÃO
SEPARAÇÃO
INTEGRAÇÃO
INCLUSÃO
As pessoas com deficiência não estão inseridas em
nenhum tipo de instituição de ensino.
As pessoas com deficiência estão inseridas
em escolas especiais e as pessoas “ditas
normais”, no ensino regular.
As pessoas com deficiência estão na mesma instituição
de ensino que as “ditas normais”, mas em grupos
separados. Mesma escola, em sala diferente.
As pessoas com deficiência estão inseridas na
mesma instituição de ensino e no mesmo grupo das
pessoas “ditas normais”.

4. Esse processo de elaboração de direitos que assegurem
a participação de todos e a efetivação de uma sociedade
inclusiva fica patente a partir de 1948 quando da
elaboração da Declaração Universal dos Direitos
Humanos.
A partir de 1966, o foco de afirmação dos direitos
individuais e sociais básicos, volta-se a grupos vulneráveis
(diferente de minoria), de maneira que os direitos
humanos universais de natureza individual e social
possam ser efetivados por meio de instrumentos jurídicos
locais e de princípios aplicáveis a cada grupo.
Nesse sentido a democracia legitima-se pela
incorporação das demandas específicas, preservando-se
a ideia de igualdade real a ser assegurada pelo Direito.

5. Cenário Educacional – Principais Marcos Legais
1948
Declaração
Universal dos
Direitos
Humanos
1988
Constituição
Federal
Declaração
de
Salamanca
1999
1990 1994
Conferência
Mundial sobre
Educação para
Todos - Jomtien
1990
Estatuto da
Criança e do
Adolescente
Convenção
da
Guatemala
2001
Decreto 3.956
Promulga a
Conveção da
Guatemala
2001
Resolução no. 2
Diretrizes da
Educação
Especial na
Educação Básica

6. 2006
Convenção
sobre os direitos
das pessoas com
deficiência
2008
Decreto
Legislativo 186
Ratifica a
Convenção
Decreto
Executivo 6.949
Ratifica a
Conveção
Decreto 6.571
Dispõe sobre o
Atendimento
Educacional
Especializado
2008
Política Nacional de
Educação Especial
na perspectiva da
Educação Inclusiva
2008 2009
2009
Resolução no. 4
Diretrizes
Operacionais para
o Atendimento
Educacional
Especializado na
Educação Básica
2007
Cenário Educacional – Principais Marcos Legais
2008

7. Desloca a ideia da limitação presente na pessoa
para a sua interação com o ambiente, definindo
em seu artigo 1º que:
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
São aquelas que têm
impedimentos de natureza física,
intelectual ou sensorial, os quais,
em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua
participação plena e efetiva na
sociedade com as demais
pessoas. (ONU, 2006)

8. No Brasil
• Surge em 1854 o Imperial Instituto de Meninos
Cegos, no Rio de Janeiro, e em 1857, o Instituto
Imperial de Educação de Surdos;
• Paradigma médico-assistencialista,
isolamento, conventos, asilos e manicômios.
• Surge a LDBN 4024/61 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional) com a
recomendação de integrar, no sistema geral de
ensino, a educação de excepcionais, como
eram chamadas na época as pessoas com
deficiência.

9. 1978
Pela primeira vez, uma emenda à Constituição
brasileira trata do direito da pessoa com
deficiência: "É assegurada aos deficientes a
melhoria de sua condição social e econômica
especialmente mediante educação especial e
gratuita".

10. Anos 80 e 90
Declarações e tratados mundiais passam a
defender a inclusão em larga escala.
Em 1985, a Assembléia Geral das Nações
Unidas lança o Programa de Ação Mundial
para as Pessoas com Deficiência, que
recomenda: "Quando for pedagogicamente
factível, o ensino de pessoas com deficiência
deve acontecer dentro do sistema escolar
normal".

11. 1988
No Brasil, o interesse pelo assunto é
provocado pelo debate antes e depois da
Constituinte. A nova Constituição, promulgada
em 1988, garante atendimento educacional
especializado às pessoas com deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino.

12. 1989
A Lei Federal 7853, no item da Educação,
prevê a oferta obrigatória e gratuita da
Educação Especial em estabelecimentos
públicos de ensino e prevê crime punível com
reclusão de um a quatro anos e multa para os
dirigentes de ensino público ou particular que
recusarem e suspenderem, sem justa causa,
a matrícula de um aluno.

13. 1990
A Conferência Mundial sobre Educação para
Todos, realizada em março na cidade de
Jomtien, na Tailândia, prevê que as
necessidades educacionais básicas sejam
oferecidas para todos (mulheres,
camponeses, refugiados, negros, índios,
presos e pessoas com deficiência) pela
universalização do acesso, promoção da
igualdade, ampliação dos meios e conteúdos
da Educação Básica e melhoria do ambiente
de estudo.

14. 1990
O Brasil aprova o Estatuto da Criança e do
Adolescente, que reitera os direitos garantidos
na Constituição: atendimento educacional
especializado para pessoas com deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino.

15. 1994
Em junho, dirigentes de mais de 80 países se
reúnem na Espanha e assinam a Declaração
de Salamanca, um dos mais importantes
documentos de compromisso de garantia de
direitos educacionais. Ela proclama as escolas
regulares inclusivas como o meio mais eficaz
de combate à discriminação.
E determina que as escolas devem acolher
todas as crianças, independentemente de
suas condições físicas, intelectuais, sociais,
emocionais ou lingüísticas.

16. 1996
A Lei de Diretrizes e Bases, nº 9394, se ajusta
à legislação federal e aponta que a educação
das pessoas com deficiência deve dar-se
preferencialmente na rede regular de ensino.

17. 2001
• É celebrada na Guatemala a Convenção
Interamericana para a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação
contra a Pessoa com Deficiência.
• O Brasil é signatário desse documento, que
foi aprovado pelo Congresso Nacional por
meio do Decreto Legislativo nº 198, de 13
de junho de 2001, e promulgado pelo
Decreto nº 3.956, de 08 de outubro de
2001, da Presidência da República.

18. 2001
O direito de acesso e permanência ao Ensino
Fundamental é um direito humano
indisponível, por isso as pessoas com
deficiência, em idade de freqüentá-lo, não
podem ser privadas dele. Assim, toda vez que
se admite a substituição do ensino dos alunos
com deficiência em classes comuns do ensino
regular, unicamente pelo ensino especial na
idade de acesso obrigatório ao Ensino
Fundamental, esta conduta fere o disposto na
Convenção da Guatemala e,
consequentemente, a legislação brasileira.

19. BREVE HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Então qual será o papel das Escolas Especiais?
Elas deixam de existir? Será isto que o legislador
quis ao elaborar a lei?
[...] serviço de apoio especializado
educacional, na escola regular, para
atender a peculiaridades de clientela
de educação especial. (BRASIL, 2008)
Art. 58, parágrafo I da Lei 9394/96.

20. BREVE HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
As escolas especiais ficaram
encarregadas de assumir um novo
papel na educação: trabalhar de forma
cooperativa com as escolas regulares e
auxiliar no processo de inclusão de
alunos com necessidades especiais.
(HORT e HORT, 2009, p.19)
Fica evidenciado que as Escolas Especiais não
serão extintas, mas assumem novo compromisso ao
oferecer serviços diferenciados daquele aplicado
nas escolas regulares, e atenderão as peculiaridades
dos alunos com necessidades especiais. Desta
maneira elas agem como complemento e não como
substitutivo do ensino regular.

21. BREVE HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
O que é inclusão? Por Maria Teresa Eglér Mantoan
(apud HORT e HORT, 2009, p.22)
É a nossa capacidade de entender e reconhecer
o outro e, assim, ter o privilégio de conviver e
compartilhar com pessoas diferentes de nós. A
educação inclusiva acolhe todas as pessoas,
sem exceção. É para o estudante com
deficiência física, para os que têm
comprometimento mental, para os
superdotados, para todas as minorias e para a
criança que é discriminada por qualquer outro
motivo. Costumo dizer que estar junto é se
aglomerar no cinema, no ônibus e até na sala de
aula com pessoas que não conhecemos. Já
inclusão é estar com, é interagir com o outro.

22. 2. LEIS SOBRE A INCLUSÃO
A política educacional brasileira na década de 80 teve
como meta a democratização mediante a expansão do
ensino com oportunidade de acesso das minorias à
escola pública.

25. ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• 1. Legislação
• Lei nº 7.853, de 24/10/89 – direitos individuais e sociais dos deficientes
• Lei nº 10.048, de 08/11/00 – atendimento prioritário
• Lei nº 10.098, de 19/12/00 – acessibilidade de deficientes
• Lei nº 10.436, de 24/04/02 – Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
• Lei nº 10.558, de 13/11/02 – diversidade na universidade
• Decreto nº 3.298, de 20/12/99 - regulamentação da Lei nº 7.853
• Decreto nº 4.876, de 12/11/03 – acesso de afro-descendentes e indígenas
• Decreto nº 5.296, de 02/12/04 – regulamentação das Leis nº 10.048 e
10.098
• Decreto nº 5.626, de 22/12/05 – regulamentação da Lei nº 10.436
• Portaria MEC nº 657, de 07/03/02 – Soroban (Ábaco)
• Portaria MEC nº 3.284, de 07/11/03 – avaliação
• Portaria MEC nº 976, de 04/05/06 – eventos/MEC – Decreto nº 5.296
• Portaria Normativa MEC nº 11, de 09/08/06 – PROLIBRAS/Exames de
proficiência

26. 3. PESSOAS COM NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECIAIS
Educandos que apresentam, em caráter
permanente ou temporário, algum tipo de
deficiência física, sensorial, cognitiva,
múltipla, condutas típicas ou altas habilidades,
necessitando por isso, de recursos
especializados para desenvolver plenamente
seu potencial e/ou superar ou minimizar suas
dificuldades.

27. Pessoas com necessidade educativa especial
é um indivíduo que apresenta uma das
características abaixo:
3.1.Deficiência Mental
3.2. Deficência Visual
3.3. Deficiência Auditiva
3.4. Deficiência Física
3.5. Deficiência Múltipla
3.6. Altas Habilidades / Superdotação

28. 3.1. DEFICIÊNCIA MENTAL
• Estado de redução
notável do
funcionamento
intelectual
significativamente
inferior à média,
associado a limitações
pelo menos em dois
aspectos do
funcionamento
adaptativo.

29. • Quem tem deficiência é capaz de muita coisa: ler,
escrever, fazer contas, correr, brincar e até ser
independente.
• A criança precisa de novos desafios para aprender
a viver cada vez com mais autonomia.

30. 3.2. Deficiência Visual
• É toda pessoa
que apresenta
CEGUEIRA ou
VISÃO
SUBNORMAL
(visão
reduzida) em
ambos os
olhos.

31. • O Sistema Braille é um código universal de leitura
tátil e de escrita, usado por pessoas cegas,
inventado na França por Louis Braille, um jovem
cego.
• Reconhece-se o ano 1825 como o marco dessa
importante conquista para a educação e a inclusão
dos deficientes visuais na sociedade.

32. 3.3. Deficiência Auditiva
• Perda total ou parcial, congênita ou adquirida
da capacidade de compreender a fala, através
do ouvido.

33. • As pessoas que não escutam são sensíveis
à vibração do ar causada pelos ruídos e tem
uma percepção extra que as faz reconhecer
ritmos e notar quando alguém se aproxima.

34. • Além de comunicar por libras o surdo
também pode falar pela metodologia da
oralização.

35. 3.4. Deficiência Física
• Variedade de
condições que
afetam a mobilidade,
a coordenação
motora geral e a fala,
como decorrência de
lesões ou de más
formações
congênitas ou
adquiridas.

36. • Procure saber sobre o histórico pessoal e
escolar do aluno com deficiência, informe-se
com a família e o médico sobre o estado de
saúde e quais os efeitos dos remédios que
ele está tomando.

37. 3.5.Deficiência Múltipla
• Associação, no
mesmo indivíduo,
de duas ou mais
deficiências,
prejudicando o
desenvolvimento
global e a
capacidade
adaptativa.

38. • Pesquise tudo sobre a criança: de onde ela
vem, como é a família, como se comunica e
quais as brincadeiras preferidas.
• A observação do comportamento das crianças
sem deficiência ajuda aquelas que têm
deficiência múltipla a se desenvolver.

39. 3.6.Alta Habilidade/Superdotado
• Notável desempenho e elevada
potencialidade em aspectos isolados ou
combinados.
• Segundo as diretrizes básicas traçadas pelo
MEC, as alternativas utilizadas são:
enriquecimento curricular e aceleração, ou as
duas combinadas.

40. 4.
INCLUSÃO
E
INTEGRAÇÃO

41. • Inclusão, numa sociedade de excluídos, passa a
ser palavra-chave para se alcançar a verdadeira
democracia;
• O educador precisa ter capacidade de conviver
com os diferentes, superando os preconceitos
em relação às minorias.

42. • Integração sob o enfoque escolar, é um
processo gradual e dinâmico que pode
adotar formas diferentes de acordo com as
necessidades e habilidades dos alunos.
• Sob o enfoque psicosocial, a integração
representa, portanto uma via de mão dupla,
envolvendo os portadores de deficiência e a
comunidade das pessoas consideradas
“normais”.

43. • Trata-se da não – segregação dos alunos
que, por suas “dificuldades específicas ou
inespecíficas de aprendizagem”,
representam um enorme desafio aos
professores interessados em levá-los à
apropriação do saber e do saber fazer,
ferramentas indispensáveis ao exercício
da cidadania.

44. Pedro Demo (1990) afirma que:
A escola inclusiva, isto é, a escola para todos, deve estar
inserida num mundo inclusivo onde as desigualdades
– que são estruturais nas sociedades – não atinjam
níveis tão altos como esses com os quais temos
convivido.

46. Bibliografia
DEMO, Pedro. Pobreza e Política. São Paulo, Cortez,
1990.
FONSECA, V. Educação Especial. Porto Alegre: Artes
Médica, 2000.
REVISTA NOVA ESCOLA. São Paulo: Abril, outubro,
2006. Edição Especial.
SABERES E PRÁTICAS DA INCLUSÃO: Coleção: 9
volumes – Brasília-MEC, SEESP, 2003.
SALTO PARA O FUTURO: Educação Especial,
tendências atuais / Secretaria de Educação a
Distância. Brasília – MEC, SEED, 1999.