Este documento discute a evolução histórica da educação especial e inclusiva, desde a segregação até as políticas atuais de inclusão. Ele descreve as etapas por que a sociedade passou, desde o extermínio até a integração e inclusão de pessoas com deficiência. Também analisa as leis e decretos que contribuíram para a evolução dos direitos dessas pessoas e a inclusão na educação regular.

1. EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: DO EXTERMÍNIO ÀS POLÍTICAS
AFIRMATIVAS
Michelle Lopes da Silva – RU 575581
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por escopo compreender melhor o processo de
inclusão do aluno deficiente na escola de ensino regular.
Para tanto, através de um resgate histórico, estudaremos as diversas
etapas pelas quais a sociedade passou ao sair de uma cultura segregacionista até
chegar numa cultura integradora.
A par desta evolução, estão as leis, resoluções e decretos que
contribuíram para esta evolução. Faremos uma análise dos avanços conquistados
pelos portadores de necessidades especiais, comparando as leis editadas ao longo
dos anos.
Mas estudar toda a evolução, sem entender qual o objetivo a ser
alcançado, de nada adiantaria. Portanto, analisaremos em que aspectos a inclusão
dos deficientes, com uma visão igualitária de sociedade, influencia no nosso
cotidiano.
Por último buscamos informações junto à Secretaria de Educação do
Município de Jaú, para saber como está sendo implantado a inclusão do aluno surdo
nas classes regulares de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental.
Este trabalho foi realizado a partir de pesquisa em livros e internet, para
chegarmos até a evolução histórica na inclusão ao longo do tempo; de pesquisas em
Leis, Decretos, Regulamentos e Resoluções, para observarmos a evolução da
busca pela igualdade e pela inclusão; e de pesquisa em campo, junto à Secretaria
Municipal de Educação, para analisarmos como está sendo feito o processo de
inclusão na prática em nosso município.

2. DESENVOLVIMENTO
Desde os primórdios tempos bíblicos, o deficiente sempre foi visto com
diferença, as sociedades, independentemente de classe social, etnia ou credo,
sempre demonstraram dificuldades em lidar com as diferenças existentes entre as
pessoas.
Mas com o decorrer dos anos, a sociedade vem mudando sua visão em
relação ao deficiente, tendo evoluído de uma cultura segregacionista para uma
cultura integradora. Para melhor entendermos esta evolução, faz-se necessário um
resgate histórico destas mudanças.
Inicialmente, a sociedade passou pela etapa do extermínio, na qual a
pessoa deficiente não tinha direito à vida, sendo banida da sociedade com a morte,
pois naquela época, ter um filho deficiente era como um castigo dos céus para
expiação dos pecados, ou então eram consideradas criaturas possuídas por
demônios.
Com o advento do cristianismo, na Idade Média, surgiu o clero,
intensificando a crença no sobrenatural, e as pessoas com deficiência foram
reconhecidas como portadoras de alma, portanto, filhas de Deus. Nesta época, os
deficientes começaram a ser recolhidos em instituições religiosas, onde eram vistos
como doentes e incapazes. Esta etapa ficou conhecida como a etapa do
assistencialismo.
No século XVI, a deficiência passou a ser tratada por meio da alquimia,
magia e astrologia. No século XVIII, os estudos na área da medicina permitiram
verificar que muitas deficiências eram o resultado de lesões e disfunções no
organismo.
Com a Revolução Industrial, o conceito de deficiente aumentou em muito,
pois houve a necessidade de uma escolarização em massa dos trabalhadores para
que pudessem acompanhar a aceleração capitalista, e aqueles que não eram
capazes de aprender de acordo com as normas estabelecidas na época, eram
considerados menos eficientes, ou seja, “deficientes”.
Ao final do século XIX e início do século XX, passou-se pela etapa da
segregação institucional, onde as escolas, hospitais e residências clínicas eram

3. utilizadas como locais de educação especial, pois assim, conseguiriam separar os
deficientes do restante da população, evitando transtornos.
No século XX, entre os anos de 60 e 70, surgiram movimentos a favor da
desinstitucionalização, com isso, os deficientes considerados mais aptos foram
encaminhados para as escolas regulares, salas de recursos e classes especiais. O
termo “deficiente” também foi substituído por “portador de necessidades educativas
especiais”. Com tais mudanças, foram necessários também alterar os métodos de
ensino, reorganizar o currículo e modificar a formação dos professores. Este período
ficou conhecido por etapa de integração. Esta etapa foi orientada pelo princípio da
“normalização”, cujo foco era possibilitar o acesso ao ensino regular às pessoas com
necessidades especiais consideradas psicopedagogicamente educáveis, eliminando
assim, a segregação e a rotulação.
Mas este sistema não obteve muito êxito, pois de certa forma, a
discriminação foi mantida, pois se compromete apenas com os alunos menos
prejudicados mentalmente, então as classes especiais existentes no interior das
escolas foram ficando superlotadas de alunos que não se encaixavam no sistema
escolar estabelecido, tornando estas classes em espaços de discriminação
socioeducacional.
Em 1994, em Salamanca, na Espanha, ocorreu a Conferência Mundial de
Educação Especial, onde foi reafirmado o compromisso de educação para todos,
reconhecendo a necessidade e urgência da educação para as crianças, jovens e
adultos com necessidades especiais dentro do sistema regular de ensino.
Podemos observar que no decorrer do século XX avanços significativos
foram alcançados, e hoje, no início do século XXI, chegamos à etapa de inclusão,
onde predomina o direito à diferença, de viver e conviver em comunidade.
O artigo 3º da Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE/CEB
de 11/02/2001, assim define educação especial:
Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um
processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure
recursos e serviços educacionais especiais organizados institucionalmente
para apoiar, complementar e, em alguns casos, substituir os serviços
educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o
desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentem
necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades
da educação básica (BRASIL, 2001a).
O que se busca hoje, é que a sociedade esteja aberta a todos não
segregando ou apresentando barreiras a ninguém.

4. No Brasil, a educação inclusiva está presente como política educacional
no documento Política Nacional de Educação Especial, de 1994, e em outros textos
oficiais, promovidos pela Secretaria de Educação Especial do MEC.
De acordo com o documento do MEC intitulado Política Nacional para a
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Física (BRASIL, 1999), a inclusão
não significa, apenas, matricular os educandos com necessidades especiais na
classe comum, mas significa dar ao professor e à escola o suporte necessário à sua
ação pedagógica.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, estabelece o direito
de as pessoas com necessidades especiais receberem educação preferencialmente
na rede regular de ensino (BRASIL, 1988). Nela se destacam dois aspectos: o direito
à educação comum a todas as pessoas e o direito de receber essa educação
sempre que possível junto com as demais pessoas nas escolas regulares.
No artigo 2º da Lei Federal nº 7.853, de 1989, encontramos:
Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de
deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos
à educação [...] [além da] c) oferta, obrigatória e gratuita de Educação
Especial em estabelecimentos públicos de ensino [...] [e também] f) a
matrícula compulsória, em cursos regulares de estabelecimentos públicos e
particulares, de pessoas portadoras de deficiência capazes de se
integrarem no sistema regular de ensino (BRASIL, 1989).
A inclusão não é importante apenas para a pessoa portadora de
necessidades especiais, mas também para toda a sociedade. Jover (1999, p. 13)
assim menciona:
Estudantes com deficiência: aprendem a gostar da diversidade; adquirem
experiência direta com as várias capacidades humanas; demonstram melhor
aprendizado através do trabalho em grupo, com outros deficientes ou não; entendem
que são diferentes, mas não inferiores. Estudantes sem deficiência: têm acesso a
vários papéis sociais; perdem o medo e o preconceito em relação ao diferente;
adquirem grade senso de responsabilidade e melhoram o rendimento escolar; são
mais bem preparados para a vida adulta; assimilam que as pessoas, as famílias e os
espaços sociais não são homogêneos e que as diferenças são enriquecedoras para
o ser humano.
Mussi (2008) afirma que a inclusão não deve ser vista como algo a ser
conquistado, mas como direito de todos encontrarem as condições necessárias para
seu desenvolvimento.
No ordenamento jurídico, muito se tem avançado nos conceitos e
tratamentos a ser dispensados a esta parcela da sociedade. A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, publicada no D.O.U. de 27.12.1961, Lei nº 4.024/61, já trazia
em seu texto, em seu artigo 2º, que “a educação é direito de todos e será dada no

5. lar e na escola.” Já o Título X, do mesmo diploma legal, que trata Da Educação de
Excepcionais, em seu artigo 88, dizia que “a educação de excepcionais, deve, no
que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação, a fim de integrá-los na
comunidade”. Neste contexto, podemos observar que desde a década de 60, já se
pretendia incluir os “excepcionais” na sociedade, mas ainda não era estabelecido
parâmetros que respaldassem esta atitude.
Posteriormente, com a Declaração de Salamanca, de 1994, o eixo
norteador da educação especial passa a ser a interação das características
individuais do aluno com o ambiente educacional e social, tendo o ensino regular o
desafio de atender as diferenças.
Em 1996, as Leis nº 4.024/61 e nº 5.692/72, foram revogadas pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Especial (LDB) – nº 9.394/96. Esta dispõe de
normas para a educação especial, e indica manter o atendimento da educação
especial em um só sistema de ensino, mas com possibilidades de atendimento em
lugares diferenciados, como o atendimento em escolas especiais para os alunos
que, em razão do grau de dificuldades, exigem adaptações significativas no
currículo, que a escola comum não pode proporcionar. Esta lei também institui a
obrigatoriedade de o portador de necessidades educacionais especiais freqüentar a
rede regular de ensino ao mesmo tempo que estabelece a criação de serviços de
apoios especializados nas escolas regulares, além de prescrever para o sistema de
ensino organização curricular específica, com métodos, técnicas e recursos
educacionais adequados a esses educandos.
As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica de
03/07/2001, aprovada pelo Parecer nº 17/2001, fazem recomendações aos sistemas
de ensino e dão orientações de como deve ser o atendimento educacional aos
portadores de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino.
A partir daí, o tema vem sendo cada vez mais discutido e difundido. Em
setembro de 2008, foi publicado o Decreto nº 6.571, no qual foi regulamentado o
parágrafo único do artigo 60 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e explanou-se o atendimento
educacional especializado.
E finalmente, em agosto de 2009, o Decreto nº 6.949, promulgou a
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e seu
Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Neste
documento, no Artigo 24, que trata sobre a Educação, estabeleceu-se que “os

6. Estados partes, reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação”,
trazendo em seu texto, os objetivos que deverão ser alcançados e quais as atitudes
a serem tomadas a fim de alcançar estes objetivos.
Diante do que estudamos até aqui, percebemos que tamanha
preocupação, não é apenas de acabar com preconceitos ou de possibilitar o acesso
à escolarização, mas também a garantia da apropriação do saber e das
oportunidades educacionais para todos os alunos, com o objetivo de formar
cidadãos críticos e participativos, capazes de atender às exigências da sociedade
moderna. A educação para todos não é uma questão que se refere apenas ao
âmbito da educação, mas está relacionada às políticas sociais, à distribuição de
renda, ao acesso diferenciado aos bens materiais e à cultura, entre outros.
Embora ainda exista o preconceito, que ocorre pela ignorância dos pais,
direcionado pela falta de conhecimento sobre as necessidades de seus filhos
portadores de necessidades especiais, existem aqueles pais que acham que o filho
vai atrapalhar ou ser motivo de chacotas,e muita das vezes nem permitem que seus
filhos estudem,causando assim um bloqueio sem reparação na vida dessa criança
que deveria estar incluída desde a educação infantil, que lhe serviria como base
para o seu desenvolvimento, físico, psíquico, cognitivo, motor afetivo e social.
A inclusão atualmente tem sido discutida com mais abrangência em nossa
sociedade, podemos observar os meios de comunicação, estão se preocupando
mais com seus telespectadores, disponibilizando tecnologias que ajudam essas
pessoas, é o mínimo que poderiam fazer,mas digamos que ainda caminhamos a
passos lentos,muitas cidades ainda não respeitam as pessoas portadoras de
necessidades especiais,não cumprem com o seu dever,esquecem das rampas e
identificações que podem ajudar as pessoas que delas necessitam.
Vemos que a inclusão abrange não apenas a escola, mas devem começar
em casa com a família, escola e comunidade. Não é tarefa fácil, mas também não
impossível.
As conseqüências da inclusão ou da exclusão podem interferir no
exercício dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade de forma que: Um
cidadão incluído amplia seus conhecimentos, tem acessibilidade como qualquer
cidadão dentro de seus limites, a inclusão lhe da uma segurança, dignidade e
esperança de que os maiores preconceitos ficaram no passado, e se atualmente
persista de alguma forma,se da pela falta de conhecimento das leis,ou

7. simplesmente pelo fato de não saber nada sobre essa ou aquela deficiência. Em
sala de aula esse aluno deve estar totalmente incluído nas atividades,dentro dos
seus limites,porque muitas vezes mesmo que esse aluno esteja freqüentando uma
escola comum,não significa que ele incluído,ou seja apenas incluído no espaço
físico escola,mas excluído de todas atividades. Dentro da flexibilização escolar é o
aluno que mostra suas capacidades,infelizmente temos poucos instrumentos de
flexibilidade,mas estamos evoluindo,é muito importante que os professores tenham
metodologias ,recursos e estratégias para garantir o processo de inserção desses
alunos.
Sobre a reflexão do nosso ambiente de trabalho ao longo do tempo.Em
se tratando do tema “ambiente de trabalho” não podemos relatar pois ainda não
estamos atuando como professor ,mas posso citar que onde conclui o estagio não
houve mudanças significativas, como citei acima tive a experiência e indignação de
ver o aluno incluído porem excluído. Isso me entristeceu por isso estou aprimorando
meus conhecimentos em educação especial.
Nós consideramos possível tornar uma escola inclusiva com as políticas
públicas atuais,desde que as leis sejam respeitadas,os professores sejam
capacitados,incentivados a busca do saber.
Por último buscamos informações junto à Secretaria de Educação do
Município de Jaú, para saber como está sendo implantado a inclusão nas classes
regulares de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental. Mas para
delimitar minha pesquisa, e como me interesso bastante pela deficiência auditiva, fiz
um levantamento sobre a inclusão do aluno surdo, e obtive os seguintes dados: há
em toda a Rede Municipal de Ensino de Jaú, um total de 26 alunos surdos (surdez e
perdas auditivas) matriculados em classes regulares; as crianças de Educação
Infantil (0 a 6 anos) ainda não recebem orientação específica, pois ainda estão
adquirindo a primeira língua (LIBRAS), já para as crianças de 6 a 10 anos (1º ao 5º
Ano), o próprio professor da sala utiliza LIBRAS com elas, e os demais alunos (6º
ao 9º Ano), têm intérprete na sala de aula.
Enquanto a criança não tiver capacidade de acompanhar a série, ela é
mantida no ano anterior, porque a Secretaria entende que Inclusão não é apenas
coloca-los em sala de aula, mas sim, capacita-los para fazer suas próprias escolhas,
e torna-los aptos a ter uma vida útil na sociedade, podendo entender todo o
funcionamento da educação e da sociedade, vista como macro.

8. Além do trabalho realizado em sala de aula, os alunos recebem
Atendimento Pedagógico Especializado – Sala de Recurso, separados em grupos,
conforme suas necessidades pedagógicas e educacionais, e o nível da
escolaridade.
A Secretaria Municipal de Educação oferece o curso “LIBRAS –
INSTRUTOR SURDO”, para professores e funcionários da Rede.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Uma sociedade em processo de renovação, que busca incessantemente
a democracia, só obterá êxito em sua busca, quando todas as pessoas,
indiscriminadamente, tiver acesso à informação, ao conhecimento e aos meios
necessários para a formação de sua plena cidadania.
Educação Inclusiva é uma pedagogia que deve ser capaz de educar
todos com a mesma eficácia, oferecendo às pessoas com necessidades especiais,
as mesmas condições e oportunidades sociais, educacionais e profissionais
acessíveis a outras pessoas, respeitando, sempre, a individualidade de cada
pessoa.
Para a inclusão de crianças com necessidades especiais no ensino
regular, deve-se pensar em uma adequação curricular e uma preparação para os
profissionais que irão estar envolvidos nesse processo, principalmente o educador
que irá contactar diretamente com essas crianças, no sentido de promover o
desenvolvimento físico, intelectual, social e a prontidão para a escolarização.
O fato é que não há inclusão sem que todos, em geral, estejam aptos,
abertos à mudança: mudança de (pré)conceitos, de atitudes, mudanças sociais.
Enfim, o papel da Educação Inclusiva é extremamente complexo e profundo, mas só
obterá êxito a partir do momento que todos assumirem sua parcela de
responsabilidade na construção de um novo modelo educacional e, principalmente,
social.
É bem verdade que já saímos da exclusão para um processo de inclusão,
mas ainda não chegamos no modelo ideal de escola inclusiva. Mas não basta que
sejam editadas Leis sem que o Governo respalde o cumprimento destas Leis, pois
para que seja realmente eficaz, é necessário que o sistema não admita
questionamentos, que se feche sobre si próprio, mas condições de existência do
nosso sistema educacional, como classes superlotadas, instalações físicas
insuficientes, quadros docentes cuja formação deixa a desejar, levam a questionar a
própria idéia de inclusão, deixando-nos com a idéia de que o que está ocorrendo é a
inserção destes alunos nos contextos escolares existentes como apenas mais um na
sala de aula.

10. A aceitação da diversidade exige o desenvolvimento de uma pedagogia
diferenciada. Quando os professores deixarem de ensinar a todos como se fossem
um só, quase todas as causas do insucesso estarão erradicadas.
Para que se concretize a inclusão, é indispensável a alteração do modo
como muitas escolas estão organizadas.
Diante de todo o exposto, chegamos à conclusão de que a escola
inclusiva é o modelo ideal de educação, tanto no foco pedagógico, quanto político e
social. Preparar todos para exercer a cidadania, de forma crítica e participativa,
capazes de participar das tomadas de decisões e atender às exigências da
sociedade moderna, é o que devemos buscar incessantemente, sem medir esforços,
porque não podemos mais, nos dias atuais, deixar que a exclusão seja mascarada
em forma de inclusão.

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