1. Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano LXXXVII l NO 65 Ministério Público Estadual Recife, quarta-feira, 14 de abril de 2010
Núcleo de Casa Amarela traz
benefícios para a comunidade Membros e servidores já
Mediações coletivas resultaram em melhorias na segurança e nos transportes do bairro contam com uma recep-
cionista conhecedora da
C
om o intuito de resol- Barros, as ações foram o resul- ros Lima. As queixas eram de “Estamos também dando Um dos objetivos do Núcleo Língua Brasileira de Sinais
ver problemas surgi- tado da articulação entre os falta de segurança na própria ênfase à divulgação através de de Justiça Comunitária de (Libras). Ela atua às segun-
dos na comunidade, moradores e diversas institui- maternidade e nas suas ime- visitas à comunidade, às rádios Casa Amarela é resolver, na das, quartas e sextas-feiras
além de realizar trabalhos edu- ções. “São mediações coleti- diações, especialmente no pe- locais. E continuamos reali- própria comunidade, peque- na recepção principal do
cativos, o Núcleo de Justiça vas que nós realizamos a partir ríodo da noite. Foi, então, re- zando cursos e oficinas para nos desentendimentos, como Edifício Paulo Cavalcanti,
Comunitária de Casa Amarela, de um mapeamento das neces- quisitado um reforço à Polícia atualizar os agentes comu- conflitos de vizinhança, dis- onde funciona a sede das
criado pelo Ministério Público sidades locais e partimos para Militar, que aumentou o efeti- nitários mediadores”, comenta putas de posse, propriedade de Promotorias de Justiça da
de Pernambuco (MPPE), vem a negociação com os órgãos vo do local. a promotora. Vale lembrar que imóveis e até questões de Capital. Nas terças e quin-
executando uma série de ações competentes”, explica a pro- Essas e outras realizações os agentes são encarregados direito de família, sem a neces- tas-feiras, fica à disposição
de mediação e pré-mediação motora. mostram que a iniciativa de de mobilizar as redes sociais e sidade de que as partes pro- do Núcleo da Diversidade
desde a sua abertura em outu- A primeira ação diz respeito à criação do Núcleo de Justiça realizar o trabalho de media- curem a Polícia ou abram um do Recife. Os promotores
bro de 2009. Recentemente, regularização dos horários dos Comunitária de Casa Amarela ção de conflitos. processo judicial. É uma ini- de Justiça que precisarem
foram conseguidos dois im- transportes alternativos da li- poderá trazer muitos outros Atualmente, o Núcleo pleiteia ciativa do MPPE, em parceria da atuação da profissional
portantes benefícios: a regula- nha alimentadora para o Alto ganhos para a comunidade, as- uma associação com a Secre- com a Defensoria Pública e a em audiências ou qualquer
rização de transportes alterna- Nossa Senhora de Fátima. Ela sim como multiplicar-se em taria de Justiça e Direitos Prefeitura da Cidade do Re- outro evento em que possa
tivos e a ampliação do efetivo se deu graças à articulação outros bairros da cidade. Humanos. A ideia é reunir o cife, que foi contemplada pelo ter como público-alvo pes-
policial em uma unidade de com a Secretaria de Transpor- Mesmo assim, a promotora de pessoal treinado na Secretaria Programa Nacional de Se- soas com deficiência audi-
saúde do bairro. tes após várias reclamações re- Justiça Sineide de Barros para aderir ao trabalho do gurança Pública com Cida- tiva, podem agendar aten-
De acordo com a promotora cebidas no núcleo. Quanto à salienta que o projeto está em Núcleo no auxílio de questões dania (Pronasci), do Minis- dimento com o Núcleo (81)
de Justiça e coordenadora do unidade de saúde, trata-se da construção e que muita coisa como políticas de segurança e tério da Justiça do Governo 3182 7478, das 12h às 18h.
Núcleo, Sineide Maria de Maternidade e Policlínica Bar- ainda precisa ser feita. violência urbana. Federal.
MP NO BRASIL POSSE
Promotores de Sergipe já
Assessoria MPPE
podem ser eleitos PGJ
Assessoria MPPE
O procurador-geral de Justi- portância estratégica para a
ça, Paulo Varejão, parabenizou PROCURADOR - redefinição do Ministério
a chefe do Ministério Público geral de Justiça do Público do ponto de vista da
de Sergipe, Maria Cristina MPPE, Paulo Vare- sua democratização, modern-
Mendonça, e o governador jão, parabeniza os ização e incorporação ao
sergipano Marcelo Déda Cha- colegas sergipanos espírito da Constituição de
gas pela sanção da lei que per- pela conquista 1988, de forma plena e sem O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, empossou
mite a elegibilidade de promo- histórica limites internos. “Era mais segunda-feira (12) o novo coordenador ministerial de
tores de Justiça sergipanos ao conveniente que um processo Administração. Trata-se de Edilson José Monteiro, que
cargo de procurador-geral de de construção progressiva de vinha exercendo as funções de secretário-executivo da
Justiça daquele Estado. “Esta um consenso fosse conduzido Procuradoria-Geral de Justiça. Edilson substitui o
mudança é irreversível no país após a promulgação da Cons- Justiça de Pernambuco e de de modo que a própria institui- bacharel em Direito Ronaldo Paes Barboza que, na oca-
e agora restam poucos Minis- tituição Cidadã de 1988, para Sergipe poderão concorrer e ção que, aliás, como lhe é sião, foi empossado no cargo de secretário-geral-adjun-
térios Públicos onde os pro- pôr fim ao regime de castas in- ser nomeados para o cargo de peculiar, tomasse a iniciativa to. Os atos de posse foram realizados no gabinete do
motores de Justiça podem vo- dianas que prevalecia na insti- procurador-geral de Justiça, já de alterar a sua legislação procurador-geral, com a presença do secretário-geral da
tar, mas não ser votados para o tuição, dividindo nossos mem- a partir das próximas eleições. orgânica e incorporar essa instituição, Aguinaldo Fenelon, do procurador de Justiça
cargo de procurador-geral de bros em brâmanes e dalits. E A mudança na lei orgânica nova regra que, sem dúvida, Gildo Almeida, e dos promotores de Justiça Paulo
Justiça”, argumentou. agora o MP de Sergipe registra representa um marco na histó- contribui para a coesão inter- Henrique, Evandro Magalhães e Waldemir Albuquerque,
De acordo com Varejão, “o esse mesmo avanço institu- ria da instituição dos dois esta- na, para o fortalecimento da chefe de gabinete da PGJ, além de assessores e fun-
Ministério Público de Pernam- cional”. Com a mudança na lei dos. Para Marcelo Deda, a união e da democracia dentro cionários do Ministério Público de Pernambuco.
buco levou mais de vinte anos, orgânica, os promotores de mudança em Sergipe tem im- da instituição", comentou.

2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 14 de abril de 2010
PORTARIA POR-PGJ N.º 499/2010
Procuradoria Geral da Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
RESOLVE:
A V I S O Nº 011/2010
Dispensar, a pedido, o Bel. FREDERICO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA, 3º Promotor de Justiça Cível de Caruaru, de 2ª Entrância, da
De ordem do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, A V I S O aos designação atribuída através da Portaria nº 098/2.010, a partir da data de publicação da presente portaria.
Excelentíssimos(as) Senhores(as) Membros do Ministério Público de Pernambuco, que:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Considerando o contido no art. 21, §6º, da Lei Complementar Estadual n.º 12/94, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o
Estatuto do Ministério Público de Pernambuco, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 128, de 15 de setembro de Recife, em 13 de abril de 2010.
2008;
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Considerando a necessidade de se proceder à nomeação de Promotores de Justiça para exercer a coordenação das circunscrições PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ministeriais;
PORTARIA POR-PGJ N.º 500/2.010
Considerando que a indicação será realizada pelo Procurador Geral de Justiça, mediante lista tríplice encaminhada pelos membros
titulares, que oficiem na respectiva circunscrição; O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução do planejamento estratégico;
CONSIDERANDO a necessidade da mais ampla interlocução entre os órgãos de atividade-meio e atividade-fim, na implementação da
FICA ESTABELECIDO o prazo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Aviso, para que, sob a coordenação do Promotor
mencionada execução;
de Justiça mais antigo na entrância, seja realizada a eleição para formação de lista tríplice para posterior designação de Coordenador
CONSIDERANDO, por fim, que esta PGJ intenta alinhar-se as diretrizes do plano de Pernambuco com o planejamento estratégico
da 6ª Circunscrição Ministerial, com sede em Caruaru, que deverá ser remetida ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça,
nacional;
imediatamente, após a sua formação, e cujo mandato encerrar-se-á quando do término do mandato do atual Procurador-Geral de Justiça
RESOLVE:
I - Designar o Bel. FERNANDO ANTONIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, 2º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância,
Recife, 13 de abril de 2010.
para atuar, juntamente com a Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional, na execução do plano estratégico
2009/2012.
WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO
II – Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA POR-PGJ N.º 496/2010 Recife, em 13 de abril de 2010.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Paulo Bartolomeu Rodrigues
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE: PORTARIA POR-PGJ N.º 501/2010
Designar o Bel. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Ministerial com sede
em Arcoverde, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Sairé, de 1ª Entrância, no mês de abril O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
do corrente ano, a partir da data de publicação da presente Portaria.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a renúncia do Bel. Frederico José Santos de Oliveira, contida no Ofício de nº 02/2010
Recife, em 13 de abril de 2010. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão RESOLVE:
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Dispensar o Bel. FREDERICO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA, 3º Promotor de Justiça Cível de Caruaru, de 2ª Entrância, da designação
PORTARIA POR-PGJ N.º 497/2.010 para o exercício das funções de Coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial, com sede em Caruaru, atribuída através da Portaria nº
1.512/2009, a partir da data de publicação da presente portaria.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Recife, em 13 de abril de 2010.
RESOLVE:
Tornar sem efeito os termos da Portaria PGJ nº 441/2.010, publicada no DOE de 06.04.2010. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Recife, em 13 de abril de 2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 502/2010
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
CONSIDERANDO a alteração na escala de plantão do Ministério Público na Justiça da Infância e Juventude;
PORTARIA POR-PGJ N.º 498/2010 CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e conveniência do serviço,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Modificar, o teor da Portaria POR-PGJ n.º 391/2010, de 26.03.2010, publicada no DOE de 27.03.2010, para:
RESOLVE: Onde se lê:
Designar o Bel. CARLAN CARLO DA SILVA, 1º Promotor de Justiça Substituto das Comarcas de 1ª Entrância da 2ª Circunscrição de ESCALA DE PLANTÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Petrolina, de 2ª Entrância, que se encontra em exercício pleno no cargo de Promotor de Justiça de Orocó, de 1ª Entrância, para o
exercício cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça de Salgueiro, de 2ª Entrância, no mês de abril do corrente ano, a partir da data DATA DIA PROMOTOR DE JUSTIÇA
de publicação da presente Portaria. 10.04.2010 Sábado 33º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital
17.04.2010 Sábado Promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Lourenço da Mata
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 13 de abril de 2010. Leia-se:
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão ESCALA DE PLANTÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
DATA DIA PROMOTOR DE JUSTIÇA
10.04.2010 Sábado Promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Lourenço da Mata
17.04.2010 Sábado 33º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital
Recife, em 13 de abril de 2010.
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA POR-PGJ N.º 503/2010
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jaques Cerqueira A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS EDITOR CONSIDERANDO as alterações nas respectivas escalas de plantão das Promotorias de Justiça de Caruaru e de Vitória de Santo Antão;
JURÍDICOS André Santana CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e conveniência do serviço;
Itabira de Brito Filho
JORNALISTAS RESOLVE:
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma
Modificar, o teor da Portaria POR-PGJ n.º 389/2010, de 26.03.2010, publicada no DOE de 27.03.2010, para:
Maria Helena Nunes Lyra
PUBLICITÁRIO Onde se lê:
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Leonardo Martins
ADMINISTRATIVOS ESCALA DE PLANTÃO DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM CARUARU
Gerusa Torres de Lima RELAÇÕES PÚBLICAS
CORREGEDORA-GERAL Evângela Andrade DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
11.04.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Rosa Maria de Andrade
Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque
ESTAGIÁRIOS ESCALA DE PLANTÃO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA José Santana e José Pacífico (Jornalismo) COM SEDE EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Héber Brandão (Publicidade)
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO-GERAL 11.04.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça
DIAGRAMAÇÃO 17.04.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Maria Amélia Gadelha Schuler
Aguinaldo Fenelon de Barros
Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana 18.04.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Euclides Rodrigues de Souza Júnior
CHEFE DE GABINETE 21.04.2010 Quarta-feira 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Joana Cavalcanti de Lima
24.04.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Henriqueta de Belle Leite de Albuquerque
Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Rua do Imperador D. Pedro II, 473,
25.04.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernanda H. Nóbrega
Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE
COORDENADOR DE GABINETE CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 Leia-se
Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa imprensa@mp.pe.gov.br
ESCALA DE PLANTÃO DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM CARUARU
www.mp.pe.gov.br DATA
11.04.2010
DIA
Domingo
HORÁRIO
13h às 17h
LOCAL
Caruaru
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Silvia Amélia de Melo Oliveira

3. Recife, 14 de abril de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3
ESCALA DE PLANTÃO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL Expediente n.º: 315/10
COM SEDE EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Processo n.º: 0011745-0/2010
Requerente: EDSON JOSE GUERRA
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Encaminhamento
11.04.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça Despacho: Ultrapassado, arquive-se.
17.04.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Joana Cavalcanti de Lima
18.04.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Euclides Rodrigues de Souza Júnior Expediente n.º: 158/10
21.04.2010 Quarta-feira 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Joana Cavalcanti de Lima Processo n.º: 0011831-5/2010
24.04.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Falcão Ferraz Filho Requerente: JOANA CAVALCANTI DE LIMA
25.04.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernanda H. Nóbrega Assunto: Comunicações
Despacho: Justificado. Arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Expediente n.º: 026/10
Recife, em 13 de abril de 2010. Processo n.º: 0012921-6/2010
Requerente: GUSTAVO LINS TOURINHO COSTA
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Assunto: Encaminhamento
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Administrativa para análise.
PORTARIA POR-PGJ N.º 504/2010 Expediente n.º: s/n/10
Processo n.º: 0009725-5/2010
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; Requerente: ADRIANA GONCALVES FONTES
Assunto: Requerimento
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005 e alterações da Despacho: Ciente. Comunique-se e arquive-se.
lei 13.134 de 14 de novembro de 2006, publicadas em 15 de novembro de 2006;
Expediente n.º: 0423/2010
CONSIDERANDO as nomeações dos candidatos aprovados no II Concurso Público para provimento do Quadro Permanente de Cargos Processo n.º: 0013582-1/2010
Efetivos dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco constante na Portaria PGJ no Requerente: CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
220/2010, publicada em 19 de fevereiro de 2010 e o prazo legal para tomarem posse nos referidos cargos; Assunto: Encaminhamento
Despacho: Ciente. Arquive-se.
CONSIDERANDO que a servidora nomeada tomou posse em 07 de abril de 2010 e iniciou exercício na mesma data;
Expediente n.º: 004/10
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço; Processo n.º: 0013537-1/2010
Requerente: Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque
RESOLVE: Assunto: Solicitação
I - DETERMINAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO o dia 07 de abril de 2010, para a servidora abaixo relacionada: Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Administrativa.
NOME CARGO ÁREA LOTAÇÃO Expediente n.º: 044/10
ERIKA DA ROCHA VON SOHSTEN ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA APOIO AOS PROCURADORES DE JUSTIÇA CÍVEL Processo n.º: 0014053-4/2010
Requerente: EDGAR BRAZ MENDES
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Assunto: Encaminhamento
Despacho: Já providenciado, arquive-se.
Recife, em 13 de abril de 2010.
Procuradoria-Geral de Justiça, 13 de abril de 2010.
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
O EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, exarou os
seguintes despachos:
Dia 13.04.2010
Expediente n.º: 032/10
Processo n.º: 0013335-6/2010
Assessoria Técnica em Matéria Administrativa
Requerente: PAULA CATHERINE DE LIRA AZIZ ISMAIL
Assunto: Encaminhamento
Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. O Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, na Assessoria
Técnica em Matéria Administrativa, exarou os seguintes Despachos:
Expediente n.º: 021/10
Processo n.º: 0013463-8/2010 Dia 12/04/2010:
Requerente: LAÍS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI Procedimento Administrativo nº. 0041375 - 2/2009
Assunto: Solicitação Interessado: Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães, Promotor de Justiça de Carnaíba.
Despacho: Atenda-se. Publique-se Portaria. Assunto: Requer autorização para fixar residência fora da Comarca, em Afogados da Ingazeira.
Assunto: Acolho o parecer da ATMA e defiro o pedido com fulcro no artigo 129, § 2º, da Constituição Federal c/c os arts. 2º e 3º da
Expediente n.º: 371/10 Resolução RES-PGJ nº. 002/2008.Comunique-se à Corregedoria-Geral do Ministério Público, conforme disposto no art. 7º da referida
Processo n.º: 0013480-7/2010 Resolução.Após, envie-se à CMGP para anotação e arquivamento.
Requerente: EDSON JOSÉ GUERRA
Assunto: Comunicações Recife, 13 de abril de 2010.
Despacho: Remeta-se à 2ª Promotoria de Justiça de Igarassu para as providências cabíveis, no referido período.
LUCIANA MACIEL DANTAS FIGUEIREDO
Expediente n.º: 048/10 Promotora de Justiça
Processo n.º: 0014162-5/2010 Assessora Técnica em Matéria Administrativa
Requerente: COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Assunto: Solicitação
Despacho: Tendo em vista o cancelamento do evento. Arquive-se.
Expediente n.º: 033/10
Processo n.º: 0014623-7/2010 Conselho Superior do Ministério Público
Requerente: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Assunto: Encaminhamento
Despacho: Remeta-se à Assessoria Técnica em Matéria Administrativa em atenção ao Ofício GPG/ATMA nº 12/2010.
AVISO nº 020/2010-Conselho Superior do Ministério Público
Expediente n.º: 02/2010
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, Presidente
Processo n.º: 0014696-8/2010
do Conselho Superior, comunico aos Excelentíssimos Senhores Membros daquele Colegiado e ao Presidente da Associação dos
Requerente: FREDERICO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA
Membros do Ministério Público - AMPPE a realização da 14ª Sessão Ordinária no dia 14.04.2010, QUARTA-FEIRA, às 14:30h, no
Assunto: Ofícios
Salão dos Órgãos Colegiados, localizado na Rua do Imperador D. Pedro II, 473 - térreo - Edifício Sede Roberto Lyra, nesta cidade, tendo
Despacho: Ciente. Ao Apoio de Gabinete para providências.
a seguinte pauta:
Expediente n.º: 067/10
I – Comunicações da Presidência.
Processo n.º: 0014763-3/2010
II – Aprovação de Ata.
Requerente: CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS
III – SIIG nº. 0008858-2/2010. Interessado: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco. Assunto: Solicita a designação de dois
Assunto: Encaminhamento membros para comporem o Conselho Editorial da Revista do MP-PE.-
Despacho: Ciente. Arquive-se. IV – Ofício conjunto s/n, Pedido de permuta entre os Promotores Edgar José Pessoa Couto, Promotor de Justiça titular da 1ª PJ da
Comarca de Ouricuri/PE com o Promotor Fernando Portela Rodrigues, Promotor de Justiça titular da 4ª PJ de Defesa da Cidadania da
Expediente n.º: 116/10 Comarca de Caruaru.
Processo n.º: 0014765-5/2010 V- Expedientes em que são encaminhadas cópias de recomendações expedidas pelas respectivas Promotorias de Justiça:
Requerente: TJPE a) SIIG nº. 0039597-6/2009. Interessado: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Promoção e Defesa do
Assunto: Encaminhamento Patrimônio Público. – ref. à Recomendação 002/2009, recomendando ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração do Estado
Despacho: À ATMA, aos cuidados do Dr. André Múcio Rabelo de Vasconcelos. de Pernambuco, que ao elaborar os editais de concursos públicos/processos seletivos simplificados observe o princípio da ampla
acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas.
Procuradoria Geral de Justiça, 13 de abril de 2010. b) SIIG nº. 0001202-5/2010. Interessado 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Limoeiro– ref. à Recomendação nº. 002/2009,
recomendando ao Prefeito do município de Limoeiro o prazo de 20 dias para a retirada de toda a propaganda institucional dos feitos da
FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO DE PESSOA Administração Pública que contenham a indevida vinculação à pessoa do gestor público municipal.
Promotor de Justiça c) SIIG nº. 0000824-5/2010. Interessado: 3ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Olinda - ref. à Recomendação nº. 001/2009,
Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça recomendando à Compesa que inicie imediatamente as obras de troca/conserto na tubulação a fim de sanar o problema de vazamento
de esgoto a céu aberto na Rua do Bonfim, bairro do Carmo, Olinda/PE.
d) SIIG nº. 0038332-1/2009. Interessado: 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde. – ref. à Recomendação nº. 001/2009, recomendando
O EXMO. SR. CHEFE DE GABINETE, DR. WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, exarou os seguintes despachos: aos proprietários de bares e estabelecimentos similares, que se abstenham de promover ruídos consistentes em poluição sonora,
nocivos à saúde física e mental dos munícipes.
Dia 12.04.2010: e) SIIG nº. 0036960-6/2009. Interessado: 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania- Promotoria de Petrolina – ref. à
Recomendação nº. 04/2009, recomendando ao Senhor Coordenador da 8ª CIRETRAN ESPECIAL de Petrolina que, no prazo de 30
Expediente n.º: 045/10 (trinta) dias, regularize os procedimentos do órgão nos moldes da determinação expedida pela Gerência de registro de Veículos do
Processo n.º: 0014140-1/2010 DETRAN-PE, no tocante à confecção das placas, targetas e lacres, evitando-se assim qualquer tipo de cartelização.
Requerente: Geraldo Coelho f) SIIG nº. 0008392-4/2010. Interessado: Promotoria de Justiça de Petrolina. – ref. às Recomendações nº. 01/2010, 02/2010, 03/2010
Assunto: Convite e 04/2010 recomendando à EPTTC que retire as tachas e tachões em sentido transversal já existentes no prazo de 120 (cento e vinte)
Despacho: Ultrapassado, arquive-se. dias, bem como abstenha-se de repetir esta conduta nas vias de Petrolina.
VI – Expedientes em que são encaminhadas cópias de portarias inaugurais de Inquéritos Civis e Procedimentos de Investigação
Expediente n.º: OF Nº 038/2010 Preliminar e cópias de Ações Civis Públicas:
Processo n.º: 0012707-8/2010 SIIG nº. 0011192-5/2010. Interessado: Promotoria de Jaboatão dos Guararapes. – 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania-
Requerente: ZULENE SANTANA DE LIRA NORBERTO ref. ao Inquérito Civil nº. 001/2010, instaurado para apurar possíveis irregularidades quanto ao cumprimento do Projeto de Lei nº 09/2005,
Assunto: Encaminhamento do poder Executivo Municipal.
Despacho: Remeta-se às Promotorias de Justiça de Saúde da Capital. SIIG nº. 0029245-4/2009. Interessado: Promotoria de Justiça de Tuparetama. – ref. ao Inquérito Civil nº. 004/2008, instaurado para
apurar possíveis irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município de Ingazeira.
Expediente n.º: 063/10 SIIG nº. 0045722-2/2009. Interessado: 5ª Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania de Olinda – ref. ao Inquérito Civil nº. 002/2007,
Processo n.º: 0011945-2/2010 instaurado para apurar possíveis irregularidades quanto à utilização dos bens da associação, eleição e finalidade da entidade.
Requerente: NANCY TOJAL DE MEDEIROS SIIG nº. 0030930-6/2009. Interessado: Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda. Meio Ambiente e Patrimônio Histórico
Assunto: Encaminhamento e Cultural. – ref. ao Inquérito Civil nº. 015/10, instaurado para apurar denúncia de construção irregular em casa situada no Sítio Histórico
Despacho: Ciente. Informe-se. de Olinda.

4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 14 de abril de 2010
SIIG nº. 0011488-4/2010. Interessado: 2ª e 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aliança. – ref. a Ação Civil Pública instaurada
mediante a portaria nº. 004/2009, instaurado para apuração de responsabilidades em relação ao não rateio da aplicação dos recursos 69 004829k RUSSEAUX VIEIRA DE ARAUJO 0000000002085688
do FUNDEB pelo município. 70 004875g SANDRA RIBEIRO LEMOS 0000000325718751
SIIG nº. 0041676-6/2009. Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde - ref. ao Procedimento de Inquérito Civil instaurado 71 004898h SARAH LEMOS SILVA 0000000007094151
mediante a portaria nº. 003/2009, com o fim de apurar as condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança do CENIP- 72 004909i SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS 0000000972151125
CASE-ARCOVERDE. 73 005019c SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA 0000000843240156
SIIG nº. 0048748-4/2009. Interessado: 4ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe. – ref. a Ação Civil Pública de Extinção nº. 74 005088k TANUSIA SANTANA DA SILVA 0000000961474408
246.2009.003772-5, em face da Fundação Freire Bastos, com fundamentos fartamente expostos em cópia deste pedido de extinção 75 005118e TAYJANE CABRAL DE ALMEIDA 0000000002388556
encaminhado a este órgão pelo ofício nº 425/2009, em apertada síntese alega que esta mencionada entidade não possui condições 76 005172k THIAGO FARIA DE GODOY MAGALHAES 0000000107660250
legais e estruturais de se manter e de continuar estabelecida. 77 005275j VANESSA CAVALCANTI DE ARAUJO 0000000004853665
SIIG nº. 0049639-4/2009. Interessado: 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. – Ação Civil Pública ref. ao PIP 78 005419h WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS 0000000000913000
nº. 047/2008, instaurado para apurar responsabilidade por ato de improbidade administrativa referente a irregularidades na Dispensa e
Licitação realizada pela URB para contratação do IAUPE. 1.2. Os candidatos deverão comparecer para o Exame Médico munidos de documento de identificação com foto, e dos exames de saúde
SIIG nº. 0048159-0/2009. Interessado: Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, envia através de ofício nº 624/09-18º previamente realizados (HEMOGRAMA,GLICEMIA EM JEJUM, URÉIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES,
PJ CON, sentença procedente referente a Ação Civil Pública proposta em face da Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A – TRIGLICERÍDEOS, TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH e PARECER CARDIOLÓGICO), cuja validade é de 60 (sessenta) dias,
consistente no impedimento de utilização de cláusulas abusivas e exploração do consumidor. devendo estar carimbados e assinados em todas as suas páginas;
VII - Processos de Distribuições Anteriores.
Recife, 13 de abril de 2010. 1.3 Após a realização do exame caberá ao candidato apresentar à Comissão do Concurso o comprovante de aptidão fornecido pelo
médico do IRH;
Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa
Promotor de Justiça Os exames de que trata o item 1.2. ficarão retidos no IRH.
Secretário do Conselho Superior do Ministério Público
DO EXAME PSICOTÉCNICO
2.1. O Exame Psicotécnico será realizado pelo NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA EMPRESARIAL, situado à Rua compositor
Antônio Maria, nº 45, Boa Vista, Recife/PE, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23/04/2010, em dois turnos, sendo o turno da manhã, com início
às 08:00 horas, reservado para atendimento coletivo e o turno da tarde para realização de entrevistas individuais, conforme tabela abaixo:
Comissão de Concurso DIA 19/04/2010
INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO
001753k FABIANA MACHADO RAIMUNDO DE LIMA 0000000002116293
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 001763c FABIANA VIRGINIO PATRIOTA TAVARES 0000000007791617
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 001767k FABIANO DE MELO PESSOA 0000000004494890
001771b FABIANO MORAIS DE HOLANDA BELTRAO 00004664208SSPPE
CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
001798k FABIO MANZANO 0000000350984815
001817k FABIOLA MELO FEIJAO 0000093002395380
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA ORAL nº 024/2010
001834k FAUSTO MAGNO DAVID ALVES 0000000744606179
001839j FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO 0000000005898429
A COMISSÃO DE CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO para provimento de cargos de Promotor
001918f FERNANDO DELLA LATTA CAMARGO 0000000220262846
de Justiça e Promotor de Justiça de Pernambuco, nos termos da Resolução do CSMP nº 001/2008 e do Edital de Abertura de Inscrições
002558g JANINE BRANDAO DE MENDONCA 0000000002137072
nº 001/2008 publicados no Diário Oficial do Estado em 18/04 e 23/04/2008 e retificações posteriores, CONVOCA os candidatos
002908h JULIANA PAZINATO 0000001061503941
aprovados na Prova Oral e que requereram inscrição definitiva, para o EXAME MÉDICO, EXAME PSICOTÉCNICO e ENTREVISTA,
002933g JULIO CESAR CAVALCANTI ELIHIMAS 0000000005713518
de acordo com as orientações abaixo:
003135f LEONCIO TAVARES DIAS 0000000005542348
003150b LIANA MENEZES SANTOS 0000000030179300
1. DO EXAME MÉDICO
003215d LORENA DE MEDEIROS SANTOS 0000000001225670
O Exame Médico será realizado no Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, situado à Rua Henrique Dias, s/n,
DIA 20/04/2010
no bairro do Derby, Recife/PE, nos dias 19 e 20 de abril de 2010, no horário compreendido entre 08:00 e 11:30 horas, obedecida a escala
a seguir:
INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO
DIA 19/04/2010 000024d ADEMILTON DAS VIRGENS CARVALHO LEITAO 0000000345996224
000259i ALINE ARROXELAS GALVAO DE LIMA 0000000005486276
Nº INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 000265d ALINE DANIELA FLORENCIO LARANJEIRA 0000000003846683
01 000024d ADEMILTON DAS VIRGENS CARVALHO LEITAO 0000000345996224 005471j ALMIR OLIVEIRA DE A JUNIOR (SUB JUDICE) 0000098029135908
02 000259i ALINE ARROXELAS GALVAO DE LIMA 0000000005486276 000632e ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL 0000000005920356
03 000265d ALINE DANIELA FLORENCIO LARANJEIRA 0000000003846683 000708a ANTONIO ROLEMBERG FEITOSA JUNIOR 0000000011009616
04 005471j ALMIR OLIVEIRA DE A JUNIOR (SUB JUDICE) 0000098029135908 000783d AURINILTON LEAO CARLOS SOBRINHO 0000000001883010
05 000632e ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL 0000000005920356 000823a BIANCA CUNHA DE ALMEIDA 0000000000514825
06 000708a ANTONIO ROLEMBERG FEITOSA JUNIOR 0000000011009616 000829b BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO 0000000004629981
07 000783d AURINILTON LEAO CARLOS SOBRINHO 0000000001883010 000877b BRUNO DA SILVA RAMOS 0000000005483116
08 000823a BIANCA CUNHA DE ALMEIDA 0000000000514825 000879f BRUNO DE BRITO VEIGA 0000000000114087
09 000829b BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO 0000000004629981 000899a CAMILA AMARAL DE MELO 0000000005955561
10 000877b BRUNO DA SILVA RAMOS 0000000005483116 000977f CARLOS HENRIQUE TAVARES ALMEIDA 0000000008368501
11 000879f BRUNO DE BRITO VEIGA 0000000000114087 001010i CAROLINA DE MOURA CORDEIRO PONTES 0000000005384977
12 000899a CAMILA AMARAL DE MELO 0000000005955561 001104g CINTIA MICAELLA GRANJA 00005387087SSPPE
13 000977f CARLOS HENRIQUE TAVARES ALMEIDA 0000000008368501
14 001010i CAROLINA DE MOURA CORDEIRO PONTES 0000000005384977 DIA 21/04/2010
15 001104g CINTIA MICAELLA GRANJA 00005387087SSPPE
16 001276c DANIEL DE ATAIDE MARTINS 00002466355SSPPB INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO
17 001282i DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO 0000000001295961 001276c DANIEL DE ATAIDE MARTINS 00002466355SSPPB
18 001344e DANIELLE BELGO DE FREITAS 0000000MG8720642 001282i DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO 0000000001295961
19 001367f DANIELLE RIBEIRO DANTAS DE C CLEMENTINO 0000000001540027 001344e DANIELLE BELGO DE FREITAS 0000000MG8720642
20 001371h DANIELLY DA SILVA LOPES 0000000006112248 001367f DANIELLE RIBEIRO DANTAS DE C CLEMENTINO 0000000001540027
21 001446b DIEGO ALBUQUERQUE TAVARES 0000000005023526 001371h DANIELLY DA SILVA LOPES 0000000006112248
22 001464d DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA 0000000002526660 001446b DIEGO ALBUQUERQUE TAVARES 0000000005023526
23 001470j DIOGO LINS BARBOSA COELHO (SUB JUDICE) 0000000005269886 001464d DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA 0000000002526660
24 001480b DIRCEA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA CASSIA 0000000160676657 001470j DIOGO LINS BARBOSA COELHO (SUB JUDICE) 0000000005269886
25 001501f EDEILSON LINS DE SOUSA JUNIOR 0000000004972511 001480b DIRCEA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA CASSIA 0000000160676657
26 001537e EDUARDO HENRIQUE GIL MESSIAS DE MELO 0000000002685000 001501f EDEILSON LINS DE SOUSA JUNIOR 0000000004972511
27 001539i EDUARDO JOSE LOUREIRO BURICHEL 0000000002338065 001537e EDUARDO HENRIQUE GIL MESSIAS DE MELO 0000000002685000
28 001541g EDUARDO LEAL DOS SANTOS 0000000070160188 001539i EDUARDO JOSE LOUREIRO BURICHEL 0000000002338065
29 001585e ELISA CADORE FOLETTO 0000001064232621 001541g EDUARDO LEAL DOS SANTOS 0000000070160188
30 001610k ELSON RIBEIRO 0000000000752443 001585e ELISA CADORE FOLETTO 0000001064232621
31 001620c EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA 0000000001345983 001610k ELSON RIBEIRO 0000000000752443
32 001638k EMMANUEL CAVALCANTI PACHECO 0000000005452819 001620c EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA 0000000001345983
33 001667g ERICKA GARMES PIRES 0000000004500824
34 001670g ERICO DE OLIVEIRA SANTOS 0000000001421931 DIA 22/04/2010
35 001699i ETHEL FRANCISCO RIBEIRO 0000000005065056
36 001723b EVANIA CINTIAN DE AGUIAR PEREIRA 0000000000015750 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO
37 001724d EVANIO PEREIRA DE MATOS FILHO 0002000031036970 001638k EMMANUEL CAVALCANTI PACHECO 0000000005452819
38 001748g FABIANA DE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE 0000000003924786 001667g ERICKA GARMES PIRES 0000000004500824
39 001751g FABIANA KIUSKA SEABRA DOS SANTOS 0000000001495468 001670g ERICO DE OLIVEIRA SANTOS 0000000001421931
001699i ETHEL FRANCISCO RIBEIRO 0000000005065056
DIA 20/04/2010 001723b EVANIA CINTIAN DE AGUIAR PEREIRA 0000000000015750
001724d EVANIO PEREIRA DE MATOS FILHO 0002000031036970
Nº INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 001748g FABIANA DE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE 0000000003924786
40 001753k FABIANA MACHADO RAIMUNDO DE LIMA 0000000002116293 001751g FABIANA KIUSKA SEABRA DOS SANTOS 0000000001495468
41 001763c FABIANA VIRGINIO PATRIOTA TAVARES 0000000007791617 003428j MANOEL DIAS DA PURIFICACAO NETO 0000000509259626
42 001767k FABIANO DE MELO PESSOA 0000000004494890 003443f MANUELA DE OLIVEIRA GONCALVES 0000000006304478
43 001771b FABIANO MORAIS DE HOLANDA BELTRAO 00004664208SSPPE 005485j MARCEL SIQUEIRA SANTOS (SUB JUDICE) 0000000869873059
44 001798k FABIO MANZANO 0000000350984815 003466g MARCELA SANTANA LOBO 0000000952090988
45 001817k FABIOLA MELO FEIJAO 0000093002395380 003502g MARCELO GREENHALGH C L M PENALVA SANTOS 0000000000128657
46 001834k FAUSTO MAGNO DAVID ALVES 0000000744606179 003523d MARCELO TEBET HALFELD 0000000000123090
47 001839j FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO 0000000005898429 003815f MARIANA CANDIDO SILVA 0000000001738826
48 001918f FERNANDO DELLA LATTA CAMARGO 0000000220262846 003819c MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS 0000099001229469
49 002558g JANINE BRANDAO DE MENDONCA 0000000002137072
50 002908h JULIANA PAZINATO 0000001061503941 DIA 23/04/2010
51 002933g JULIO CESAR CAVALCANTI ELIHIMAS 0000000005713518
52 003135f LEONCIO TAVARES DIAS 0000000005542348 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO
53 003150b LIANA MENEZES SANTOS 0000000030179300 003876d MARIO LIMA COSTA GOMES DE BARROS 0000000001692201
54 003215d LORENA DE MEDEIROS SANTOS 0000000001225670 004010b MIRELA MARIA IGLESIAS MELO AZEDO 0000000006284933
55 003428j MANOEL DIAS DA PURIFICACAO NETO 0000000509259626 004163e OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA 0000000005459234
56 003443f MANUELA DE OLIVEIRA GONCALVES 0000000006304478 004269j PAULO DIEGO SALES BRITO 0000000903784076
57 005485j MARCEL SIQUEIRA SANTOS (SUB JUDICE) 0000000869873059 004354a PETRONIO BENEDITO BARATA RALILE JUNIOR 0000000786814993
58 003466g MARCELA SANTANA LOBO 0000000952090988 004442i RAFAELA MELO DE CARVALHO VAZ 0000000006117124
59 003502g MARCELO GREENHALGH C L M PENALVA SANTOS 0000000000128657 004829k RUSSEAUX VIEIRA DE ARAUJO 0000000002085688
60 003523d MARCELO TEBET HALFELD 0000000000123090 004875g SANDRA RIBEIRO LEMOS 0000000325718751
61 003815f MARIANA CANDIDO SILVA 0000000001738826 004898h SARAH LEMOS SILVA 0000000007094151
62 003819c MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS 0000099001229469 004909i SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS 0000000972151125
63 003876d MARIO LIMA COSTA GOMES DE BARROS 0000000001692201 005019c SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA 0000000843240156
64 004010b MIRELA MARIA IGLESIAS MELO AZEDO 0000000006284933 005088k TANUSIA SANTANA DA SILVA 0000000961474408
65 004163e OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA 0000000005459234 005118e TAYJANE CABRAL DE ALMEIDA 0000000002388556
66 004269j PAULO DIEGO SALES BRITO 0000000903784076 005172k THIAGO FARIA DE GODOY MAGALHAES 0000000107660250
67 004354a PETRONIO BENEDITO BARATA RALILE JUNIOR 0000000786814993
005275j VANESSA CAVALCANTI DE ARAUJO 0000000004853665
68 004442i RAFAELA MELO DE CARVALHO VAZ 0000000006117124
005419h WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS 0000000000913000