1. Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano LXXXVII l NO 69 Ministério Público Estadual Recife, terça-feira, 20 de abril de 2010
Primeira oficina sobre Racismo
Institucional empolga público
Palestras, dinâmicas e debates pontuaram evento promovido pelo GT Racismo e pela ESMP
I
dentificar onde se esconde serão realizadas mais três ofi- Um dos objetivos principais lestra “Desigualdades raciais, Brasil como a segunda nação Fernandes, Carlan Carlo da
o seu racismo. Esta é tal- cinas sobre o tema, sendo a das oficinas é discutir como o educação e ações afirmativas negra do planeta, cumprindo o Silva, Maísa Silva Melo, Mar-
vez uma das missões mais próxima para os membros e MPPE pode agir na imple- no Brasil” e da diretora do desafio de contar a história dos co Aurélio Farias, Milena
difíceis de se cumprir, no en- servidores das 4ª, 5ª e 7ª mentação da Lei 10.639/03 Instituto AMMA, Maria Lúcia brasileiros sob uma outra Conceição Rezende e Tilemon
tanto, as pessoas presentes na Circunscrição, a ser realizado (alterada pela 11.645/08), que da Silva que, conjuntamente ótica”, afirmou. Ainda segun- Gonçalves.
primeira oficina de sensibiliza- nos dias 6 e 7 de maio. O even- institui o ensino da história e com a coordenadora do Obser- do a estudiosa, a aplicação das
As oficinas de
ção e capacitação sobre o ra- to é uma parceria entre o Gru- cultura dos povos africanos, vatório Negro, Maria de Jesus leis de valorização da cultura
sensibilização e
cismo institucional, direciona- po de Trabalho sobre Discri- afrobrasileiros e indígenas nas Moura, desenvolveu a dinâ- negra cumprem um papel fun-
capacitação em
da a promotores e servidores minação Racial do MPPE (GT escolas brasileiras, como for- mica “Imaginário Social e re- damental nessa mudança de
combate ao ra-
do Ministério Público de Per- Racismo) e a Escola Superior ma de combater a discrimina- presentação”. comportamento, passando a
cismo institucional
nambuco (MPPE), realizada do MPPE (ESMP), com apoio ção racial através da informa- Durante a palestra da profes- enxergar positivamente os
fazem parte das metas do
nos dias 15 e 16, no município financeiro da Secretaria Espe- ção. Para que a lei seja de fato sora Lena Garcia, os presentes ancestrais de origem africana.
Planejamento Estratégico
de Triunfo, saíram do evento cial de Políticas de Promoção implementada e o MPPE tiveram a oportunidade de dis- Estiveram presentes ao even-
do MPPE 2009-2012. Até
com conhecimento sobre o te- da Igualdade Racial (Seppir), e possa atuar como parceiro nes- cutir as políticas públicas de- to a coordenadora do GT Ra-
dezembro deste ano, o
ma e com alguns mitos des- tem como objetivo aprofundar ta missão, é necessário que senvolvidas como forma de cismo, procuradora Maria
Ministério Público deverá
construídos. O ponto alto da o debate sobre o racismo insti- promotores e servidores pos- mudar a realidade do racismo Bernadete Azevedo; a diretora
capacitar 100% dos mem-
discussão foi a elaboração da tucional e capacitar membros suam informações sobre o no país, ressaltando a cidada- da Escola Superior do MPPE
bros e servidores de comar-
situação das comarcas e do e servidores para que possam tema. Na primeira reunião em nia, a inclusão, interação e in- (ESMP), procuradora Zulene
cas onde existem comu-
plano de trabalho para a imple- combatê-lo, formando assim Triunfo, os debates ficaram a serção do negro no processo Norberto, e os promotores de
nidades quilombolas, e a
mentação da Lei 10.639/03, agentes multiplicadores dentro cargo da cientista social Lena social. “É preciso que, nós, Justiça Adriano Camargo Viei-
totalidade do público in-
alterada pela 11.645/08. Ainda da instituição. Garcia, que ministrou a pa- como brasileiros, pensemos o ra, Ana Paula Nunes, Antônio
terno até o final de 2012.
GRAVATÁ NAZARÉ DA MATA
Promotor cobra fiscalização Promotor tenta impedir
posse de mesa diretora
contra crimes ambientais O Ministério Público de Assessoria MPPE
O MPPE está disponibili-
Assessoria MPPE
A partir de denúncias re- com atribuições relacio- Pernambuco (MPPE) entrou zando um novo serviço aos
cebidas na Promotoria de nadas ao meio ambiente que com uma ação civil pública seus membros com o intui-
Justiça de Gravatá, o Mi- se esforcem para mantê-lo e para impedir a posse da mesa to de agilizar a comunica-
nistério Público de Per- preservá-lo, agindo no sen- diretora da Câmara de Verea- ção interna da instituição. O
nambuco (MPPE) consta- tido de restringir ações de dores de Nazaré da Mata para SMS Corporativo é um
tou que o município e ór- degradação aplicando mul- o biênio 2011/2012. A eleição instrumento de comunica-
gãos ambientais não vêm tas e sanções civis, adminis- foi considerada inconstitucio- ção rápida, que se dá atra-
adotando medidas cabíveis trativas e penais. nal, pois os mesmos membros vés de mensagens de texto
para combater crimes co- O promotor pede, ainda, que estão na atual diretoria se- de celular – também conhe-
mo poluição de rios, abuso uma ação educativa no en- rão reconduzidos neste novo cidas como torpedos. O ser-
e maus-tratos de animais e caminhamento do citado mandato. viço está disponível para to-
desmatamento de áreas de documento a cada um dos De acordo com o promotor PROMOTOR Paulo das as operadoras de telefo-
preservação. Isso fez o responsáveis pelos crimes de Justiça Paulo Henrique Fi- nia móvel do país. O cadas-
PROMOTOR Fernando
MPPE expedir recomen- contra o meio ambiente. gueiredo, a inconstitucionali- e de Pernambuco vedam a re- tro para receber as mensa-
dação para requerer res- ção de pássaros e outros Outra solicitação diz dade se dá por duas vias: tanto condução de membros da gens deve ser realizado
peito à legislação ambien- animais silvestres, rinhas de respeito à realização de pelo desrespeito à Lei quanto mesa diretora do legislativo. através do e-mail anamppe-
tal e a punição dos cau- galo e de pássaros, poluição audiência pública para a pelo fato de ir de encontro ao Assim, mesmo que o artigo @gmail.com, informando
sadores dos crimes citados. sonora e de retirada não discussão e o possível en- princípio da moralidade admi- 17 da Lei Orgânica do nome completo, número de
Entre as principais denún- licenciada de areia do Rio caminhamento de propostas nistrativa e da razoabilidade ao município de Nazaré da Mata celular com DDD e
cias estão as de poluição Ipojuca. O promotor de Jus- aos órgãos públicos visando convocar eleições antecipada- permita tal ação, a eleição condição funcional (ativo
dos rios por indústrias, tiça Fernando Tenório reco- à colaboração entre estes e mente. ainda continua inconstitu- ou aposentado).
apreensão e comercializa- menda aos órgãos públicos as representações sociais. As Cartas Magnas do Brasil cional.

2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 20 de abril de 2010
O EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O EXMO. SR. CHEFE DE GABINETE, DR. WALDEMIR
Procuradoria Geral da Justiça DR. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, exarou os
seguintes despachos:
TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, exarou os seguintes
despachos:
Dia 19.04.2010 Dia 16.04.2010:
Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Expediente n.º: 013/10 Expediente n.º: Requerimento
A V I S O N.º 012/2010 Processo n.º: 0011502-0/2010 Processo n.º: 0015186-3/2010
Requerente: CÂMARA DOS DEPUTADOS Requerente: HIPOLITO CAVALCANTI GUEDES E SILVA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, A V I S O aos Assunto: Encaminhamento Assunto: Solicitação
Senhores Membros, Servidores e ao Público em geral que, em virtude do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Ministério Despacho: Ciente. Arquive-se em pasta própria. Despacho: Com base na documentação apresentada e
Público Estadual no dia 21.04.2010 (quarta-feira), sem prejuízo dos Plantões Ministeriais estabelecidos. considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
Expediente n.º: 276/10 PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
Processo n.º: 0012652-7/2010 despacho de fls. 28.
Recife, em 19 de abril de 2010.
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
Assunto: Encaminhamento Expediente n.º: Requerimento
WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Despacho: Ciente. Arquive-se em pasta própria. Processo n.º: 0015185-2/2010
Promotor de Justiça Requerente: ROMULO SIQUEIRA FRANCA
Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Expediente n.º: 064/10 Assunto: Solicitação
Processo n.º: 0013643-8/2010 Despacho: Com base na documentação apresentada e
PORTARIA POR-PGJ N.º 511/2010 Requerente: HENRIQUE RAMOS RODRIGUES considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
Assunto: Solicitação PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições, Despacho: Antecipo o 2º período de férias do requerente de despacho de fls. 19.
agosto/10 para maio/10. À CMGP para anotar.
CONSIDERANDO as alterações na escala de plantão da Promotoria de Justiça de Serra Talhada; Expediente n.º: Requerimento
Expediente n.º: 021/10 Processo n.º: 0015184-1/2010
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e conveniência do serviço; Processo n.º: 0014847-6/2010 Requerente: MANOEL ALVES MAIA
Requerente: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE QUITIMBU Assunto: Solicitação
RESOLVE: Assunto: Comunicações Despacho: Com base na documentação apresentada e
Despacho: Ciente. Arquive-se em pasta própria. considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
Modificar, o teor da Portaria POR-PGJ n.º 389/2010, de 26.03.2010, publicada no DOE de 27.03.2010, para: PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
Expediente n.º: 023/10 despacho de fls. 20.
Onde se lê: Processo n.º: 0014852-2/2010
Requerente: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE TABIRA Expediente n.º: Requerimento
ESCALA DE PLANTÃO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL Assunto: Comunicações Processo n.º: 0015183-0/2010
Despacho: Ciente. Arquive-se em pasta própria. Requerente: SERGIO TENORIO DE FRANCA
COM SEDE EM SERRA TALHADA
Assunto: Solicitação
Expediente n.º: 041/10 Despacho: Com base na documentação apresentada e
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
Processo n.º: 0014884-7/2010 considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
17.04.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite Requerente: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
18.04.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite TAQUARATINGA DO NORTE despacho de fls. 20.
24.04.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida Assunto: Comunicações
25.04.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida Despacho: Ciente. Arquive-se em pasta própria. Expediente n.º: Requerimento
Processo n.º: 0015181-7/2010
Leia-se Expediente n.º: 002/10 Requerente: SERGIO TENORIO DE FRANCA
Processo n.º: 0014985-0/2010 Assunto: Solicitação
ESCALA DE PLANTÃO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL Requerente: FREDERICO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA Despacho: Com base na documentação apresentada e
COM SEDE EM SERRA TALHADA Assunto: Comunicações considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
Despacho: Já providenciado através do Expediente SIIG nº PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 0014696-8/2010. Arquive-se. despacho de fls. 21.
17.04.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida
18.04.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida Expediente n.º: s/n/10 Expediente n.º: Requerimento
24.04.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite Processo n.º: 0015037-7/2010 Processo n.º: 0015179-5/2010
25.04.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite Requerente: INTERESSADO ANÔNIMO Requerente: ERNANDO JORGE MARZOLA
Assunto: Encaminhamento Assunto: Solicitação
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Despacho: À Promotoria de Justiça de Chã Grande. Despacho: Com base na documentação apresentada e
Expediente n.º: 044/10 considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
Recife, em 19 de abril de 2010. Processo n.º: 0015064-7/2010 PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
Requerente: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE CACHOEIRINHA despacho de fls. 16.
Assunto: Comunicações
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Despacho: Ciente. Arquive-se em pasta própria. Expediente n.º: Requerimento
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Processo n.º: 0015177-3/2010
Expediente n.º: 064/10 Requerente: GUILHERME VIEIRA CASTRO
PORTARIA POR-PGJ N.º 434/2010 Processo n.º: 0015117-6/2010 Assunto: Solicitação
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Despacho: Com base na documentação apresentada e
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; Assunto: Encaminhamento considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
CONSIDERANDO o teor do Ofício s/nº/2010 (SIIG nº 0015243-6/2010), bem como o atestado médico em anexo; despacho de fls. 17.
Expediente n.º: 063/10
CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, Processo n.º: 0015125-5/2010 Expediente n.º: Requerimento
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Processo n.º: 0015176-2/2010
RESOLVE: Assunto: Encaminhamento Requerente: MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS
Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. SANTOS
I - Designar a Bela. ELEONORA MARISE SILVA RODRIGUES, 28ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 3ª Assunto: Solicitação
Entrância, para responder pelo cargo de 2º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de abril do corrente ano. Expediente n.º: 067/10 Despacho: Com base na documentação apresentada e
Processo n.º: 0015131-2/2010 considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
8.625/93. Assunto: Encaminhamento despacho de fls. 24.
Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Expediente n.º: Requerimento
Expediente n.º: 066/10 Processo n.º: 0015174-0/2010
Recife, em 05 de abril de 2010. Processo n.º: 0015136-7/2010 Requerente: MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS SANTOS
Assunto: Encaminhamento Assunto: Solicitação
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. Despacho: Com base na documentação apresentada e
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
(Republicado por haver saído com incorreção no original) Expediente n.º: 065/10 PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
Processo n.º: 0015141-3/2010 despacho de fls. 22.
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Assunto: Encaminhamento Expediente n.º: Requerimento
Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. Processo n.º: 0015173-8/2010
Requerente: MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS
Expediente n.º: 051/10 SANTOS
Processo n.º: 0015180-6/2010 Assunto: Solicitação
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA Despacho: Com base na documentação apresentada e
Assunto: Encaminhamento considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Despacho: Remeta-se à Assessoria Técnica em Matéria PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
Jaques Cerqueira Administrativa em atenção ao Ofício GPG/ATMA nº 21/2010. despacho de fls. 23.
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Expediente n.º: s/n/10 Expediente n.º: Requerimento
SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS EDITOR Processo n.º: 0015188-5/2010 Processo n.º: 0015172-7/2010
JURÍDICOS André Santana Requerente: FUNDAÇÃO ABRINQ Requerente: JULIETA MARIA BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Itabira de Brito Filho Assunto: Encaminhamento Assunto: Solicitação
Despacho: Ao CAOP da Infância e Juventude Despacho: Com base na documentação apresentada e
JORNALISTAS considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma Expediente n.º: 051/10 PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
INSTITUCIONAIS Processo n.º: 0015203-2/2010 despacho de fls. 14.
Maria Helena Nunes Lyra RELAÇÕES PÚBLICAS Requerente: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE ITAQUITINGA
Assunto: Comunicações Expediente n.º: Requerimento
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Evângela Andrade Despacho: Ciente. Arquive-se em pasta própria. Processo n.º: 0015171-6/2010
ADMINISTRATIVOS Requerente: DIEGO PESSOA COSTA REIS
Gerusa Torres de Lima ESTAGIÁRIOS Expediente n.º: 060/10 Assunto: Solicitação
José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas Processo n.º: 0011409-6/2010 Despacho: Com base na documentação apresentada e
Requerente: ALEXANDRE FERNANDO SARAIVA DA COSTA considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
CORREGEDORA-GERAL (Jornalismo) Assunto: Solicitação PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Héber Brandão (Publicidade) Despacho: Defiro ao requerente férias fora de escala para os despacho de fls. 20.
meses de maio e junho/2010, relativas ao 2º período/2009 e ao 1º
CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA PUBLICITÁRIOS período/2010. À CMGP para anotar. Expediente n.º: Requerimento
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Leonardo Martins e Andréa Corradini Processo n.º: 0015170-5/2010
Expediente n.º: 072/10 Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS JUNIOR
SECRETÁRIO-GERAL Processo n.º: 0014501-2/2010 Assunto: Solicitação
DIAGRAMAÇÃO Requerente: RICARDO VAN DER LINDEN V. COELHO Despacho: Com base na documentação apresentada e
Aguinaldo Fenelon de Barros Assunto: Comunicações
Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
Despacho: À Coordenadoria Ministerial de Administração para
CHEFE DE GABINETE PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
remessa a este Gabinete de cópias das contas do aludido ramal
Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Rua do Imperador D. Pedro II, 473, despacho de fls. 10.
telefônico para fins de encaminhamento ao destinatário
Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE solicitante.
Expediente n.º: Requerimento
COORDENADOR DE GABINETE CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 Processo n.º: 0015169-4/2010
* Republicado por haver saído com incorreção no original.
Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa imprensa@mp.pe.gov.br Requerente: HIPOLITO CAVALCANTI GUEDES E SILVA
Procuradoria Geral de Justiça, 19 de abril de 2010. Assunto: Solicitação
Despacho: Com base na documentação apresentada e
www.mp.pe.gov.br FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO DE PESSOA
Promotor de Justiça
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça despacho de fls. 19.

3. Recife, 20 de abril de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3
Expediente n.º: Requerimento Expediente n.º: 080/10 Expediente: Of. 061/2010
Processo n.º: 0015168-3/2010 Processo n.º: 0009253-1/2010 Processo nº 0014645-2/2010
Requerente: LUIS SAVIO LOUREIRO DA SILVEIRA Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADE Requerente: Dr. Francisco Ortêncio de Carvalho
Assunto: Solicitação Assunto: Encaminhamento Assunto: Solicitação
Despacho: Com base na documentação apresentada e Despacho: Com base na documentação apresentada e Despacho: À AJM. Autorizo. Segue para as providências necessárias.
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Expediente: CI 083/2010
despacho de fls. 19. despacho de fls. 40. Processo nº 0014166-0/2010
Requerente: CMGP
Expediente n.º: Requerimento Expediente n.º: 044/10 Assunto: Solicitação
Processo n.º: 0015166-1/2010 Processo n.º: 0014551-7/2010 Despacho: À AMPEO para informar dotação orçamentária.
Requerente: MANOEL ALVES MAIA Requerente: JOAO ALVES DE ARAUJO
Assunto: Solicitação Assunto: Solicitação Expediente: OF. 25/2010
Despacho: Com base na documentação apresentada e Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Administrativa para Processo nº 0014132-2/2010
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa análise. Requerente: Dr. Diego Pessoa Costa Reis
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Assunto: Solicitação
despacho de fls. 20. Expediente n.º: 029/10 Despacho: À AJM. Autorizo. Segue para as providências necessárias.
Processo n.º: 0014841-0/2010
Expediente n.º: Requerimento Requerente: WELSON BEZERRA DE SOUSA Expediente: CI 086/2010
Processo n.º: 0015165-0/2010 Assunto: Requerimento Processo nº 0014186-2/2010
Requerente: LEONARDO BRITO CARIBE Despacho: À CMGP para informar. Requerente: CMGP
Assunto: Solicitação Assunto: Solicitação
Despacho: Com base na documentação apresentada e Expediente n.º: 018/10 Despacho: Ao Cerimonial. Autorizo. Segue para as providências.
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Processo n.º: 0014212-1/2010
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Requerente: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO FERREIRA Processo nº 0036333-0/2009
despacho de fls. 23. Assunto: Comunicações Requerente: Promotoria de Justiça Serra Talhada
Despacho: Já providenciado, arquive-se. Assunto: Comunicação
Expediente n.º: 016/10 Despacho: Acolho a cota nº 103/2009 da Assessoria Jurídica Ministerial, a qual opina pela devolução das referidas servidoras
Processo n.º: 0007603-7/2010 Procuradoria-Geral de Justiça, 19 de abril de 2010. ao seu órgão de origem em virtude da vedação da cessão de servidores contratados disposta no art. 25 da Lei 12.956/2005. À
Requerente: ANA RUBIA TORRES DE CARVALHO CMGP para as providências.
Assunto: Encaminhamento WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Secretaria Geral do Ministério Público, em 16 de abril de 2010.
Despacho: Com base na documentação apresentada e Promotor de Justiça AGUINALDO FENELON DE BARROS
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Promotor de Justiça
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público
despacho de fls. 15.
Expediente n.º: 005/10
Processo n.º: 0006057-0/2010
Requerente: ADRIANO CAMARGO VIEIRA Secretaria Geral Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas
Assunto: Encaminhamento
Despacho: Com base na documentação apresentada e
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa O Exmo. Secretário Geral do Ministério Público de Pernambuco,
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme AVISO CMGP nº 005/2010
Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, exarou os seguintes
despacho de fls. 26. despachos:
AVISO aos Membros do Ministério Público de Pernambuco, Ativos e Inativos, relacionados abaixo, que encontram-se disponíveis para
Expediente n.º: 011/10 entrega no DEMAPE – Departamento Ministerial de Administração de Pessoal - as Carteiras de Identidade Funcional emitidas pela
No dia 13, 14 e 15.04.2010:
Processo n.º: 0010947-3/2010 Casa da Moeda do Brasil. Na impossibilidade de comparecimento ao DEMAPE, informamos que a entrega da carteira só poderá ser
Requerente: ALEXANDRE AUGUSTO BEZERRA realizada mediante autorização por escrito do Membro.
Expediente: CI 24/2010
Assunto: Solicitação Recife, 19 de abril de 2010
Processo nº 0008525-2/2010
Despacho: Com base na documentação apresentada e Josyane da Silva Bezerra Morais de Siqueira
Requerente: ADMINISTRAÇÃO CENTRO CULTURAL
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Coordenadora Ministerial de Gestão de Pessoas
Assunto: Solicitação
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Despacho: À CMFC para, cumpridas as formalidades legais,
despacho de fls. 20. Membros Ativos
providenciar a realização da despesa.
Expediente n.º: 012/10 Nº NOME CARGO
Expediente: CI 045/2010
1 EDGAR BRAZ MENDES NUNES PROMOTOR DE JUSTIÇA
Processo n.º: 0010175-5/2010 Processo nº 0009347-5/2010
2 FERNANDO BARROS DE LIMA PROCURADOR DE JUSTIÇA
Requerente: MUNI AZEVEDO CATAO Requerente: DIVISÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO
3 JORGE GONÇALVES DANTAS JUNIOR PROMOTOR DE JUSTIÇA
Assunto: Encaminhamento Assunto: Solicitação
4 NILTON DE ARAUJO BARBOSA PROCURADOR DE JUSTIÇA
Despacho: Com base na documentação apresentada e Despacho: À CMFC para, cumpridas as formalidades legais,
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa providenciar a realização da despesa.
Membros Inativos
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme
despacho de fls. 15. Expediente: CI 042/2010 Nº NOME CARGO
Processo nº 0009309-3/2010 1 JOSE OLIVEIRA SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA
Expediente n.º: s/n/10 Requerente: ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO – 1º DE MARÇO 2 RAIMUNDO ANTONIO MARINHO PATRIOTA PROMOTOR DE JUSTIÇA
Processo n.º: 0010869-6/2010 Assunto: Solicitação
Requerente: LUIZ GUSTAVO SIMOES VALENCA DE MELO Despacho: À CMFC para, cumpridas as formalidades legais, AVISO CMGP nº 004/2010
Assunto: Solicitação providenciar a realização da despesa.
Despacho: Com base na documentação apresentada e AVISO aos Servidores do Quadro Permanente de Apoio Técnico-Administrativo do MPPE relacionados abaixo, que encontram-se
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Expediente: CI 057/2010 disponíveis na Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas – CMGP – as carteiras de identidade funcional para coleta da
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Processo nº 0011450-2/2010 assinatura e impressão digital do(a) portador(a).
despacho de fls. 11. Requerente: DIVISÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO Recife, 09 de abril de 2010
Assunto: Solicitação Josyane da Silva Bezerra Morais de Siqueira
Expediente n.º: 021/10 Despacho: À CMFC para, cumpridas as formalidades legais, Coordenadora Ministerial de Gestão de Pessoas
Processo n.º: 0006948-0/2010 providenciar a realização da despesa
Requerente: FERNANDO TENORIO DA SILVA Servidores
Assunto: Encaminhamento Expediente: CI 0065/2010
Despacho: Com base na documentação apresentada e Processo nº 0012223-1/2010 Nº NOME CARGO
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Requerente: DIVISÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO 1 ADEILDO JOSÉ DE BARROS FILHO TECNICO MINISTERIAL
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Assunto: Encaminhamento 2 ALBERI LIMA DE ARAÚJO TECNICO MINISTERIAL
despacho de fls. 19. Despacho: Ao DEMAPA para regularização junto ao e-fisco, 3 ALEXANDRE BAHIA VANDERLEI ANALISTA MINISTERIAL
Expediente n.º: 042/10 em seguida, encaminhe-se à CMFC para a realização da 4 ALINE ETIENE DE ARRUDA JORDÃO TECNICO MINISTERIAL
Processo n.º: 0008518-4/2010 despesa. 5 ALINE IRINEU TIMÓTEO TECNICO MINISTERIAL
Requerente: LEONARDO BRITO CARIBE 6 ALLICE PEREIRA DA SILVA ANALISTA MINISTERIAL
Assunto: Encaminhamento Expediente: OF. 14/2010-SETE 7 ANA CAROLINA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES TECNICO MINISTERIAL
Despacho: Com base na documentação apresentada e Processo nº 0013447-4/2010 8 ANA KELLY ALMEIDA DA COSTA ANALISTA MINISTERIAL
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Requerente: Dra. Judith Pinheiro Silveira Borba 9 ANNA DOLORES DA COSTA CARVALHO R. GOMES TECNICO MINISTERIAL
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Assunto: Solicitação 10 ARNALDO ANTONIO DUARTE RIBEIRO TECNICO MINISTERIAL
despacho de fls. 25. Despacho: Ultrapassado. Arquive-se. 11 CICERO CLEBSON PEREIRA R. JUNIOR TECNICO MINISTERIAL
12 DANIELA DE MAGALHÃES BEDER ANALISTA MINISTERIAL
Expediente n.º: s/n/09 Expediente: CI 026/2010 13 DANILO ROBERTO PAULINO SILVA SANTOS TECNICO MINISTERIAL
Processo n.º: 0049814-8/2009 Processo nº 0013808-2/2010 14 ELENILDA FELISMINA DE FRANÇA TECNICO MINISTERIAL
Requerente: ADRIANO CAMARGO VIEIRA Requerente: CAOP-Cidadania 15 EUGENIO JOSE BATISTA ANTUNES ANALISTA MINISTERIAL
Assunto: Encaminhamento Assunto: Solicitação 16 EULINA PEDROSA ARRUDA HAHNEMANN TECNICO MINISTERIAL
Despacho: Com base na documentação apresentada e Despacho: Ao DMTR. Autorizo. Segue para as providências 17 FELIPE ASSUNÇÃO PADILHA DE FREITAS TECNICO MINISTERIAL
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa necessárias. 18 FERNANDO RIBAMAR VIANA NETO TECNICO MINISTERIAL
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme 19 GABRIELA DE ANDRADE GUEIROS ANALISTA MINISTERIAL
despacho de fls. 13. Expediente: CI 025/2010 20 GILBERTO FERNANDES SILVA DE ABREU ANALISTA MINISTERIAL
21 GUILHERME FRANCISCO LEANDRO B. DE ARRUDA TECNICO MINISTERIAL
Processo nº 0013810-4/2010
22 GUILHERME GRACILIANO ARAUJO LIMA TECNICO MINISTERIAL
Expediente n.º: 043/09 Requerente: CAOP-Cidadania
23 GUILHERME MONTEIRO AMORIM TECNICO MINISTERIAL
Processo n.º: 0049501-1/2009 Assunto: Solicitação
24 ICLÉA DA SILVA CÉSAR TECNICO MINISTERIAL
Requerente: ADRIANO CAMARGO VIEIRA Despacho: Ao DMTR. Autorizo. Segue para as providências 25 IGOR PIRES GOEMS TECNICO MINISTERIAL
Assunto: Encaminhamento necessárias. 26 ISABEL CRISTINA DE ANDRADE LIMA E SILVA ANALISTA MINISTERIAL
Despacho: Com base na documentação apresentada e 27 JANAÍNA VIEIRA NEGREIROS TECNICO MINISTERIAL
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Expediente: Of. 167/2010 28 JANDIRA DE SOUZA WANDERLEY TECNICO MINISTERIAL
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Processo nº 0013728-3/2010 29 JOÃO GABRIEL SOARES DE MELLO TECNICO MINISTERIAL
despacho de fls. 15. Requerente: Dra. LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHA 30 JOSE ESMERALDO MARCOLINO DE ALMEIDA TECNICO MINISTERIAL
Assunto: Solicitação 31 JULIANA THALITA DA SILVA MONTEIRO TECNICO MINISTERIAL
Expediente n.º: s/n/10 Despacho: Publique-se. Arquive-se. 32 JULIO MARAVITCH MAURICIO NETO ANALISTA MINISTERIAL
Processo n.º: 0008500-4/2010 33 KARINE LUCIA DE LIRA TECNICO MINISTERIAL
Requerente: LUIS SAVIO LOUREIRO DA SILVEIRA Expediente: CI 10/2010 34 LEONARDO MARTINS RODRIGUES DOURADO ANALISTA MINISTERIAL
Assunto: Solicitação Processo nº 0013947-6/2010 35 LEONARDO TARRAGO RODRIGUES ANALISTA MINISTERIAL
Despacho: Com base na documentação apresentada e Requerente: Assessoria Jurídica Ministerial 36 LUIZ GUILHERME MELO MACHADO FILHO TECNICO MINISTERIAL
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Assunto: Comunicação 37 MARCELA CAVALCANTI DA COSTA LIMA TECNICO MINISTERIAL
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Despacho: À CMGP. Segue para as providências necessárias. 38 MARCIO MEDEIROS MATIAS TECNICO MINISTERIAL
despacho de fls. 20. 39 MARIA CLAUDIA MENESES M. DE SÁ TECNICO MINISTERIAL
Expediente: Of. 101/2010 40 MARIO CESAR TAVARES QUEIROZ ANALISTA MINISTERIAL
Expediente n.º: 020/10 Processo nº 0013926-3/2010 41 MELINA FRANÇA CABRAL ANALISTA MINISTERIAL
Processo n.º: 0009252-0/2010 Requerente: Dr. Iron Miranda Sobrinho 42 MÉRCIA KARINE OLIVEIRA NASCIMENTO TECNICO MINISTERIAL
Requerente: HIPOLITO CAVALCANTI GUEDES E SILVA Assunto: Solicitação 43 NAELCIO ANTONIO ALVES TECNICO MINISTERIAL
Assunto: Encaminhamento Despacho: À CMTI para pronunciamento. 44 PAULA DINIZ DE COIMBRA PINTO TECNICO MINISTERIAL
Despacho: Com base na documentação apresentada e 45 REGINA MARIA QUEIROZ DE LIMA TECNICO MINISTERIAL
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Expediente: OF 084/2010 46 RENATA MARIA BELTRÃO LACERDA ANALISTA MINISTERIAL
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Processo nº 0014168-2/2010 47 RENATO BARBOSA DOS SANTOS TECNICO MINISTERIAL
despacho de fls. 13. Requerente: Dr. Flávio Roberto Falcão Pedrosa. 48 ROSANGELA MARIA ALVES LIRA TECNICO MINISTERIAL
Assunto: Solicitação 49 SARA SOUZA E SILVA FONSECA TECNICO MINISTERIAL
Expediente n.º: Requerimento Despacho: À CMGP. Autorizo. Segue para as providências. 50 SAYONARA FREIRE DE ANDRADE TECNICO MINISTERIAL
Processo n.º: 0015189-6/2010 51 SUSANA MARIA CALDAS MACHADO ANALISTA MINISTERIAL
Requerente: FERNANDO TENORIO DA SILVA Expediente: Of. 107/2010 52 SWAMI CARVALHO GURGEL TECNICO MINISTERIAL
Assunto: Solicitação Processo nº 0014337-0/2010 53 TARCISIO RODRIGUES DE LIMA TECNICO MINISTERIAL
Despacho: Com base na documentação apresentada e Requerente: Dr. Fernando Barros de Lima 54 VICTOR DE ALBUQUERQUE LIMA TECNICO MINISTERIAL
considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Assunto: Solicitação 55 VIOLETA CLAUDIA DE MOURA QUEIROZ TECNICO MINISTERIAL
PGJ nº 003/06, encaminho para fins de pagamento e conforme Despacho: Ao DEMPAM. Autorizo. Segue para as providências 56 WANESSA PARANGABA DA SILVA TECNICO MINISTERIAL
despacho de fls. 19. necessárias. 57 WENDELL BARROS CARVALHO TECNICO MINISTERIAL