EXEMPLO DE PREPARAÇÃO ÉTICA, PROFISSIONAL, DIREITO E CIDADANIA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1. Dr. Julio Aparecido Costa Rocha
EXEMPLO DE PREPARAÇÃO ÉTICA, PROFISSIONAL, DIREITO E CIDADANIA
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O dever de se fazer valer a lei tem sido registrado desde os primórdios da humanidade, quando o homem
passou a conviver com seu semelhante e daí por diante, apareceram as primeiras regras de convivência para
divisão de tarefas e respeito ao próximo.
Enquanto estudantes de jornalismo, aprendemos no curso sobre a importância dos princípios éticos de
comunicar com clareza e precisão a realidade transparente dos fatos, procurando assim, apresentar sempre a
verdade ao público.
Neste sentido, o mesmo ocorre com um advogado, que tem sua atuação social e dever de ajudar o cidadão
que necessita de acesso à verdade, justiça e liberdade.
No mundo em que vivemos, repleto de conflitos de uma sociedade globalizada economicamente,
desigualdades sociais cada vez mais comuns e tantas outras mazelas que assolam a humanidade, não é difícil
encontrar alguém que sofreu alguma injustiça. No entanto, a preparação jurídica de qualidade para estes
homens da lei, é fundamental para a redução desse problema.
São José dos Campos é uma cidade que tem o orgulho de ser pioneira na formação de estudantes de direito
na região do Vale do Paraíba. Isso porque em 2 de janeiro de 1954, após a assinatura do Decreto Presidencial
nº. 34.889, permitiu-se o início das atividades da Faculdade de Direito do Vale do Paraíba.
Na época, os fundadores Jamil Mattar de Oliveira, Domingos de Macedo Custódio e Everardo Passos,
puderam acompanhar o crescimento da cidade, firmando-se no cenário jurídico da região e do Estado.
Grandes indústrias também começaram a se instalar no município e juntamente com o aumento
populacional, surgiram mais processos e a necessidade da formação de profissionais qualificados para atender
a demanda de ofertas e oportunidades de emprego.
A Fundação Vale Paraibano de Ensino - FVE, participou desse crescimento e atualmente, com o nome
de UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba, ela possui seis Campus com unidades de ensino localizados
em Jacareí, Caçapava, Campos do Jordão e outros três em São José dos Campos: Campus Urbanova, Campus
Aquarius e o campi Centro, onde fica a Faculdade de Direito,
em São José dos Campos.
Neste último, de acordo com a assessoria de imprensa
da Univap, 674 alunos estão matriculados desde o início
do ano, tendo como Diretor o Prof. Dr. Sérgio Reginaldo
Bacha e Ilka Ramos como coordenadora do curso de Direito
É uma referência e tradição no município e região do Vale
do Paraíba e Serra da Mantiqueira, por ter formado ilustres
cidadãos que ocupam cargos de destaque no país, como
desembargadores, juízes, prefeitos, vereadores, secretários,
advogados, delegados, dentre outros.
Nesta reportagem, destacamos um aluno em especial.
Formado na turma de 89, o Dr. Júlio Costa Rocha,
inscrito na OAB 105783/SP, exerce a profissão
de advogado em São José dos Campos,
desde 1990 e Presidente da OAB na
gestão de 2010 a 2012.
Iniciou sua carreira atuando em
vários casos que tomaram vulto
público em que entrou com uma
ação popular. Depois atuou como
advogado da TECSAT, a primeira
Dr. Julio Aparecido
Costa Rocha, formado
pela Univap e atuando
há 23 anos na região
por Georges Kirsteller Ryoki Inoue
e Açucena Morais
FOTO ARQUIVO PESSOAL

2. empresa nacional de DTH (Direct to Home) do Brasil. Junto com
uma equipe de advogados, em 5 de fevereiro de 2004 houve
um processo de falência e ele trabalhou ativamente no caso para
reverter o decreto de falência no dia 11 daquele mesmo mês.
No ano passado, presidindo a OAB, teve papel fundamental
na resolução do conflito que ocorreu no Pinheirinho. “O objetivo
era no sentindo de criar um polo de mediação para ver se
conseguia resolver a questão mediante acordo”, explica o jurista.
“Nós conseguimos reunir na OAB, os representantes dos poderes
públicos municipal, estadual, federal e os próprios interessados
no assunto. Estivemos em contato com a policia militar e
proprietário da área ocupada para criar um ambiente propício
para a população se instalar de forma pacifica. Trabalhamos
ativamente de maneira bem forte no assunto.” Ele acredita que
foi um grande sucesso, embora houvesse uma forte exigência
dos lideres do movimento que não aceitaram a proposta de
assentamento das famílias em outro endereço que não fosse no
Pinheirinho. A própria massa falida iria custear essa gleba e as construções das casas seriam realizadas pelo Governo
do Estado. “Inclusive chegamos a ter um sinal positivo do CDHU na reunião e a União Federal nortearia a parte
do projeto, também com recursos da Caixa Econômica Federal. Porém, não aceitaram e agora, pelo que eu tenho
visto no jornal, está acontecendo exatamente isso. O que poderia ter ocorrido há tempos atrás, sem a necessidade
de mais conflitos. Contudo, como a proposta não foi aceita, tiveram que desocupar a área.”
Nosso entrevistado também participou de varias reuniões tratando de questões importantes com vista para
o futuro. Questionado sobre a mudança dos locais do Poder Judiciário da cidade, ele explica: “Entendo que as
mudanças foram necessárias. O poder judiciário local começou mais na região central, ali na área da Praça Afonso
Pena. Depois fizemos a transferência para um prédio maior na Avenida José Longo. No entanto, como a cidade
teve um crescimento muito rápido e muito forte, fez-se necessário a doação da área da Prefeitura para o Governo
do Estado que construiu o novo prédio do Fórum e conseguiu abrigar todas as Varas.”
Na realidade o Poder Judiciário estava operando de modo
fragmentado em São José dos Campos e com vários endereços,
dificultando bastante o trabalho dos advogados. Caracterizando
despejo de recursos financeiros do Poder Público Municipal que
tinha de custear aluguéis. “Com um prédio próprio, tivemos um
custo relativamente grande para a construção. Mas com a nova
infra-estrutura, é possível atender todas as necessidades e facilitará
também a instalação do processo virtual no município”. Hoje, uma
realidade bem próxima, uma vez que tudo está informatizado. O
passo seguinte, segundo ele, é a virtualização dos processos.
Ao lembrar do seu tempo de dedicação e estudos acadêmicos,
mostrou-se honrado por ter cursado a Univap. “A criação da
FaculdadedeDireitonaregiãocentraldeSãoJosédosCampos,serviu
como marco para alavancar o progresso da cidade. Com ela vieram
novos investimentos e novos centros de tecnologia, favorecendo a
circulação de riquezas e implantação de novos mercados de trabalho,
além do evidente destaque cultural das pessoas que resolveram viver
aqui.” Comentou com energia, imediatamente antes de refletir
sobre a nova safra de advogados que estão se formando. “Existe
preocupação crescente com a qualidade de ensino, o que acontece
igualmente na cidade. A concorrência mostra-se como fator positivo
neste processo. Percebe-se que as pessoas preparam-se cada vez
melhor para o trabalho.”
Homem religioso, profissional atualizado, com olhar penetrante
que transmite confiança, Dr. Júlio Rocha é um advogado sério. Um
exemplo de cidadão joseense e um orgulho para a faculdade que o
formou. Traduzindo com responsabilidade a conduta moral e ética
que aprendeu na Faculdade de Direito do Vale do Paraíba.
Projetos sociais da Faculdade de Direito
da UNIVAP
O projeto Vale a Pena Viver atende e dá
assistência em várias áreas como, por exemplo,
atendimento odontológico, enfermagem,
fisioterapia, terapia ocupacional, assistência
jurídica e social.
Nessas assistências jurídicas e sociais através
do “Projeto Vale a Pena Viver” são realizados
atendimentos gratuitos, por advogados e
estagiários da UNIVAP, tendo como público a
população do respectivo bairro onde se localiza
a Unidade Móvel de Ciências Jurídicas assim
como nos próprios Campus da Universidade.
O atendimento tem como objetivo esclarecer
a população carente dos respectivos e supostos
direitos, encaminhando aos órgãos competentes
e instruindo-os sobre qual procedimento deverá
ser aplicado.
O Projeto disponibiliza ainda transporte às
pessoas de baixa renda a fim de buscar os seus
direitos sem maiores custos. Um dos principais
objetivos é possibilitar ao cidadão um
atendimento de qualidade, rápido e eficiente.
Sempre visando a dignidade da pessoa humana
garantida pela Constituição Federal de 1988.
Faculdade de Direito da Universidade do Vale
do Paraíba em São José dos Campos