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Informativo de Mandato - Março/2014

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  1. 1. EmendasEmendasEmendas dedede PelegrinoPelegrinoPelegrinosomamsomamsomam R$R$R$585858 MilhõesMilhõesMilhõesPág. 5, 6 e 7Pág. 5, 6 e 7Pág. 5, 6 e 7 INFORMATIVO DO MANDATO - MARÇO 2014 - BAHIA DEPUTADO FEDERAL Facebook: Nelson Pelegrino Twitter: @nelsonpelegrino Flick: Nelson Pelegrino Instagram: @nelsonpelegrino E-mail: ascompelegrino@gmail.comNaWeb: Conjuntura Pág.2 DefesaNacionale RelaçõesExteriores Pág.4 Em defesa dos trabalhadores Pág.3 Campanhada Fraternidade2014 Pág.8
  2. 2. 02 Conjuntura Mandato “Em 2013, presidi a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da C â m a r a F e d e r a l , responsável por questões estratégicas para o Brasil. Entre elas, a aquisição de submarinos e caças; a d i s c u s s ã o s o b r e a g o v e r n a b i l i d a d e internacional da internet e aprovação do Livro Branco, que organiza a estratégia política de Defesa. Avançamos muito na questão da Internet. Defendi que as informações, hoje armazenadas por empresas como Google e Facebook nos Estado Unidos, passem a ficar aqui no Brasil, a fim de que sigam as nossas leis. Desde 2002, apresentei emendas para dezenas de municípios baianos que somaram R$ 58 milhões em investimentos no Estado, levando-se em consideração apenas as executadas e as que estão tramitando”. Câmara dos Deputados “Entre as vitórias de 2014, destaco a aprovação da PEC 55, que regulamenta a profissão dos agentes de trânsito, que têm papel cada vez mais relevante na vida das cidades. Igualmente importante foi a aprovação da lei que reconhece a profissão dos salva-vidas. Além de dar maior segurança aos banhistas, garantirá os direitos trabalhistas da categoria. O projeto da ‘lei anticalote‘, de minha autoria, já é uma realidade antes mesmo da votação nesta Casa. Na Bahia, foi aprovada lei similar da deputada Maria del Carmen. O mesmo ocorreu no distrito federal, por iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT). A proposta obriga que empresas terceirizadas tenham conta bancária para cada contrato de prestação de serviço, a fim de depositar mensalmente recursos para o pagamento de obrigações trabalhistas. Também conseguimos implementar a lei que garante adicional de periculosidade (30%) aos vigilantes e trabalhadores em empresas de transporte de valores, benefício que já havíamos conquistado para os carteiros”. Governo Dilma “O Brasil passa por uma revolução silenciosa, que mina as barreiras da histórica desigualdade. Políticas sociais do Governo Federal garantiram que, nos últimos 11 anos, 36 milhões de pessoas saíssem da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média. Temos hoje a menor taxa de desemprego da história e a inflação, que em 2002 foi de 12,5%, está abaixo de 6%. A dívida pública foi reduzida de 60,4% do PIB para 33,8%. O Brasil foi o país que mais aumentou investimento em educação, triplicando o orçamento federal. Foram duplicadas para 7 milhões as matrículas nas universidades. Agora, estamos destinando 75% dos royalties do petróleo para a educação. Enquanto isso, o Governo Federal contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade”. Salvador “Continuei dando prioridade a Salvador, mas sem descuidar das cidades do interior. Me mantive no posto que o povo da capital baiana me colocou, que foi na trincheira da oposição. Na luta pela justiça, denunciei nesta Casa o aumento abusivo do IPTU, que teve acréscimo médio de 300% para residências e superior a 1000% para imóveis não residenciais. Espero que a Justiça baiana suspenda este reajuste do IPTU, para que a gente possa discuti-lo na Câmara Municipal e acabar com essa escorcha tributária. Ao longo da luta como deputado federal, sempre dediquei atenção especial à capital da Bahia. Com muito orgulho, posso afirmar que sou o deputado que mais recursos enviou para Salvador, por meio de emendas. Entre os bairros contemplados, estão: Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Cajazeiras, Periperi, Pelourinho, Alto de Ondina e Pirajá. Isso sem falar em hospitais, faculdades e projetos sociais, que necessitam do máximo de atenção sempre. Perspectivas "2014 será um ano intenso, de muito trabalho, e com as eleições no segundo semestre. Na Câmara, além de atuar para que o Governo Federal c o n t i n u e t e n d o o a p o i o n e c e s s á r i o p a r a s u a administração, trabalharei para que o Projeto de Lei nº 2845/03, de minha autoria, que combate o tráfico de seres humanos, seja aprovado em consonância com a Campanha da Fraternidade 2014 da Igreja Católica. Teremos eleições muito disputadas em todo o país e é o momento de dialogar com o povo brasileiro sobre os avanços que tivemos e o que ainda estar por vir. Um c e n á r i o d e e s t a b i l i d a d e econômica, com a inflação controlada, crescimento em alta, desemprego em baixa, aumento da renda dos trabalhadores e a consolidação dos programas que combatem a extrema pobreza no país. É preciso reforçar e criar novos mecanismos de participação social que contribuam para a realização de uma reforma política ampla, de uma reforma agrária sustentável, e a democratização geral dos meios de comunicação do país”. ‘‘É preciso reforçar e criar novos mecanismos de participação social que contribuam para a realização de uma reforma política ampla...’’
  3. 3. O projeto de lei n° 2766/08, de Nelson Pelegrino, que regulamenta a profissão de salva-vidas, já foi aprovado pela Câmara Federal e seguiu para o Senado. Ela garante os direitos trabalhistas, qualifica o profissional e assegura um adicional mínimo de 40% de insalubridade. A proposta dá mais segurança à população, já que torna obrigatória a presença de dois profissionais para cada 300 metros m² de superfície aquática e pelo menos um em embarcações utilizadas como transporte coletivo. Os profissionais participarão de curso profissionalizante com carga de 120 horas aula. Aagilidade na aprovação da PEC 55, que regulariza a profissão de agentes de trânsito, surpreendeu até mesmo representantes da categoria. Com quebra de interstício, foi possível votar os dois turnos numa única sessão. O presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município de Salvador (Astram), Adenilton Junior, destacou a atuação de N e l s o n P e l e g r i n o , q u e considerou fundamental para a vitória. “Alguns deputados queriam postergar, mas a gente viu a articulação e empenho de Pelegrino no plenário que resultou na aprovação imediata”. De acordo com ele, o deputado participou de todas as comissões de Aprovação da PEC dos agentes de trânsito supera expectativas Para garantir os direitos do trabalhador terceirizado, Pelegrino apresentou Projeto de Lei 6975/06, conhecida como “Lei Anticalote”. Ela prevê que empresas terceirizadas mantenham uma conta bancária para cada contrato de prestação de serviço com outras empresas, a fim de depositar mensalmente recursos para o pagamento de obrigações trabalhistas como aviso prévio, aposentadoria, férias, gratificação natalina e FGTS. O projeto é fruto da experiência de Pelegrino como advogado de sindicatos e da militância na defesa dos trabalhadores. A “Lei Anticalote” já rende frutos. Na Bahia, foi sancionada em “LeiAnticalote”darámaissegurançaaotrabalhador Em defesa dos trabalhadores fevereiro a lei da deputada Maria del Carmen (PT) baseada na proposta de Pelegrino. O mesmo ocorreu no distrito federal, por iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT). 03 Regulamentação da profissão de salva-vidas já! avaliação do projeto e “fez intervenção junto ao presidente da Câmara para que a pauta ocorresse antes do recesso”. Para Pelegrino, a valorização dos agentes de trânsito com a regularização da profissão, melhoria salarial e capacitação, é questão central na discussão sobre mobilidade urbana e segurança no trânsito. “Os agentes têm papel cada vez mais importante na vida das cidades. S u a s r e s p o n s a b i l i d a d e s aumentam e seus direitos continuavam os mesmos. Mas e s t a m o s m u d a n d o e s t a realidade. O Sidestran, ao lado da Astran, teve papel fundamental nesta conquista. Parabéns à Categoria’’. Expediente: Jornale Comunicação Coordenação: Odília Martins – DRT: 5784. Assessoria de Imprensa: Renata Alves DRT 4544 e Mario Espinheira DRT 4279 Diagramação: Alex Reis O governados Jaques Wagner sanciona Lei Anticalote na Bahia Pelegrino após palestra em Congresso, com direção da Astran e do Sidestran. Tiragem: 000.000
  4. 4. O presidente da CREDN da Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA), quer que as empresas de internet sejam submetidas à legislação brasileira. Para tanto, defendeu a aprovação de um novo marco civil para o setor. Segundo ele, "há suspeitas de que empresas de internet foram coniventes com as operações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil. Pelegrino tratou do assunto com o Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, e apoiou a decisão do Brasil de levar o assunto à Organização das Nações Unidas (ONU). "Até porque os Estados Unidos consideram isso algo normal e legal. Precisamos reforçar essa estratégia para que haja reforma completa na governança global sobre a internet. O que ocorreu é inaceitável e não pode ser resolvido com retórica" - afirmou Pelegrino. Para o deputado, "a aquisição do satélite geoestacionário brasileiro, que já era uma necessidade premente, tornou-se inadiável. Não podemos permitir que o Brasil continue vulnerável em relação à proteção dos seus dados e informações civis e militares". deputado federal Nelson Pelegrino O(PT-BA) presidiu, em 2013, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), responsável por questões estratégicas quanto à política externa e à soberania do país. A experiência internacional ampliou a bagagem política do deputado, que representou o Brasil em visitas estratégicas em todos os continentes. Pelegrino participou das negociações para aquisição de equipamentos bélicos; de eventos que visavam fortalecimento da relação com outros países; e das discussões sobre proteção contra espionagem e governabilidade da internet. “Conseguimos consolidar este ano projetos históricos. Entre eles a Política Nacional de Defesa, o Livro Branco, que organiza a estratégia política de Defesa e a atualização da Estratégia Nacional de Defesa” – comemorou o deputado. A CREDN realizou dezenas de reuniões deliberativas e audiências públicas, além de grandes seminários. Em um deles, foram discutidos aspectos relacionados ao terrorismo em grandes eventos, como Olimpíadas e Copa do Mundo de Futebol, com a participação de alguns dos maiores especialistas do mundo. Pelegrino ajudou a consolidar a parceria do Brasil com a França p a r a c o n s t r u ç ã o d e s u b m a r i n o s convencionais e de propulsão nuclear; além de acompanhar a compra dos caças Gripen NG N e w G e n e r a t i o n . E l e d e f e n d e u a governabilidade internacional da internet e o armazenamento das informações dentro das fronteiras brasileiras. Assim, ajudou a firmar a postura do Brasil de vanguarda e protagonista na luta pela democratização da internet e contra a espionagem. Comissão Defesa Nacional e Rela ões Exteriores Pelegrino quer empresas de internet submetidas à legislação brasileira Ao final da presidência da CREDN, Nelson Pelegrino criou a cartilha “O Brasil Além das Fronteiras”, para ajudar os brasileiros que vivem no exterior. Distribuídas gratuitamente, oferece dicas e orienta sobre o n d e c o n s e g u i r i n f o r m a ç õ e s complementares ou quais órgãos se dirigir para resolver ou evitar problemas. Para tanto, são relacionadas embaixadas, consulados, instituições ligadas às relações exteriores e direitos humanos com os respectivos contatos, bem como links de convenções internacionais. A cartilha explica, por exemplo, como conseguir e quais os tipos de “vistos”, como revalidar diplomas, enviar remessas e fazer registros civis. Também esclarece sobre os riscos da migração irregular e os direitos e deveres dos migrantes e suas famílias. O Brasil Além das Fronteiras 04 Audiência com o jornalista Glenn Greenwald, sobre a espionagem dos EUA.
  5. 5. Sempre atento às demandas da capital e do interior do Estado, o deputado Nelson Pelegrino (PT) destina milhões de reais anualmente a projetos de ampla relevância social. Só para a Saúde (entre 2006 e 20014), foram R$ 17 milhões, contando com o previsto Pelegrino viabiliza R$ 58 milhões para Bahia Emendas para 2014, que estão sendo investidos em reforma e ampliação de hospitais, construção de unidades de saúde, aquisição de equipamentos e obras de saneamento. Em educação e cultura, somou 11,5 milhões (entre 2004 e 2014) para construção, ampliação e reformas de escolas e universidade; apoio a projetos culturais e entidades de direitos humanos, implantação de centros de pesquisas. Em infraestrutura, destinou (entre 2002 e 2014), R$ 29,7 milhões para obras de contenção de encostas, abertura de novas vias, pavimentação, construção e reforma de equipamentos públicos, eletrificação rural, compra de equipamentos. Pelegrino é o deputado campeão de emendas destinadas a Salvador. Emendas executadas ou em andamento Infraestrutura (2002 a 2014): R$ 29,7 milhões Investimentos em obras de contenção de encostas, abertura de novas vias, pavimentação, construção e reforma de equipamentos públicos, eletrificação rural, compra de equipamentos Municípios beneficiados: Aporá Alagoinhas Salvador Cruz das Almas Mutuípe Cipó Dias d´ÁvilaCatu Juazeiro Igrapiúna CruzVera Valença Heliópolis Teixeira De Freitas Itanhém Laje Itaetê Itiruçú Itiúba Ituberá Jiquiriçá Nova SoureMairi Mata de São João Olindina Remanso Nilo Peçanha Ourolândia São Sebastião do Passé Santo Antônio de Jesus Uruçuca Varzedo Saúde (2006 a 2014): R$16.975.000 Verba destinada à reforma e ampliação de hospitais, construção de unidadesde saúde, aquisição de equipamentos e obras de saneamento. Municípios beneficiados Hospitais beneficiados: Alagoinhas Baixa Grande Candeias Teixeira De FreitasCamaçari Itanhém Conceição do Almeida Dias d´ÁvilaCatu Inhambupe Simões Filho Umburanas MutuípeJuazeiro Laje CipóSalvador Vera Cruz Valença Hosp. Irmã Dulce Hosp. Ana Nery Hosp. Aristides Maltez Hosp. Santa IsabelHosp. Espanhol .Hosp São RafaelHosp. Martagão Gesteira Hosp . Sarah Educação e cultura (entre 2004 e 2014): R$11.445.000 Verbas para construção, ampliação e reformas de escolas e universidade; apoio a projetos culturais e entidades de direitos humanos ,implantação de centros de pesquisas. Restaurante Universitário. UFRBUFBA Alagoinhas Salvador Instituições e municípios contemplados: Igrapiúna UESBUEFS Terrágua UNE IFBA Candeias 05
  6. 6. Datada do início do século XVIII, a Igreja de Nossa Senhora da Saúde e Glória, uma das mais tradicionais de Salvador, será revitalizada. O deputado federal Nelson Pelegrino comemorou o anuncio feito pelo Iphan-BA da liberação de recursos da ordem de R$ 4 milhões para a obra, que envolve reforma completa do telhado, da estrutura interna e do taboado. “É uma igreja histórica, tombada, muito importante para o acervo da nossa cidade” – frisou o deputado. Preocupado com o mau estado de conservação, Pelegrino chamou atenção para urgência da obra à ministra de cultura à época, Anna de Hollanda, e articulou apoio junto ao Iphan nacional. IgrejadaSaúdeseráreformada Viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado Nelson Pelegrino, a Praça da Cabocla beneficiará os moradores de Periperi e bairros do entorno. A construção, que se encontra em estágio avançado, inclui três quiosques e área de lazer com parque infantil, paisagismo e espaço de convivência. A área é de aproximadamente 1500 m² e o investimento de R$ 205 mil. De acordo com o deputado, além de equipamento voltado ao entretenimento, a praça “é um espaço que permite maior interação entre os moradores da comunidade”. Praça da Cabocla beneficiará moradores de Periperi e região 06 Emendas Salvador Atento à saúde da população, Nelson Pelegrino possibilitou a ampliação do Serviço de Hemodiálise do Hospital Ana Nery. Foram adquiridas 27 novas máquinas, sendo 16 viabilizadas por meio de emenda parlamentar do deputado no valor de R$ 600 mil. Os equipamentos irão permitir a realização de mais 81 sessões de diálise por dia. “Asaúde deve ser pensada de forma prioritária. O Ana Nery é um hospital de referência e atende pacientes de todo o Estado. Fico muito feliz em contribuir para esta realização” – festejou Pelegrino. Por meio de outra emenda, Pelegrino viabilizou mais R$ 500 mil que serão utilizados, juntamente com outros recursos, para a ampliação do Hospital. A Unidade Intermediária terá mais 21 leitos de UTI, incrementando o atendimento em casos de emergências cardiovasculares. Também será expandida a UTI Cardiológica Pediátrica, com instalação de oito novos leitos, dinamizando a Regulação do Estado. Pelegrino é o parlamentar que garantiu mais recursos para o hospital nos últimos dois anos. Hospital Ana Nery recebeu R$ 1,1 milhão FazendaGrandedoRetiro ganhaPraçadaJuventude A ordem de serviço para construção da Praça da Juventude que beneficiará Fazenda Grande do Retino e os bairros do entorno já foi assinada. Autor de emenda parlamentar para o projeto e um dos principais articuladores para sua concretização, o deputado federal Nelson Pelegrino comemorou junto à comunidade: “A gente quer fazer deste um grande espaço de lazer, esporte e educação’’. A Praça terá 11 mil m² e contará com campo de futebol, quadra poliesportiva coberta, parque infantil, pista de skate e de caminhada, aparelhos de ginástica, auditório, biblioteca entre outros equipamentos voltados para esporte, cultura e lazer. Ciclofaixa Quadra poliesportiva Campo de futebol Parque Biblioteca Centro social Informática Auditório ADM Galpão Cultural Pista de skate Área coberta para roda de capoeira Pista de cooper Área de exercícios Sanitários
  7. 7. CentrodeAbastecimentodeMutuípeérevitalizado responsável por R$ 3,5 milhões em investimento no município. Além do Centro de A b a s t e c i m e n t o , o d e p u t a d o viabilizou construção de ponte, eletrificação rural, construção e estruturação de laboratório municipal e obras de estruturação urbana, de drenagem, de saneamento entre outras. Tramita ainda emenda de 2011 que prevê investimento R$ 1 milhão em pavimentação. 07 A população de Mutuípe, região do Vale do Jiquiriçá, comemora a reforma do Centro deAbastecimento, uma das obras mais aguardadas do município. Fruto de emenda do deputado Nelson Pelegrino (PT), no valor de R$ 950 mil, o equipamento já ganhou cobertura e a instalação do novo piso está em fase de licitação. Pelegrino é o parlamentar que mais apresenta emendas em favor de Mutuípe, Para garantir a segurança dos moradores de Caboré, bairro de Mata de São João, Pelegrino destinou recursos para obra de contenção de encosta. Com investimento de R$ 100 mil, a intervenção já foi executada, beneficiando 40 Mais infraestrura em Mata de São João Obras em Itiruçu somam R$ 800 mil Duas emendas parlamentares do deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que somam R$ 800 mil, estão revitalizando Itiruçu, município do Centro Sul Baiano. A reforma e ampliação da Praça Rafael Souza de Oliveira, no valor de R$ 500 mil, engloba acessibilidade, fonte luminosa, mudança de piso, arborização, espaço infantil, quiosques com sanitários, canteiros em granito, bicicletário e equipamentos para ginástica em cerca de 5 mil m². Paralelamente, está sendo executada a obra de calçamento e de drenagem do Bairro da Belíssima. Além do trabalho de infraestrutura, a intervenção garante oportunidade de trabalho aos moradores, com o investimento de R$300 mil. “Cuidar da infraestrutura e da estética urbana representa cuidar da autoestima da população” – frisou o deputado. As emendas foram liberadas no mandato do prefeito Carlos Roberto Martinelli. O deputado Nelson Pelegrino viabilizou a pavimentação de três vias do município de Vera Cruz.As obras na Rua Fé em Deus já foi concluída, na Rua Pindorama está em fase de conclusão e na Rua principal de Taipoca está em execução. As intervenções foram possibilitadas por meio de emenda de Pelegrino, e são executadas pela Prefeitura de Vera Cruz. O investimento, captado junto ao Ministério das Cidades, soma R$ 400 mil. Pelegrino capta R$ 400 mil paraVera Cruz Emendas interior famílias das partes alta e baixa da localidade. Outra emenda do deputado, no valor de R$150 mil, viabilizou a pavimentação da Rua da Fonte, no bairro Diamante; da Travessa Silvano Batista, no Centro; e da Terceira Travessa Vital Brasil, no Caboré. Travessa Vital Brasil, Caboré Pavimentação no bairro da Belíssima Rua do Céu
  8. 8. 08 Emendas interior Pelegrino reforça luta contra o tráfico de pessoas O Projeto de Lei nº 2845/03 de Nelson Pelegrino, que visa ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, bem como garantir o adequado atendimento às vítimas, ganha mais força em 2014. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano, Fraternidade e Tráfico Humano, recoloca em evidência o problema que tanto preocupa o deputado e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Para Pelegrino, o momento é mais do que oportuno para que seu projeto seja aprovado. O Projeto serviu como texto base para a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e para o Plano Nacional de Enfrentamento aoTráfico de Pessoas. O PL institui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos e estabelece sansões penais. Entre as propostas, prevê cooperação e articulação entre os poderes, os entes da Federação, organismos estrangeiros, organizações governamentais e não governamentais. Para proteger às vítimas, inclui apoio institucional e material aos Centros de Referência para a assistência jurídica e psicossocial; proteção da intimidade e da identidade; orientação; assistência médica, psicológica e material; bem como oportunidades de emprego, educação e formação. O combate é fortalecido com a realização de pesquisas, campanhas educativas e de mobilização social, criação de canais para recebimento de denúncias, treinamento de agentes públicos, e criação de banco de dados. Como em todos os anos, Pelegrino solicitou Sessão Especial na Câmara para tratar do tema da Camapanha da Fraternidade, que acontecerá no dia 7 de abril. O comércio de mulheres para exploração sexual, de crianças, de órgãos ou de pessoas destinadas ao trabalho escravo, movimenta, segundo o deputado, mais de US$ 30 bilhões de dólares por ano. Campanha da fraternidade 2014 Com forte atuação no Baixo Sul baiano, Pelegrino também luta para melhorar a infraestrutura de Taperoá. Ele é responsável pelas obras de pavimentação de seis vias, que somam 700 metros de extensão, beneficiando 300 famílias. O investimento de R$ 325 mil foi captado junto ao Ministério do Turismo, por meio de emenda parlamentar, e as obras já estão sendo executadas pela Conder. São beneficiadas as ruas de Doinha, do Fuxico, da Delegacia, da Olaria, São Vicente e Rua B. “Ao longo da administração do prefeito Toinho, já apresentei emenda para construção de ginásio de esportes e outras obras de infraestrutura. Está em tramitação emenda no valor de R$ 500 mil para construção do estádio municipal” – informou o deputado. Taperoá tem seis ruas pavimentadas Rua da Olaria Rua do Fuxico Rua São Vicente Rua da Delegacia Rua de Doinha Rua B

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