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1
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Prof. Dr. Marcelo Augusto Ambrozini
Mercados e Instrumentos
Financeiros I
Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto - FEA-RP
Graduação em Ciências Contábeis
2
4.1 Fundamentos do Mercado de Capitais
4.2 Tributação das ações
4.3 O processo de abertura de capital
4.4 Dividendos
4.5 Juros sobre o Capital Próprio
4.6 Bolsas de Valores
4.7 Índice de ações
Módulo 4. MERCADO DE CAPITAIS
4.1 Fundamentos do
mercado de capitais
3
É um conjunto de instituições que
negociam com títulos e valores
mobiliários, objetivando a canalização
de recursos dos agentes compradores
para os agentes vendedores.
O que é ?
4
O objetivo do mercado de capitais é viabilizar a
capitalização das empresas e dar liquidez aos
títulos emitidos por elas.
Qual o seu objetivo
?
5
No momento em que o mercado de crédito
deixou de atender às necessidades da atividade
produtiva, no sentido de garantir um fluxo de
recursos nas condições adequadas em termos
de prazos, custos e exigibilidades.
Como surgiu
?
6
Mercado
Monetário
Mercado de
Crédito
Mercado de
Câmbio
Mercado de
Capitais
Objetivo Prazo
Permite ao Governo controlar
a liquidez monetária da
economia
Financiamento do consumo e
capital de giro das empresas
Conversão de moedas
estrangeiras em nacional e
vice-versa
Financiamento de
investimentos de longo prazo
Curtíssimo e
curto
Curto
Curto e médio
Longo prazo e
prazo indeterminado
7
Mercado Financeiro
Ação
Uma ação é um título negociável que representa uma
fração mínima do capital social de uma empresa de
capital aberto.
Quem tem ações de uma empresa, é dono de uma
parte da empresa.
As ações são títulos de renda variável e
sem prazo de resgate.
8
Mercado de capitais
Vantagens da abertura de capital
Fonte infinita de recursos;
Recursos de prazo indeterminado de devolução;
Não há necessidade de devolução (prazo de resgate);
Profissionalização da gestão;
Facilidade de sucessão em empresas familiares;
Melhoria da imagem institucional.
Desvantagens da abertura de capital
Possibilidade de perda do controle acionário;
Aumento dos custos legais e administrativos;
Submissão à Comissão de Valores Mobiliários.
9
Direito dos acionistas:
Direito à participação nos lucros;
Direito de transmissão;
Direito a voto na Assembleia Geral da empresa;
Direito a informações;
Direito de preferência na subscrição de novas ações;
Direito de retirada em alguns casos específicos.
10
Ações nominativas
São emitidas na forma de títulos de propriedade,
unitárias ou múltiplas, denominadas cautelas.
Ações ao portador
São emitidas sem constar o nome do comprador e são
transferidas manualmente. É proibida no Brasil.
Ações escriturais
Dispensa a emissão de título de propriedade, funcionando
como conta corrente. Não há transferência física.
11
Ações ordinárias - ON
Tem como característica principal o direito a voto na
Assembléia Geral (poder de decisão);
Com 25,01% das ações ON é possível ter o controle
acionário (50% x 50,1%);
A empresa tem que emitir, no mínimo, 50% de ações ON;
Em uma S.A. a assembléia de acionistas é a autoridade
maior e decide sobre a destinação dos lucros, sobre a
atividade da companhia, a eleição dos diretores etc.
12
Ações preferenciais - PN
Têm a preferência no recebimento de dividendos e no
reembolso de capital no caso de dissolução da empresa;
Podem existir diversas classes (A, B, C...) dependendo das
vantagens ou restrições que elas apresentam;
Não tem direito a voto na Assembléia Geral;
A empresa pode emitir, no máximo, 50% de ações PN;
Em caso de não distribuição de resultados por 3 anos
seguidos, as ações PN adquirem poder de voto.
13
Estrutura do mercado de ações
Mercado Primário
Venda de novas ações ao público.
O dinheiro vai diretamente para a empresa emitente.
Empresa Subscritores
Ações
Dinheiro
14
Mera transação entre compradores e vendedores.
Não ocorre nenhuma alteração financeira na empresa.
Investidor Investidor
Estrutura do mercado de ações
Mercado Secundário
Ações
Dinheiro
15
4.2 Tributação das ações
A tributação das ações
Sobre o resultado positivo (ganho) na venda de ações:
15% para vendas acima de R$ 20mil por mês (líquido de
corretagem) sendo pago mensalmente por meio do DARF
(cód. 6015) até o último dia do mês seguinte à venda.
Sobre os dividendos:
Os dividendos recebidos são isentos, pois o
lucro que lhes deu origem já foi tributado
Juros sobre Capital Próprio:
São tributados em 15% de IR na fonte
As operações “day trade” pagam 20% de IR sobre os ganhos e mais 1% retido na fonte.
17
A tributação das ações
No ato da venda das ações, a corretora recolhe na fonte 0,005%
sobre o valor, avisando a Receita Federal da operação (dedo-duro).
Esse percentual descontado pode ser deduzido pelo investidor na hora de
pagar o imposto sobre o ganho de capital.
Para obter a base de cálculo do imposto, o investidor terá que subtrair do
valor obtido na venda (líquido das taxas) dos papéis da soma de todos os
valores pagos na aquisição do mesmo (valor investido mais todas taxas de
corretagem).
18
A tributação das ações
Exemplo:
Um investidor comprou mil ações a $ 18,00 cada: $ 18.000,00
(+) Despesas de corretagem: $ 360,00
(=) Total desembolsado: $ 18.360,00
Venda das mil ações por $ 21,00 cada: $ 21.000,00
(–) Despesas de corretagem: $ 420,00
(=) Total recebido: $ 20.580,00
Ganho: $ 20.580,00 – $ 18.360,00 = $ 2.220,00
(–) IR na fonte: $ 2.220,00 x 0,05% = $ 1,11
(=) Ganho líquido: = $ 2.219,89
IR a ser recolhido = $ 2.219,89 x 15% = $ 332,98
19
Custos operacionais
Taxas de corretagem – Modelo Padrão Bovespa
Valor Negociado Percentual Parte fixa
Até 135,07 - R$ 2,70
De 135,08 a 498,62 2,0% -
De 498,63 a 1.514,69 1,5% R$ 2,49
De 1.514,70 a 3.029,39 1,0% R$ 10,06
Acima de 3.029,39 0,5% R$ 25,21
Emolumentos – Operações Normais
Taxa de Negociação (Bovespa) 0,027%
Taxa de Liquidação (CBLC) 0,008%
Total 0,035%
Emolumentos – Operações Day Trade
Taxa de Negociação (Bovespa) 0,019%
Taxa de Liquidação (CBLC) 0,006%
Total 0,025%
20
A evidenciação das operações com ações
Na declaração, as ações da carteira devem ser informadas na seção “Bens
e Direitos” empresa por empresa pelo valor da compra, sem atualização na
coluna “Discrição”.
Os resultados mensais e eventuais provisionamentos deverão constar no
“Anexo de Renda Variável”
Os dividendos devem ser declarados na linha 5 da ficha de “Rendimentos
Sujeitos à Tributação Exclusiva”.
21
Questão para discussão
Ao assistir um noticiário da Bloomberg,
você ouviu dizer que as ações da Natura
caíram 1,4% em um determinado
pregão. Isso significa que a empresa
perdeu dinheiro naquele dia
?
22
Participantes do mercado acionário
Especuladores Investidores
Objetivo Alavancagem de
ganhos
Manutenção de ganhos
Forma de
ganho
Comercialização rápida
das ações
Propriedades das ações
(dividendos,
bonificações, JSCP etc.)
Prazo Curto Longo
Risco Propensão ao risco Aversão
ao risco
23
4.3 O processo de abertura de capital
O Processo de Abertura de Capital
O lançamento de novas ações no mercado é chamado de
underwriting, que significa subscrição.
No underwriting a empresa emissora encarrega uma
instituição financeira para a colocação das ações no mercado.
Esses papéis podem ser vendidos a um grupo específico
(colocação privada) ou ao público em geral (emissão pública).
O underwriting
25
Etapas do processo de abertura de capital
Análise preliminar sobre a conveniência da abertura;
Escolha da auditoria independente e instituição financeira;
Definição de preço e volume de captação;
Assembléia Geral Extraordinária Deliberativa;
Registro na CVM e na Bolsa de Valores;
Formação do Pool de instituições financeiras;
Anúncio do início do processo de distribuição pública;
Subscrição (underwriting);
Liquidação dos títulos;
Encerramento da distribuição pública.
26
Tipos de subscrição - underwriting
Garantia firme de subscrição
A instituição financeira intermediária se compromete a ficar com as ações,
caso não consiga colocá-las no mercado.
Melhor Esforço – Best efforts
A instituição financeira intermediária se compromete a realizar o melhor
esforço na colocação das ações, mas não assume o compromisso de ficar
com as ações não vendidas.
Residual ou Stand-By
O banco se compromete a colocar os títulos no mercado até determinada
data, após o qual subscreve os títulos.
27
Escolha de uma corretora
Abertura de uma conta
Escolha das ações
Transmissão da ordem a ser executada
Aguardo da negociação
Liquidação física (2 dias) e financeira (3 dias)
Passos para negociação na Bolsa
Provisionamento dos recursos para operar
28
Comprando uma ação
29
Comprando uma ação
30
Comprando uma ação
31
Comprando uma ação
32
Perfis de investidores
Perfil Características
Conservador Investe em ações de baixíssimo risco;
Tem pouco conhecimento do mercado e das empresas;
Busca aconselhamento financeiro para tomar decisões;
A maior parte dos investimentos fica na renda fixa;
Frente a fortes oscilações negativas, vende as ações.
Moderado Tem como horizonte de investimento o médio prazo;
Investe uma parte do dinheiro em ações mais arriscadas;
Pesquisa o mercado e as empresas para tomar decisões;
Frente a oscilações negativas, permanece com as ações.
Agressivo Tem como objetivo o crescimento elevado de seu capital;
Concentra até 60% dos investimentos em renda variável;
Possui um baixo grau de aversão ao risco;
Entende o funcionamento dos mercados;
Aceita oscilações negativas na sua carteira.
33
4.4 Dividendos
Dividendos
O valor do dividendo é definido com base:
No resultado apurado pela empresa no período;
Nas projeções financeiras de caixa;
Nas oportunidades de investimentos futuros.
Definição
O dividendo é entendido como a parcela
do lucro líquido de uma empresa
que é distribuída aos seus acionistas.
35
Decisões de Dividendos
Distribuir ou não;
Volume retido e distribuído;
Forma de distribuição.
Periodicidade;
Decisões a serem tomadas:
36
Data do
anúncio de
dividendos
Cronograma dos Dividendos
Data ex-
dividendos
Data dos
portadores
de registro
Data do
pagamento dos
dividendos
Data em que o
Conselho anuncia
o montante a ser
pago.
Última data para
comprar ações e
ter direito aos
dividendos.
Divulgação da lista
de acionistas que
receberão os
dividendos.
Momento em que
a empresa paga
os dividendos aos
acionistas.
2 a 3
semanas
2 a 3
dias
2 a 3
semanas
Ação cheia $ 5,30
Ação vazia $ 4,90
Ação vazia $ 4,90
Dividendo
$
0,40
37
Medidas das Políticas de Dividendos
Dividendos propostos
Lucro líquido
=
Índice de Pagamento de Dividendos
(Dividend Payout Ratio)
Revela a porcentagem do lucro líquido que a
empresa destinou para pagamento de dividendos aos
seus acionistas.
Payout
38
Taxa de Reinvestimento do Lucro
(ou Índice de Retenção de Lucros)
As empresas com altos índices de retenção
geralmente têm taxas de crescimento mais altas nos
lucros que as empresas com índices de retenção
mais baixos.
= 1 – Payout
Taxa de
reinvestimento
Medidas das Políticas de Dividendos
39
Rendimento dos Dividendos
(Dividend Yield)
O dividend yield é muito utilizado como uma medida
de risco e triagem dos investimento, ou seja, os
investidores aplicam em ações com altos
rendimentos de dividendos.
Rendimento
dos dividendos
Dividendos por ação
Preço da ação
=
Medidas das Políticas de Dividendos
40
Retorno
da ação
Rendimento
dos dividendos
Valorização
da ação
As ações oferecem dois tipos de ganhos aos investidores:
Onde: P (fin) = Preço da ação no final do período;
P (ini) = Preço da ação no início do período;
Div = Dividendo por ação.
P (fin) – P (ini)
P (ini)
Div
P (ini)
Apurando o ganho com ações
41
Exercício de fixação:
Uma ação estava cotada a $ 3,50 no início de 2016.
No final desse ano, estava sendo negociada a $ 3,80.
No período, ainda, a empresa pagou dividendos de $
0,1182 por ação aos seus acionistas.
Pede-se:
Calcule a rentabilidade total do acionista
detentor dessa ação nesse período.
42
Dividendos no Brasil
Legislação brasileira sobre dividendos:
O artigo 202 da Lei 6.404/76 regulamenta o dividendo obrigatório:
“Os acionistas têm direito de receber como dividendo
obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida
no estatuto, ou, se este for omisso, metade do lucro líquido
do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores:
I – quota destinada à constituição da reserva legal;
II – importância destinada à formação de reservas para
contingências;
III – lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva.”
43
§ 1.º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como
porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros
critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com
precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários
ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.
Legislação brasileira sobre dividendos:
O artigo 202 da Lei 6.404/76 regulamenta o dividendo obrigatório:
§ 2.º Quando o estatuto for omisso e a assembleia geral
deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o
dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do
lucro líquido ajustado nos termos deste artigo.”
Dividendos no Brasil
44
Ilustração prática de pagamento de dividendos
Admita que uma empresa possua um capital no valor de
R$ 1.935.000 composto de 100.000 ações no mercado com
a seguinte divisão:
Quantidade
de ações
30.000
25.000
45.000
100.000
Tipo
de ação
Preferencial A
Preferencial B
Ordinária
Valor do
Capital
$ 600.000
$ 525.000
$ 810.000
$ 1.935.000
Valor de
subscrição
20,00
21,00
18,00
Dividendos no Brasil
45
Ilustração prática de pagamento de dividendos
Em determinado ano a empresa apresentou um lucro
líquido de R$ 250.000. Sabendo que desse lucro, 20%
ainda não foi realizado financeiramente e a empresa deve
constituir uma reserva legal de 5% e uma reserva para
contingência de 3%, calcule os dividendos a serem
distribuídos por classe de ação e o total dos dividendos.
Dividendos no Brasil
Informação adicional: o estatuto da empresa prevê um
pagamento de 25% de dividendos
46
Ilustração prática de pagamento de dividendos
Lucro Líquido do Exercício $ 250.000
(-) Reserva Legal - 5% $ 12.500
(-) Reserva Contingência - 3% $ 7.500
(-) Reserva de Lucros a Realizar $ 50.000
Lucro a ser distribuído $ 180.000
Cálculo do dividendo:
$ 180.000 x 25% = $ 45.000
Dividendos no Brasil
47
Ilustração prática de pagamento de dividendos
Cálculo do dividendo:
Tipo
de ação
PNA
PNB
ON
Porcentagem
do capital
31,01%
27,13%
41,86%
Valor do
dividendo
$ 13.955
$ 12.209
$ 18.836
$ 45.000
Dividendo
por ação
$ 0,47
$ 0,49
$ 0,42
Valor do
Capital
$ 600.000
$ 525.000
$ 810.000
$ 1.935.000
Dividendos no Brasil
48
Exercício de Fixação:
Quantidade
de ações
70.000
30.000
90.000
Classe de
Ação
PNA
PNB
ON
Valor de
subscrição
15,60
15,90
14,10
A Cia. Petrópolis apurou em 2016 um lucro líquido de $ 1.280.000.
Com base nas informações abaixo, calcule os dividendos a serem
distribuídos por classe de ação e o total dos dividendos da empresa:
Legal – 5%
Contingência – 2%
Lucros a Realizar – 16%
RESERVAS:
Dividendos no Brasil
49
Tributação dos dividendos no Brasil:
“Os lucros ou dividendos calculados com base nos
resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996,
pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com
base no lucro real, presumido ou arbitrado, não ficarão
sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte,
nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do
beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País
ou no exterior”.
O Art. 10° da Lei 9.249 de 26/12/1995 fala da tributação dos dividendos:
Dividendos no Brasil
50
Na sua opinião, quando uma
empresa decide aumentar o
pagamento de dividendos,
isso é um bom sinal
Dividendos
51
4.5 Juros sobre o Capital Próprio
“A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos de
apuração do lucro real, os juros pagos ou
creditados individualizadamente a titular, sócios ou
acionistas, a título de remuneração do capital
próprio, calculados sobre as contas do patrimônio
líquido à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros
de Longo Prazo - TJLP”.
O Art. 9° da Lei 9.249 de 26/12/1995 instituiu a figura
dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP) no Brasil:
Juros sobre Capital Próprio
A distribuição de Juros sobre Capital Próprio não é obrigatória,
sendo o seu pagamento uma opção de cada empresa.
O valor dos JSCP são contabilizados como despesa financeira na DRE
e reduzem o valor da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Para a pessoa física (acionista), o recebimento dos JSCP recebe
tributação de 15% de imposto de renda, retido na fonte pagadora
(empresa).
Quando pago, os JSCP são interpretados como dividendos, sendo o seu
montante descontado do cálculo do dividendo mínimo obrigatório.
Juros sobre Capital Próprio
55
55
Fórmula de cálculo dos JSCP
Para o cálculo dos JSCP deve-se multiplicar a Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP)1 do exercício atual sobre o Patrimônio Líquido da empresa do ano
anterior. No entanto, o resultado dessa conta não poderá ultrapassar o
maior dentre dois valores:
1. 50% do lucro antes da tributação e participações (LAIR)
2. 50% da reserva de lucros.
1 A Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP foi instituída pela Medida Provisória nº 684, de 31.10.94, publicada no Diário
Oficial da União em 03.11.94, sendo definida como o custo básico dos financiamentos concedidos pelo BNDES.
Juros sobre Capital Próprio
Exemplo de cálculo dos JSCP
Ativo Passivo
Patrimônio
Líquido
Capital Social: $ 400.000
Reserva Lucros: $ 100.000
Total do PL: $ 500.000
$ 500.000
$ 1.000.000
DRE De 01/01/20X3 a 31/12/20X3
Receita de venda $ 800.000
(-) CMV ($ 300.000)
(=) Lucro Bruto $ 500.000
(–) Despesas ($ 200.000)
(=) Lucro antes JSCP $ 300.000
Suponha que a TJLP de 20X3 foi de 6% a.a.
BP encerrado em 31.12.20X2
Juros sobre Capital Próprio
Exemplo de cálculo dos JSCP
Valor de referência: TJLP de 20X3 x PL de 31.12.20X2
Valor de referência: 6% x $ 500.000
Valor de referência: $ 30.000
Limite de pagamento dos JSCP:
Limite 1: 50% do lucro antes dos JSCP
Limite 1: 50% x $ 300.000
Limite 1: $ 150.000
Limite 2: 50% da reserva de lucros
Limite 2: 50% x $ 100.000
Limite 2: $ 50.000
Dos dois o maior: $ 150.000
Valor dos Juros sobre Capital Próprio: $ 30.000
Juros sobre Capital Próprio
Demonstração do resultado do exercício
DRE De 01/01/20X3 a 31/12/20X3
Receita de venda $ 800.000
(-) CMV ($ 300.000)
(=) Lucro Bruto $ 500.000
(–) Despesas ($ 200.000)
(=) Lucro antes JSCP $ 300.000
(–) JSCP ($ 30.000)
(=) LAIR $ 270.000
(–) IRPJ/CSLL ($ 91.800)
(=) Lucro Líquido $ 178.200
Observe que os JSCP
reduzem a base de cálculo
do Imposto de Renda
Juros sobre Capital Próprio
59
59
Exemplo 2
Ativo Passivo
Patrimônio
Líquido
Capital Social: $ 6.043.500
Reserva Lucros: $ 1.066.500
Total do PL: $ 7.110.000
$ 4.740.000
$ 11.850.000
DRE De 01/01/20X3 a 31/12/20X3
Receita de venda $ 2.846.000
(-) CMV ($ 1.138.400)
(=) Lucro Bruto $ 1.707.600
(–) Despesas ($ 512.280)
(=) Lucro antes JSCP $ 1.195.320
Suponha que a TJLP de 20X3 foi de 8,5% a.a.
BP encerrado em 31.12.20X2
Juros sobre Capital Próprio
Exemplo de cálculo dos JSCP
Valor de referência: TJLP de 20X3 x PL de 31.12.20X2
Valor de referência: 8,5% x $ 7.110.000
Valor de referência: $ 604.350
Limite de pagamento dos JSCP:
Limite 1: 50% do lucro antes dos JSCP
Limite 1: 50% x $ 1.195.320
Limite 1: $ 597.660
Limite 2: 50% da reserva de lucros
Limite 2: 50% x $ 1.066.500
Limite 2: $ 533.250
Dos dois o maior: $ 597.660
Valor dos Juros sobre Capital Próprio: $ 597.660
Juros sobre Capital Próprio
Algumas observações finais:
A taxa de juros usada no seu cálculo (TJLP) não reflete o custo de
oportunidade do capital próprio já que não leva em consideração
o risco do negócio e o risco financeiro da empresa.
Sua aplicação depende da existência de lucros. No entanto, o
conceito de custo de oportunidade do capital próprio deveria ser
aplicado independente da existência de lucros!
A comparabilidade entre empresas é prejudicada, pois o seu
procedimento é facultativo.
Juros sobre Capital Próprio
4.6 Bolsas de Valores
62
A história da Bolsa de Valores
A palavra bolsa surgiu em Bruges (Bélgica) devido a um brasão
com três bolsas existente na casa de Van der Burse, local onde
se realizavam as assembléias dos comerciantes.
A primeira bolsa foi criada em
Amberes (BEL) em 1531, seguida de
Londres (1554), Paris (1724),
Filadélfia (1791) e Nova Iorque (1792)
63
Bolsas de Valores
É um mercado público onde se negociam títulos e
valores mobiliários;
Somente são contratados os títulos das entidades
que tenham sido admitidas à negociação;
As transações estão asseguradas jurídica e
economicamente.
Característica
64
Livre concorrência e pluralidade de
participantes sem que nenhum seja favorecido.
Negociação de produtos homogêneos.
Transparência na fixação de preços, dando
credibilidade e gerando confiança no mercado.
Requisitos a serem cumpridos pelas Bolsas:
Bolsas de Valores
65
Facilitar o intercâmbio de fundos entre as empresas e os
investidores.
Proporcionar liquidez aos investidores.
Permitir a fixação do preço de negociação dos papéis
dentro da lei de oferta e demanda.
Dar informações aos investidores sobre
as empresas negociadas na bolsa.
Proporcionar confiança aos investidores.
Objetivos de uma bolsa de valores
Bolsas de Valores
66
1. Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa)
2. Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F)
3. Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ)
4. Bolsa de Valores do Extremo Sul (BVES)
5. Bolsa de Valores Bahia – Sergipe – Alagoas (BVBSA)
6. Bolsa de Valores de Minas Gerais – Espírito Santo – Brasília (BOVMESB)
7. Bolsa de Valores do Paraná (BVPR)
8. Bolsa de Valores de Pernambuco – Paraíba (BVPP)
9. Bolsa de Valores Regional (BVRg)
10.Bolsa de Valores de Santos (BVSt)
Até 1999, existiam 10 bolsas de valores no Brasil?
Você sabia que...
67
Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa
1890 – Fundação da Bovespa no dia 23 de agosto;
1965 – Autonomia administrativa, financeira e patrimonial;
1972 – Implantação do pregão automatizado on line e em
tempo real;
1990 – Implantação do Sistema de Negociação Eletrônica;
1999 – Lançamento do home broker e do after-market;
1997 – Início das operações no sistema Mega Bolsa;
2000 – Criação do Novo Mercado;
2008 – Fusão com a BM&F.
Datas históricas
68
Bovespa
Títulos negociados na Bovespa
Debêntures simples e conversíveis;
Commercial papers;
Opções de compra e venda sobre ações;
Quotas de fundos de investimento em ações;
Bônus de subscrição;
Recibos de carteira de ações;
Títulos públicos;
Certificados de depósitos de ações (BDR).
69
Integrantes do mercado acionário brasileiro
Bolsa de Valores
de São Paulo -
BOVESPA
Corretoras: fazem a
intermediação entre
os investidores e as
empresas
A Câmara de
Arbitragem do Mercado:
solução de conflitos
entre investidores e
empresas
Cia. Brasileira de Liquidação e
Custódia: realiza as atividades de
liquidação física e financeira e
guarda das ações
Sociedade Operadora do
Mercado de Acesso (SOMA):
controla o mercado de balcão
organizado
CVM: Fiscaliza e
regulamenta o mercado
de títulos e valores
mobiliários
Distribuidoras: fazem a
subscrição, distribuição e
intermediação de TVM
Agências de rating:
avaliam os riscos das
ações e emitem
notas de classificação
70
Novo Mercado da Bovespa
Segmento destinado à negociação de ações emitidas
por empresas que, voluntariamente, adotam regras de
governança corporativa.
Características:
Ampliação dos direitos dos acionistas e
melhoria da qualidade das informações
divulgadas pela companhia;
Só ações ON;
Realização de ofertas públicas que favoreçam
a dispersão do capital;
Manutenção em circulação de uma parcela
mínima de ações (25% do capital);
Informações periódicas (US GAAP ou IASC).
71
O Pregão
Recinto da Bolsa onde se reúnem os representantes das
corretoras para cumprir as ordens de compra e venda de ações.
As ordens de compra e venda advinda dos clientes são
transmitidas via telefone para os operadores do pregão.
Após o recebimento das ordens, os operadores procuram os
postos correspondentes a cada ação e tentam executá-las.
As operações são fechadas quando há uma
compatibilidade entre os interesses de compra e venda.
72
Questão para discussão
Um investidor comprou ações preferenciais da
Positivo Informática no dia 06 de fevereiro de
2008 pagando R$ 30,53. No dia 30/08/2016 a
ação estava sendo negociada a R$ 2,73. Isso
significa que o investidor perdeu dinheiro?
73
Sistemas de negociação
Call system (sistema de grito)
Os operadores ficam em volta de um balcão circular (corbelle)
anunciando em viva voz as ofertas de compra e venda.
Trading post (postos de negociação)
Os títulos são negociados em postos de acordo com os
setores ou ramos de atividades econômicas.
Mega Bolsa
Sistemas que interligam as instituições que operam na Bovespa.
Home Broker
Permite a negociação de papéis via internet via site das corretoras.
74
Questões para discussão
O que faz a bolsa oscilar?
A mídia ajuda a escolher o
momento certo de investir?
75
4.7 Índice de ações
76
Índice de ações
São usados como indicador da variação das cotações de
certo grupo de ações, considerada representativa de todo
o mercado.
Medem a lucratividade média de uma carteira de ações
durante determinado tempo.
Pela comparação dos índices apurados sucessivamente
pelas bolsas de valores, pode-se saber se o mercado está
em alta, estável ou em baixa.
Por exemplo: o índice mais representativo do mercado
brasileiro é o Ibovespa que, no dia 08/07/08 estava em
56.435 pontos.
77
Índices de Bolsas
Bolsa Índice Base Composição Taxa Estatística
NYSE Dow Jones 1887 = 100 As 30 empresas
industriais mais
negociadas na NYSE
Média aritmética
simples de preços
Standard &
Poor´s 500
1943 = 10 As 500 empresas
mais representativas
Média aritmética
ponderada de
preços
Nasdaq Nasdaq
Index
1971 = 100 As empresas mais
negociadas na
Nasdaq
Média aritmética
ponderada de
preços
Tokyo Topix 1968 = 100 Todas as empresas
negociadas na 1ª
seção
Média aritmética
ponderada de
preços.
Nikkei 1949 =
176,21 ienes
As 225 empresas
mais negociadas na
bolsa de Tóquio
Média aritmética
simples de preços
78
Índices de Bolsas
Bolsa Índice Base Composição Taxa Estatística
Londres FT-30 1935 =
100
30 empresas
industriais mais
negociadas
Média geométrica
FT-SE
Actuaries
All-Share
1962 =
100
As 800 empresas
mais negociadas
Média aritmética
ponderada de preços
Frankfurt Dax 100 1887 =
500
As 100 empresas
mais negociadas
Média aritmética
ponderada de preços.
Compositive
Dax – CDAX
1887 =
500
Todas as empresas
negociadas na bolsa
Média aritmética
ponderada de preços.
São Paulo Ibovespa 2/1/1968 =
100 pontos
Empresas
participaram em 80%
dos pregões nos
últimos 12 meses
Média aritmética
ponderada de preços.
IBrX 28/12/95 =
1.000 pt.
As 100 ações mais
negociadas
Média aritmética
ponderada de preços.
79
Entendendo os índices de bolsas
Às vésperas das eleições presidenciais, no dia 15/10/2002, o índice Ibovespa
estava em 8.506 pontos. No dia 20/05/2008, o mesmo índice fechou com
73.516 pontos. Qual foi a variação neste período?
No dia 02/01/2008, o índice Ibovespa estava em 62.815 pontos. No dia
25/07/2008 o índice estava em 57.199 pontos. Qual foi a variação neste
período?
80
No dia 30/08/2016 o Ibovespa fechou em 58.575. Qual foi a variação desde
20/05/2008 até esta data?
Questões para discussão
Um investidor em ações da BRF Brasil
Foods, ao assistir a um telejornal noturno,
ouve o apresentador falar que o Ibovespa
fechou o dia em queda de 1,78%. Isso
significa que o valor da ação da BRF caiu?
Um investidor em ações da Usiminas, ao
assistir a um telejornal noturno, ouve o
apresentador falar que o Ibovespa fechou
o dia em alta de 2,43%. Isso significa que
o valor da ação da Usiminas subiu?
81
Bibliografia
PINHEIRO, Juliano Lima. Mercado de capitais: fundamentos e técnicas. 3. ed. – São
Paulo: Atlas, 2005.
CAVALCANTE, F.; MISUMI, J. Y. Mercado de Capitais: o que é e como funciona.
6. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
LAMEIRA, V. J. Mercado de Capitais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
PIAZZA, Marcelo C. Bem vindo à bolsa de valores. 7. ed. São Paulo: Novo Conceito
Editora, 2008.
HAUGEN, R. A. Os segredos da bolsa: São Paulo: Pearson Brasil.
FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro – produtos e serviços. 16. ed. Rio de Janeiro:
Qualitymark, 2005.
82
LOPES, Alexsandro Broedel. GALDI, Fernando Caio. LIMA, Iran Siqueira. Manual de
contabilidade e tributação de instrumentos financeiros e derivativos. São Paulo: Atlas, 2009

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Mercado de Capitais: Fundamentos, Ações e Processo de Abertura de Capital

  • 1. 1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Prof. Dr. Marcelo Augusto Ambrozini Mercados e Instrumentos Financeiros I Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - FEA-RP Graduação em Ciências Contábeis
  • 2. 2 4.1 Fundamentos do Mercado de Capitais 4.2 Tributação das ações 4.3 O processo de abertura de capital 4.4 Dividendos 4.5 Juros sobre o Capital Próprio 4.6 Bolsas de Valores 4.7 Índice de ações Módulo 4. MERCADO DE CAPITAIS
  • 4. É um conjunto de instituições que negociam com títulos e valores mobiliários, objetivando a canalização de recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores. O que é ? 4
  • 5. O objetivo do mercado de capitais é viabilizar a capitalização das empresas e dar liquidez aos títulos emitidos por elas. Qual o seu objetivo ? 5
  • 6. No momento em que o mercado de crédito deixou de atender às necessidades da atividade produtiva, no sentido de garantir um fluxo de recursos nas condições adequadas em termos de prazos, custos e exigibilidades. Como surgiu ? 6
  • 7. Mercado Monetário Mercado de Crédito Mercado de Câmbio Mercado de Capitais Objetivo Prazo Permite ao Governo controlar a liquidez monetária da economia Financiamento do consumo e capital de giro das empresas Conversão de moedas estrangeiras em nacional e vice-versa Financiamento de investimentos de longo prazo Curtíssimo e curto Curto Curto e médio Longo prazo e prazo indeterminado 7 Mercado Financeiro
  • 8. Ação Uma ação é um título negociável que representa uma fração mínima do capital social de uma empresa de capital aberto. Quem tem ações de uma empresa, é dono de uma parte da empresa. As ações são títulos de renda variável e sem prazo de resgate. 8
  • 9. Mercado de capitais Vantagens da abertura de capital Fonte infinita de recursos; Recursos de prazo indeterminado de devolução; Não há necessidade de devolução (prazo de resgate); Profissionalização da gestão; Facilidade de sucessão em empresas familiares; Melhoria da imagem institucional. Desvantagens da abertura de capital Possibilidade de perda do controle acionário; Aumento dos custos legais e administrativos; Submissão à Comissão de Valores Mobiliários. 9
  • 10. Direito dos acionistas: Direito à participação nos lucros; Direito de transmissão; Direito a voto na Assembleia Geral da empresa; Direito a informações; Direito de preferência na subscrição de novas ações; Direito de retirada em alguns casos específicos. 10
  • 11. Ações nominativas São emitidas na forma de títulos de propriedade, unitárias ou múltiplas, denominadas cautelas. Ações ao portador São emitidas sem constar o nome do comprador e são transferidas manualmente. É proibida no Brasil. Ações escriturais Dispensa a emissão de título de propriedade, funcionando como conta corrente. Não há transferência física. 11
  • 12. Ações ordinárias - ON Tem como característica principal o direito a voto na Assembléia Geral (poder de decisão); Com 25,01% das ações ON é possível ter o controle acionário (50% x 50,1%); A empresa tem que emitir, no mínimo, 50% de ações ON; Em uma S.A. a assembléia de acionistas é a autoridade maior e decide sobre a destinação dos lucros, sobre a atividade da companhia, a eleição dos diretores etc. 12
  • 13. Ações preferenciais - PN Têm a preferência no recebimento de dividendos e no reembolso de capital no caso de dissolução da empresa; Podem existir diversas classes (A, B, C...) dependendo das vantagens ou restrições que elas apresentam; Não tem direito a voto na Assembléia Geral; A empresa pode emitir, no máximo, 50% de ações PN; Em caso de não distribuição de resultados por 3 anos seguidos, as ações PN adquirem poder de voto. 13
  • 14. Estrutura do mercado de ações Mercado Primário Venda de novas ações ao público. O dinheiro vai diretamente para a empresa emitente. Empresa Subscritores Ações Dinheiro 14
  • 15. Mera transação entre compradores e vendedores. Não ocorre nenhuma alteração financeira na empresa. Investidor Investidor Estrutura do mercado de ações Mercado Secundário Ações Dinheiro 15
  • 17. A tributação das ações Sobre o resultado positivo (ganho) na venda de ações: 15% para vendas acima de R$ 20mil por mês (líquido de corretagem) sendo pago mensalmente por meio do DARF (cód. 6015) até o último dia do mês seguinte à venda. Sobre os dividendos: Os dividendos recebidos são isentos, pois o lucro que lhes deu origem já foi tributado Juros sobre Capital Próprio: São tributados em 15% de IR na fonte As operações “day trade” pagam 20% de IR sobre os ganhos e mais 1% retido na fonte. 17
  • 18. A tributação das ações No ato da venda das ações, a corretora recolhe na fonte 0,005% sobre o valor, avisando a Receita Federal da operação (dedo-duro). Esse percentual descontado pode ser deduzido pelo investidor na hora de pagar o imposto sobre o ganho de capital. Para obter a base de cálculo do imposto, o investidor terá que subtrair do valor obtido na venda (líquido das taxas) dos papéis da soma de todos os valores pagos na aquisição do mesmo (valor investido mais todas taxas de corretagem). 18
  • 19. A tributação das ações Exemplo: Um investidor comprou mil ações a $ 18,00 cada: $ 18.000,00 (+) Despesas de corretagem: $ 360,00 (=) Total desembolsado: $ 18.360,00 Venda das mil ações por $ 21,00 cada: $ 21.000,00 (–) Despesas de corretagem: $ 420,00 (=) Total recebido: $ 20.580,00 Ganho: $ 20.580,00 – $ 18.360,00 = $ 2.220,00 (–) IR na fonte: $ 2.220,00 x 0,05% = $ 1,11 (=) Ganho líquido: = $ 2.219,89 IR a ser recolhido = $ 2.219,89 x 15% = $ 332,98 19
  • 20. Custos operacionais Taxas de corretagem – Modelo Padrão Bovespa Valor Negociado Percentual Parte fixa Até 135,07 - R$ 2,70 De 135,08 a 498,62 2,0% - De 498,63 a 1.514,69 1,5% R$ 2,49 De 1.514,70 a 3.029,39 1,0% R$ 10,06 Acima de 3.029,39 0,5% R$ 25,21 Emolumentos – Operações Normais Taxa de Negociação (Bovespa) 0,027% Taxa de Liquidação (CBLC) 0,008% Total 0,035% Emolumentos – Operações Day Trade Taxa de Negociação (Bovespa) 0,019% Taxa de Liquidação (CBLC) 0,006% Total 0,025% 20
  • 21. A evidenciação das operações com ações Na declaração, as ações da carteira devem ser informadas na seção “Bens e Direitos” empresa por empresa pelo valor da compra, sem atualização na coluna “Discrição”. Os resultados mensais e eventuais provisionamentos deverão constar no “Anexo de Renda Variável” Os dividendos devem ser declarados na linha 5 da ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”. 21
  • 22. Questão para discussão Ao assistir um noticiário da Bloomberg, você ouviu dizer que as ações da Natura caíram 1,4% em um determinado pregão. Isso significa que a empresa perdeu dinheiro naquele dia ? 22
  • 23. Participantes do mercado acionário Especuladores Investidores Objetivo Alavancagem de ganhos Manutenção de ganhos Forma de ganho Comercialização rápida das ações Propriedades das ações (dividendos, bonificações, JSCP etc.) Prazo Curto Longo Risco Propensão ao risco Aversão ao risco 23
  • 24. 4.3 O processo de abertura de capital
  • 25. O Processo de Abertura de Capital O lançamento de novas ações no mercado é chamado de underwriting, que significa subscrição. No underwriting a empresa emissora encarrega uma instituição financeira para a colocação das ações no mercado. Esses papéis podem ser vendidos a um grupo específico (colocação privada) ou ao público em geral (emissão pública). O underwriting 25
  • 26. Etapas do processo de abertura de capital Análise preliminar sobre a conveniência da abertura; Escolha da auditoria independente e instituição financeira; Definição de preço e volume de captação; Assembléia Geral Extraordinária Deliberativa; Registro na CVM e na Bolsa de Valores; Formação do Pool de instituições financeiras; Anúncio do início do processo de distribuição pública; Subscrição (underwriting); Liquidação dos títulos; Encerramento da distribuição pública. 26
  • 27. Tipos de subscrição - underwriting Garantia firme de subscrição A instituição financeira intermediária se compromete a ficar com as ações, caso não consiga colocá-las no mercado. Melhor Esforço – Best efforts A instituição financeira intermediária se compromete a realizar o melhor esforço na colocação das ações, mas não assume o compromisso de ficar com as ações não vendidas. Residual ou Stand-By O banco se compromete a colocar os títulos no mercado até determinada data, após o qual subscreve os títulos. 27
  • 28. Escolha de uma corretora Abertura de uma conta Escolha das ações Transmissão da ordem a ser executada Aguardo da negociação Liquidação física (2 dias) e financeira (3 dias) Passos para negociação na Bolsa Provisionamento dos recursos para operar 28
  • 33. Perfis de investidores Perfil Características Conservador Investe em ações de baixíssimo risco; Tem pouco conhecimento do mercado e das empresas; Busca aconselhamento financeiro para tomar decisões; A maior parte dos investimentos fica na renda fixa; Frente a fortes oscilações negativas, vende as ações. Moderado Tem como horizonte de investimento o médio prazo; Investe uma parte do dinheiro em ações mais arriscadas; Pesquisa o mercado e as empresas para tomar decisões; Frente a oscilações negativas, permanece com as ações. Agressivo Tem como objetivo o crescimento elevado de seu capital; Concentra até 60% dos investimentos em renda variável; Possui um baixo grau de aversão ao risco; Entende o funcionamento dos mercados; Aceita oscilações negativas na sua carteira. 33
  • 35. Dividendos O valor do dividendo é definido com base: No resultado apurado pela empresa no período; Nas projeções financeiras de caixa; Nas oportunidades de investimentos futuros. Definição O dividendo é entendido como a parcela do lucro líquido de uma empresa que é distribuída aos seus acionistas. 35
  • 36. Decisões de Dividendos Distribuir ou não; Volume retido e distribuído; Forma de distribuição. Periodicidade; Decisões a serem tomadas: 36
  • 37. Data do anúncio de dividendos Cronograma dos Dividendos Data ex- dividendos Data dos portadores de registro Data do pagamento dos dividendos Data em que o Conselho anuncia o montante a ser pago. Última data para comprar ações e ter direito aos dividendos. Divulgação da lista de acionistas que receberão os dividendos. Momento em que a empresa paga os dividendos aos acionistas. 2 a 3 semanas 2 a 3 dias 2 a 3 semanas Ação cheia $ 5,30 Ação vazia $ 4,90 Ação vazia $ 4,90 Dividendo $ 0,40 37
  • 38. Medidas das Políticas de Dividendos Dividendos propostos Lucro líquido = Índice de Pagamento de Dividendos (Dividend Payout Ratio) Revela a porcentagem do lucro líquido que a empresa destinou para pagamento de dividendos aos seus acionistas. Payout 38
  • 39. Taxa de Reinvestimento do Lucro (ou Índice de Retenção de Lucros) As empresas com altos índices de retenção geralmente têm taxas de crescimento mais altas nos lucros que as empresas com índices de retenção mais baixos. = 1 – Payout Taxa de reinvestimento Medidas das Políticas de Dividendos 39
  • 40. Rendimento dos Dividendos (Dividend Yield) O dividend yield é muito utilizado como uma medida de risco e triagem dos investimento, ou seja, os investidores aplicam em ações com altos rendimentos de dividendos. Rendimento dos dividendos Dividendos por ação Preço da ação = Medidas das Políticas de Dividendos 40
  • 41. Retorno da ação Rendimento dos dividendos Valorização da ação As ações oferecem dois tipos de ganhos aos investidores: Onde: P (fin) = Preço da ação no final do período; P (ini) = Preço da ação no início do período; Div = Dividendo por ação. P (fin) – P (ini) P (ini) Div P (ini) Apurando o ganho com ações 41
  • 42. Exercício de fixação: Uma ação estava cotada a $ 3,50 no início de 2016. No final desse ano, estava sendo negociada a $ 3,80. No período, ainda, a empresa pagou dividendos de $ 0,1182 por ação aos seus acionistas. Pede-se: Calcule a rentabilidade total do acionista detentor dessa ação nesse período. 42
  • 43. Dividendos no Brasil Legislação brasileira sobre dividendos: O artigo 202 da Lei 6.404/76 regulamenta o dividendo obrigatório: “Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto, ou, se este for omisso, metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: I – quota destinada à constituição da reserva legal; II – importância destinada à formação de reservas para contingências; III – lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva.” 43
  • 44. § 1.º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria. Legislação brasileira sobre dividendos: O artigo 202 da Lei 6.404/76 regulamenta o dividendo obrigatório: § 2.º Quando o estatuto for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado nos termos deste artigo.” Dividendos no Brasil 44
  • 45. Ilustração prática de pagamento de dividendos Admita que uma empresa possua um capital no valor de R$ 1.935.000 composto de 100.000 ações no mercado com a seguinte divisão: Quantidade de ações 30.000 25.000 45.000 100.000 Tipo de ação Preferencial A Preferencial B Ordinária Valor do Capital $ 600.000 $ 525.000 $ 810.000 $ 1.935.000 Valor de subscrição 20,00 21,00 18,00 Dividendos no Brasil 45
  • 46. Ilustração prática de pagamento de dividendos Em determinado ano a empresa apresentou um lucro líquido de R$ 250.000. Sabendo que desse lucro, 20% ainda não foi realizado financeiramente e a empresa deve constituir uma reserva legal de 5% e uma reserva para contingência de 3%, calcule os dividendos a serem distribuídos por classe de ação e o total dos dividendos. Dividendos no Brasil Informação adicional: o estatuto da empresa prevê um pagamento de 25% de dividendos 46
  • 47. Ilustração prática de pagamento de dividendos Lucro Líquido do Exercício $ 250.000 (-) Reserva Legal - 5% $ 12.500 (-) Reserva Contingência - 3% $ 7.500 (-) Reserva de Lucros a Realizar $ 50.000 Lucro a ser distribuído $ 180.000 Cálculo do dividendo: $ 180.000 x 25% = $ 45.000 Dividendos no Brasil 47
  • 48. Ilustração prática de pagamento de dividendos Cálculo do dividendo: Tipo de ação PNA PNB ON Porcentagem do capital 31,01% 27,13% 41,86% Valor do dividendo $ 13.955 $ 12.209 $ 18.836 $ 45.000 Dividendo por ação $ 0,47 $ 0,49 $ 0,42 Valor do Capital $ 600.000 $ 525.000 $ 810.000 $ 1.935.000 Dividendos no Brasil 48
  • 49. Exercício de Fixação: Quantidade de ações 70.000 30.000 90.000 Classe de Ação PNA PNB ON Valor de subscrição 15,60 15,90 14,10 A Cia. Petrópolis apurou em 2016 um lucro líquido de $ 1.280.000. Com base nas informações abaixo, calcule os dividendos a serem distribuídos por classe de ação e o total dos dividendos da empresa: Legal – 5% Contingência – 2% Lucros a Realizar – 16% RESERVAS: Dividendos no Brasil 49
  • 50. Tributação dos dividendos no Brasil: “Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior”. O Art. 10° da Lei 9.249 de 26/12/1995 fala da tributação dos dividendos: Dividendos no Brasil 50
  • 51. Na sua opinião, quando uma empresa decide aumentar o pagamento de dividendos, isso é um bom sinal Dividendos 51
  • 52. 4.5 Juros sobre o Capital Próprio
  • 53. “A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP”. O Art. 9° da Lei 9.249 de 26/12/1995 instituiu a figura dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP) no Brasil: Juros sobre Capital Próprio
  • 54. A distribuição de Juros sobre Capital Próprio não é obrigatória, sendo o seu pagamento uma opção de cada empresa. O valor dos JSCP são contabilizados como despesa financeira na DRE e reduzem o valor da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Para a pessoa física (acionista), o recebimento dos JSCP recebe tributação de 15% de imposto de renda, retido na fonte pagadora (empresa). Quando pago, os JSCP são interpretados como dividendos, sendo o seu montante descontado do cálculo do dividendo mínimo obrigatório. Juros sobre Capital Próprio
  • 55. 55 55 Fórmula de cálculo dos JSCP Para o cálculo dos JSCP deve-se multiplicar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)1 do exercício atual sobre o Patrimônio Líquido da empresa do ano anterior. No entanto, o resultado dessa conta não poderá ultrapassar o maior dentre dois valores: 1. 50% do lucro antes da tributação e participações (LAIR) 2. 50% da reserva de lucros. 1 A Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP foi instituída pela Medida Provisória nº 684, de 31.10.94, publicada no Diário Oficial da União em 03.11.94, sendo definida como o custo básico dos financiamentos concedidos pelo BNDES. Juros sobre Capital Próprio
  • 56. Exemplo de cálculo dos JSCP Ativo Passivo Patrimônio Líquido Capital Social: $ 400.000 Reserva Lucros: $ 100.000 Total do PL: $ 500.000 $ 500.000 $ 1.000.000 DRE De 01/01/20X3 a 31/12/20X3 Receita de venda $ 800.000 (-) CMV ($ 300.000) (=) Lucro Bruto $ 500.000 (–) Despesas ($ 200.000) (=) Lucro antes JSCP $ 300.000 Suponha que a TJLP de 20X3 foi de 6% a.a. BP encerrado em 31.12.20X2 Juros sobre Capital Próprio
  • 57. Exemplo de cálculo dos JSCP Valor de referência: TJLP de 20X3 x PL de 31.12.20X2 Valor de referência: 6% x $ 500.000 Valor de referência: $ 30.000 Limite de pagamento dos JSCP: Limite 1: 50% do lucro antes dos JSCP Limite 1: 50% x $ 300.000 Limite 1: $ 150.000 Limite 2: 50% da reserva de lucros Limite 2: 50% x $ 100.000 Limite 2: $ 50.000 Dos dois o maior: $ 150.000 Valor dos Juros sobre Capital Próprio: $ 30.000 Juros sobre Capital Próprio
  • 58. Demonstração do resultado do exercício DRE De 01/01/20X3 a 31/12/20X3 Receita de venda $ 800.000 (-) CMV ($ 300.000) (=) Lucro Bruto $ 500.000 (–) Despesas ($ 200.000) (=) Lucro antes JSCP $ 300.000 (–) JSCP ($ 30.000) (=) LAIR $ 270.000 (–) IRPJ/CSLL ($ 91.800) (=) Lucro Líquido $ 178.200 Observe que os JSCP reduzem a base de cálculo do Imposto de Renda Juros sobre Capital Próprio
  • 59. 59 59 Exemplo 2 Ativo Passivo Patrimônio Líquido Capital Social: $ 6.043.500 Reserva Lucros: $ 1.066.500 Total do PL: $ 7.110.000 $ 4.740.000 $ 11.850.000 DRE De 01/01/20X3 a 31/12/20X3 Receita de venda $ 2.846.000 (-) CMV ($ 1.138.400) (=) Lucro Bruto $ 1.707.600 (–) Despesas ($ 512.280) (=) Lucro antes JSCP $ 1.195.320 Suponha que a TJLP de 20X3 foi de 8,5% a.a. BP encerrado em 31.12.20X2 Juros sobre Capital Próprio
  • 60. Exemplo de cálculo dos JSCP Valor de referência: TJLP de 20X3 x PL de 31.12.20X2 Valor de referência: 8,5% x $ 7.110.000 Valor de referência: $ 604.350 Limite de pagamento dos JSCP: Limite 1: 50% do lucro antes dos JSCP Limite 1: 50% x $ 1.195.320 Limite 1: $ 597.660 Limite 2: 50% da reserva de lucros Limite 2: 50% x $ 1.066.500 Limite 2: $ 533.250 Dos dois o maior: $ 597.660 Valor dos Juros sobre Capital Próprio: $ 597.660 Juros sobre Capital Próprio
  • 61. Algumas observações finais: A taxa de juros usada no seu cálculo (TJLP) não reflete o custo de oportunidade do capital próprio já que não leva em consideração o risco do negócio e o risco financeiro da empresa. Sua aplicação depende da existência de lucros. No entanto, o conceito de custo de oportunidade do capital próprio deveria ser aplicado independente da existência de lucros! A comparabilidade entre empresas é prejudicada, pois o seu procedimento é facultativo. Juros sobre Capital Próprio
  • 62. 4.6 Bolsas de Valores 62
  • 63. A história da Bolsa de Valores A palavra bolsa surgiu em Bruges (Bélgica) devido a um brasão com três bolsas existente na casa de Van der Burse, local onde se realizavam as assembléias dos comerciantes. A primeira bolsa foi criada em Amberes (BEL) em 1531, seguida de Londres (1554), Paris (1724), Filadélfia (1791) e Nova Iorque (1792) 63
  • 64. Bolsas de Valores É um mercado público onde se negociam títulos e valores mobiliários; Somente são contratados os títulos das entidades que tenham sido admitidas à negociação; As transações estão asseguradas jurídica e economicamente. Característica 64
  • 65. Livre concorrência e pluralidade de participantes sem que nenhum seja favorecido. Negociação de produtos homogêneos. Transparência na fixação de preços, dando credibilidade e gerando confiança no mercado. Requisitos a serem cumpridos pelas Bolsas: Bolsas de Valores 65
  • 66. Facilitar o intercâmbio de fundos entre as empresas e os investidores. Proporcionar liquidez aos investidores. Permitir a fixação do preço de negociação dos papéis dentro da lei de oferta e demanda. Dar informações aos investidores sobre as empresas negociadas na bolsa. Proporcionar confiança aos investidores. Objetivos de uma bolsa de valores Bolsas de Valores 66
  • 67. 1. Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) 2. Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) 3. Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) 4. Bolsa de Valores do Extremo Sul (BVES) 5. Bolsa de Valores Bahia – Sergipe – Alagoas (BVBSA) 6. Bolsa de Valores de Minas Gerais – Espírito Santo – Brasília (BOVMESB) 7. Bolsa de Valores do Paraná (BVPR) 8. Bolsa de Valores de Pernambuco – Paraíba (BVPP) 9. Bolsa de Valores Regional (BVRg) 10.Bolsa de Valores de Santos (BVSt) Até 1999, existiam 10 bolsas de valores no Brasil? Você sabia que... 67
  • 68. Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa 1890 – Fundação da Bovespa no dia 23 de agosto; 1965 – Autonomia administrativa, financeira e patrimonial; 1972 – Implantação do pregão automatizado on line e em tempo real; 1990 – Implantação do Sistema de Negociação Eletrônica; 1999 – Lançamento do home broker e do after-market; 1997 – Início das operações no sistema Mega Bolsa; 2000 – Criação do Novo Mercado; 2008 – Fusão com a BM&F. Datas históricas 68
  • 69. Bovespa Títulos negociados na Bovespa Debêntures simples e conversíveis; Commercial papers; Opções de compra e venda sobre ações; Quotas de fundos de investimento em ações; Bônus de subscrição; Recibos de carteira de ações; Títulos públicos; Certificados de depósitos de ações (BDR). 69
  • 70. Integrantes do mercado acionário brasileiro Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA Corretoras: fazem a intermediação entre os investidores e as empresas A Câmara de Arbitragem do Mercado: solução de conflitos entre investidores e empresas Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia: realiza as atividades de liquidação física e financeira e guarda das ações Sociedade Operadora do Mercado de Acesso (SOMA): controla o mercado de balcão organizado CVM: Fiscaliza e regulamenta o mercado de títulos e valores mobiliários Distribuidoras: fazem a subscrição, distribuição e intermediação de TVM Agências de rating: avaliam os riscos das ações e emitem notas de classificação 70
  • 71. Novo Mercado da Bovespa Segmento destinado à negociação de ações emitidas por empresas que, voluntariamente, adotam regras de governança corporativa. Características: Ampliação dos direitos dos acionistas e melhoria da qualidade das informações divulgadas pela companhia; Só ações ON; Realização de ofertas públicas que favoreçam a dispersão do capital; Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações (25% do capital); Informações periódicas (US GAAP ou IASC). 71
  • 72. O Pregão Recinto da Bolsa onde se reúnem os representantes das corretoras para cumprir as ordens de compra e venda de ações. As ordens de compra e venda advinda dos clientes são transmitidas via telefone para os operadores do pregão. Após o recebimento das ordens, os operadores procuram os postos correspondentes a cada ação e tentam executá-las. As operações são fechadas quando há uma compatibilidade entre os interesses de compra e venda. 72
  • 73. Questão para discussão Um investidor comprou ações preferenciais da Positivo Informática no dia 06 de fevereiro de 2008 pagando R$ 30,53. No dia 30/08/2016 a ação estava sendo negociada a R$ 2,73. Isso significa que o investidor perdeu dinheiro? 73
  • 74. Sistemas de negociação Call system (sistema de grito) Os operadores ficam em volta de um balcão circular (corbelle) anunciando em viva voz as ofertas de compra e venda. Trading post (postos de negociação) Os títulos são negociados em postos de acordo com os setores ou ramos de atividades econômicas. Mega Bolsa Sistemas que interligam as instituições que operam na Bovespa. Home Broker Permite a negociação de papéis via internet via site das corretoras. 74
  • 75. Questões para discussão O que faz a bolsa oscilar? A mídia ajuda a escolher o momento certo de investir? 75
  • 76. 4.7 Índice de ações 76
  • 77. Índice de ações São usados como indicador da variação das cotações de certo grupo de ações, considerada representativa de todo o mercado. Medem a lucratividade média de uma carteira de ações durante determinado tempo. Pela comparação dos índices apurados sucessivamente pelas bolsas de valores, pode-se saber se o mercado está em alta, estável ou em baixa. Por exemplo: o índice mais representativo do mercado brasileiro é o Ibovespa que, no dia 08/07/08 estava em 56.435 pontos. 77
  • 78. Índices de Bolsas Bolsa Índice Base Composição Taxa Estatística NYSE Dow Jones 1887 = 100 As 30 empresas industriais mais negociadas na NYSE Média aritmética simples de preços Standard & Poor´s 500 1943 = 10 As 500 empresas mais representativas Média aritmética ponderada de preços Nasdaq Nasdaq Index 1971 = 100 As empresas mais negociadas na Nasdaq Média aritmética ponderada de preços Tokyo Topix 1968 = 100 Todas as empresas negociadas na 1ª seção Média aritmética ponderada de preços. Nikkei 1949 = 176,21 ienes As 225 empresas mais negociadas na bolsa de Tóquio Média aritmética simples de preços 78
  • 79. Índices de Bolsas Bolsa Índice Base Composição Taxa Estatística Londres FT-30 1935 = 100 30 empresas industriais mais negociadas Média geométrica FT-SE Actuaries All-Share 1962 = 100 As 800 empresas mais negociadas Média aritmética ponderada de preços Frankfurt Dax 100 1887 = 500 As 100 empresas mais negociadas Média aritmética ponderada de preços. Compositive Dax – CDAX 1887 = 500 Todas as empresas negociadas na bolsa Média aritmética ponderada de preços. São Paulo Ibovespa 2/1/1968 = 100 pontos Empresas participaram em 80% dos pregões nos últimos 12 meses Média aritmética ponderada de preços. IBrX 28/12/95 = 1.000 pt. As 100 ações mais negociadas Média aritmética ponderada de preços. 79
  • 80. Entendendo os índices de bolsas Às vésperas das eleições presidenciais, no dia 15/10/2002, o índice Ibovespa estava em 8.506 pontos. No dia 20/05/2008, o mesmo índice fechou com 73.516 pontos. Qual foi a variação neste período? No dia 02/01/2008, o índice Ibovespa estava em 62.815 pontos. No dia 25/07/2008 o índice estava em 57.199 pontos. Qual foi a variação neste período? 80 No dia 30/08/2016 o Ibovespa fechou em 58.575. Qual foi a variação desde 20/05/2008 até esta data?
  • 81. Questões para discussão Um investidor em ações da BRF Brasil Foods, ao assistir a um telejornal noturno, ouve o apresentador falar que o Ibovespa fechou o dia em queda de 1,78%. Isso significa que o valor da ação da BRF caiu? Um investidor em ações da Usiminas, ao assistir a um telejornal noturno, ouve o apresentador falar que o Ibovespa fechou o dia em alta de 2,43%. Isso significa que o valor da ação da Usiminas subiu? 81
  • 82. Bibliografia PINHEIRO, Juliano Lima. Mercado de capitais: fundamentos e técnicas. 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2005. CAVALCANTE, F.; MISUMI, J. Y. Mercado de Capitais: o que é e como funciona. 6. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005. LAMEIRA, V. J. Mercado de Capitais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. PIAZZA, Marcelo C. Bem vindo à bolsa de valores. 7. ed. São Paulo: Novo Conceito Editora, 2008. HAUGEN, R. A. Os segredos da bolsa: São Paulo: Pearson Brasil. FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro – produtos e serviços. 16. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005. 82 LOPES, Alexsandro Broedel. GALDI, Fernando Caio. LIMA, Iran Siqueira. Manual de contabilidade e tributação de instrumentos financeiros e derivativos. São Paulo: Atlas, 2009