Processos do Senado Federal deferidos

Nº 4147 Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

falecida em 14/10/2008, referentes à conversão em pecúnia dos
ATOS DO 1º SECRETÁRIO períodos de férias adquiridos e não usufruídos na atividade pela
referida servidora.
PROCESSO DEFERIDO Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento ao pensionista LEANDRO REIS, dos valores
Processo: 018192/04-1 decorrentes dos períodos de férias adquiridos e não gozados
Interessada: Arilda Fonseca de Souza, matrícula 139625. pela ex-servidora ADALGISA XAVIER REIS, falecida em
Assunto: Solicita alteração da parcela de quintos/décimos 14/10/2008, de acordo com a manifestação da SAFIN a fls. 19,
incorporados + "opção", com base na transformação do Serviço em parcela única, obedecida à limitação global de valores
de Referência Bibliográfica (da antiga Subsecretaria de mensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos
Biblioteca) promovida pelo Ato da Comissão Diretora nº 12/2004. do Senado;
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento dos
valores atrasados devidos à servidora ARILDA FONSECA DE b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
SOUZA, relativos à alteração de sua parcela de quintos/décimos ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
incorporados, em decorrência da transformação do Serviço de presente.
Referência Bibliográfica (da antiga Subsecretaria de Biblioteca)
na Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações
Bibliográficas (da atual Secretaria de Biblioteca), promovida pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12/2004, em parcela única, até PROCESSO DEFERIDO
completar-se o valor total, de acordo com a manifestação da
SAFIN a fls. 57, obedecida à limitação global de valores mensais Processo: 010148/08-6
despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos do Interessada: Cleuza Fiorini Motta, viúva do ex-servidor
Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valor comissionado José Ary Motta (mat. 199890), falecido em
residual a ser pago, decorrente da atualização do valor devido 23/06/2008.
até o presente. Assunto: Cleuza Fiorini Motta, na condição de viúva do
ex-servidor comissionado José Ary Motta (mat. 199890), falecido
em 23/06/2008, solicita o pagamento dos valores devidos e não
recebidos em vida pelo referido servidor.
PROCESSO DEFERIDO Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento à
dependente CLEUZA FIORINI MOTTA, dos valores não
Processo: 015701/07-7 recebidos em vida pelo ex-servidor comissionado JOSÉ ARY
Interessadas: Doralice de Carvalho Araújo e Paula Alice MOTTA, falecido em 23/06/2008, referentes ao saldo de salários
Schenini, pensionistas do ex-servidor Paulo Afonso Schenini no mês de junho de 2008 e outras verbas, conforme cálculos
(mat.5166-7), falecido em 31/08/2007. homologados na Informação nº 0875/2008-SSAURH/SCINT, e a
Assunto: Solicitam o pagamento dos valores devidos e não manifestação da SAFIN a fls. 15, em parcela única, obedecida à
recebidos em vida pelo referido servidor. limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento às 1% da folha de pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à
pensionistas DORALICE DE CARVALHO ARAÚJO e PAULA existência de algum valor residual a ser pago, decorrente da
ALICE SCHENINI, dos valores não recebidos em vida pelo atualização do valor devido até o presente.
ex-servidor aposentado PAULO AFONSO SCHENINI, falecido
em 31/08/2007, referentes ao saldo de proventos no mês de
agosto de 2007, conforme a manifestação da SAFIN a fls. 19,
em parcela única, obedecida à limitação global de valores PROCESSO DEFERIDO
mensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos
do Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valor Processo: 019213/08-5
residual a ser pago, decorrente da atualização do valor devido Interessados: Servidores da Secretaria TV Senado,
até o presente. relacionados às fls. 02 e 03.
Assunto: A Diretora da Secretaria TV Senado, da Secretaria
Especial de Comunicação Social, solicita, excepcionalmente, o
pagamento de horas-extras além do teto-limite para os servidores
PROCESSO DEFERIDO relacionados às fls. 02 e 03, pela realização de quatro Sessões
Plenárias nos dias 18/19 e 26/27 de novembro de 2008, e 02/03
Processo: 014906/08-2 e 17/18 de dezembro de 2008.
Interessado: Leandro Reis, beneficiário da ex-servidora Adalgisa Resultado: AUTORIZADO, excepcionalmente, nos dias 18/19 e
Xavier Reis (mat.1330-7), falecida em 14/10/2008. 26/27 de novembro de 2008, e 02/03 e 17/18 de dezembro de
Assunto: Valores devidos ao pensionista Leandro Reis, 2008, após a verificação, pela Secretaria de Recursos Humanos,
beneficiário da ex-servidora Adalgisa Xavier Reis (mat.1330-7), da inexistência de alterações funcionais.

SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, RESOLVE
PROCESSO DEFERIDO exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, FRANCISCO SIQUEIRA DE CARVALHO,
Processo: 018932/07-0 matrícula nº 170050, do cargo, em comissão, de Assistente
Interessada: Nadyr Claudio Peixoto, pensionista do ex-servidor
Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, a
José Euvaldo Peixoto (mat.118841).
partir de 04/02/2008.
Assunto: Solicita integralização de sua pensão civil desde a data
do falecimento da ex-pensionista Theoguenides Vieira Gomes,
Senado Federal, 05 de fevereiro de 2009. José
ocorrido em 26/06/1996.
Resultado: DEFERIDA, nos termos do Parecer nº Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
051/2008-ADVOSF (fls. 12/15) e do Despacho nº __________
133/2008-ADVOSF (fls. 102/103). Posteriormente aos cálculos e
à autorização de pagamento, o processo deverá retornar à
Advocacia do Senado para que aquele órgão prossiga na * Republicado por haver saído com incorreções, no original, no
apuração do autor do recebimento indevido da pensão da cotista BAP-4143, de 06/02/2009.
falecida.

PROCESSO DEFERIDO
TORNA SEM EFEITO
Processo: 018070-07-8
Interessada: Elisabeth Evangelista Pereira, pensionista do
ex-servidor José Pereira dos Santos (mat.3171-1), falecido em ATO DO DIRETOR GERAL Nº 195, de 2009*
14/10/2007.
Assunto: Solicita o pagamento dos valores devidos e não O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
recebidos em vida pelo referido servidor. uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento à Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do
pensionista ELISABETH EVANGELISTA PEREIRA, dos valores Processo nº 011263/08-3, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do
não recebidos em vida pelo ex-servidor aposentado JOSÉ Diretor-Geral nº 2793, publicado no Boletim Administrativo de
PEREIRA DOS SANTOS, falecido em 14/10/2007, referentes ao Pessoal do Senado Federal nº 4118, de 22/12/2008, que nomeou
saldo de proventos no mês de outubro de 2007, conforme PAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER para exercer o cargo,
cálculos conferidos pela Informação nº em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Senado
488/2008-SSAURH/SCINT, e a manifestação da SAFIN a fls. 16, Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
em parcela única, obedecida à limitação global de valores Jefferson Praia, em virtude de não ter tomado posse no prazo
mensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
do Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valor
residual a ser pago, decorrente da atualização do valor devido Senado Federal, 05 de fevereiro de 2009. José
até o presente. Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
__________

PROCESSO DEFERIDO * Republicado por haver saído com incorreções, no original, no
BAP-4143, de 06-02-2008.
Processo: 017914/08-6
Interessados: Luís Otávio Barroso da Graça, matrícula 5554,
José de Ribamar Pereira da Silva, matrícula 56033 e Fernando
Veiga Barros e Silva, matrícula 54760.
Assunto: O Consultor-Geral de Orçamento, Fiscalização e
Controle-CONORF, solicita o pagamento de horas-extras aos NOMEAÇÃO
servidores Luís Otávio Barroso da Graça, matrícula 5554, José
de Ribamar Pereira da Silva, matrícula 56033 e Fernando Veiga
Barros e Silva, matrícula 54760, da Consultoria de Orçamentos, ATO DO DIRETOR GERAL Nº 196, de 2009*
nos meses de maio, junho e julho de 2008, envolvidos nos
trabalhos do processo legislativo-orçamentário para apreciação O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO relativa a 2009. uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
Resultado: AUTORIZADO o pagamento, após a verificação, pela em vista o que consta do Processo nº 011263/08-3, RESOLVE
Secretaria de Recursos Humanos, da inexistência de alterações nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
funcionais e observados os novos limites legais e regulamentares 8.112, de 1990, PAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER para
fixados. exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Jefferson Praia.

ATOS DO DIRETOR-GERAL Senado Federal, 05 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO __________

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 192, de 2009*

SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 2 de 13

que consta no Processo nº 001081/09-8, RESOLVE aposentar,
* Republicado por haver saído com incorreções, no original, no voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO
BAP-4143, de 06-02-2008. FERREIRA GOMES, Técnico Legislativo, Área de Instalações,
Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico e
Serviços Gerais, Especialidade Artesanato, Nível M 30, nos
termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com
as vantagens previstas na Resolução (SF) nº 74, de 1994, em
conformidade com o Acórdão nº 2076/2005-TCU-Plenário,
NOMEAÇÃO observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 202, de 2009* Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no __________
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 000778/09-5, RESOLVE nomear, na * Publicação prevista no DOU, Seção II, de 13-02-2009.
forma do disposto no inciso II, do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LE-LYNE PAES LEME VASCONCELOS NUNES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador Gilberto Goellner.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 346, de 2009
__________
* Republicado por haver saído com incorreções, no original, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997 e tendo em vista o que consta do
BAP-4143, de 06-02-2009.
Processo nº 001848/09-7, RESOLVE dispensar o servidor
BRUNO LOURENÇO REIS, matricula 54231, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada de
Chefe de Serviço, Símbolo FC-7, do Serviço de Edição, da
Secretaria Rádio Senado, com efeitos financeiros a partir de 06
APOSENTADORIA de fevereiro de 2009.

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 344, de 2009* Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares,
estabelecidas pelo Ato nº 821/2008 do Diretor-Geral do Senado DESIGNAÇÃO
Federal, tendo em vista o que consta do Processo nº 11675/08-0,
RESOLVE aposentar, por invalidez permanente, o servidor
MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO, matrícula ATO DO DIRETOR GERAL Nº 347, de 2009
30380, Técnico Legislativo - Classe Especial, Padrão 30, do
Quadro de Pessoal da Secretaria Especial de Editoração e O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Publicações, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com Resolução do Senado Federal nº 09, de 1997, e tendo em vista o
o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90. que consta do Processo nº 001847/09-0, RESOLVE designar o
servidor ROBERTO DA ROCHA FRAGOSO, matrícula 184825,
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer a
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Função Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo FC-7, do
__________ Serviço de Edição, da Secretaria Rádio Senado, a partir de 06 de
fevereiro de 2009.

* Publicação prevista no DOU, Seção II, de 13-02-2009. Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José

APOSENTADORIA DISPENSA/DESIGNAÇÃO

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 345, de 2009* ATO DO DIRETOR GERAL Nº 348, de 2009

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da


Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, do Gabinete
Processo nº 001876/09-0, RESOLVE dispensar o servidor JAIRO do Senador Efraim Morais, e designá-lo para exercer a Função
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 27860, ocupante do Comissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-7, do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de mesmo Órgão, a partir de 02 de fevereiro de 2009.
Técnico Legislativo, Símbolo FC-6, da Terceira-Secretaria, e
designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Gim Argelo, a Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
partir de 06 de fevereiro de 2009.

DISPENSA/DESIGNAÇÃO

uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 349, de 2009 Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 001370/09-0, RESOLVE dispensar a servidora
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no CLAUDIA PATRICIA DUARTE R. N. DE LIMA, matrícula 42289,
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Comissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-7, do
Processo nº 001821/09-1, RESOLVE dispensar o servidor Gabinete do Senador Efraim Morais, e designá-la para exercer a
CARLOS AUGUSTO SPINA, matrícula 30081, ocupante do Função Comissionada de Assistente Técnico Parlamentar,
cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada Símbolo FC-7, do mesmo Órgão, a partir de 02 de fevereiro de
de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da Quarta-Secretaria, e 2009.
designá-lo para exercer a Função Comissionada de Técnico
Legislativo, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Magno Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Malta, a partir de 06 de fevereiro de 2009. Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.



DISPENSA/DESIGNAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 353, de 2009

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 350, de 2009 uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no Processo nº 001815/09-1, RESOLVE dispensar o servidor
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da ANTONIO FERNANDO FERREIRA LEITE, matrícula 45734,
Resolução nº 09, de 1997, e pelo Ato nº 108, de 2003, do ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Presidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta do Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete
Processo nº 001369/09-1, RESOLVE dispensar a servidora do Senador Neuto de Conto, e designá-lo para exercer a Função
MARIANGELA GONÇALVES CASCÃO, matrícula 139303, Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, do Gabinete
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função do Senador José Nery, a partir de 06 de fevereiro de 2009.
Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, da
Primeira-Secretaria, e designá-la para exercer a Função Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, do Gabinete Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
do Senador Efraim Morais, a partir de 02 de fevereiro de 2009.


ATO DO DIRETOR GERAL Nº 351, de 2009 Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 001832/09-3, RESOLVE dispensar a servidora
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no KATIA ASFORA OLIVEIRA, matrícula 42502, ocupante do cargo
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de
Resolução nº 09, de 1997, e pelo Ato nº 108, de 2003, do Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da Terceira-Secretaria, e
Presidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta do designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente
Processo nº 001371/09-6, RESOLVE dispensar o servidor Técnico, Símbolo FC-6, da Segunda Vice-Presidência, a partir de
MARCUS VINÍCIUS CALDAS SOUTO, matrícula 49806, 06 de fevereiro de 2009.
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função


DISPENSA


DISPENSA/DESIGNAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Resolução nº 09, de 1997, e pelo Ato nº 108, de 2003, do
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 355, de 2009 Presidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 001757/09-1, RESOLVE dispensar o servidor
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no MARIO LÚCIO LACERDA DE MEDEIROS, matricula 16886,
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, da
Processo nº 001820/09-5, RESOLVE dispensar o servidor Terceira-Secretaria, com efeitos financeiros a partir de 05 de
LUCAS ZANELLO, matrícula 34323, ocupante do cargo efetivo fevereiro de 2009.
de Analista Legislativo, da Função Comissionada de Analista
Legislativo, Símbolo FC-7, da Quarta-Secretaria, e designá-lo Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico, Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de
06 de fevereiro de 2009.



DISPENSA/DESIGNAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 356, de 2009 Processo nº 001942/09-3, RESOLVE dispensar a servidora
IONETE AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 12819, ocupante do
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do César Borges, e designá-la para exercer a Função Comissionada
Processo nº 001875/09-4, RESOLVE dispensar o servidor LUIZ de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete da Senadora
ANTÔNIO PERACIO MONTEIRO, matrícula 27136, ocupante do Rosalba Ciarlini, a partir de 09 de fevereiro de 2009.
cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada
de Assistente Técnico Parlamentar, Símbolo FC-7, da Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Terceira-Secretaria, e designá-lo para exercer a Função Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Comissionada de Assistente Técnico Parlamentar, Símbolo FC-7,
do Gabinete do Senador Gim Argelo, a partir de 06 de fevereiro
de 2009.
EXONERAÇÃO

DISPENSA/DESIGNAÇÃO uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001950/09-6, RESOLVE exonerar, na
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 357, de 2009 forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ADRIANO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 204071, do cargo,
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete do
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da Senador Romero Jucá, a partir de 09/02/2009.
Processo nº 001759/09-4, RESOLVE dispensar o servidor Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ANTÔNIO ROSALVO P. DE V. TORRES, matrícula 41662, Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo FC-7, do
Gabinete da Liderança do PMDB, e designá-lo para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, da
EXONERAÇÃO
Terceira-Secretaria, a partir de 05 de fevereiro de 2009.



EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JAIRO QUEIROZ DA SILVA FILHO, matrícula nº 163135, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do
Gabinete do Senador Antonio Carlos Júnior, a partir de
10/02/2009.
KELLY CRISTINA GIONGO MATOS, matrícula nº 216279, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO
SEVERINO WILSON DA SILVA, matrícula nº 193759, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Gabinete do
Senador Romero Jucá, a partir de 09/02/2009.
MIRELLA FRANCO GOMES, matrícula nº 206304, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO
WALLAS ENÉAS AMARAL DE ALMEIDA, matrícula nº 205154,
do cargo, em comissão, de Motorista, do Gabinete do Senador
Arthur Virgílio.
OSCAR DE JESUS CASADO, matrícula nº 216371, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda
EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO
KAROLINE CARMINATO E SILVA, matrícula nº 206468, do
ROSELY LOT DE JULIO, matrícula nº 212286, do cargo, em


Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
ELIZANDRO DOS SANTOS VALENDORFF, matrícula nº
EXONERAÇÃO 213333, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-8, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 369, de 2009 Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
EXONERAÇÃO
THEREZINHA SCHEID BERNARDO, matrícula nº 206857, do
ELUIZA HELENA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 215214,
EXONERAÇÃO do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da

EXONERAÇÃO
DÉBORA APARECIDA DAMIÃO, matrícula nº 206900, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda
ESMAEL CARVALHO, matrícula nº 193231, do cargo, em
EXONERAÇÃO comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda

EXONERAÇÃO
EDUARDO RAFAEL CARPINSKI, matrícula nº 210538, do
GIOVANI GIOCONDO PAGNONCELLI, matrícula nº 209792, do
EXONERAÇÃO cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da


AIRES ZANETTE, matrícula nº 206730, do cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda Vice-Presidência,
EXONERAÇÃO a partir de 05/02/2009.

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 376, de 2009 Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
GISELE SANTIN, matrícula nº 206584, do cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda Vice-Presidência, ATO DO DIRETOR GERAL Nº 380, de 2009
a partir de 05/02/2009.
CAMILO MUSETTI, matrícula nº 194193, do cargo, em
EXONERAÇÃO Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.

JAIR ANTONIO AFONSO MARTINS, matrícula nº 207801, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da ATO DO DIRETOR GERAL Nº 381, de 2009
CHEYWA GABRIELLA DE JUODIS, matrícula nº 211397, do
EXONERAÇÃO Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.

EDILENE DA COSTA STRAZZER, matrícula nº 211415, do
CLÁUDIA ROSICLER CRUZ DE LINHARES, matrícula nº
207540, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
EXONERAÇÃO AP-8, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.



do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, da
EXONERAÇÃO

DORENTINA FERREIRA PAULA, matrícula nº 207606, do
ANNA CAROLINA BEYER DO NASCIMENTO, matrícula nº
214969, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
EXONERAÇÃO
AP-6, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.

ORCILENE MARTINS FEITOSA, matrícula nº 178333, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, da Segunda ATO DO DIRETOR GERAL Nº 388, de 2009
IVAN THEODOROVICZ, matrícula nº 206729, do cargo, em
EXONERAÇÃO

JOSÉ IVALDECE PEREIRA, matrícula nº 204150, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, da Segunda ATO DO DIRETOR GERAL Nº 389, de 2009
JOSÉ RICARDO RUARO, matrícula nº 207771, do cargo, em
EXONERAÇÃO

PAULO FRANCISCO DE SOUZA VITOLA, matrícula nº 195343,


LEONILDO DE SOUZA, matrícula nº 215822, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da Segunda ATO DO DIRETOR GERAL Nº 394, de 2009
DENYS HALBERTO COSTA, matrícula nº 207291, do cargo, em
EXONERAÇÃO

TIAGO ANDRÉ ZANIN LOPES, matrícula nº 204988, do cargo,
LEONARDO GABRIEL XAVIER SIMÕES, matrícula nº 211968,
EXONERAÇÃO

ANTONIO CARLOS MIRANDA, matrícula nº 207990, do cargo,
TAÍS TERESINHA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 210472,
EXONERAÇÃO

CLÁUDIA RODRIGUES PACHECO, matrícula nº 207140, do


uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
FRANCIELY DE MOURA MONTEMEZZO, matrícula nº 212146,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, da ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO

Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José ATO DO DIRETOR GERAL Nº 401, de 2009
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
EXONERAÇÃO e do Processo nº 002039/09-5 e 001708/09-0, RESOLVE alterar
o cargo, em comissão, do servidor ADILSON BERNERT,
matrícula nº 190503, de Assistente Parlamentar, AP-7 para o de
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 398, de 2009 Motorista, e sua respectiva lotação, da Segunda
Vice-Presidência, para o Gabinete do Senador Alvaro Dias.
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALDERY FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 207060, do
cargo, em comissão, de Motorista, da Segunda Vice-Presidência,
a partir de 05/02/2009. ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO

Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 402, de 2009

ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002038/09-9 e 001708/09-0, RESOLVE alterar
o cargo, em comissão, do servidor ANTÔNIO SILVEIRA BRASIL
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 399, de 2009 FILHO, matrícula nº 203820, de Assistente Parlamentar, AP-4
para o de Assistente Parlamentar, AP-3, e sua respectiva
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no lotação, da Segunda Vice-Presidência, para o Gabinete do
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do Senador Alvaro Dias.
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005 Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
e do Processo nº 002037/09-2 e 001708/09-0, RESOLVE alterar Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
o cargo, em comissão, do servidor ALTAIR RODRIGUES DE
CHAVES, matrícula nº 212298, de Assistente Parlamentar, AP-4
para o de Assistente Parlamentar, AP-3, e sua respectiva
lotação, da Segunda Vice-Presidência, para o Gabinete do
Senador Alvaro Dias. ALTERAÇÃO DE CARGO

Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 403, de 2009

ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 001996/09-6, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor CLAUDINEI DO NASCIMENTO, matrícula
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 400, de 2009 nº 205397, de Assistente Parlamentar, AP-1 para o de Assistente
Parlamentar, AP-3 do Gabinete da Senadora Ideli Salvatti.
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 001993/09-7 e 001708/09-0, RESOLVE alterar
a lotação da servidora MIRIAN RIPPER NOGUEIRA LOBO,
matrícula nº 166215, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-4, da Segunda Vice-Presidência para TORNA O ATO Nº 2773/2008 SEM EFEITO
a Primeira Vice-Presidência.

Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José ATO DO DIRETOR GERAL Nº 404, de 2009


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 015886/07-7, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do
Diretor-Geral nº 2773, publicado no Boletim Administrativo de
Pessoal do Senado Federal nº 4116, de 18/12/2008, que nomeou
ISAMAR PESSOA RAMALHO para exercer o cargo, em DESIGNAÇÃO
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Mozarildo
Cavalcanti, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 07, de 2009
pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares que lhe
confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o
Regulamento Administrativo do Senado Federal e o Ato da
Comissão Diretora nº 4, de 2005 combinados ao art. 3º do Ato do
Diretor-Geral nº 1610, de 2005, RESOLVE:

NOMEAÇÃO Art. 1º Designar para condução do Inquérito
Policial nº 001/2009, os Policiais Legislativos Federais Roberto
Campos Freire, Matr. 49715, na qualidade de Autoridade Policial
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 405, de 2009 Presidente do referido Inquérito; José Wellington Alves Monte
Amado, Matr. 50511, Escrivão ad hoc; Danilo Rurik Periquito
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no Sad, Matr. 50468; Gleuton Rocha Tavares, Matr. 52921; Helicon
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo Douglas Alves Ferreira, Matr. 52570; Marcus Vinícius Reis, Matr.
em vista o que consta do Processo nº 001996/09-6, RESOLVE 52696; Everaldo Bosco Rosa Moreira, Matr. 52398 e Newton
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº Souza Rodrigues, Matr. 44286, na qualidade de agentes
8.112, de 1990, AIRTON FONTANA para exercer o cargo, em cartorários.
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete Art. 2º Serão observados no inquérito, o Código de
da Senadora Ideli Salvatti. Processo Penal e os regulamentos policiais do Distrito Federal,
no que lhe for aplicável.
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com prazos previstos no Código de Processo Penal
para conclusão dos trabalhos.

Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. Agaciel
NOMEAÇÃO da Silva Maia, Diretor-Geral.


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no PROCESSO DEFERIDO
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 015886/07-7, RESOLVE Processo: 001411/09-8
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº Interessado: Maurício Vieira de Melo, matrícula 168753.
8.112, de 1990, ISAMAR PESSOA RAMALHO para exercer o Assunto: Acidente de trânsito envolvendo veículo do Senado
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Federal. Autorização para pagamento de fatura.
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício Resultado: Autorizado o desconto do valor devido na folha de
no Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti. pagamento do servidor, nos termos do disposto no art. 46 da Lei
n° 8.112/1990.
ATOS DA DIRETORIA DA SUBSECRETARIA
DE PESSOAL ATIVO
NOMEAÇÃO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (concedida)

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 407, de 2009 Processo: 001662/09-0
Interessada: Valéria Ribeiro da Silva Franklin, matrícula 54980.
Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição.
Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos: a)
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
Tempo líquido de 4 anos e 160 dias, prestados a F N DAS
em vista o que consta do Processo nº 001994/09-3, RESOLVE
ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL,
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
no período de 01/09/1984 a 30/12/1986, e ao BRB - BANCO DE
8.112, de 1990, RAYMUNDO JORGE CHAVES JÚNIOR para
BRASÍLIA S/A (*), no período de 10/09/1987 a 18/10/1989,
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro
somente para aposentadoria e disponibilidade (art. 103, da Lei nº
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
8.112/90).
Primeira Vice-Presidência. Obs: Foi excluído da presente averbação o período de
19/10/1989 a 18/11/1989, prestado ao Banco de Brasília-BRB,

por estar concomitante com o tempo de serviço prestado à
referida Comissão.
Câmara dos Deputados.
Senado Federal, em 11 de fevereiro de 2009.
Vivaldo Palma Lima, Presidente da Comissão.

Processo: 016855/08-6
Interessada: Maria de Fátima Maia de Oliveira, matrícula 28396.
Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição. Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2009.
Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos:
Boletim editado pela Secretaria de Recursos
a) Tempo líquido de 3 anos e 250 dias, prestados a
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL no
período de 06/09/1974 a 12/05/1978, para fins de aposentadoria, Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
disponibilidade, anuênios e licença-prêmio, (Acórdão nº Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
1871/2003-TCU e pareceres nºs 187/2004 e 192/2005-ADVOSF). Secretaria de Recursos Humanos.


Processo: 012669-08-3
Interessado: Dalila Aparecida Borges, matrícula 44444.
Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos:
a) Tempo líquido de 293 dias, prestados a RAFAEL
GUASPARI MINERAÇÃO S/A, no período de 02/12/1982 a
03/01/1983, a SKEMA ESCRITÓRIO DE COBRANÇA LIMITADA,
no período de 19/07/1983 a 17/08/1983, e a IPANEMA -
EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA,
no período de 29/05/1984 a 20/01/1985, somente para
aposentadoria e disponibilidade (art. 103, da Lei nº 8.112/90).

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 001463/09-8
Interessada: Leany Barreiro de Sousa Lemos, matrícula 50158.
Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos: a)
Tempo líquido de 2 anos e 333 dias, prestados como Autônomo
(*), no período de 01/08/1988 a 30/05/1991, e à Planalto Modas
LTDA, no período de 01/12/1987 a 30/12/1987, somente para
aposentadoria e disponibilidade (art. 103, da Lei nº 8.112/90).
Obs (*).: Foi excluído da presente averbação o período de
31/05/1991 a 30/08/1991, por estar concomitante com o tempo
de serviço prestado à Fundação Educacional do Distrito Federal.

COMISSÕES

ATOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA
PORTARIA Nº 01/2009 DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO

DESIGNAÇÃO

ATO Nº 01, de 2009

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA,, instituída pela Portaria nº
01, de 2009, do Excelentíssimo Senhor Primeiro-Secretário do
Senado Federal, na forma do artigo 149, da Lei nº 8.112/1990.

RESOLVE:

Designar o servidor LEONARDO SOUZA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 52866, para secretariar os trabalhos da


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